Ata da 14ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS FUNDEB), realizada no dia 04/12/2025.

Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de 2026, às quatorze horas e quinze minutos, na Rua Padre Rolim, 344, Centro/Passo da Misericórdia/ Antiga Santa Casa , foi iniciada a 14ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS FUNDEB). Sob a  presidência da Sra Luciana Fernandes, representante dos Diretores das escolas da rede pública do sistema municipal de ensino, e com a presença dos seguintes conselheiros: Laura Porcina Carvalho Magalhães, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Educação; Mara Ferreira Guimarães, membro titular, Andreza de Jesus Corrêa Maia, membro suplente, representantes da  Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE; Rosária Fernandes Vieira Sales, membro suplente, representante da Secretaria de Fazenda; Marisa da Conceição Teixeira, membro titular, representante dos professores da educação básica; Aparecida de Paula Urbano, membro titular, representante dos estudantes da Educação básica da rede pública do sistema municipal de ensino; Ana Paula Ferreira, membro suplente, representante dos Pais de Alunos da Educação básica da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino; Célia da Fonseca Simão da Silva, membro suplente, representante do Conselho Municipal de Educação; Rudy Junio Ramos de Paula, membro titular, representante do Conselho Tutelar; Pollyana Ruchido Dias, contadora da Secretaria Municipal de Educação; Juliana Aparecida Albergaria, secretária Executiva do CACS FUNDEB. A senhora presidente após cumprimentar a todos, fez a conferência do número de membros presentes, contando 10 (dez) conselheiros, o que confere quórum regimental para a instalação da reunião. A Presidente realiza a leitura da pauta, sendo: 1. Expediente: verificação de quórum e abertura; 2. Aprovação da pauta; 3. Aprovação da ata anterior, 4. Outros assuntos. A pauta da reunião foi aprovada por unanimidade,e a ata da reunião anterior foi lida e aprovada, no entanto com ressalva da conselheira Aparecida de Paula Urbano, que justifica que a internet apresentava falhas e não deu para ouvir toda a reunião. Dando sequência, a Presidente fala sobre as datas das futuras reuniões, sendo elas: 24 de fevereiro,terça-feira, às 14:00hrs;
31de março,terça-feira,às14:00hrs; 8 de abril, terça-feira,  às 14:00 hrs; 26 de maio , terça-feira, às 14:00 hrs;30 de junho, terça-feira, às 14:00 hrs; 28 de julho, terça-feira,  às 14:00 hrs; 25 de agosto, terça-feira,  às 14:00 hrs; 29 de setembro, terça-feira, às 14:00 hrs; 27 de outubro,  terça-feira, às 14:00 hrs; 24 de novembro, terça-feira,  às 14:00 hrs; 29 de dezembro, terça-feira,  às 14:00 hrs. E pergunta à Pollyana se conseguiria fazer apresentação do bimestre na próxima reunião , que seria no dia 31 de março. Pollyana responde que no dia 30 de março seria a data de vencimento do SIOPE, e a reunião teria de ser antes, e também solicitou uma reunião do Fundeb na semana anterior à marcada, pois tem o Parecer precisa ser assinado nessa semana mencionada para que se tenha tempo para coletar a assinatura de todos os conselheiros, e esclarece que na questão da apresentação bimestral, não conseguiria fazê-la, pois depende de outras situações. Luciana pergunta sobre ela poderia apresentar no dia 31 . A Pollyana relatou que pode tentar, mas depende do Parecer estar todo pronto. Luciana fala aos conselheiros que fica acordado que terá a reunião no dia 24, mas não será descartada a possível reunião do dia 31. Todos os conselheiros concordam. Juliana pergunta se mais alguém precisa de substituição de conselheiro, além da Aparecida de Paula Urbano. A Célia fala que precisa de substituição para o Josemar. O  Rudy  pergunta se existe a possibilidade do conselheiros  do Conselho Tutelar de Cachoeira do Campo participarem das reuniões , de serem agregados ao conselho do Fundeb. Juliana fala que irá procurar essas informações e levará para a próxima reunião. Foi discutido sobre a composição do Conselho, das pessoas faltantes e como será a nova composição. Foi decidido que essa composição definida na próxima reunião. Nada mais havendo a ser tratado, Luciana Fernandes, encerra a reunião com os trabalhos registrados nesta ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim, Juliana Aparecida Albergaria e pela presidente. Nada mais havendo a ser tratado, a Luciana Fernandes encerra a reunião com os trabalhos registrados em ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Juliana Aparecida Albergaria, e por Luciana Fernandes.