ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO DE JULGAMENTO DO EXERCÍCIO 2025 DA SEGUNDA TURMA DA COMISSÃO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES MUNICIPAL

Aos, dez de outubro do ano de dois mil e vinte cinco, às onze horas, na Secretaria Municipal de Fazenda, Gerência da Receita Municipal, localizada à Rua Padre José Marcos Pena, 64, Centro, reunidos para a Décima oitava Sessão de Julgamento da Segunda Turma da Comissão da Primeira Instância do Conselho de Contribuintes Municipal, os presentes, Presidente Sra. BRUNA FERNANDA FERNANDES MARCELINO PIMENTA, o Vogal Sr. GILBERTO JUNIOR CABRAL; o Vogal Sr. FELIPE D’ALMEIDA E PINHO. A Presidente declarou o início dos trabalhos com a apresentação e distribuição dos Processos Tributários Administrativos (PTA) aptos para julgamento. Julgado PTA Nº. 0026/2024; impugnante: CMP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, o vogal relator conheceu do recurso e julgou improcedente o pedido, o vogal revisor acompanhou o voto, julgado IMPROCEDENTE o pedido. Distribuído PTA 0027/2025 Impugnante IAPPLABS LTDA, objeto: recurso em face do lançamento do ISS, distribuído ao vogal relator Sr. Felipe. Distribuído PTA 0028/2025 - impugnante: VIX LOGISTICA LTDA, objeto: recurso em face do lançamento do ISS, distribuído ao vogal relator Sr. Gilberto. A Presidente concedeu vistas dos PTA distribuídos aos seus respectivos relatores pelo prazo legal regulamentar e SUSPENDEU o julgamento até a próxima sessão desta Comissão. A discussão e os debates sobre os autos destes processos estão protegidos pelo Sigilo Fiscal, motivo pelo qual não serão reduzidos a termo na presente ata (art. 198 da Lei Federal nº. 5.172/1966, CTN). Não havendo nada mais a tratar, eu, Irene Aparecida da Silva, lavrei a presente ata, que consta de uma página e vai assinada por mim e pelos presentes. Ouro Preto, 10 de outubro de 2025.

Presidente da Comissão de Julgamento da 2ª Turma da 1ª Instância do Conselho Municipal de Contribuintes

BRUNA FERNANDA FERNANDES MARCELINO PIMENTA

Vogal da Comissão de Julgamento da 2ª Turma da 1ª Instância do Conselho Municipal de Contribuintes

GILBERTO JUNIO CABRAL

Vogal da Comissão de Julgamento da 2ª Turma da 1ª Instância do Conselho Municipal de Contribuintes

FELIPE D’ALMEIDA E PINHO

Gestora de Serviços Jurídico/Fiscal e de Conselho de Contribuintes Municipais

IRENE APARECIDA DA SILVA

​​​​​​​​​​Ouro Preto, 31/10/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3782

ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO DE JULGAMENTO DO EXERCÍCIO 2025 DA SEGUNDA TURMA DA COMISSÃO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES MUNICIPAL

Aos, vinte e três de setembro do ano de dois mil e vinte cinco, às onze horas, na Secretaria Municipal de Fazenda, Gerência da Receita Municipal, localizada à Rua Padre José Marcos Pena, 64, Centro, reunidos para a Décima Quinta Sessão de Julgamento da Segunda Turma da Comissão da Primeira Instância do Conselho de Contribuintes Municipal, os presentes, Presidente Sra. BRUNA FERNANDA FERNANDES MARCELINO PIMENTA, o Vogal Sr. GILBERTO JUNIOR CABRAL; o Vogal Sr. FELIPE D’ALMEIDA E PINHO. A Presidente declarou o início dos trabalhos com a apresentação e distribuição dos Processos Tributários Administrativos (PTA) aptos para julgamento. Julgado PTA Nº. 23/2023; impugnante: TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, o vogal relator conheceu do recurso e julgou improcedente o pedido, o vogal revisor acompanhou o voto, julgado IMPROCEDENTE o pedido. Julgado PTA 0015/2025; impugnante: ASSOCIAÇÃO REPÚBLICA GAIOLA DE OURO, o vogal relator conheceu do recurso e julgou improcedente o pedido, o vogal revisor acompanhou o voto, julgado IMPROCEDENTE o pedido. Distribuídos PTA 0021/2025 Impugnante: UNIMED INCONFIDENTES COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA, Objeto: solicitação de cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica, distribuído ao vogal relator Sr. Felipe. PTA 0022/2025 – impugnante: ANDRÉA CARLAS MARTINS -ME, objeto: recurso em face do lançamento do da Taxa de Fiscalização de Funcionamento, distribuído ao vogal relator Sr. Gilberto. A Presidente concedeu vistas dos PTA distribuídos aos seus respectivos relatores pelo prazo legal regulamentar e SUSPENDEU o julgamento até a próxima sessão desta Comissão. A discussão e os debates sobre os autos destes processos estão protegidos pelo Sigilo Fiscal, motivo pelo qual não serão reduzidos a termo na presente ata (art. 198 da Lei Federal nº. 5.172/1966, CTN). Não havendo nada mais a tratar, eu, Irene Aparecida da Silva, lavrei a presente ata, que consta de uma página e vai assinada por mim e pelos presentes. Ouro Preto, 23 de setembro de 2025.

Presidente da Comissão de Julgamento da 2ª Turma da 1ª Instância do Conselho Municipal de Contribuintes

BRUNA FERNANDA FERNANDES MARCELINO PIMENTA

Vogal da Comissão de Julgamento da 2ª Turma da 1ª Instância do Conselho Municipal de Contribuintes

GILBERTO JUNIO CABRAL

Vogal da Comissão de Julgamento da 2ª Turma da 1ª Instância do Conselho Municipal de Contribuintes

FELIPE D’ALMEIDA E PINHO

Gestora de Serviços Jurídico/Fiscal e de Conselho de Contribuintes Municipais

IRENE APARECIDA DA SILVA

ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO DE JULGAMENTO DO EXERCÍCIO 2025 DA SEGUNDA TURMA DA COMISSÃO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES MUNICIPAL

Aos, vinte e cinco de setembro do ano de dois mil e vinte cinco, às onze horas, na Secretaria Municipal de Fazenda, Gerência da Receita Municipal, localizada à Rua Padre José Marcos Pena, 64, Centro, reunidos para a Décima Sexta Sessão de Julgamento da Segunda Turma da Comissão da Primeira Instância do Conselho de Contribuintes Municipal, os presentes, Presidente Sra. BRUNA FERNANDA FERNANDES MARCELINO PIMENTA, o Vogal Sr. GILBERTO JUNIOR CABRAL; o Vogal Sr. FELIPE D’ALMEIDA E PINHO. A Presidente declarou o início dos trabalhos com a apresentação e distribuição dos Processos Tributários Administrativos (PTA) aptos para julgamento. Julgado PTA Nº. 0017/2025; impugnante: INSTITUTO MÃE DO OURO, o vogal relator conheceu do recurso e julgou procedente o pedido, o vogal revisor acompanhou o voto, julgado PROCEDENTE o pedido. Julgado PTA 0019/2025 Impugnante: JOSÉ MARQUES DE OLIVEIRA, o vogal relator conheceu do recurso e julgou procedente o pedido, o vogal revisor acompanhou o voto, julgado PROCEDENTE o pedido. Distribuído PTA 0023/2025 – impugnante: VALE S.A., objeto: recurso em face do lançamento do ISS, distribuído ao vogal relator Sr. Felipe. Distribuído PTA 0024/2025 - impugnante: GAYATRI COMERCIO IMPORTAÇÕES LTDA, objeto: recurso em face do lançamento do ISS, distribuído ao vogal relator Sr. Gilberto. A Presidente concedeu vistas dos PTA distribuídos aos seus respectivos relatores pelo prazo legal regulamentar e SUSPENDEU o julgamento até a próxima sessão desta Comissão. A discussão e os debates sobre os autos destes processos estão protegidos pelo Sigilo Fiscal, motivo pelo qual não serão reduzidos a termo na presente ata (art. 198 da Lei Federal nº. 5.172/1966, CTN). Não havendo nada mais a tratar, eu, Irene Aparecida da Silva, lavrei a presente ata, que consta de uma página e vai assinada por mim e pelos presentes. Ouro Preto, 25 de setembro de 2025.

Presidente da Comissão de Julgamento da 2ª Turma da 1ª Instância do Conselho Municipal de Contribuintes

BRUNA FERNANDA FERNANDES MARCELINO PIMENTA

Vogal da Comissão de Julgamento da 2ª Turma da 1ª Instância do Conselho Municipal de Contribuintes

GILBERTO JUNIO CABRAL

Vogal da Comissão de Julgamento da 2ª Turma da 1ª Instância do Conselho Municipal de Contribuintes

FELIPE D’ALMEIDA E PINHO

Gestora de Serviços Jurídico/Fiscal e de Conselho de Contribuintes Municipais

IRENE APARECIDA DA SILVA

​​​​​​​​​​Ouro Preto, 31/10/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3782

CONVOCAÇÃO

Prezados (as) Conselheiros (as),

Convoco para a 16ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Ouro Preto (COMAD/OP), mandato 2024 a 2026, conforme segue:

Dia: 04/11/2025 - terça-feira

Horário: 15 horas

Local: Biblioteca Pública de Ouro Preto, localizada à Rua Xavier da Veiga, 309 –

Centro.

Expediente:

1) Verificação de quórum e abertura;

2) Leitura, análise e aprovação da Ata da 14ª Reunião Ordinária;

3) Leitura de correspondências, outros documentos e informes, se houver;

4) Leitura, análise e aprovação da pauta;

Pauta:

1. Discussão acerca de ações para o Carnaval 2026;

2. Informes do Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas;

3. Discussão acerca da execução do Plano de Ação do Conselho;

4. Outros assuntos.

OBSERVAÇÕES:

1) A reunião é aberta ao público.

2) Solicito ao conselheiro titular que, diante da impossibilidade de comparecer à reunião, justifique a sua ausência e solicite ao seu suplente para participar da reunião, a fim de não comprometer o quorum.

Ivan Figueiredo de Sá

Presidente do COMAD/OP

EDITAL 004/2025 – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA PADM VISA/OP N°. 004/2025

O Chefe de Departamento de Vigilância Sanitária do Município de Ouro Preto, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o Processo Administrativo de Vigilância Sanitária – PADM VISA/OP N°. 004/2025.

Vem, pelo presente, NOTIFICAR o estabelecimento HOT CHICKEN OURO PRETO LTDA, inscrito no CNPJ: 11.285.396/0001-87, na pessoa do seu responsável legal da decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário - PADM VISA/OP 004/2025. A saber:

DECISÃO: aplicação da penalidade de Advertência.

A cópia do relatório completo da decisão em 1ª instância, a que vincula este edital, será encaminhada ao responsável legal, junto à cópia desta publicação.

O prazo para recurso em 2ª instância, será de 15 (quinze) dias úteis após a ciência da publicação desta.

Publique-se, notifique-se e cumpra-se.

Ouro Preto, 31 de outubro de 2025.

Carlos Alberto Chagas

Chefe de Departamento de Vigilância Sanitária

EXTRATO DE CONTRATOS - 5ª SEMANA DE OUTUBRO - GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - DACAD

ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO REINADO DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO E SANTA EFIGENIA - AMIREI. Inex 137/2025. Objeto: contratação da ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO REINADO DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E SANTA EFIGÊNIA – AMIREI, para a realização da Festa do Reinado, durante os meses de outubro e novembro de 2025 e janeiro de 2026, visando integrar a grade de programação de eventos do município de Ouro Preto. Vigência: 3 meses. Vencimento: 02/01/2026. Valor: R$ 90.000,00. DO 02.27.03.13.391.0136.2273.3.3.90.39.00 FICHA 518 FR 1.500 Código de Aplicação 0000.

ACACIO WILDO GERBER. Dispensa 44/2025. Objeto: aquisição de equipamento audiovisual e tripé para atendimento das demandas do setor de comunicação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Vigência: 12 meses. Vencimento: 31/10/2026. Valor: R$ 292,00. DO.: 02.29.01.08.122.0080.2135.4.4.90.52.00 Ficha 597 FR 1.500 CA 0000.

ELECTROINOX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E ELETRONICOS LTDA. Dispensa 44/2025. Objeto: aquisição de equipamento audiovisual e tripé para atendimento das demandas do setor de comunicação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Vigência: 12 meses. Vencimento: 31/10/2026. Valor: R$ 7.140,00. DO.: 02.29.01.08.122.0080.2135.4.4.90.52.00 Ficha 597 FR 1.500 CA 0000.

XAVIER GERENCIAMENTO DE DADOS E REDES LTDA. Dispensa 44/2025. Objeto: aquisição de equipamento audiovisual e tripé para atendimento das demandas do setor de comunicação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Vigência: 12 meses. Vencimento: 31/10/2026. Valor: R$ 1.664,00. DO.: 02.29.01.08.122.0080.2135.4.4.90.52.00 Ficha 597 FR 1.500 CA 0000.

SUNGA DE PANO PRODUÇÕES ARTISTICAS. Inex 9/2025. Objeto: 1º aditivo de prazo. Vigência: 8 meses. Vencimento: 27/02/2026.

QUINTAU ARQUITETURA E URBANISMO. Inex 14/2024. Objeto: 3º aditivo de prazo e valor. Vigência: 9 meses. Vencimento: 20/03/2026. Valor: R$ 6.666,64. DO.: 02.25.01.04.122.0032.2045.3.3.90.39.00 FR 1.500 Ficha 293 CA 0000.

VILLAGE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. PP 8/2023. Objeto: 5º aditivo de prazo e valor. Vigência: 5 meses e 12 dias. Vencimento: 30/12/2025. Valor: R$ 3.471.134,37. DO.: 02.31.01.12.361.0037.2276.3.3.90.34.00 Ficha 954 FR 1.500 Código de aplicação 1001

02.31.01.12.365.0037.2277.3.3.90.34.00 Ficha 986 FR 1.500 Código de aplicação 1001

02.31.01.12.122.0037.2275.3.3.90.34.00 Ficha 896 FR 1.500 Código de aplicação 1001

02.31.01.12.365.0037.2278.3.3.90.34.00 Ficha 992 FR 1.500 Código de aplicação 1001

02.29.03.08.243.0091.2174.3.3.90.34.00 Ficha 704 FR 1.500 Código de aplicação 0000

02.29.03.08.243.0091.2175.3.3.90.34.00 Ficha 717 FR 1.500 Código de aplicação 0000

MARIA ELISABETE FERREIRA. Inex 138/2025. Objeto: locação de imóvel situado à Rua das Orquídeas, nº 155, bairro Santa Cruz, com aproximadamente 160,97m², para abrigar nova unidade escolar - creche – destinada a atender à população servida pela Secretaria Municipal de Educação de Ouro Preto. Vigência: 12 meses. Vencimento: 22/10/2026. Valor: R$ 106.618,80. DO.: 02.31.01.12.365.0044.2079.3.3.90.36.00 FR 1.500 FICHA 1014 CÓD. APLICAÇÃO 1001.

Extrato de licitações:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o resultado da Concorrência Pública 12/2025: contratação de empresa especializada para reforma Praça Raul Soares, localizada no bairro Morro Santana, com execução de serviços de infraestrutura urbana, paisagismo, instalação de mobiliário urbano e adequações de acessibilidade, conforme projetos e planilha orçamentária anexos. Empresa vencedora: FHM Comércio Ltda ME – CNPJ: 15.264.132/0001-06, com o valor global de R$ 275.999,00. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto. Gerência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa Nº33/2025, com fulcro no Art. 75 Inciso II, que tem por objeto a aquisição de camisetas de manga curta destinadas aos eventos de corrida que ocorrerão no município de Ouro Preto ao longo dos anos de 2025 e 2026. Tendo como favorecida a empresa DSP Confecções Eireli CNPJ 11.540.122/0001-97 com o valor global de R$ 38.200,00 . Gerência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública o resultado da Dispensa nº. 052/2025, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto: a aquisição de licença de software Power BI Premium Per Use para a Diretoria de Estudos Econômicos, tendo como vencedora a empresa Goldtech Serviço de Informática Ltda - EPP (CNPJ nº 49.960.395/0001-63), perfazendo o valor global de R$ 5.089,95. Gerência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 40/2025 – Contratação de instituição financeira para operacionalização dos pagamentos das remunerações e salários dos servidores ativos, inativos, pensionistas, agentes políticos e estagiários da administração direta da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Empresa Vencedora: Itaú Unibanco S/A (60.701.190/0001-04) com o valor global de R$ 5.402.000,00. O Município de Ouro Preto/MG adjudica e homologa o presente objeto.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a abertura da Dispensa Eletrônica nº. 056/2025 – contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com cobertura total incluindo substituição de peças de um elevador eletromecânico instalado no Terminal Rodoviário “8 de Julho” Ouro Preto – MG. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: de 03/11/2025 às 06h00m até às 06h00m do dia 07/11/2025. Início da sessão de disputa prevista para o dia 07/11/2025 às 07h00m com término às 13h00mm. Edital no site www.bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301. Superintendência de Compras e Licitações.

 torna público o resultado da Concorrência Pública 12/2025: contratação de empresa especializada para reforma Praça Raul Soares, localizada no bairro Morro Santana, com execução de serviços de infraestrutura urbana, paisagismo, instalação de mobiliário urbano e adequações de acessibilidade, conforme projetos e planilha orçamentária anexos. Empresa vencedora: FHM Comércio Ltda ME – CNPJ: 15.264.132/0001-06, com o valor global de R$ 275.999,00. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto. Gerência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa Nº33/2025, com fulcro no Art. 75 Inciso II, que tem por objeto a aquisição de camisetas de manga curta destinadas aos eventos de corrida que ocorrerão no município de Ouro Preto ao longo dos anos de 2025 e 2026. Tendo como favorecida a empresa DSP Confecções Eireli CNPJ 11.540.122/0001-97 com o valor global de R$ 38.200,00 . Gerência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública o resultado da Dispensa nº. 052/2025, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto: a aquisição de licença de software Power BI Premium Per Use para a Diretoria de Estudos Econômicos, tendo como vencedora a empresa Goldtech Serviço de Informática Ltda - EPP (CNPJ nº 49.960.395/0001-63), perfazendo o valor global de R$ 5.089,95. Gerência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 40/2025 – Contratação de instituição financeira para operacionalização dos pagamentos das remunerações e salários dos servidores ativos, inativos, pensionistas, agentes políticos e estagiários da administração direta da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Empresa Vencedora: Itaú Unibanco S/A (60.701.190/0001-04) com o valor global de R$ 5.402.000,00. O Município de Ouro Preto/MG adjudica e homologa o presente objeto.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a abertura da Dispensa Eletrônica nº. 056/2025 – contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com cobertura total incluindo substituição de peças de um elevador eletromecânico instalado no Terminal Rodoviário “8 de Julho” Ouro Preto – MG. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: de 03/11/2025 às 06h00m até às 06h00m do dia 07/11/2025. Início da sessão de disputa prevista para o dia 07/11/2025 às 07h00m com término às 13h00mm. Edital no site www.bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301. Superintendência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público as Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 16/2025 – registro de preços para aquisição de materiais descartáveis para atendimento das necessidades do município de Ouro Preto, com vigência de 31/10/2025 a 31/10/2026. Ata nº175/2025 – Juliana de Almeida Lima, CNPJ: 52.701.180/0001-32, com os valores globais de: Item 10: R$ 16.223,22 e Item 11: R$ 27.144,00; Ata nº176/2025 – Melo Distribuidora de Materiais Ltda, CNPJ: 35.502.416/0001-92, com os valores globais de: Item 01: R$ 37.672,60; Item 02: R$ 76.046,35; Item 08: R$ 74.520,00; Item 09: R$ 12.120,00; Item 14: R$ 12.544,90; Item 15: R$ 25.336,15 e Item 20: R$ 24.840,00; Ata nº177/2025 - GM Plásticos, Indústria e Comércio Ltda, CNPJ: 00.538.257/0001-00, com os valores globais de: Item 05: R$ 23.060,48; Item 06: R$ 12.610,50; Item 17: R$ 7.686,72; Item 18: R$ 4.203,50 e Ata nº178/2025 - Ynemed Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, CNPJ: 51.740.794/0001-60, com o valor global de: Item 03: R$ 16.494,40. Gerência de Compras e Licitações.