Registro da 15ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Ouro Preto (COMAD/OP), convocada para o dia 07 de outubro de 2025 e não realizada por falta de quórum regimental.

Para os sete dias do mês de outubro de 2025, às quinze horas, na Biblioteca Pública de Ouro Preto, localizada à Rua Xavier da Veiga, 309 Centro, foi convocada a 15ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Ouro Preto (COMAD/OP), do mandato 2024 a 2026, mas não foi possível ser realizada por falta de quórum regimental. Foi registrado um número de 03 conselheiros na reunião, sendo: Vanderly Arlindo Pio, representante do Instituto de Colaboração Social (ICS), Andyara Rafaela Calazans, membro titular, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Governo, Davison Augusto Celino, membro suplente, representantes do 52º Batalhão da Polícia Militar. Esteve presente, também, Nísia de Figueiredo Ribeiro, Secretária Executiva do COMAD/OP. Justificou ausência: Josemar da Conceição Mendes, membro titular, representante da Escola de Ensino Técnico Eurípedes Barsanulfo; Marcelo Felício Martins Pinto, membro titular, representante da superintendência Regional de Ensino (SRE); José Vicente Gabriel, membro titular, representante da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Luciana Andreia de Jesus Silva, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania; Sandrine Cristina Ferreira Hilário, membro titular, representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Preto (APAE-OP); Suely do Pilar Xavier, membro titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP); Fernanda de Sousa Truocchio, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Saúde. Os conselheiros presentes constataram a ausência do quórum necessário para a instalação da reunião, conforme estabelecido pelo Regimento Interno, que requer a presença de, no mínimo, metade mais um (maioria simples) do total dos conselheiros para a 1ª convocação, e 1/3 do total de conselheiros para a 2ª convocação, 15 minutos após a convocação inicial.. Para registro do Conselho, eu, Nísia de Figueiredo Ribeiro, Secretária Executiva do COMAD/OP, faço esse relato e assino.

Ouro Preto, 21/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3593

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (COMAD) – MANDATO 2024 A 2026

Aos três dias do mês de dezembro de 2024, às quinze horas, ocorreu a 5ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMAD), realizada de forma remota, por meio da Plataforma Google Meet. Estiveram presentes os seguintes Conselheiros: Cláudia Fortes da Silva, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Educação; Laís Neves da Costa Magalhães, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Saúde; Davison Augusto Celino, membro suplente, representantes do 52º Batalhão da Polícia Militar; Lucimar dos Santos Mendes Zanetti, membro suplente, representante da Superintendência Regional de Ensino; Suely do Pilar Xavier, membro titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP); Rozane Ferreira de Souza, membro titular, representante do Conselho Tutelar; José Vicente Gabriel, membro titular, representante da Universidade Federal de Ouro Preto; Vanderly Arlindo Pio, membro titular, representante do Instituto de Colaboração Social (ICS), Adriano Rodolfo Martins Moreira, membro titular, representante do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) — Campus Ouro Preto; Sandrine Cristina Ferreira Hilário, membro titular, representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Preto (APAE-OP) e, contando ainda com a presença de Nísia de Figueiredo Ribeiro, Secretária Executiva do COMAD. Justificou ausência: Rogéria Pereira Barbosa, membro suplente, representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Iniciando, Cláudia, 1ª Secretária do COMAD, cumprimentou todos, dando boas-vindas e informou que iria presidir a reunião, considerando a ausência do Presidente e do Vice presidente. Na sequência, Cláudia fez a verificação do quórum, contanto 10 (dez) membros, o que conferiu com o quórum regimental. Cláudia solicitou à Secretária Executiva para realizar a leitura da ata da 3.ª Reunião Ordinária do COMAD. Após lida, a ata foi aprovada por todos os presentes que participaram da reunião supracitada. Cláudia fez a leitura da pauta, sendo: 1) Finalização e aprovação do Plano de Ação do COMAD do mandato 2024–2026; 2) Eleição do Comitê Gestor do Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Ouro Preto (FUMPOD/OP); 3) Outros. Após discussão, os Conselheiros aprovaram que a eleição do Comitê Gestor do Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Ouro Preto (FUMPOD/OP) deverá ser realizada na reunião de janeiro com uma maior presença dos membros da Mesa Diretora e de Conselheiros. Não houve outros assuntos a acrescentar na pauta, sendo o item um, o único da reunião. Cláudia pediu à Secretária Executiva para fazer a leitura do Plano de Ação do COMAD do mandato 2024–2026. Após a leitura de cada item, do documento que vem sendo elaborado pelos conselheiros nas reuniões, foram discutidos os prazos para a execução da referida ação. Após conclusão, o Plano de Ação foi aprovado por 07 (sete) votos, o que conferiu com o número de presentes na sala, durante a votação. O Plano de Ação do COMAD do mandato 2024–2026 será publicado no Diário Oficial do Município (DOM), por meio de Resolução. Seguindo, Cláudia colocou em votação a data para a reunião de janeiro e o formato para haver uma maior participação, considerando que janeiro é um mês em que muitos conselheiros estarão de férias. A data eleita por 07 (sete) votos foi 14/01/2025 e no formato virtual. Nada mais havendo a ser tratado, Cláudia encerrou a reunião agradecendo a presença de todos, com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Nísia de Figueiredo Ribeiro, Secretária Executiva do COMAD, e por Cláudia Fortes da Silva, quem presidiu a presente Reunião.