​​Ouro Preto, 10/03/2026 - Diário Oficial - Edição nº 3862

ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE OURO PRETO (COMDIM/OP), DO MANDATO 19/03/2024 A 19/03/2026.

Aos vinte e quatro dias, do mês de novembro, de dois mil e vinte e cinco, às quinze horas, foi realizada de forma virtual, pelo google Meet, a 19ª reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ouro Preto (COMDIM/OP), do mandato 19/03/2024 a 19/03/2026. A reunião foi presidida por Flávia Aparecida Mendes, membra titular, representante da Secretaria Municipal de Saúde, e estiveram presentes as seguintes conselheiras: Líria Lara Soares, membra titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP/OP); Maria da Glória dos Santos Laia, membra titular, representante do Serviço Interprofissional de Atendimento à Mulher (SIAME); Marcília Evangelista Bernardo Borges, membra titular, representante da Secretária Municipal de Educação SME/OP; Sílvia Grasiella Moreira Almeida, membra titular ,representante do Instituto Federal de Minas Gerais- Campus Ouro Preto (IFMG/OP); Tayane Aparecida Lopes, membra titular, representante do Conselho Tutelar; Berenice Ferreira, colaboradora da Vereadora Lilian França, a participante Jaqueline Aparecida Gomes e Renata da Silva Inácio, secretária executiva do COMDIM. Cleusa Lúcia da Silva Santos e Jéssica Estefane Rodrigues da Silva justificaram a ausência. Abertura: Após cumprimentar a todas, a presidente do COMDIM fez a conferência do quórum regimental, a reunião foi instalada em 1ª convocação. Em seguida, foi apresentada a pauta prévia da reunião enviada na convocação, sendo: 1. Verificação do quórum e abertura; 2. Leitura e aprovação da ata da 18ª reunião ordinária; 3. Aprovação da pauta da reunião; 4. Retorno da reunião sobre a Rede de Proteção para as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica; 5. Andamento do plano de ação; 6. Informes (se houver) e encerramento. A pauta foi aprovada pelas conselheiras. Sobre o 2º ponto da pauta, foi solicitado a Secretária Executiva que fizesse a leitura da ata da 18a Reunião Ordinária, realizada em 03/11/2025. Finalizada a leitura, a ata foi aprovada por todas as conselheiras presentes que participaram da reunião supracitada. Sobre o 4º ponto da pauta, foi realizada no dia 18/11/2025, uma reunião para falar sobre a Rede de Proteção para as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, estiveram presentes representando o COMDIM; Flávia Aparecida Mendes, Jessica Estefane e Líria Lara; e representando a SMDSC, a Diretora de Proteção Social de Média Complexidade, Viviane Gonçalves e a Assistente Social do CREAS, Maria Clara. As participantes do COMDIM questionaram sobre a existência e ou funcionamento da casa de acolhimento para as mulheres vítimas de violência doméstica, Viviane Gonçalves informou que as questões burocráticas que envolvem a lei de criação do serviço, descrição da equipe, fluxo e formas de acolhimento estão sendo descritas. Disse também que o Serviço já conta com imóvel alugado, contendo móveis e utensílios básicos para acolhimento, e que atualmente, em casos de necessidade de acolhimento emergencial o serviço pode ter o primeiro acesso através da DEAM, do CREAS ou encaminhamentos pela rede socioassistencial, e a triagem para o acolhimento tem sido realizada pela equipe técnica do CREAS, que avalia a necessidade e a possibilidade do acolhimento de acordo com a caracterização do serviço que está sendo descrito. O COMDIM irá acompanhar a consolidação desse serviço, visando construir um ambiente seguro, humanizado e que ofereça para as mulheres suporte para superação da situação de violência. Foi incluída na reunião a pauta sobre a criação do fundo para o conselho, nesse contexto, foi criada a Comissão composta a princípio por: Flávia, Líria e Maria da Glória. O fundo é um instrumento contábil que capta e aplica recursos em projetos de igualdade e proteção às mulheres, financiado por orçamentos públicos, convênios e doações, ele viabiliza ações, compra de materiais e fortalece políticas de combate à violência contra a mulher. Informes: O COMDIM esteve presente, representado por Flávia Aparecida Mendes, na exposição: “Olhares de Ouro: A presença feminina em Ouro Preto", que aconteceu em novembro de 2025, no Museu Casa dos Contos, com Tema: Fotografia evidenciando o protagonismo feminino na cidade, e com o objetivo de Celebrar a presença feminina e promover a dignidade e a visibilidade das mulheres locais. Aconteceu no dia 18/12, na CMOP, o Encontro dos Conselhos Municipais, organizado pelo Programa Pró-Comunidade e Casa dos Conselhos, o encontro teve como objetivo identificar projetos e demandas das políticas públicas dos Conselhos Municipais, o COMDIM esteve presente representado pelas Conselheiras: Jéssica, Líria Lara e Maria da Glória, e pela Secretaria Executiva; Renata. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a presidente do COMDIM, encerrou a reunião com os trabalhos registrados nesta ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim, Renata da Silva Inácio, Secretária executiva do COMDIM, e pela Presidente, Flávia Aparecida Mendes, dando fé a ata aprovada pelas conselheiras, sendo esta publicada no Diário Oficial do Município (DOM).