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​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​Ouro Preto, 16/11/2026 - Diário Oficial - Edição nº 4029

Ata da 11ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDPD/OP) 


Aos vinte e seis dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, às quinze horas, foi realizada, virtualmente, a 11ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDPD, do mandato de 2024-2026. Estiveram presentes os(as) conselheiros(as) :Anézio Antonio Alves,membro titular , representante da Superintendência Regional de Ensino, Dirlei Aparecida Máximo, membro titular,representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social ,Júlio César Francisco Gonçalves, membro titular , representante da Associação Comunitária doDeficientes de Ouro Preto e Inconfidentes (ACODOPI) , Layla Fernandes,membro titular , representante da Fundação Antônio Francisco Lisboa - ‘ ‘O Aleijadinho’’ ,Luíza Magalhães Côrtes, membro titular , Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo ,Rogéria Pereira Barbosa,membro titular , representante da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, Sandrine Cristina Ferreira Hilário,membro titular ,representante Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE , Taciana de Oliveira,membro suplente , representante da Secretaria Municipal de Saúde,Willer Alves de Lima,membro titular , representante Secretaria de Saúde, contou ainda com a presença de Mariana Júlia Queiroz Gomes , Secretária Executiva do COMDPD .Abertura:Dando início à reunião, a Secretária Executiva, após cumprimentar os presentes e agradecendo-lhes pela participação, deu início a leitura da pauta composta por : 1. Leitura e aprovação da ata referente à 10ª Reunião Ordinária;2. Finalização do Plano de Ação; 3. Convidada Carol dos Santos falar sobre sua situação de saúde para que o conselho avalie se pode ajudar . Foi pedido para constar em ata a justificativa da ausência da conselheira Silvana Evangelista Braga da Siva ,pela internação do pai dela e de Iara Antunes de Souza ,devido a outros compromissos de agenda . Foi realizada a leitura da ata da reunião anterior, com correções referentes à data da reunião, nome da conselheira Rogéria Barbosa e o nome da banda 'Cabra Cega'. Após as alterações, a ata foi aprovada com ressalvas. Durante a reunião, foi realizada a posse da conselheira Layla Fernandes Machado, representante da Fundação Aleijadinho, conforme decreto nº 8854 publicado em 23 de maio. Layla realizou sua autodescrição e foi acolhida pelos Aos vinte e seis dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, às quinze horas, foi realizada, virtualmente, a 11ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDPD, do mandato de 2024-2026. Estiveram presentes os(as) conselheiros(as) :Anézio Antonio Alves, membro titular , representante da Superintendência Regional de Ensino, Dirlei Aparecida Máximo, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social ,Júlio César Francisco Gonçalves, membro titular , representante da Associação Comunitária do Deficientes de Ouro Preto e Inconfidentes (ACODOPI) , Layla Fernandes, membro titular , representante da Fundação Antônio Francisco Lisboa - ‘ ‘O Aleijadinho’’ ,Luíza Magalhães Côrtes, membro titular , Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo ,Rogéria Pereira Barbosa, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, Sandrine Cristina Ferreira Hilário ,membro titular ,representante Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE , Taciana de Oliveira, membro suplente , representante da Secretaria Municipal de Saúde, Willer Alves de Lima, membro titular , representante Secretaria de Saúde, contou ainda com a presença de Mariana Júlia Queiroz Gomes , Secretária Executiva do COMDPD .Abertura: Dando início à reunião, a Secretária Executiva, após cumprimentar os presentes e agradecendo-lhes pela participação, deu início a leitura da pauta composta por : 1. Leitura e aprovação da ata referente à 10ª Reunião Ordinária;2. Finalização do Plano de Ação; 3. Convidada Carol dos Santos falar sobre sua situação de saúde para que o conselho avalie se pode ajudar . Foi pedido para constar em ata a justificativa da ausência da conselheira Silvana Evangelista Braga da Siva ,pela internação do pai dela e a Iara Antunes de Souza ,devido a outros compromissos de agenda . Foi realizada a leitura da ata da reunião anterior, com correções referentes à data da reunião, nome da conselheira Rogéria Barbosa e o nome da banda 'Cabra Cega'. Após as alterações, a ata foi aprovada com ressalvas. Durante a reunião, foi realizada a posse da conselheira Layla Fernandes Machado, representante da Fundação Aleijadinho, conforme decreto nº 8854 publicado em 23 de maio. Layla realizou sua autodescrição e foi acolhida pelos avalie se pode ajudar . Foi pedido para constar em ata a justificativa da ausência da conselheira Silvana Evangelista Braga da Siva ,pela internação do pai dela e a Iara Antunes de Souza ,devido a outros compromissos de agenda . Foi realizada a leitura da ata da reunião anterior, com correções referentes à data da reunião, nome da conselheira Rogéria Barbosa e o nome da banda 'Cabra Cega'. Após as alterações, a ata foi aprovada com ressalvas. Durante a reunião, foi realizada a posse da conselheira Layla Fernandes Machado, representante da Fundação Aleijadinho, conforme decreto nº 8854 publicado em 23 de maio. Layla realizou sua autodescrição e foi acolhida pelos conselheiros. Foi comentado novamente aos conselheiros ausentes na 10ª sobre o projeto do professor Gilson Nunes, representante da UFOP, sobre a proposta de atividades inclusivas para o Festival de Inverno da UFOP, em parceria com o Labimec, Codop e Acodop. Os eventos ocorrerão nos dias 19 de julho e 16 de agosto de 2025, com palestras, apresentações culturais, visita mediada acessível com uso de Libras, tablets e audioguias. Os conselheiros se comprometeram a apoiar a divulgação e mobilização junto à comunidade. Sobre o Plano de Ação , que foi enviado novamente no grupo de WhatsApp do conselho , para apreciação e opinião dos conselheiros , durante a reunião, a conselheira Taciana de Oliveira levantou a necessidade de diagnóstico situacional da deficiência no município, apontando a fragmentação dos dados entre as secretarias. Sugeriu a elaboração de formulário unificado e a possível contratação de equipe especializada. Diversos conselheiros concordaram e destacaram a importância de consolidar os dados. Foi debatida a viabilidade de parcerias com universidades, especialmente com a UFOP, utilizando estagiários e projetos de extensão. Anezio e Júlio falaram sobre um mapeamento que estava sendo feito pela ACODOPI, mas que não teve a continuidade devido a dificuldade de conseguir os dados, que deveriam ser repassado pelas secretarias , que houve cobrança através de ofícios , foi sugerido que uma determinada secretaria coletassem todos os dados e depois fazer a separação de todas as deficiência , e que poderia ser feito de forma constante a atualização deste cadastro, por isto deram início a elaboração do Plano de Ação. A conselheira Layla Fernandes citou o grupo Avante como exemplo de articulação regional.O presidente Júlio César e Anézio Alves reiteraram que o plano de ação está em fase final, e a necessidade de finalizá-lo é urgente, considerando que a coleta de dados tem sido inviabilizada por falta de resposta das secretarias.A conselheira Dirlei Aparecida Máximo ,sugeriu a contratação de uma empresa especializada, com apoio da Secretaria de Saúde ou Assistência, para realizar o diagnóstico de forma ampla, inclusive propondo a criação de um fundo municipal para pessoas com deficiência. Encerramento :Nada mais havendo a ser discutido, a reunião foi encerrada com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Mariana Júlia Queiroz Gomes, Secretária Executiva do COMDPD, e por Júlio César Francisco Gonçalves, Presidente do COMDPD, dando fé à ata aprovada. Dando início à reunião, a Secretária Executiva, após cumprimentar os presentes e


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Ata da 12ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDPD/OP)


Aos dias dezoito de agosto, de dois mil e vinte e cinco, às quinze horas, foi realizada, virtualmente, a 12ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDPD, do mandato de 2024-2026. Estiveram presentes os(as) conselheiros(as): Anézio Antonio Alves, membro titular , representante da Superintendência de Ensino , Denise Conceição das Graças Ziviane , membro suplente, representante da Instituição Federal de Ensino ,Dirlei Aparecida Máximo, membro titular , representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social ,, Layla Fernandes Machado,membro titular , representante da Fundação Antônio Francisco Lisboa - ‘ ‘O Aleijadinho’’,Luíza Magalhães Côrtes, membro titular , Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Rogéria Pereira Barbosa, membro titular , representante da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, Sandrine Cristina Ferreira Hilário, membro titular ,contou ainda com a presença de Mariana Júlia Queiroz Gomes , Secretária Executiva do Conselho Municipal do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDPD/OP).Abertura:Dando início à reunião, a Secretária Executiva, após cumprimentar os presentes e agradecer-lhes pela participação, deu início a leitura da pauta composta por :1. Leitura e aprovação da ata referente à 11ª Reunião Ordinária,2. Finalização do Plano de Ação;3. Formulário para o Levantamento de Dados das Pessoas com Deficiência no Município e Outros assuntos.Foi realizada a leitura da ata da 11ª reunião, com as devidas correções de nomes e datas. Após os ajustes, a ata foi aprovada por unanimidade.Foi registrada a posse da conselheira Layla Fernandes Machado, representante da Fundação Aleijadinho, conforme Decreto nº 8854 de 23 de maio de 2025. Ocorreu o debate sobre a necessidade de finalização urgente do Plano de Ação (95% concluído). Sugestão de criação de grupo de trabalho e de reuniões extraordinárias (com link disponibilizado pela secretaria) para concluir o documento. Conselheiros destacaram a relevância da participação da professora Iara Antunes e de Silvana Evangelista Braga no fechamento do documento, dada a importância de aspectos jurídicos. Júlio César, afirmou que irá articular com Iara para definir data e Mariana providenciará link de reunião. Perguntou aos conselheiros a possibilidade de encontros alternados presenciais e virtuais das reuniões . A Secretária Executiva relembrou o formulário proposto por Taciana de Oliveira para consolidar informações sobre pessoas com deficiência no município. Debate sobre a fragmentação de dados entre secretarias e necessidade de unificação deste documento ,Secretaria Executiva recolocar o formulário no grupo; Mariana consultará Taciana sobre possibilidade de continuidade e formalizou o desligamento do conselheiro Willer Alves de Lima,membro titular , representante da Secretaria Municipal de Saúde. Foi discutida a composição da Mesa Diretora, com esclarecimento de que apenas conselheiros titulares podem ocupá-la (Lei 1155/2019). Houve dúvidas sobre a necessidade de nova eleição. Mariana consultou Silvana Diretora da Casa dos Conselhos, que informou que pode haver substituição ou nova eleição conforme deliberação. Será agendada reunião específica para tratar da regularização da Mesa Diretora. Debate sobre a programação de atividades de conscientização sobre o Setembro Verde. Foi Destacada a importância de articulação com a Secretaria de Desenvolvimento Social e outras pastas. Compartilhado convite para seminário organizado pela vereadora Lílian França, em 5 de setembro, no Museu da Inconfidência. O Conselho definirá posteriormente sua própria programação, evitando sobreposição de datas. O presidente sugeriu que fosse agendada uma reunião com o Secretário de Desenvolvimento Social Edvaldo César Rocha , para falar sobre quais ações o município pode fazer referente a essa pauta do Setembro Verde. Dirlei Máximo destacou a necessidade de criação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência para possibilitar acesso a recursos financeiros e sugeriu que fosse consultado a Silvana sobre trâmites para elaboração de projeto de lei e posteriormente a votação na Câmara. Júlio César relatou o caso de idosa com Parkinson supostamente em situação de maus-tratos. Dirlei Máximo orientou que denúncias devem ser feitas via Ouvidoria da Prefeitura, podendo ser anônimas, e encaminhadas ao CREAS para averiguação da denúncia . A Secretária Executiva pontuou sobre a importância da presença dos conselheiros nas reuniões , e comentou que já tinha feito os ofícios para encaminhar para as secretarias e instituições a qual os representantes ausentes fazem parte pedindo substituição dos mesmos . Encerramento :Nada mais havendo a ser discutido, a reunião foi encerrada com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Mariana Júlia Queiroz Gomes, Secretária Executiva do COMDPD, e por Júlio César Francisco Gonçalves, Presidente do COMDPD, dando fé à ata aprovada.



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ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA 

COM DEFICIÊNCIA (COMDPD/OP) 


Aos quinze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, às quinze horas, realizou-se, de forma virtual, a 14ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Ouro Preto – COMDPD, referente ao mandato 2024–2026. Estiveram presentes os conselheiros (as) :Anezio Alves,membro titular representante da Superintendência Regional de Ensino ,Denise Conceição das Graças Ziviani, membro suplente representando a Instituição Federal de Ensino,Iara Antunes de Souza,membro titular representante da Associação Comunitária dos Deficientes de Ouro Preto e Inconfidentes (ACODOPI)Júlio César Francisco Gonçalves,membro titular representando a Associação Comunitária dos Deficientes de Ouro Preto e Inconfidentes (ACODOPI ) Sandrine Cristina Ferreira Hilário,membro suplente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Preto (APAE),Juliane Gomes Niquini , membro titular representante da Secretaria Municipal de Educação ,Luíza Magalhães Côrtes,membro titular representante da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, contou ainda com a presença de Mariana Júlia Queiroz Gomes ,Secretária Executiva do CMDPD.Foi lida e apresentada a pauta da reunião para apreciação e aprovação dos conselheiros . Composta por 1. Finalização do Plano de Ação e outros assuntos .A reunião foi aberta pelo presidente Júlio César, que verificou o quórum e agradeceu a presença dos conselheiros.Sobre o plano de ação Discussão sobre Acessibilidade e Transporte,a reunião concentrou-se na discussão sobre a acessibilidade do transporte público e urbano no município.Acessibilidade em Pontos de Ônibus (Rampas e Nivelamento):A Conselheira Denise Conceição das Graças Ziviani questionou a ausência de rampas de acesso para cadeirantes na cidade. O Presidente Júlio César reforçou que os pontos de ônibus em Ouro Preto possuem degraus, e sugeriu que estes fossem rampados, enfatizando que as rampas devem ser acessíveis e em conformidade com as normas para uso sem a ajuda de terceiros.Foi debatida a necessidade de garantir a efetividade de um transporte acessível.Mobilidade Urbana e Alternativas de Transporte: Luíza Côrtes sugeriu, em virtude das dificuldades impostas pelas ruas de pedras e morros de Ouro Preto, a realização de uma pesquisa com usuários de cadeiras de rodas sobre o deslocamento na cidade. Júlio César assinou embaixo na sugestão. Luíza Côrtes propôs a solicitação de parceria com a Prefeitura e empresas de transporte por aplicativo (como Uber e Pampam) para subsidiar ou diminuir o preço das corridas para cadeirantes. A proposta foi vista como uma alternativa menos burocrática e mais rápida de benefício. O grupo discutiu a inclusão dessa proposta junto às demais ações.Acessibilidade em Sites e Divulgação de Informações:Foi sugerida a colocação de acessibilidade nos sites das empresas de transporte, incluindo recursos como tamanho de letras acessíveis, ferramentas para baixa visão e surdez/deficiência auditiva. Divulgação da Gratuidades: Foi solicitada a divulgação clara das regras e informações para obtenção do transporte gratuito para Pessoas com Deficiência (PCDs) e pessoas do espectro autista. O Conselheiro Júlio César detalhou o processo atual para obtenção da gratuidade (cadastro na ACODOPI ou APAE e encaminhamento para perícia, com resultado enviado à Rota Real), mencionando que a perícia hoje não tem mais prazo de validade (carteira definitiva).Encerramento :Nada mais havendo a ser discutido, a reunião foi encerrada com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Mariana Júlia Queiroz Gomes, Secretária Executiva do COMDPD, e por Júlio César Francisco Gonçalves, Presidente do COMDPD, dando fé à ata aprovada.


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Ata da 15ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDPD/OP)

Aos vinte dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas e cinquenta e oito minutos, foi realizada, virtualmente, a 15ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDPD, do mandato de 2024-2026. Estiveram presentes os(as) conselheiros(as): Anézio Antonio Alves membro titular, representante da Superintendência Regional de Ensino, Dirlei Aparecida Máximo membro titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social), Júlio César Francisco Gonçalves membro titular, representante da Associação Comunitária dos Deficientes de Ouro Preto e Inconfidentes – ACODOPI), Luíza Magalhães Côrtes membro titular, representante da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), Maria das Dores Lopes membro suplente, representante da ACODOPI), Paola Amorim,membro titular representante da Secretaria Municipal de Saúde e Silvana Evangelista Braga da Silva membro suplente, representante da ACODOPI, contou ainda com a presença de Mariana Júlia Queiroz Gomes, Secretária Executiva do COMDPD. Abertura: Dando início à reunião, o presidente Júlio César Francisco Gonçalves, após cumprimentar os presentes e registrar a existência do quórum necessário, reforçou o compromisso com a continuidade dos trabalhos e comunicou a justificativa de ausência da conselheira Sandrine Cristina Ferreira Hilário, motivada por problemas de acesso à internet. A pauta foi apresentada para apreciação e aprovação dos conselheiros composta por :1-Finalização do Plano de Ação,2-Falar sobre o seminário do Conselho Municipal da Defesa dos direitos da Pessoa com Deficiência e a função de conselheiro exercida no conselho. O presidente comenta sobre um amigo pessoal referente ao Rogério, pessoa cadeirante, que se encontra hospitalizado na Santa Casa de Ouro Preto, tendo o presidente manifestado preocupação com seu estado de saúde e informado que fará contato com familiares e amigos para obter notícias atualizadas. Na sequência, passou-se à discussão sobre a realização de um Seminário Municipal de Capacitação sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, sediado em Ouro Preto, proposto pelo presidente com o objetivo de promover o aprimoramento técnico e jurídico dos conselheiros e fortalecer a atuação do COMDPD. A iniciativa recebeu apoio unânime dos membros presentes, destacando-se a fala de Silvana Evangelista Braga da Silva sobre a relevância do formato presencial para maior aprendizado e trocas significativas; de Dirlei Aparecida Máximo, Adriano Carneiro e Maria das Dores Lopes quanto ao valor do evento para consolidar o trabalho do colegiado, ressaltando a necessidade de local acessível e parcerias institucionais; e de Anézio Antonio Alves sobre a importância das capacitações contínuas para aprimorar as respostas do Conselho às demandas da população com deficiência. Ficou deliberado que o seminário deverá ocorrer preferencialmente no dia três de dezembro de dois mil e vinte e cinco, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, em consonância com a sugestão do presidente do Conselho Estadual, Roberto Carlos Pinto, que se comprometeu a participar, acordando-se ainda a convocação de uma Reunião Extraordinária em até quinze dias para planejar o evento e definir parcerias, local, palestrantes e cronograma. Dando prosseguimento à pauta, a Secretária Executiva Mariana Júlia Queiroz Gomes apresentou o documento do Plano de Ação do COMDPD para revisão e finalização, sendo analisados e aprovados os seguintes eixos e alterações: no tópico Assistência Social, aprovou-se a correção da terminologia para "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania", a alteração da redação para "Orientação e encaminhamento das pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social para os órgãos públicos competentes, como o CREAS" e a supressão da expressão "de posse do diagnóstico", considerando que a emissão de diagnóstico compete à Secretaria de Saúde e não ao Conselho; no tópico Habitação, manteve-se o texto "Contribuir para elaboração de projeto de lei para garantia da residência inclusiva no município, em atuação conjunta com a Câmara Municipal"; e no tópico Trabalho e Renda, revisaram-se as metas para estimular empresas e comércio local na criação de postos de trabalho para pessoas com deficiência, promover capacitação profissional em parceria com instituições como UFOP, IFMG, Fundação Aleijadinho, Rede Cidadã e Instituto São Rafael, e incluir ações educativas nas empresas para conscientizar empregadores e equipes sobre a inclusão e o atendimento adequado, especialmente a pessoas autistas e com deficiência visual. Durante o debate desse eixo, Dirlei Aparecida Máximo destacou a importância de programas de formação continuada e da articulação com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico para garantir o cumprimento da Lei de Cotas, enquanto Maria das Dores Lopes reforçou a necessidade de monitorar o cumprimento das cotas também no âmbito do serviço público municipal. Como encaminhamentos finais, ficou definido que será realizada reunião extraordinária em até quinze dias para o planejamento do Seminário Municipal de Capacitação; que a Secretária Executiva atualizará o Plano de Ação conforme as deliberações e enviará a nova versão para aprovação final; que será elaborado ofício à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania solicitando apoio institucional ao evento de dezembro; e que o presidente manterá contato com o Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência para articulação de palestrantes e convidados. Encerramento: Nada mais havendo a ser discutido, a reunião foi encerrada com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Mariana Júlia Queiroz Gomes, Secretária Executiva do COMDPD, e por Júlio César Francisco Gonçalves, Presidente do COMDPD, dando fé à ata aprovada.



​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​Ouro Preto, 16/11/2026 - Diário Oficial - Edição nº 4029



Ata da 16ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDPD/OP)


Aos dias dezessete de novembro de dois mil e vinte e cinco foi realizada a 16ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDPD/OP) do mandato 2024 a 2026, ás quinze horas pela plataforma Google Meet,mas não foi possível ser realizada por falta de quórum regimental. Foi registrado um número de 3 (três) conselheiros na reunião, sendo: Júlio César Francisco Gonçalves , presidente do conselho , membro titular representante da Associação Comunitária dos Deficientes de Ouro Preto e Inconfidentes (ACODOP),Dirlei Aparecida Máximo,membro titular, representante da Secretaria de Desenvolvimento Social e Maria das Dores Lopes Ferreira ,membro titular representante da Associação Comunitária dos Deficientes de Ouro Preto e Inconfidentes (ACODOPI).Os conselheiros presentes constataram a ausência do quórum necessário para a instalação da reunião, conforme estabelecido pelo Regimento Interno, que requer a presença de, no mínimo, metade mais um (maioria simples) do total dos conselheiros para a 1ª convocação, e ⅓ (um terço) mais 1 (um) do total de conselheiros para a 2ª convocação, 15 minutos após a convocação inicial. Para registro do Conselho, eu Mariana Júlia Queiroz Gomes , Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDPD/OP),faço esse relato e assino.
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Ata da 17ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDPD/OP)


Aos dias vinte e três de fevereiro de dois mil e vinte e seis foi realizada a 17ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDPD/OP) do mandato 2024 a 2026, ás quinze horas pela plataforma Google Meet,mas não foi possível ser realizada por falta de quórum regimental. Foi registrado um número de 3 (três) conselheiros na reunião, sendo: Júlio César Francisco Gonçalves , presidente do conselho , membro titular representante da Associação Comunitária dos Deficientes de Ouro Preto e Inconfidentes (ACODOP),Dirlei Aparecida Máximo,membro titular, representante da Secretaria de Desenvolvimento Social e Sandrine Cristina Ferreira Hilário ,membro titular representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Preto(APAE) .Os conselheiros presentes constataram a ausência do quórum necessário para a instalação da reunião, conforme estabelecido pelo Regimento Interno, que requer a presença de, no mínimo, metade mais um (maioria simples) do total dos conselheiros para a 1ª convocação, e ⅓ (um terço) mais 1 (um) do total de conselheiros para a 2ª convocação, 15 minutos após a convocação inicial. Para registro do Conselho, eu Mariana Júlia Queiroz Gomes , Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDPD/OP),faço esse relato e assino.
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Ata da 2ª Reunião ExtraOrdinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDPD/OP)

Aos quatro dias do mês ata da 2ª Reunião ExtraOrdinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDPD/OP)s de novembro de dois mil e vinte e cinco, às quinze horas, realizou-se, de forma virtual, a 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Ouro Preto – COMDPD, referente ao mandato 2024-2026.Estiveram presentes os(as) conselheiros(as) :Rogeria Pereira Barbosa, membro titular representante da Secretaria Municipal de de Cultura e Patrimônio, Anezio Alves, membro titular representante da Superintendência Regional de Ensino ,Denise Conceição das Graças Ziviani, membro suplente representando a Instituição Federal de Ensino,Iara Antunes de Souza, membro titular representante da Associação Comunitária dos Deficientes de Ouro Preto e Inconfidentes (ACODOPI)Júlio César Francisco Gonçalves, membro titular representando a Associação Comunitária dos Deficientes de Ouro Preto e Inconfidentes (ACODOPI ) Lisiane Maria Silva Bento, membro suplente representante da Secretaria de Desenvolvimento Social, Sandrine Cristina Ferreira Hilário, membro titular da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Preto (APAE),Roberto Carlos Pinto, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, contou ainda com a presença de Mariana Júlia Queiroz Gomes ,Secretária Executiva do CMDPD.Foi lida e apresentada a pauta da reunião para apreciação e aprovação dos conselheiros . Composta por 1. Finalização do Plano de Ação,2- Falar sobre o Seminário do Conselho Municipal da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência em parceria com o Conselho Estadual com a participação de Roberto Carlos Presidente do Conselho Estadual para tratar sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e a função exercida pelo Conselho. O presidente foi informado pela secretária que Informado que a conselheira Dirlei Máximo não participaria por estar em congresso foi comunicado também a justificativa de ausência da conselheira Sandrina Cristina Ferreira Hilário, por problemas de conexão. Roberto Carlos Pinto participou no início da reunião, mesmo estando em viagem para Belo Horizonte. Ele trouxe orientações importantes: Sobre o Evento Municipal: Sugeriu que o COMDPD realize um Encontro ou Seminário Municipal sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, com convite ampliado a municípios vizinhos, CRAS/CREAS, APAEs, instituições educacionais e demais redes de proteção. Destacou exemplos de seminários e capacitações realizadas em outros municípios. Ressaltou a importância de envolvimento intersetorial: saúde, assistência, educação e sociedade civil. Comentou sobre a importância do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência que foi robustamente enfatizado por Roberto: Necessidade da criação de política municipal regulamentando a Lei Brasileira de Inclusão. Sugeriu a Criação e regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Pontuou que a falta de financiamento é um dos maiores entraves para políticas públicas voltadas às PCDs. Pontuou que em janeiro, haverá apoio técnico para auxiliar o COMDPD a avançar nessa regulamentação. Sobre a Proposta de Email: comdpd.pmop@ouropreto.mg.gov.brRealização do Seminário Municipal Roberto sugeriu 3 de dezembro, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência .Júlio e os demais conselheiros consideraram pouco tempo hábil para organização. Foram avaliados dezembro, janeiro, fevereiro, março e abril, considerando: Férias escolares, retorno do ano letivo, fluxo de trabalho das instituições e disponibilidade de público e palestrantes. Após debate: ficou previamente acordado que será realizado em abril de 2026, por melhor viabilidade organizacional. Foi discutido sobre o Plano de Ação , Foram revisados trechos anteriores: Assistência Social: correções conceituais e exclusão de termos inadequados. Habitação: manutenção da proposição de articulação por residência inclusiva. Trabalho e Renda: estímulo ao comércio local, capacitações e ações educativas .Educação: mantido texto anterior após alinhamento entre Iara Antunes e Silvana, no item de segurança : Incluído texto com diretrizes para capacitação de agentes de segurança pública (PM, PC, Guarda Municipal), priorizando abordagem humanizada, evitando revitimização.Acrescentado item sobre campanhas de enfrentamento à violência e ao capacitismo, conforme observação de Anésio.Foi proposto por Iara Antunes a finalização sugerindo que aprovação do mesmo como está atualmente , para que o Conselho avance nas discussões teóricas para as ações práticas.Sugeriu que fosse Incluído no processo de aprovação (por ata ou ato administrativo) que o Plano deverá ser revisado em 1 ano, ou seja, em fevereiro de 2026.Sugeriu formação de grupos de trabalho para execução das metas e revisão futura.A proposta foi bem acolhida pelos demais conselheiros. Foi acordado e aprovado o Encerramento e aprovação do Plano de Ação, com revisão oficial prevista para fevereiro de 2026.Pediu para Inserir complementos no item de “Segurança”:Campanha de combate à violência e ao capacitismo e Capacitação de agentes de segurança.Sobre Realização do Seminário Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com provável data em abril de 2026, devendo o mês ser referendado em votação futura.Mariana informou que buscará orientação com Silvana sobre os trâmites formais de aprovação e publicação do Plano.Encerramento :Nada mais havendo a ser discutido, a reunião foi encerrada com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Mariana Júlia Queiroz Gomes, Secretária Executiva do COMDPD, e por Júlio César Francisco Gonçalves, Presidente do COMDPD, dando fé à ata aprovada.


​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​Ouro Preto, 16/11/2026 - Diário Oficial - Edição nº 4029


Ata da 3ª Reunião ExtraOrdinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDPD/OP)

Aos dias um do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco, às quinze horas, realizou-se, de forma virtual, a 3ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Ouro Preto – COMDPD, referente ao mandato 2024-2026.Estiveram presentes os(as) conselheiros(as) :Anezio Alves,membro titular representante da Superintendência Regional de Ensino ,Denise Conceição das Graças Ziviani, membro suplente representando a Instituição Federal de Ensino,Iara Antunes de Souza,membro titular representante da Associação Comunitária dos Deficientes de Ouro Preto e Inconfidentes (ACODOPI)Júlio César Francisco Gonçalves,membro titular representando a Associação Comunitária dos Deficientes de Ouro Preto e Inconfidentes (ACODOPI ) Sandrine Cristina Ferreira Hilário,membro titular da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Preto (APAE),Silvana Vanessa Peixoto Diretora da Casa dos Conselhos de Ouro Preto, Maria das Dores Lopes Ferreira ,membro suplente representante da Associação Comunitária dos Deficientes de Ouro Preto e Inconfidentes (ACODOPI) Luiza Magalhâes Côrtes,membro titular representante da Secretaria de Obras e Urbanismo ,Dirlei Aparecida Máximo ,membro titular representante da Secretaria de Desenvolvimento Social contou ainda com a presença de Mariana Júlia Queiroz Gomes ,Secretária Executiva do CMDPD.Foi lida e apresentada a pauta contendo : 1.Orientações da diretora Silvana Peixoto da Casa dos Conselhos em relação ao Plano de Ação e o Plano Municipal,2. Leitura da ata da 14ª Reunião Ordinária e da 2ª Reunião Extraordinária ,3.Discutir sobre a reestruturação do Seminário de Defesa dos Direitos da Pessoa Com Deficiência. Esclarecimentos técnicos prestados pela Casa dos Conselhos Municipais acerca da diferença entre:Esclarecimentos técnicos prestados pela Casa dos Conselhos Municipais acerca da diferença entre:Política Municipal (diretriz);Planejamento de ações para implementação da política;plano de Ação do Conselho enquanto órgão propositivo e fiscalizador;debate sobre o documento elaborado pelo COMDPD, reconhecido como consistente e promissor, porém necessitando separação conceitual entre diretrizes de política pública e ações;orientação quanto ao encerramento do mandato vigente em 26 de fevereiro de 2026 e impossibilidade de execução de novas ações estruturantes neste período;foi realizada a proposta de criação de comissão no próximo mandato para adequação do documento e encaminhamento da política municipal;houve discussão sobre a inviabilidade de realização de seminário no atual mandato, com sugestão de inclusão como proposta no Plano de Ação do próximo mandato;foi reforçado o papel do Conselho como órgão propositivo, fiscalizador e de controle social, e não executor de políticas públicas;teve debate sobre dificuldades de quórum, participação dos conselheiros e necessidade de formação continuada sobre as atribuições do Conselho. Foi lida e aprovada as atas da 14 ª reunião ordinária e da 2 ª reunião extraordinária. Relembrando os assuntos tratados pelo conselho teve o projeto ao Projeto Residência Inclusiva, foram debatidos os preparativos necessários para sua efetiva implementação, incluindo a definição de local adequado, composição de corpo técnico especializado, estudo do número de vagas, critérios para acolhimento, entre outros aspectos.O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Edvaldo Rocha, esclareceu que a Residência Inclusiva se caracteriza como uma unidade de atendimento 24 (vinte e quatro) horas, com atuação de equipe multiprofissional, incluindo médico, fisioterapeuta e outros profissionais. Sugeriu a reelaboração do Projeto considerando essas variáveis e colocou a Secretaria de Desenvolvimento Social à disposição para auxiliar o COMDPD, inclusive com apoio técnico, visitas e demais demandas.O Conselheiro Júlio César sugeriu a articulação entre as Secretarias Municipais de Saúde e de Desenvolvimento Social, em conjunto com a Câmara Municipal e a Procuradoria Jurídica, para aprofundar os estudos sobre o Projeto. Ressaltou, ainda, a importância de incluir o Projeto no Plano de Governo dos candidatos às eleições de 2026, visando fortalecer o compromisso político com a pauta.Durante as discussões, foi levantada a necessidade da realização de um diagnóstico situacional da deficiência no município, sendo apontada a fragmentação dos dados existentes entre as diferentes secretarias municipais.Foi sugerida a elaboração de um formulário unificado para coleta dessas informações, bem como a possível contratação de equipe especializada para a organização, sistematização e análise dos dados. Diversos conselheiros manifestaram concordância com a proposta, destacando a importância da consolidação de dados confiáveis para subsidiar o planejamento e a efetivação de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência.Também foi debatida a viabilidade de parcerias com instituições de ensino superior, especialmente com a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), por meio da utilização de estagiários e projetos de extensão, como estratégia para viabilizar o diagnóstico e fortalecer a produção de informações no município.No âmbito da discussão do Plano de Ação do COMDPD, foram debatidos especialmente os eixos de Acessibilidade e Transporte, com foco na acessibilidade do transporte público e urbano no município.As discussões contemplaram, entre outros pontos, a necessidade de adequação dos pontos de ônibus, incluindo rampas, nivelamento e condições de acesso, visando garantir segurança, autonomia e dignidade às pessoas com deficiência.Após as discussões e ajustes realizados, o Plano de Ação foi submetido à apreciação dos conselheiros sendo aprovado por unanimidade por todos os conselheiros presentes. Houve a participação e proposta do professor Gilson Nunes apresentou uma proposta de atividades inclusivas para o Festival de Inverno da UFOP, organizada pelo Labmeca – Laboratório de Mediação, Ensino de Ciências, Astronomia e Acessibilidade.A proposta foi elaborada em parceria com a Coordenação dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Ouro Preto e com a Associação Comunitária das Pessoas com Deficiência de Ouro Preto e Inconfidentes (ACODOP).Durante sua fala, o professor apresentou o documento “O Museu é para Todos e Todas! Os direitos à cidadania e à cultura para as pessoas com deficiência”, abordando marcos legais e iniciativas relevantes para a acessibilidade museológica, destacando:Diagnóstico de Acessibilidade nos Museus de Ouro Preto (2020/2021);Diagnóstico de Acessibilidade nos Museus de Mariana (2024/2025);Início de estudo sobre acessibilidade para pessoas neurodivergentes (2025/2026).Ressaltou que o Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, é atualmente o único museu no Brasil com programa estruturado voltado à acessibilidade para pessoas neurodivergentes. Sobre os documentos elaborados Ofício nº 401/2025 – Revisão do Plano Diretor, foi apresentado o Ofício nº 401/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, que solicita o envio de contribuições dos conselhos no âmbito do processo de revisão do Plano Diretor e da legislação complementar.Os conselheiros destacaram a necessidade de reivindicar atenção prioritária às questões de acessibilidade, considerando as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência no município.Durante a discussão, o Conselheiro Marcelo Dias de Santana redigiu as seguintes propostas a serem encaminhadas:Propor que o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Ouro Preto tenha representação de pessoas com deficiência nos Grupos de Trabalho (GTs), bem como representação da sociedade civil, para contribuir diretamente nas questões relacionadas à acessibilidade no município;propor que os GTs considerem a quebra de barreiras atitudinais, informacionais e comunicacionais, além das barreiras arquitetônicas, de modo a garantir efetivamente acessibilidade e autonomia às pessoas com deficiência;propor aos órgãos municipais a realização de formações voltadas à acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência, com foco no acolhimento, atendimento e direcionamento adequado desse público, promovendo maior conhecimento e participação social.Foi pedido também na reunião do dia 1 de dezembro a elaboração de um ofício para o IBGE com o objetivo de solicitar de informações sobre o quantitativo de pessoas com deficiência por domicílio e os tipos de deficiência e para Secretaria de Desenvolvimento Social para solicitar a contratação de empresas responsável para mapear pessoas com deficiência no município de Ouro Preto . Encerramento :Nada mais havendo a ser discutido, a reunião foi encerrada com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Mariana Júlia Queiroz Gomes, Secretária Executiva do COMDPD, e por Júlio César Francisco Gonçalves, Presidente do COMDPD, dando fé à ata aprovada.


Chamada para Extensão de Carga Horária


​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​Ouro Preto, 16/11/2026 - Diário Oficial - Edição nº 4029


CHAMADA Nº 002/2026 – PARA PROFESSORES(AS) EFETIVOS(AS) -PEB-AI ANOS INICIAIS – EDUCAÇÃO INTEGRAL E INTEGRADA – PARA ASSUMIREM VAGA REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2027 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


O Departamento de Recursos Humanos e Avaliação da Secretaria Municipal de Educação de Ouro Preto-MG, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Complementar nº 76/2010, Lei nº 1652 de 1º de julho de 2026 e o Decreto Municipal nº 3.857/2014, faz saber aos interessados que:

Os(as) Professores(as) efetivos, PEB-AI da Rede Municipal de Ensino de Ouro Preto, ficam convidados(as) a comparecer na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Hugo Soderi, nº 21, Bloco B, Saramenha, Ouro Preto–MG, para assumir as vagas de extensão de carga horária, na Educação Integral e Integrada, referente ao ano letivo de 2027, conforme relação e Cronograma a seguir:

DATA DE REALIZAÇÃO DA CHAMADA: Quinta-feira 19/11/2026

HORÁRIO DA CHAMADA – Conforme cronograma abaixo:

Unidade escolar

Turma

Turno

Horário

Escola Municipal Aleijadinho

Acompanhamento pedagógico

manhã

8h

Escola Municipal Aleijadinho

Acompanhamento pedagógico

manhã

8h

Escola Municipal Benedito Xavier

Acompanhamento pedagógico

manhã

8h10

Escola Municipal Benedito Xavier

Acompanhamento pedagógico

tarde

8h10

Escola Municipal Inácio de Souza

Acompanhamento pedagógico

manhã e tarde

10h às 14h30

8h20

Escola Municipal Inácio de Souza

Acompanhamento pedagógico

manhã e tarde

10h às 14h30

8h20








Escola Municipal José Estévam Braga

Acompanhamento pedagógico

manhã

8h30

Escola Municipal José Estévam Braga

Acompanhamento pedagógico

manhã

8h40

Escola Municipal de Lavras Novas

Acompanhamento pedagógico

manhã

8h50

Escola Municipal de Lavras Novas

Acompanhamento pedagógico

tarde

9h

Escola Municipal de Lavras Novas

Acompanhamento pedagógico

tarde

9h10

Escola Municipal Maria Leandra Dona-Cotta – 2º Endereço - Bandeiras

Acompanhamento pedagógico

tarde

9h20

Escola Municipal Monsenhor João Castilho Barbosa

Acompanhamento pedagógico

manhã


9h30

Escola Municipal Monsenhor Rafael

Acompanhamento pedagógico

manhã

9h40

Escola Municipal Nossa Senhora das Graças

Acompanhamento pedagógico

manhã

9h50

Escola Municipal Nossa Senhora das Graças

Acompanhamento pedagógico

tarde

10h

Escola Municipal Padre Carmélio Augusto Teixeira

Acompanhamento pedagógico

manhã

10h10

Escola Municipal Padre Carmélio Augusto Teixeira

Acompanhamento pedagógico

manhã

10h20

Escola Municipal Padre Carmélio Augusto Teixeira

Acompanhamento pedagógico

manhã

10h30

Escola Municipal Padre Martins

Acompanhamento pedagógico

tarde

10h40

Escola Municipal Professor Francisco Pignataro

Acompanhamento pedagógico

tarde

10h50

Escola Municipal Professor Francisco Pignataro

Acompanhamento pedagógico

tarde

11h

Escola Municipal Professora Haydée Antunes

Acompanhamento pedagógico

manhã

11h10

Escola Municipal Professora Haydée Antunes

Acompanhamento pedagógico

manhã

11h20

Escola Municipal Professora Haydée Antunes

Acompanhamento pedagógico

manhã

11h30

Escola Municipal Professora Haydée Antunes

Acompanhamento pedagógico

manhã

11h40

Escola Municipal Professora Haydée Antunes

Acompanhamento pedagógico

tarde

11h50

Escola Municipal Professora Haydée Antunes

Acompanhamento pedagógico

tarde

12h

Escola Municipal Professora Haydée Antunes

Acompanhamento pedagógico

tarde

13h

Escola Municipal Professor Hélio Homem de Faria

Acompanhamento pedagógico

manhã

13h10

Escola Municipal Professor Hélio Homem de Faria

Acompanhamento pedagógico

manhã

13h20

Escola Municipal Professor Hélio Homem de Faria

Acompanhamento pedagógico

tarde

13h30

Escola Municipal Professor Hélio Homem de Faria

Acompanhamento pedagógico

tarde

13h40

Escola Municipal Professor Hélio Homem de Faria

Acompanhamento pedagógico

tarde

13h50

Escola Municipal Professora Juventina Drummond

Acompanhamento pedagógico

manhã

14h

Escola Municipal Professora Juventina Drummond

Acompanhamento pedagógico

manhã

14h10

Escola Municipal Professora Juventina Drummond

Acompanhamento pedagógico

manhã

14h20

Escola Municipal Professora Juventina Drummond

Acompanhamento pedagógico

manhã

14h30

Escola Municipal Professora Juventina Drummond

Acompanhamento pedagógico

manhã

14h40

Escola Municipal São Sebastião

Acompanhamento pedagógico

tarde

14h50

Escola Municipal São Sebastião

Acompanhamento pedagógico

tarde

15h

Escola Municipal São Sebastião

Acompanhamento pedagógico

manhã

15h10

Escola Municipal Washington Andrade

Acompanhamento pedagógico

tarde

15h20

Escola Municipal Washington Andrade

Acompanhamento pedagógico

tarde

15h40

Escola Municipal Washington Araújo Dias

Acompanhamento pedagógico

tarde

15h50

Escola Municipal Washington Araújo Dias

Acompanhamento pedagógico

tarde

16h























































Ouro Preto, 16 de novembro de 2026


         Florêncio Juliano Cotta

Gerente Gestão de Pessoas – S.M.E.



Deborah Etrusco Tavares

Secretária Municipal de Educação


​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​Ouro Preto, 16/11/2026 - Diário Oficial - Edição nº 4029


CHAMADA Nº 02 /2026 – PARA PROFESSORES(AS) EFETIVOS(AS) - PEB-AI COMPLEMENTAÇÃO PEDAGÓGICA PARA ASSUMIREM VAGA REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2027 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


O Departamento de Recursos Humanos e Avaliação da Secretaria Municipal de Educação de Ouro Preto-MG, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Complementar nº 76/2010, com o Decreto Municipal nº 3.857/2014, com o Decreto nº. 8.751, de 11 de Março de 2025 e com a Lei nº 1.592,de 15 de outubro de 2025 que institui o Programa de Complementação Pedagógica para atendimento dos estudantes matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino nos Anos Finais (6º ao 9º Ano) e Anos Iniciais (3º ao 5º Ano) do Ensino Fundamental, com oferta de aulas de alfabetização ,autoriza a contratação de Professor de Educação Básica – Anos Iniciais (PEB-AI) e dá outras providências, faz saber aos interessados que:

Os(as) Professores(as) PEB-AI da Rede Municipal de Ensino de Ouro Preto, com experiência em alfabetização, ficam convidados(as) a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Hugo Soderi, nº 21, Bloco B, Saramenha, Ouro Preto–MG, para assumirem as vagas de extensão de carga horária, referente ao ano letivo de 2027, conforme relação e Cronograma a seguir:


DATA DE REALIZAÇÃO DA CHAMADA: Quarta-feira - 18/11/2026

HORÁRIO DA CHAMADA – Conforme cronograma abaixo:





UNIDADE ESCOLAR


TURMA

TURNO

HORÁRIO

E.M. Aleijadinho

Complementação Pedagógica

manhã

8H

E. M. Aleijadinho

Complementação Pedagógica

tarde

8H10

E.M.Adhalmir Maia

Complementação Pedagógica

tarde

8H20

E.M.Alfredo Baêta

Complementação Pedagógica

manhã

8H30

E.M.Alfredo Baêta


Complementação

Pedagógica

tarde




8H40

E. M. Benedito Xavier

Complementação

Pedagógica

manhã

8H50

E. M. Benedito Xavier

Complementação

Pedagógica

tarde

9H

E. M. Dr. Alves de Brito

Complementação

Pedagógica

manhã

9H10


E. M. Dr. Alves de Brito


Complementação

Pedagógica


tarde

9H20

E. M. Dr. Pedrosa

Complementação

Pedagógica

manhã

9H30

E. M. Dr. Pedrosa

Complementação

Pedagógica

tarde

9H40

E. M. Izaura Mendes

Complementação

Pedagógica


manhã

9H50


E. M. Izaura Mendes



Complementação

Pedagógica



Tarde




10H

E.M. Lavras Novas

Complementação Pedagógica

tarde

10H10

E. M. Major Raimundo Felicíssimo



Complementação Pedagógica

manhã

10H20

E. M. Major Raimundo Felicíssimo

Complementação Pedagógica



tarde

10H30

E. M. Monsenhor João Castilho Barbosa

Complementação

Pedagógica

manhã

10H40





E. M. Monsenhor João Castilho Barbosa


Complementação

Pedagógica


tarde

10H50

E.M.Nossa Senhora das Graças

Complementação

Pedagógica


manhã

11H

E. M. Padre Carmélio

Complementação

Pedagógica



manhã

11H10


E. M. Padre Carmélio


Complementação

Pedagógica


tarde

11H20

E. M. Profª Haydée Antunes

Complementação

Pedagógica



tarde

11H30


E. M. Profª Haydée Antunes



Complementação

Pedagógica



manhã

11H40


E.M.Profº Hélio Homem de Faria


Complementação

Pedagógica


manhã

11H50

E. M. Profª Juventina Drummond

Complementação Pedagógica

manhã

12H

E. M. Profª Juventina Drummond

Complementação Pedagógica

tarde

12H10


E.M.Simão Lacerda


Complementação

Pedagógica



manhã

12H20




E.M.Simão Lacerda

Complementação Pedagógica

tarde

12H30

E. M Tomás Antônio Gonzaga

Complementação Pedagógica

Tarde

12H40


Observa-se que os Professores que assumirem vaga de Complementação Pedagógica precisam observer as Diretrizes do Documento Orientador da Gerência Pedagógica.


Ouro Preto, 16 de novembro de 2026



Florêncio Juliano Cotta

Gerente Gestão de Pessoas – S.M.E.




Deborah Etrusco Tavares

Secretária Municipal de Educação – S.M.E.


Comunicado


​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​Ouro Preto, 16/11/2026 - Diário Oficial - Edição nº 4029



CONVOCAÇÃO Nº 10/2026 - REUNIÃO ORDINÁRIA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes, Rogéria Pereira Barbosa, convoca os Conselheiros para a 10ª Reunião ordinária do mandato 2025 a 2028, que acontecerá no dia 19 de novembro de 2026 (quinta-feira), às 14 horas, na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Costa Sena, nº 249, bairro Centro, Ouro Preto/MG


1. Acolhida e Boas vindas;

2. Edital de chamamento n.º 05/2026 – serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes – modalidade abrigo institucional.

3. Eleição Conselho Tutelar 2027;

4. Repasse de recursos do FIA,

5. Ofícios recebidos;

6. Outros Assuntos.


OBSERVAÇÕES:


1. Solicito ao conselheiro titular que, diante da impossibilidade de comparecer à reunião, justifique a sua ausência e solicite ao seu suplente para participar da reunião, a fim de não comprometer o quórum.


Ouro Preto, 16 de novembro de 2026.


Rogéria Pereira Barbosa
Presidente do CMDCA - OP


Convênios


​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​Ouro Preto, 16/11/2026 - Diário Oficial - Edição nº 4029



​EXTRATOS


EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 110/2026 CELEBRADO ENTRE MUNICÍPIO DE OURO PRETO E A ASSOCIAÇÃO DOS CAVALEIROS MESTRE NICO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

O PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO TEM COMO FITO, O REPASSE DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DOS CAVALEIROS MESTRE NICO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “CAVALHADAS MIRIM E JOVEM DE AMARANTINA: FORMAÇÃO EM CULTURA, ESPORTE E PROTEÇÃO SOCIAL”, CUJO OBJETO CONSISTE EM PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR MEIO DA FORMAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E CIDADÃ, UTILIZANDO AS CAVALHADAS COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO PATRIMONIAL, VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS (EIXOS TEMÁTICOS: ASSISTÊNCIA SOCIAL; SOCIOAPRENDIZAGEM E FORMAÇÃO PROFISSIONAL; SAÚDE; EDUCAÇÃO; ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER; CULTURA; FORTALECIMENTO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS, COM DIREITOS AMEAÇADOS OU VIOLADOS PELA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL; E FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO E PROTAGONISMO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS), COM ATENDIMENTO DE ATÉ 60 (SESSENTA) CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 06 A 17 ANOS (SENDO 30 CRIANÇAS DE 06 A 12 ANOS E 30 ADOLESCENTES DE 13 A 17/18 ANOS) E SEUS FAMILIARES NAS OFICINAS FORMATIVAS DE ESPORTE E MANEJO EQUESTRE, NAS VIVÊNCIAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO NA CAVALHADA MIRIM E JOVEM E NOS ENCONTROS FAMILIARES EM ARTICULAÇÃO COM A REDE DE PROTEÇÃO, CUSTEADO COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA/OP), EM ESTRITA CONFORMIDADE COM O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA Nº 01/2026 E O PLANO DE TRABALHO APROVADO.

VALOR: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.



EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 119/2026 CELEBRADO ENTRE MUNICÍPIO DE OURO PRETO E A FUNDAÇÃO ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA – O ALEIJADINHO.

O PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO TEM COMO FITO, O REPASSE DE RECURSOS À FUNDAÇÃO ALEIJADINHO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO " CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM MAQUIAGEM BÁSICA E PROFISSIONAL, E CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM BARBEARIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES " , CUJO OBJETO CONSISTE EM CAPACITAR SOCIAL E PROFISSIONALMENTE OS PARTICIPANTES PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DA BELEZA, POSSIBILITANDO A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL OU A ATUAÇÃO COMO PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS, DESENVOLVENDO HABILIDADES TÉCNICAS E COMPORTAMENTAIS, NORMAS DE HIGIENE E BIOSSEGURANÇA, EMPREENDEDORISMO, ÉTICA E POSTURA PROFISSIONAL (EIXO TEMÁTICO – SOCIOAPRENDIZAGEM E FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EDUCAÇÃO), COM ATENDIMENTO DE 70 (SETENTA) ADOLESCENTES DE 14 A 17 ANOS NAS OFICINAS FORMATIVAS E REALIZAÇÃO DE 140 (CENTO E QUARENTA) ATENDIMENTOS SOCIAIS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CUSTEADO COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA/OP), EM ESTRITA CONFORMIDADE COM O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA Nº 01/2026 E O PLANO DE TRABALHO APROVADO.

VALOR: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.





EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 122/2026 CELEBRADO ENTRE MUNICÍPIO DE OURO PRETO E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

O PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO TEM COMO FITO, O REPASSE DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO", EM PARCERIA COM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA/OP), CUJO OBJETO CONSISTE NA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO SITUACIONAL A RESPEITO DAS DIVERSIDADES E NECESSIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VULNERÁVEIS E ESPECÍFICAS PARA A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS NO MUNICÍPIO, IDENTIFICANDO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENCONTRADOS EM SITUAÇÃO DE RISCO, POR MEIO DA COLETA E ANÁLISE DE DADOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS, PESQUISA DE CAMPO NA SEDE E NOS DISTRITOS, MAPEAMENTO TERRITORIAL E CONSTRUÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE OURO PRETO/MG (EIXO TEMÁTICO XI – AÇÕES DE FORTALECIMENTO DO CMDCA E CT), CUSTEADO COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA/OP, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA Nº 01/2026 E O PLANO DE TRABALHO APROVADO.

VALOR: R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) VIGÊNCIA: 07 (SETE) MESES.



Licitações


​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​Ouro Preto, 16/11/2026 - Diário Oficial - Edição nº 4029


Extrato de licitações:


PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a abertura da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 06/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção da Escola Municipal Padre Carmélio Augusto Teixeira, na Rua Irmãos Kennedy, nº 170, bairro Água Limpa (Ouro Preto/MG), com fornecimento total de materiais, mão-de-obra e equipamentos. O acolhimento das propostas e dos documentos ocorrerá por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br, das 14h00min do dia 17/11/2026 até as 07h00min do dia 05/01/2027. A sessão de disputa terá início às 09h00mn do dia 05/01/2027. O edital na íntegra está disponível no PNCP, no site www.ouropreto.mg.gov.br (link Licitações) e no site www.bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301 – Gerência de Compras e Licitações.

Editais


​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​Ouro Preto, 16/11/2026 - Diário Oficial - Edição nº 4029


RESULTADO FINAL


A Prefeitura Municipal de Ouro Preto - MG, no dia 16 de novembro de 2026, torna público o RESULTADO FINAL Retificado do seguinte edital:


EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE OURO PRETO - MG CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)











PROPONENTE

PROTOCOLO

COTA

NOTA

SITUAÇÃO

SITUAÇÃO PRELEMINAR ETAPA DE HABILITAÇÃO

RESULTADO FINAL DO EDITAL

Marcio José de Souza

(Representante legal do coletivo Ginga do Congo - Capoeira Angola)

CV-001

Ampla Concorrência

100

classificado pela ampla concorrência

NÃO HABILITADO(A) (Certidão positiva Apresentada)

NÃO CONTEMPLADO

Associação Amigos do Reinado de Nossa Senhora do Rosário e Santa Efigênia

CV-002

Ampla Concorrência

100

classificado pela ampla concorrência

HABILITADO(A)

CONTEMPLADO

Banda de Congado Santa Efigênia e Nossa Senhora do Rosário

CV-003

Ampla Concorrência

100

classificado pela ampla concorrência

HABILITADO(A)

CONTEMPLADO

Associação das Artesãs Mulheres em Ação

CV-026

Ampla Concorrência

100

classificado pela ampla concorrência

HABILITADO(A)

CONTEMPLADO

Victória Matias Olivera

(Representante legal do coletivo Vila Pobre)



CV-004

Ampla Concorrência

99

classificado pela ampla concorrência

NÃO HABILITADO(A) (não enviou documentação exigida pelo edital dentro do prazo estipulado pelo mesmo)

NÃO CONTEMPLADO

Ana Claudia da Cunha Garibaldi Lemes

(Representante legal Coletivo Oficina da Lua)

CV-024

Pessoa Negra

98,5

classificado pela ampla concorrência

HABILITADO(A)

CONTEMPLADO

HIAGO AUGUSTO ARRUDA DOS SANTOS

(Representante legal Batalha da Pracinha)

CV-006

Pessoa Negra

97

classificado cota pessoa negra

HABILITADO(A)

CONTEMPLADO

HANSTER APARECIDO DA SILVA

(Representante legal Coletivo Palma Preta)

CV-007

Pessoa Negra

96

classificado cota pessoa negra

HABILITADO(A)

CONTEMPLADO

Associação Comunitária dos Artesãos e Agricultores de Maciel

CV-008

Pessoa Negra

93,5

classificado cota pessoa negra

HABILITADO(A)

CONTEMPLADO

Associação Desportiva Cultural Cativeiro de Capoeira - ADCCC

CV-010

Pessoa Negra

92

classificado cota pessoa negra

HABILITADO(A)

CONTEMPLADO

Sociedade Musical União Social

CV-011

Pessoa Negra

88

classificado cota pessoa negra

HABILITADO(A)

CONTEMPLADO

Hugo Luiz Rocha

(Representante legal Escola de Samba Império do Morro Santana)

CV-012

Pessoa Negra

81

classificado cota pessoa negra

HABILITADO(A)

CONTEMPLADO

Maria Carolina da Silva Araújo

(Representante legal Trupe FincaPé)

CV-027

Pcd

80,5

classificado cota PcD

HABILITADO(A)

CONTEMPLADO

Associação das Mulheres Empreendedoras do Salto - AMES

CV-005

Ampla Concorrência

98

suplente

suplente

SUPLENTE CONVOCADO

Associação das Senhoras Artesãs- ASA

CV-028

Ampla Concorrência

96,5

suplente

suplente

SUPLENTE CONVOCADO

Cia 2x2 - Cultura e Cidadania

CV-009

Ampla Concorrência

93

suplente

suplente

SUPLENTE

Raphael de Oliveira

(Representante legal do coletivo Ponto de Cultura Grupo de Forró Ouro Preto (GFOP)

CV-014

Ampla Concorrência

91

suplente

suplente

SUPLENTE

Instituto Samba Preto

CV-015

Ampla Concorrência

90

suplente

suplente

SUPLENTE

Sociedade Musical Santaritense

CV-018

Ampla Concorrência

90

suplente

suplente

SUPLENTE

MONICA ELIAS GOMES (Representante legal da Escola Djalo Nomad )

CV-016

Ampla Concorrência

89

suplente

suplente

SUPLENTE

Rosemere de Oliveira Fagundes e Souza

(Representante legal do coletivo Coletivo Trocando Experiências)

CV-025

Ampla Concorrência

87,5

suplente

suplente

SUPLENTE

Rômulo Márcio Ferreira

(Representante legal do Coletivo AMEOPOEMA )

CV-017

Ampla Concorrência

87

suplente

suplente

SUPLENTE

Marco Aurélio Ferreira Aniceto

(Representante legal da Escola de Música Marquinho Aniceto )

CV-019

Ampla Concorrência

80

suplente

suplente

SUPLENTE

Bruno Vasconcellos Bastos Filho

(Representante legal do Coletivo Rock Generator )

CV-020

Ampla Concorrência

79

suplente

suplente

SUPLENTE

Willian Martins Santos

(Representante legal da República Aquarius)

CV-021

Ampla Concorrência

63

suplente

suplente

SUPLENTE

Alessandra de Souza Martinho

(Representante legal da Associação das Repúblicas do Bloco do Mesclado

CV-013

Pessoa Negra

57

suplente

suplente

SUPLENTE

Gilma Ferreira

(Representante legal do coletivo Mistura de Sabores)

CV-022

Ampla Concorrência

51

suplente

suplente

SUPLENTE

Amanda Roberta Corrado

(Representante legal Coletivo Feira de Saberes e Fazeres)


-

-

DESCLASSIFICADO: pelo não envio da “Declaração de Representação do Grupo/Coletivo Cultural” (Anexo 4), em desacordo com o item 6.2 do Edital.





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RESULTADO FINAL DA ETAPA DE CLASSIFICAÇÃO


EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS EM TERRITÓRIOS RURAIS E PERIFÉRICOS EM OURO PRETO


SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)



Seleção de 13 projetos culturais, no valor de R$ 13.600,57 cada, para execução de ações culturais em territórios rurais e periféricos.

PROPONENTE

PROTOCOLO

NOME PROJETO

COTA

NOTA

SITUAÇÃO

Glayse Mara Geralda Silva - Sociedade Musical Santa Cecília

E-080

Escolinha de Música Santa Cecília de Rodrigo Silva

-

88

CLASSIFICADO AMPLA CONCORRÊNCIA

Luzia Gomes Nunes

E-047

Ofícios e Saberes da Capoeiragem na Terra do Ouro.

PESSOA NEGRA

86

CLASSIFICADO AMPLA CONCORRÊNCIA

Gustavo Luis Martins da Silva - Sociedade Musical Santaritense

E-081

Fanfarra Viva: Música, Formação e Comunidade em Santa Rita de Ouro Preto

PESSOA NEGRA

83

CLASSIFICADO AMPLA CONCORRÊNCIA

Ana Beatriz Ferreira Ribeiro de Souza

E-004

Mambembe Circula: Teatro e mediação em Amarantina e Antônio Dias

-

83

CLASSIFICADO AMPLA CONCORRÊNCIA

Érica Cerqueira Gonzalez Martinez

E-017

Cinema nos distritos

-

81

CLASSIFICADO AMPLA CONCORRÊNCIA

Gustavo França Maia

E-025

Movimento a dois

-

80

CLASSIFICADO AMPLA CONCORRÊNCIA

Helbert de Oliveira Almeida

E-027

Cultura Forrozeira – Fórum Setorial do Forró

PESSOA NEGRA

80

CLASSIFICADO AMPLA CONCORRÊNCIA

Wilton José da Costa

E-070

Ritmos Tipicamente Brasileiros – Vivência Musical no Território

PESSOA NEGRA

80

CLASSIFICADO AMPLA CONCORRÊNCIA

João Batista Tatu Penna

E-033

Causos de Chopotó

PcD

77

CLASSIFICADO

PcD

Allie Barbosa da Silva

E-003

Um Ensaio Sobre o Amore

PESSOA NEGRA

75

CLASSIFICADO PESSOAS NEGRAS

Júnia Graziella Ferreira de Sena

E-035

O território são as pessoas que o habitam: valorização e

empoderamento feminino através do referencial do grande patrimônio imaterial de

Ouro Preto, Dona Efigênia Carabina.

PESSOA INDÍGENA

75

CLASSIFICADO PESSOAS INDÍGENAS

Sidnéa Francisca dos Santos

E-065

Entre Tintas e Tambores- Cores, Tintas, Saberes, Sons e Sabores

do Alto da Serra do Veloso ao Pico do Itacolmy

PESSOA NEGRA

74

CLASSIFICADO PESSOAS NEGRAS

Danilo Henrique Campos

E-011

Choro nos Morros

PESSOA NEGRA

72

CLASSIFICADO PESSOAS NEGRAS


Gisele de Queiroz Rocha - Coletivo Candeeiro - Arte, Cultura e Saberes

E-075

São Bartolomeu: caminhos pelos documentos de sua história

-

79

SUPLENTE

Marina Cangussu Souto

E-055

Mostra de Cenas Noite Moribunda

-

77

SUPLENTE

Luciene da Silva Nogueira

E-042

Laboratório de Produção na Cultura Popular e Tradicional entre Padre Faria e

Lavras Novas

-

77

SUPLENTE

Camila Fernandes Vendramini

E-009

Jornada Artística de Memória e Homenagem ao Legado de Hélcio Pereira Fortes

-

75,5

SUPLENTE

Izabela Tostes Giannini

E-030

Circuitos Sons do Território - por Nazaré Rock

-

75

SUPLENTE

Bárbara Mol Gonçalves

E-083

Clube de Leitura Ouro Preto

-

74

SUPLENTE

Bárbara Fonseca Andrade

E-007

Presença

-

74

SUPLENTE

Guilherme Barreto Coelho

E-023

ATÉ O FIM — Uma narrativa entre o urbano e o rural

-

73

SUPLENTE

Daniel Lucas Silva

E-010

Presente Borum

PESSOA INDÍGENA

71

SUPLENTE – COTA INDÍGENA

Marcelino Luciano Ramos

E-049

Caminhada Assombrada – Memória, tradição oral e mistérios dos territórios de Ouro

Preto

PESSOA NEGRA

70

SUPLENTE PESSOAS NEGRAS

Eduardo Espeschit Braga

E-014

Capacitação cultural e social usando o Patrimonio Imaterial

-

70

SUPLENTE

Rafaella Fantauzzi dos Santos

E-062

A flecha

PESSOA NEGRA

70

SUPLENTE

Monica Elias Gomes

E-059

Ouro Preto, o Livro da Terra

PESSOA NEGRA

69

SUPLENTE

Kaio Sarria Serafim

E-036

Grande Mar Aberto

PESSOA NEGRA

69

SUPLENTE

André Vitorino Toledo

E-006

Duo Sangue Latino: Tangos, Choros e Outras Bossas

-

68

SUPLENTE

Maria Rita Silva de Castro

E-054

CIÊNCIAS ORIGINÁRIAS — FESTIVAL DE CULTURA E SABERES DA TERRA

PESSOA NEGRA

68

SUPLENTE

Efigenia Gomes Pimenta

E-015

Arte é Vida

-

67

SUPLENTE

Alisson Lessa

E-002

Terra Ancestral

PESSOA NEGRA

67

SUPLENTE

Gustavo Fechus Monteiro

E-024

Enem in Concert

-

66

SUPLENTE

Ana Conceicao Guimaraes Pereira

E-005

IV Festival de Música com Comida de Boteco da Chapada

PESSOA NEGRA

65

SUPLENTE

Cristina Faustina da Silva Vitor - Associação das Artesãs Mulheres em Ação

E-072

Bordando Conhecimentos com as Mulheres Ativas das Comunidades

PESSOA NEGRA

64

SUPLENTE

Silvia Cristina Gomes

E-066

CANÇÕES E MEMÓRIAS

PESSOA NEGRA

64

SUPLENTE

Maria Carolina da Silva Araujo

E-053

Encontro de batuqueires “Padre Folia”

PcD

64

SUPLENTE

Adilson da Silva Martins - Associação Desportiva e Cultural Cativeiro de Capoeira -ADCCC

E-073

Projeto Cultural – Batizado Troca de Graduações e Formatura do Projeto Iê

Camará.

PESSOA NEGRA

63

SUPLENTE

Luciana de Fátima Ferreira

E-041

Festival Literário Página Viva: formando leitores e escritores

-

63

SUPLENTE

Bianca Francine Baptista Furquini

E-008

Teiú Festival - 2a Edição

-

63

SUPLENTE

Marcos Borges Ribeiro

E-052

O Último Ingresso para o Parque Gulosa

-

62

SUPLENTE

Luisa Fernanda Roa Gomez

E-044

Bibliotecas Vivas - Formação e conservação preventiva de acervos

comunitários

-

62

SUPLENTE

Maycon Gabriel Sant’Ana Gomes

E-057

Cantar para Pertencer: Oficinas de Musicalização e Canto Coral

PESSOA NEGRA

62

SUPLENTE

Rebecca Marques Menezes

E-064

ROTA DA LITERATURA — OURO PRETO INTERATIVA

-

62

SUPLENTE

Pedro Gaban Petindá Moreira

E-061

Apresentações do espetáculo “O Fim do Pavio”

-

61

SUPLENTE

Leandro Vilar Pereira

E-037

Empreendendo através do bordado

-

60

SUPLENTE

Hallison Rodrigo de Paula

E-026

Samba de Jorge: Fé, Cultura e Economia Criativa

-

60

SUPLENTE

Henrique Ibraim Nolasco

E-028

Nítido e Obscuro Trio

-

60

SUPLENTE

Márcio Sávio Bretas -Sociedade Musical União Social

E-082

Escolinha Randolpho de Lemos

PESSOA NEGRA

59

SUPLENTE

Luiz Carlos Costa Sarto

E-045

Patrimônio Negro de Ouro Preto: Uma Viagem pela História não Contada

-

59

SUPLENTE

Adriana Aparecida Moreira

E-001

JABUTICABA: UMA FESTA FEITA DE HISTÓRIAS - Memória, trabalho e identidade em Cachoeira do Campo

-

59

SUPLENTE

Marco Aurélio Ferreira Aniceto

E-051

Descobrindo Compositores

-

58

SUPLENTE

Jackson Henrique dos Santos Junior

E-031

UPCYCLING - Um Sol para cada um

-

58

SUPLENTE

Isabel Cristina de Almeida Prado

E-029

Yoga e Meditação como prática cultural para a promoção da saúde

em Escolas e Comunidades de Cachoeira do Campo – Ouro Preto/MG

-

58

SUPLENTE

Vitória Gonçalves Ambrozio Oliveira Carvalho

E-069

LACUNA - MONTAGEM

PESSOA NEGRA

57

SUPLENTE

Edilaynne Paula de Lima

E-013

Doce memória - tradição e riso

-

56

SUPLENTE

Luiz Fernando Ferreira Leite

E-046

Emendando tecidos e criando novos produtos

-

55

SUPLENTE

Raquel Salazar Ribeiro e Souza

E-063

Postais Chico Rei

-

55

SUPLENTE

Felipe Mancini

E-018

Dos cantos para as cordas — Vissungos em concerto

-

54

SUPLENTE

Diovane Rodrigues Inácio

E-076

Gravação de Álbum Musical da Cantora Erika Curtiss – Chorando em Versos – Choro Cantado, Samba

Chorado

PESSOA NEGRA

53

SUPLENTE

Marcília da Silva Pereira Mendes

E-050

Quadrilha Pé de Moleque

PESSOA NEGRA

52

SUPLENTE

Darlan de Freitas Pimentel

E-012

Cypher - Projeto SOMA

PESSOA NEGRA

52

SUPLENTE

Jéssica Santos Marques

E-032

Bazar Luz e Lua - Arte Moda e Cultura

-

52

SUPLENTE

Elicene Alves Martins

E-016

Concertos Didáticos

-

52

SUPLENTE

Diego Sávio da Costa Fernandes - Instituto Samba Preto

E-079

Reinação

-

52

SUPLENTE

Francisco Eleodoro Nogueira

E-019

Duo Ana Ely&Chico - Entre Cantos

-

51

SUPLENTE

Maíra Cristina Santos Batista Galante

E-048

Terra Sonora: a música de Vila Rica

PESSOA NEGRA

50

SUPLENTE

Leonardo Junior Gomes Moreira

E-039

21o Rock Generator

PESSOA NEGRA

49

SUPLENTE

Suzane Ferreira Pinto

E-067

Tradição Docista e Confeitaria Contemporânea: Mãos que Transformam Açúcar em Afeto

-

49

SUPLENTE

Nicolas Maurice Robert Leleu

E-060

Vida Rural

-

47

SUPLENTE

Moisés de Castro

E-058

TÓDY CASTRO – SAMBA ALÉM DAS FRONTEIRAS

PESSOA NEGRA

46

SUPLENTE

Lucimar do Carmo Moreira

E-043

Pintando, Crochetando, Bordando e Tricotando com Cultura

PESSOA NEGRA

42

SUPLENTE

Gabriel Santos Soares

E-020

Projeto Audiovisual - Pagode do Biel

-

42

SUPLENTE

Victor Emmanuel Rocha Vilela Faria

E-068

Patrimônio Digital sem Fronteiras

-

41

SUPLENTE

Leiene Aparecida Quites de Oliveira

E-038

POETSURU - Voz e Movimento no Morro.

-

-

DESCLASSIFICADA – Item 4 do edital. Documentação obrigatória não apresentada no prazo de inscrição.

Lucas Barbosa Cardoso Cordeiro

E-040

-

-

-

DESCLASSIFICADO – Item 4 do Edital: não apresentou portfólio, RG, CPF e comprovante de residência.


Gabriela Aparecida Augusta de Deus

E-021

-

-

-

DESCLASSIFICADO – Item 4 do Edital: não apresentou CPF.

Geraldo Victor dos Reis da Silva

E-022

-

-

-

DESCLASSIFICADO – Item 4 do Edital: não apresentou RG, CPF e comprovante de residência.

Joelma Aparecida Laguardia Ferreira Guimarães

E-034

-

-

-

DESCLASSIFICADO – Item 4 do Edital: não apresentou comprovante de residência.

Matheus Thomas Correia

E-056

-

-

-

DESCLASSIFICADO – Item 4 do Edital: não apresentou RG.

Associação Amigos do Reinado de Nossa Senhora do Rosário e Santa Efigênia – AMIREI

E-071

-

-

-

DESCLASSIFICADO – Item 4 do Edital: não apresentou formulário de inscrição do referido edital.

Associação Pró Lavras Novas

E-074

-

-

-

DESCLASSIFICADO – Item 4 do Edital: não apresentou portfólio

Escola de Samba União Recreativa de Cachoeira do Campo

E-077

-

-

-

DESCLASSIFICADO – Item 4 do Edital: apresentou documentos com acesso restrito, impossibilitando a conferência da documentação.

Instituto de Colaboração Social

E-078

-

-

-

DESCLASSIFICADO – Item 4 do Edital: não apresentou portfólio

O agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar os documentos de habilitação previstos no edital no prazo de quatro dias úteis após a publicação do resultado final de seleção, de 17 a 23 de novembro de 2026, considerado o feriado no dia 20 de novembro. A documentação deverá ser enviada através do email promocao.cultural@ouropreto.mg.gov.



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RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO - EDITAL Nº 05/2026


A Prefeitura Municipal de OURO PRETO, no dia 16 de novembro de 2026, torna público o RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO do seguinte edital:


EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS EM OURO PRETO - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE OURO PRETO – FUNCULT (LEI Nº 737/2011)


O Anexo I, divulgado conjuntamente ao resultado final, apresenta a fundamentação dos critérios adotados para a classificação.


Classificados e Suplentes:


PROPONENTE

PROTOCOLO

COTA

NOTA

RECURSO

SITUAÇÃO

Rodrigo Alvarenga dos Passos representante do coletivo

Guarda de Congo de Nossa Senhora do Rosário e Santa Efigênia do Alto da Cruz

C-009

PESSOA NEGRA

107


CLASSIFICADO AMPLA CONCORRÊNCIA

Bárbara Fonseca Andrade

P-007


106

DEFERIDO

CLASSIFICADO AMPLA CONCORRÊNCIA

Gabriel Baez dos Santos representante do coletivo

Breve Cia Mentirosa

C-014


105

DEFERIDO

SUPLENTE

Allie Barbosa da Silva

P-001

PESSOA NEGRA

105

DEFERIDO

CLASSIFICADO

COTA

Gustavo Fechus Monteiro

P-024


104

DEFERIDO

SUPLENTE

Luíza de Alcantara Dutra

P-040


104

PARCIALMENTE DEFERIDO

SUPLENTE

Cultura e Cidadania

CN-17


104


CLASSIFICADO AMPLA CONCORRÊNCIA

Associação das Artesãs Mulheres em Ação-Cristina Faustina da Silva Vitor

CN-002


104


CLASSIFICADO AMPLA CONCORRÊNCIA

Izabela Tostes Giannini

P-029


104

INDEFERIDO

SUPLENTE


Sociedade Musical Santaritense

CN-016

PESSOA NEGRA

103


CLASSIFICADO COTA



Diego Meira Benitez

P-017


103

DEFERIDO

SUPLENTE

Maria Rita Silva de Castro representante do Coletivo Canto da Águia

C-004

PESSOA NEGRA

103

PARCIALMENTE DEFERIDO

SUPLENTE

Luciene da Silva Nogueira

P-038


103

PARCIALMENTE DEFERIDO

SUPLENTE

Banda Euterpe Cachoeirense-

CN-005


102

PARCIALMENTE DEFERIDO

SUPLENTE

Instituto Cultural Flávio Gutierrez – Museu do Oratório

CN-011


102


SUPLENTE


Camila Fernandes Vendramini

P-010


102

PARCIALMENTE DEFERIDO

SUPLENTE

IA - Instituto de Arte Contemporânea de Ouro Preto

CN-010


102

INDEFERIDO

SUPLENTE

Gilma Ferreira representante do coletivo

Mistura de Sabores

C-010


102

INDEFERIDO

SUPLENTE

Aurélio Hilgenberg dos Santos representante do coletivo

Atelier Dois Capelistas

C-001

PCD

101


CLASSIFICADO COTA

COMISSÃO OUROPRETANA DE FOLCLORE-

CN-007


101

INDEFERIDO

SUPLENTE

Danielle Elisa de São José representante do coletivo NINFEIAS – Núcleo de Investigações Feministas

C-013


100

PARCIALMENTE DEFERIDO

SUPLENTE

Rosemere de Oliveira Fagundes e Souza representante do Coletivo Trocando Experiências

C-007


100


SUPLENTE

Maíra Cristina Santos Batista Galante

P-041

PESSOA NEGRA

99

PARCIALMENTE DEFERIDO

SUPLENTE

Maria Carolina da Silva Araújo representante do coletivo

Trupe FincaPé

C-012


99


SUPLENTE

Erica Cerqueira Gonzalez Martinez representante do coletivo

Audiovisual UFOP - WebcineTV UFOP-

C-002


99

INDEFERIDO

SUPLENTE

Wilton José da Costa

P-070

PESSOA NEGRA

98


SUPLENTE

GRUPO DRAGÃO VERDE AMARELO

CN-009


98


SUPLENTE

Ana Conceição Guimarães Pereira

P-003

PESSOA NEGRA

97


SUPLENTE

Danilo Henrique Campos

P-016


97


SUPLENTE

José Guilherme Fonseca de Araújo

P-031


97

PARCIALMENTE DEFERIDO

SUPLENTE

Bernardo Augusto Estevão Araújo

C-003


97


SUPLENTE

Instituto Samba Preto-

CN-013


97


SUPLENTE

Anthony Christian Pires Fernandes

P-006


96


SUPLENTE

Gilson Fernandes Antunes Martins

P-023


96


SUPLENTE

CORAL E ORQUESTRA SÃO PIO X-

CN-001


95


SUPLENTE

Marco Aurelio Ribeiro de Carvalho

P-047


94

PARCIALMENTE DEFERIDO

SUPLENTE

Hanster Aparecido da Silva

P-025

PESSOA NEGRA

93


SUPLENTE

Coletivo SACI-Pedro de Grammont e Souza

C-006


93


SUPLENTE

MAYCON GABRIEL SANTANA GOMES

P-052

PESSOA NEGRA

92

PARCIALMENTE DEFERIDO

SUPLENTE

MÁRCIO JOSÉ DE SOUZA

C-15


91


SUPLENTE

MAXSUEL MARCELO DE SOUSA

C-017


91


SUPLENTE

Victoria Matias Olivera

P-068


91


SUPLENTE

Vitória Gonçalves Ambrozio Oliveira Carvalho

P-069

PESSOA NEGRA

91

INDEFERIDO

SUPLENTE

Oscar Ribeiro Neves

P-056


90


SUPLENTE

Cauê Jacob Padovezi

P-013


89


SUPLENTE

Luiz Carlos Costa Sarto

P-039


89


SUPLENTE

Hiago Augusto Arruda dos Santos

P-028


89

DEFERIDO

SUPLENTE

Rebecca Marques Menezes

P-063


89


SUPLENTE

Bruno de Vasconcellos Bastos Filho representante do Coletivo Rock Generator-

C-005


89


SUPLENTE

Eva Maria Pereyza Zaldívar

P-020


88

PARCIALMENTE DEFERIDO

SUPLENTE

Ananda Alcântara Leguia

P-004

PESSOA INDÍGENA

88


CLASSIFICADO COTA

Paróquia Nossa Senhora de Nazaré Cachoeira do Campo

CN-015


88


SUPLENTE

Nayara Vieira Trevisani

P-055


86


SUPLENTE

JORGE ADILIO PENNA

P-030

PESSOA NEGRA

85


SUPLENTE

Pedro Henrique Bezerra Lopes

P-058


85


SUPLENTE

Ernesto Gomes Valença

P-019


84


SUPLENTE

Caio Henrique Duarte Gonzaga

P-009


83


SUPLENTE

Eduardo Espeschit Braga

P-018


83


SUPLENTE

Kele Cristina Coelho

P-033

PESSOA NEGRA

82


SUPLENTE

Hugo Luiz Rocha representante do coletivo

Escola de Samba Império do Morro Santana

C-008


82


SUPLENTE

Leandro Mateus Silva

P-034


81


SUPLENTE

Museu de Arte Sacra do Carmo - MASC

CN-014


81


SUPLENTE

Rafael Mendonça Rocha

P-059


81

PARCIALMENTE DEFERIDO

SUPLENTE

LEONARDO ALEXANDRE DE CARVALHO GOMES

P-035


80


SUPLENTE

Thaiz Barros Cantasini

P-065


80


SUPLENTE

Victor Emmanuel Rocha Vilela Faria

P-067


80


SUPLENTE

Maria do Carmo de Souza

P-050

PESSOA NEGRA

79


SUPLENTE

Maria Clara Policarpo Vieira

P-049

PESSOA NEGRA

79

PARCIALMENTE DEFERIDO

SUPLENTE

Henrique Ibraim Nolasco

P-027


79

DEFERIDO

SUPLENTE

Rômulo Márcio Ferreira

P-064


79


SUPLENTE

Lidiane Bernarda da Cruz Ferreira

P-036


78


SUPLENTE

Henrique Daher Cabral

P-026


78

DEFERIDO

SUPLENTE

Nathanael Rodrigues de Oliveira Santos

P-054


74

INDEFERIDO

SUPLENTE

Carlos Arlindo de Souza Silva

P-012


72


SUPLENTE



Desclassificados


PROPONENTE

PROTOCO

RECURSO

SITUAÇÃO

Projeto SOMA-Darlan de Freitas Pimentel

C-011


DESCLASSIFICADO (Ausência comprovante de residência com mais de cinco anos com base nos itens 4 e 2.5)

Coletivo Olhares (Im)Possíveis

C-019

INDEFERIDO

DESCLASSIFICADO (Ausência comprovante de residência com mais de cinco anos com base nos itens 4 e 2.5)

ASSOCIAÇÃO DOM FRANCISCO BARROSO-Marcos Barroso de Resende

CN-004

INDEFERIDO

DESCLASSIFICADO (Não foi apresentada a ata de eleição da atual diretoria, exigida pelo item 4(c))

Ana Cláudia Muniz Soares Valério

P-002


DESCLASSIFICADO (Ausência de comprovante de endereço atual com base nos itens 4 e 13.1)

Cybele Nascimento Silva

P-014


DESCLASSIFICADO (Ausência comprovante de residência com mais de cinco anos com base nos itens 4 e 2.5)

Bárbara Mol Gonçalves

P-008

INDEFERIDO

DESCLASSIFICADO (Não se comprova a residência mínima do item 2.5 e não se atende o item 4(c))

Gabriela Aparecida Augusta de Deus

P-022


DESCLASSIFICADO (Não foram apresentadas cópias do documento de identificação com foto nem do CPF, exigidas pelo item 4. e 13.1.)

Camila Ponce de Leon Pinheiro

CN-006


DESCLASSIFICADO (Proposta enviada por proponente MEI, o item 2.5, inciso II, e o Anexo II admitam pessoa jurídica sem fins lucrativos)

Lucas Izidório Lacerda

P-037


DESCLASSIFICADO (Ausência comprovante de residência com mais de cinco anos com base nos itens 4 e 2.5)

Marcelino Luciano Ramos

P-042

PARCIALMENTE DEFERIDO

DESCLASSIFICADO (Ausência comprovante de residência com mais de cinco anos com base nos itens 4 e 2.5)

Rayssa Aparecida do Amaral Gonçalves

P-062

PARCIALMENTE DEFERIDO

DESCLASSIFICADO (Ausência comprovante de residência com mais de cinco anos com base nos itens 4 e 2.5)

Marcos Borges Ribeiro

P-048


DESCLASSIFICADO (Ausência comprovante de residência com mais de cinco anos com base nos itens 4 e 2.5)

Mônica Aparecida Nepomuceno

P-053


DESCLASSIFICADO (Ausência comprovante de residência com mais de cinco anos com base nos itens 4 e 2.5)

Marcello Baia Nicolato

P-043

INDEFERIDO

DESCLASSIFICADO (Não foi apresentado comprovante de endereço atual, com base nos itens 4 e 13.1.)

Thomasin Tonks Ferigati

CN-18


DESCLASSIFICADO (Ausência comprovante de residência com mais de cinco anos com base nos itens 4 e 2.5 e de ata de eleição da diretoria com base no item 4(c) )

ANDREA MARIA DA COSTA LANNA

P-005


DESCLASSIFICADO (O portfólio não comprova atuação cultural no município por no mínimo quatro anos, com base nos itens 2.5 e 4(b), e no item 13.1)

Carla Geruse Gontijo Campolim Moraes

P-011


DESCLASSIFICADO (Não foi apresentado o portfólio em PDF exigido pelo item 4, alínea b.)

Coletivo Escola de Música Marquinho Aniceto

C-16


DESCLASSIFICADO (Comprovantes de endereço não estão no nome do proponente com base nos itens 4 e 13.1.)

Coletivo República Aquarius

C-018


DESCLASSIFICADO (Comprovantes de endereço não estão no nome do proponente (representante do coletivo) com base nos itens 4 e 13.1.)

Rafaella Fantauzzi dos Santos

P-060

INDEFERIDO

DESCLASSIFICADO (Ausência comprovante de residência com mais de cinco anos com base nos itens 4 e 2.5)

Associação desportiva e cultural cativeiro de capoeira-Adilson da Silva Martins

CN-003


DESCLASSIFICADO (Nota abaixo de 70 com base no item 7.3)

INSTITUTO DE COLABORAÇÃO SOCIAL

CN-012

INDEFERIDO

DESCLASSIFICADO (Nota abaixo de 70 com base no item 7.3)

Escola de Samba União Recreativa de Cachoeira do Campo-Márcio Sávio Bretas

CN-008


DESCLASSIFICADO (Documentos corrompidos referentes à comprovantes de endereço, cartão de cnpj, ata de eleição e portfólio com base no item 4 do edital)



O agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar os documentos de habilitação previstos no edital no prazo de quatro dias úteis após a publicação do resultado final de seleção, de 17 a 23 de novembro de 2026, considerado o feriado no dia 20 de novembro. A documentação deverá ser enviada através do email promocao.cultural@ouropreto.mg.gov.








ANEXO I


FUNDAMENTAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

Edital de Chamamento Público nº 05/2026 – FUNCULT Ouro Preto

Após a análise de mérito cultural e o julgamento dos recursos, estabeleceu-se a classificação final considerando as pontuações atribuídas, os critérios de desempate e as condições de seleção previstas no edital.

O item 2.2 prevê a seleção de oito projetos, sendo quatro vagas de ampla concorrência, duas para pessoas negras (pretas ou pardas), uma para pessoas indígenas e uma para pessoas com deficiência. Estabelece, ainda, o mínimo de três projetos apresentados por pessoas físicas ou coletivos culturais, três por pessoas jurídicas sem fins lucrativos e dois vinculados às culturas populares e tradicionais.

Considerou-se que essas exigências devem ser cumpridas simultaneamente, não sendo possível definir os selecionados exclusivamente pela ordem geral de pontuação. Essa interpretação observa os princípios da legalidade, impessoalidade, isonomia e vinculação ao instrumento convocatório, em consonância com a Lei Federal nº 14.903/2024.

Para cumprir o mínimo de três pessoas jurídicas sem fins lucrativos, selecionaram-se as propostas aptas mais bem pontuadas nesta modalidade. Consequentemente, outros concorrentes com pontuação superior permaneceram como suplentes.

Quanto às ações afirmativas, aplicou-se a concorrência concomitante prevista no item 5.2, assegurando que os cotistas classificados na ampla concorrência não ocupassem as vagas reservadas. Nos casos de empate, observou-se o maior tempo de atuação cultural comprovado, conforme o item 7.3.

A composição final contempla quatro projetos na ampla concorrência, dois nas cotas para pessoas negras, um na cota indígena e um na cota para pessoas com deficiência. Entre os oito selecionados, três são pessoas jurídicas sem fins lucrativos e cinco são pessoas físicas ou coletivos culturais, incluindo dois projetos vinculados às culturas populares e tradicionais.

Para convocação de suplentes, deverá se observar exclusivamente a ordem de classificação e o regramento relativo à reserva de cotas, conforme previsto no edital. O regramento relativo ao mínimo de três projetos apresentados por pessoas físicas ou coletivos culturais, três por pessoas jurídicas sem fins lucrativos e dois vinculados às culturas populares e tradicionais não estão vinculados à convocação de suplentes.

Dessa forma, a classificação resulta da aplicação conjunta das disposições do edital, preservando as pontuações atribuídas e assegurando o cumprimento das reservas e dos mínimos estabelecidos, com observância dos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e segurança jurídica.