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Licitações
Extrato de licitações:
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a abertura da licitação da Dispensa nº. 030/2025 – Prestação de serviço de instalação de drywall com fornecimento de todos os materiais e mão de obra necessários para adequação de espaço interno destinado a criação de uma sala de acolhimento na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Ouro Preto. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: de 04/07/2025 às 13h00m até as 06h00m do dia 11/07/2025. Início da sessão de disputa prevista para o dia 11/07/2025 às 07h00m com término às 13h00m. Edital no link: https://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/licitacoes e no site www.bllcompras.org.br: Informações: (31) 3559-3301. Gerência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa Nº032/2025, com fulcro no Art. 75 Inciso II, que tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de restauração (recuperação) e enquadramento de molduras de obras de arte do Gabinete da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Tendo como favorecida a empresa Vidracaria Itacolomi Ltda CNPJ 23.307.564/0001-77 com o valor global de R$ 59.730,00. Gerência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade Nº067/2025, com fulcro no Art. 74, Inciso III “b” da Lei 14.133/21, contratação da empresa para emissão de pareceres culturais dos editais 004/2023 e 005/203 referentes à lei Paulo Gustavo. Tendo como favorecida a empresa Arte Audiovisual Ltda CNPJ 08.291.497/0001-56 com o valor global de R$32.000,00. Gerência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público a Adesão nº. 011/2025- Objeto: Adesão Às Atas de Registro de Preços N°'S 30/2025 e 31/2025, do Pregão Eletrônico N° 010/2024, Registro de Preços N° 011/2024, Processo Administrativo N° 040/2024, realizado pelo CIAS- Consórcio Intermunicipal Aliança para Saúde, que tem por objeto a locação de veículos para atendimento dos municípios consorciados. Tendo como favorecidas as seguintes empresas: CS Brasil Frotas Ltda CNPJ- 27.595.780/0001-16, com o valor global de R$ 167.631,36 e TM Veículos e Serviços Ltda CNPJ- 30.587.848/00020, com o valor global de R$ 3.678.688,44. Perfazendo o valor total de R$ 3.846.319,80. Gerência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o Pregão Eletrônico nº 23/2025 – Aquisição de EPI’s para a Secretaria de Meio Ambiente. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bll.org.br: de 03/07/2025 às 18h00min até 18/07/2025 às 10h00m. Início da sessão de disputa prevista para o dia 18/07/2025 às 14h00min. Edital no link: https://shre.ink/processoslicitatorios. Informações: (31) 3559-3301. Gerência de Compras e Licitações.
Atas
ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO PARA CREDENCIAMENTO DE BARRACAS PARA CONCESSÃO DE
LICENÇA ESPECIAL PARA O “ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO”
No dia 03 de julho de 2025, às 13h00, no auditório da Secretaria de Cultura e Turismo, localizado à Casa de Gonzaga, Rua Cláudio Manoel, 61 – Centro, reuniu-se a comissão responsável pela apuração do sorteio para credenciamento das barracas a serem instaladas durante o “ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO” , conforme nomeado pelo Decreto Municipal nº 8.909, de 02 de julho de 2025. A sessão contou com a presidência da Sra. Júlia Cristina Magalhães, Assessora Jurídica Procuradora Adjunta, e as presenças do Sr. Samuel Camila Gonçalves, Diretor Administrativo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; e do Sr. José Geraldo de Oliveira, Gerente de Fiscalização de Atividades Urbanas. Também estiveram presentes os inscritos para o sorteio.
Na ocasião, foram abertos os envelopes contendo as senhas distribuídas para a realização de comércio eventual, conforme o Art.4, inciso II do Decreto Municipal nº 8.909 de 02 de julho de 2025. Após a disponibilização e validação do quantitativo pelos presentes, a Sra. Júlia Cristina Magalhães, Procuradora Geral Adjunta, destacou que o sorteio estava sendo realizado em cumprimento aos princípios de legalidade, publicidade, transparência e livre concorrência. Em seguida, procedeu-se ao sorteio, sendo selecionados os seguintes cidadãos:
3 (três) barracas;
Jessica Carolina Mora - Cédula 9
Fabiana Delaine Rocha - Cédula 7
Reinaldo Guimaraes de Oliveira - Cédula 8
SUPLENTES
Rosana Nogueira Silverio - Cédula 3
Joyce Borges Santana - Cédula 5
2 (dois) towner’s e/ou similares.
Heleno dos Anjos - Cédula 14
Fabiana Matheus - Cédula 7
SUPLENTES
Hamilton Reginaldo Mendes - Cédula 6
Emerson José Magno - Cédula 11
5 (cinco) ambulantes.
Renato Gomes - Cédula 3
Elenice da Silva - Cédula 4
Fabiola Lesse dos Santos - Cédula 7
George Felipe Coelho - Cédula 6
Clarisdey Aquino - Cédula 2
SUPLENTES
]
Flaviana Lesse dos Santos - Cédula 5
Vera Lucia dos Santos - Cédula 1
Tomada ciência e validada a documentação entre os presentes, não havendo mais nada a tratar, a reunião foi encerrada, com os trabalhos registrados nesta ata. Após lida e aprovada, a ata será assinada por mim, Sra. Júlia Cristina Magalhães Assessora Jurídica da Procuradora Geral Adjunta do Município de Ouro Preto desta sessão, atestando a aprovação da ata.
Ouro Preto, 03 de julho de 2025
Júlia Cristina Magalhães
Assessora Jurídica da Procuradora Geral Adjunta do Município de Ouro Preto
Samuel Camila Gonçalves
Diretor Administrativo
José Geraldo de Oliveira
Gerente de Fiscalização de Atividades Urbana
Testemunhas:
Comunicado
Ouro Preto, 03/07/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3701
CONVOCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, vem, respeitosamente convocar a seguinte candidata aprovada como cadastro reserva, de acordo com o Edital 01/2025, devido ao não interesse do aprovado anteriormente, para participar da FEIRA NOTURNA, realizada todas as sextas-feiras, na Praça da Estação, em Ouro Preto – Minas Gerais
Produtos Prontos para Consumo
Sirley Gomes da Costa Pinheiro
Conforme edital 001/2025, da Secretaria de Agropecuária, os expositores classificados deverão demonstrar interesse na vaga, da seguinte maneira:
O candidato inscrito selecionado deve comparecer na Receita Municipal, para obter a Taxa de Fiscalização e Funcionamento, no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas úteis, ou seja dia 04/07 a 09/07/2025, no valor de 1 UPM por unidade/ano, como condição da validade do Termo de Permissão de Uso (TPU).
Ouro Preto, 03 de julho de 2025
João Humberto Cabral Danese
Diretor de Abastecimento
Editais de Citação
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 056/2025/GEFAU
Pelo presente edital, tendo em vista o retorno da correspondência via AR Postal sem o recebimento do destinatário, com fulcro no art. 60 da Lei Municipal 178/80 (Código de Posturas Municipal), concomitante com o art. 4º da Lei municipal nº 1.293/22, fica NOTIFICADO SPE Parque da Lagoa Loteamentos LTDA, na qualidade de proprietário do lote localizado à Rua Helicônia, Parque da Lagoa, Lote 13, Quadra 10, Cachoeira do Campo – Ouro Preto/MG para, no prazo de 30 (trinta) dias, realizar a limpeza do referido lote, bem como mantê-lo sempre limpo. Caso seja necessário realizar poda e/ou corte de árvores, procurar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a fim de obter eventuais autorizações. Fica também notificado para não realizar queimadas ou atear fogo em roçados e/ou restos de materiais de qualquer natureza. O não atendimento desta notificação dentro do prazo estabelecido implicará na aplicação de multas e/ou outras penalidades cabíveis, conforme Lei Municipal 1.293/2022, Lei Municipal 178/80 (Código de Posturas), concomitante com a Lei Complementar Municipal nº 93/2011 (Lei de uso e ocupação do solo), e com o art. 330 do Código Penal (crime de desobediência) sem prejuízo de outras sanções previstas em lei.
Ouro Preto, 27 de junho de 2025.
José Geraldo de Oliveira
Gerente
Gerência de Fiscalização de Atividades Urbanas
Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 057/2025/GEFAU
Pelo presente edital, tendo em vista o retorno da correspondência via AR Postal sem o recebimento do destinatário, com fulcro no art. 60 da Lei Municipal 178/80 (Código de Posturas Municipal), concomitante com o art. 4º da Lei municipal nº 1.293/22, fica NOTIFICADO SPE Parque da Lagoa Loteamentos LTDA, na qualidade de proprietário do lote localizado à Rua Helicônia, Parque da Lagoa, Lote 03, Quadra 02, Cachoeira do Campo – Ouro Preto/MG para, no prazo de 30 (trinta) dias, realizar a limpeza do referido lote, bem como mantê-lo sempre limpo. Caso seja necessário realizar poda e/ou corte de árvores, procurar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a fim de obter eventuais autorizações. Fica também notificado para não realizar queimadas ou atear fogo em roçados e/ou restos de materiais de qualquer natureza. O não atendimento desta notificação dentro do prazo estabelecido implicará na aplicação de multas e/ou outras penalidades cabíveis, conforme Lei Municipal 1.293/2022, Lei Municipal 178/80 (Código de Posturas), concomitante com a Lei Complementar Municipal nº 93/2011 (Lei de uso e ocupação do solo), e com o art. 330 do Código Penal (crime de desobediência) sem prejuízo de outras sanções previstas em lei.
Ouro Preto, 27 de junho de 2025.
José Geraldo de Oliveira
Gerente
Gerência de Fiscalização de Atividades Urbanas
Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito
Contratos
Ouro Preto, 03/07/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3701
EXTRATO DE CONTRATOS - 1ª SEMANA DE JULHO - GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - DACAD
ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO E COMUNICAÇÃO - RADIO SIDERAL. Inex 89/2022. Objeto: 3º aditivo de prazo e valor. Vigência: 12 meses. Vencimento: 11/07/206. Valor: R$ 66.012,37. DO.: 02.20.01.04.131.0008.2011.3.3.90.30.00 FICHA 100 FR 1.500 CA 0000.
JMFA GUIMARAES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Dispensa 13/2023. Objeto: 1º aditivo de valor. Valor: R$ 78.123,00. DO.: 02.33.01.18.542.0138.2292.3.3.90.39.00 FICHA 1221 FR 1.500 CA 0000.
LABORATÓRIO KLETT DE ANALISES CLINICAS, TOXICOLOGICAS E VACINAS LTDA. Inex 66/2025. Objeto: Contratação de serviços de EXAMES EM PATOLOGIA CLÍNICA com o LABORATÓRIO KLETT DE ANALISES CLINICAS, TOXICOLOGICAS E VACINAS LTDA. Vigência: 12 meses. Vencimento: 01/07/2026. Valor: R$ 720.000,00. DO.: 02.35.01.10.302.0110.2212.3.3.90.39.00 Ficha 1413 FR 1500 Código de aplicação 1002.
CANDEIAS PRODUÇÕES LTDA. Inex 73/2025. Objeto: Contratação da empresa Candeias Produções LTDA representante legal Nádia Campos, Marcilio Menezes e Luiz Perequê, em atendimento a demanda de eventos culturais do município de Ouro Preto no Festival de Inverno 2025. Vigência: 4 meses. Vencimento: 03/11/2025. Valor: R$ 26.300,00. DO.: 02.27.01.23.695.0054.2100.3.3.90.39.00 Ficha 485 FR 1500 Código de aplicação 0000.
VRG GAS LTDA. Dispensa 1/2024. Objeto: 3º aditivo de prazo. Vigência: 7 meses. Vencimento: 08/12/2025.
FERNANDO JOSÉ VIEIRA RIBEIRO. Dispensa 29/2022. Objeto: 2º aditivo de prazo e valor. Vigência: 12 meses. Vencimento: 23/05/2026. Valor: R$ 39.095,16. DO.: 02.27.01.23.695.0054.2100.3.3.90.36.00 FR 1.500 Ficha 484 Código de aplicação 0000.
Convênios
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO E A FUNDAÇÃO ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA – O ALEIJADINHO. Constitui objeto deste, a alteração no plano de trabalho original, conforme CI no 6908/2025 da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. Parágrafo Primeiro: Nos termos da CI no 6881/2025, fica a vigência do Termo de Fomento prorrogada em 06 (seis) meses.
EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO PROGRAMA Nº 226/2024 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO E O CIMVALPI. Constitui o objeto do presente aditivo a prorrogação da vigência do presente contrato de programa, cujo objeto é Drenagem e Pavimentação de Vias, passando a vigorar até a nova data de 02 de outubro de 2025. Serve o presente também para retificar a cláusula 11 do instrumento contratual, para fazer constar como gestor do contrato, o Sr. André Luiz de Carvalho, CPF nº 100.***.***-84, cargo: Engenheiro Civil Sênior, por parte do CONSÓRCIO.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 040/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO E A ASSOCIAÇÃO DOS BARRAQUEIROS DE OURO PRETO. A presente Parceria tem por objeto garantir a organização, estruturação e funcionamento adequado das atividades dos comerciantes informais durante as festividades em comemoração ao Aniversário da Cidade. A parceria visa assegurar que os associados da PROPONENTE possam atuar de maneira ordenada e segura, respeitando as normas municipais e contribuindo para a qualidade da festa, que é um dos eventos mais tradicionais da cidade.NÃO HÁ REPASSE DE VALORES. PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO E A SAMARCO
MINERAÇÃO S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE
INTERVENÇÃO NO CÓRREGO ÁGUA SUJA, NA COMUNIDADE DE ANTÔNIO PEREIRA. É
OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DO ITEM 4.1. DA CLÁUSULA QUARTA –
PRAZO, PRORROGANDO, PORTANTO, A VIGÊNCIA DA REFERIDA PARCERIA ATÉ O DIA 04/01/2026,
OU ATÉ QUE SEJA CUMPRIDA INTEGRALMENTE A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO FIXADA À
SAMARCO
Portarias
PORTARIA SME Nº 17/2025
Dispõe sobre remoção de Servidora.
A Secretária Municipal de Educação, Deborah Etrusco Tavares, no exercício de seu cargo e, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pelo art. 97, § 2º, incisos I e III, da Lei Orgânica do Município de Ouro Preto – MG;
Considerando o art. 43 da Lei Complementar nº 02/2000, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto-MG;
Considerando o Título IV, Capítulo II, da movimentação dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, art. 32, inciso II, da Lei Complementar n°. 76 de 18 de maio de 2010.
Considerando, por fim, os critérios de redistribuição estabelecidos no art. 36, §1°, incisos I, II e III do Estatuto do Magistério.
RESOLVE:
Art. 1º - Determinar a REDISTRIBUIÇÃO da Cuidadora de Crianças, Sra. Clara Tatiana Maria Rocha Gomes, matrícula nº 15.050, lotada na Creche Municipal Padre Rocha para o quadro de servidores efetivos da Creche Municipal Noêmia Veloso.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação e os efeitos retroagem a 11 de abril de 2025.
Ouro Preto, 02 de julho de 2025.
Deborah Etrusco Tavares
Secretária Municipal de Educação
PORTARIA SME Nº. 18/2025
DIVULGA as vagas referentes às nomeações realizadas pelo Decreto Municipal nº 8.898 de 25 de Junho de 2025, e CONVOCA todos os servidores nomeados por meio do Decreto mencionado para escolherem a lotação, segundo a ordem de classificação no Concurso Público regido pelo Edital n°. 02/2022 e dispõe sobre demais providências.
A Secretária Municipal de Educação, Deborah Etrusco Tavares, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1°- Divulgar as vagas referentes às nomeações realizadas pelo Decreto Municipal n°. 8.898, de 25 de junho de 2025, a saber:
Cargo: Professor PEB-AI
UNIDADE ESCOLAR |
TURMA |
TURNO |
CRECHE MUNICIPAL PEDRO ALEIXO |
PSICOMOTRICIDADE |
TARDE |
CRECHE MUNICIPAL NOÊMIA VELOSO |
MATERNAL |
MANHÃ |
CRECHE MUNICIPAL NOÊMIA VELOSO |
PSICOMOTRICIDADE |
TARDE |
ESCOLA MUNICIPAL ALEIJADINHO |
1º ANO |
TARDE |
ESCOLA MUNICIPAL ALEIJADINHO
|
2º ANO |
TARDE |
ESCOLA MUNICIPAL ALEIJADINHO |
4º ANO |
TARDE |
|
|
|
ESCOLA MUNICIPAL ALEIJADINHO
|
5º ANO |
TARDE |
ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO XAVIER
|
BERÇÁRIO I |
MANHÃ |
ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO XAVIER
|
PSICOMOTRICIDADE |
TARDE |
ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO XAVIER
|
1º ANO |
TARDE |
ESCOLA MUNICIPAL DR. ALVES DE BRITO
|
MATERNAL |
TARDE |
ESCOLA MUNICIPAL DR. ALVES DE BRITO
|
3º ANO |
TARDE |
ESCOLA MUNICIPAL DR. PEDROSA
|
1º ANO |
TARDE |
ESCOLA MUNICIPAL INÁCIO DE SOUZA
|
1º
e 2º ANO |
MANHÃ |
ESCOLA MUNICIPAL INÁCIO DE SOUZA
|
3º e 4º (MULTISSERIADA) |
MANHÃ |
ESCOLA MUNICIPAL DE LAVRAS NOVAS
|
1º ANO |
TARDE |
ESCOLA MUNICIPAL PROFª HAYDÉE ANTUNES |
2º ANO |
TARDE |
ESCOLA MUNICIPAL PROFª HAYDÉE ANTUNES |
2º ANO |
TARDE |
ESCOLA MUNICIPAL PROFª HAYDÉE ANTUNES |
2º ANO |
TARDE |
ESCOLA MUNICIPAL PROFª HAYDÉE ANTUNES |
4º ANO |
TARDE |
ESCOLA MUNICIPAL PROFª HAYDÉE ANTUNES |
5º ANO |
TARDE |
ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO |
1º ANO |
TARDE |
CARGO: PEDAGOGO
UNIDADE ESCOLAR |
TURMA |
SEGUIMENTO DE ENSINO |
CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ + CRECHE MUNICIPAL ZEZINHO PEDROSA
|
MANHÃ E TARDE
|
EDUCAÇÃO INFANTIL |
CRECHE MUNICIPAL DONA HERMÍNIA + CRECHE MUNICIPAL NOÊMIA VELOSO |
MANHÃ E TARDE
|
EDUCAÇÃO INFANTIL |
ESCOLA MUNICIPAL ALEIJADINHO
|
MANHÃ E TARDE
|
EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II
|
ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO XAVIER |
MANHÃ E TARDE
|
EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II
|
ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS + ESCOLA MUNICIPAL WASHINGTON ARAÚJO DIAS |
MANHÃ E TARDE
|
EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I
|
ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR RAFAEL + ESCOLA MUNICIPAL CELINA CRUZ |
MANHÃ E TARDE
|
EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II |
ESCOLA MUNICIPAL MAJOR RAIMUNDO FELICÍSSIMO |
MANHÃ |
ENSINO FUNDAMENTAL II |
Cargo: Professor PEB-HE Educação-Física
UNIDADE ESCOLAR |
AULAS |
TURNO |
E.M.ANA PEREIRA DE LIMA 06 MANHÃ + E.M.PADRE ANTÔNIO PEDROSA 10 MANHÃ
|
16
|
MANHÃ |
E.M.BONEQUINHA PRETA 08 MANHÃ E TARDE +E.M.MAJOR RAIMUNDO FELICÍSSIMO 04 MANHÃ + E.M.DOUTOR PEDROSA 04 MANHÃ
|
16 |
MANHÃ E TARDE |
E.M.PROFº FRANCISCO PIGNATARO 08 MANHÃ + E.M.WASHINGTON ANDRADE 08 MANHÃ
|
16 |
MANHÃ |
Cargo: Professor PEB-HE Matemática:
UNIDADE ESCOLAR |
AULAS |
TURNO |
ESCOLA MUNICIPAL ALEIJADINHO |
15 |
MANHÃ |
ESCOLA MUNICIPAL MAJOR RAIMUNDO FELICÍSSIMO 10 AULAS + E.M.DOUTOR PEDROSA 05 AULAS |
15 |
MANHÃ |
Cargo: Professor PEB-HE Português
AULAS |
TURNO |
|
ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR PEDROSA 05 AULAS + ESCOLA MUNICIPAL MAJOR RAIMUNDO FELICÍSSIMO 10 AULAS |
15 |
MANHÃ |
Cargo : Professor PEB-HE Ciências
UNIDADE ESCOLAR |
AULAS |
TURNO |
ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR RAFAEL 12 AULAS +ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO XAVIER 03 AULAS |
15 |
MANHÃ |
Cargo : Professor PEB-HE Geografia
UNIDADE ESCOLAR |
AULAS |
TURNO |
ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JOÃO CASTILHO BARBOSA 06 AULAS EJA + ESCOLA MUNICIPAL MARIA LEANDRA DONA -COTA 09 AULAS MANHÃ |
15 |
MANHÃ |
Cargo : Professor PEB-HE História
UNIDADE ESCOLAR |
AULAS |
TURNO |
ESCOLA MUNICIPAL ALEIJADINHO 12 AULAS + ESCOLA MUNICIPAL IZAURA MENDES 03 AULAS |
15 |
MANHÃ |
ESCOLA MUNICIPAL MARIA LEANDRA DONA-COTA 2º ENDEREÇO 12 AULAS + ESCOLA MUNICIPAL TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA 03 AULAS |
15 |
MANHÃ |
Cargo: Professor PEB-HE Ensino Religioso
UNIDADE ESCOLAR |
AULAS |
TURNO |
E.M.PADRE CARMÉLIO A. TEIXEIRA 04 AULAS + E.M. ALEIJADINHO 04 AULAS + E.M.LAVRAS NOVAS 04 AULAS + E.M.MARIA LEANDRA DONA -COTA 04 AULAS |
15 |
|
Cargo: Secretário Escolar
UNIDADE ESCOLAR |
TURNO |
ESCOLA MUNICIPAL DE LAVRAS NOVAS |
MANHÃ E TARDE |
ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS |
TARDE |
ESCOLA MUNICIPAL RENÊ GIANNETTI |
MANHÃ E TARDE |
Cargo: Professor de Atendimento Educacional Especializado (PAEE)
UNIDADE ESCOLAR |
TURNO |
ESCOLA MUNICIPAL ALEIJADINHO |
TARDE |
Cargo: Professor para Ensino e Uso da Biblioteca (PEUB)
UNIDADE ESCOLAR |
TURNO |
ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO XAVIER |
TARDE |
ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR PEDROSA |
TARDE |
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HAYDÉE ANTUNES |
TARDE |
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JUVENTINA DRUMMOND |
TARDE |
Art. 2° - Ficam convocados todos os servidores nomeados pelo Decreto Municipal nº 8.898, de 25 de Junho de 2025, para escolherem a lotação, segundo a ordem de classificação no Concurso Público regido pelo Edital n°. 02/2022, observadas as listas formadas para cada cargo público, cujas sessões de escolha de lotação ocorrerão na Secretaria Municipal de Educação situada na Rua Hugo Soderi, n°. 21, Saramenha, Ouro Preto, no dia 25 de julho de 2025, conforme seguinte Cronograma de horários:
Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais – (PEB-AI)
Data: 25/07/2025
Horário: 10h às 11h
PROFESSOR PEB-AI |
||
NOME |
PRIORIDADE PARA ESCOLHA DE VAGAS |
CLASSIFICAÇÃO |
RICARDO PEREIRA SOARES |
1º |
165ª |
GISLENE APARECIDA DE ARAUJO |
2º |
166ª |
ADRIANA APARECIDA VITORINO CARNEIRO |
3º |
167ª |
ELEÍSA FERNANDES MARINS |
4º
NEGRO/PARDO
|
39ª
|
VALQUÍRIA ALVES ROCHA |
5º NEGRO/PARDO
|
40ª
|
ARIANNE COUTO BATISTA |
6º
|
168ª |
ELIZETH DA CONCEIÇÃO FERREIRA |
7º NEGRO/PARDO
|
41ª
|
WILSON ROCHA VIANA JUNIOR |
8º |
169ª |
TAMARA APARECIDA DE LIMA LOURENÇO |
9º NEGRO/PARDO
|
42ª |
GABRIELA FERNANDES DOS SANTOS SILVA |
10º |
170ª |
VIVIANE APARECIDA GONÇALVES |
11º NEGRO/PARDO
|
43ª |
DIEIMEJESUS DE SOUZA PIMENTA FERREIRA |
12º
|
171ª |
MICHELLE DE PÁDUA ANELI DA SILVA |
13º
|
172ª |
JUCILENE DA SILVA FERREIRA MARTINS |
14º |
173ª |
DARLENE CRISTINA SANTOS BATISTA |
15º |
174ª |
NILMA ESCOLASTICA MAPA MAIA |
16º |
175ª |
GRAZIELLE RODRIGUES VIEIRA DE OLIVEIRA |
17º Ausência de candidato PcD para ocupar a vaga em questão. O(a) candidato(a) GRAZIELLE RODRIGUES VIEIRA DE OLIVEIRA ficou classificado(a) em 176º lugar na vaga de ampla concorrência. |
176ª |
SÔNIA MARIA LOPES DIAS |
18º |
177ª |
KÊNIA REGINA SARAIVA GONCALVES DE SOUZA ALVES |
19º |
178ª |
JOSILAINE DE OLIVEIRA TOLEDO |
20º |
179ª |
CLAUDETE GOMES DA CRUZ |
21º |
44ª |
THAMIRIS ARIANE FERREIRA SACRAMENTO |
22º Ausência de candidato PcD para ocupar a vaga em questão. O(a)candidato(a) THAMIRIS ARIANE FERREIRA SACRAMENTO ficou classificado(a) em 180º lugar na vaga de ampla concorrência. |
180ª |
Pedagogo
Data: 25/07/2025
Horário: 11H às 11H30
NOME |
PRIORIDADE PARA ESCOLHA DE VAGAS |
CLASSIFICAÇÃO |
ANA CLÁUDIA CARVALHO DE ALMEIDA |
1º Ausência de candidato PcD para ocupar a vaga em questão. O(a)candidato(a) ANA CLÁUDIA CARVALHO DE ALMEIDA ficou classificado(a) em 31º lugar na vaga de ampla concorrência. |
31ª |
MARIA TEREZA DA SILVA PENA |
2º |
32ª |
KÊNIA REGINA SARAIVA GONCALVES DE SOUZA ALVES |
3º |
33ª |
VIVIANE GUEDES DE SENA |
4º |
34ª |
TAÍS FAGUNDES LIMA |
5º |
35ª |
FRANCISCA CLAUDIVÂNIA DA SILVA GOMES MARTINS |
6º |
36ª |
Professor PEB-HE – Matemática
Data: Sexta-feira 25/07/2025
Horário: 11H30 às 11H50
NOME |
PRIORIDADE PARA ESCOLHA DE VAGAS |
CLASSIFICAÇÃO |
ALEXANDRE CÂNDIDO SOARES |
1º |
22ª |
THAMIRYS EVANGELISTA MENDES |
2º |
23ª |
Professor PEB-HE – Português
Data: 25/07/2025
Horário: 11H50 às 12H10
NOME |
PRIORIDADE PARA ESCOLHA DE VAGA |
CLASSIFICAÇÃO |
SANDRA CARVALHO DO NASCIMENTO LESSA |
1º |
12ª |
Professores PEB-HE Educação-física
Data: 25/07/2025
Horário: 12H10 às 12H40
NOME |
PRIORIDADE PARA ESCOLHA DE VAGAS |
CLASSIFICAÇÃO |
FRANKY DE OLIVEIRA ANGELO |
1º Negro/Pardo |
9ª |
RENATA DA CONCEIÇAO DA SILVA |
2º |
26ª |
EDSON ADRIANO NOGUEIRA DE PAIVA |
3º Negro/Pardo |
10ª |
Professores PEB-HE Ensino Religioso
Data: 25/07/2025
Horário: 13H30 às 13H50
NOME |
PRIORIDADE PARA ESCOLHA DE VAGAS |
CLASSIFICAÇÃO |
JOELMA APARECIDA DOS SANTOS XAVIER |
1º |
7ª |
Professores PEB-HE Geografia
Data: 25/07/2025
Horário: 13H50 às 14H10
NOME |
PRIORIDADE PARA ESCOLHA DE VAGAS |
CLASSIFICAÇÃO |
RUI MAURICIO FONSECA EVANGELISTA |
1ª Ausência de candidatoNegro/Pardo para ocupar a vaga em questão. O(a)candidato(a) RUI MAURICIO FONSECA EVANGELISTA ficou classificado(a) em 5º lugar na vaga de ampla concorrência. |
5ª |
Professor PEB-HE História
Data: 25/07/2025
Horário: 14H10 às 14H30
NOME |
PRIORIDADE PARA ESCOLHA DE VAGAS |
CLASSIFICAÇÃO |
JOSIANE CRISTINA DE PAULA |
1º |
7ª |
Professor PEB-HE Ciências
Data: 25/07/2025
Horário: 14h30 às 14H50
NOME |
PRIORIDADE PARA ESCOLHA DE VAGAS |
CLASSIFICAÇÃO |
DANIEL LUCAS SILVA |
1º |
4ª |
Professor para o Ensino do Uso da biblioteca - PEUB
Data: Sexta-feira 25/07/2025
Horário: 14h50 às 15H20
PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
Data: 25/07/2025
Horário: 15H20 às 15H40
NOME |
PRIORIDADE PARA ESCOLHA DE VAGAS |
CLASSIFICAÇÃO |
MARIA APARECIDA MOREIRA DOS SANTOS |
1º |
13º |
Secretário de Escola
Data: 25/07/2025
Horário: 15H40 às 16H
NOME |
PRIORIDADE PARA ESCOLHA DE VAGAS |
CLASSIFICAÇÃO |
RÚBIA APARECIDA ARAÚJO MAIA SOUSA |
1º |
9ª |
PATRÍCIA DE SENA BARRETO |
2º |
10ª |
ALEX FRANCISCO DE PAULA |
3º |
11ª
|
Art. 3° - Somente farão jus à escolha de vagas da presente Portaria os Convocados que comparecerem munidos do Atestado de Regularidade para a Posse expedido pela Gerência de Recursos Humanos, haja vista que tal documento certifica o preenchimento de todos os requisitos necessários para o provimento do cargo público e a respectiva posse.
Art. 4° - Os servidores Convocados pelo presente instrumento que não comparecerem à sessão respectiva segundo o Cronograma do art. 2° abdicarão de realizar a escolha da lotação segundo a ordem de classificação do Concurso Público segundo o Edital n°. 02/2022 e terão lotação fixada conforme interesse público gerenciado pela Secretaria de Educação.
Art. 5° - Os servidores que escolherem vaga no dia 25 de julho de 2025 ficam convocados para participarem do Treinamento da Gerência de Recursos Humanos nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2025, no turno matutino ou vespertino, a escolha de cada servidor, e para iniciarem as atividades nas unidades escolares no dia 04 de agosto de 2025.
Art. 6º - Os servidores listados na presente Portaria ficam convidados para participarem da Cerimônia de Posse que será realizada no dia 28 de julho de 2025.
Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 02 de Julho de 2025.
Deborah Etrusco Tavares
Secretária Municipal de Educação