Ata da 11ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDPD/OP)
Aos vinte e seis dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, às quinze horas, foi realizada, virtualmente, a 11ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDPD, do mandato de 2024-2026. Estiveram presentes os(as) conselheiros(as) :Anézio Antonio Alves,membro titular , representante da Superintendência Regional de Ensino, Dirlei Aparecida Máximo, membro titular,representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social ,Júlio César Francisco Gonçalves, membro titular , representante da Associação Comunitária doDeficientes de Ouro Preto e Inconfidentes (ACODOPI) , Layla Fernandes,membro titular , representante da Fundação Antônio Francisco Lisboa - ‘ ‘O Aleijadinho’’ ,Luíza Magalhães Côrtes, membro titular , Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo ,Rogéria Pereira Barbosa,membro titular , representante da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, Sandrine Cristina Ferreira Hilário,membro titular ,representante Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE , Taciana de Oliveira,membro suplente , representante da Secretaria Municipal de Saúde,Willer Alves de Lima,membro titular , representante Secretaria de Saúde, contou ainda com a presença de Mariana Júlia Queiroz Gomes , Secretária Executiva do COMDPD .Abertura:Dando início à reunião, a Secretária Executiva, após cumprimentar os presentes e agradecendo-lhes pela participação, deu início a leitura da pauta composta por : 1. Leitura e aprovação da ata referente à 10ª Reunião Ordinária;2. Finalização do Plano de Ação; 3. Convidada Carol dos Santos falar sobre sua situação de saúde para que o conselho avalie se pode ajudar . Foi pedido para constar em ata a justificativa da ausência da conselheira Silvana Evangelista Braga da Siva ,pela internação do pai dela e de Iara Antunes de Souza ,devido a outros compromissos de agenda . Foi realizada a leitura da ata da reunião anterior, com correções referentes à data da reunião, nome da conselheira Rogéria Barbosa e o nome da banda 'Cabra Cega'. Após as alterações, a ata foi aprovada com ressalvas. Durante a reunião, foi realizada a posse da conselheira Layla Fernandes Machado, representante da Fundação Aleijadinho, conforme decreto nº 8854 publicado em 23 de maio. Layla realizou sua autodescrição e foi acolhida pelos Aos vinte e seis dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, às quinze horas, foi realizada, virtualmente, a 11ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDPD, do mandato de 2024-2026. Estiveram presentes os(as) conselheiros(as) :Anézio Antonio Alves, membro titular , representante da Superintendência Regional de Ensino, Dirlei Aparecida Máximo, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social ,Júlio César Francisco Gonçalves, membro titular , representante da Associação Comunitária do Deficientes de Ouro Preto e Inconfidentes (ACODOPI) , Layla Fernandes, membro titular , representante da Fundação Antônio Francisco Lisboa - ‘ ‘O Aleijadinho’’ ,Luíza Magalhães Côrtes, membro titular , Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo ,Rogéria Pereira Barbosa, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, Sandrine Cristina Ferreira Hilário ,membro titular ,representante Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE , Taciana de Oliveira, membro suplente , representante da Secretaria Municipal de Saúde, Willer Alves de Lima, membro titular , representante Secretaria de Saúde, contou ainda com a presença de Mariana Júlia Queiroz Gomes , Secretária Executiva do COMDPD .Abertura: Dando início à reunião, a Secretária Executiva, após cumprimentar os presentes e agradecendo-lhes pela participação, deu início a leitura da pauta composta por : 1. Leitura e aprovação da ata referente à 10ª Reunião Ordinária;2. Finalização do Plano de Ação; 3. Convidada Carol dos Santos falar sobre sua situação de saúde para que o conselho avalie se pode ajudar . Foi pedido para constar em ata a justificativa da ausência da conselheira Silvana Evangelista Braga da Siva ,pela internação do pai dela e a Iara Antunes de Souza ,devido a outros compromissos de agenda . Foi realizada a leitura da ata da reunião anterior, com correções referentes à data da reunião, nome da conselheira Rogéria Barbosa e o nome da banda 'Cabra Cega'. Após as alterações, a ata foi aprovada com ressalvas. Durante a reunião, foi realizada a posse da conselheira Layla Fernandes Machado, representante da Fundação Aleijadinho, conforme decreto nº 8854 publicado em 23 de maio. Layla realizou sua autodescrição e foi acolhida pelos avalie se pode ajudar . Foi pedido para constar em ata a justificativa da ausência da conselheira Silvana Evangelista Braga da Siva ,pela internação do pai dela e a Iara Antunes de Souza ,devido a outros compromissos de agenda . Foi realizada a leitura da ata da reunião anterior, com correções referentes à data da reunião, nome da conselheira Rogéria Barbosa e o nome da banda 'Cabra Cega'. Após as alterações, a ata foi aprovada com ressalvas. Durante a reunião, foi realizada a posse da conselheira Layla Fernandes Machado, representante da Fundação Aleijadinho, conforme decreto nº 8854 publicado em 23 de maio. Layla realizou sua autodescrição e foi acolhida pelos conselheiros. Foi comentado novamente aos conselheiros ausentes na 10ª sobre o projeto do professor Gilson Nunes, representante da UFOP, sobre a proposta de atividades inclusivas para o Festival de Inverno da UFOP, em parceria com o Labimec, Codop e Acodop. Os eventos ocorrerão nos dias 19 de julho e 16 de agosto de 2025, com palestras, apresentações culturais, visita mediada acessível com uso de Libras, tablets e audioguias. Os conselheiros se comprometeram a apoiar a divulgação e mobilização junto à comunidade. Sobre o Plano de Ação , que foi enviado novamente no grupo de WhatsApp do conselho , para apreciação e opinião dos conselheiros , durante a reunião, a conselheira Taciana de Oliveira levantou a necessidade de diagnóstico situacional da deficiência no município, apontando a fragmentação dos dados entre as secretarias. Sugeriu a elaboração de formulário unificado e a possível contratação de equipe especializada. Diversos conselheiros concordaram e destacaram a importância de consolidar os dados. Foi debatida a viabilidade de parcerias com universidades, especialmente com a UFOP, utilizando estagiários e projetos de extensão. Anezio e Júlio falaram sobre um mapeamento que estava sendo feito pela ACODOPI, mas que não teve a continuidade devido a dificuldade de conseguir os dados, que deveriam ser repassado pelas secretarias , que houve cobrança através de ofícios , foi sugerido que uma determinada secretaria coletassem todos os dados e depois fazer a separação de todas as deficiência , e que poderia ser feito de forma constante a atualização deste cadastro, por isto deram início a elaboração do Plano de Ação. A conselheira Layla Fernandes citou o grupo Avante como exemplo de articulação regional.O presidente Júlio César e Anézio Alves reiteraram que o plano de ação está em fase final, e a necessidade de finalizá-lo é urgente, considerando que a coleta de dados tem sido inviabilizada por falta de resposta das secretarias.A conselheira Dirlei Aparecida Máximo ,sugeriu a contratação de uma empresa especializada, com apoio da Secretaria de Saúde ou Assistência, para realizar o diagnóstico de forma ampla, inclusive propondo a criação de um fundo municipal para pessoas com deficiência. Encerramento :Nada mais havendo a ser discutido, a reunião foi encerrada com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Mariana Júlia Queiroz Gomes, Secretária Executiva do COMDPD, e por Júlio César Francisco Gonçalves, Presidente do COMDPD, dando fé à ata aprovada. Dando início à reunião, a Secretária Executiva, após cumprimentar os presentes e
Ata da 12ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDPD/OP)
Aos dias dezoito de agosto, de dois mil e vinte e cinco, às quinze horas, foi realizada, virtualmente, a 12ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDPD, do mandato de 2024-2026. Estiveram presentes os(as) conselheiros(as): Anézio Antonio Alves, membro titular , representante da Superintendência de Ensino , Denise Conceição das Graças Ziviane , membro suplente, representante da Instituição Federal de Ensino ,Dirlei Aparecida Máximo, membro titular , representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social ,, Layla Fernandes Machado,membro titular , representante da Fundação Antônio Francisco Lisboa - ‘ ‘O Aleijadinho’’,Luíza Magalhães Côrtes, membro titular , Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Rogéria Pereira Barbosa, membro titular , representante da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, Sandrine Cristina Ferreira Hilário, membro titular ,contou ainda com a presença de Mariana Júlia Queiroz Gomes , Secretária Executiva do Conselho Municipal do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDPD/OP).Abertura:Dando início à reunião, a Secretária Executiva, após cumprimentar os presentes e agradecer-lhes pela participação, deu início a leitura da pauta composta por :1. Leitura e aprovação da ata referente à 11ª Reunião Ordinária,2. Finalização do Plano de Ação;3. Formulário para o Levantamento de Dados das Pessoas com Deficiência no Município e Outros assuntos.Foi realizada a leitura da ata da 11ª reunião, com as devidas correções de nomes e datas. Após os ajustes, a ata foi aprovada por unanimidade.Foi registrada a posse da conselheira Layla Fernandes Machado, representante da Fundação Aleijadinho, conforme Decreto nº 8854 de 23 de maio de 2025. Ocorreu o debate sobre a necessidade de finalização urgente do Plano de Ação (95% concluído). Sugestão de criação de grupo de trabalho e de reuniões extraordinárias (com link disponibilizado pela secretaria) para concluir o documento. Conselheiros destacaram a relevância da participação da professora Iara Antunes e de Silvana Evangelista Braga no fechamento do documento, dada a importância de aspectos jurídicos. Júlio César, afirmou que irá articular com Iara para definir data e Mariana providenciará link de reunião. Perguntou aos conselheiros a possibilidade de encontros alternados presenciais e virtuais das reuniões . A Secretária Executiva relembrou o formulário proposto por Taciana de Oliveira para consolidar informações sobre pessoas com deficiência no município. Debate sobre a fragmentação de dados entre secretarias e necessidade de unificação deste documento ,Secretaria Executiva recolocar o formulário no grupo; Mariana consultará Taciana sobre possibilidade de continuidade e formalizou o desligamento do conselheiro Willer Alves de Lima,membro titular , representante da Secretaria Municipal de Saúde. Foi discutida a composição da Mesa Diretora, com esclarecimento de que apenas conselheiros titulares podem ocupá-la (Lei 1155/2019). Houve dúvidas sobre a necessidade de nova eleição. Mariana consultou Silvana Diretora da Casa dos Conselhos, que informou que pode haver substituição ou nova eleição conforme deliberação. Será agendada reunião específica para tratar da regularização da Mesa Diretora. Debate sobre a programação de atividades de conscientização sobre o Setembro Verde. Foi Destacada a importância de articulação com a Secretaria de Desenvolvimento Social e outras pastas. Compartilhado convite para seminário organizado pela vereadora Lílian França, em 5 de setembro, no Museu da Inconfidência. O Conselho definirá posteriormente sua própria programação, evitando sobreposição de datas. O presidente sugeriu que fosse agendada uma reunião com o Secretário de Desenvolvimento Social Edvaldo César Rocha , para falar sobre quais ações o município pode fazer referente a essa pauta do Setembro Verde. Dirlei Máximo destacou a necessidade de criação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência para possibilitar acesso a recursos financeiros e sugeriu que fosse consultado a Silvana sobre trâmites para elaboração de projeto de lei e posteriormente a votação na Câmara. Júlio César relatou o caso de idosa com Parkinson supostamente em situação de maus-tratos. Dirlei Máximo orientou que denúncias devem ser feitas via Ouvidoria da Prefeitura, podendo ser anônimas, e encaminhadas ao CREAS para averiguação da denúncia . A Secretária Executiva pontuou sobre a importância da presença dos conselheiros nas reuniões , e comentou que já tinha feito os ofícios para encaminhar para as secretarias e instituições a qual os representantes ausentes fazem parte pedindo substituição dos mesmos . Encerramento :Nada mais havendo a ser discutido, a reunião foi encerrada com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Mariana Júlia Queiroz Gomes, Secretária Executiva do COMDPD, e por Júlio César Francisco Gonçalves, Presidente do COMDPD, dando fé à ata aprovada.
ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA
COM DEFICIÊNCIA (COMDPD/OP)
Aos quinze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, às quinze horas, realizou-se, de forma virtual, a 14ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Ouro Preto – COMDPD, referente ao mandato 2024–2026. Estiveram presentes os conselheiros (as) :Anezio Alves,membro titular representante da Superintendência Regional de Ensino ,Denise Conceição das Graças Ziviani, membro suplente representando a Instituição Federal de Ensino,Iara Antunes de Souza,membro titular representante da Associação Comunitária dos Deficientes de Ouro Preto e Inconfidentes (ACODOPI)Júlio César Francisco Gonçalves,membro titular representando a Associação Comunitária dos Deficientes de Ouro Preto e Inconfidentes (ACODOPI ) Sandrine Cristina Ferreira Hilário,membro suplente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Preto (APAE),Juliane Gomes Niquini , membro titular representante da Secretaria Municipal de Educação ,Luíza Magalhães Côrtes,membro titular representante da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, contou ainda com a presença de Mariana Júlia Queiroz Gomes ,Secretária Executiva do CMDPD.Foi lida e apresentada a pauta da reunião para apreciação e aprovação dos conselheiros . Composta por 1. Finalização do Plano de Ação e outros assuntos .A reunião foi aberta pelo presidente Júlio César, que verificou o quórum e agradeceu a presença dos conselheiros.Sobre o plano de ação Discussão sobre Acessibilidade e Transporte,a reunião concentrou-se na discussão sobre a acessibilidade do transporte público e urbano no município.Acessibilidade em Pontos de Ônibus (Rampas e Nivelamento):A Conselheira Denise Conceição das Graças Ziviani questionou a ausência de rampas de acesso para cadeirantes na cidade. O Presidente Júlio César reforçou que os pontos de ônibus em Ouro Preto possuem degraus, e sugeriu que estes fossem rampados, enfatizando que as rampas devem ser acessíveis e em conformidade com as normas para uso sem a ajuda de terceiros.Foi debatida a necessidade de garantir a efetividade de um transporte acessível.Mobilidade Urbana e Alternativas de Transporte: Luíza Côrtes sugeriu, em virtude das dificuldades impostas pelas ruas de pedras e morros de Ouro Preto, a realização de uma pesquisa com usuários de cadeiras de rodas sobre o deslocamento na cidade. Júlio César assinou embaixo na sugestão. Luíza Côrtes propôs a solicitação de parceria com a Prefeitura e empresas de transporte por aplicativo (como Uber e Pampam) para subsidiar ou diminuir o preço das corridas para cadeirantes. A proposta foi vista como uma alternativa menos burocrática e mais rápida de benefício. O grupo discutiu a inclusão dessa proposta junto às demais ações.Acessibilidade em Sites e Divulgação de Informações:Foi sugerida a colocação de acessibilidade nos sites das empresas de transporte, incluindo recursos como tamanho de letras acessíveis, ferramentas para baixa visão e surdez/deficiência auditiva. Divulgação da Gratuidades: Foi solicitada a divulgação clara das regras e informações para obtenção do transporte gratuito para Pessoas com Deficiência (PCDs) e pessoas do espectro autista. O Conselheiro Júlio César detalhou o processo atual para obtenção da gratuidade (cadastro na ACODOPI ou APAE e encaminhamento para perícia, com resultado enviado à Rota Real), mencionando que a perícia hoje não tem mais prazo de validade (carteira definitiva).Encerramento :Nada mais havendo a ser discutido, a reunião foi encerrada com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Mariana Júlia Queiroz Gomes, Secretária Executiva do COMDPD, e por Júlio César Francisco Gonçalves, Presidente do COMDPD, dando fé à ata aprovada.
Aos vinte dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas e cinquenta e oito minutos, foi realizada, virtualmente, a 15ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDPD, do mandato de 2024-2026. Estiveram presentes os(as) conselheiros(as): Anézio Antonio Alves membro titular, representante da Superintendência Regional de Ensino, Dirlei Aparecida Máximo membro titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social), Júlio César Francisco Gonçalves membro titular, representante da Associação Comunitária dos Deficientes de Ouro Preto e Inconfidentes – ACODOPI), Luíza Magalhães Côrtes membro titular, representante da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), Maria das Dores Lopes membro suplente, representante da ACODOPI), Paola Amorim,membro titular representante da Secretaria Municipal de Saúde e Silvana Evangelista Braga da Silva membro suplente, representante da ACODOPI, contou ainda com a presença de Mariana Júlia Queiroz Gomes, Secretária Executiva do COMDPD. Abertura: Dando início à reunião, o presidente Júlio César Francisco Gonçalves, após cumprimentar os presentes e registrar a existência do quórum necessário, reforçou o compromisso com a continuidade dos trabalhos e comunicou a justificativa de ausência da conselheira Sandrine Cristina Ferreira Hilário, motivada por problemas de acesso à internet. A pauta foi apresentada para apreciação e aprovação dos conselheiros composta por :1-Finalização do Plano de Ação,2-Falar sobre o seminário do Conselho Municipal da Defesa dos direitos da Pessoa com Deficiência e a função de conselheiro exercida no conselho. O presidente comenta sobre um amigo pessoal referente ao Rogério, pessoa cadeirante, que se encontra hospitalizado na Santa Casa de Ouro Preto, tendo o presidente manifestado preocupação com seu estado de saúde e informado que fará contato com familiares e amigos para obter notícias atualizadas. Na sequência, passou-se à discussão sobre a realização de um Seminário Municipal de Capacitação sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, sediado em Ouro Preto, proposto pelo presidente com o objetivo de promover o aprimoramento técnico e jurídico dos conselheiros e fortalecer a atuação do COMDPD. A iniciativa recebeu apoio unânime dos membros presentes, destacando-se a fala de Silvana Evangelista Braga da Silva sobre a relevância do formato presencial para maior aprendizado e trocas significativas; de Dirlei Aparecida Máximo, Adriano Carneiro e Maria das Dores Lopes quanto ao valor do evento para consolidar o trabalho do colegiado, ressaltando a necessidade de local acessível e parcerias institucionais; e de Anézio Antonio Alves sobre a importância das capacitações contínuas para aprimorar as respostas do Conselho às demandas da população com deficiência. Ficou deliberado que o seminário deverá ocorrer preferencialmente no dia três de dezembro de dois mil e vinte e cinco, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, em consonância com a sugestão do presidente do Conselho Estadual, Roberto Carlos Pinto, que se comprometeu a participar, acordando-se ainda a convocação de uma Reunião Extraordinária em até quinze dias para planejar o evento e definir parcerias, local, palestrantes e cronograma. Dando prosseguimento à pauta, a Secretária Executiva Mariana Júlia Queiroz Gomes apresentou o documento do Plano de Ação do COMDPD para revisão e finalização, sendo analisados e aprovados os seguintes eixos e alterações: no tópico Assistência Social, aprovou-se a correção da terminologia para "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania", a alteração da redação para "Orientação e encaminhamento das pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social para os órgãos públicos competentes, como o CREAS" e a supressão da expressão "de posse do diagnóstico", considerando que a emissão de diagnóstico compete à Secretaria de Saúde e não ao Conselho; no tópico Habitação, manteve-se o texto "Contribuir para elaboração de projeto de lei para garantia da residência inclusiva no município, em atuação conjunta com a Câmara Municipal"; e no tópico Trabalho e Renda, revisaram-se as metas para estimular empresas e comércio local na criação de postos de trabalho para pessoas com deficiência, promover capacitação profissional em parceria com instituições como UFOP, IFMG, Fundação Aleijadinho, Rede Cidadã e Instituto São Rafael, e incluir ações educativas nas empresas para conscientizar empregadores e equipes sobre a inclusão e o atendimento adequado, especialmente a pessoas autistas e com deficiência visual. Durante o debate desse eixo, Dirlei Aparecida Máximo destacou a importância de programas de formação continuada e da articulação com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico para garantir o cumprimento da Lei de Cotas, enquanto Maria das Dores Lopes reforçou a necessidade de monitorar o cumprimento das cotas também no âmbito do serviço público municipal. Como encaminhamentos finais, ficou definido que será realizada reunião extraordinária em até quinze dias para o planejamento do Seminário Municipal de Capacitação; que a Secretária Executiva atualizará o Plano de Ação conforme as deliberações e enviará a nova versão para aprovação final; que será elaborado ofício à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania solicitando apoio institucional ao evento de dezembro; e que o presidente manterá contato com o Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência para articulação de palestrantes e convidados. Encerramento: Nada mais havendo a ser discutido, a reunião foi encerrada com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Mariana Júlia Queiroz Gomes, Secretária Executiva do COMDPD, e por Júlio César Francisco Gonçalves, Presidente do COMDPD, dando fé à ata aprovada.
Ata da 2ª Reunião ExtraOrdinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDPD/OP)
Aos quatro dias do mês ata da 2ª Reunião ExtraOrdinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDPD/OP)s de novembro de dois mil e vinte e cinco, às quinze horas, realizou-se, de forma virtual, a 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Ouro Preto – COMDPD, referente ao mandato 2024-2026.Estiveram presentes os(as) conselheiros(as) :Rogeria Pereira Barbosa, membro titular representante da Secretaria Municipal de de Cultura e Patrimônio, Anezio Alves, membro titular representante da Superintendência Regional de Ensino ,Denise Conceição das Graças Ziviani, membro suplente representando a Instituição Federal de Ensino,Iara Antunes de Souza, membro titular representante da Associação Comunitária dos Deficientes de Ouro Preto e Inconfidentes (ACODOPI)Júlio César Francisco Gonçalves, membro titular representando a Associação Comunitária dos Deficientes de Ouro Preto e Inconfidentes (ACODOPI ) Lisiane Maria Silva Bento, membro suplente representante da Secretaria de Desenvolvimento Social, Sandrine Cristina Ferreira Hilário, membro titular da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Preto (APAE),Roberto Carlos Pinto, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, contou ainda com a presença de Mariana Júlia Queiroz Gomes ,Secretária Executiva do CMDPD.Foi lida e apresentada a pauta da reunião para apreciação e aprovação dos conselheiros . Composta por 1. Finalização do Plano de Ação,2- Falar sobre o Seminário do Conselho Municipal da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência em parceria com o Conselho Estadual com a participação de Roberto Carlos Presidente do Conselho Estadual para tratar sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e a função exercida pelo Conselho. O presidente foi informado pela secretária que Informado que a conselheira Dirlei Máximo não participaria por estar em congresso foi comunicado também a justificativa de ausência da conselheira Sandrina Cristina Ferreira Hilário, por problemas de conexão. Roberto Carlos Pinto participou no início da reunião, mesmo estando em viagem para Belo Horizonte. Ele trouxe orientações importantes: Sobre o Evento Municipal: Sugeriu que o COMDPD realize um Encontro ou Seminário Municipal sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, com convite ampliado a municípios vizinhos, CRAS/CREAS, APAEs, instituições educacionais e demais redes de proteção. Destacou exemplos de seminários e capacitações realizadas em outros municípios. Ressaltou a importância de envolvimento intersetorial: saúde, assistência, educação e sociedade civil. Comentou sobre a importância do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência que foi robustamente enfatizado por Roberto: Necessidade da criação de política municipal regulamentando a Lei Brasileira de Inclusão. Sugeriu a Criação e regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Pontuou que a falta de financiamento é um dos maiores entraves para políticas públicas voltadas às PCDs. Pontuou que em janeiro, haverá apoio técnico para auxiliar o COMDPD a avançar nessa regulamentação. Sobre a Proposta de Email: comdpd.pmop@ouropreto.mg.gov.brRealização do Seminário Municipal Roberto sugeriu 3 de dezembro, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência .Júlio e os demais conselheiros consideraram pouco tempo hábil para organização. Foram avaliados dezembro, janeiro, fevereiro, março e abril, considerando: Férias escolares, retorno do ano letivo, fluxo de trabalho das instituições e disponibilidade de público e palestrantes. Após debate: ficou previamente acordado que será realizado em abril de 2026, por melhor viabilidade organizacional. Foi discutido sobre o Plano de Ação , Foram revisados trechos anteriores: Assistência Social: correções conceituais e exclusão de termos inadequados. Habitação: manutenção da proposição de articulação por residência inclusiva. Trabalho e Renda: estímulo ao comércio local, capacitações e ações educativas .Educação: mantido texto anterior após alinhamento entre Iara Antunes e Silvana, no item de segurança : Incluído texto com diretrizes para capacitação de agentes de segurança pública (PM, PC, Guarda Municipal), priorizando abordagem humanizada, evitando revitimização.Acrescentado item sobre campanhas de enfrentamento à violência e ao capacitismo, conforme observação de Anésio.Foi proposto por Iara Antunes a finalização sugerindo que aprovação do mesmo como está atualmente , para que o Conselho avance nas discussões teóricas para as ações práticas.Sugeriu que fosse Incluído no processo de aprovação (por ata ou ato administrativo) que o Plano deverá ser revisado em 1 ano, ou seja, em fevereiro de 2026.Sugeriu formação de grupos de trabalho para execução das metas e revisão futura.A proposta foi bem acolhida pelos demais conselheiros. Foi acordado e aprovado o Encerramento e aprovação do Plano de Ação, com revisão oficial prevista para fevereiro de 2026.Pediu para Inserir complementos no item de “Segurança”:Campanha de combate à violência e ao capacitismo e Capacitação de agentes de segurança.Sobre Realização do Seminário Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com provável data em abril de 2026, devendo o mês ser referendado em votação futura.Mariana informou que buscará orientação com Silvana sobre os trâmites formais de aprovação e publicação do Plano.Encerramento :Nada mais havendo a ser discutido, a reunião foi encerrada com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Mariana Júlia Queiroz Gomes, Secretária Executiva do COMDPD, e por Júlio César Francisco Gonçalves, Presidente do COMDPD, dando fé à ata aprovada.
Ata da 3ª Reunião ExtraOrdinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDPD/OP)
Aos dias um do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco, às quinze horas, realizou-se, de forma virtual, a 3ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Ouro Preto – COMDPD, referente ao mandato 2024-2026.Estiveram presentes os(as) conselheiros(as) :Anezio Alves,membro titular representante da Superintendência Regional de Ensino ,Denise Conceição das Graças Ziviani, membro suplente representando a Instituição Federal de Ensino,Iara Antunes de Souza,membro titular representante da Associação Comunitária dos Deficientes de Ouro Preto e Inconfidentes (ACODOPI)Júlio César Francisco Gonçalves,membro titular representando a Associação Comunitária dos Deficientes de Ouro Preto e Inconfidentes (ACODOPI ) Sandrine Cristina Ferreira Hilário,membro titular da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Preto (APAE),Silvana Vanessa Peixoto Diretora da Casa dos Conselhos de Ouro Preto, Maria das Dores Lopes Ferreira ,membro suplente representante da Associação Comunitária dos Deficientes de Ouro Preto e Inconfidentes (ACODOPI) Luiza Magalhâes Côrtes,membro titular representante da Secretaria de Obras e Urbanismo ,Dirlei Aparecida Máximo ,membro titular representante da Secretaria de Desenvolvimento Social contou ainda com a presença de Mariana Júlia Queiroz Gomes ,Secretária Executiva do CMDPD.Foi lida e apresentada a pauta contendo : 1.Orientações da diretora Silvana Peixoto da Casa dos Conselhos em relação ao Plano de Ação e o Plano Municipal,2. Leitura da ata da 14ª Reunião Ordinária e da 2ª Reunião Extraordinária ,3.Discutir sobre a reestruturação do Seminário de Defesa dos Direitos da Pessoa Com Deficiência. Esclarecimentos técnicos prestados pela Casa dos Conselhos Municipais acerca da diferença entre:Esclarecimentos técnicos prestados pela Casa dos Conselhos Municipais acerca da diferença entre:Política Municipal (diretriz);Planejamento de ações para implementação da política;plano de Ação do Conselho enquanto órgão propositivo e fiscalizador;debate sobre o documento elaborado pelo COMDPD, reconhecido como consistente e promissor, porém necessitando separação conceitual entre diretrizes de política pública e ações;orientação quanto ao encerramento do mandato vigente em 26 de fevereiro de 2026 e impossibilidade de execução de novas ações estruturantes neste período;foi realizada a proposta de criação de comissão no próximo mandato para adequação do documento e encaminhamento da política municipal;houve discussão sobre a inviabilidade de realização de seminário no atual mandato, com sugestão de inclusão como proposta no Plano de Ação do próximo mandato;foi reforçado o papel do Conselho como órgão propositivo, fiscalizador e de controle social, e não executor de políticas públicas;teve debate sobre dificuldades de quórum, participação dos conselheiros e necessidade de formação continuada sobre as atribuições do Conselho. Foi lida e aprovada as atas da 14 ª reunião ordinária e da 2 ª reunião extraordinária. Relembrando os assuntos tratados pelo conselho teve o projeto ao Projeto Residência Inclusiva, foram debatidos os preparativos necessários para sua efetiva implementação, incluindo a definição de local adequado, composição de corpo técnico especializado, estudo do número de vagas, critérios para acolhimento, entre outros aspectos.O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Edvaldo Rocha, esclareceu que a Residência Inclusiva se caracteriza como uma unidade de atendimento 24 (vinte e quatro) horas, com atuação de equipe multiprofissional, incluindo médico, fisioterapeuta e outros profissionais. Sugeriu a reelaboração do Projeto considerando essas variáveis e colocou a Secretaria de Desenvolvimento Social à disposição para auxiliar o COMDPD, inclusive com apoio técnico, visitas e demais demandas.O Conselheiro Júlio César sugeriu a articulação entre as Secretarias Municipais de Saúde e de Desenvolvimento Social, em conjunto com a Câmara Municipal e a Procuradoria Jurídica, para aprofundar os estudos sobre o Projeto. Ressaltou, ainda, a importância de incluir o Projeto no Plano de Governo dos candidatos às eleições de 2026, visando fortalecer o compromisso político com a pauta.Durante as discussões, foi levantada a necessidade da realização de um diagnóstico situacional da deficiência no município, sendo apontada a fragmentação dos dados existentes entre as diferentes secretarias municipais.Foi sugerida a elaboração de um formulário unificado para coleta dessas informações, bem como a possível contratação de equipe especializada para a organização, sistematização e análise dos dados. Diversos conselheiros manifestaram concordância com a proposta, destacando a importância da consolidação de dados confiáveis para subsidiar o planejamento e a efetivação de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência.Também foi debatida a viabilidade de parcerias com instituições de ensino superior, especialmente com a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), por meio da utilização de estagiários e projetos de extensão, como estratégia para viabilizar o diagnóstico e fortalecer a produção de informações no município.No âmbito da discussão do Plano de Ação do COMDPD, foram debatidos especialmente os eixos de Acessibilidade e Transporte, com foco na acessibilidade do transporte público e urbano no município.As discussões contemplaram, entre outros pontos, a necessidade de adequação dos pontos de ônibus, incluindo rampas, nivelamento e condições de acesso, visando garantir segurança, autonomia e dignidade às pessoas com deficiência.Após as discussões e ajustes realizados, o Plano de Ação foi submetido à apreciação dos conselheiros sendo aprovado por unanimidade por todos os conselheiros presentes. Houve a participação e proposta do professor Gilson Nunes apresentou uma proposta de atividades inclusivas para o Festival de Inverno da UFOP, organizada pelo Labmeca – Laboratório de Mediação, Ensino de Ciências, Astronomia e Acessibilidade.A proposta foi elaborada em parceria com a Coordenação dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Ouro Preto e com a Associação Comunitária das Pessoas com Deficiência de Ouro Preto e Inconfidentes (ACODOP).Durante sua fala, o professor apresentou o documento “O Museu é para Todos e Todas! Os direitos à cidadania e à cultura para as pessoas com deficiência”, abordando marcos legais e iniciativas relevantes para a acessibilidade museológica, destacando:Diagnóstico de Acessibilidade nos Museus de Ouro Preto (2020/2021);Diagnóstico de Acessibilidade nos Museus de Mariana (2024/2025);Início de estudo sobre acessibilidade para pessoas neurodivergentes (2025/2026).Ressaltou que o Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, é atualmente o único museu no Brasil com programa estruturado voltado à acessibilidade para pessoas neurodivergentes. Sobre os documentos elaborados Ofício nº 401/2025 – Revisão do Plano Diretor, foi apresentado o Ofício nº 401/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, que solicita o envio de contribuições dos conselhos no âmbito do processo de revisão do Plano Diretor e da legislação complementar.Os conselheiros destacaram a necessidade de reivindicar atenção prioritária às questões de acessibilidade, considerando as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência no município.Durante a discussão, o Conselheiro Marcelo Dias de Santana redigiu as seguintes propostas a serem encaminhadas:Propor que o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Ouro Preto tenha representação de pessoas com deficiência nos Grupos de Trabalho (GTs), bem como representação da sociedade civil, para contribuir diretamente nas questões relacionadas à acessibilidade no município;propor que os GTs considerem a quebra de barreiras atitudinais, informacionais e comunicacionais, além das barreiras arquitetônicas, de modo a garantir efetivamente acessibilidade e autonomia às pessoas com deficiência;propor aos órgãos municipais a realização de formações voltadas à acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência, com foco no acolhimento, atendimento e direcionamento adequado desse público, promovendo maior conhecimento e participação social.Foi pedido também na reunião do dia 1 de dezembro a elaboração de um ofício para o IBGE com o objetivo de solicitar de informações sobre o quantitativo de pessoas com deficiência por domicílio e os tipos de deficiência e para Secretaria de Desenvolvimento Social para solicitar a contratação de empresas responsável para mapear pessoas com deficiência no município de Ouro Preto . Encerramento :Nada mais havendo a ser discutido, a reunião foi encerrada com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Mariana Júlia Queiroz Gomes, Secretária Executiva do COMDPD, e por Júlio César Francisco Gonçalves, Presidente do COMDPD, dando fé à ata aprovada.
CHAMADA Nº 002/2026 – PARA PROFESSORES(AS) EFETIVOS(AS) -PEB-AI ANOS INICIAIS – EDUCAÇÃO INTEGRAL E INTEGRADA – PARA ASSUMIREM VAGA REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2027 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O Departamento de Recursos Humanos e Avaliação da Secretaria Municipal de Educação de Ouro Preto-MG, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Complementar nº 76/2010, Lei nº 1652 de 1º de julho de 2026 e o Decreto Municipal nº 3.857/2014, faz saber aos interessados que:
Os(as) Professores(as) efetivos, PEB-AI da Rede Municipal de Ensino de Ouro Preto, ficam convidados(as) a comparecer na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Hugo Soderi, nº 21, Bloco B, Saramenha, Ouro Preto–MG, para assumir as vagas de extensão de carga horária, na Educação Integral e Integrada, referente ao ano letivo de 2027, conforme relação e Cronograma a seguir:
DATA DE REALIZAÇÃO DA CHAMADA: Quinta-feira 19/11/2026
HORÁRIO DA CHAMADA – Conforme cronograma abaixo:
Unidade escolar |
Turma |
Turno |
Horário |
Escola Municipal Aleijadinho |
Acompanhamento pedagógico |
manhã |
8h |
Escola Municipal Aleijadinho |
Acompanhamento pedagógico |
manhã |
8h |
Escola Municipal Benedito Xavier |
Acompanhamento pedagógico |
manhã |
8h10 |
Escola Municipal Benedito Xavier |
Acompanhamento pedagógico |
tarde |
8h10 |
Escola Municipal Inácio de Souza |
Acompanhamento pedagógico |
manhã e tarde 10h às 14h30 |
8h20 |
Escola Municipal Inácio de Souza |
Acompanhamento pedagógico |
manhã e tarde 10h às 14h30 |
8h20
|
Escola Municipal José Estévam Braga |
Acompanhamento pedagógico |
manhã |
8h30 |
Escola Municipal José Estévam Braga |
Acompanhamento pedagógico |
manhã |
8h40 |
Escola Municipal de Lavras Novas |
Acompanhamento pedagógico |
manhã |
8h50 |
Escola Municipal de Lavras Novas |
Acompanhamento pedagógico |
tarde |
9h |
Escola Municipal de Lavras Novas |
Acompanhamento pedagógico |
tarde |
9h10 |
Escola Municipal Maria Leandra Dona-Cotta – 2º Endereço - Bandeiras |
Acompanhamento pedagógico |
tarde |
9h20 |
Escola Municipal Monsenhor João Castilho Barbosa |
Acompanhamento pedagógico |
manhã
|
9h30 |
Escola Municipal Monsenhor Rafael |
Acompanhamento pedagógico |
manhã |
9h40 |
Escola Municipal Nossa Senhora das Graças |
Acompanhamento pedagógico |
manhã |
9h50 |
Escola Municipal Nossa Senhora das Graças |
Acompanhamento pedagógico |
tarde |
10h |
Escola Municipal Padre Carmélio Augusto Teixeira |
Acompanhamento pedagógico |
manhã |
10h10 |
Escola Municipal Padre Carmélio Augusto Teixeira |
Acompanhamento pedagógico |
manhã |
10h20 |
Escola Municipal Padre Carmélio Augusto Teixeira |
Acompanhamento pedagógico |
manhã |
10h30 |
Escola Municipal Padre Martins |
Acompanhamento pedagógico |
tarde |
10h40 |
Escola Municipal Professor Francisco Pignataro |
Acompanhamento pedagógico |
tarde |
10h50 |
Escola Municipal Professor Francisco Pignataro |
Acompanhamento pedagógico |
tarde |
11h |
Escola Municipal Professora Haydée Antunes |
Acompanhamento pedagógico |
manhã |
11h10 |
Escola Municipal Professora Haydée Antunes |
Acompanhamento pedagógico |
manhã |
11h20 |
Escola Municipal Professora Haydée Antunes |
Acompanhamento pedagógico |
manhã |
11h30 |
Escola Municipal Professora Haydée Antunes |
Acompanhamento pedagógico |
manhã |
11h40 |
Escola Municipal Professora Haydée Antunes |
Acompanhamento pedagógico |
tarde |
11h50 |
Escola Municipal Professora Haydée Antunes |
Acompanhamento pedagógico |
tarde |
12h |
Escola Municipal Professora Haydée Antunes |
Acompanhamento pedagógico |
tarde |
13h |
Escola Municipal Professor Hélio Homem de Faria |
Acompanhamento pedagógico |
manhã |
13h10 |
Escola Municipal Professor Hélio Homem de Faria |
Acompanhamento pedagógico |
manhã |
13h20 |
Escola Municipal Professor Hélio Homem de Faria |
Acompanhamento pedagógico |
tarde |
13h30 |
Escola Municipal Professor Hélio Homem de Faria |
Acompanhamento pedagógico |
tarde |
13h40 |
Escola Municipal Professor Hélio Homem de Faria |
Acompanhamento pedagógico |
tarde |
13h50 |
Escola Municipal Professora Juventina Drummond |
Acompanhamento pedagógico |
manhã |
14h |
Escola Municipal Professora Juventina Drummond |
Acompanhamento pedagógico |
manhã |
14h10 |
Escola Municipal Professora Juventina Drummond |
Acompanhamento pedagógico |
manhã |
14h20 |
Escola Municipal Professora Juventina Drummond |
Acompanhamento pedagógico |
manhã |
14h30 |
Escola Municipal Professora Juventina Drummond |
Acompanhamento pedagógico |
manhã |
14h40 |
Escola Municipal São Sebastião |
Acompanhamento pedagógico |
tarde |
14h50 |
Escola Municipal São Sebastião |
Acompanhamento pedagógico |
tarde |
15h |
Escola Municipal São Sebastião |
Acompanhamento pedagógico |
manhã |
15h10 |
Escola Municipal Washington Andrade |
Acompanhamento pedagógico |
tarde |
15h20 |
Escola Municipal Washington Andrade |
Acompanhamento pedagógico |
tarde |
15h40 |
Escola Municipal Washington Araújo Dias |
Acompanhamento pedagógico |
tarde |
15h50 |
Escola Municipal Washington Araújo Dias |
Acompanhamento pedagógico |
tarde |
16h |
Ouro Preto, 16 de novembro de 2026
Florêncio Juliano Cotta
Gerente Gestão de Pessoas – S.M.E.
Deborah Etrusco Tavares
Secretária Municipal de Educação
CHAMADA Nº 02 /2026 – PARA PROFESSORES(AS) EFETIVOS(AS) - PEB-AI COMPLEMENTAÇÃO PEDAGÓGICA PARA ASSUMIREM VAGA REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2027 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O Departamento de Recursos Humanos e Avaliação da Secretaria Municipal de Educação de Ouro Preto-MG, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Complementar nº 76/2010, com o Decreto Municipal nº 3.857/2014, com o Decreto nº. 8.751, de 11 de Março de 2025 e com a Lei nº 1.592,de 15 de outubro de 2025 que institui o Programa de Complementação Pedagógica para atendimento dos estudantes matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino nos Anos Finais (6º ao 9º Ano) e Anos Iniciais (3º ao 5º Ano) do Ensino Fundamental, com oferta de aulas de alfabetização ,autoriza a contratação de Professor de Educação Básica – Anos Iniciais (PEB-AI) e dá outras providências, faz saber aos interessados que:
Os(as) Professores(as) PEB-AI da Rede Municipal de Ensino de Ouro Preto, com experiência em alfabetização, ficam convidados(as) a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Hugo Soderi, nº 21, Bloco B, Saramenha, Ouro Preto–MG, para assumirem as vagas de extensão de carga horária, referente ao ano letivo de 2027, conforme relação e Cronograma a seguir:
DATA DE REALIZAÇÃO DA CHAMADA: Quarta-feira - 18/11/2026
HORÁRIO DA CHAMADA – Conforme cronograma abaixo:
UNIDADE ESCOLAR
|
TURMA |
TURNO |
HORÁRIO |
E.M. Aleijadinho |
Complementação Pedagógica |
manhã |
8H |
E. M. Aleijadinho |
Complementação Pedagógica |
tarde |
8H10 |
E.M.Adhalmir Maia |
Complementação Pedagógica |
tarde |
8H20 |
E.M.Alfredo Baêta |
Complementação Pedagógica |
manhã |
8H30 |
E.M.Alfredo Baêta
|
Complementação Pedagógica |
tarde
|
8H40 |
E. M. Benedito Xavier |
Complementação Pedagógica |
manhã |
8H50 |
E. M. Benedito Xavier |
Complementação Pedagógica |
tarde |
9H |
E. M. Dr. Alves de Brito |
Complementação Pedagógica |
manhã |
9H10 |
E. M. Dr. Alves de Brito |
Complementação Pedagógica |
tarde |
9H20 |
E. M. Dr. Pedrosa |
Complementação Pedagógica
|
manhã |
9H30 |
E. M. Dr. Pedrosa |
Complementação Pedagógica |
tarde |
9H40 |
E. M. Izaura Mendes |
Complementação Pedagógica
|
manhã |
9H50 |
E. M. Izaura Mendes
|
Complementação Pedagógica
|
Tarde
|
10H |
E.M. Lavras Novas |
Complementação Pedagógica |
tarde |
10H10 |
E. M. Major Raimundo Felicíssimo |
Complementação Pedagógica |
manhã |
10H20 |
E. M. Major Raimundo Felicíssimo |
Complementação Pedagógica
|
tarde |
10H30 |
E. M. Monsenhor João Castilho Barbosa |
Complementação Pedagógica |
manhã |
10H40
|
E. M. Monsenhor João Castilho Barbosa |
Complementação Pedagógica |
tarde |
10H50 |
E.M.Nossa Senhora das Graças |
Complementação Pedagógica
|
manhã |
11H |
E. M. Padre Carmélio |
Complementação Pedagógica
|
manhã |
11H10 |
E. M. Padre Carmélio |
Complementação Pedagógica |
tarde |
11H20 |
E. M. Profª Haydée Antunes |
Complementação Pedagógica
|
tarde |
11H30 |
E. M. Profª Haydée Antunes
|
Complementação Pedagógica
|
manhã |
11H40 |
E.M.Profº Hélio Homem de Faria |
Complementação Pedagógica |
manhã |
11H50 |
E. M. Profª Juventina Drummond |
Complementação Pedagógica |
manhã |
12H |
E. M. Profª Juventina Drummond |
Complementação Pedagógica |
tarde |
12H10 |
E.M.Simão Lacerda |
Complementação Pedagógica
|
manhã |
12H20
|
E.M.Simão Lacerda |
Complementação Pedagógica |
tarde |
12H30 |
E. M Tomás Antônio Gonzaga |
Complementação Pedagógica |
Tarde |
12H40 |
Observa-se que os Professores que assumirem vaga de Complementação Pedagógica precisam observer as Diretrizes do Documento Orientador da Gerência Pedagógica.
Ouro Preto, 16 de novembro de 2026
Florêncio Juliano Cotta
Gerente Gestão de Pessoas – S.M.E.
Deborah Etrusco Tavares
Secretária Municipal de Educação – S.M.E.
CONVOCAÇÃO
Nº 10/2026 - REUNIÃO ORDINÁRIA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
A
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescentes, Rogéria
Pereira Barbosa,
convoca os Conselheiros para a 10ª
Reunião ordinária do
mandato 2025 a 2028, que acontecerá no dia 19
de novembro de 2026 (quinta-feira),
às 14
horas,
na
Casa dos Conselhos, localizada na Rua Costa Sena, nº 249, bairro
Centro, Ouro Preto/MG
1.
Acolhida e Boas vindas;
2. Edital de chamamento n.º 05/2026 – serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes – modalidade abrigo institucional.
3. Eleição Conselho Tutelar 2027;
4. Repasse de recursos do FIA,
5. Ofícios recebidos;
6. Outros Assuntos.
OBSERVAÇÕES:
1. Solicito ao conselheiro titular que, diante da impossibilidade de comparecer à reunião, justifique a sua ausência e solicite ao seu suplente para participar da reunião, a fim de não comprometer o quórum.
Ouro
Preto, 16 de novembro de 2026.
Rogéria
Pereira Barbosa
Presidente
do CMDCA - OP
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 110/2026 CELEBRADO ENTRE MUNICÍPIO DE OURO PRETO E A ASSOCIAÇÃO DOS CAVALEIROS MESTRE NICO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
O PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO TEM COMO FITO, O REPASSE DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DOS CAVALEIROS MESTRE NICO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “CAVALHADAS MIRIM E JOVEM DE AMARANTINA: FORMAÇÃO EM CULTURA, ESPORTE E PROTEÇÃO SOCIAL”, CUJO OBJETO CONSISTE EM PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR MEIO DA FORMAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E CIDADÃ, UTILIZANDO AS CAVALHADAS COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO PATRIMONIAL, VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS (EIXOS TEMÁTICOS: ASSISTÊNCIA SOCIAL; SOCIOAPRENDIZAGEM E FORMAÇÃO PROFISSIONAL; SAÚDE; EDUCAÇÃO; ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER; CULTURA; FORTALECIMENTO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS, COM DIREITOS AMEAÇADOS OU VIOLADOS PELA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL; E FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO E PROTAGONISMO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS), COM ATENDIMENTO DE ATÉ 60 (SESSENTA) CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 06 A 17 ANOS (SENDO 30 CRIANÇAS DE 06 A 12 ANOS E 30 ADOLESCENTES DE 13 A 17/18 ANOS) E SEUS FAMILIARES NAS OFICINAS FORMATIVAS DE ESPORTE E MANEJO EQUESTRE, NAS VIVÊNCIAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO NA CAVALHADA MIRIM E JOVEM E NOS ENCONTROS FAMILIARES EM ARTICULAÇÃO COM A REDE DE PROTEÇÃO, CUSTEADO COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA/OP), EM ESTRITA CONFORMIDADE COM O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA Nº 01/2026 E O PLANO DE TRABALHO APROVADO.
VALOR: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 119/2026 CELEBRADO ENTRE MUNICÍPIO DE OURO PRETO E A FUNDAÇÃO ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA – O ALEIJADINHO.
O PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO TEM COMO FITO, O REPASSE DE RECURSOS À FUNDAÇÃO ALEIJADINHO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO " CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM MAQUIAGEM BÁSICA E PROFISSIONAL, E CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM BARBEARIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES " , CUJO OBJETO CONSISTE EM CAPACITAR SOCIAL E PROFISSIONALMENTE OS PARTICIPANTES PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DA BELEZA, POSSIBILITANDO A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL OU A ATUAÇÃO COMO PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS, DESENVOLVENDO HABILIDADES TÉCNICAS E COMPORTAMENTAIS, NORMAS DE HIGIENE E BIOSSEGURANÇA, EMPREENDEDORISMO, ÉTICA E POSTURA PROFISSIONAL (EIXO TEMÁTICO – SOCIOAPRENDIZAGEM E FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EDUCAÇÃO), COM ATENDIMENTO DE 70 (SETENTA) ADOLESCENTES DE 14 A 17 ANOS NAS OFICINAS FORMATIVAS E REALIZAÇÃO DE 140 (CENTO E QUARENTA) ATENDIMENTOS SOCIAIS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CUSTEADO COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA/OP), EM ESTRITA CONFORMIDADE COM O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA Nº 01/2026 E O PLANO DE TRABALHO APROVADO.
VALOR: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 122/2026 CELEBRADO ENTRE MUNICÍPIO DE OURO PRETO E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
O PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO TEM COMO FITO, O REPASSE DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO", EM PARCERIA COM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA/OP), CUJO OBJETO CONSISTE NA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO SITUACIONAL A RESPEITO DAS DIVERSIDADES E NECESSIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VULNERÁVEIS E ESPECÍFICAS PARA A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS NO MUNICÍPIO, IDENTIFICANDO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENCONTRADOS EM SITUAÇÃO DE RISCO, POR MEIO DA COLETA E ANÁLISE DE DADOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS, PESQUISA DE CAMPO NA SEDE E NOS DISTRITOS, MAPEAMENTO TERRITORIAL E CONSTRUÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE OURO PRETO/MG (EIXO TEMÁTICO XI – AÇÕES DE FORTALECIMENTO DO CMDCA E CT), CUSTEADO COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA/OP, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA Nº 01/2026 E O PLANO DE TRABALHO APROVADO.
VALOR: R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) VIGÊNCIA: 07 (SETE) MESES.
Extrato de licitações:
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a abertura da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 06/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção da Escola Municipal Padre Carmélio Augusto Teixeira, na Rua Irmãos Kennedy, nº 170, bairro Água Limpa (Ouro Preto/MG), com fornecimento total de materiais, mão-de-obra e equipamentos. O acolhimento das propostas e dos documentos ocorrerá por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br, das 14h00min do dia 17/11/2026 até as 07h00min do dia 05/01/2027. A sessão de disputa terá início às 09h00mn do dia 05/01/2027. O edital na íntegra está disponível no PNCP, no site www.ouropreto.mg.gov.br (link Licitações) e no site www.bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301 – Gerência de Compras e Licitações.
A Prefeitura Municipal de Ouro Preto - MG, no dia 16 de novembro de 2026, torna público o RESULTADO FINAL Retificado do seguinte edital:
EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE OURO PRETO - MG CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
|
|
|
|
|
|
|
|
PROPONENTE |
PROTOCOLO |
COTA |
NOTA |
SITUAÇÃO |
SITUAÇÃO PRELEMINAR ETAPA DE HABILITAÇÃO |
RESULTADO FINAL DO EDITAL |
|
Marcio José de Souza (Representante legal do coletivo Ginga do Congo - Capoeira Angola) |
CV-001 |
Ampla Concorrência |
100 |
classificado pela ampla concorrência |
NÃO HABILITADO(A) (Certidão positiva Apresentada) |
NÃO CONTEMPLADO |
|
Associação Amigos do Reinado de Nossa Senhora do Rosário e Santa Efigênia |
CV-002 |
Ampla Concorrência |
100 |
classificado pela ampla concorrência |
HABILITADO(A) |
CONTEMPLADO |
|
Banda de Congado Santa Efigênia e Nossa Senhora do Rosário |
CV-003 |
Ampla Concorrência |
100 |
classificado pela ampla concorrência |
HABILITADO(A) |
CONTEMPLADO |
|
Associação das Artesãs Mulheres em Ação |
CV-026 |
Ampla Concorrência |
100 |
classificado pela ampla concorrência |
HABILITADO(A) |
CONTEMPLADO |
|
Victória Matias Olivera (Representante legal do coletivo Vila Pobre)
|
CV-004 |
Ampla Concorrência |
99 |
classificado pela ampla concorrência |
NÃO HABILITADO(A) (não enviou documentação exigida pelo edital dentro do prazo estipulado pelo mesmo) |
NÃO CONTEMPLADO |
|
Ana Claudia da Cunha Garibaldi Lemes (Representante legal Coletivo Oficina da Lua) |
CV-024 |
Pessoa Negra |
98,5 |
classificado pela ampla concorrência |
HABILITADO(A) |
CONTEMPLADO |
|
HIAGO AUGUSTO ARRUDA DOS SANTOS (Representante legal Batalha da Pracinha) |
CV-006 |
Pessoa Negra |
97 |
classificado cota pessoa negra |
HABILITADO(A) |
CONTEMPLADO |
|
HANSTER APARECIDO DA SILVA (Representante legal Coletivo Palma Preta) |
CV-007 |
Pessoa Negra |
96 |
classificado cota pessoa negra |
HABILITADO(A) |
CONTEMPLADO |
|
Associação Comunitária dos Artesãos e Agricultores de Maciel |
CV-008 |
Pessoa Negra |
93,5 |
classificado cota pessoa negra |
HABILITADO(A) |
CONTEMPLADO |
|
Associação Desportiva Cultural Cativeiro de Capoeira - ADCCC |
CV-010 |
Pessoa Negra |
92 |
classificado cota pessoa negra |
HABILITADO(A) |
CONTEMPLADO |
|
Sociedade Musical União Social |
CV-011 |
Pessoa Negra |
88 |
classificado cota pessoa negra |
HABILITADO(A) |
CONTEMPLADO |
|
Hugo Luiz Rocha (Representante legal Escola de Samba Império do Morro Santana) |
CV-012 |
Pessoa Negra |
81 |
classificado cota pessoa negra |
HABILITADO(A) |
CONTEMPLADO |
|
Maria Carolina da Silva Araújo (Representante legal Trupe FincaPé) |
CV-027 |
Pcd |
80,5 |
classificado cota PcD |
HABILITADO(A) |
CONTEMPLADO |
|
Associação das Mulheres Empreendedoras do Salto - AMES |
CV-005 |
Ampla Concorrência |
98 |
suplente |
suplente |
SUPLENTE CONVOCADO |
|
Associação das Senhoras Artesãs- ASA |
CV-028 |
Ampla Concorrência |
96,5 |
suplente |
suplente |
SUPLENTE CONVOCADO |
|
Cia 2x2 - Cultura e Cidadania |
CV-009 |
Ampla Concorrência |
93 |
suplente |
suplente |
SUPLENTE |
|
Raphael de Oliveira (Representante legal do coletivo Ponto de Cultura Grupo de Forró Ouro Preto (GFOP) |
CV-014 |
Ampla Concorrência |
91 |
suplente |
suplente |
SUPLENTE |
|
Instituto Samba Preto |
CV-015 |
Ampla Concorrência |
90 |
suplente |
suplente |
SUPLENTE |
|
Sociedade Musical Santaritense |
CV-018 |
Ampla Concorrência |
90 |
suplente |
suplente |
SUPLENTE |
|
MONICA ELIAS GOMES (Representante legal da Escola Djalo Nomad ) |
CV-016 |
Ampla Concorrência |
89 |
suplente |
suplente |
SUPLENTE |
|
Rosemere de Oliveira Fagundes e Souza (Representante legal do coletivo Coletivo Trocando Experiências) |
CV-025 |
Ampla Concorrência |
87,5 |
suplente |
suplente |
SUPLENTE |
|
Rômulo Márcio Ferreira (Representante legal do Coletivo AMEOPOEMA ) |
CV-017 |
Ampla Concorrência |
87 |
suplente |
suplente |
SUPLENTE |
|
Marco Aurélio Ferreira Aniceto (Representante legal da Escola de Música Marquinho Aniceto ) |
CV-019 |
Ampla Concorrência |
80 |
suplente |
suplente |
SUPLENTE |
|
Bruno Vasconcellos Bastos Filho (Representante legal do Coletivo Rock Generator ) |
CV-020 |
Ampla Concorrência |
79 |
suplente |
suplente |
SUPLENTE |
|
Willian Martins Santos (Representante legal da República Aquarius) |
CV-021 |
Ampla Concorrência |
63 |
suplente |
suplente |
SUPLENTE |
|
Alessandra de Souza Martinho (Representante legal da Associação das Repúblicas do Bloco do Mesclado |
CV-013 |
Pessoa Negra |
57 |
suplente |
suplente |
SUPLENTE |
|
Gilma Ferreira (Representante legal do coletivo Mistura de Sabores) |
CV-022 |
Ampla Concorrência |
51 |
suplente |
suplente |
SUPLENTE |
|
Amanda Roberta Corrado (Representante legal Coletivo Feira de Saberes e Fazeres) |
|
- |
- |
DESCLASSIFICADO: pelo não envio da “Declaração de Representação do Grupo/Coletivo Cultural” (Anexo 4), em desacordo com o item 6.2 do Edital. |
|
|
|
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE CLASSIFICAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS EM TERRITÓRIOS RURAIS E PERIFÉRICOS EM OURO PRETO
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Seleção de 13 projetos culturais, no valor de R$ 13.600,57 cada, para execução de ações culturais em territórios rurais e periféricos. |
|||||
PROPONENTE |
PROTOCOLO |
NOME PROJETO |
COTA |
NOTA |
SITUAÇÃO |
Glayse Mara Geralda Silva - Sociedade Musical Santa Cecília |
E-080 |
Escolinha de Música Santa Cecília de Rodrigo Silva |
- |
88 |
CLASSIFICADO AMPLA CONCORRÊNCIA |
Luzia Gomes Nunes |
E-047 |
Ofícios e Saberes da Capoeiragem na Terra do Ouro. |
PESSOA NEGRA |
86 |
CLASSIFICADO AMPLA CONCORRÊNCIA |
Gustavo Luis Martins da Silva - Sociedade Musical Santaritense |
E-081 |
Fanfarra Viva: Música, Formação e Comunidade em Santa Rita de Ouro Preto |
PESSOA NEGRA |
83 |
CLASSIFICADO AMPLA CONCORRÊNCIA |
Ana Beatriz Ferreira Ribeiro de Souza |
E-004 |
Mambembe Circula: Teatro e mediação em Amarantina e Antônio Dias |
- |
83 |
CLASSIFICADO AMPLA CONCORRÊNCIA |
Érica Cerqueira Gonzalez Martinez |
E-017 |
Cinema nos distritos |
- |
81 |
CLASSIFICADO AMPLA CONCORRÊNCIA |
Gustavo França Maia |
E-025 |
Movimento a dois |
- |
80 |
CLASSIFICADO AMPLA CONCORRÊNCIA |
Helbert de Oliveira Almeida |
E-027 |
Cultura Forrozeira – Fórum Setorial do Forró |
PESSOA NEGRA |
80 |
CLASSIFICADO AMPLA CONCORRÊNCIA |
Wilton José da Costa |
E-070 |
Ritmos Tipicamente Brasileiros – Vivência Musical no Território |
PESSOA NEGRA |
80 |
CLASSIFICADO AMPLA CONCORRÊNCIA |
João Batista Tatu Penna |
E-033 |
Causos de Chopotó |
PcD |
77 |
CLASSIFICADO PcD |
Allie Barbosa da Silva |
E-003 |
Um Ensaio Sobre o Amore |
PESSOA NEGRA |
75 |
CLASSIFICADO PESSOAS NEGRAS |
Júnia Graziella Ferreira de Sena |
E-035 |
O território são as pessoas que o habitam: valorização e empoderamento feminino através do referencial do grande patrimônio imaterial de Ouro Preto, Dona Efigênia Carabina. |
PESSOA INDÍGENA |
75 |
CLASSIFICADO PESSOAS INDÍGENAS |
Sidnéa Francisca dos Santos |
E-065 |
Entre Tintas e Tambores- Cores, Tintas, Saberes, Sons e Sabores do Alto da Serra do Veloso ao Pico do Itacolmy |
PESSOA NEGRA |
74 |
CLASSIFICADO PESSOAS NEGRAS |
Danilo Henrique Campos |
E-011 |
Choro nos Morros |
PESSOA NEGRA |
72 |
CLASSIFICADO PESSOAS NEGRAS |
Gisele de Queiroz Rocha - Coletivo Candeeiro - Arte, Cultura e Saberes |
E-075 |
São Bartolomeu: caminhos pelos documentos de sua história |
- |
79 |
SUPLENTE |
Marina Cangussu Souto |
E-055 |
Mostra de Cenas Noite Moribunda |
- |
77 |
SUPLENTE |
Luciene da Silva Nogueira |
E-042 |
Laboratório de Produção na Cultura Popular e Tradicional entre Padre Faria e Lavras Novas |
- |
77 |
SUPLENTE |
Camila Fernandes Vendramini |
E-009 |
Jornada Artística de Memória e Homenagem ao Legado de Hélcio Pereira Fortes |
- |
75,5 |
SUPLENTE |
Izabela Tostes Giannini |
E-030 |
Circuitos Sons do Território - por Nazaré Rock |
- |
75 |
SUPLENTE |
Bárbara Mol Gonçalves |
E-083 |
Clube de Leitura Ouro Preto |
- |
74 |
SUPLENTE |
Bárbara Fonseca Andrade |
E-007 |
Presença |
- |
74 |
SUPLENTE |
Guilherme Barreto Coelho |
E-023 |
ATÉ O FIM — Uma narrativa entre o urbano e o rural |
- |
73 |
SUPLENTE |
Daniel Lucas Silva |
E-010 |
Presente Borum |
PESSOA INDÍGENA |
71 |
SUPLENTE – COTA INDÍGENA |
Marcelino Luciano Ramos |
E-049 |
Caminhada Assombrada – Memória, tradição oral e mistérios dos territórios de Ouro Preto |
PESSOA NEGRA |
70 |
SUPLENTE PESSOAS NEGRAS |
Eduardo Espeschit Braga |
E-014 |
Capacitação cultural e social usando o Patrimonio Imaterial |
- |
70 |
SUPLENTE |
Rafaella Fantauzzi dos Santos |
E-062 |
A flecha |
PESSOA NEGRA |
70 |
SUPLENTE |
Monica Elias Gomes |
E-059 |
Ouro Preto, o Livro da Terra |
PESSOA NEGRA |
69 |
SUPLENTE |
Kaio Sarria Serafim |
E-036 |
Grande Mar Aberto |
PESSOA NEGRA |
69 |
SUPLENTE |
André Vitorino Toledo |
E-006 |
Duo Sangue Latino: Tangos, Choros e Outras Bossas |
- |
68 |
SUPLENTE |
Maria Rita Silva de Castro |
E-054 |
CIÊNCIAS ORIGINÁRIAS — FESTIVAL DE CULTURA E SABERES DA TERRA |
PESSOA NEGRA |
68 |
SUPLENTE |
Efigenia Gomes Pimenta |
E-015 |
Arte é Vida |
- |
67 |
SUPLENTE |
Alisson Lessa |
E-002 |
Terra Ancestral |
PESSOA NEGRA |
67 |
SUPLENTE |
Gustavo Fechus Monteiro |
E-024 |
Enem in Concert |
- |
66 |
SUPLENTE |
Ana Conceicao Guimaraes Pereira |
E-005 |
IV Festival de Música com Comida de Boteco da Chapada |
PESSOA NEGRA |
65 |
SUPLENTE |
Cristina Faustina da Silva Vitor - Associação das Artesãs Mulheres em Ação |
E-072 |
Bordando Conhecimentos com as Mulheres Ativas das Comunidades |
PESSOA NEGRA |
64 |
SUPLENTE |
Silvia Cristina Gomes |
E-066 |
CANÇÕES E MEMÓRIAS |
PESSOA NEGRA |
64 |
SUPLENTE |
Maria Carolina da Silva Araujo |
E-053 |
Encontro de batuqueires “Padre Folia” |
PcD |
64 |
SUPLENTE |
Adilson da Silva Martins - Associação Desportiva e Cultural Cativeiro de Capoeira -ADCCC |
E-073 |
Projeto Cultural – Batizado Troca de Graduações e Formatura do Projeto Iê Camará. |
PESSOA NEGRA |
63 |
SUPLENTE |
Luciana de Fátima Ferreira |
E-041 |
Festival Literário Página Viva: formando leitores e escritores |
- |
63 |
SUPLENTE |
Bianca Francine Baptista Furquini |
E-008 |
Teiú Festival - 2a Edição |
- |
63 |
SUPLENTE |
Marcos Borges Ribeiro |
E-052 |
O Último Ingresso para o Parque Gulosa |
- |
62 |
SUPLENTE |
Luisa Fernanda Roa Gomez |
E-044 |
Bibliotecas Vivas - Formação e conservação preventiva de acervos comunitários |
- |
62 |
SUPLENTE |
Maycon Gabriel Sant’Ana Gomes |
E-057 |
Cantar para Pertencer: Oficinas de Musicalização e Canto Coral |
PESSOA NEGRA |
62 |
SUPLENTE |
Rebecca Marques Menezes |
E-064 |
ROTA DA LITERATURA — OURO PRETO INTERATIVA |
- |
62 |
SUPLENTE |
Pedro Gaban Petindá Moreira |
E-061 |
Apresentações do espetáculo “O Fim do Pavio” |
- |
61 |
SUPLENTE |
Leandro Vilar Pereira |
E-037 |
Empreendendo através do bordado |
- |
60 |
SUPLENTE |
Hallison Rodrigo de Paula |
E-026 |
Samba de Jorge: Fé, Cultura e Economia Criativa |
- |
60 |
SUPLENTE |
Henrique Ibraim Nolasco |
E-028 |
Nítido e Obscuro Trio |
- |
60 |
SUPLENTE |
Márcio Sávio Bretas -Sociedade Musical União Social |
E-082 |
Escolinha Randolpho de Lemos |
PESSOA NEGRA |
59 |
SUPLENTE |
Luiz Carlos Costa Sarto |
E-045 |
Patrimônio Negro de Ouro Preto: Uma Viagem pela História não Contada |
- |
59 |
SUPLENTE |
Adriana Aparecida Moreira |
E-001 |
JABUTICABA: UMA FESTA FEITA DE HISTÓRIAS - Memória, trabalho e identidade em Cachoeira do Campo |
- |
59 |
SUPLENTE |
Marco Aurélio Ferreira Aniceto |
E-051 |
Descobrindo Compositores |
- |
58 |
SUPLENTE |
Jackson Henrique dos Santos Junior |
E-031 |
UPCYCLING - Um Sol para cada um |
- |
58 |
SUPLENTE |
Isabel Cristina de Almeida Prado |
E-029 |
Yoga e Meditação como prática cultural para a promoção da saúde em Escolas e Comunidades de Cachoeira do Campo – Ouro Preto/MG |
- |
58 |
SUPLENTE |
Vitória Gonçalves Ambrozio Oliveira Carvalho |
E-069 |
LACUNA - MONTAGEM |
PESSOA NEGRA |
57 |
SUPLENTE |
Edilaynne Paula de Lima |
E-013 |
Doce memória - tradição e riso |
- |
56 |
SUPLENTE |
Luiz Fernando Ferreira Leite |
E-046 |
Emendando tecidos e criando novos produtos |
- |
55 |
SUPLENTE |
Raquel Salazar Ribeiro e Souza |
E-063 |
Postais Chico Rei |
- |
55 |
SUPLENTE |
Felipe Mancini |
E-018 |
Dos cantos para as cordas — Vissungos em concerto |
- |
54 |
SUPLENTE |
Diovane Rodrigues Inácio |
E-076 |
Gravação de Álbum Musical da Cantora Erika Curtiss – Chorando em Versos – Choro Cantado, Samba Chorado |
PESSOA NEGRA |
53 |
SUPLENTE |
Marcília da Silva Pereira Mendes |
E-050 |
Quadrilha Pé de Moleque |
PESSOA NEGRA |
52 |
SUPLENTE |
Darlan de Freitas Pimentel |
E-012 |
Cypher - Projeto SOMA |
PESSOA NEGRA |
52 |
SUPLENTE |
Jéssica Santos Marques |
E-032 |
Bazar Luz e Lua - Arte Moda e Cultura |
- |
52 |
SUPLENTE |
Elicene Alves Martins |
E-016 |
Concertos Didáticos |
- |
52 |
SUPLENTE |
Diego Sávio da Costa Fernandes - Instituto Samba Preto |
E-079 |
Reinação |
- |
52 |
SUPLENTE |
Francisco Eleodoro Nogueira |
E-019 |
Duo Ana Ely&Chico - Entre Cantos |
- |
51 |
SUPLENTE |
Maíra Cristina Santos Batista Galante |
E-048 |
Terra Sonora: a música de Vila Rica |
PESSOA NEGRA |
50 |
SUPLENTE |
Leonardo Junior Gomes Moreira |
E-039 |
21o Rock Generator |
PESSOA NEGRA |
49 |
SUPLENTE |
Suzane Ferreira Pinto |
E-067 |
Tradição Docista e Confeitaria Contemporânea: Mãos que Transformam Açúcar em Afeto |
- |
49 |
SUPLENTE |
Nicolas Maurice Robert Leleu |
E-060 |
Vida Rural |
- |
47 |
SUPLENTE |
Moisés de Castro |
E-058 |
TÓDY CASTRO – SAMBA ALÉM DAS FRONTEIRAS |
PESSOA NEGRA |
46 |
SUPLENTE |
Lucimar do Carmo Moreira |
E-043 |
Pintando, Crochetando, Bordando e Tricotando com Cultura |
PESSOA NEGRA |
42 |
SUPLENTE |
Gabriel Santos Soares |
E-020 |
Projeto Audiovisual - Pagode do Biel |
- |
42 |
SUPLENTE |
Victor Emmanuel Rocha Vilela Faria |
E-068 |
Patrimônio Digital sem Fronteiras |
- |
41 |
SUPLENTE |
Leiene Aparecida Quites de Oliveira |
E-038 |
POETSURU - Voz e Movimento no Morro. |
- |
- |
DESCLASSIFICADA – Item 4 do edital. Documentação obrigatória não apresentada no prazo de inscrição. |
Lucas Barbosa Cardoso Cordeiro |
E-040 |
- |
- |
- |
DESCLASSIFICADO – Item 4 do Edital: não apresentou portfólio, RG, CPF e comprovante de residência.
|
Gabriela Aparecida Augusta de Deus |
E-021 |
- |
- |
- |
DESCLASSIFICADO – Item 4 do Edital: não apresentou CPF. |
Geraldo Victor dos Reis da Silva |
E-022 |
- |
- |
- |
DESCLASSIFICADO – Item 4 do Edital: não apresentou RG, CPF e comprovante de residência. |
Joelma Aparecida Laguardia Ferreira Guimarães |
E-034 |
- |
- |
- |
DESCLASSIFICADO – Item 4 do Edital: não apresentou comprovante de residência. |
Matheus Thomas Correia |
E-056 |
- |
- |
- |
DESCLASSIFICADO – Item 4 do Edital: não apresentou RG. |
Associação Amigos do Reinado de Nossa Senhora do Rosário e Santa Efigênia – AMIREI |
E-071 |
- |
- |
- |
DESCLASSIFICADO – Item 4 do Edital: não apresentou formulário de inscrição do referido edital. |
Associação Pró Lavras Novas |
E-074 |
- |
- |
- |
DESCLASSIFICADO – Item 4 do Edital: não apresentou portfólio |
Escola de Samba União Recreativa de Cachoeira do Campo |
E-077 |
- |
- |
- |
DESCLASSIFICADO – Item 4 do Edital: apresentou documentos com acesso restrito, impossibilitando a conferência da documentação. |
Instituto de Colaboração Social |
E-078 |
- |
- |
- |
DESCLASSIFICADO – Item 4 do Edital: não apresentou portfólio |
O agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar os documentos de habilitação previstos no edital no prazo de quatro dias úteis após a publicação do resultado final de seleção, de 17 a 23 de novembro de 2026, considerado o feriado no dia 20 de novembro. A documentação deverá ser enviada através do email promocao.cultural@ouropreto.mg.gov.
RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO - EDITAL Nº 05/2026
A Prefeitura Municipal de OURO PRETO, no dia 16 de novembro de 2026, torna público o RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO do seguinte edital:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS EM OURO PRETO - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE OURO PRETO – FUNCULT (LEI Nº 737/2011)
O Anexo I, divulgado conjuntamente ao resultado final, apresenta a fundamentação dos critérios adotados para a classificação.
Classificados e Suplentes:
PROPONENTE |
PROTOCOLO |
COTA |
NOTA |
RECURSO |
SITUAÇÃO |
Rodrigo Alvarenga dos Passos representante do coletivo Guarda de Congo de Nossa Senhora do Rosário e Santa Efigênia do Alto da Cruz |
C-009 |
PESSOA NEGRA |
107 |
|
CLASSIFICADO AMPLA CONCORRÊNCIA |
Bárbara Fonseca Andrade |
P-007 |
|
106 |
DEFERIDO |
CLASSIFICADO AMPLA CONCORRÊNCIA |
Gabriel Baez dos Santos representante do coletivo Breve Cia Mentirosa |
C-014 |
|
105 |
DEFERIDO |
SUPLENTE |
Allie Barbosa da Silva |
P-001 |
PESSOA NEGRA |
105 |
DEFERIDO |
CLASSIFICADO COTA |
Gustavo Fechus Monteiro |
P-024 |
|
104 |
DEFERIDO |
SUPLENTE |
Luíza de Alcantara Dutra |
P-040 |
|
104 |
PARCIALMENTE DEFERIDO |
SUPLENTE |
Cultura e Cidadania |
CN-17 |
|
104 |
|
CLASSIFICADO AMPLA CONCORRÊNCIA |
Associação das Artesãs Mulheres em Ação-Cristina Faustina da Silva Vitor |
CN-002 |
|
104 |
|
CLASSIFICADO AMPLA CONCORRÊNCIA |
Izabela Tostes Giannini |
P-029 |
|
104 |
INDEFERIDO |
SUPLENTE
|
Sociedade Musical Santaritense |
CN-016 |
PESSOA NEGRA |
103 |
|
CLASSIFICADO COTA
|
Diego Meira Benitez |
P-017 |
|
103 |
DEFERIDO |
SUPLENTE |
Maria Rita Silva de Castro representante do Coletivo Canto da Águia |
C-004 |
PESSOA NEGRA |
103 |
PARCIALMENTE DEFERIDO |
SUPLENTE |
Luciene da Silva Nogueira |
P-038 |
|
103 |
PARCIALMENTE DEFERIDO |
SUPLENTE |
Banda Euterpe Cachoeirense- |
CN-005 |
|
102 |
PARCIALMENTE DEFERIDO |
SUPLENTE |
Instituto Cultural Flávio Gutierrez – Museu do Oratório |
CN-011 |
|
102 |
|
SUPLENTE
|
Camila Fernandes Vendramini |
P-010 |
|
102 |
PARCIALMENTE DEFERIDO |
SUPLENTE |
IA - Instituto de Arte Contemporânea de Ouro Preto |
CN-010 |
|
102 |
INDEFERIDO |
SUPLENTE |
Gilma Ferreira representante do coletivo Mistura de Sabores |
C-010 |
|
102 |
INDEFERIDO |
SUPLENTE |
Aurélio Hilgenberg dos Santos representante do coletivo Atelier Dois Capelistas |
C-001 |
PCD |
101 |
|
CLASSIFICADO COTA |
COMISSÃO OUROPRETANA DE FOLCLORE- |
CN-007 |
|
101 |
INDEFERIDO |
SUPLENTE |
Danielle Elisa de São José representante do coletivo NINFEIAS – Núcleo de Investigações Feministas |
C-013 |
|
100 |
PARCIALMENTE DEFERIDO |
SUPLENTE |
Rosemere de Oliveira Fagundes e Souza representante do Coletivo Trocando Experiências |
C-007 |
|
100 |
|
SUPLENTE |
Maíra Cristina Santos Batista Galante |
P-041 |
PESSOA NEGRA |
99 |
PARCIALMENTE DEFERIDO |
SUPLENTE |
Maria Carolina da Silva Araújo representante do coletivo Trupe FincaPé |
C-012 |
|
99 |
|
SUPLENTE |
Erica Cerqueira Gonzalez Martinez representante do coletivo Audiovisual UFOP - WebcineTV UFOP- |
C-002 |
|
99 |
INDEFERIDO |
SUPLENTE |
Wilton José da Costa |
P-070 |
PESSOA NEGRA |
98 |
|
SUPLENTE |
GRUPO DRAGÃO VERDE AMARELO |
CN-009 |
|
98 |
|
SUPLENTE |
Ana Conceição Guimarães Pereira |
P-003 |
PESSOA NEGRA |
97 |
|
SUPLENTE |
Danilo Henrique Campos |
P-016 |
|
97 |
|
SUPLENTE |
José Guilherme Fonseca de Araújo |
P-031 |
|
97 |
PARCIALMENTE DEFERIDO |
SUPLENTE |
Bernardo Augusto Estevão Araújo |
C-003 |
|
97 |
|
SUPLENTE |
Instituto Samba Preto- |
CN-013 |
|
97 |
|
SUPLENTE |
Anthony Christian Pires Fernandes |
P-006 |
|
96 |
|
SUPLENTE |
Gilson Fernandes Antunes Martins |
P-023 |
|
96 |
|
SUPLENTE |
CORAL E ORQUESTRA SÃO PIO X- |
CN-001 |
|
95 |
|
SUPLENTE |
Marco Aurelio Ribeiro de Carvalho |
P-047 |
|
94 |
PARCIALMENTE DEFERIDO |
SUPLENTE |
Hanster Aparecido da Silva |
P-025 |
PESSOA NEGRA |
93 |
|
SUPLENTE |
Coletivo SACI-Pedro de Grammont e Souza |
C-006 |
|
93 |
|
SUPLENTE |
MAYCON GABRIEL SANTANA GOMES |
P-052 |
PESSOA NEGRA |
92 |
PARCIALMENTE DEFERIDO |
SUPLENTE |
MÁRCIO JOSÉ DE SOUZA |
C-15 |
|
91 |
|
SUPLENTE |
MAXSUEL MARCELO DE SOUSA |
C-017 |
|
91 |
|
SUPLENTE |
Victoria Matias Olivera |
P-068 |
|
91 |
|
SUPLENTE |
Vitória Gonçalves Ambrozio Oliveira Carvalho |
P-069 |
PESSOA NEGRA |
91 |
INDEFERIDO |
SUPLENTE |
Oscar Ribeiro Neves |
P-056 |
|
90 |
|
SUPLENTE |
Cauê Jacob Padovezi |
P-013 |
|
89 |
|
SUPLENTE |
Luiz Carlos Costa Sarto |
P-039 |
|
89 |
|
SUPLENTE |
Hiago Augusto Arruda dos Santos |
P-028 |
|
89 |
DEFERIDO |
SUPLENTE |
Rebecca Marques Menezes |
P-063 |
|
89 |
|
SUPLENTE |
Bruno de Vasconcellos Bastos Filho representante do Coletivo Rock Generator- |
C-005 |
|
89 |
|
SUPLENTE |
Eva Maria Pereyza Zaldívar |
P-020 |
|
88 |
PARCIALMENTE DEFERIDO |
SUPLENTE |
Ananda Alcântara Leguia |
P-004 |
PESSOA INDÍGENA |
88 |
|
CLASSIFICADO COTA |
Paróquia Nossa Senhora de Nazaré Cachoeira do Campo |
CN-015 |
|
88 |
|
SUPLENTE |
Nayara Vieira Trevisani |
P-055 |
|
86 |
|
SUPLENTE |
JORGE ADILIO PENNA |
P-030 |
PESSOA NEGRA |
85 |
|
SUPLENTE |
Pedro Henrique Bezerra Lopes |
P-058 |
|
85 |
|
SUPLENTE |
Ernesto Gomes Valença |
P-019 |
|
84 |
|
SUPLENTE |
Caio Henrique Duarte Gonzaga |
P-009 |
|
83 |
|
SUPLENTE |
Eduardo Espeschit Braga |
P-018 |
|
83 |
|
SUPLENTE |
Kele Cristina Coelho |
P-033 |
PESSOA NEGRA |
82 |
|
SUPLENTE |
Hugo Luiz Rocha representante do coletivo Escola de Samba Império do Morro Santana |
C-008 |
|
82 |
|
SUPLENTE |
Leandro Mateus Silva |
P-034 |
|
81 |
|
SUPLENTE |
Museu de Arte Sacra do Carmo - MASC |
CN-014 |
|
81 |
|
SUPLENTE |
Rafael Mendonça Rocha |
P-059 |
|
81 |
PARCIALMENTE DEFERIDO |
SUPLENTE |
LEONARDO ALEXANDRE DE CARVALHO GOMES |
P-035 |
|
80 |
|
SUPLENTE |
Thaiz Barros Cantasini |
P-065 |
|
80 |
|
SUPLENTE |
Victor Emmanuel Rocha Vilela Faria |
P-067 |
|
80 |
|
SUPLENTE |
Maria do Carmo de Souza |
P-050 |
PESSOA NEGRA |
79 |
|
SUPLENTE |
Maria Clara Policarpo Vieira |
P-049 |
PESSOA NEGRA |
79 |
PARCIALMENTE DEFERIDO |
SUPLENTE |
Henrique Ibraim Nolasco |
P-027 |
|
79 |
DEFERIDO |
SUPLENTE |
Rômulo Márcio Ferreira |
P-064 |
|
79 |
|
SUPLENTE |
Lidiane Bernarda da Cruz Ferreira |
P-036 |
|
78 |
|
SUPLENTE |
Henrique Daher Cabral |
P-026 |
|
78 |
DEFERIDO |
SUPLENTE |
Nathanael Rodrigues de Oliveira Santos |
P-054 |
|
74 |
INDEFERIDO |
SUPLENTE |
Carlos Arlindo de Souza Silva |
P-012 |
|
72 |
|
SUPLENTE |
Desclassificados
PROPONENTE |
PROTOCO |
RECURSO |
SITUAÇÃO |
Projeto SOMA-Darlan de Freitas Pimentel |
C-011 |
|
DESCLASSIFICADO (Ausência comprovante de residência com mais de cinco anos com base nos itens 4 e 2.5) |
Coletivo Olhares (Im)Possíveis |
C-019 |
INDEFERIDO |
DESCLASSIFICADO (Ausência comprovante de residência com mais de cinco anos com base nos itens 4 e 2.5) |
ASSOCIAÇÃO DOM FRANCISCO BARROSO-Marcos Barroso de Resende |
CN-004 |
INDEFERIDO |
DESCLASSIFICADO (Não foi apresentada a ata de eleição da atual diretoria, exigida pelo item 4(c)) |
Ana Cláudia Muniz Soares Valério |
P-002 |
|
DESCLASSIFICADO (Ausência de comprovante de endereço atual com base nos itens 4 e 13.1) |
Cybele Nascimento Silva |
P-014 |
|
DESCLASSIFICADO (Ausência comprovante de residência com mais de cinco anos com base nos itens 4 e 2.5) |
Bárbara Mol Gonçalves |
P-008 |
INDEFERIDO |
DESCLASSIFICADO (Não se comprova a residência mínima do item 2.5 e não se atende o item 4(c)) |
Gabriela Aparecida Augusta de Deus |
P-022 |
|
DESCLASSIFICADO (Não foram apresentadas cópias do documento de identificação com foto nem do CPF, exigidas pelo item 4. e 13.1.) |
Camila Ponce de Leon Pinheiro |
CN-006 |
|
DESCLASSIFICADO (Proposta enviada por proponente MEI, o item 2.5, inciso II, e o Anexo II admitam pessoa jurídica sem fins lucrativos) |
Lucas Izidório Lacerda |
P-037 |
|
DESCLASSIFICADO (Ausência comprovante de residência com mais de cinco anos com base nos itens 4 e 2.5) |
Marcelino Luciano Ramos |
P-042 |
PARCIALMENTE DEFERIDO |
DESCLASSIFICADO (Ausência comprovante de residência com mais de cinco anos com base nos itens 4 e 2.5) |
Rayssa Aparecida do Amaral Gonçalves |
P-062 |
PARCIALMENTE DEFERIDO |
DESCLASSIFICADO (Ausência comprovante de residência com mais de cinco anos com base nos itens 4 e 2.5) |
Marcos Borges Ribeiro |
P-048 |
|
DESCLASSIFICADO (Ausência comprovante de residência com mais de cinco anos com base nos itens 4 e 2.5) |
Mônica Aparecida Nepomuceno |
P-053 |
|
DESCLASSIFICADO (Ausência comprovante de residência com mais de cinco anos com base nos itens 4 e 2.5) |
Marcello Baia Nicolato |
P-043 |
INDEFERIDO |
DESCLASSIFICADO (Não foi apresentado comprovante de endereço atual, com base nos itens 4 e 13.1.) |
Thomasin Tonks Ferigati |
CN-18 |
|
DESCLASSIFICADO (Ausência comprovante de residência com mais de cinco anos com base nos itens 4 e 2.5 e de ata de eleição da diretoria com base no item 4(c) ) |
ANDREA MARIA DA COSTA LANNA |
P-005 |
|
DESCLASSIFICADO (O portfólio não comprova atuação cultural no município por no mínimo quatro anos, com base nos itens 2.5 e 4(b), e no item 13.1) |
Carla Geruse Gontijo Campolim Moraes |
P-011 |
|
DESCLASSIFICADO (Não foi apresentado o portfólio em PDF exigido pelo item 4, alínea b.) |
Coletivo Escola de Música Marquinho Aniceto |
C-16 |
|
DESCLASSIFICADO (Comprovantes de endereço não estão no nome do proponente com base nos itens 4 e 13.1.) |
Coletivo República Aquarius |
C-018 |
|
DESCLASSIFICADO (Comprovantes de endereço não estão no nome do proponente (representante do coletivo) com base nos itens 4 e 13.1.) |
Rafaella Fantauzzi dos Santos |
P-060 |
INDEFERIDO |
DESCLASSIFICADO (Ausência comprovante de residência com mais de cinco anos com base nos itens 4 e 2.5) |
Associação desportiva e cultural cativeiro de capoeira-Adilson da Silva Martins |
CN-003 |
|
DESCLASSIFICADO (Nota abaixo de 70 com base no item 7.3) |
INSTITUTO DE COLABORAÇÃO SOCIAL |
CN-012 |
INDEFERIDO |
DESCLASSIFICADO (Nota abaixo de 70 com base no item 7.3) |
Escola de Samba União Recreativa de Cachoeira do Campo-Márcio Sávio Bretas |
CN-008 |
|
DESCLASSIFICADO (Documentos corrompidos referentes à comprovantes de endereço, cartão de cnpj, ata de eleição e portfólio com base no item 4 do edital) |
O agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar os documentos de habilitação previstos no edital no prazo de quatro dias úteis após a publicação do resultado final de seleção, de 17 a 23 de novembro de 2026, considerado o feriado no dia 20 de novembro. A documentação deverá ser enviada através do email promocao.cultural@ouropreto.mg.gov.
ANEXO I
Edital de Chamamento Público nº 05/2026 – FUNCULT Ouro Preto
Após a análise de mérito cultural e o julgamento dos recursos, estabeleceu-se a classificação final considerando as pontuações atribuídas, os critérios de desempate e as condições de seleção previstas no edital.
O item 2.2 prevê a seleção de oito projetos, sendo quatro vagas de ampla concorrência, duas para pessoas negras (pretas ou pardas), uma para pessoas indígenas e uma para pessoas com deficiência. Estabelece, ainda, o mínimo de três projetos apresentados por pessoas físicas ou coletivos culturais, três por pessoas jurídicas sem fins lucrativos e dois vinculados às culturas populares e tradicionais.
Considerou-se que essas exigências devem ser cumpridas simultaneamente, não sendo possível definir os selecionados exclusivamente pela ordem geral de pontuação. Essa interpretação observa os princípios da legalidade, impessoalidade, isonomia e vinculação ao instrumento convocatório, em consonância com a Lei Federal nº 14.903/2024.
Para cumprir o mínimo de três pessoas jurídicas sem fins lucrativos, selecionaram-se as propostas aptas mais bem pontuadas nesta modalidade. Consequentemente, outros concorrentes com pontuação superior permaneceram como suplentes.
Quanto às ações afirmativas, aplicou-se a concorrência concomitante prevista no item 5.2, assegurando que os cotistas classificados na ampla concorrência não ocupassem as vagas reservadas. Nos casos de empate, observou-se o maior tempo de atuação cultural comprovado, conforme o item 7.3.
A composição final contempla quatro projetos na ampla concorrência, dois nas cotas para pessoas negras, um na cota indígena e um na cota para pessoas com deficiência. Entre os oito selecionados, três são pessoas jurídicas sem fins lucrativos e cinco são pessoas físicas ou coletivos culturais, incluindo dois projetos vinculados às culturas populares e tradicionais.
Para convocação de suplentes, deverá se observar exclusivamente a ordem de classificação e o regramento relativo à reserva de cotas, conforme previsto no edital. O regramento relativo ao mínimo de três projetos apresentados por pessoas físicas ou coletivos culturais, três por pessoas jurídicas sem fins lucrativos e dois vinculados às culturas populares e tradicionais não estão vinculados à convocação de suplentes.
Dessa forma, a classificação resulta da aplicação conjunta das disposições do edital, preservando as pontuações atribuídas e assegurando o cumprimento das reservas e dos mínimos estabelecidos, com observância dos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e segurança jurídica.