Ata da 11ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada no dia 17 de dezembro de 2024, na Plataforma Digital Google Meet.

Aos dezessete dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro, às quinze horas, foi realizada, virtualmente, na Plataforma Digital Google Meet, a 11ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI. Estiveram presentes os (as) Conselheiros (as): Aline Pena Testasicca Silva, membro titular, representante do Lar São Vicente de Paulo; Pedro Augusto Alcântara Mendonça, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Saúde; Carlos Alberto Souza Simões, membro titular, e Luiz Tadeu Gabriel, membro suplente, representantes da Fundação Antônio Francisco Lisboa; Cleusmar Fernandes, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Educação; Nilson Gonçalves do Nascimento, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Presidente do CMDPI. ABERTURA: Dando início à reunião, o Presidente do CMDPI, após cumprimentar e agradecer os presentes pela participação, iniciou a pauta solicitando ao Secretário Executivo a leitura da ata da 10a Reunião Ordinária, realizada em 12 de novembro de 2024. Finalizada a leitura, a ata foi aprovada por todos os Conselheiros presentes que participaram da reunião supracitada. Dando sequência à reunião, o Presidente passou ao segundo item da pauta, referente aos trabalhos da Comissão de Inscrição do CMDPI. Nilson informou que a Comissão realizou a análise da documentação apresentada pela Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região -AAFAPRE, localizada na zona rural do distrito de Santa Rita de Ouro Preto, e realizou visita à sede da entidade, constatando que os trabalhos desenvolvidos são pertinentes com as ações de prevenção, proteção e promoção da saúde da Pessoa Idosa, estando, portanto, a AAFAPRE autorizada a funcionar no âmbito da Política Municipal do Idoso do Município de Ouro Preto por atender às normativas da Resolução nº. 03/2022/CMI. O parecer da Comissão foi colocado sob votação e aprovado por todos os Conselheiros presentes. Em seguida, o Presidente informou que há outras solicitações de inscrição junto ao CMDPI em andamento, que ainda não foram concluídas pelo fato de haver necessidade de adequação da documentação por parte dos requerentes. Passando ao terceiro item da pauta, o Presidente abordou a realização da primeira edição do evento Juntos pela Amanhã, realizado no dia 4 de dezembro, na sede da Pastoral da Paróquia Cristo Rei. Nilson pontuou que o evento teve como objetivo apresentar o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e também prestar contas dos recursos recebidos, visando também estimular a destinação de recursos ao FMDPI por meio da cota legal do Imposto de Renda. Participaram do encontro representantes da Prefeitura de Ouro Preto, da Associação Grupo da Terceira Idade, do Lar São Vicente de Paulo e moradores da cidade. O Presidente lamentou a pouca adesão dos membros do CMDPI e das outras secretarias ao evento e também frisou a importância de se dar maior atenção às políticas direcionadas à Pessoa Idosa. Na oportunidade, Nilson informou aos Conselheiros sobre um novo aporte financeiro da Vale junto ao FMDPI no valor de R$ 938.830,00 (novecentos e trinta e oito mil, oitocentos e trinta reais) e informou que possivelmente haverá recebimento de aportes financeiros de outras empresas. Dando sequência à reunião, passando ao quarto item da pauta, Nilson realizou uma breve avaliação das atividades do CMDPI desde o início do mandato até o presente momento e destacou alguns avanços obtidos, como a finalização do Plano de Ação, a utilização de recursos do FMDPI em ações direcionadas à Pessoa Idosa, a adequação de toda a documentação do Conselho e a conclusão do primeiro edital de chamamento público. Por fim, agradeceu aos Conselheiros pelas contribuições e frisou a importância da manutenção de um trabalho conjunto em prol do público idoso. Os demais Conselheiros presentes também agradeceram e manifestaram satisfação com os trabalhos desenvolvidos. Nada mais havendo a ser tratado, a reunião foi encerrada com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Luís Ricardo Pires, Secretário Executivo do CMDPI, e por Nilson Gonçalves do Nascimento, Presidente do CMDPI, dando fé à ata aprovada.