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Editais
Ouro Preto, 18/06/2026 - Diário Oficial - Edição nº 3928
Resultado Final – Homologação – Convocação – Estágio
Processo de Seleção – Edital nº 21/2026 – Controladoria Geral do Município
A Gerência de Recursos Humanos torna público o resultado final dos aprovados no Processo de Seleção de Estagiários da Controladoria Geral do Município – Edital nº 21/2026, referente ao curso de Direito ou Administração, homologa o resultado final e convoca aprovados:
Item I – Fica, a seguir descrito, o RESULTADO FINAL por ordem de classificação dos estagiários aprovados no Processo de Seleção – Controladoria Geral – Edital nº 21/2026:
Direito
1 - Isadora Ribeiro
2 - Lívia C. Ferreira
3 - Lucas Cunha
4 - Lumena Pascoal
5 - Ana Luiza Silva e Moreira
Administração
1 – Gustavo Leopoldino Silva
Item II – Fica, desde já, HOMOLOGADO o resultado final constante do Item I.
Item III – Fica, desde já, CONVOCADA a seguinte aprovada no processo de seleção:
Direito
Isadora Ribeiro
Item IV - Conforme edital 21/2026, o(s) estagiário(s) deverá(ão) demonstrar interesse na vaga, no período de 00:00h do dia 22/06/2026 até às 23:59h do dia 23/06/2026, enviando para o e-mail estagio.prefeitura@ouropreto.mg.gov.br os seguintes documentos digitalizados, em formado de PDF:
Carteira de identidade
CPF
Foto 3x4
Título de Eleitor
Comprovante de endereço atualizado (últimos três meses)
Certidão de quitação eleitoral
Comprovante de matrícula
Histórico Escolar
Item V- Este ato entra em vigor na data de sua publicação
Ouro Preto, 18 de junho de 2026
Lygia de Melo Leite
Controladora Geral do Município
Contratos
EXTRATO DE CONTRATOS - 2ª SEMANA DE JUNHO - DEPARTAMENTO DE ATOS E CONTRATOS - DACAD
VITOX DISTRIBUIDORA LTDA. PE 90/2023. Objeto: 3º aditivo de prazo. Vigência: 3 meses. Vencimento: 07/08/2026.
TATU POÇOS ARTESIANOS LTDA. Adesão 17/2025. Objeto: 1º aditivo de prazo. Vigência: 12 meses. Vencimento: 15/07/2027.
Convênios
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DESNECESSIDADE DO CHAMAMENTO PÚBLICO DA PARCERIA CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO E A BRIGADA DE BOMBEIRO CIVIL, COM BASE NO ART. 29 DA LEI 13.019/2014, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO ART. 32 § 1º § 2º E DA REFERIDA LEI.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, TORNA PÚBLICA A INTENÇÃO DE FORMALIZAR PARCERIA COM A BRIGADA DE BOMBEIRO CIVIL. É OBJETO DO VINDOURO TERMO DE COLABORAÇÃO, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “BOMBEIRO JUVENIL MIRIM”, NO VALOR DE R$ 26.176,00 (VINTE E SEIS MIL CENTO E SETENTA E SEIS REAIS). A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO INFORMA QUE O PROJETO DA BRIGADA DE BOMBEIRO CIVIL DE OURO PRETO, QUE SE DESTINA A ADOLESCENTES EM POSSÍVEL SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, TEM COMO OBJETIVO GERAL PROMOVER A FORMAÇÃO SOCIOEDUCATIVA DE ADOLESCENTES VIA INSTRUÇÕES EM PREVENÇÃO A INCÊNDIOS, PRIMEIROS SOCORROS, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DISCIPLINA, ÉTICA E TRABALHO EM EQUIPE. SEGUNDO A JUSTIFICATIVA ADOTADA, A ADOLESCÊNCIA CONSTITUI FASE ESTRATÉGICA DE FORMAÇÃO DE IDENTIDADE, VALORES E CONDUTAS SOCIAIS. A AUSÊNCIA DE ATIVIDADES ORIENTADAS NO CONTRATURNO ESCOLAR PODE CONTRIBUIR PARA EXPOSIÇÃO A FATORES DE RISCO, TAIS COMO EVASÃO ESCOLAR, VULNERABILIDADE SOCIAL E COMPORTAMENTOS INADEQUADOS. COM ESTA FINALIDADE, O PROJETO PROPÕE METODOLOGIA BASEADA EM EDUCAÇÃO PREVENTIVA; DISCIPLINA ORIENTADA; ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS; FORMAÇÃO ÉTICA E CIDADÃ E INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA. AINDA DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO, COM OS RECURSOS A SEREM REPASSADOS PELO MUNICÍPIO O OBJETIVO É ADQUIRIR KITS DE FARDAMENTO E FORNECER TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO PARA 40 (QUARENTA) ADOLESCENTES. O PROGRAMA ESTÁ PREVISTO COM DURAÇÃO DE UM ANO, COM INÍCIO JÁ EM ABRIL DESTE ANO. A INTENÇÃO É QUE SEJA FEITO UM REPASSE NO VALOR DE R$ 26.176 (VINTE E SEIS CENTO E SETENTA E SEIS REAIS), VALOR ESSE, ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, ATRAVÉS DA AÇÃO Nº 1218.
CONCEDE-SE O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE EXTRATO, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER PROTOCOLADA POR ESCRITO NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 42/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO E A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE OURO PRETO (ADOP).
PERFAZ O OBJETO DA PARCERIA EM EPÍGRAFE, O Repasse de recursos para a ADOP, DESTINADOS À realização da 1ª Conferência Mineira de Advocacia Pública, evento de magnitude Estadual como subtítulo temático: “Inovação, gestão e patrimônio cultural na prática da PGM dos Municípios Mineiros”, a ser realizado entre os dias 10 e 13 de setembro de 2026 no Centro de Artes e Convenções da UFOP em Ouro Preto-MG. VALOR: R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS). VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 49/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
PERFAZ O OBJETO DA PARCERIA EM EPÍGRAFE, O Repasse de recursos para a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro São Cristóvão para oferta de curso de informática e para realização de atividades esportivas, recursos provenientes de emenda parlamentar impositiva, ação nº 1224 prevista no orçamento da Secretaria MUNICIPAL DE GOVERNO. VALOR: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 117/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO E A COMISSÃO OUROPRETANA DE FOLCLORE.
PERFAZ O OBJETO DO TERMO ADITIVO EM EPÍGRAFE, A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA AVENÇA ORIGINAL ATÉ O DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2027. POR MEIO DO PRESENTE TERMO ADITIVO, A COMISSÃO OUROPRETANA DE FOLCLORE FICA AUTORIZADA A PROCEDER A TRANSFERÊNCIA INTEGRAL DOS VALORES RELATIVOS À PARCERIA, NO MONTANTE DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), INCLUSIVE RENDIMENTOS SE HOUVER, PARA A CONTA ESPECÍFICA INFORMADA NO MEMORANDO Nº 943/2026.
Portarias
PORTARIA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22/2026
Dispõe sobre a listagem das
famílias selecionadas no Chamamento Público, através do Programa
Um Teto é Tudo, para Moradias Populares no bairro Vila Alegre em
Cachoeira do Campo, conforme o Edital nº 3227, Decreto nº 7.064/23
e a Lei nº 1.328/23.
A Secretária de Desenvolvimento
Urbano e Habitação do Município de Ouro Preto, no exercício de
seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial a que
lhe confere o art. 97 da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art.1º. Publicar o resultado
do Estudo Social das famílias selecionadas que realizou cadastro
para pleitear Moradia Popular situada no distrito de Cachoeira do
Campo, estabelecida pela Política de Habitação de Interesse
Social, em seguimento à classificação divulgada na Portaria Nº
14/2026 e 20/2026.
Art.2º. O Estudo Social foi realizado
através de cadastramento, entrevista, análise de documentos, visita
domiciliar e intersetorialidade com os serviços que compõem a rede
socioassistencial.
Art.3º. Através do Estudo Social realizado às famílias convocadas, através da portaria nº 14/2026 e 20/2026, foi expedido Parecer Social Favorável à concessão da moradia popular.
Art.4º. Para a preservação dos direitos da privacidade dos inscritos, os cadastros e estudos técnico sociais não estão sendo publicados, permanecendo na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação aos cuidados da Diretoria de Acolhimento em Habitação de Interesse Social.
Art.5º. Conforme preconiza o ART.12 do Decreto nº 7.064/de 03 de Agosto de 2023 que regulamenta o Chamamento Público, a classificação dos requerentes será publicada por meio de portarias da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Segue, portanto, as famílias classificadas:
Maria Aparecida Ferreira Guimarães- Parecer favorável
Alexandro de Jesus Dias- Parecer favorável
Art.6º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 17 de junho de 2026.
Camila Sardinha
Cecconello
Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Resoluções
RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 168/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para L. C. G.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 5ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 17 de junho de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para L. C. G., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 17 de junho de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 169/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para S. F. D. S.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 5ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 17 de junho de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para S. F. D. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 17 de junho de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 170/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para K. N. P.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 5ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 17 de junho de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para K. N. P., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 17 de junho de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 171/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para K. C. A. R.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 5ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 17 de junho de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para K. C. A. R., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 17 de junho de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 172/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para C. G. C.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 5ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 17 de junho de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para C. G. C., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 17 de junho de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 173/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para M. E. S. G.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 5ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 17 de junho de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para M. E. S. G., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 17 de junho de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 174/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para L. R. D.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 5ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 17 de junho de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para L. R. D., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 17 de junho de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 175/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para J. J. O.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 5ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 17 de junho de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para J. J. O., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 17 de junho de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 176/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para N. M. P.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 5ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 17 de junho de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para N. M. P., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 17 de junho de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 177/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para A. A. S.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 5ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 17 de junho de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para A. A. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 17 de junho de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 178/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para R. N. L.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 5ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 17 de junho de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para R. N. L., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 17 de junho de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 179/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para J. J. P.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 5ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 17 de junho de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para J. J. P., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 17 de junho de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 180/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para H. M. R. S.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 5ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 17 de junho de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para H. M. R. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 17 de junho de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 181/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para Y. G. P. M.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 5ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 17 de junho de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para Y. G. P. M., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 17 de junho de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 182/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para T. C. C.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 5ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 17 de junho de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para T. C. C., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 17 de junho de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 183/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para I. M. L.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 5ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 17 de junho de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para I. M. L., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 17 de junho de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 184/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para K. A. S. J.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 5ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 17 de junho de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para K. A. S. J., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 17 de junho de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 185/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para M. J. R. C.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 5ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 17 de junho de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para M. J. R. C., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 17 de junho de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 186/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para R. E. C.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 5ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 17 de junho de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para R. E. C., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 17 de junho de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 187/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para M. L. C.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 5ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 17 de junho de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para M. L. C., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 17 de junho de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 188/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para A. C. S.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 5ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 17 de junho de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para A. C. S., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 17 de junho de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 189/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para S. C. B.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 5ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 17 de junho de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para S. C. B., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 17 de junho de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 190/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para J. G. G.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 5ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 17 de junho de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para J. G. G., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 17 de junho de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 191/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para E. S. O.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 5ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 17 de junho de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para E. S. O., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 17 de junho de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 192/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para L. M. C. B.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 5ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 17 de junho de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para L. M. C. B., no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 17 de junho de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 193/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para R. F. C. C.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 5ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 17 de junho de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para R. F. C. C., no valor de R$ 2.068,86 (dois mil e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 17 de junho de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 194/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para E. S. G.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 5ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 17 de junho de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para E. S. G., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 17 de junho de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 195/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para M. P. S.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 5ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 17 de junho de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para M. P. S., no valor de R$ 1.937,91 (mil novecentos e trinta e sete reais e noventa e um centavos).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 17 de junho de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 196/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para A. A.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 5ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 17 de junho de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para A. A., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 17 de junho de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 197/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para C. R. G. M.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 5ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 17 de junho de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para C. R. G. M., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 17 de junho de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 198/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para J. V. S.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 5ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 17 de junho de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para J. V. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 17 de junho de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 199/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Serviço 2026 do Piso Mineiro de Assistência Social para cofinanciamento estadual por meio da transferência de recursos do FEAS ao FMAS.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 5ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 17 de junho de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Plano de Serviço nº. 4251000540/2026, vinculado ao SIAFI nº. 9494155, referente ao cofinanciamento do Piso Mineiro de Assistência Social, com vigência de 01/01/2026 a 31/12/2026, cujo recurso financeiro da ordem de R$ 375.840,00 (trezentos e setenta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais) será repassado do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 17 de junho de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 200/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 5ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 17 de junho de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o aceite formal do cofinanciamento federal do Piso Variável de Alta Complexidade - PVAC para a oferta do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências, Serviço de Proteção Social de Alta Complexidade.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 17 de junho de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 201/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação do saldo PAC Crianças e Adolescentes para atendimento de demandas das Unidades de Acolhimento Institucional.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 5ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 17 de junho de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a reprogramação do saldo PAC Crianças e Adolescentes para atender demandas das Unidades de Acolhimento Institucional com aquisição dos itens discriminados abaixo, referente ao Pregão Eletrônico 31/25, Processo Licitatório 169/2025.
Quantidade |
Descrição |
Valor |
02 |
Geladeira 490 L |
R$ 5.420,00 |
02 |
Fogão de 4 bocas |
R$ 2.220,40 |
02 |
Micro-ondas |
R$ 1.378,00 |
Total geral |
R$ 9.018,40 |
|
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 17 de junho de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 202/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Serviço referente ao Acordo do Rio Doce para cofinanciamento estadual por meio da transferência de recursos do FEAS ao FMAS.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 5ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 17 de junho de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Plano de Serviço nº. 4251001006/2026, vinculado ao SIAFI nº. 9515152, referente ao Acordo Rio Doce para o Município de Ouro Preto, com vigência de 01/07/2026 a 31/12/2029, cujo recurso financeiro da ordem de R$ 1.097.717,12 (um milhão, noventa e sete mil, setecentos e dezessete reais e doze centavos) será repassado do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 17 de junho de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS