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Comunicado


​​Ouro Preto, 09/07/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3703





CONVOCAÇÃO


Prezados,

Venho, por meio deste, convocar V. S.ª, conselheiro componente do Conselho Municipal de Saneamento – COMUSA, bem como convidar os empreendedores e demais interessados, para uma 2ª Reunião Extraordinária de 2025 a ocorrer no dia 18 de julho de 2025, às 10h30. Ressalta-se que, aos inscritos previamente via e-mail comusa.op@ouropreto.mg.gov.br será disponibilizado um prazo de 05 minutos para fala, se assim o desejar. A reunião contará com a seguinte pauta:


1) Ordem do dia:

1. Aprovação da Ata da 1ª Reunião Extraordinária do COMUSA de 2025;

2. Apresentação das Ações de Saneamento Rural no Alto Velhas.

3. Assuntos Diversos.


Na oportunidade, ressaltamos que a reunião será transmitida online por meio do seguinte link: https://youtube.com/live/z_01onO66-0?feature=share

Contamos com a Vossa presença e salientamos a importância de sua participação.

Atenciosamente,



Francisco de Assis Gonzaga da Silva

Presidente do COMUSA




Editais


​​Ouro Preto, 09/07/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3703





Convocação – Estágio

Processo de Seleção – Edital nº 03/2025 - Secretaria Municipal de Saúde


A Gerência de Recursos Humanos convoca referente ao processo de seleção de estagiários o(s) seguinte(s) estagiário(s):


Educação Física

Felipe Marciano de Lana Pinto



Conforme edital 03/2025, o(s) estagiário(s) deverá (ão) demonstrar interesse na vaga, no período de 11/07/2025 e 14/07/2025, enviando para o e-mail estagio.prefeitura@ouropreto.mg.gov.br os seguintes documentos digitalizados, em formado de PDF:

Carteira de identidade

CPF

Foto 3x4

Título de Eleitor

Comprovante de endereço atualizado (últimos três meses)

Certidão de quitação eleitoral

Comprovante de matrícula

Histórico Escolar


Esta convocação entra em vigor a partir de sua publicação.


Ouro Preto, 09 de julho de 2025



Elaine Madalena de Freitas Sampaio

Gestora de Recursos Humanos


Licitações


​​Ouro Preto, 09/07/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3703




Extrato de licitações:


PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade Nº.076/2025, com fulcro no Art. 74, Inciso II da Lei 14.133/21, contratação da cantora Jaloo para compor a programação da VII Parada LGBTQIA+ do município. Tendo como favorecida a empresa LMS Music And Services Ltda, CNPJ 20.658.881/0001-40 com o valor global de R$61.000,00. Gerência de Compras e Licitações.


PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade nº 078/2025, Artigo 74, Inciso II, da Lei 14.133/2021. Objeto: a contratação da empresa “Fanzine Ltda -ME” - CNPJ 69.963.734/0001-72, representante legal do artista “Johnny Hooker” em atendimento a demanda de eventos culturais do Município de Ouro Preto- apresentação na Parada LGBTQIA+, com o valor global de R$ 100.000,00. Gerência de Compras e Licitações.


PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade Nº 068/2025 com fulcro no Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/2021, cujo objeto é a locação do imóvel situado a praça Barão do Rio Branco, 35, bairro Pilar, Ouro Preto/MG, para funcionamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e seus departamentos, tendo como favorecido o Sr. Wilson José Guerra – CPF 152.***.***-72, inventariante do Espolio de José Afonso Guerra , no valor mensal de R$ 10.560,00, sendo o valor global de R$ 126.720,00. Gerência de Compras e Licitações.


PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público a Adesão nº. 013/2025- Objeto: adesão à Ata de Registro de Preço N° 03/2025, do Pregão Eletrônico N° 014/2024, Processo Licitatório N° 015/2024, realizado pelo CONSANE- Consórcio Regional de Saneamento Básico, que tem por objeto a futura e eventual contratação de empresa especializada em prestar serviços de locação de equipamentos e caminhões equipados com compactadores de resíduos, bem como a prestação de serviços relacionados, incluindo combustível, mão de obra, manutenção, seguro e rastreador, para atender a demanda do municipio. Tendo como favorecidas a seguinte empresa: União Cooperativa de Transportes- CNPJ 54.437.117/0001-66, com o valor global de R$ 784.105,60. O Municipio de Ouro Preto integra como órgão partícipe. Gerência de Compras e Licitações.


PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a reabertura da licitação do Pregão Eletrônico nº. 011/2025 objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento ambiental por meio de ARPS - aeronaves remotamente tripuladas (drones), incluindo organização, armazenamento e transferência das imagens para Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Ouro Preto. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: de 10/07/2025 às 00h00m até 24/07/2025 às 10h00m. Início da sessão de disputa prevista para o dia 24/07/2025 às 14h00m. Edital no site https://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/licitacoes e no site www.bllcompras.org.br: Informações: (31) 3559-3301. Gerência de Compras e Licitações.


PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público resultado de proposta de preços e habilitação do Pregão Eletrônico SRP 013/2025 objeto contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias. Após análise o pregoeiro julga habilitada e vencedora do certame a empresa MD Laboratório de Próteses Dentárias Ltda CNPJ 52.611.913/0001-48 que ofertou o menor valor global de R$3.800.000,00. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto. Gerência de Compras e Licitações.