ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO MANDATO 2024/2026

DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO

CULTURAL E NATURAL – COMPATRI

Em 11 de setembro de 2025, de forma virtual, por meio da plataforma Google Meet, realizou-se a 7ª reunião ordinária do COMPATRI de Ouro Preto no mandato 2024/2026. A reunião contou com a presença dos seguintes conselheiros: Flávio Andrade, representante titular da FAMOP; Renilson Martins dos Santos, representante titular da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Ana Laura Rios Belarmino, representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; Paulo de Tarso Amorim Castro, representante titular da UFOP; Viviane Pires, representante titular da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Daniel Queiroga, representante titular do IEPHA, Ludmila Ribeiro, representante titular da FAOP; Viviane PIres, representante titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e padre José Carlos dos Santos, representante titular da Arquidiocese de Mariana. Após a verificação dos conselheiros presentes, não obtivemos quórum às 9h. Em seguida foi feita novamente a verificação, tendo então quórum em 2ª chamada às 9h15. O presidente substituto Flávio Andrade deu início à reunião. Gilberto Silva fez a leitura das pautas do dia. 1)  Apresentação e aprovação das ATAS; 2) Nomeação dos membros substitutos do IPHAN. Titular: Naiara Maira Amorim Carvalho; Suplente: Vinicius Penha de Oliveira; 3) Apresentação de estudo técnico e abertura do processo de registro das Corporações Musicais de Ouro Preto como Patrimônio Cultural e Imaterial - Danilo A. Moreira e Pollyanna Precioso – PROPAT; 4) Informes e outros assuntos. O secretário executivo Gilberto Douglas da Silva justificou que não seria possível a aprovação das ATAS na reunião, devido um problema técnico em seu computador. Flávio Andrade colocou em votação, para que fosse possível a aprovação das ATAS na próxima reunião. Em votação pelo chat, ficou aprovado então a apresentação e aprovação das ATAS numa próxima reunião. Passando para a próxima pauta, posse aos membros substitutos do IPHAN, sendo titular: Naiara Maira Amorim Carvalho; suplente: Vinicius Penha de Oliveira. Os dois membros não puderam estar presentes para a posse, devido um compromisso interno do IPHAN. Ficou então sugerido que a posse fosse realizada numa próxima reunião em que eles estivessem presentes. Dando sequência, Flávio Andrade chamou a próxima pauta Apresentação de estudo técnico e abertura do processo de registro das Corporações Musicais de Ouro Preto como Patrimônio Cultural e Imaterial - Danilo A. Moreira e Pollyanna Precioso – PROPAT. Pollyanna iniciou e disse que a apresentação foi dividida em duas etapas, sendo elas, a primeira etapa, o porquê da abertura do processo de registro das corporações musicais de Ouro Preto. E a segunda etapa, trata-se de ciência. Pollyanna diz que, falar na história de Minas Gerais e não falar das corporações musicais, fica uma história incompleta. Já que as corporações musicais são centenárias e tradicionais em várias cidades mineiras, principalmente em Ouro Preto. Pollyanna explica que do Sec. XVIII até os dias atuais, as corporações musicais adotaram diversos papeis sociais, desde caráter religioso, militarismo e funções sociais. Com isso, as corporações adotaram também identidade local, tendo características de onde elas se encontram, sendo nos bairros ou nos distritos. Isto deve ser levado em conta quando for feito esses registros, já que as corporações geralmente tem um sentido diferente para cada local, sendo para socializar, identificação e também no sentido de formação. Pollyanna explicou que dentro das legislações municipais, o decreto nº743 de 2007, foi quem puxou as ações a serem desenvolvidas para o Programa de Valorização e Preservação do Patrimônio Imaterial, onde neste caso, se enquadram as corporações musicais com pedido de afeição dos seus inventários, que foram feitos entre os anos de 2011 e 2013. Porém somente sete sociedades musicais fizeram seus inventários. Ficando assim quase 20 anos sem estes registros e inventários feitos. Após um longo estudo por parte do PROPAT, percebeu-se a urgência para se fazer esses registros, entender estas bandas e como elas funcionam. Pollyanna disse que já existe um outro processo de registro de cunho estadual. Que o estado de Minas Gerias através do IEPHA, desde o ano passado, também tem feito esse movimento para registrar as corporações, no intuito de mapeá-las em termo de diagnóstico. Daniel Queiroga disse que o docente de registro está pronto e a reunião do CONEP esta prevista para acontecer no mês de outubro. Pollyanna disse que no âmbito nacional, a FUNART tem várias políticas públicas de revitalização e de empenho com o cadastramento das corporações musicais de todo o país. Pollyanna ressaltou que Minas Gerias é o estado com maior número de corporações musicais do país, totalizando 813 registros até o ano de 2024, ano em que foi feita a última atualização. Pollyanna trouxe alguns nomes fortes dentro deste mundo musical, temos Joaquim José Medanha, natural de Ouro Preto e membro Euterpe da Sociedade Musical Cachoeirense, além de autor da letra do Hino Farroupilha, oficializado como o Hino Rio-Grandense. Sebastião Vitorino dos Santos (Catoni), natural de Ouro Preto que veio a se tornar compositor de samba-enredo da Escola de Samba da Porte no Rio de Janeiro. Reforçando a vocação e paisagem sonora que a cidade tem. Em Ouro Preto acontecem anualmente vários festivais de música, dentre eles o Festival de Inverno, Tudo é Jazz e Rock Generator Além do Carnaval, que trás um grande peso musical, pelo fato de vários membros destas corporações tocarem em blocos carnavalescos e escolas de samba. Pensando em política pública, o dossiê não é somente um documento de consulta, ele é um documento que vai gerar política pública. Sendo assim, ele é de extrema importância pois, quando formos fazer um levantamento de demandas, estruturas e objeções, isto conste no projeto de ações de salva guarda. Desta forma teremos dados concretos para lapidar e pensar em perspectivas futuras. Inclusive após feito um levantamento, percebe-se que a medida em que foram feitas subvenções por parte do poder público para com as sociedades musicais, percebemos uma curva ascendente de participação das mesmas em eventos da cidade. Finalizando sua fala, Pollyanna demonstrou em um gráfico que algumas sociedades musicais  deixaram de existir no município. No Sec. XIX deixaram de existir 10 sociedades musicais em Ouro Preto, no Sec. XX, foram 5 sociedades musicais que deixaram de existir, e no Sec. XXI a Corporação Musical de Glaura foi a última a deixar de existir no município. O que não deixa de ser um sintoma e servir de termômetro para um estudo de caso. Pollyanna disse que a partir do mês de outubro iniciarão uma pesquisa de campo, visitando as corporações musicais e que esta pesquisa se estenderá para 2026. Contando com o apoio da equipe de comunicação da Secretaria de Cultura e Turismo, para fazer o levantamento e captação de material até a entrega do documentário e do dossiê, previsto para serem entregues em 2027. Flávio Andrade solicitou então que todos se pronunciassem sobre a abertura do processo de registro das Corporações Musicais de Ouro Preto como Patrimônio Cultural e Imaterial. Ficando aprovado através de votação no chat, por 5 votos favoráveis e nenhum voto contrário. O conselheiro Daniel Queiroga se absteve da votação. Flávio Andrade abordou a pauta do calendário de reuniões, e perguntou ao secretário executivo Gilberto a respeito das datas para as próximas reuniões. O secretário executivo pontuou que a próxima reunião está agendada para o dia 01/10 de maneira online. Flávio Andrade perguntou ao secretário executivo se existem pautas travadas. O secretário executivo respondeu que, recentemente recebeu algumas solicitações de pautas, mas que não cabiam ao conselho, e encaminhou aos interessados direcionarem à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Paulo de Tarso sugeriu que os conselhos se alinhassem, e se possível fosse criado um passo a passo para os interessados serem direcionados ao órgão competente. Flávio Andrade se prontificou para encaminhar aos presidentes do COMPATRI, COMPURB e CODEMA, um ofício relatando esse incidente e solicitando uma resolução para om problema, no intuito se possível, da criação de um mecanismo que encaminhe aos interessados para qual o órgão se direcionar de acordo com sua demanda. Flávio disse que alguns processos passam pelos três conselhos diferentes, que o ideal seria os conselhos alinharem neste sentido trazendo assim mais clareza para a sociedade. Flávio solicitou aos conselheiros, que votassem através do chat favoráveis ou não para a criação de um ofício a ser encaminhado para cada presidente responsável de cada conselho citado acima. Após feita a votação no chat, ficou aprovado por unanimidade a criação e o encaminhamento do ofício aos presidentes. Padre José Carlos trouxe algumas informações sobre as igrejas ligadas à Paroquia do Pilar. Na Igreja de São Francisco de Paula vistoriada pelo IPHAN recentemente, ficou constatado peças do telhado, ligadas à sustentação, que estavam comprometidas, gerando riscos físicos e patrimonial. Em razão disso, juntamente com o auxílio do IPHAN. Pelo fato de ser uma intervenção emergencial, foram colocadas placas e não um serviço de substituição do material comprometido. A informação que temos é que a igreja irá receber verba através do PAC. Porém o ano já está chegando ao fim e ano que vem é ano eleitoral, isto nos preocupa muito no que tange a verba realmente chegar e a obra ser executada. Temos também o caso da Igreja do Rosário, após feita uma vistoria no telhado, constatou-se que o arco do couro cedeu uma certa quantidade, necessitando então de uma intervenção. Outra preocupação é com relação à Igreja Nossa Senhora das Mercês, que demanda muitos recursos, já está sendo retirado todo o forro da igreja. Padre José Carlos recomendou uma visita por parte do COMPATRI até a Igreja das Mercês de Cima. Dentro da região central de Ouro Preto, temos várias igrejas com demandas que exigem muita manutenção, demandando alto custo financeiro. Solicito assim um apoio do COMPATRI e demais conselhos que estejam ligados ao patrimônio histórico. Flávio Andrade disse que acha muito interessante agendar a visita até a Igreja Mercês de Cima. Renilson disse corroborar com a preocupação do Padre José Carlos, já que as obras são de extrema importância por se tratar de igrejas que inclusive se encontram fechadas. Flavio Andrade solicitou a Renilson se possível alinhar com os demais conselheiros a visita até a Igreja das Mercês de Cima. Renilson se disponibilizou a organizar a visita até a igreja, e que estão no aguardo do IPHAN e demais órgãos liberarem as verbas para as obras. Mas que o diálogo está em andamento. Flávio Andrade sugeriu solicitar ao presidente do conselho uma resposta formal por parte do IPHAN e demais órgãos a respeito da liberação das verbas. Padre José Carlos disse que está de acordo com a proposta de Flávio Andrade. Paulo de Tarso disse que na gestão passada ele era suplente das instituições de ensino e que na gestão atual ele está como membro titular. No regimento do conselho diz a respeito que cada instituição de ensino deve ter seu representante, ficando a dúvida se assim permanece ou cada instituição tem cadeira titular devendo ser indicado um suplente de cada instituição. O secretário executivo Gilberto disse que irá acionar a Casa de Conselhos para esclarecer esta questão. Flávio Andrade disse que se assim aprovado iria encaminhar um pedido ao presidente em exercício Flávio Malta para que fossem feitas alterações no regimento interno do COMPATRI.  Flávio Andrade solicitou uma votação no chat por parte dos conselheiros para aprovar ou não sua solicitação. Sendo então aprovado por votação por unanimidade no chat, como favorável o encaminhamento para o presidente Flávio Malta solicitando as alterações no regimento. Flávio Andrade disse que a prefeitura está encerrando está encerrando o contrato com a Fundação GORCEIX referente a elaboração do Plano Diretor e outras seis leis correlatas. Este processo vinha se estendendo desde o ano passado, a Fundação GORCEIX tinha uma data para entregar o processo pronto até agosto de 2024, depois disso a Fundação mudou outras três vezes, com nova data de entrega em maio de 2026. Diante disso, houve um entendimento e a prefeitura resolveu reincidir o contrato, e quem assumirá a entrega desta última etapa será a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Flávio disse que na próxima segunda-feira, às 19:00, por iniciativa do vereador Kuruzu, a Câmara Municipal irá realizar uma audiência pública para discutir a mobilidade urbana de Ouro Preto. Sendo assim estão todos convidados. Na sequência sem mais nada a tratar, o presidente deu por encerrada a reunião. Eu, Gilberto Douglas da Silva, lavrei a presente ata que será assinada por mim e por todos os conselheiros presentes.

Gilberto Douglas da Silva

Flávio Andrade

Ana Laura Rios Belarmino

Paulo de Tarso Amorim Castro

José Carlos dos Santos

Ludmila Ribeiro

Padre José Carlos

Renilson Martins dos Santos

Viviane Pires

Daniel Queiroga