Registro da 5ª Reunião Ordinária do COMDEC-OP, convocada para o dia 20 de agosto de 2026 e não realizada por falta de quórum regimental.

Para os vinte dias do mês de outubro de dois mil e vinte e seis, às quatorze horas, de forma presencial, na sede da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito (R. Conselheiro Santana, 14, Bairro Pilar), foi convocada a 5ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa Civil (COMDEC-OP), do mandato 2025 a 2027, contudo, não foi possível a sua realização por falta de quórum regimental. Foi registrado um número de 07 conselheiros na reunião, sendo: Moisés dos Santos, Presidente, Secretário Municipal de Segurança e Trânsito; Charles Româzamu Murta, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito; Luiz Gustavo França, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania; Ryan dos Santos Estevam, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Denilson Junior Castorino, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo; Dourival Custódio Martins, membro suplente, representante do 52º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais; Matheus Pacheco de Moura, membro titular, representante da Câmara Municipal de Ouro Preto e Wanderley Rossi Júnior, membro suplente, representante da Câmara Municipal de Ouro Preto. Esteve presente, também, Mateus de Assis Souza, Secretário Executivo do COMDEC. Às 14:21, após segunda chamada aos membros efetuada por telefone e internet, via grupo de Whatsapp do Conselho, o Presidente cumprimentou a todos e informou que não havia quórum suficiente para a realização da reunião, pois o Regimento Interno estabelece que para a instalação da reunião, em 1ª convocação, é necessária a presença de, no mínimo, a metade mais um (maioria simples) do total dos conselheiros, sendo 06 (seis) conselheiros, e, em 2ª convocação, 15 minutos após a convocação inicial, com o quórum de metade do total de conselheiros, sendo 05 (cinco) conselheiros. O presidente informou que os assuntos da pauta serão tratados na próxima reunião, que deverá ser solicitada, em caráter extraordinário, na primeira quinzena do mês de setembro, devido à necessidade de retomada das reuniões mensais. Para registro do Conselho, eu, Mateus de Assis Souza, Secretário Executivo do COMDEC, relato os ocorridos acima e dou fé.