EXTRATO DE CONTRATOS - 3ª SEMANA DE MARÇO - DEPARTAMENTO DE ATOS E CONTRATOS - DACAD

STARTING SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Dispensa 65/2024. Objeto: 2º aditivo de valor. Valor: R$ 7.500,00. DO.: 02.36.03.06.182.0122.2235.3.3.90.39.00 FICHA 1558 FR 1.500 CA 0000.

JHF ENGENHARIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA. PE 87/2022. Objeto: 3º aditivo de prazo e valor. Vigência: 12 meses. Vencimento: 04/04/2027. Valor: R$ 71.969,12. DO.: 02.35.01.10.301.0109.2206.3.3.90.30.00 Ficha 1494 FR 1600 CA 0000

02.35.01.10.301.0109.2206.3.3.90.39.00 Ficha 1496 FR 1600 CA 0000.

EB GESTÃO PÚBLICA. Inex 24/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual, tutorial e consultoria estratégica com foco na Gestão de Passivos de Convênios, Contratos de Repasse e Captação de Recursos Federais a serem executados em benefício da Secretaria Municipal de Governo de Ouro Preto – Minas Gerais. Vigência: 12 meses. Vencimento: 18/03/2027. Valor: R$ 86.400,00. DO.: 02.24.01.04.122.0007.2008.3.3.90.35 Ficha 229 FR 1.500.000 Código de Aplicação 0000.

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A. PE 83/2023. Objeto: 5º aditivo de valor. Valor: R$ 3.538,56. DO.: 02.25.01.04.331.0028.2041.3.3.90.39.00 FR 1.500 Ficha 362 CA 0000.

ANA MARIA DE ARAÚJO BAETA NEVES. Dispensa 119/2020. Objeto: 10º aditivo de prazo e valor. Vigência: 12 meses. Vencimento: 02/03/2027. Valor: R$ 86.181,00. DO.: 02.22.01.14.422.0011.2019.3.3.90.36.00 FR 1500 FICHA 174 Código de Aplicação 0000

02.25.01.04.122.0032.2045.3.3.90.36.00 FR 1500 FICHA 330 Código de Aplicação 0000.

​​Ouro Preto, 18/03/2026 - Diário Oficial - Edição nº 3868

PORTARIA BM 424/2026

Dispõe sobre o repasse de Auxílio Moradia

constante na Lei Municipal nº. 264/2006, Lei 1076/2017 e a Lei 1260/2021

A Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Município de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhe confere o art. 97 da Lei Orgânica Municipal, e o art. 9º do Decreto 5423/2019 e Decreto nº 6523/2022, RESOLVE:

Art. 1º - Fica autorizada a concessão de Auxílio-Moradia no valor de 700,00 (setecentos reais) mensais, destinado a custear o apoio emergencial, nos termos do Decreto 5423/2019 e Decreto 3.724/2014 aos beneficiários ;

Gabriela Stefhane Oliveira Cruz

Conceição Aparecida Teodoro

Daniele Aparecida de Souza

Art. 2º- O benefício totalizará R$ 3.850,50 (Três Mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos ) e será concedido pelo período de 1 mês e 25 dias um novo beneficio poderá ser concedido, reavaliadas as condições sociais do beneficiário e o cumprimento dos requisitos da Lei Municipal 264/2006 e a Lei 1076/2017 e Lei nº 1260/2021.

Art.3º -Para a preservação dos direitos da privacidade do beneficiário, o relatório técnico social, não será publicado, permanecendo na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, para fins de fiscalização pelos órgãos de controle e pela população em geral, observadas as disposições da Lei Federal nº.12.527, de 18 de novembro de 2014, que regula o acesso a informações.

Art.4º- Esta portaria  retroage seus efeitos a partir de 06 de Março de 2026.

Ouro Preto, 16 de Março de 2026.

Camila Sardinha Cecconello

Secretária de Desenvolvimento Urbano Habitação

Portaria CGM nº 11/2026

A Controladoria Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 97, §2º da Lei Orgânica do Município e demais disposições normativas aplicáveis à espécie,

Considerando o Decreto Municipal nº 7.041, de 14 de julho de 2023, que dispõe sobre a nomeação dos servidores designados para responder as solicitações de informações encaminhadas pela Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e que em seu artigo 1º determina que as nomeações sejam realizadas mediante portaria,

RESOLVE:

Art. 1º – Fica nomeada a servidora Taynara Linda Vieira de Freitas, suplente, para responder as demandas encaminhadas à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, conforme solicitado mediante Comunicação Interna nº 4034/2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 17 de Março de 2026.

Lygia de Melo Leite

Controladora Geral do Município

PORTARIA Nº 001 DE 18 DE MARÇO DE 2026

Nomeia membros para compor a Equipe Multiprofissional para proceder à inspeção médica oficial dos candidatos que se declararam pessoas com deficiência (PcD) no Concurso Público 2022.

A Presidente da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público 2022, nomeada pelo Decreto Municipal nº 6.066/21, posteriormente substituída nos termos do Decreto Municipal nº 8.585/2024, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto nos incisos IV, V e §§ 1º, 2º e 3º do art. 2º do Decreto Municipal nº 8.008/23, publicado em 15/09/2023, que instituiu e nomeou a Equipe Multiprofissional para proceder à inspeção médica oficial dos candidatos que se declararam pessoas com deficiência (PcD) no Concurso Público 2022:

“Art. 2º Ficam nomeados os seguintes servidores para compor a Equipe Multiprofissional: (...)

IV – Servidor efetivo e estável da Prefeitura Municipal de Ouro Preto ocupante do mesmo cargo do candidato que será avaliado;

V – Médico Especialista no tipo de deficiência declarada pelo candidato.

§ 1º Fica autorizado(a) o(a) Presidente da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público 2022, nomeado(a) pelo Decreto nº 6.066/21, publicado em 26/05/21, a designar, mediante portaria, os membros previstos nos incisos IV e V do caput deste artigo, haja vista o caráter variável da nomeação.

§ 2º O membro previsto no inciso V do caput deste artigo poderá ser servidor da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, efetivo ou contratado, ou integrante de consórcio público do qual a Prefeitura Municipal de Ouro Preto seja consorciada.

§ 3º No caso de deficiências múltiplas, deverão ser designados quantos Médicos Especialistas sejam necessários para a avaliação do candidato, a critério do(a) Presidente da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público 2022, mediante justificativa fundamentada.”

RESOLVE:

Art. 1º Ficam instituídos e nomeados como membros da Equipe Multiprofissional, conforme previsão do inciso V do art. 2º do Decreto Municipal nº 8.008/23, os seguintes profissionais, de acordo com o §§ 1º, 2º e 3º do artigo precitado:

I – Médicos Especialistas nos tipos de deficiências declaradas pelos candidatos:

a) Dra. Letícia Aparecida de Figueiredo – Médica Reumatologista;

b) Dra. Júlia Carvalho Barbosa Torres – Médica Oftalmologista.

Parágrafo único Os servidores e profissionais nomeados por meio do Decreto Municipal nº 8.008/23, suas posteriores alterações e as portarias correspondentes, bem como os aqui nomeados, possuem as mesmas competências e atribuições para a realização da inspeção médica oficial avaliativa dos candidatos que se declararam pessoas com deficiência (PcD) no Concurso Público 2022, ficando a critério da Diretoria de Segurança e Saúde Ocupacional, órgão da Gerência de Recursos Humanos, designar quaisquer dos servidores e profissionais, no escopo das atribuições específicas de cada um, para realizar as aferições em questão.

Art. 2º As disposições do Decreto Municipal nº 8.008/23 e suas alterações permanecem em vigor.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Geralda Onofre Pedrosa

Presidente da Comissão de Acompanhamento

e Fiscalização do Concurso Público 2022

REGULAMENTO N°. 01/2026

5º Concurso de Redação Ambiental de Ouro Preto

A Secretaria Municipal de Educação, em conjunto com a Secretaria Adjunta Municipal de Água e Esgoto – SAMAE e com a Saneouro - concessionária responsável pelos serviços de água e esgoto no município de Ouro Preto e formada pelas empresas GS Inima e MIP - torna público o lançamento de seu 5º Concurso de Redação Ambiental com o tema: “Água para viver: tratar é preservar.”

O Concurso de Redação receberá inscrições de 23 de março a 08 de maio de 2026. O resultado será divulgado no dia 03 de junho de 2026, em evento de comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

1. TEMA

O tema proposto tem como objetivo conscientizar os alunos sobre a importância da água e, dessa maneira, ajudá-los a construir uma forma mais racional de lidar com este recurso, que é fundamental.

2. OBJETIVO

O objetivo central do concurso é estimular a conscientização das crianças quanto à importância dos recursos hídricos e naturais.

2.1. Colaborar na formação de aluno cidadão consciente, levando-o a desenvolver o pensamento, a reflexão, a curiosidade, a criatividade, a originalidade e o raciocínio crítico com relação ao tema proposto, ressaltando a importância de preservar nossos recursos naturais e garantir qualidade de vida para os tempos atuais e para as futuras gerações.

2.2. Incentivar os estudantes a expressarem seus conhecimentos sobre o tema proposto.

3. DA PARTICIPAÇÃO

O Concurso de Redação Ambiental é dividido em duas categorias:

a) Categoria 1: poderão participar os alunos entre 12 e 15 anos, matriculados na rede pública de Ensino Fundamental II da Secretaria Municipal de Educação de Ouro Preto;
b) Categoria 2: poderão participar alunos de qualquer idade matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Secretaria Municipal de Educação de Ouro Preto.

3.1. A participação é gratuita.

3.2. Os trabalhos deverão ser entregues digitados ou manuscritos, fonte Arial ou Times New Roman, tamanho 12, justificado, letra cor preta no formato retrato (vertical).

3.3. A redação deve ser elaborada pelo próprio aluno, podendo ter a orientação de um professor da própria instituição de ensino na qual ele está matriculado.

3.4. A redação não deve conter nenhum tipo de ilustração, recortes, colagens ou desenhos.

3.5. A Saneouro e a Secretaria Municipal de Educação não se responsabilizarão por qualquer violação de direitos autorais e/ou de outros direitos de propriedade intelectual, que, por ventura, venha a ser causada pelos participantes do concurso, sendo de total responsabilidade dos pais e/ou responsáveis legais a verificação dos materiais entregues para participação neste concurso.

3.6. O tema do desenho é: “Juntos pela água: se todo mundo cuida, todo mundo tem”.

3.7. Será aceita apenas uma redação por participante.

3.8. As inscrições serão feitas pelos participantes nas escolas municipais de Ensino Fundamental II de Ouro Preto e de Educação de Jovens e Adultos (EJA) – sede, distritos e localidades.

3.9. Todas as redações deverão ser enviadas à organização do evento pelos professores de forma digitalizada, junto ao preenchimento de formulário de inscrição, também digitalizado. As redações também poderão ser encaminhadas por envelopes identificados com o respectivo nome da Escola e deverão ser entregues na Casa do Professor (Largo Frei Vicente Botelho, 101, no Bairro Antônio Dias) na Biblioteca Pública (R. Xavier da Veiga, 309 – Centro) ou na Secretaria Municipal de Educação na Gerência Pedagógica - R. Hugo Soderi - Ouro Preto.

4. DA SELEÇÃO

A Comissão Julgadora é formada por profissionais ligados à Casa do Professor, à Biblioteca Pública Municipal, à Gerência Pedagógica, indicados pela Secretaria Municipal de Educação de Ouro Preto, e à Saneouro - Ouro Preto Serviços de Saneamento S.A .

4.1. A Comissão Julgadora vai selecionar as redações classificadas em primeiro, segundo e terceiro lugares para receberem a premiação (descrita no item 6 deste edital).

4.2. As redações inscritas serão submetidas aos seguintes critérios de avaliação:

a) Extensão entre 20 e 30 linhas - eliminatório;

b) Adequação ao tema – 20 pontos;

c) Domínio da norma padrão da Língua Portuguesa – 20 pontos;

d) Argumentação consistente e convincente – 20 pontos;

e) Clareza, coerência e coesão – 20 pontos;

f) Adequação ao gênero dissertativo – 10 pontos;

g) Produção inédita e original 10 pontos.

4.3. A Comissão Julgadora será composta por:

4.3.1. Sandra Gonçalves Ferreira Pedrosa - Representante Titular da Gerência Pedagógica;

4.3.2. Patrícia Roberto - Representante Suplente da Gerência Pedagógica;

4.3.3. Cleusmar Fernandes - Representante Titular da Biblioteca Pública Municipal;

4.3.4. Judith Conceição Gomes - Representante Suplente da Biblioteca Pública Municipal;

4.3.5. Karen Renata Vasconcelos Gomes – Representante Titular da Casa do Professor;

4.3.6. Mônica Aparecida Nepomuceno – Representante Suplente da Casa do Professor;

4.3.7. Flávio Pereira da Silva – Representante Titular da Saneouro;

4.3.8. Taís da Silva Vieira – Representante Suplente da Saneouro.

5. DA INSCRIÇÃO

Para se inscrever no concurso o aluno deve ter entre:

1. 12 a 15 anos, matriculado na rede pública de Ensino Fundamental II de Ouro Preto para a categoria 1 do Concurso de Redação;

2. Qualquer idade para pessoas matriculadas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Secretaria Municipal de Educação de Ouro Preto para a categoria 2 do Concurso de Redação.
   
   

6. DAS PREMIAÇÕES

As premiações são de responsabilidade da Saneouro. Serão realizadas 3 (três) premiações para os primeiros colocados do concurso.

Na categoria 1, para estudantes entre 12 e 15 anos matriculados na rede pública de Ensino Fundamental II de Ouro Preto, o(a) aluno(a) vencedor(a) receberá um celular, o segundo uma bicicleta aro 26 e o terceiro lugar uma caixinha de som JBL.

Na categoria 2, para estudantes matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Secretaria Municipal de Educação de Ouro Preto, o (a) aluno (a) vencedor (a) receberá um celular, o segundo uma Alexa e o terceiro lugar uma caixinha de som JBL.

O professor do aluno vencedor do concurso – apenas o primeiro colocado –, tanto na categoria 1 quanto na categoria 2, receberá como prêmio um tablet.

A escola com maior número de alunos inscritos na terceira edição do Concurso de Redação Ambiental, tanto na categoria 1 quanto na categoria 2, ganhará uma placa de destaque pela participação e fomento à reflexão sobre o tema do concurso.

7. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO E CERIMÔNIA DE ENTREGA DOS PRÊMIOS

O resultado do concurso será divulgado durante evento comemorativo ao Dia Mundial do Meio Ambiente, em 03 de junho de 2026, organizado pela Saneouro em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, em horário e local a serem definidos e comunicados às escolas e à comunidade ouro-pretana.

7.1. Os responsáveis dos ganhadores serão informados pelas escolas da premiação.

7.2. O resultado final também será disponibilizado nos sites da Saneouro e da Prefeitura de Ouro Preto e divulgado nos veículos de comunicação de Ouro Preto.

8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

O envio dos trabalhos, juntamente com as fichas de inscrições e com todos os dados preenchidos e encaminhados digitalmente ou manuscrito, por si só, constitui a inscrição para a participação no concurso, sendo também instrumento de plena aceitação, por parte do concorrente, das normas estabelecidas para o mesmo.

8.1. No ato da inscrição, os pais e/ou responsáveis também concedem os direitos de uso de imagem das crianças participantes e suas respectivas produções para fins de divulgação nos diversos canais de comunicação oficiais da empresa Saneouro, da Prefeitura de Ouro Preto e para divulgação junto à imprensa regional.

8.2. A Saneouro fica autorizada, por período indeterminado, a utilizar todos os trabalhos inscritos para fins de propaganda, publicações, materiais e eventos, integral ou parcialmente, desde que para fins promocionais, didáticos e/ou educativos.

8.3. Será realizada menção honrosa às escolas, professores e alunos que participarem do Concurso.

8.4. Os casos não previstos neste Regulamento serão resolvidos pela Comissão Julgadora.

8.5. Não caberá recurso às decisões das comissões organizadora e/ou julgadora.

8.6. Este regulamento entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município de Ouro Preto.

Ouro Preto, 17 de Março de 2026.

Deborah Etrusco

Secretária Municipal de Educação

Narcísio Gonçalves Maciel

Secretaria Adjunta Municipal de Água e Esgoto

Evaristo Bellini

Superintendente da Saneouro

Anexo I

DATAS DA QUARTA EDIÇÂO DO CONCURSO DE DESENHO AMBIENTAL

O QUE	DATA
Inscrições	23/03/2026 a 08/05/2026
Anúncio de resultados	03/06/2026

Anexo II

PREMIAÇÕES DA QUARTA EDIÇÃO

DO CONCURSO DE REDAÇÃO AMBIENTAL

QUEM	PRÊMIO
Aluno primeiro colocado na categoria 1	Um smartphone
Aluno segundo colocado na categoria 1	Uma bicicleta aro 26
Aluno terceiro colocado na categoria 1	Uma caixa de som JBL
Professor do aluno primeiro colocado na categoria 1	Um tablet
Escola com maior número de trabalhos inscritos na categoria 1	Uma placa
Aluno primeiro colocado na categoria 2	Um smartphone
Aluno segundo colocado na categoria 2	Uma Alexa
Aluno terceiro colocado na categoria 2	Uma caixa de som JBL
Professor do aluno segundo colocado na categoria 2	Um tablet
Escola com maior número de trabalhos inscritos na categoria 2	Uma placa