Ata da 5ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento

Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES-OP), mandato 2023/2025,

ocorrida no dia 24/04/2024

Aos dias vinte e quatro de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove e trinta, de

forma online, através da plataforma Google Meet, foi realizada a 5ª Reunião Ordinária

do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES-

OP), mandato 2023/2025, em atendimento a Lei 1.081 de 04 de abril de 2018, e suas

alterações: Lei no 1.237 de 9 de julho de 2021 e Lei no 1.291 de 07 de julho de 2022,

que tratam deste Conselho. Estiveram presentes, Jorge Adílio Penna, representante

titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia

(SMDEIT); Angélica Maria dos Santos Costa, membro titular, representante da

Fundação Gorceix; Diego Alves de Oliveira, membro titular, representante do Instituto

Federal de Minas Gerais (IFMG); (SMDEIT); Felipe Henrique Xavier Silva, membro

titular, representante da Secretaria de Cultura e Turismo; Guilherme Louzada Vancura

de Moraes, membro titular, representante da Samarco Mineração, Ivan Figueiredo de

Sá, membro titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto

(FAMOP); Karoline Stéphane Lopes Ferreira, membro titular, representante da Bemil

Beneficiamentos de Minerio Ltda; Marcos Eduardo Carvalho Gonçalves Knupp,

membro titular, representante da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Maria

Aparecida Tavares dos Santos, membro titular, representante da Associação

Comunitária dos Deficientes de Ouro Preto e Inconfidentes (ACODOPI); Natalino de

Figueiredo, membro titular, representante da Associação Comercial e Empresarial de

Ouro Preto (ACEOP); Raymundo Pacheco Sá Barretto, membro titular, representante

da Cooperativa dos Agricultores Familiares de Ouro Preto (COOPAFOR); Silvia

Carolina Elias da Silva Magalhães, membro titular, representante da Cooperativa de

Crédito de Livre Admissão do Médio Piracicaba e do Circuito do Ouro Ltda (SICOOB);

Vandeir de Assis Gonçalves, membro titular, representante da Agência de

Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto (ADOP); Márcio Fernandes

Guimarães, membro suplente, representante da Fundação Aleijadinho; Marco Aurélio

Xavier Pinto, membro suplente, representante da Agência de Desenvolvimento

Econômico e Social de Ouro Preto (ADOP). Participaram, também, Lívia Vieira,

Secretária Executiva do CONDES, Carolina Mendes, assessora da Secretária

Executiva e como ouvintes Bruno Souza Ulhoa, Gestor do Núcleo PADE da ADOP;

Samuel Sabino, representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico,

Inovação e Tecnologia; Edmara Fonseca, funcionária da Secretaria de

Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia; Fernanda Abreu, estagiária do

setor de Estudos Econômicos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação

e Tecnologia e Gilson Fernandes. O Presidente, Jorge Adílio Penna, cumprimentou a

todos, e após conferência do quórum regimental deu início a reunião. Lívia Vieira,

realizou a leitura da ata da 4ª Reunião Ordinária e após a leitura, a ata foi aprovada com

unanimidade. Dando início, com o primeiro assunto da pauta, foi tratado sobre revisão

do Plano de Apoio à Diversificação Econômica (PADE). Passando para a apresentação

e atualização do diagnóstico, feito pela Diretora de Estudos Econômicos da Secretaria

de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, Edmara Fonseca, que

começou contextualizando sobre a Diretoria e, em seguida, apresentou slides que

continham os principais resultados, como o contexto territorial, demográfico e social,

análise populacional, dados sociais, análise econômica e a gestão pública de Ouro

Preto. Foi disponibilizado, PDF's com todos os dados e informações apresentadas,

disponível também no site oficial do município. O presidente, disse que a intenção inicial

é a de mostrar que o projeto está caminhando para seguir para a revisão, e espera que

ao longo do ano já tenha avançado, pretendendo fazer uma discussão conjunta e

ampliada com os Conselhos de Turismo e Agropecuária. A conselheira, Maria

Aparecida, disse que sentiu falta de dados em relação à população de Antônio Pereira,

um distrito com grande número flutuante de habitantes. Jorge ressaltou que, foram

abordados os lugares com maior crescimento populacional como Cachoeira do Campo

e Amarantina, que tiveram um aumento de 30% e, por isso, foram destacados.

Passando a palavra novamente para a Edmara, que apresentou o crescimento de 5%

da população do distrito de Antônio Pereira. O conselheiro, Diego de Oliveira, pediu a

palavra e parabenizou a equipe pelo trabalho desenvolvido, ressaltando que o relatório

contribui e agrega muito para entender a dinâmica do município, propondo e

direcionando ações que tenham maior eficácia. Marcos Knupp também parabenizou os

envolvidos e agradeceu, destacando que uma política pública como essa realmente tem

o poder de transformar a realidade de uma cidade. O presidente, Jorge Adílio,

agradeceu pela apresentação e passou para o segundo assunto da pauta, a aprovação

do Plano de Ação do CONDES para o ano de 2024. Jorge ressaltou que o plano de

ação é dinâmico, podendo ser acrescentadas novas demandas ao longo do ano.

Frisando, mais uma vez, a importância das reuniões das Câmaras Temáticas. O plano,

enviado aos conselheiros antes da reunião, considera as ações do Plano de 2023 não

priorizadas, em execução ou ainda não iniciadas, novas ações aprovadas ou em

discussão pelas Câmaras Temáticas para 2024 e a possibilidade do aproveitamento de

projetos aprovados e não habilitados do Edital de 2023, consultando juridicamente como

podem ser aproveitados. O conselheiro Vandeir de Assis, pediu a palavra e sugeriu uma

ação de ampliação da Sala do Empreendedor, que será acrescentada. Colocado em

votação, o Plano de Ação foi aprovado. Passando para os informes, Jorge Adílio, relatou

que entrou em contato com Andreia Queiroz, da empresa Vale, para saber o andamento

do projeto de Desenvolvimento de Antônio Pereira e assim que tiver respostas retornará

aos Conselheiros. Foi informado também, sobre a realização de uma reunião com

entidades interessadas no Edital n° 01/2024 para esclarecimentos, além da realização

do evento de apresentação dos seis projetos aprovados no Edital n° 01/2023 e a

assinatura do Edital n° 01/2024. Nada mais havendo tratar, o presidente do Conselho

Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto, Jorge Adílio

Penna, agradeceu e encerrou a reunião com os trabalhos registrados nesta ata que,

após lida e aprovada, será assinada por mim, Lívia Vieira, juntamente com o presidente,

dando fé a ata aprovada.