Ata da 6ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação, ocorrida no dia 20/08/2025.

Aos vinte dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas e quinze minutos, foi realizada virtualmente pelo Google Meet a (6ª) sexta Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação (CME), conforme a convocação e a pauta enviada aos conselheiros: 1. Verificação de quórum; 2. Aprovação da pauta da reunião; 3. Aprovação da Ata da reunião anterior; 4. Ampliação da carga horária da disciplina de Artes; 5. Instalação de câmeras de segurança nas salas de aulas nas escolas da rede municipal; 6. Conferência Estadual de Educação de MG; 7. Indicação de dois representantes do CME para compor o Observatório da Educação Municipal; 8. Outros assuntos. A reunião foi realizada sob a Presidência do Senhor Rafael Bonfim Lara, membro titular, representante do Conselho dos Diretores das Escolas Estaduais, e com a presença dos seguintes conselheiros: Rita Cristina Lima Lages, membro titular, representante da Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP; Célia Fonseca Simão da Silva, membro titular, representante do Colegiado dos diretores das escolas municipais; João Paulo de Souza Araújo, membro titular, Elaine Maria Junqueira, membro suplente,  representantes da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto; Ana Célia de Matos, membro titular, representante do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos de Ouro Preto – SINDSFOP; Vinícius Silva de Souza, membro titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto – FAMOP; Marianna Ribeiro da Silva, membro titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto - FAMOP; Josemar da Conceição Mendes, membro titular, representante da Escola de Ensino Técnico Eurípedes Barsanulfo, Sandra Gonçalves Ferreira, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Educação; Célio Augusto Pedrosa, Edineia Carla Peixoto Guimarães; Equipe Diretiva da Escola Municipal Major Raimundo Felicíssimo; Francisco de Assis Soares de Aguiar, Emanuela Assis Alves; Juliana de Conti Macedo, Fernando Siqueira, professores de artes; Wander Luis Ferreira, professor de educação física; Leandro Andrade Cardoso, Presidente do SINDSFOP; Carla Emiliana Mendes Rodrigues, Secretária Executiva do CME. Rafael iniciou a reunião, cumprimentando a todos e contando com a presença de 09 (nove) conselheiros titulares, o que confere quórum para a instalação da reunião. O Rafael realiza a leitura da pauta. A pauta foi aprovada por unanimidade. O Rafael informa que a ata foi enviada via email e que alguns conselheiros já sinalizaram sobre a ata, o Rafael coloca a ata em votação, a mesma foi aprovada por unanimidade. Para tratar o quarto assunto da pauta, o Rafael informa que a pauta sobre a ampliação da carga horária da disciplina de artes, foi trazida para o conselho pela Marianna, sendo assim o Rafael passa a palavra para a mesma. A Marianna explana sobre o pleito dos professores de artes e passa a palavra para o professor de artes, o Fernando. O Fernando fala sobre as dificuldades enfrentadas pelos professores de artes, que precisam atender três escolas para fechar a carga horária e sobre as dificuldades de deslocamento. O Fernando fala também que o conteúdo de artes é muito grande de acordo com a BNCC, englobando uma abordagem artística, teatro, dança, artes visuais, música e artes visuais. O Fernando fala que a proposta dos professores de artes é ampliar para duas aulas de artes para o ensino fundamental 2 e a segunda proposta é ampliar para duas aulas de artes para o ensino fundamental 1. O Rafael abre espaço para fala. O Leandro fala que ele foi procurado pelos professores de artes e que esteve em reunião juntamente com a Secretaria de Educação para conversar sobre esse assunto. O Leandro completa que o mesmo problema enfrentado pelos professores de artes, também é enfrentado pelos professores de ensino religioso e inglês. Leandro fala que na rede municipal tem o professor PEB HE com carga horária de 22,5 horas semanais e PEB AI com carga horária de 30 horas semanais e ambos com a mesma remuneração. Leandro fala que tem essa demanda dos professores PEB AI, de aumentar o seu vencimento, já que a carga horária é maior. Mas essa demanda sempre esbarra nas questões orçamentárias. Sendo assim, Leandro sugere reduzir a carga horária dos professores PEB AI para 22, 5 horas semanais, inserindo assim as aulas de artes, ensino religioso e inglês. Leandro informa que a Secretaria de Educação já está estudando qual dessas duas propostas resolvem de forma a questão. O João Paulo lembra que além da BNCC, não podemos nos esquecer do Currículo Mineiro. O Conselho Municipal de Educação se manifesta favorável quanto a redistribuição da carga horária das aulas de artes. Para tratar o quinto assunto da pauta, o Rafael passa a palavra para a Marianna. A Marianna fala que recebeu o pedido de uma professora para trazer esse pleito para o conselho. A Sandra pediu para os conselheiros tomarem cuidado com a forma em que as pautas são colocadas no grupo de whatsapp. O Leandro fala que também foi procurado por uma professora argumentando sobre esse assunto, portanto essa professora não trabalha na Escola Municipal Major Raimundo Felicíssimo. O Leandro fala que procurou vários professores que trabalham na Escola Municipal Major e nenhum deles afirmou que as câmeras na escolas foram colocadas de forma autoritária, inclusive o Diretor mostrou as atas das reuniões em que relatam que o assunto de câmeras nas salas de aulas foi discutido previamente com os professores. O Célio fala que a instalação das câmeras na Escola Municipal Major Raimundo se iniciou no ano de 2024, a pedido da comunidade escolar e com aprovação do colegiado. Foi realizado uma ação entre amigos para aquisição das câmeras. Os produtos ficaram guardados esperando recurso para iniciar a instalação. No recesso de julho, as câmeras foram instaladas nas salas de aula da Escola Municipal Major Raimundo, e divulgado previamente no grupo de whatsApp dos professores. O Célio fala que se acaso a comunidade escolar avaliar que a instalação das câmeras não está sendo satisfatório, que pode ser retirado, sem problema algum. O Wander, professor de educação física na Escola Municipal Major Raimundo Felicíssimo, confirma que a decisão de instalar câmeras na escola, realmente foi realizado de forma conjunta e que ele se sente seguro sabendo que tem câmeras filmando todo o ambiente escolar. A Rita fala que ela não se sente confortável ter um câmera na sala de aula, filmando a sua prática pedagógica. O Rafael sugere que a Secretaria Municipal de Educação crie uma normativa para a instalação de câmeras. Para tratar o sexto assunto da pauta, o Leandro passa a palavra para o João Paulo. O João Paulo fala que começou a articular da etapa municipal da conferência estadual da educação. Foi recebido o regimento, onde consta que a etapa municipal pode ser realizada da forma intermunicipal, sendo assim, foi chamado os municípios: Ouro Preto, Mariana, Acaiaca, Diogo e Itabirito, para realizar essa etapa juntos. Os cinco municípios aceitaram. Pelo regimento, foi preciso formar uma equipe local. Já aconteceu a primeira reunião dessa comissão, momento em que foi estudado o regimento. João Paulo fala sobre a necessidade do CME avaliar o Plano Municipal de Educação de Ouro Preto. Para tratar o sétimo assunto da pauta, o Rafael fala que o CME precisa indicar dois nomes para compor o Observatório da Educação Municipal. O Rafael pergunta se algum conselheiro desejar participar, a Marianna e a Célia se colocaram a disposição. Fica decidido como representantes do CME no Observatório Municipal de Educação, a Marianna foi como membro titular e a Célia como membro suplente. A Célia manifesta favorável a instalação das câmeras de segurança na escola. A Célia lembra que ainda aguarda os conselheiros do CME na Creche Padre Rocha. A Rita agradece pela oportunidade em participar do Conselho Municipal de educação e se despede, pois estará afastada durante um ano, para realizar um pós doutorado. Nada mais havendo a ser tratado, Rafael Bonfim Lara encerrou a reunião com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Carla Emiliana Mendes Rodrigues, e pelo Presidente, que dão fé ao documento aprovado por todos os presentes.