Ouro Preto, 21/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3593

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (COMAD) – MANDATO 2024 A 2026

Aos três dias do mês de dezembro de 2024, às quinze horas, ocorreu a 5ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMAD), realizada de forma remota, por meio da Plataforma Google Meet. Estiveram presentes os seguintes Conselheiros: Cláudia Fortes da Silva, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Educação; Laís Neves da Costa Magalhães, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Saúde; Davison Augusto Celino, membro suplente, representantes do 52º Batalhão da Polícia Militar; Lucimar dos Santos Mendes Zanetti, membro suplente, representante da Superintendência Regional de Ensino; Suely do Pilar Xavier, membro titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP); Rozane Ferreira de Souza, membro titular, representante do Conselho Tutelar; José Vicente Gabriel, membro titular, representante da Universidade Federal de Ouro Preto; Vanderly Arlindo Pio, membro titular, representante do Instituto de Colaboração Social (ICS), Adriano Rodolfo Martins Moreira, membro titular, representante do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) — Campus Ouro Preto; Sandrine Cristina Ferreira Hilário, membro titular, representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Preto (APAE-OP) e, contando ainda com a presença de Nísia de Figueiredo Ribeiro, Secretária Executiva do COMAD. Justificou ausência: Rogéria Pereira Barbosa, membro suplente, representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Iniciando, Cláudia, 1ª Secretária do COMAD, cumprimentou todos, dando boas-vindas e informou que iria presidir a reunião, considerando a ausência do Presidente e do Vice presidente. Na sequência, Cláudia fez a verificação do quórum, contanto 10 (dez) membros, o que conferiu com o quórum regimental. Cláudia solicitou à Secretária Executiva para realizar a leitura da ata da 3.ª Reunião Ordinária do COMAD. Após lida, a ata foi aprovada por todos os presentes que participaram da reunião supracitada. Cláudia fez a leitura da pauta, sendo: 1) Finalização e aprovação do Plano de Ação do COMAD do mandato 2024–2026; 2) Eleição do Comitê Gestor do Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Ouro Preto (FUMPOD/OP); 3) Outros. Após discussão, os Conselheiros aprovaram que a eleição do Comitê Gestor do Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Ouro Preto (FUMPOD/OP) deverá ser realizada na reunião de janeiro com uma maior presença dos membros da Mesa Diretora e de Conselheiros. Não houve outros assuntos a acrescentar na pauta, sendo o item um, o único da reunião. Cláudia pediu à Secretária Executiva para fazer a leitura do Plano de Ação do COMAD do mandato 2024–2026. Após a leitura de cada item, do documento que vem sendo elaborado pelos conselheiros nas reuniões, foram discutidos os prazos para a execução da referida ação. Após conclusão, o Plano de Ação foi aprovado por 07 (sete) votos, o que conferiu com o número de presentes na sala, durante a votação. O Plano de Ação do COMAD do mandato 2024–2026 será publicado no Diário Oficial do Município (DOM), por meio de Resolução. Seguindo, Cláudia colocou em votação a data para a reunião de janeiro e o formato para haver uma maior participação, considerando que janeiro é um mês em que muitos conselheiros estarão de férias. A data eleita por 07 (sete) votos foi 14/01/2025 e no formato virtual. Nada mais havendo a ser tratado, Cláudia encerrou a reunião agradecendo a presença de todos, com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Nísia de Figueiredo Ribeiro, Secretária Executiva do COMAD, e por Cláudia Fortes da Silva, quem presidiu a presente Reunião.