ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO MANDATO 2024/2026

DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO

CULTURAL E NATURAL – COMPATRI

Em 03 de dezembro de 2025, de forma virtual, por meio da plataforma Google Meet, realizou-se a 10ª reunião ordinária do COMPATRI de Ouro Preto no mandato 2024/2026. A reunião contou com a presença dos seguintes conselheiros: Flávio Lemes da Silva Malta, representante titular da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Flávio Andrade, representante titular da FAMOP; Ludmila Ribeiro, representante titular da FAOP; Renilson Martins dos Santos, representante titular da Secretaria de Cultura e Turismo; Ana Laura Rios Belarmino, representante titular da Secretaria de Obras e Serviços, Pedro Araújo de Menezes, representante suplente da Secretaria de Obras, Padre José Carlos dos Santos, representante titular da Arquidiocese de Mariana e Alcindo Alves Filho, representante suplente da Entidade Cultural(SCO). Após a verificação dos conselheiros presentes, não obtivemos quórum às 9h. Em seguida foi feita novamente a verificação, tendo então quórum em 2ª chamada às 9h15. O presidente Flávio Malta deu início à reunião e fez a leitura das pautas do dia. 1) Apresentação e aprovação da ATA da 9ª Reunião Ordinária; 2) Aprovação ou não da apresentação dos trabalhos de atualização do Inventário do Patrimônio Cultural do ano de 2025 (distrito de Cachoeira do Campo) e do cronograma de atualização para o ano de 2026 (distrito de Glaura), Danilo A. Moreira – PROPAT; 3) Informes e outros assuntos. Flávio Malta agradeceu a presença de todos e reforçou a importância do conselho e a participação, não só conselheiros, mas membros de outras entidades e da população civil. Em seguida, Renilson Martins perguntou como irão ficar os imóveis que foram apresentados na última reunião (9ª Reunião Ordinária) por Danilo Moreira-PROPAT. Já que alguns estão sendo parcialmentes demolidos. Renilson questiona se os mesmos serão inventariados, para que não venham a se perder historicamente e culturalmente. Renilson relatou a importância em se acompanhar e cuidar de maneira mais detalhada destes imóveis, sendo eles tombados ou não. Estando esses imóveis em Glaura, Cachoeira do Campo ou qualquer outra localidade do município. José Carlos perguntou se existe um inventário específico. Flávio Malta disse que, a cidade é regionalizada. Tendo praticamente um inventário por rua na área central, e nas áreas distintas com tombamentos diferentes em determinadas áreas. Sendo em instância de camada municipal, estadual e federal. Flávio Malta disse também que, são diversas camadas de proteção. Que enquadram em fiscalizar notificar e até multar, se assim necessário for. Isso se estende em obras irregulares, conservação e manutenção do patrimônio. Flávio Andrade disse que, aparentemente existe uma lacuna no sentido que tange as formas e critérios para se inventariar um imóvel e assim fiscalizar de forma que os imóveis sejam não só inventariados, mas também catalogados e mantidos de pé se assim necessário. Flávio Malta solicitou colocar dentro do Regimento Interno, o trâmite do tombamento. Danilo Moreira disse que, quem tomba e quem registra é o COMPATRI. Danilo falou que a parte interessada é quem provoca o conselho a uma apresentação ou não. A apresentação passa então pelo conselho e posteriormente prossegue com os trâmites legais definindo o tombamento ou não. Flávio Andrade disse que, poderiam ser adicionados três ou quatro artigos no regimento que facilitem e ajudem no tombamento. Danilo Moreira disse que, o pedido chegando ao conselho, ele passa por análise onde o conselho delibera ou não, e posteriormente dá sequência aos trâmites. Pedro Araújo perguntou sobre como ocorre esse processo. Danilo disse que, nem sempre os encaminhamentos vão direto para o IPHAN. Uma parte dos processos saem da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e são encaminhados para o COMPATRI para análise e debate. Flávio Mata disse que, o escritório Apique Engenharia fez recrutamento de um levantamento do inventariado que chegaram aproximadamente a 570 imóveis inventariados no município. Flávio disse que, a Bahia recentemente criou um projeto que atende a pessoas com hipossuficiência financeira para auxiliar os proprietários na manutenção e conservação do imóvel. Flávio Malta disse que, está sendo conversado a respeito de um projeto que envolva casos de manutenção e conservação para atender moradores que não disponibilizam de condições financeiras para tal situação. Renilson disse que, um exemplo é a casa conhecida como “casa 199”. Onde na época, a casa foi fechada pela defesa civil e os moradores tiveram que sair do imóvel. O imóvel teve de ser inclusive escorado e amparado para que não viesse a cair. Ana Laura disse que, a dúvida é de onde vem a verba. Flávio Malta disse que, inicialmente os pagamentos e custeio saem da Secretaria de Cultura e Turismo. Principalmente com recursos de algum fundo que permita ser utilizado para tal fim. Tem casos que utilizam verba do PAC. Flávio Malta ressaltou que, o importante é ser um programa que seja sustentável. Flávio Andrade pediu que o regimento possa ser mais enxuto. Flávio Malta trouxe em votação, a aprovação da ata da 9ª reunião ordinária. Sendo aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. Na sequência sem mais nada a tratar, o presidente deu por encerrada a reunião e deixou preestabelecido o calendário para 2026 com as seguintes datas:

Eu, Gilberto Douglas da Silva, lavrei a presente ata que será assinada por mim e por todos os conselheiros presentes.

Flávio Lemes da Silva Malta

Flávio Andrade

Ludmila Ribeiro

Renilson Martins dos Santos

Ana Laura Rios Belarmino

Pedro Araújo de Menezes

Padre José Carlos dos Santos

Alcindo Alves Filho

ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO MANDATO 2024/2026

DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO

CULTURAL E NATURAL – COMPATRI

Em 04 de fevereiro de 2026, de forma virtual, por meio da plataforma Google Meet, realizou-se a 11ª reunião ordinária do COMPATRI de Ouro Preto no mandato 2024/2026. A reunião contou com a presença dos seguintes conselheiros: Flávio Lemes da Silva Malta, representante titular da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Ludmila Ribeiro, representante titular da FAOP; Ana Laura Rios Belarmino, representante titular da Secretaria de Obras e Serviços, Pedro Araújo de Menezes, representante suplente da Secretaria de Obras, Daniele Gomes Ferreira, representante suplente do IEPHA; Naiara Maira Amorim, representante titular do IPHAN; Viviane das Graças Rodrigues Pires, representante titular da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Paulo de Tarso, representante titular da UFOP; Bernardo Andrade, representante titular da FAMOP e Vinícius Penha de Oliveira, representante suplente do IPHAN . Após a verificação dos conselheiros presentes, não obtivemos quórum às 9h. Em seguida foi feita novamente a verificação, tendo então quórum em 2ª chamada às 9h15. O presidente Flávio Malta deu início à reunião e fez a leitura das pautas do dia. 1) Designação de parecerista para análise de Dossiê de Tombamento da Capela de santa Quitéria do Alto da Boa Vista, Danilo Moreira-PROPAT; 2) “Parecer do Projeto de Reforma e Revitalização do Cine Vila Rica”, Sarah Basílio – Diretoria de Regulação Urbana-SMDUH; 3) Debate sobre a minuta proposta para um novo regimento interno do COMPATRI-Flávio Andrade; 4) Informes e outros assuntos. Flávio Malta agradeceu a presença de todos e reforçou a importância do conselho e a participação, não só conselheiros, mas membros de outras entidades e da população civil. Em seguida, Renilson Martins perguntou como irão ficar os imóveis que foram apresentados na última reunião (9ª Reunião Ordinária) por Danilo Moreira-PROPAT. Já que alguns estão sendo parcialmentes demolidos. Renilson questiona se os mesmos serão inventariados, para que não venham a se perder historicamente e culturalmente. Renilson relatou a importância em se acompanhar e cuidar de maneira mais detalhada destes imóveis, sendo eles tombados ou não. Estando esses imóveis em Glaura, Cachoeira do Campo ou qualquer outra localidade do município. José Carlos perguntou se existe um inventário específico. Flávio Malta disse que, a cidade é regionalizada. Tendo praticamente um inventário por rua na área central, e nas áreas distintas com tombamentos diferentes em determinadas áreas. Sendo em instância de camada municipal, estadual e federal. Flávio Malta disse também que, são diversas camadas de proteção. Que enquadram em fiscalizar notificar e até multar, se assim necessário for. Isso se estende em obras irregulares, conservação e manutenção do patrimônio. Flávio Andrade disse que, aparentemente existe uma lacuna no sentido que tange as formas e critérios para se inventariar um imóvel e assim fiscalizar de forma que os imóveis sejam não só inventariados, mas também catalogados e mantidos de pé se assim necessário. Flávio Malta solicitou colocar dentro do Regimento Interno, o trâmite do tombamento. Danilo Moreira disse que, quem tomba e quem registra é o COMPATRI. Danilo falou que a parte interessada é quem provoca o conselho a uma apresentação ou não. A apresentação passa então pelo conselho e posteriormente prossegue com os trâmites legais definindo o tombamento ou não. Flávio Andrade disse que, poderiam ser adicionados três ou quatro artigos no regimento que facilitem e ajudem no tombamento. Danilo Moreira disse que, o pedido chegando ao conselho, ele passa por análise onde o conselho delibera ou não, e posteriormente dá sequência aos trâmites. Pedro Araújo perguntou sobre como ocorre esse processo. Danilo disse que, nem sempre os encaminhamentos vão direto para o IPHAN. Uma parte dos processos saem da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e são encaminhados para o COMPATRI para análise e debate. Flávio Mata disse que, o escritório Apique Engenharia fez recrutamento de um levantamento do inventariado que chegaram aproximadamente a 570 imóveis inventariados no município. Flávio disse que, a Bahia recentemente criou um projeto que atende a pessoas com hipossuficiência financeira para auxiliar os proprietários na manutenção e conservação do imóvel. Flávio Malta disse que, está sendo conversado a respeito de um projeto que envolva casos de manutenção e conservação para atender moradores que não disponibilizam de condições financeiras para tal situação. Renilson disse que, um exemplo é a casa conhecida como “casa 199”. Onde na época, a casa foi fechada pela defesa civil e os moradores tiveram que sair do imóvel. O imóvel teve de ser inclusive escorado e amparado para que não viesse a cair. Ana Laura disse que, a dúvida é de onde vem a verba. Flávio Malta disse que, inicialmente os pagamentos e custeio saem da Secretaria de Cultura e Turismo. Principalmente com recursos de algum fundo que permita ser utilizado para tal fim. Tem casos que utilizam verba do PAC. Flávio Malta ressaltou que, o importante é ser um programa que seja sustentável. Flávio Andrade pediu que o regimento possa ser mais enxuto. Flávio Malta trouxe em votação, a aprovação da ata da 9ª reunião ordinária. Sendo aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. Na sequência sem mais nada a tratar, o presidente deu por encerrada a reunião e deixou preestabelecido o calendário para 2026 com as seguintes datas:

Eu, Gilberto Douglas da Silva, lavrei a presente ata que será assinada por mim e por todos os conselheiros presentes.

Flávio Lemes da Silva Malta

Flávio Andrade

Ludmila Ribeiro

Renilson Martins dos Santos

Ana Laura Rios Belarmino

Pedro Araújo de Menezes

Padre José Carlos dos Santos

Alcindo Alves Filho

ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO MANDATO 2024/2026

DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO

CULTURAL E NATURAL – COMPATRI

Em 04 de março de 2026, de forma virtual, por meio da plataforma Google Meet, realizou-se a 12ª reunião ordinária do COMPATRI de Ouro Preto no mandato 2024/2026. A reunião contou com a presença dos seguintes conselheiros: Flávio Andrade, representante suplente da FAMOP; Renilson Martins dos Santos, representante titular da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Wanderson José Gomes, representante suplente da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Ludmila Ribeiro, representante titular da FAOP; Ana Laura Rios Belarmino, representante titular da Secretaria de Obras e Serviços; Naiara Maira Amorim, representante titular do IPHAN; Paulo de Tarso, representante titular da UFOP; Bernardo Andrade, representante suplente da FAMOP; José Carlos dos Santos, representante titular da Arquidiocese de Mariana. Após a verificação dos conselheiros presentes, não obtivemos quórum às 9h. Em seguida foi feita novamente a verificação, tendo então quórum em 2ª chamada às 9h15. O presidente substituto Flávio Andrade, deu início à reunião e fez a leitura das pautas do dia. 1) Apresentação e análise do Dossiê de Tombamento da Capela de Santa Quitéria da Boa Vista, Rodrigo Silva - RM Cultural; 2) Restauração da Capela de Sant’ana da Chapada; 3) Projeto de Reforma dos Banheiros da Capela de Nossa Senhora dos Remédios de Santo Antônio do Salto – Sarah Basílio; 4) Apresentação da minuta proposta para alterações no Regimento Interno, Flávio Malta – SECULT; 5) Informes e outros assuntos. Flávio Andrade agradeceu a presença de todos reforçando a importância do conselho como um objeto de atuação de grande importância junto à sociedade ouro-pretana como um todo. Em seguida Flávio Andrade passou a palavra para Bruna Caldas e Tamara Nunes, representantes da empresa RM Cultural. Sendo então, apresentado o Dossiê de Tombamento da Capela de Santa Quitéria, que trouxe a contextualização histórica, levantamento arquitetônico completo, perímetros de tombamento e entorno, diretrizes de intervenção, laudo de avaliação do estado de conservação e parecer técnico. Bernardo Andrade autor de parecer sucinto favorável ao tombamento da Capela de Santa Quitéria; sugeriu disponibilizar o dossiê em meio digital e promover cerimônia de apresentação à comunidade de Rodrigo Silva. José Carlos (Padre), manifestou forte apoio à preservação da Capela de Santa Quitéria; pediu notificação formal à Arquidiocese e sugeriu também o desencadeamento do processo de tombamento da Igreja de Santo Amaro do Botafogo. Flávio Andrade fez a leitura da segunda pauta do dia. Paula Lotti fez a apresentação da proposta de restauro estrutural da Capela de Sant’ana. Em seguida, Sarah Basílio deu como parecer favorável às intervenções propostas, com recomendação para que o gradil proposto na sacristia seja simples e liso para não comprometer a leitura do bem. Flávio Andrade abriu a votação, que foi aprovada em unanimidade pelos conselheiros. Flávio Andrade seguiu com a terceira pauta do dia. Paula Lotti fez a apresentação do Projeto de Reforma dos Banheiros da Capela de Nossa Senhora dos Remédios de Santo Antônio do Salto. Sarah Basílio emitiu parecer favorável para intervenções estruturais e reformas de banheiro, com ressalvas sobre proteção e monitoramento dos bens artísticos e recomendação de desenho simples para o gradil assim como na proposta de restauro da Capela de San’tana, na Chapada. Flávio Andrade abriu à votação sobre Capela de Santana e reforma de banheiro em Nossa Senhora dos Remédios, sendo aprovada pelos conselheiros presentes. Flávio Andrade solicitou saída por motivos pessoais, passando então a presidência da reunião para o conselheiro Renilson Martins. Renilson então, conduziu as deliberações após saída de Flávio Andrade. Renilson disse que, a quarta pauta, sendo a apresentação da minuta proposta para alterações no Regimento Interno não seria tratada na reunião, devido a ausência do conselheiro Flávio Malta. Na sequência sem mais nada a tratar, o presidente deu por encerrada a reunião. Eu, Gilberto Douglas da Silva, lavrei a presente ata que será assinada por mim e por todos os conselheiros presentes.

Flávio Andrade

Renilson Martins dos Santos

Wanderson José Gomes

Ludmila Ribeiro

Ana Laura Rios Belarmino

Naiara Maira Amorim

Paulo de Tarso

Bernardo Andrade

Padre José Carlos dos Santos

ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO MANDATO 2024/2026

DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO

CULTURAL E NATURAL – COMPATRI

Em 15 de abril de 2026, de forma virtual, por meio da plataforma Google Meet, realizou-se a 13ª reunião ordinária do COMPATRI de Ouro Preto no mandato 2024/2026. A reunião contou com a presença dos seguintes conselheiros: Flávio Andrade, representante titular da FAMOP; Wanderson José Gomes, representante suplente da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Ludmila Ribeiro, representante titular da FAOP; Ana Laura Rios Belarmino, representante titular da Secretaria de Obras e Serviços; Naiara Maira Amorim, representante titular do IPHAN; Bernardo Andrade, representante titular da FAMOP; José Carlos dos Santos, representante titular da Arquidiocese de Mariana e Janaina Evangelista, representante suplente da FAMOP. Após a verificação dos conselheiros presentes, não obtivemos quórum às 9h. Em seguida foi feita novamente a verificação, tendo então quórum em 2ª chamada às 9h15. O presidente substituto Flávio Andrade, deu início à reunião e fez a leitura das pautas do dia. 1) Apresentação e nomeação dos membros substitutos da FAMOP, Leonardo Carlos Quadros (Suplente-1) e Janaína Evangelista Lopes da Silva (Suplente-2); 2) Apresentação do Projeto de Restauração dos Elementos Artísticos da Capela de Nossa Senhora dos Remédios de Fundão do Cintra-Aldo Araújo; 3) Designação de parecerista para análise do Dossiê do Modo de fazer em Pedra Sabão de Santa Rita de Ouro Preto, Danilo Moreira-PROPAT; 4) Informe sobre início do Tombamento do Núcleo Urbano de Glaura, Danilo Moreira-PROPAT; 5) Informes e outros assuntos. Flávio Andrade agradeceu a presença de todos, em seguida fez a nomeação dos conselheiros suplentes da FAMOP. Janaina Evangelista se apresentou e assumiu a cadeira de conselheira suplente. O outro conselheiro Leonardo Carlos Quadros, não compareceu à reunião. Flávio Andrade passou a palavra para Aldo Araújo, que fez a apresentação do Projeto de Restauração dos Elementos Artísticos da Capela de Nossa Senhora dos Remédios de Fundão do Cintra. Após a apresentação, o conselho referendou o projeto por unanimidade (sete votos favoráveis). Ficando definido um encaminhamento para continuidade das tratativas com a secretaria e acompanhamento comunitário. Dando sequência para a segunda pauta, foi sugerido pelo conselheiro Flávio Andrade que o conselheiro Bernardo Andrade fosse o parecerista para análise do Dossiê do Modo de fazer em Pedra Sabão de Santa Rita de Ouro Preto. Em concordância com os demais conselheiros, Bernardo Andrade aceitou ser o parecerista para análise do Dossiê do Modo de fazer em Pedra Sabão de Santa Rita de Ouro Preto. Dando sequência na quarta pauta do dia, Danilo Moreira explicou sobre o tombamento do núcleo urbano de Glaura. Danilo disse que, foi aprovado um projeto de estudos inicialmente em 02/03/2010, e posteriormente mais um estudo e um dossiê (memória arquitetura) desenvolvidos em 2012, com encaminhamento à esfera estadual (IEFAN/IFAM). Reativando uma paralisação do processo que ficou sem conclusão por anos. Danilo disse também que, foi feito uma proposta de retomar os trabalhos aproveitando o cronograma de inventário municipal para 2026–2027 (adiantamento para trabalhar em Glória no ciclo 2026/2027), com equipe interna do Departamento (não terceirizada). E que há necessidade de atualizar o dossiê frente a metodologias e dados novos. Na sequência sem mais nada a tratar, o presidente deu por encerrada a reunião. Eu, Gilberto Douglas da Silva, lavrei a presente ata que será assinada por mim e por todos os conselheiros presentes.

Flávio Andrade

Wanderson José Gomes

Ludmila Ribeiro

Ana Laura Rios Belarmino

Naiara Maira Amorim

Bernardo Andrade

Padre José Carlos dos Santos

Janaina Evangelista

ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO MANDATO 2024/2026

DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO

CULTURAL E NATURAL – COMPATRI

Em 17 de junho de 2026, de forma virtual, por meio da plataforma Google Meet, realizou-se a 15ª reunião ordinária do COMPATRI de Ouro Preto no mandato 2024/2026. A reunião contou com a presença dos seguintes conselheiros: Flávio Lemes da Silva Malta, representante titular da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Flávio Andrade, representante titular da FAMOP; Ludmila Ribeiro, representante titular da FAOP; Ana Laura Rios Belarmino, representante titular da Secretaria de Obras e Serviços, Renilson Martins dos Santos, representante titular da Secretaria de Cultura e Turismo; Padre José Carlos dos Santos, representante titular da Arquidiocese de Mariana; Daniele Gomes Ferreira, representante suplente do IEPHA; Naiara Maira Amorim, representante titular do IPHAN; Paulo de Tarso, representante titular da UFOP. Após a verificação dos conselheiros presentes, não obtivemos quórum às 9h. Em seguida foi feita novamente a verificação, tendo então quórum em 2ª chamada às 9h15. O presidente Flávio Malta deu início à reunião e fez a leitura das pautas do dia. 1) Leitura e aprovação das atas anteriores; 2) Pedido de exoneração dos conselheiros da Entidade Cultural: Pedro Ivo Amaro Alves e Alcindo Alves Filho; 3) Processo de desmembramento em imóvel localizado na rua Alto do Campo, na poligonal de entorno, conforme definido pelo Dossiê de Tombamento do Núcleo Urbano de Lavras Novas, Cleide Mara de Castro – Departamento de Planejamento Urbano-SMDUH. Renilson Martins e Daniele Martins disseram que não receberam as atas para análise. Ficando assim definido a análise e aprovação para a próxima reunião. Dando sequência, o presidente Flávio Malta apresentou o pedido de exoneração dos conselheiros Pedro Ivo Amaro Alves e Alcindo Alves Filho. Que foi votado e aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. Flávio Malta solicitou ao secretário executivo Gilberto, que encaminhasse à casa dos Conselho então, uma solicitação de reposição por parte da Entidade Cultural e também uma justificativa por parte dos Bombeiros Civis, pelas ausências nas reuniões. Passando para a próxima pauta. Cleide Mara de Castro, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, apresentou o desmembramento do imóvel, na poligonal de entorno em de Lavras Novas. Cleide demonstrou que o imóvel possui matrícula registrada em nome dos proprietários; a secretaria avaliou que o pedido atende aos critérios legais (zoneamento e regras de tombamento do núcleo histórico). Deixando como observação: parcelamento não regulariza edificações pré-existentes; as edificações existentes ou futuras precisam de projetos arquitetônicos e regularização conforme normas. Flávio Andrade, solicitou atenção às especificidades locais de Lavras Novas, citando histórico de desmembramentos e vendas indevidas, e a sensibilidade sobre áreas da Irmandade e terrenos “da Santa”. Sugestão de consulta prévia à Irmandade e à Associação de Moradores para evitar conflitos, embora Patrícia Álvares e a equipe do tombamento (PROPAT) tenham informado que já houve consulta comunitária no dossiê do tombamento e que os ritos legais foram respeitados. Flávio Malta, então deu início à votação do Processo de desmembramento em imóvel localizado na rua Alto do Campo, na poligonal de entorno em Lavras Novas. Que foi então, aprovado por 6 votos favoráveis, sendo ele: Flávio Malta, Renilson Martins, Ludmila Riberio, Paulo de Tarso, Daniele Gomes e Ana Laura. E 3 abstenções: Flávio Andrade, José Carlos e Naiara Amorim. Na sequência sem mais nada a tratar, o presidente deu por encerrada a reunião. Eu, Gilberto Douglas da Silva, lavrei a presente ata que será assinada por mim e por todos os conselheiros presentes.

Flávio Lemes da Silva Malta

Flávio Andrade

Ludmila Ribeiro

Ana Laura Rios Belarmino

Renilson Martins dos Santos

Padre José Carlos dos Santos

Daniele Gomes Ferreira

Naiara Maira Amorim

Paulo de Tarso

ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO MANDATO 2024/2026

DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO

CULTURAL E NATURAL – COMPATRI

Em 10 de dezembro de 2025, de forma virtual, por meio da plataforma Google Meet, realizou-se a 6ª reunião extraordinária do COMPATRI de Ouro Preto no mandato 2024/2026. A reunião contou com a presença dos seguintes conselheiros: Flávio Lemes da Silva Malta, representante titular da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Wanderson José Rolla Gomes, representante suplente da Secretaria de Cultura e Turismo; Ludmila Ribeiro, representante titular da FAOP; Renilson Martins dos Santos, representante titular da Secretaria de Cultura e Turismo; Ana Laura Rios Belarmino, representante titular da Secretaria de Obras e Serviços; Naiara Maira Amorim Carvalho, representante titular do IPHAN e Padre José Carlos dos Santos, representante titular da Arquidiocese de Mariana. Após a verificação dos conselheiros presentes, não obtivemos quórum às 9h. Em seguida foi feita novamente a verificação, tendo então quórum em 2ª chamada às 9h15. O presidente Flávio Malta deu início à reunião e fez a leitura das pautas do dia. 1) Apresentação Plano de Ação do FUNPATRI/2026, em cumprimento a legislação do IEPHA para dar ciência do Plano ao COMPATRI, SECULT-Flávio Malta; 2) Informes e outros assuntos. Flávio Malta agradeceu a presença de todos dando importância a última reunião feita pelo conselho em 2025. Wanderson José deu início à apresentação. Wanderson disse que, no último dia 28 de novembro de 2025, o Fundo Municipal de Patrimônio aprovou o Plano de Ação para o ano de 2026. Sendo assim, o conselho do FUMPATRI por normas do IEPHA, tem de dar ciência ao COMPATRI das ações que estão sendo aprovadas para o próximo ano. Wanderson então trouxe as ações que contemplam este Plano de Ação. Trazendo também, o valor recebido pelo município através do repasse feito pelo governo do estado, saldo atual do fundo e projeção para 2026. Dentro das ações que serão contempladas, Wanderson citou a restauração arquitetônica elementos artísticos Senhora dos remédios, Fundão do Cintra no distrito de Santo Antônio do Salto, algumas salvaguardas que já são tradicionais em Ouro Preto como a do reinado de Nossa Senhora de Santa Efigênia, salvaguarda da produção de doces de São Bartolomeu, a salvaguarda do divino Espirito Santo de São Bartolomeu, plano de ação de educação patrimonial e difusão. Dentre outras ações que estão em andamento para erem executadas ou que já estão em andamento. Wanderson disse que ações ainda serão trazidas até o COMPATRI, para análise e aprovação e posteriormente execução. Ao final da apresentação, Wanderson trouxe uma justificativa para cada ação a ser executada. Flávio Malta sugeriu que fosse feito com caráter de prioridades, a aplicação das ações que tenham maior prioridade para execução, devido às questões orçamentárias. Wanderson disse que, este item foi debatido junto ao conselho do FUMPATRI. Que darão prioridades principalmente a obras emergenciais. Um exemplo é a obra da Capela de Nossa Senhora dos Remédios. Diante deste fato, o conselho do fundo já deixou pré-definidas algumas prioridades a serem debatidas na reunião de janeiro. Renilson perguntou se os recursos já estão garantidos para os projetos apresentados. Wanderson disse que o plano de ação do fundo é aprovado de acordo com os recursos disponíveis. Contabilizando recursos em caixa e a previsão de arrecadação do ano seguinte. Na sequência sem mais nada a tratar, o presidente deu por encerrada a reunião. Eu, Gilberto Douglas da Silva, lavrei a presente ata que será assinada por mim e por todos os conselheiros presentes.

Flávio Lemes da Silva Malta

Wanderson José Rolla Gomes

Ludmila Ribeiro

Renilson Martins dos Santos

Ana Laura Rios Belarmino

Naiara Maira Amorim Carvalho

Padre José Carlos dos Santos

EXTRATO DE CONTRATOS - 1ª SEMANA DE SETEMBRO - DEPARTAMENTO DE ATOS E CONTRATOS - DACAD

EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTE LTDA. PP 8/2020. Objeto: 9º aditivo de prazo e valor. Vigência: 3 meses. Vencimento: 15/07/2026. Valor: R$ 1.024,04.

EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTE LTDA. PP 8/2020. Objeto: 10º aditivo de prazo. Vigência: 3 meses. Vencimento: 15/10/2026.

EMPRESA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. CE 1/2024. Objeto: 4º aditivo de prazo. Vigência: 6 meses. Vencimento: 09/03/2027.

OUROLOC LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA. PE 20/2025. Objeto: contratação de empresa através de registro de preços, para a eventual locação de equipamentos de apoio à equipe de manutenção da Secretaria Municipal de Obras, para conservação e manutenção de prédios e áreas públicas em todo o território do município Ouro Preto (MG). Vigência: 12 meses. Vencimento: 12/08/2027. Valor: R$ 958.468,59. DO.: 02.34.01.04.122.0099.2192.3.3.90.39.00 Ficha 1372 FR 1.500 CA 0000.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO nº 091/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE OURO PRETO – APAE. O presente Termo de Colaboração tem por objeto a concessão de apoio financeiro da Administração Pública Municipal para a execução de projeto de repasse à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Preto – APAE, destinado ao custeio das despesas com alimentação dos educandos, energia elétrica e abastecimento de água da instituição, visando garantir a manutenção de suas atividades essenciais e permanentes de atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência intelectual e múltipla no Município de Ouro Preto, em conformidade com as metas, indicadores e condições estabelecidos no Plano de Trabalho anexo. valor R$ 220.957,65 (duzentos e vinte mil, novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). prazo 12 (doze) meses.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 065/2026 CELEBRADO ENTRE MUNICÍPIO DE OURO PRETO E A ASSOCIAÇÃO SABERES DO TERRITÓRIO.

O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS E OPERACIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DA QUADRILHA DA PIEDADE, NO BAIRRO PIEDADE, EM OURO PRETO/MG, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA E APROVADA PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.

VALOR: R$ 19.100,00 (DEZENOVE MIL E CEM REAIS. VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES

Extrato de licitações:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade Nº 085/2026, com fulcro no Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21, que tem como objeto a contratação da empresa D&A Eventos Ltda- CNPJ 48.368.550/0001-94, representante da banda “Pagolance” para apresentações musicais nas feiras livres do Município de Ouro Preto, com o valor global de R$ 9.000,00. Gerência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública o resultado da Inexigibilidade nº. 087/2026, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto: contratação da empresa 61.265.423 Maira Martins Tavares (CNPJ 61.265.423/0001-28) representante legal da Banda Pagode do Sinal em atendimento a demanda do calendário de eventos do município de Ouro Preto, perfazendo o valor global de R$ 9.000,00. Gerência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a SUSPENSÃO, sine die, do Pregão Eletrônico nº. 06/2026 - Contratação de empresa para serviços de conservação, limpeza e manutenção corretiva e preventiva dos cemitérios municipais, inclusive roçada, limpeza e poda de árvores com diâmetro de tronco menor que 0,2 m em todo território do município de Ouro Preto – MG, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão de obra necessários, em atendimento à CI 12.423/2026 da Secretaria de Obras e Urbanismo. Informações: (31) 3559-3301. Gerência de Compras e Licitações.