RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   

RESOLUÇÃO Nº 134/2026/CMAS

 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel (Renovação), para N. A. P. 

  

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 4ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 20 de maio de 2026,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel (Renovação), para N. A. P., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Ouro Preto, 20 de maio de 2026.

 

 

 

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

  

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 135/2026/CMAS

 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel (Renovação), para V. T. P.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 4ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 20 de maio de 2026,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel (Renovação), para V. T. P., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Ouro Preto, 20 de maio de 2026.

 

  

 

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 136/2026/CMAS

 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para N. E. A. G. 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 4ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 20 de maio de 2026,

  

RESOLVE:

 

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para N. E. A. G., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

 

 

Ouro Preto, 20 de maio de 2026.

 

 

  

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

  

 

 

RESOLUÇÃO Nº 137/2026/CMAS

 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para L. P. L. C. 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 4ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 20 de maio de 2026,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para L. P. L. C., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

 

 

 

Ouro Preto, 20 de maio de 2026.

 

 

 

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

  

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 138/2026/CMAS

 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para A. H. P. P. 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 4ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 20 de maio de 2026,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para A. H. P. P., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

 

Ouro Preto, 20 de maio de 2026.

 

 

 

 Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 139/2026/CMAS

 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para G. A. B. M.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 4ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 20 de maio de 2026,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para G. A. B. M., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

 

 

Ouro Preto, 20 de maio de 2026.

 

 

 

 

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

  

 

 

RESOLUÇÃO Nº 140/2026/CMAS

 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para D. D. P. R. 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 4ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 20 de maio de 2026,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para D. D. P. R., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

Ouro Preto, 20 de maio de 2026.

 

 

 

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 141/2026/CMAS

 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para C. R. B.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 4ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 20 de maio de 2026,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para C. R. B., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

 

 

Ouro Preto, 20 de maio de 2026.

 

 

 

 

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 142/2026/CMAS

 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para R. S.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 4ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 20 de maio de 2026,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para R. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

 

 

Ouro Preto, 20 de maio de 2026.

 

 

  

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

  

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 143/2026/CMAS

 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

  

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para L. C. S. X.

  

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 4ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 20 de maio de 2026,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para L. C. S. X., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 20 de maio de 2026.

 

 

 

 

 

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 144/2026/CMAS

 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para P. P. A.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 4ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 20 de maio de 2026,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para P. P. A., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 20 de maio de 2026.

 

 

 

 

 

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 145/2026/CMAS

 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para A. S. S. L.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 4ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 20 de maio de 2026,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para A. S. S. L., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 20 de maio de 2026.

 

 

 

 

 

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 146/2026/CMAS

 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para F. H. C.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 4ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 20 de maio de 2026,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para F. H. C., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 20 de maio de 2026.

 

 

 

 

 

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 147/2026/CMAS

 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para D. C. F.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 4ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 20 de maio de 2026,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para D. C. F., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 20 de maio de 2026.

 

 

 

 

 

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 148/2026/CMAS

 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para A. D. A.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 4ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 20 de maio de 2026,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para A. D. A., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 20 de maio de 2026.

 

 

 

 

 

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 149/2026/CMAS

 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para S. L. F.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 4ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 20 de maio de 2026,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para S. L. F., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 20 de maio de 2026.

 

 

 

 

 

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 150/2026/CMAS

 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para R. C. F.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 4ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 20 de maio de 2026,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para R. C. F., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 20 de maio de 2026.

 

 

 

 

 

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 151/2026/CMAS

 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para E. M. S.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 4ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 20 de maio de 2026,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para E. M. S., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 20 de maio de 2026.

 

 

 

 

 

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 152/2026/CMAS

 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para L. C. L.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 4ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 20 de maio de 2026,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para L. C. L., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 20 de maio de 2026.

 

 

 

 

 

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 153/2026/CMAS

 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para J. M. M.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 4ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 20 de maio de 2026,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para J. M. M., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 20 de maio de 2026.

 

 

 

 

 

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 154/2026/CMAS

 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para A. C. S. Q.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 4ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 20 de maio de 2026,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para A. C. S. Q., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 20 de maio de 2026.

 

 

 

 

 

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 155/2026/CMAS

 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral, para S. A. P.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 4ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 20 de maio de 2026,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral, para S. A. P., no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais).

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 20 de maio de 2026.

 

 

 

 

 

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 156/2026/CMAS

 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral, para J. M. M.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 4ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 20 de maio de 2026,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral, para J. M. M., no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais).

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 20 de maio de 2026.

 

 

 

 

 

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 157/2026/CMAS

 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral, para S. L. F.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 4ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 20 de maio de 2026,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral, para S. L. F., no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais).

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 20 de maio de 2026.

 

 

 

 

 

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 158/2026/CMAS

 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para D. D. D.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 4ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 20 de maio de 2026,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para D. D. D., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 20 de maio de 2026.

 

 

 

 

 

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 159/2026/CMAS

 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para A. C. M. G.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 4ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 20 de maio de 2026,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para A. C. M. G., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 20 de maio de 2026.

 

 

 

 

 

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 160/2026/CMAS

 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para S. A. B.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 4ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 20 de maio de 2026,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para S. A. B., no valor de R$ 980,02 (novecentos e oitenta reais e dois centavos).

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 20 de maio de 2026.

 

 

 

 

 

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 161/2026/CMAS

 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para R. C. B.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 4ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 20 de maio de 2026,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para R. C. B., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 20 de maio de 2026.

 

 

 

 

 

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 162/2026/CMAS

 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para J. A. Q.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 4ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 20 de maio de 2026,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para J. A. Q., no valor de R$ 2.131,89 (dois mil, cento e trinta e um reais e oitenta e nove centavos).

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 20 de maio de 2026.

 

 

 

 

 

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 163/2026/CMAS

 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para J. F.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 4ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 20 de maio de 2026,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para J. F., no valor de R$ 278,40 (duzentos e setenta e oito reais e quarenta centavos).

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 20 de maio de 2026.

 

 

 

 

 

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 164/2026/CMAS

 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para M. C. S. C.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 4ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 20 de maio de 2026,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para M. C. S. C., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 20 de maio de 2026.

 

 

 

 

 

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 165/2026/CMAS

 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para R. J. F. L.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 4ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 20 de maio de 2026,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para R. J. F. L., no valor de R$ 2.504,75 (dois mil, quinhentos e quatro reais e setenta e cinco centavos).

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 20 de maio de 2026.

 

 

 

 

 

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 166/2026/CMAS

 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

Dispõe sobre o deferimento da inscrição da entidade Associação Sete Saúde junto ao CMAS.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 4ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 20 de maio de 2026,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Aprovar a solicitação de inscrição da entidade Associação Sete Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 66.276.211/0001-60, sediada na Avenida José Faria da Rocha, nº. 4698, Bairro Eldorado, Contagem/MG, CEP: 32.310-210, junto ao Conselho Municipal de Assistência Social, sob o nº. 71.

 

§ 1º A entidade é considerada de não atuação preponderante na área de assistência social, mas que também atua nessa área.

 

§ 2º A entidade está autorizada a funcionar no âmbito da Política Municipal de Assistência Social no Município de Ouro Preto.

 

Art. 2º A Associação Sete Saúde deverá prestar contas anualmente, referente ao desenvolvimento de atividades, projetos, programas e serviços, conforme data estipulada pelo CMAS, no art. 13 da Resolução nº. 36/2018/CMAS ou outras Resoluções que tratam da prestação de contas das entidades que são fiscalizadas pelo CMAS.

 

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

 

Ouro Preto, 20 de maio de 2026.

 

 

 

 

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 167/2026/CMAS

 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

Dispõe sobre o deferimento da inscrição da entidade Associação Reciclando Vidas junto ao CMAS.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 4ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 20 de maio de 2026,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Aprovar a solicitação de inscrição da entidade Associação Reciclando Vidas, inscrita no CNPJ sob o nº 12.820.799/0001-41, sediada na Rua Francisco Antônio Assis, nº. 121, Bairro Joaquim Murtinho, Congonhas/MG, CEP: 36.412-354, junto ao Conselho Municipal de Assistência Social, sob o nº. 72.

 

§ 1º A entidade é considerada de atuação em mais de um Município.

 

§ 2º A entidade está autorizada a funcionar no âmbito da Política Municipal de Assistência Social no Município de Ouro Preto.

 

Art. 2º A Associação Reciclando Vidas deverá prestar contas anualmente, referente ao desenvolvimento de atividades, projetos, programas e serviços, conforme data estipulada pelo CMAS, no art. 13 da Resolução nº. 36/2018/CMAS ou outras Resoluções que tratam da prestação de contas das entidades que são fiscalizadas pelo CMAS.

 

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

 

Ouro Preto, 20 de maio de 2026.

 

 

 

 

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

RETIFICAÇÃO Nº. 01 DA RESOLUÇÃO Nº 112/2026/CMAS

 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

Dispõe sobre a retificação da Resolução nº. 112/2026/CMAS, que aprova a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para L. G. M. G.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 4ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 20 de maio de 2026,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Retificar a Resolução nº. 112/2026/CMAS, que dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, conforme segue:

 

Onde se lê:

 

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio

Aluguel, para L. G. M. G., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

 

Leia-se:

 

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio

Subsistência, para L. H. M. G., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

 

Art. 2º Esta Retificação nº. 01 da Resolução Nº. 112/2026/CMAS entra em vigor da data de sua publicação.

 

 

 

 

Ouro Preto, 20 de maio de 2026.

 

 

 

 

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

RETIFICAÇÃO Nº. 01 DA RESOLUÇÃO Nº 125/2026/CMAS

 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

Dispõe sobre a retificação da Resolução nº. 125/2026/CMAS, que aprova a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para V. C. S.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 4ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 20 de maio de 2026,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Retificar a Resolução nº. 125/2026/CMAS, que dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, conforme segue:

 

Onde se lê:

 

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio

Subsistência, para V. C. S., no valor de R$ 704,02 (setecentos e quatro reais e dois centavos).

 

Leia-se:

 

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio

Subsistência, para V. C. S., no valor de R$ 704,20 (setecentos e quatro reais e vinte centavos).

 

Art. 2º Esta Retificação nº. 01 da Resolução Nº. 125/2026/CMAS entra em vigor da data de sua publicação.

 

 

 

 

Ouro Preto, 20 de maio de 2026.

 

 

 

 

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS