CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DO COMPURB

A Presidente Camila Sardinha Cecconello convoca os(as) conselheiros(as) para a 148º Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Urbana - COMPURB - Mandato 2023 a 2025.

Data: 29 de Maio de 2025.

Horário: 14:00

Local: Auditório da Casa do Folclore – Praça Antônio Dias, 29, Bairro Antônio Dias – Ouro Preto.

Pauta:

1. Expediente: Verificação de quórum e abertura;

2. Leitura, análise e aprovação da Ata da sessão anterior;

3. Leitura, análise e aprovação da pauta;

4. Leitura de correspondências, outros documentos pertinentes e informes;

5.Estudo de Impacto de Vizinhança: Hotel e Restaurante Bandeirantes Ltda. Endereço: Rua Ramiro Gonçalves da Silva, nº 191, Bairro Sacramento, Ouro Preto/MG.

6. Estudo de Impacto de Vizinhança: Concreto Minas Indústria e Comércio. Endereço: Rodovia MG 129, s/n, KM 131, Antônio Pereira, Ouro Preto/MG.

7. Apresentação do Relatório da VIII Conferência da Cidade de Ouro Preto.

8. Acompanhamento do processo de revisão do Plano Diretor e leis correlatas.

OBSERVAÇÕES:

A reunião é aberta ao público, em conformidade com os artigos 11 a 24 do Regimento Interno do Conselho, Resolução 01/2008.

Solicito ao conselheiro titular que, diante da impossibilidade de comparecer à reunião, justifique a sua ausência e solicite ao seu suplente para participar da reunião, a fim de não comprometer o quórum.

Camila Sardinha Cecconello

Presidente do COMPURB

CONVOCAÇÃO – 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE APOIO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DAS MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL – VILA ALEGRE – CACHOEIRA DO CAMPO

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições, convoca os membros eleitos da comunidade Vila Alegre e representantes do poder público municipal, para a 1ª reunião ordinária com a finalidade de apresentar e discutir a próxima etapa das ações do trabalho técnico social com os residentes e futuros moradores do Residencial Vila Alegre, a realizar-se no dia 29/05/2025 (QUINTA-FEIRA) de forma virtual, de acordo com o Decreto 6.863 de 6 de março de 2023. O link será enviado por email aos participantes. Os trabalhos iniciarão às 10 horas, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

1. Apresentação e discussão do planejamento do trabalhos técnico social (PTTS) em desenvolvimento e a ser desenvolvido com os atuais e futuros moradores do Residencial Vila Alegre;

2. Assuntos gerais.

Ouro Preto, 26 de maio de 2025.

Thamirys Dias Nolasco

Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação

DECRETO Nº 8.862 DE 26 DE MAIO DE 2025

Nomeia candidato(s) aprovado(s) no Concurso Público – Edital nº 03/22 (Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemias).

O Prefeito de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o inciso VII do art. 93 da Lei Orgânica Municipal,

Considerando o resultado do Concurso Público Edital nº 03/22 (Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemias), realizado para a seleção de candidatos para provimento dos cargos efetivos sob o Regime Jurídico Estatutário;

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados(as) os(as) seguintes candidatos(as) aprovados(as) no Concurso Público 2022 – Edital nº 03/22 (Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemias), nos respectivos cargos:

I – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – PSF BEM VIVER – CACHOEIRA DO CAMPO – candidatos(as) nomeados(as):

1) Ampla Concorrência: NATÁLIA LIBERATO DA SILVA.

2) Reserva Negros/Pardos: ---

3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – PSF BEM VIVER – CACHOEIRA DO CAMPO

Vagas

Ordem de Nomeação/Convocação

Candidato

Classificação do Candidato

Observações

Candidato

Classificação do Candidato

Observações

Candidato

Classificação do Candidato

Observações

Candidato

Classificação do Candidato

Observações

1ª

1ª VAGA –Ampla Concorrência

IARA FERNANDES

1ª

Convocação em 15/04/24 – Decreto Municipal n° 8.287/23. Candidato(a) não manifestou interesse na vaga.

SYLVANA IZAURA SALYBA RENDEIRO DE NORONHA

2ª

Convocação em 18/11/24 – Decreto Municipal nº 8.581/24. Candidato(a) não manifestou interesse na vaga.

RANIA CRISTINA DE FIGUEIREDO

3ª

Convocação em 07/04/25 – Decreto Municipal nº 8.805/25. Candidato(a) não manifestou interesse na vaga.

NATÁLIA LIBERATO DA SILVA

4ª

II – AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS – candidatos(as) nomeados(as):

1) Ampla Concorrência: MARIA DAS GRAÇAS BORGES CARNEIRO.

2) Reserva Negros/Pardos: ---

3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
Vagas	Ordem de Nomeação/ Convocação	Candidato	Classificação do Candidato	Observações	Candidato	Classificação do Candidato	Observações
1ª	1ª VAGA – Ampla Concorrência	SONIA ROSA PINHEIRO SOUZA	1ª	Convocação em 04/09/23 – Decreto Municipal nº 8.000/23. Vaga provida.
2ª	2ª VAGA – Ampla Concorrência	JOÃO VITOR SOARES	2ª	Convocação em 04/09/23 – Decreto Municipal nº 8.000/23. Vaga provida.
3ª	1ª VAGA – Negro/ Pardo	REGINA DE SOUZA GUILHERME	1ª	Convocação em 04/09/23 – Decreto Municipal nº 8.000/23. Vaga provida.
4ª	3ª VAGA – Ampla Concorrência	GRAZIELE APARECIDA MENDES NOVAIS	3ª	Convocação em 04/03/24 – Decreto Municipal nº 8.230/24. Vaga provida.
5ª	1ª VAGA – PcD	MARCOS VINÍCIUS FERNANDES DOS ANJOS	4ª	Convocação em 04/03/24 – Decreto Municipal nº 8.230/24. Candidato(a) não manifestou interesse na vaga.	MATHEUS ARAÚJO MARQUES	12ª	Ausência de candidato PcD para ocupar a vaga em questão. Convocação em 15/04/24 – Decreto Municipal nº 8.285/24. Vaga provida.
6ª	4ª VAGA – Ampla Concorrência	ELISA APARECIDA DOS REIS	6ª	Convocação em 04/03/24 – Decreto Municipal nº 8.230/24. Vaga provida.
7ª	5ª VAGA – Ampla Concorrência	MARINA LEONIDIA DE PAULA	7ª	Convocação em 04/03/24 – Decreto Municipal nº 8.230/24. Vaga provida.
8ª	2ª VAGA – Negro/Pardo	NATHÁLIA DE LA SILVA GOMES	3ª	Convocação em 04/03/24 – Decreto Municipal nº 8.230/24. Candidato(a) não manifestou interesse na vaga.	THAÍS TAINARA GONÇALVES TOLEDO	4ª	Convocação em 15/04/24 – Decreto Municipal nº 8.285/24. Vaga provida.
9ª	6ª VAGA – Ampla Concorrência	VIVIANE DA CONCEIÇÃO SANTOS SILVA	8ª	Convocação em 04/03/24 – Decreto Municipal nº 8.230/24. Vaga provida.
10ª	7ª VAGA – Ampla Concorrência	HERCILIA APARECIDA VIDAL DE MATOS OLIVEIRA	9ª	Convocação em 04/03/24 – Decreto Municipal nº 8.230/24. Vaga provida.
11ª	2ª VAGA – PcD	INGRID RODRIGUES SALES	10ª	Convocação em 04/03/24 – Decreto Municipal nº 8.230/24. Vaga provida.
12ª	8ª VAGA – Ampla Concorrência	FRANCYELE MAIA SOBREIRA	11ª	Convocação em 04/03/24 – Decreto Municipal nº 8.230/24. Vaga provida.
13ª	3ª VAGA – Negro/Pardo	NATHÁLIA DE LA SILVA GOMES	13ª	Ausência de candidato Negro/Pardo para ocupar a vaga em questão. Convocação em 15/04/24 – Decreto Municipal nº 8.285/24. Vaga provida.
14ª	9ª VAGA – Ampla Concorrência	ANGELITA BERNARDO DE SOUZA	14ª	Convocação em 07/04/25 – Decreto Municipal nº 8.805/25. Vaga reservada em razão do processo de admissão estar suspenso decorrente de licença da nomeada.
15ª	10ª VAGA – Ampla Concorrência	MARIA DAS GRAÇAS BORGES CARNEIRO	15ª

Art. 2º Os candidatos nomeados deverão expressar o interesse na vaga de forma online, através do e-mail: nomeacao.concurso@ouropreto.mg.gov.br, em até 05 (cinco) dias úteis a partir de 00h do dia 27/05/2025 até às 23h59min do dia 02/06/2025, enviando no e-mail o título “NOMEAÇÃO – CONCURSO PÚBLICO EDITAL 03/22 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS – CARGO – NOME COMPLETO”, e anexando, em formato digitalizado (PDF) com a devida identificação de cada documento digitalizado, as cópias dos seguintes documentos:

a) todos os documentos exigidos no item 15.5 do Edital nº 03/22;

b) Certidão de Antecedentes Criminais (obtida no site www.pc.mg.gov.br);

c) Certidão Criminal Eleitoral (obtida no site www.tse.jus.br);

d) Comprovante de matrícula em instituição de ensino superior de filho maior de 18 anos declarado como dependente para fins de imposto de renda;

e) Caderneta de vacinação dos filhos menores de 05 anos (necessário para requerimento de salário-família);

f) Comprovante de matrícula e frequência de filhos maiores de 05 anos e menores de 14 anos;

g) Conta corrente individual no Banco Itaú.

Parágrafo único O Registro Profissional no órgão fiscalizador de exercício profissional ou órgão de classe competente ou conselho de classe, quando houver, deverá ser o do Estado de Minas Gerais.

Art. 3º Após o nomeado enviar os documentos citados no art. 2º, a Gerência de Recursos Humanos lhe enviará um e-mail com a ficha de admissão e as declarações funcionais obrigatórias, as quais deverão ser assinadas e preenchidas pelo nomeado de forma legível, sem rasuras e enviadas para o e-mail nomeacao.concurso@ouropreto.mg.gov.br, no prazo de 02 (dois) dias úteis após o seu recebimento, com o título “NOMEAÇÃO – CONCURSO PÚBLICO EDITAL 03/22 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS – CARGO – NOME COMPLETO”.

Parágrafo único A ficha de inscrição e as declarações funcionais obrigatórias devem ser anexadas em formato digitalizado (PDF) com a devida identificação no nome de cada arquivo.

Art. 4º Após o cumprimento de todos os requisitos anteriores, a Gerência de Recursos Humanos enviará um e-mail ao nomeado informando-lhe a data e o horário que deva comparecer pessoalmente para apresentar os documentos originais e as respectivas cópias, para conferência e verificação do preenchimento de todas as exigências previstas no Edital nº 03/22 e na legislação pertinente.

Art. 5º Caso o nomeado não receba da Gerência de Recursos Humanos os e-mails citados nos artigos anteriores no prazo de 02 (dois) dias úteis, deve entrar em contato com o citado órgão por meio dos telefones (31) 3559-3231, (31) 3559-3219, ou pessoalmente, para esclarecer o ocorrido, sendo de sua inteira responsabilidade esse contato, sob pena de se considerar que não tem mais interesse na vaga.

Art. 6º O nomeado que não manifestar interesse na vaga nos termos do art. 2º, não cumprir as determinações do presente Decreto, não enviar os documentos exigidos ou não preencher todas as exigências previstas no Edital nº 03/22 e na legislação pertinente, estará impedido de tomar posse.

Art. 7º Em cumprimento à Lei Complementar Municipal nº 02/00 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto), art. 16, § 6º, tornam-se sem efeito os atos de provimento a seguir descritos, constantes do Decreto Municipal nº 8.805/25, haja vista a não ocorrência da posse dos nomeados nos prazos fixados no § 3º do art. 16 e nos parágrafos do art. 17 do Estatuto Municipal:

I – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – PSF BEM VIVER – CACHOEIRA DO CAMPO – Ampla Concorrência: RANIA CRISTINA DE FIGUEIREDO.

Art. 8º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 26 de maio de 2025, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

DECRETO Nº 8.863 DE 26 DE MAIO DE 2025

Nomeia candidato(s) aprovado(s) no Concurso Público – Edital nº 01/22 (Administração e Saúde).

O Prefeito de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o inciso VII do art. 93 da Lei Orgânica Municipal,

Considerando o resultado do Concurso Público Edital nº 01/22 (Administração e Saúde), realizado para a seleção de candidatos para provimento dos cargos efetivos sob o Regime Jurídico Estatutário;

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados(as) os(as) seguintes candidatos(as) aprovados(as) no Concurso Público 2022 – Edital nº 01/22 (Administração e Saúde), nos respectivos cargos:

        I – ARQUITETO – candidatos(as) nomeados(as):

       1) Ampla Concorrência: KARINE LOPES FERREIRA, THAÍS PEREIRA FARIA e THAIS PADULA TROMBETA.

       2) Reserva Negros/Pardos: ---

       3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

ARQUITETO
Vagas	Ordem de Nomeação/Convocação	Candidato	Classificação do Candidato	Observações	Candidato	Classificação do Candidato	Observações
1ª	1ª VAGA – Ampla Concorrência	ALICE SOUZA FONTES DE OLIVEIRA	1ª	Convocação em 04/03/24 – Decreto Municipal nº 8.231/24. Candidato(a) não manifestou interesse na vaga.	MARCUS FELIPE ABREU MAIA	2ª	Convocação em 12/06/24 – Decreto Municipal nº 8.374/24. Vaga provida.
2ª	2ª VAGA – Ampla Concorrência	RAPHAELA HELENA DOMINGUES AGUIAR	3ª	Convocação em 12/06/24 – Decreto Municipal nº 8.374/24. Candidato(a) não manifestou interesse na vaga.	CLEIDE MARA DE CASTRO	4ª	Convocação em 30/07/24 – Decreto Municipal nº 8.450/24. Vaga provida.
3ª	1ª VAGA – Reservada: Negro/Pardo	IZADORA NERY DE OLIVEIRA FERREIRA	1ª	Convocação em 18/11/24 – Decreto Municipal nº 8.581/24. Vaga provida.
4ª	3ª VAGA – Ampla Concorrência	IRIS MARINHO ÁVILA GODINHO	5ª	Convocação em 07/04/25 – Decreto Municipal nº 8.806/25. Candidato não manifestou interesse na vaga.	KARINE LOPES FERREIRA	9ª
5ª	1ª VAGA – Reservada: PcD	DEBORA EMANUELA CAMPOS SILVA	6ª	Ausência de candidato PcD para ocupar a vaga em questão. O(a) candidato(a) DEBORA EMANUELA CAMPOS SILVA ficou classificado(a) em 6º lugar na vaga de ampla concorrência. Convocação em 07/04/25 – Decreto Municipal nº 8.806/25. Candidato não manifestou interesse na vaga.	THAÍS PEREIRA FARIA	10ª
6ª	4ª VAGA – Ampla Concorrência	THAYLA CRISTIAN FONSECA MARSON	7ª	Convocação em 07/04/25 – Decreto Municipal nº 8.806/25. Candidato não manifestou interesse na vaga.	THAIS PADULA TROMBETA	11ª
7ª	5ª VAGA – Ampla Concorrência	ÉRICO DE OLIVEIRA E SILVA	8ª	Convocação em 07/04/25 – Decreto Municipal nº 8.806/25. Vaga provida.
8ª	2ª VAGA – Reservada: Negro/Pardo	GUILHERME AUGUSTO GUIMARÃES	2ª	Convocação em 07/04/25 – Decreto Municipal nº 8.806/25. Vaga provida.

II – CONTADOR – candidatos(as) nomeados(as):

           1) Ampla Concorrência: DANIELA ADRIANA APARECIDA BRAZ.

           2) Reserva Negros/Pardos: ---

          3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

CONTADOR
Vagas	Ordem de Nomeação/ Convocação	Candidato	Classificação do Candidato	Observações	Candidato	Classificação do candidato	Observações
1ª	1ª VAGA – Ampla Concorrência	SULA PAULA DA SILVEIRA COSTA	1ª	Convocação em 07/05/25 – Decreto Municipal nº 8.834/25. Processo de admissão em andamento. A posse foi prorrogada até 04/06/25.
2ª	2ª VAGA – Ampla Concorrência	ROSE SAMYRA GUEDES ZAHN	2ª	Convocação em 07/05/25 – Decreto Municipal nº 8.834/25. Processo de admissão em andamento. A posse foi prorrogada até 04/06/25.
3ª	1ª VAGA – Reservada: Negro/Pardo	MICHELLE RUFINO TONELLI NUNES PEREIRA DA SILVA CRUZ	3ª	Ausência de candidato Negro/Pardo para ocupar a vaga em questão. O(a) candidato(a) MICHELLE RUFINO TONELLI NUNES PEREIRA DA SILVA CRUZ ficou classificado(a) em 3º lugar na vaga de ampla concorrência. Convocação em 07/05/25 – Decreto Municipal nº 8.834/25. Candidato não manifestou interesse na vaga.	DANIELA ADRIANA APARECIDA BRAZ	13ª
4ª	3ª VAGA – Ampla Concorrência	JEFFERSON JOSE FERREIRA DE CASTRO	4ª	Convocação em 07/05/25 – Decreto Municipal nº 8.834/25. Processo de admissão em andamento. A posse foi prorrogada até 04/06/25.
5ª	1ª VAGA – Reservada: PcD	GUSTAVO CAMPOS DE JESUS	5ª	Ausência de candidato PcD para ocupar a vaga em questão. O(a) candidato(a) GUSTAVO CAMPOS DE JESUS ficou classificado(a) em 5º lugar na vaga de ampla concorrência. Convocação em 07/05/25 – Decreto Municipal nº 8.834/25. Processo de admissão em andamento. A posse foi prorrogada até 04/06/25.
6ª	4ª VAGA – Ampla Concorrência	PAULA MONIQUE DE MELO FIGUEIREDO	6ª	Convocação em 07/05/25 – Decreto Municipal nº 8.834/25. Candidato não manifestou interesse na vaga.
7ª	5ª VAGA – Ampla Concorrência	SHIRLEI APARECIDA BOTARO	7ª	Convocação em 07/05/25 – Decreto Municipal nº 8.834/25. Vaga provida
8ª	2ª VAGA – Reservada: Negro/Pardo	DEBORAH MIRANDA SACHETO ZANETTI	8ª	Ausência de candidato Negro/Pardo para ocupar a vaga em questão. O(a) candidato(a) DEBORAH MIRANDA SACHETO ZANETTI ficou classificado(a) em 8º lugar na vaga de ampla concorrência. Convocação em 07/05/25 – Decreto Municipal nº 8.834/25. Vaga provida.
9ª	6ª VAGA – Ampla Concorrência	JOICE DE BARROS PEREIRA COSTA	9ª	Convocação em 07/05/25 – Decreto Municipal nº 8.834/25. Candidato não manifestou interesse na vaga.
10ª	7ª VAGA – Ampla Concorrência	ELAINE MADALENA D E FREITAS	10ª	Convocação em 07/05/25 – Decreto Municipal nº 8.834/25. Vaga provida.
11ª	2ª VAGA – Reservada: PcD	ROSÁRIA FERNANDES VIEIRA SALES	11ª	Ausência de candidato PcD para ocupar a vaga em questão. O(a) candidato(a) ROSÁRIA FERNANDES VIEIRA SALES ficou classificado(a) em 11º lugar na vaga de ampla concorrência. Convocação em 07/05/25 – Decreto Municipal nº 8.834/25. Vaga provida.
12ª	8ª VAGA – Ampla Concorrência	RACHEL CRISTINA SILVA SANTOS	12ª	Convocação em 07/05/25 – Decreto Municipal nº 8.834/25. Processo de admissão em andamento. A posse foi prorrogada até 04/06/25.

III – ENFERMEIRO 40 HORAS – candidatos(as) nomeados(as):

           1) Ampla Concorrência: VINÍCIUS GONÇALVES DE PAULA e JORD ARRUDA DINIZ.

           2) Reserva Negros/Pardos: THAÍS DE FÁTIMA SILVÉRIO AUGUSTO.

           3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

ENFERMEIRO 40 HORAS
Vagas	Ordem de Nomeação/Convocação	Candidato	Classificação do Candidato	Observações	Candidato	Classificação do Candidato	Observações
1ª	1ª VAGA – Ampla Concorrência	IGOR LELES LIMA	1ª	Convocação em 04/09/23 – Decreto Municipal nº 7.099/23. Vaga provida.
2ª	2ª VAGA – Ampla Concorrência	ALICE MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA	2ª	Convocação em 04/09/23 – Decreto Municipal nº 7.099/23. Vaga provida.
3ª	1ª VAGA – Negro/Pardo	STEPHANIE SANTOS DA SILVA	1ª	Convocação em 04/09/23 – Decreto Municipal nº 7.099/23. Vaga provida.
4ª	3ª VAGA – Ampla Concorrência	MARCILENE APARECIDA DE CASTRO INÁCIO	3ª	Convocação em 04/09/23 – Decreto Municipal nº 7.099/23. Vaga provida.
5ª	1ª VAGA – PcD	DEIVISON DE SOUZA	1ª	Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Vaga provida.
6ª	4ª VAGA – Ampla Concorrência	RAPHAELA MATHEUS	4ª	Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Não manifestou interesse na vaga.	MARIANA AUGUSTA DO SACRAMENTO SOBRAL PEDROSA	5ª	Fica retificada a ordem de nomeação da candidata Mariana Augusta do Sacramento Sobral Pedrosa prevista no Decreto Municipal nº 8.852/25, publicado em 15/05/25, para o constante no presente Decreto. Processo de admissão em andamento.
7ª	2ª VAGA – PcD	JEFERSON VIANA OLIVEIRA	2ª	Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Não proveu a vaga em razão da sentença proferida no Mandado de Segurança nº 5005306-94.2023.8.13.0461 com caráter provisório. Convocado novamente por meio do Decreto Municipal nº 8.851/25, publicado em 15/05/25, em razão da sentença proferida no Mandado de Segurança precitado, com trânsito em julgado. Processo de admissão em andamento.
8ª	2ª VAGA – Negro/Pardo	IURY AUGUSTO OTONI PEREIRA	2ª	Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Não manifestou interesse na vaga.	THAÍS DE FÁTIMA SILVÉRIO AUGUSTO	3ª
9ª	5ª VAGA – Ampla Concorrência	VINÍCIUS GONÇALVES DE PAULA	6ª
10ª	6ª VAGA – Ampla Concorrência	JORD ARRUDA DINIZ	7ª

IV – ENGENHEIRO CIVIL – candidatos(as) nomeados(as):

            1) Ampla Concorrência: FREDERICO GUSTAVO DE LIMA ANDRADE.

            2) Reserva Negros/Pardos: JOAO PAULO NASCIMENTO SAD.

            3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

ENGENHEIRO CIVIL
Vagas	Ordem de Nomeação/Convocação	Candidato	Classificação do Candidato	Observações	Candidato	Classificação do Candidato	Observações	Candidato	Classificação do Candidato	Obs.
1ª	1ª VAGA – Ampla Concorrência	CHARLES WILLIAN PARREIRA DE SOUZA	1ª	Convocação em 04/03/24 – Decreto Municipal nº 8.231/24. Vaga provida.
2ª	2ª VAGA – Ampla Concorrência	ANA PAULA BRAGION	2ª	Convocação em 04/03/24 – Decreto Municipal nº 8.231/24. Candidato(a) não manifestou interesse na vaga.	AMANDA ISABELA DE CAMPOS	3ª	Convocação em 12/06/24 – Decreto Municipal nº 8.374/24. Candidato (a) não manifestou interesse na vaga.	JUNIOR CESAR ALVES DA SILVA	4ª	Convocação em 30/07/24 – Decreto Municipal nº 8.450/24. Vaga provida.
3ª	1ª VAGA – Reservada: Negro/Pardo	KAIRO HENRIQUE SOARES DE SOUZA	1ª	Convocação em 17/09/24 – Decreto Municipal nº 8.508/24. Vaga provida.
4ª	3ª VAGA – Ampla Concorrência	DOUGLAS MOL RESENDE	6ª	Convocação em 18/11/24 – Decreto Municipal nº 8.581/24. Candidato(a) não manifestou interesse na vaga.	RAISSA DE OLIVEIRA SIMÃO	10ª	Convocação em 07/04/25 – Decreto Municipal nº 8.806/25. Candidato não manifestou interesse na vaga.	FREDERICO GUSTAVO DE LIMA ANDRADE	12ª
5ª	1ª VAGA – Reservada: PcD	DANILO LUIZ SANTANA MAPA	7ª	Convocação em 18/11/24 – Decreto Municipal nº 8.581/24. Vaga provida.
6ª	4ª VAGA – Ampla Concorrência	BRUNO MENDES PEREIRA	8ª	Convocação em 18/11/24 – Decreto Municipal nº 8.581/24. Vaga provida.
7ª	5ª VAGA – Ampla Concorrência	GUSTAVO PEREIRA VIANA	9ª	Convocação em 18/11/24 – Decreto Municipal nº 8.581/24. Candidato(a) não manifestou interesse na vaga.	YASMIN ABDALA PEDROSA	11ª	Convocação em 07/04/25 – Decreto Municipal nº 8.806/25. Vaga provida.
8ª	2ª VAGA – Reservada: Negro/Pardo	DOUGLAS MOL RESENDE	2ª	Convocação em 07/04/25 – Decreto Municipal nº 8.806/25. Candidato não manifestou interesse na vaga.	JOAO PAULO NASCIMENTO SAD	4ª

V – FONOAUDIÓLOGO – candidatos(as) nomeados(as):

1) Ampla Concorrência: LUDMILLA SANTOS CARDOSO.

2) Reserva Negros/Pardos: ---

3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o Anexo I, a seguir: www.ouropreto.mg.gov.br/static/arquivos/Anexo-I-Fonoaudiologo.pdf

VI – MÉDICO ATENÇÃO BÁSICA 20 HORAS – candidatos(as) nomeados(as):

1) Ampla Concorrência: GUILHERME MARTINOLLI FAIG CANESIN.

2) Reserva Negros/Pardos: ---

3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o Anexo II, a seguir: www.ouropreto.mg.gov.br/static/arquivos/Anexo-II-Medico-20-Horas.pdf

VII – MÉDICO ATENÇÃO BÁSICA 40 HORAS – candidatos(as) nomeados(as):

1) Ampla Concorrência: NARA CAROLINA ANDRADE FARAJ.

2) Reserva Negros/Pardos: ---

3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o Anexo III, a seguir: www.ouropreto.mg.gov.br/static/arquivos/Anexo-III-Medico-40-Horas.pdf

VIII – MÉDICO VETERINÁRIO – candidatos(as) nomeados(as):

1) Ampla Concorrência: GILSON ALBINO DE SOUZA.

2) Reserva Negros/Pardos: ---

3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

MÉDICO VETERINÁRIO
Vagas	Ordem de Nomeação/Convocação	Candidato	Classificação do Candidato	Observações	Candidato	Classificação do Candidato	Observações	Candidato	Classificação do Candidato	Obs.
1ª	1ª VAGA – Ampla Concorrência	LETÍCIA CAMELO VESPASIANO	1ª	Convocação em 04/09/24 – Decreto Municipal nº 7.099/24. Vaga provida.
2ª	2ª VAGA – Ampla Concorrência	ISABELA DE CASTRO OLIVEIRA	2ª	Convocação em 18/11/24 – Decreto Municipal nº 8.581/24. Candidato(a) não manifestou interesse na vaga.	PAULO ROBERTO ANDRADE NOGUEIRA	3ª	Convocação em 07/04/25 – Decreto Municipal nº 8.806/25. Candidato não manifestou interesse na vaga.	GILSON ALBINO DE SOUZA	6ª
3ª	1ª VAGA – Negro/Pardo	RAQUEL TRÓPIA DE ABREU	4ª	Ausência de candidato Negro/Pardo para ocupar a vaga em questão. O(a) candidato(a) RAQUEL TRÓPIA DE ABREU ficou classificado(a) em 04º lugar na vaga de ampla concorrência. Convocação em 07/04/25 – Decreto Municipal nº 8.806/25. Candidato não manifestou interesse na vaga.
4ª	3ª VAGA – Ampla Concorrência	JOÃO AUGUSTO ALVES RODRIGUES	5ª	Convocação em 07/04/25 – Decreto Municipal nº 8.806/25. Vaga provida.

           IX – PSICÓLOGO – candidatos(as) nomeados(as):

           1) Ampla Concorrência: ANA CLARA DE CASTRO FRANCO e RENATA PEGO BELISARIO.

           2) Reserva Negros/Pardos: ---

           3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

PSICÓLOGO
Vagas	Ordem de Nomeação/Convocação	Candidato	Classificação do Candidato	Observações	Candidato	Classificação do Candidato	Observações
1ª	1ª VAGA – Ampla Concorrência	BRUNA CERUTI QUINTANILHA	1ª	Convocação em 30/07/24 – Decreto Municipal nº 8.450/24. Candidato(a) não manifestou interesse na vaga.	LUCIA FRANCISCA DA CRUZ MAPA	2ª	Convocação em 18/11/24 – Decreto Municipal nº 8.581/24. Vaga provida.
2ª	2ª VAGA – Ampla Concorrência	RODRIGO MARTINS CANUTO ROCHA	3ª	Convocação em 07/04/25 – Decreto Municipal nº 8.806/25. Candidato não manifestou interesse na vaga.	ANA CLARA DE CASTRO FRANCO	7ª
3ª	1ª VAGA – Reservada: Negro/Pardo	TATIANA ALMEIDA GONTIJO PUGLIESE	4ª	Ausência de candidato Negro/Pardo para ocupar a vaga em questão. O(a) candidato(a) TATIANA ALMEIDA GONTIJO PUGLIESE ficou classificado(a) em 4º lugar na vaga de ampla concorrência. Convocação em 07/04/25 – Decreto Municipal nº 8.806/25. Vaga provida.
4ª	3ª VAGA – Ampla Concorrência	TAISA BEATRIZ DE SOUZA	5ª	Convocação em 07/04/25 – Decreto Municipal nº 8.806/25. Vaga provida.
5ª	1ª VAGA – Reservada: PcD	ISABEL DIANA DA SILVA	6ª	Ausência de candidato PcD para ocupar a vaga em questão. O(a) candidato(a) ISABEL DIANA DA SILVA ficou classificado(a) em 06º lugar na vaga de ampla concorrência. Convocação em 07/04/25 – Decreto Municipal nº 8.806/25. Candidato não manifestou interesse na vaga.	RENATA PEGO BELISARIO	8ª

X – TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES – candidatos(as) nomeados(as):

           1) Ampla Concorrência: MICHELLE ADRIANE DE LIMA MENDES, RAQUEL C ZACARIAS e FREDERICO JÚNIOR DA SILVA CARVALHO.

           2) Reserva Negros/Pardos: ---

           3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
Vagas	Ordem de Nomeação/Convocação	Candidato	Classificação do Candidato	Observações	Candidato	Classificação do Candidato	Observações	Candidato	Classificação do Candidato	Observações
1ª	1ª VAGA – Ampla Concorrência	LEONARDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO	1ª	Convocação em 04/03/24 – Decreto Municipal nº 8.231/24. Vaga provida.
2ª	2ª VAGA – Ampla Concorrência	MICHELLE XAVIER	2ª	Convocação em 04/03/24 – Decreto Municipal nº 8.231/24. Vaga provida.
3ª	1ª VAGA – Reservada: Negro/Pardo	JOSIELE MARIA ROCHA	1ª	Convocação em 12/06/24 – Decreto Municipal nº 8.374/24. Vaga provida.
4ª	3ª VAGA – Ampla Concorrência	MATHEUS DE SOUZA MENDES	3ª	Convocação em 12/06/24 – Decreto Municipal nº 8.374/24. Vaga provida.
5ª	1ª VAGA – Reservada: PcD	GIOVANA SILVA DINIZ	5ª	Ausência de candidato PcD. Convocação em 30/07/24 – Decreto Municipal nº 8.450/24. Candidato (a) não manifestou interesse na vaga.	TAYLA KALLYANE CARVALHO SILVA	6ª	Convocação em 18/11/24 – Decreto Municipal nº 8.581/24. Candidato (a) não manifestou interesse na vaga.	GEOVANNA FERREIRA DA CONCEIÇÃO	14ª	Ausência de candidato PcD para ocupar a vaga em questão. O(a) candidato(a) GEOVANNA FERREIRA DA CONCEIÇÃO ficou classificado(a) em 14º lugar na vaga de ampla concorrência. Convocação em 07/04/25 – Decreto Municipal nº 8.806/25. Vaga provida.
6ª	4ª VAGA – Ampla Concorrência	EULER COTA MARTINS	7ª	Convocação em 18/11/24 – Decreto Municipal nº 8.581/24. Vaga provida.
7ª	5ª VAGA – Ampla Concorrência	MAIRLA JULIA FREITAS BAIA	8ª	Convocação em 18/11/24 – Decreto Municipal nº 8.581/24. Vaga provida.
8ª	2ª VAGA – Reservada: Negro/Pardo	GUSTAVO GABRIEL CALDEIRA	2ª	Convocação em 18/11/24 – Decreto Municipal nº 8.581/24. Vaga provida.
9ª	6ª VAGA – Ampla Concorrência	ROBERTA FORTES RODRIGUES ROCHA	9ª	Convocação em 18/11/24 – Decreto Municipal nº 8.581/24. Vaga provida.
10ª	7ª VAGA – Ampla Concorrência	JOÃO PEDRO NOGUEIRA DUTRA	11ª	Convocação em 18/11/24 – Decreto Municipal nº 8.581/24. Candidato(a) não manifestou interesse na vaga.	ELISA APARECIDA DOS REIS	15ª	Convocação em 07/04/25 – Decreto Municipal nº 8.806/25. Candidato não manifestou interesse na vaga.	MICHELLE ADRIANE DE LIMA MENDES	21ª
11ª	2ª VAGA – Reservada: PcD	PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO SANTOS	12ª	Convocação em 18/11/24 – Decreto Municipal nº 8.581/24. Candidato(a) não manifestou interesse na vaga.	BRUNO SANTIAGO BARBOSA	16ª	Ausência de candidato PcD para ocupar a vaga em questão. O(a) candidato(a) BRUNO SANTIAGO BARBOSA ficou classificado(a) em 16º lugar na vaga de ampla concorrência. Convocação em 07/04/25 – Decreto Municipal nº 8.806/25. Vaga provida.
12ª	8ª VAGA – Ampla Concorrência	IAGO DE PAULA	13ª	Convocação em 18/11/24 – Decreto Municipal nº 8.581/24. Vaga provida.
13ª	3ª VAGA – Reservada: Negro/Pardo	LUIZA APARECIDA PEDROSA DA ANUNCIAÇÃO	17ª	Ausência de candidato Negro/Pardo para ocupar a vaga em questão. O(a) candidato(a) LUIZA APARECIDA PEDROSA DA ANUNCIAÇÃO ficou classificado(a) em 17º lugar na vaga de ampla concorrência.  Convocação em 07/04/25 – Decreto Municipal nº 8.806/25. Vaga provida.
14ª	9ª VAGA – Ampla Concorrência	HELENA DE SOUZA SILVA	18ª	Convocação em 07/04/25 – Decreto Municipal nº 8.806/25. Vaga provida.
15ª	10ª VAGA – Ampla Concorrência	JUNIO DUTRA GUIMARAES	19ª	Convocação em 07/04/25 – Decreto Municipal nº 8.806/25. Candidato não manifestou interesse na vaga.	RAQUEL C ZACARIAS	22ª
16ª	11ª VAGA – Ampla Concorrência	GILMAR GIOVANNI LIMA MARTINS	20ª	Convocação em 07/04/25 – Decreto Municipal nº 8.806/25. Vaga provida.
17ª	12ª VAGA – Ampla Concorrência	FREDERICO JÚNIOR DA SILVA CARVALHO	23ª

XI- TÉCNICO EM ENFERMAGEM – candidato(s) nomeado(s):

1)Ampla Concorrência: MARCIENE MARIA PEREIRA, MANUELA MEIRE FELICIO, JUVANIR ANTONIO DE OLIVEIRA e ANA PAULA GOMES SANTIAGO.

2) Reserva Negros/Pardos: ---

           3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o Anexo IV, a seguir:

www.ouropreto.mg.gov.br/static/arquivos/Anexo-IV-Tecnico-em-Enfermagem.pdf

Art. 2º Os candidatos nomeados deverão expressar o interesse na vaga de forma online, através do e-mail: nomeacao.concurso@ouropreto.mg.gov.br, em até 05 (cinco) dias úteis a partir de 00h do dia 27/05/2025 até às 23h59min do dia 02/06/2025, enviando no e-mail o título “NOMEAÇÃO – CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/22 – ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE – CARGO – NOME COMPLETO”, e anexando, em formato digitalizado (PDF) com a devida identificação de cada documento digitalizado, as cópias dos seguintes documentos:

a) todos os documentos exigidos no item 15.5 do Edital nº 01/22;

b) Certidão de Antecedentes Criminais (obtida no site www.pc.mg.gov.br);

c) Certidão Criminal Eleitoral (obtida no site www.tse.jus.br);

d) Comprovante de matrícula em instituição de ensino superior de filho maior de 18 anos declarado como dependente para fins de imposto de renda;

e) Caderneta de vacinação dos filhos menores de 05 anos (necessário para requerimento de salário-família);

f) Comprovante de matrícula e frequência de filhos maiores de 05 anos e menores de 14 anos;

g) Conta corrente individual no Banco Itaú.

Parágrafo único O Registro Profissional no órgão fiscalizador de exercício profissional ou órgão de classe competente ou conselho de classe, quando houver, deverá ser o do Estado de Minas Gerais.

Art. 3º Após o nomeado enviar os documentos citados no art. 2º, a Gerência de Recursos Humanos lhe enviará um e-mail com a ficha de admissão e as declarações funcionais obrigatórias, as quais deverão ser assinadas e preenchidas pelo nomeado de forma legível, sem rasuras e enviadas para o e-mail nomeacao.concurso@ouropreto.mg.gov.br, no prazo de 02 (dois) dias úteis após o seu recebimento, com o título “NOMEAÇÃO – CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/22 – ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE – CARGO – NOME COMPLETO”.

Parágrafo único A ficha de inscrição e as declarações funcionais obrigatórias devem ser anexadas em formato digitalizado (PDF) com a devida identificação no nome de cada arquivo.

Art. 4º Após o cumprimento de todos os requisitos anteriores, a Gerência de Recursos Humanos enviará um e-mail ao nomeado informando-lhe a data e o horário que deva comparecer pessoalmente para apresentar os documentos originais e as respectivas cópias, para conferência e verificação do preenchimento de todas as exigências previstas no Edital nº 01/22 e na legislação pertinente.

Art. 5º Caso o nomeado não receba da Gerência de Recursos Humanos os e-mails citados nos artigos anteriores no prazo de 02 (dois) dias úteis, deve entrar em contato com o citado órgão por meio dos telefones (31) 3559-3231, (31) 3559-3219, ou pessoalmente, para esclarecer o ocorrido, sendo de sua inteira responsabilidade esse contato, sob pena de se considerar que não tem mais interesse na vaga.

Art. 6º O nomeado que não manifestar interesse na vaga nos termos do art. 2º, não cumprir as determinações do presente Decreto, não enviar os documentos exigidos ou não preencher todas as exigências previstas no Edital nº 03/22 e na legislação pertinente, estará impedido de tomar posse.

Art. 7º Em cumprimento à Lei Complementar Municipal nº 02/00 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto), art. 16, § 6º, tornam-se sem efeito os atos de provimento a seguir descritos, constantes do Decretos Municipais nº 8.806/25 e nº 8.834/25, haja vista a não ocorrência da posse da nomeada nos prazos fixados no § 3º do art. 16 e nos parágrafos do art.17 do Estatuto Municipal:

I – ARQUITETO – Ampla Concorrência: IRIS MARINHO ÁVILA GODINHO e THAYLA CRISTIAN FONSECA MARSON. Reserva PcD: DEBORA EMANUELA CAMPOS SILVA.

II – CONTADOR – Ampla Concorrência: MICHELLE RUFINO TONELLI NUNES PEREIRA DA SILVA CRUZ, PAULA MONIQUE DE MELO FIGUEIREDO e JOICE DE BARROS PEREIRA COSTA.

III – ENGENHEIRO CIVIL – Ampla Concorrência: RAISSA DE OLIVEIRA SIMÃO. Reserva Negros/Pardos: DOUGLAS MOL RESENDE.

IV – FONOAUDIÓLOGO – Ampla Concorrência: SARAH GUIMARÃES COSTA.

V – MÉDICO ATENÇÃO BÁSICA 20 HORAS – Ampla Concorrência: LUCAS PETER MOTTI RODRIGUES.

VI – MÉDICO ATENÇÃO BÁSICA 40 HORAS – Ampla Concorrência: ED MACIEL ANDRADE RODRIGUES.

VII – MÉDICO VETERINÁRIO – Ampla Concorrência: PAULO ROBERTO ANDRADE NOGUEIRA e RAQUEL TRÓPIA DE ABREU.

VIII – PSICÓLOGO – Ampla Concorrência: RODRIGO MARTINS CANUTO ROCHA e ISABEL DIANA DA SILVA.

IX – TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES – Ampla Concorrência: ELISA APARECIDA DOS REIS e JUNIO DUTRA GUIMARAES.

X – TÉCNICO EM ENFERMAGEM – Ampla Concorrência: VALERIA MARQUES GURGEL, CLAUDIA AMBROSIA DOS SANTOS e PATRICIA MARCIA DE CARVALHO.

Art. 8º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 26 de maio de 2025, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

EDITAL DE CITAÇÃO Nº 034/2025/GEFAU

Pelo presente edital, tendo em vista o retorno da correspondência (AR Postal) enviada ao remetente sem o recebimento do destinatário, fica NOTIFICADO o Sr. Delzim Aparecido Ribeiro para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação deste, efetuar o pagamento da multa imposta através do Auto de Infração nº 052/2025, de 21 março de 2025, no valor de 40 (quarenta) UPM’s, com fulcro nos art. 173 da Lei Municipal 178/80 e art. 159 da Lei Complementar Municipal 93/2011, aplicado pela infração aos arts. 156 e 167 da Lei Complementar Municipal 93/2011 (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), concomitante com a Lei Municipal nº 178/80 (Código de Posturas), consistente na execução de obra sem o devido Alvará de Construção, no imóvel situado na Rua Tulipa, s/nº – Residencial Dom Bosco – Cachoeira do Campo – Ouro Preto – MG, ou, no mesmo prazo, apresentar defesa a ser protocolizada na Gerência de Fiscalização de Atividades Urbanas, localizado à Rua Conselheiro Santana, 14, Pilar – Ouro Preto – MG, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme art. 205 inciso VI da Lei Municipal 178/80 (Código de Posturas Municipal).

FICA V. Sª ADVERTIDO QUE A OBRA ESTÁ EMBARGADA COM FULCRO NO ART. 156, INCISO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 93/2011 E somente poderá ser reiniciada após a emissão da devida autorização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

A reincidência da infração implicará na duplicação progressiva do valor da multa, conforme descrito no art. 145 da Lei Complementar Municipal 93/2011 e em outras penalidades estabelecidas pelo art. 166 da Lei Municipal 178/80 c/c com art. 330 do Código Penal (Crime de desobediência).

Com fulcro no art. 146 da Lei Complementar nº 93/2011 a aplicação das penalidades não obsta a iniciativa do Poder Executivo em promover a ação judicial necessária para a demolição da obra irregular, nos termos dos arts. 934, III, e 936, I, do Código de Processo Civil.

Ouro Preto, 30 de abril de 2025.

José Geraldo de Oliveira

Gerente

Gerência de Fiscalização de Atividades Urbanas

Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito

EXTRATO DE CONTRATOS - 4ª SEMANA DE MAIO - GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - DACAD

SJ COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA. Dispensa 17/2025. Objeto: contratação de empresa especializada em anilina, para a confecção dos tradicionais tapetes das celebrações da Semana Santa e Corpus Christi (2025) no município de Ouro Preto. Vigência: 5 meses. Vencimento: 15/09/2025. Valor: R$ 61.590,00. DO.: 02.27.01.13.392.0048.1026.3.3.90.30.00 FR 1.500 FICHA 441Código de Aplicação 0000.

EMPRESA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CE 1/2024. Objeto: 1º aditivo de prazo. Vigência: 10 meses. Vencimento: 09/03/2026.

PRODEMGE – COMPANHIA DE TECNOLOGIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Dispensa 23/2024. Objeto: 1º aditivo de prazo e valor. Vigência: 12 meses. Vencimento: 22/05/2026. Valor: R$ 77.329,12. DO.: 02.36.02.04.122.0121.2231.3.3.90.40.00 Ficha 1545 FR 1500 CA 0000.

FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Adesão 33/2024. Objeto: 1º aditivo de prazo e valor. Vigência: 6 meses. Vencimento: 20/10/2025. Valor: R$ 252.704,00. DO.: 02.25.01.04.122.0032.2045.4.4.90.52.00 Ficha 298 FR 1500 CA 0000

02.33.01.17.512.0144.2317.4.4.90.52.00 Ficha 1164 FR 1500 CA 0000.

DEDETIZADORA ITABIRITO LTDA. PE 43/2023. Objeto: 1º aditivo de prazo. Vigência: 6 meses. Vencimento: 02/01/2026.

E-COMBR SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. Inex 44/2025. Objeto: contratação de serviço de implantação do Sistema SISHABI e suporte técnico e manutenção do sistema SISHABI. Vigência: 60 meses. Vencimento: 26/05/2030.. Valor: R$ 182.596,40. DO.: 02.30.02.16.122.0126.2238.3.3.90.40.00 Ficha 1625 Fonte 1.500 CA 0000.

REURBIS CONSULTORIA MINAS GERAIS LTDA. Inex 17/2024. Objeto: 1º aditivo de prazo e valor. Vigência: 3 meses. Vencimento: 20/06/2025. Valor: R$ 1.666,66. DO.: 02.25.01.04.122.0032.2045.3.3.90.39.00 FR 1.500 Ficha 293 CA 0000.

BRISA ONIBUS S.A. PP 8/2020. Objeto: 7º aditivo de prazo e valor. Vigência: 12 meses. Vencimento: 15/04/2026. Valor: R$ 1.978,37.

EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTE LTDA. PP 8/2020. Objeto: 8º aditivo de prazo e valor. Vigência: 12 meses. Vencimento: 15/04/2026. Valor: R$ 1.022,10.

LANCHONETE VALADARES E BARBOSA LTDA. PP 4/2022. Objeto: 4º aditivo de prazo e valor. Vigência: 12 meses. Vencimento: 11/05/2026. Valor: R$ 4.162,63.

Extrato de licitações:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade nº 51/2025, Artigo 74, Inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021. Objeto: contratação do curso “Modernas Práticas de Fiscalização do ISSQN- O Monitoramento fiscal, os casos especiais e os polêmicos, na modalidade online”, ministrados pela escola de gestão municipalista da Associação Mineira de Munícipios para participação de servidores da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, com o valor global de R$ 2.100,00, tendo como favorecida a Associação Mineira de Munícipios- AMN- CNPJ- 20.513.859/0001-01. Gerência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade Nº 52/2025, com fulcro no Art. 74, Inciso I da Lei 14.133/2021, que tem por objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para disponibilização de Inteligência Artificial, através do Ecossistema jAI, concebido para potencializar a atuação da Procuradoria Geral do município de Ouro Preto/MG; tendo como representante a empresa Caio Perona Tecnologia Ltda (CNPJ 57.027.539/0001-51), com o valor global de R$ 21.600,00. Gerência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade Nº 053/2025, com fulcro no Art. 74, Inciso II, da Lei 14.133/2021, que tem por objeto: contratação de 51.126.690 Mateus Vieira Chagas (CNPJ 51.126.690/0001-60), representante da dupla Mateus Chagas Duo, para a apresentação musical das Feiras Livres do munícipio de Ouro Preto, com o valor global de R$ 9.000,00. Gerência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa Nº016/2025, com fulcro no Art. 75 Inciso II, que tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e a Secretaria Municipal de Educação, sendo declaradas vencedoras do certame as empresas abaixo, com seus respectivos valores unitários: Vitox Distribuidora Ltda (CNPJ 20.753.595/0001-63) para os itens: 01 de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais) 03 de R$ 89,95 (oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos); perfazendo o valor global de R$ 13.889,95 (treze mil oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos); JVC Comércio de Alimentos Ltda (CNPJ 10.525.331/0001-07) para os itens: 02 de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais) 04 de R$4.900,00 (quatro mil e novecentos reais) 05 de R$8.495,00 (oito mil quatrocentos e noventa e cinco reais) 06 de R$2.397,00 (dois mil trezentos e noventa e sete reais) 07 de R$14.000,00 (quatorze mil reais) 08 de R$2.994,00 (dois mil novecentos e noventa e quatro reais) 09 de R$ 7.980,00 (setecentos e noventa e oito mil reais) 10 de R$3.839,00 (três mil oitocentos e trinta e nove reais) 12 de R$158,40(cento e cinquenta e oito reais e quarenta centavos) 13 de R$149,70 (cento e quarenta e nove reais e setenta centavos) 14 de R$157,80 (cento e cinquenta e sete reais e oitenta centavos); perfazendo o valor global de R$ 45.730,90 (quarenta e cinco mil setecentos e tinta reais e noventa centavos); 52.701.180 Juliana de Almeida Lima (CNPJ 52.701.180/0001-32) para o item: 11 de R$158,10 (cento e cinquenta e oito reais e dez centavos). Gerência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa Nº023/2025, com fulcro no Art. 75 Inciso II, aquisição de ferramentas e parafusos para atender a demanda da Gerência de Transportes e Trânsito. Tendo como favorecida a empresa Elétrica e Material de Construção Inconfidentes Ltda com o valor global de R$32.493,00. Gerência de Compras e Licitações.