​​​​​​​​​​Ouro Preto, 15/07/2026 - Diário Oficial - Edição nº 3947

RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)

RESOLUÇÃO Nº 203/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel (Renovação), para T. V. S. D.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 6ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 15 de julho de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel (Renovação), para T. V. S. D., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 15 de julho de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 204/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para K. R. S. G. S.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 6ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 15 de julho de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel , para K. R. S. G. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 15 de julho de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 205/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para L. G. P.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 6ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 15 de julho de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para L. G. P., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 15 de julho de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 206/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel (Renovação), para K. C. A.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 6ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 15 de julho de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel (Renovação), para K. C. A., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 15 de julho de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 207/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para V. A. P.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 6ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 15 de julho de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para V. A. P., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 15 de julho de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 208/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para E. R. F.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 6ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 15 de julho de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para E. R. F., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 15 de julho de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 209/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para F. P. C.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 6ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 15 de julho de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para F. P. C., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 15 de julho de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 210/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação da liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para B. A. D. P.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 6ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 15 de julho de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para B. A. D. P., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 15 de julho de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 211/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para W. J. M. M.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 6ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 15 de julho de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para W. J. M. M., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 15 de julho de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 212/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para J. C. G.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 6ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 15 de julho de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para J. C. G., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 15 de julho de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 213/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para A. L. V.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 6ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 15 de julho de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para A. L. V., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 15 de julho de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 214/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para L. E. S.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 6ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 15 de julho de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para L. E. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 15 de julho de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 215/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para J. S.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 6ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 15 de julho de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para J. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 15 de julho de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 216/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para L. B. M.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 6ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 15 de julho de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para L. B. M., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 15 de julho de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 217/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para E. A. G.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 6ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 15 de julho de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para E. A. G., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 15 de julho de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 218/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para R. G. C.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 6ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 15 de julho de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para R. G. C., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 15 de julho de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 219/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para A. P. G.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 6ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 15 de julho de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para A. P. G., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 15 de julho de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 220/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para G. C. S.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 6ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 15 de julho de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para G. C. S., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 15 de julho de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 221/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para G. G. E.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 6ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 15 de julho de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para G. G. E., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 15 de julho de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 222/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para K. C. S. C.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 6ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 15 de julho de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para K. C. S. C., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 15 de julho de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 223/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para A. C. S. S.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 6ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 15 de julho de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para A. C. S. S., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 15 de julho de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 224/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para C. C. R. C.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 6ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 15 de julho de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para C. C. R. C., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 15 de julho de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 225/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para C. C. A. S.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 6ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 15 de julho de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para C. C. A. S., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 15 de julho de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 226/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para I. F. V. S.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 6ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 15 de julho de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para I. F. V. S., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 15 de julho de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 227/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para S. K. E.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 6ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 15 de julho de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para S. K. E., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 15 de julho de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 228/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para J. C. S.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 6ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 15 de julho de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para J. C. S., no valor de R$ 1.150,09 (mil cento e cinquenta reais e nove centavos).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 15 de julho de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 229/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para N. S. L. E.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 6ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 15 de julho de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para N. S. L. E., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 15 de julho de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 230/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para E. C.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 6ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 15 de julho de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para E. C., no valor de R$1.414,00 (mil quatrocentos e catorze reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 15 de julho de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 231/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para A. M. C. D.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 6ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 15 de julho de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para A. M. C. D., no valor de R$ 982,25 (novecentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 15 de julho de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 232/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para M. A. B. C.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 6ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 15 de julho de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para M. A. B. C., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 15 de julho de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 233/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para O. P. C.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 6ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 15 de julho de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para O. P. C., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 15 de julho de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 234/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para V. C. S.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 6ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 15 de julho de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para V. C. S., no valor de R$ 1.339,03 (mil trezentos e trinta e nove reais e três centavos).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 15 de julho de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 235/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para C. R. S.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 6ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 15 de julho de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para C. R. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 15 de julho de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 236/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Físico Financeiroda Execução da Receita e da Despesa do Piso Mineiro de Assistência Social 2025.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 6ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 15 de julho de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Demonstrativo Físico-Financeiro da Execução da Receita e da Despesa do Piso Mineiro de Assistência Social 2025, referente ao Plano de Serviço 4251000540/2025, apresentado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 15 de julho de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RETIFICAÇÃO Nº. 01 DA RESOLUÇÃO Nº 196/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a retificação da Resolução nº. 196/2026/CMAS, que aprova a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para A. A.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 6ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 15 de julho de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Resolução nº. 196/2026/CMAS, que dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, conforme segue:

Onde se lê:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio

Subsistência, para A. A., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Leia-se:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio

Subsistência, para A. A. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º Esta Retificação nº. 01 da Resolução Nº. 196/2026/CMAS entra em vigor da data de sua publicação.

Ouro Preto, 15 de julho de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÕES DO CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 01/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para K. R.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 1ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para K. R., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 25 de fevereiro de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 02/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel – Renovação, para E. F. F. H.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 1ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel – Renovação, para E. F. F. H., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 25 de fevereiro de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 03/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel - Renovação, para L. F. A.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 1ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel - Renovação, para L. F. A., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 25 de fevereiro de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 04/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para T. C. S. D.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 1ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para T. C. S. D., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 25 de fevereiro de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 05/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para G. C. R. P.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 1ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para G. C. R. P., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 25 de fevereiro de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 06/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para K. F. A. P.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 1ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para K. F. A. P., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 25 de fevereiro de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 07/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel - Renovação, para L. C. R. R.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 1ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel - Renovação, para L. C. R. R., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 25 de fevereiro de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 08/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para M. A. N. P.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 1ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para M. A. N. P., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 25 de fevereiro de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 09/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para C. L. S.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 1ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para C. L. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 25 de fevereiro de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 10/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para M. S. V.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 1ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para M. S. V., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 25 de fevereiro de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 11/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel - Renovação, para J. B. D.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 1ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel - Renovação, para J. B. D., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 25 de fevereiro de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 12/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para R. P.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 1ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para R. P., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 25 de fevereiro de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 13/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para A. F. P.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 1ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para A. F. P., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 25 de fevereiro de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 14/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para G. Q. F.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 1ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para G. Q. F., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 25 de fevereiro de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 15/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para L. E. S.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 1ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para L. E. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 25 de fevereiro de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 16/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para L. F. O.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 1ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para L. F. O., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 25 de fevereiro de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 17/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para M. V. S. F.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 1ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para M. V. S. F., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 25 de fevereiro de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 18/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para A. M. P.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 1ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para A. M. P., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 25 de fevereiro de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 19/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para A. M. R. S.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 1ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para A. M. R. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 25 de fevereiro de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 20/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para S. C. S. P.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 1ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para S. C. S. P., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 25 de fevereiro de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 21/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para P. D. S.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 1ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para P. D. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 25 de fevereiro de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 22/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para M. L. B.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 1ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para M. L. B., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 25 de fevereiro de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 23/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para G. T. A. S.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 1ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para G. T. A. S., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 25 de fevereiro de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 24/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para A. C. F. Q.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 1ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para A. C. F. Q., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 25 de fevereiro de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 25/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para B. L. P.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 1ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para B. L. P., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 25 de fevereiro de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 26/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para A. N. S.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 1ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para A. N. S., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 25 de fevereiro de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 27/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para C. F. D.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 1ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para C. F. D., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 25 de fevereiro de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 28/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para T. A. C. M.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 1ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para T. A. C. M., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 25 de fevereiro de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 29/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para I. C. F. M.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 1ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para I. C. F. M., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 25 de fevereiro de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 30/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para T. H. M.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 1ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para T. H. M., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 25 de fevereiro de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 31/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para L. E. S.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 1ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para L. E. S., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 25 de fevereiro de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 32/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para L. P. S. X.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 1ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para L. P. S. X., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 25 de fevereiro de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 33/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para K. C. F. C.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 1ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para K. C. F. C., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 25 de fevereiro de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 34/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para G. S. S. F.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 1ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para G. S. S. F., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 25 de fevereiro de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 35/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para P. D. S.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 1ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para P. D. S., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 25 de fevereiro de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 36/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral, para H. P. S.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 1ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral, para H. P. S., no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 25 de fevereiro de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 37/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral, para R. A. C.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 1ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral, para R. A. C., no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 25 de fevereiro de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 38/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral, para G. J. L.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 1ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral , para G. J. L., no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 25 de fevereiro de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 39/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral /Traslado, para R. M. R. T.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 1ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral /Traslado, para R. M. R. T., no valor de R$ 1.290,00 (mil duzentos e noventa reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 25 de fevereiro de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 40/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral, para T. K. G. S.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 1ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral, para T. K. G. S., no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 25 de fevereiro de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 41/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral, para N. C. D.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 1ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral, para N. C. D., no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 25 de fevereiro de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 42/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral, para T. S. L.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 1ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral, para T. S. L., no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 25 de fevereiro de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 43/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para T. S. L.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 1ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para T. S. L., no valor de R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 25 de fevereiro de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 44/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para R. P. R.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 1ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para R. P. R., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 25 de fevereiro de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 45/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para M. A. G.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 1ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para M. A. G., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 25 de fevereiro de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 46/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para C. P. S.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 1ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para C. P. S., no valor de R$ 2.290,36 (dois mil duzentos e noventa reais e trinta e seis centavos).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 25 de fevereiro de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 47/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para D. P. L.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 1ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para D. P. L., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 25 de fevereiro de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 48/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para C. M. R. B.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 1ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para C. M. R. B., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 25 de fevereiro de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 49/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para R. C. C.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 1ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para R. C. C., no valor de R$ 534,72 (quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 25 de fevereiro de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 50/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para V. L. D.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 1ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para V. L. D., no valor de R$ 230,53 (duzentos e trinta reais e cinquenta e três centavos).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 25 de fevereiro de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 51/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para E. F. F. H.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 1ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para E. F. F. H., no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 25 de fevereiro de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 52/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para M. H. X.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 1ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para M. H. X., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 25 de fevereiro de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 53/2026/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a recomposição da Comissão de Inscrição do Conselho Municipal de Assistência Social.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 1ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026, e

Considerando a Resolução nº. 36/2018/CMAS, que dispõe sobre a inscrição e o reordenamento de inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho de Assistência Social de Ouro Preto,

RESOLVE:

Art. 1º Recompor a Comissão de Inscrição do Conselho Municipal de Assistência Social, que passa a ser integrada pelos seguintes membros:

I – Lisiane Maria Silva Bento, Conselheira suplente, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania;

II – Maristela Dias Queiróz, Conselheira titular, representante da Secretaria Municipal de Educação.

III – Ryan dos Santos Estevam, Conselheiro titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania;

Parágrafo Único O Secretário Executivo do CMAS, Luís Ricardo Rodrigues Pires, fica responsável por secretariar a Comissão de Inscrição.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 25 de fevereiro de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RETIFICAÇÃO Nº. 01 DA RESOLUÇÃO Nº 377/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a retificação da Resolução nº. 377/2025/CMAS, que aprova a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para J. L. D. M.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 1ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Resolução nº. 377/2025/CMAS, que dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, conforme segue:

Onde se lê:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxí-

lio Natalidade, para J. L. D. M., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Leia-se:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxí-

lio Aluguel, para J. L. D. M., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º Esta Retificação Nº. 01 da Resolução Nº. 377/2025/CMAS entra em vigor da data de sua publicação.

Ouro Preto, 25 de fevereiro de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RETIFICAÇÃO Nº. 01 DA RESOLUÇÃO Nº 444/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a retificação da Resolução nº. 444/2025/CMAS, que aprova a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para V. T. C. P.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 1ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Resolução nº. 444/2025/CMAS, que dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, conforme segue:

Onde se lê:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxí-

lio Aluguel, para V. T. C. P., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Leia-se:

Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxí-

lio Aluguel, para V. T. P., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º Esta Retificação Nº. 01 da Resolução Nº. 444/2025/CMAS entra em vigor da data de sua publicação.

Ouro Preto, 25 de fevereiro de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS