Ata da 5ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES-OP) ocorrida no dia 29/04/2026

Ao dia vinte e nove de abril de dois mil e vinte seis, às 9h30, no Hub Francisca Mina- IFMG, localizado na Rua Pandiá Calógeras, nº 898, Bairro Morro do Cruzeiro, foi realizada a 5ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (CONDES), mandato 2025/2027, em atendimento a Lei 1.081 de 04 de abril de 2018, e suas alterações: Lei nº 1.237 de 20 de julho de 2021 e Lei nº 1.291 de 07 de julho de 2022, que tratam deste Conselho. Estiveram presentes: Luiz André Vieira Leite, membro titular, representante da Fundação Gorceix; Carlos Aparecido Mendes, membro titular, representante Câmara Municipal de Ouro Preto; Suzana Fernandes de Paula, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia; Felipe Henrique Xavier Silva, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Diego Alves de Oliveira, membro titular, representante do Instituto Federal de Minas Gerais, campus Ouro Preto (IFMG); Luiz Carlos Teixeira, membro suplente, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP); Márcio Fernandes Guimarães, membro titular, representante da Fundação Aleijadinho; Camila Carvalho Costa, membro titular, representante da Câmara de Diretores Lojistas de Ouro Preto (CDL); Elisângela Moraes Amorim Mendes, membro titular, representante da Rede Mulheres de Vena; Raphael Oliveira Bomfim Michel, membro titular, representante da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Médio Piracicaba e do Circuito do Ouro Ltda (SICOOB); Regiane de Cacia Assis, membro titular, representante da Samarco Mineração S.A.; Natalino de Figueiredo, membro suplente, representante da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (ACEOP); Camila Emanuela Alves de Melo, membro suplente, representante da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto (ADOP). Estiveram presentes também: Jorge Adílio Penna, secretário executivo do CONDES; Kátia Fonseca, gestora do Núcleo PADE; Márcio A. de Freitas, representante do Convention & Visitors Bureau (CVB) de Ouro Preto; Gilson Martins, representante do Instituto Rococó; e Renato Degli, estagiário do CONDES. Além disso, justificaram ausência os(as) conselheiros(as): Raymundo Pacheco Sá Barretto Neto, membro titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP); Fernando Luiz Pereira de Oliveira, membro titular, representante da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP); Letícia Roni Rampinelli, membro titular, representante da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto (ADOP); Cleicimar Canuto Costa e João Bosco da Silva, respectivamente membros titular e suplente, representantes da Associação Rural do Município de Ouro Preto (ARMOP); Thabata Flávia Souza Cravo, membro titular, representante da Beneficiamento de Minérios Ltda (BEMIL); e Lidiane Socorro de Castro Oliveira Gonçalves, membro titular, representante da VALE S.A. O presidente, Luiz André Vieira Leite, abriu a reunião cumprimentando os presentes e, após a verificação do quórum regimental, deu início aos trabalhos com a leitura da ata da 4ª reunião ordinária. Após discussão, a ata foi aprovada por unanimidade. Em seguida, foram apresentados os informes. O secretário executivo, Jorge Adílio, informou que o Edital 2026 do CONDES já havia passado pela Controladoria e agora estava na Procuradoria aguardando aprovação. Seguindo, a vice presidente do conselho, Suzana Fernandes, informou também que a edição de 2026 do Festival Gastronômico de Ouro Preto – projeto chancelado pelo CONDES – que aconteceria no feriado de 01 de maio (Dia do Trabalhador) iria contar com um stand da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, com o intuito de apresentar os projetos e ações da secretaria, além de oficinas de prata com uma artesã local. Além disso, será um momento para promover a candidatura de Ouro Preto como cidade criativa da UNESCO. A conselheira Elisângela Mendes seguiu com os informes, destacando que o edital que trata da formalização de até 20 grupos, coletivos ou lideranças que já atuam em Ouro Preto e distritos, para apoio na criação e estruturação de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) estava em andamento. A Chamada Pública permite que lideranças, grupos e coletivos que atuam em prol do desenvolvimento da economia criativa e solidária no município, e não são formalizados, possam ser contemplados com a constituição e estruturação de novas instituições. O edital foi lançado pela Agência de Desenvolvimento Econômico de Ouro Preto (ADOP), em uma parceria com a Prefeitura Municipal e a Sala do Empreendedor de Ouro Preto, e conta com financiamento da Samarco. O resultado final será divulgado na próxima semana. Os  grupos selecionados serão capacitados por 4 meses, sendo, ao final, formalizados com CNPJ, estatuto e demais documentos necessários. Para concluir, Jorge destacou a relevância de continuar discutindo a política municipal de eventos, ressaltando como eles moldam o cotidiano do município e interferem na vida urbana. Com isso, como encaminhamento para este tema, o debate será retomado nas próximas semanas entre a Comissão da Política Pública Municipal de Eventos. Encerrado os informes, deu-se início às pautas do dia, sendo elas: 1. Aprovação de Chancela do Projeto “Meu Trem é Empreender”; 2. Aprovação de Chancela do Projeto “Festival Pereira em Movimento - Feira de Economia Compartilhada”; 3. Aprovação de Chancela do projeto "Andorinha Cultural". Os 3 projetos são idealizados pelo Instituto Rococó e consistem em ações de capacitação em empreendedorismo para jovens em vulnerabilidade, realização de feiras de economia criativa com valorização cultural local e promoção de eventos culturais integrados ao meio ambiente, visando geração de renda, inclusão social e desenvolvimento sustentável. Após a apresentação pelo representante do Instituto Rococó, Gilson Martins, os projetos foram aprovados pelos(as) conselheiros(as) presentes, resultando na Resolução nº11 do CONDES, publicada no Diário Oficial do Município. Nada mais havendo tratar, o presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto, Luiz André Vieira Leite, agradeceu e encerrou a reunião com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Jorge Adílio Penna, juntamente com o presidente, dando fé a ata.

Luiz André Vieira Leite 

Presidente do CONDES

Secretário Executivo do CONDES

Ata da 6ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES-OP) ocorrida no dia 27/05/2026

Ao dia vinte e sete de maio de dois mil e vinte seis, às 9h30, no Hub Francisca Mina IFMG, localizado na Rua Pandiá Calógeras, nº 898, Bairro Morro do Cruzeiro, foi realizada a 6ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (CONDES), mandato 2025/2027, em atendimento a Lei 1.081 de 04 de abril de 2018, e suas alterações: Lei nº 1.237 de 20 de julho de 2021 e Lei nº 1.291 de 07 de julho de 2022, que tratam deste Conselho. Estiveram presentes: Luiz André Vieira Leite, membro titular, representante da Fundação Gorceix; Suzana Fernandes de Paula, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia; Felipe Henrique Xavier Silva, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Sebastião Evásio Bonifácio, membro titular, representante da Secretaria de Agropecuária; Carlos Aparecido Mendes, membro titular, representante Câmara Municipal de Ouro Preto; Diego Alves de Oliveira, membro titular, representante do Instituto Federal de Minas Gerais, campus Ouro Preto (IFMG); Fernando Luiz Pereira de Oliveira, membro titular, representante da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP); Raymundo Pacheco Sá Barretto Neto, membro titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP); Luiz Carlos Teixeira, membro suplente, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP); Márcio Fernandes Guimarães, membro titular, representante da Fundação Aleijadinho; Camila Carvalho Costa e Kênia Camargos Xavier, respectivamente, membro titular e suplente, representantes da Câmara de Diretores Lojistas de Ouro Preto (CDL); Elisângela Moraes Amorim Mendes, membro titular, representante da Rede Mulheres de Vena; Raphael Oliveira Bomfim Michel, membro titular, representante da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Médio Piracicaba e do Circuito do Ouro Ltda (SICOOB); Regiane de Cacia Assis, membro titular, representante da Samarco Mineração S.A.; João Carlos Martins, membro titular, representante da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (ACEOP); e Camila Emanuela Alves de Melo, membro suplente, representante da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto (ADOP). Estiveram presentes também: Jorge Adílio Penna, secretário executivo do CONDES; Kátia Fonseca, gestora do Núcleo PADE; Renato Degli, estagiário do CONDES; Marina Campos Silva Neves, representante da Associação Rural do Município de Ouro Preto (ARMOP); Juliano Mendes e Luciene Nogueira, representantes da Cia 2x2 – Cultura e Cidadania; Mie H. Costa, representante da SIAMG; Vera Lúcia Valamiel R., representante do Rotary Club e Siame; Eduardo Canuto, representante do Núcleo de Apoio Toxicológico (NATA); Cássia Neves, representante do Convention & Visitors Bureau (CVB); Andressa Rodrigues Lucas e Mariana Oliveira Barreto, representantes da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (ACEOP); Evelyn Campos da Silva, representante da Associação Rural do Município de Ouro Preto (ARMOP); Nicoly Stéfane Gomes Oliveira, Mara Rocha, Luiz Cláudio Alves Viana, Samuel Sabino e Vera Lúcia Gonçalves, todos representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia; Diovane R. Inácio, representante do Samba do Marília; João B. N. Gonçalves e Miriam Marta de Souza, ambos representantes da Câmara Municipal de Ouro Preto; e Samuel U., representante do Centro de Desenvolvimento Esportivo. Além disso, justificaram ausência os(as) conselheiros(as): Letícia Roni Rampinelli, membro titular, representante da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto (ADOP); Lidiane Socorro de Castro Oliveira Gonçalves e Júnea Oliveira Sá Fortes, respectivamente, membros titular e suplente da VALE S.A. O presidente, Luiz André Vieira Leite, abriu a reunião cumprimentando os presentes e, após a verificação do quórum regimental, deu início aos trabalhos com a leitura da ata da 5ª reunião ordinária. Após discussão, a ata foi aprovada por unanimidade. Em seguida, foram apresentados os informes. A vice-presidente, Suzana Fernandes, informou que a Comissão de Seleção do Edital Nº01/2026 do CONDES já havia sido selecionada através da 1ª Reunião Extraordinária do CONDES, mandato 2025-2027, que aconteceu no dia 14 de maio. Esse processo deveria ocorrer, de acordo com a lei, antes do início das inscrições, garantindo assim, a imparcialidade ou qualquer tipo de influência na avaliação das propostas apresentadas. Além disso, informou também que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia estará presente no FESTUR, com um stand para promoção do artesanato e das artes populares do município, reforçando assim, sua candidatura como Cidade Criativa. Dando continuidade nos informes, o secretário executivo, Jorge Adílio, informou que, após a publicação do Edital, haverá uma reunião para esclarecimentos de dúvidas para as Organizações da Sociedade Civil que se interessarem, com local e data a serem divulgados posteriormente. Durante os informes, Jorge comunicou também que foi realizada uma reunião de alinhamento com a comissão responsável pela elaboração da Política Municipal de Eventos. Na ocasião, foi discutida a proposta de minuta da lei, apresentada pela comissão, sendo definido que o próximo passo será o agendamento, pelo CONDES, de uma audiência pública para ampliar o debate e colher contribuições da sociedade. Na sequência, o secretário executivo atualizou os(as) conselheiros(as) sobre uma reunião da Câmara de Empreendedorismo e Inclusão Produtiva, que contou com a participação da gestora do PADE, Kátia Fonseca. A principal pauta do encontro foi o fortalecimento do associativismo no município, ação priorizada pelo Conselho desde 2025. Como encaminhamento, foi definida a contratação de uma consultoria especializada para apoiar o fortalecimento das associações locais. Por fim, Jorge destacou que essa consultoria poderá contribuir também para a estruturação e execução de outras iniciativas estratégicas do município, como o projeto de Turismo Pedagógico e um programa voltado ao desenvolvimento da atividade de observação de aves. Encerrado os informes, deu-se início às pautas do dia, sendo elas: 1. Aprovação do lançamento do Edital Nº01/2026 do CONDES; 2. Aprovação de Chancela do Projeto “Ouro Preto Espetáculo - Cia Ouropretana de Teatro” da Cia 2x2 - Cultura e Cidadania; 3. Aprovação de Chancela do projeto "FESTUR - Festival Internacional de Turismo e Cultura de Ouro Preto" do Circuito do Ouro Convention & Visitors Bureau e CM Business Hub. O presidente, Luiz André, apresentou o Termo de Referência do Edital, detalhando seus principais objetivos, diretrizes e demais informações pertinentes. A 6ª Reunião Ordinária do CONDES também contou com a presença do prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo, da vice-prefeita, Regina Braga, e do secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, Felipe Vecchia Guerra. Após as manifestações dos convidados, a apresentação do documento e a discussão entre os(as) conselheiros(as), o lançamento do Edital nº01/2026 do CONDES foi aprovado por unanimidade. Em seguida, ainda no dia 27, o Edital foi publicado na edição do Diário Oficial do Município (DOM), tornando seu conteúdo acessível à sociedade, abrindo, assim, as inscrições, que irão de 29 de maio a 13 de julho de 2026. Na segunda pauta da reunião, Juliano Mendes e Luciene Nogueira, representantes da Cia 2x2 – Cultura e Cidadania, apresentaram o projeto "Ouro Preto Espetáculo – Cia Ouropretana de Teatro", que propõe a criação de um núcleo teatral permanente em Ouro Preto. A iniciativa utiliza o teatro como instrumento de fortalecimento do turismo cultural noturno e de valorização da memória brasileira, por meio de uma dramaturgia inédita voltada ao patrimônio, à diversidade e ao impacto social. O projeto também busca fomentar parcerias e investimentos destinados ao desenvolvimento cultural e turístico do município. Após a apresentação, a concessão da chancela do CONDES ao projeto foi aprovada por unanimidade, culminando na publicação da Resolução nº14 do CONDES no Diário Oficial do Município. Finalizando, Cássia Neves, representante do Convention & Visitors Bureau (CVB), apresentou a edição de 2026 do FESTUR – Festival Internacional de Turismo e Cultura de Ouro Preto. O evento tem como objetivo fortalecer o turismo, a cultura e a economia criativa em Minas Gerais, reunindo municípios, instituições e empresas para promover experiências culturais, oportunidades de negócios e conexões estratégicas. Com o tema "Tradições que movem Minas: no batuque da fé", a edição de 2026 destacará manifestações culturais, gastronomia, capacitações e iniciativas voltadas ao desenvolvimento regional. Após discussão, o projeto também teve sua chancela aprovada, resultando a Resolução Nº15 do CONDES, também publicada no Diário Oficial do Município. Nada mais havendo tratar, o presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto, Luiz André Vieira Leite, agradeceu e encerrou a reunião com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Jorge Adílio Penna, juntamente com o presidente, dando fé a ata.

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Luiz André Vieira Leite

Presidente do CONDES

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Jorge Adílio Penna

Secretário Executivo do CONDES

Ata da 7ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES-OP) ocorrida no dia 24/06/2026

Ao dia vinte e quatro de junho de dois mil e vinte seis, às 9h30, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, localizada na Rua São Francisco de Paula, nº 54, foi realizada a 7ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (CONDES), mandato 2025/2027, em atendimento a Lei 1.081 de 04 de abril de 2018, e suas alterações: Lei nº 1.237 de 20 de julho de 2021 e Lei nº 1.291 de 07 de julho de 2022, que tratam deste Conselho. Estiveram presentes: Luiz André Vieira Leite, membro titular, representante da Fundação Gorceix; Suzana Fernandes de Paula, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia; Carlos Aparecido Mendes, membro titular, representante Câmara Municipal de Ouro Preto; Raymundo Pacheco Sá Barretto Neto, membro titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP); Márcio Fernandes Guimarães, membro titular, representante da Fundação Aleijadinho; Camila Carvalho Costa, membro titular, representante da Câmara de Diretores Lojistas de Ouro Preto (CDL); Marina Campos Neres, membro titular, representante da Associação Rural do Município de Ouro Preto (ARMOP); Elisângela Moraes Amorim Mendes, membro titular, representante da Rede Mulheres de Vena; Laís Mara dos Santos Silva, membro suplente, representante da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Médio Piracicaba e do Circuito do Ouro Ltda (SICOOB); João Carlos Martins, membro titular, representante da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (ACEOP); e Letícia Roni Rampinelli, membro titular, representante da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto (ADOP). Estiveram presentes também: Jorge Adílio Penna, secretário executivo do CONDES; Kátia Fonseca, gestora do Núcleo PADE; Renato Degli, estagiário do CONDES; Nicoly Stéfane Gomes Oliveira, estagiária da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia; Karolainne Veloso, Maria Fernanda Pinheiro e Robson Figueiredo, representantes do Rotary Clube de Ouro Preto. Esteve presente e tomou posse o conselheiro: Paulo Roberto Barboza Gomes, membro titular, representante do Instituto Federal de Minas Gerais, campus Ouro Preto (IFMG). Além disso, justificaram ausência os(as) conselheiros(as): Felipe Henrique Xavier Silva, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Fernando Luiz Pereira de Oliveira, membro titular, representante da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP); Lidiane Socorro de Castro Oliveira Gonçalves e Júnea Oliveira Sá Fortes, respectivamente, membros titular e suplente da VALE S.A. O presidente, Luiz André Vieira Leite, abriu a reunião cumprimentando os presentes e, após a verificação do quórum regimental, deu início aos trabalhos com a leitura da ata da 6ª reunião ordinária. Após discussão, a ata foi aprovada por unanimidade. Luiz André questionou quantos projetos haviam sido inscritos, até aquele momento, no âmbito do Edital Nº01/2026 do CONDES. Em resposta, o secretário executivo, Jorge Adílio, informou que haviam sido registradas três inscrições, destacando que o prazo para submissão das propostas permaneceria aberto até o dia 13 de julho. Diante disso, os conselheiros presentes concordaram em reforçar a divulgação do edital junto às Organizações da Sociedade Civil (OSCs), enquanto a Prefeitura realizaria uma nova publicação em suas redes sociais, enfatizando a data limite para as inscrições e esclarecendo que não haveria prorrogação do prazo. Na sequência, Jorge Adílio informou que, no dia 17 de junho, às 17 horas, foi realizada, na Casa de Gonzaga, uma reunião destinada ao esclarecimento de dúvidas sobre o Edital Nº01/2026 do CONDES, voltado às Organizações da Sociedade Civil interessadas em participar do processo seletivo. O encontro contou com a participação de aproximadamente 30 OSCs. Foi informado também, que a Câmara de Economia Verde realizou uma reunião cuja pauta principal foi a discussão do Arranjo Produtivo Local (APL) da Pedra-Sabão. Além dos membros da Câmara, participou da reunião o Secretário Municipal de Meio Ambiente, contribuindo para os debates sobre o tema. Outro informe apresentado pela Secretaria Executiva foi que a proposta de contratação de uma consultoria para a elaboração do projeto de Turismo Pedagógico foi descartada e, dessa forma, o projeto passará a ser desenvolvido pela própria equipe técnica da Secretaria. Em relação à Política Municipal de Eventos, Jorge informou que o documento foi concluído e que a próxima etapa consistirá na convocação de uma reunião ampliada, reunindo representantes de diferentes setores e instituições, com o objetivo de apresentar a proposta e dar continuidade ao processo de construção da política. Encerrado os informes, deu-se início às pautas do dia, sendo elas: 1. Alteração do Plano de Trabalho do projeto “Costura Criativa”, do Rotary Clube Ouro Preto; e 2. Apresentação da consolidação da IG da Jabuticaba e projeto da IG da Prata, em Santo Antônio do Leite, de Gilmar Barboza – Diretor Administrativo do Instituto Fórum e Diretor da Forward Consultoria, e Anselmo Buss – Diretor do Instituto Inovates. Os representantes do Rotary Clube de Ouro Preto Karolainne Veloso, Maria Fernanda Pinheiro e Robson Figueiredo apresentaram as alterações que seriam feitas no plano de trabalho do projeto “Costura Criativa”. A OSC solicita a readequação do plano orçamentário do projeto, propondo o remanejamento do saldo remanescente de R$ 38.537,58, decorrente da economia obtida na aquisição de materiais durante a execução da primeira edição do curso, bem como a utilização dos rendimentos financeiros gerados pela aplicação dos recursos em conta específica. Os valores remanejados serão destinados à realização do desfile de encerramento da primeira edição do projeto, previsto para o dia 27 de junho de 2026, com a finalidade de apresentar à comunidade as peças confeccionadas pelas participantes, valorizar os resultados alcançados, ampliar a divulgação da iniciativa e incentivar a participação de novas beneficiárias. Além disso, solicita-se a autorização para a aquisição de duas máquinas de costura overlock, que passarão a integrar a estrutura permanente do projeto, permitindo ampliar a capacidade de atendimento nas próximas edições, melhorar as condições de aprendizagem e fortalecer a sustentabilidade e a continuidade da iniciativa. Ressaltam que as alterações propostas consistem exclusivamente na readequação da aplicação dos recursos economizados e dos rendimentos financeiros, sem prejuízo às metas e aos objetivos originalmente aprovados, buscando apenas potencializar os resultados e ampliar o impacto social do projeto. Após discussão entre os(as) conselheiros(as) presentes, o pedido de adequação orçamentária foi aprovado por unanimidade, resultando na Resolução Nº16 do CONDES, publicada no Diário Oficial do Município. Em seguida, Gilmar Barboza, Diretor Administrativo do Instituto Fórum e Diretor da Forward Consultoria, e Anselmo Buss, Diretor do Instituto Inovates, apresentaram o processo de consolidação da Indicação Geográfica (IG) da Jabuticaba, o projeto de implementação da IG da Prata de Santo Antônio do Leite e uma breve explanação sobre o conceito de Indicação Geográfica, destacando sua importância como instrumento de valorização dos produtos locais, fortalecimento da identidade territorial, agregação de valor à produção e promoção do desenvolvimento econômico e social das regiões onde é implementada. Antes do encerramento da reunião, foi solicitada a inclusão de uma pauta adicional para deliberação, referente à substituição de um dos membros do Comitê Gestor do FUNDES. Jorge informou que, em razão da saída do conselheiro Diego Oliveira, que também exercia a presidência do Comitê, seria necessária a definição de um novo presidente. Na sequência, o secretário executivo realizou uma breve apresentação sobre as atribuições do Comitê Gestor e do próprio FUNDES, destacando o papel desempenhado pelos membros, especialmente na etapa posterior à seleção dos projetos do Edital nº 01/2026 do CONDES, quando passam a atuar na análise e aprovação dos planos de trabalho das propostas contempladas. Como encaminhamento, ficou definido que o Comitê Gestor se reunirá em momento posterior para deliberar sobre a escolha de sua nova presidência. Adicionalmente, o conselho delegou à Secretaria Executiva resolver a substituição do conselheiro Raphael Oliveira Bomfim Michel, representante do SICOOB, na Comissão de Seleção do Edital Nº01/2026 do CONDES, tendo em vista sua saída do conselho. Nada mais havendo tratar, o presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto, Luiz André Vieira Leite, agradeceu e encerrou a reunião com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Jorge Adílio Penna, juntamente com o presidente, dando fé a ata.

Luiz André Vieira Leite 

Presidente do CONDES

Jorge Adílio Penna Secretário 

Executivo do CONDES

Extrato de licitações:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o Pregão Eletrônico nº 11/2026, destinado à aquisição de equipos para infusão venosa, com disponibilização de bombas de infusão em regime de comodato, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva, substituição de equipamentos e suporte técnico, para atendimento à UPA Dom Orione e às salas de estabilização dos distritos de Antônio Pereira, Santa Rita de Ouro Preto e Cachoeira do Campo. O recebimento das propostas ocorrerá pelo site www.bllcompras.org.br, das 14h do dia 24/07/2026 até as 8h do dia 07/08/2026. A sessão de disputa terá início em 07/08/2026, às 9h. Edital disponível em https://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/licitacoes. Informações: (31) 3559-3301. Gerência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a Intenção de Registro do Preços do Pregão Eletrônico SRP 04/2026 – prestação de serviços de plotagem de documentos técnicos, administrativos e gráficos, por meio do sistema de registro de preços, à perfeita execução dos serviços, a serem realizados sob demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH) de Ouro Preto. Informações na “convocação para registro de preços” no link: https://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/licitacoes, pesquisar pelo número da Licitação. Gerência de Compras e Licitações PMOP.

PORTARIA SME Nº 087/2026

Dispõe sobre remoção de Servidora

A Secretária Municipal de Educação, Deborah Etrusco Tavares, no exercício de seu cargo e, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pelo art. 97, § 2º, incisos I e III, da Lei Orgânica do Município de Ouro Preto – MG;

Considerando o art. 42 da Lei Complementar nº 02/2000, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto-MG;

Considerando, ainda, o Título IV, Capítulo II, da movimentação dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, art. 32, inciso IV, da Lei Complementar n°. 76 de 18 de maio de 2010.

Por interesse público e considerando a existência de vaga na Escola Municipal Maria Leandra Dona-Cotta, 1º endereço.

RESOLVE:

Art. 1º - Determinar, a partir de 03 de agosto de 2026, a REMOÇÃO da Auxiliar de Serviço Escolar, Sra. Vanilda Aparecida da Silva , Matrícula nº 674, lotada na Escola Municipal Professor Francisco Pignataro , para o quadro de servidores efetivos da Escola Municipal Maria Leandra Dona- Cotta,1º endereço.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Ouro Preto, 23 de julho de 2026.

Deborah Etrusco Tavares

Secretária Municipal de Educação

PORTARIA SME Nº 089/2026

Dispõe sobre remoção de Servidora.

A Secretária Municipal de Educação, Deborah Etrusco Tavares, no exercício de seu cargo e, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pelo art. 97, § 2º, incisos I e III, da Lei Orgânica do Município de Ouro Preto – MG;

Considerando o art. 42 da Lei Complementar nº 02/2000, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto-MG;

Considerando, ainda, o Título IV, Capítulo II, da movimentação dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, art. 32, inciso IV, da Lei Complementar n°. 76 de 18 de maio de 2010.

Considerando o requerimento datado em 07 de abril de 2026, bem como a existência de vaga na Creche Municipal Professora Anita Araújo.

RESOLVE:

Art. 1º - Determinar, a partir de 03 de agosto de 2026, a REMOÇÃO da Cuidadora de crianças, Sra Vanessa Aparecida Ferreira, Matrícula nº 15168 , lotada na Escola Municipal Professor Adhlamir Santos Maia, para o quadro de servidores efetivos da Creche Municipal Professora Anita Araújo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Ouro Preto, 23 de julho de 2026.

Deborah Etrusco Tavares

Secretária Municipal de Educação