Atas

ATA DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)

Ouro Preto, 28/02/2024 - Diário Oficial - Edição nº 3362

Ata de posse dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), ocorrida no dia 09.01.2024.

Aos nove dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, de forma virtual, por meio da Plataforma Google/Meet, foi realizada a reunião de posse dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), em atendimento à Lei Municipal Nº. 62 de 1994 e Nº. 06 de 2000, que trata deste Conselho. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Rigeli Adriana da Silva Mapa, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania; Rebeka Oliveira Mineiro Melo Neves, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania; Nayara da Conceição Ferreira, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Saúde; Leandro Viana Figueiredo, membro titular, representante da Procuradoria Jurídica; Edila Guimarães Novais Oliveira, membro suplente, representante da Associação das Senhoras dos Rotarianos – Casa da Amizade de Ouro Preto; Maria Imaculada Ângelo Gonçalves, membro titular, representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Preto (APAE); Rodrigo Silva Machado, membro suplente, representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Preto (APAE); Aline Pena Testasicca Silva, membro titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto – FAMOP (Sede); Joyce Helena Félix, membro titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto – FAMOP (Distrito). Participaram, também, Silvana Vanessa Peixoto, Diretora da Casa dos Conselhos, quem coordena a presente reunião; Luís Ricardo Rodrigues Pires, Secretário Executivo do CMAS, quem secretaria a presente reunião. Silvana cumprimentou a todos e agradeceu pela participação. Em seguida, informou que o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) tem como finalidade fiscalizar a Política Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social, entre outras atribuições previstas no art. 5º da Lei Municipal Nº 06 de 2000. Comentou que cada conselheiro recebeu por e-mail, as Leis do CMAS e o Regimento Interno, e que esses documentos ajudarão os conselheiros a compreenderem um pouco sobre a função e o funcionamento do Conselho. Explicou a composição do Conselho, sendo 10 membros titulares e 10 membros suplentes e disse que aqueles que não tomarem posse hoje poderão tomar posse na 1ª reunião que participar. Em seguida, informou que os conselheiros foram nomeados pelo Decreto Nº 8.148 de 02 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial. Os conselheiros foram empossados e cumprirão um mandato de 2 (dois) anos, de 09/01/2024 a 09/01/2026. Em seguida, informou que o CMAS é vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e que cabe a ela oferecer a estrutura necessária para o adequado funcionamento e a parte orçamentária. Silvana explicou que a Casa dos Conselhos presta a orientação técnica ao adequado funcionamento do Conselho e passou à eleição da Mesa Diretora. Informou que o CMAS, conforme o art. 10, da Lei Nº 62/94, terá Presidente, Vice-Presidente e Secretário, que serão eleitos pela maioria de seus pares para um mandato de 1 ano, sendo permitida uma recondução e explicou brevemente a função de cada um. Além da Mesa Diretora o CMAS possui um Secretário Executivo, para exercer as funções de secretaria. Silvana informou que o Conselho, nos últimos mandatos, vem acompanhando o acordo de cavalheiros, que consiste na alternância do Poder Público e da Sociedade Civil na presidência, garantindo a gestão democrática e participativa. No último mandato era a Sociedade Civil quem estava na presidência e que desta vez, se o Conselho decidir acompanhar o acordo de cavalheiros, será a vez do Poder Público. Sendo assim, Silvana perguntou qual dos membros titulares do Poder Público gostaria de se candidatar à vaga de presidente. Rigeli Mapa se candidatou e foi eleita com 6 (seis) votos. Depois perguntou quem gostaria de se candidatar à vaga de vice-presidente. Maria Imaculada Gonçalves se candidatou e foi eleita com 4 (quatro) votos. Para a secretaria, ficou definido que a eleição acontecerá na próxima reunião. A Mesa Diretora foi empossada, para mandato de um ano. Lembrou aos conselheiros que no mês de janeiro de 2025 o Conselho deverá fazer nova eleição da Mesa Diretora. Passando para a definição da agenda de reuniões, foi informado que cada conselho possui um dia fixo de reuniões mensais e que, no mandato anterior, as reuniões aconteciam em toda 3ª quarta-feira de cada mês, às 14 horas, atualmente a distância. Perguntou aos presentes se os conselheiros gostariam de continuar com essa agenda de reuniões. Após discussão ficou definido que será mantida a agenda fixa de reunião do Conselho. Silvana esclareceu que os conselheiros podem decidir por continuar realizando as reuniões a distância e, quando considerar necessário, poderão definir que elas sejam realizadas presencialmente. O Secretário Executivo informou sobre a necessidade de atualização do CADSUAS, razão pela qual serão solicitados alguns dados pessoais aos Conselheiros que ainda não possuem cadastro. Nada mais havendo a ser tratado, Silvana Vanessa Peixoto encerrou a reunião com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada por todos os presentes, será assinada por mim, Luís Ricardo Rodrigues Pires, Secretário Executivo do CMAS, pela coordenação e pelo Presidente eleito, dando fé à ata aprovada.

ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE/OP

Ouro Preto, 28/02/2024 - Diário Oficial - Edição nº 3362

ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE/OP, REALIZADA NO DIA 13/12/2023.

Aos treze dias do mês de dezembro de 2023, às quatorze horas e quinze minutos, foi iniciada a 20ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE/OP, presidida por Renata Nascimento de Freitas, membro titular, representante da Força Associativa de Moradores de Ouro Preto e com a presença dos seguintes conselheiros: Raissa Palma de Souza Silva, membro titular, Keler Maria de Castro Silva, membro suplente, representantes dos pais de alunos da rede municipal de ensino; Luana da Silva Freitas, membro titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto; Wânia Aparecida Almeida Silva, membro titular, representante do poder executivo; Leandro Andrade Cardoso, membro titular, representante da entidade dos docentes, discentes ou trabalhadores da área de educação. Participou também dessa reunião, Katrine Luiza da Silva Alves, representando a Secretária Municipal de Educação e Carla Emiliana Mendes Rodrigues, Secretaria Executiva do CAE. ABERTURA – A Renata cumprimentou a todos os presentes, contou a presença de 05 (cinco) conselheiros, o que conferiu quórum regimental para a instalação da reunião. Em seguida, a Renata passou para a leitura da pauta, sendo 1. Aprovação da Ata da 19ª Reunião Ordinária; 2. Esclarecimento do DAS sobre o caixa escolar e a chamada pública para da Agricultura Familiar para 2024; 3. Visitas e encaminhamentos do mês de dezembro; 4. Outros assuntos. Para tratar o primeiro assunto da pauta, a Renata projeta na tela a ata da 19ª Reunião Ordinária e lembra que a mesma foi enviada para todos via email e com antecedência. A ata foi aprovada por unanimidade. Para tratar o segundo assunto da pauta, a Renata agradece a Katrine a sua participação na reunião e levanta algumas discussões e questionamentos para a Katrine responder em nome da Secretaria Municipal de Educação. Dentre seus questionamentos, estão: Qual é o quantitativo de carne enviado para as escolas que receberam o caixa escolar? Para 2024, todas as escolas irão receber o caixa escolar para comprar alimentos não estocáveis? Como serão distribuidos os alimentos da agricultura familiar? Qual é o orçamento do caixa escolar para o ano de 2024? Quanto será investido na Agricultura Familiar? A Renata passa a palavra para a Katrine. A Katrine cumprimenta a todos e agradece pelo convite para participar da reunião do CAE. A Katrine esclarece que durante o ano de 2023, a Secretária Municipal de Educação, supriu com alguns itens não perecíveis para todas as unidades escolares, por causa de algum atraso no repasse do caixa escolar. A Katrine informa que as creches foram abastecidas 100% quanto aos alimentos não perecíveis. Depois do mês de julho, foi dado um suporte às escolas para complementar a carne (peito de frango e lombo), de acordo com as quantidades enviadas pelas nutricionistas. Segundo Katrine, as escolas que oferecem desjejum receberam leite, biscoitos e hortifruti. Katrine fala sobre a existência de um contrato com a COOPAFOR, para adquirir alguns desses alimentos. Katrine esclarece que a Secretária Municipal de Educação fomenta o caixa escolar porque existe muita dificuldade quanto aos fornecedores, pois algumas vezes, as empresas que ganham as licitações, não cumprem as cláusulas contratuais, e o produto final não estava sendo entregue com qualidade, principalmente nos distritos. Sendo assim, a gestão contratual foi ficando muito complicada e com produtos impróprios para consumo. Segundo a Katrine, a Secretária Municipal de Educação acredita que os caixas escolares trazem vários benefícios para todos, são eles: autonomia para os Diretores de Escolas, ativa a economia local, traz mais qualidade no produto final e diminui o desperdício. Em 2024, o valor percapta será aumentado, para que o cardápio escolar elaborado pelas nutricionistas seja cumprido. Katrine fala também que em 2023, a chamada pública atingiu mais de 30% estipulado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) de compra direta de produtos da Agricultura Familiar para a alimentação escolar. Katrine complementa que o ano de 2024, já vai começar com a chamada pública vigente e todas as unidades escolares serão contempladas. A Renata fala sobre as dificuldades enfrentadas por vários Diretores de Escolas, pois muitos não tem treinamento em Prestação de Contas, Contabilidade e Legislação. A Renata fala que a aquisição de alimentos também toma muito tempo dos Diretores, quanto ao orçamento, negociar com o vendedor, receber esses alimentos, dentre outros. A Katrine esclarece que a Secretária Municipal de Educação propõe uma gestão compartilhada e integrada. O objetivo da Secretária de Educação é capacitar e ajudar aos Diretores, para que tudo ocorra devidamente correto. A Katrine complementa que as nutricionistas da Secretária de Educação, já estão se movimentando para fazer as visitas as escolas, levando orientações sobre a execução do PNAE e do Caixa Escolar. A Renata pergunta sobre os valores do Caixa Escolar e qual foi a base usada para definir esses valores. A Katrine informa que a Silvia, secretaria adjunta, é a melhor pessoa para falar valores exatos com convicção e precisão. A Wânia fala que os valores do Caixa Escolar já estavam defasados há algum tempo e que a Silvia está trabalhando para conseguir aumentar esses números. A Renata fala que é interessante convidar a Silvia para trazer esses esclarecimentos para o CAE. A Renata explica que, quando o CAE faz esses questionamentos, o objetivo é munir o CAE de argumentos para pressionar o legislativo para aumentar esses valores, fato que beneficia a todos. A Renata fala também que o número de nutricionistas dentro da Secretária Municipal de Educação está muito pequeno para o tamanho do serviço, sendo preciso nomear mais nutricionistas para ajudar nessas questões de gestão alimentar. Para tratar, o terceiro assunto da pauta, a Renata compartilha na tela o calendário de visitas do CAE, informa que o CAE conseguiu visitar 12 (doze) unidades durante 2023. A Renata solicita aos membros do CAE que ainda não entregaram o relatório de visitas que o agilizem para que seja elaborado o relatório geral. Para tratar o quarto assunto da pauta, a Renata levanta a discussão sobre a data da primeira reunião do CAE do ano de 2024. A Carla informa que a Contabilidade da Prefeitura Municipal de Educação precisa fazer a Prestação de Contas do PNAE. Após discussões, o CAE aprova que a primeira reunião aconteça no dia 31 de janeiro de 2024. Nada mais havendo a ser tratado, a Renata Nascimento de Freitas encerra a reunião com os trabalhos registrados em ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Carla Emiliana Mendes Rodrigues, e por Renata Nascimento de Freitas.

Contratos

EXTRATO DE CONTRATOS - 5ª SEMANA DE FEVEREIRO - DEPARTAMENTO DE ATOS E CONTRATOS - DACAD.

Ouro Preto, 28/02/2024 - Diário Oficial - Edição nº 3362

EXTRATO DE CONTRATOS - 5ª SEMANA DE FEVEREIRO - DEPARTAMENTO DE ATOS E CONTRATOS - DACAD.

COMPANHIA ITABIRANA DE TELECOMUNICAÇÕES. PP 52/2017. Objeto: 10º aditivo de prazo e valor Lote 1 e 2. Vigência: 12 meses. Vencimento: 18/01/2025. Valor: R$ R$ 42.563,28. DO.: 02.25.01.04.126.0035.1014.3.3.90.40.00 FR 1.500 FP 303 Código de aplicação 0000.0000

COMPANHIA ITABIRANA DE TELECOMUNICAÇÕES. PP 52/2017. Objeto: 10º aditivo de prazo e valor Lote 3 e 4. Vigência: 12 meses. Vencimento: 18/01/2025. Valor: R$ 76.033,43. DO.: 02.25.01.04.126.0035.1014.3.3.90.40.00 FR 1.500 FP 303 Código de aplicação 0000.0000

DÉLCIA DE SOUZA FERREIRA. Dispensa 2/2018. Objeto: 5º aditivo de prazo e valor. Vigência: 12 meses. Vencimento: 03/01/2025. valor: R$ 66.137,88. DO.: 02.11.01.18.122.0068.2122.3.3.90.36.00 Ficha 653 FR 1.500 CA 0000

FLORA MAM PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. PP 41/2022. Objeto: 1º aditivo de prazo e valor. Vigência: 12 meses. Vencimento: 29/12/2024. valor: R$ 610.053,80. DO.: 02.11.01.18.541.0071.2125.3.3.90.39.00 Ficha 665 FR 1.708 CA 0000

RAJA ENGENHARIA LTDA. Inex 70/2022. Objeto: 1º aditivo de prazo e valor. Vigência: 4 meses. Vencimento: 30/01/2024. Valor: R$ 2.499,99. DO.: 02.06.01.04.122.0032.2045.3.3.90.39.00 FR 1.500 Ficha 273 CA 0000

BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA. Inex 1/2024. Objeto: definição das diretrizes básicas para o fornecimento de bica corrida a fim de realizar a manutenção de estradas vicinais no Município de Ouro Preto. Vigência: 12 meses. Vencimento: 05/02/2025. Valor: R$ 750.000,00. DO.: 02.34.01.26.782.0103.2197 3.3.90.30.00 FICHA 1346 FR 1.500.000 CA 0000

FUNDAÇÃO SORRIA. Dispensa 97/2023. Objeto: contratação da Fundação Sorria para a promoção da assistência odontológica às crianças e adolescentes do Município de forma a complementar as atividades oferecidas pela Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 12 meses. Vencimento: 02/01/2025. Valor: R$ 2.160.000,00. DO.: 02.35.01.10.301.0109.2209.3.3.90.39.00 Ficha 1417 FR 1.500 Código de aplicação 1002

SETRICCAL – SERVIÇOS DE TRANSPORTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE CALÇAMENTO LTDA. Concorrência Eletrónica 5/2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de passa-rodas em concreto armado e reforma de pavimentação em alvenaria poliédrica e construção de passeios de concreto moldados revestidos por pedra do tipo quartzito, com fornecimento total de mão-de-obra capacitada, materiais, equipamentos e demais elementos necessários. Vigência: 10 meses. Vencimento: 23/12/2024. Valor: R$ 527.283,67. DO.: 02.34.01.15.451.0104.1059.4.4.90.51.00 FICHA 1310 FR 1.708 Código de Aplicação 0000

ALLIANCE PRODUÇÃO E ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA-ME. Adesão 2/2024. Objeto: Adesão à Ata de Registro de preços nº 001/2023, Pregão Presencial nº 02/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Santana do Riacho/MG, que tem por objeto é o Registro de Preços para eventual e futura locação de estrutura e equipamentos para eventos, tais como palco, som, iluminação, tendas, barracas, gerador, entre outros. Vigência: 10 meses. Vencimento: 26/12/2024. Valor: R$ 8.192.700,00. DO.: 02.27.01 23 695 0054 2100 33 90 39 00 FR 1500 Ficha 458 Código de Aplicação 0000.0000

MS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. Adesão 2/2024. Objeto: Adesão à Ata de Registro de preços nº 001/2023, Pregão Presencial nº 02/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Santana do Riacho/MG, que tem por objeto é o Registro de Preços para eventual e futura locação de estrutura e equipamentos para eventos, tais como palco, som, iluminação, tendas, barracas, gerador, entre outros. Vigência: 10 meses. Vencimento: 26/12/2024. Valor: R$ 4.181.337,50. DO.: 02.27.01 23 695 0054 2100 33 90 39 00 FR 1500 Ficha 458 Código de Aplicação 0000.0000

LÍDER CONFECÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. PE 52/2022. Objeto: 3º aditivo de prazo. Vigência: 6 meses. Vencimento: 29/09/2024.

Editais

CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 029/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Ouro Preto, 28/02/2024 - Diário Oficial - Edição nº 3362

Convocação - Estágio

Processo de Seleção – Edital nº 029/2023 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

A Gerência de Recursos Humanos convoca referente ao processo de Seleção de Estagiários o(s) seguinte(s) estagiário(s) do

Curso(s) de:

Educação Física

Aline Catarina Reis

Conforme edital 029/2023, o(s) estagiário(s) deverá(ão) demonstrar interesse na vaga, no período de 01/03/2024 e 04/03/2024, enviando para o e-mail supervisao.gestao@ouropreto.mg.gov.br os seguintes documentos digitalizados, em formado de PDF:

Carteira de identidade

CPF

Foto 3x4

Título de Eleitor

Comprovante de endereço atualizado (últimos três meses)

Certidão de quitação eleitoral

Comprovante de matrícula

Histórico Escolar

Esta convocação entra em vigor a partir de sua publicação.

Ouro Preto, 28 de fevereiro de 2024

Geralda Onofre Pedrosa

Diretora de Gestão de Recursos Humanos

EDITAL 015/2023 - SMS - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Ouro Preto, 28/02/2024 - Diário Oficial - Edição nº 3362

Processo de Seleção – Edital sob nº 015/2023 SMS

A Gerência de Recursos Humanos prorroga, por 6 (seis) meses, o prazo para convocações do EDITAL 015/2023 (Secretaria Municipal de Saúde) referente ao processo de seleção de estagiários dos cursos de : Administração e Fisioterapia

Esta prorrogação entra em vigor a partir de sua publicação.

Ouro Preto, 28 de fevereiro de 2024.

Geralda Onofre Pedrosa

Diretora de Gestão de Recursos Humanos

EDITAL Nº 007/2024 – PROCESSO DE SELEÇÃO – ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL - ESTÁGIO HISTÓRIA

Ouro Preto, 28/02/2024 - Diário Oficial - Edição nº 3362

EDITAL Nº 007/2024 – PROCESSO DE SELEÇÃO – ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL - ESTÁGIO HISTÓRIA

O Departamento de Arquivo Público Municipal pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento de quem se interessar, que estão abertas as inscrições para seleção de estagiários na área de História, com percepção de bolsa, tendo fulcro em convênio celebrado entre o Município de Ouro Preto, observadas as regras a seguir especificadas:

I- A seleção será feita para o preenchimento de 01 (uma) vaga para estágio em história com atuação na Prefeitura de Ouro Preto, ficando os demais aprovados no cadastro de reserva.

II - Poderá se inscrever para a vaga de estagiário (a) de História, todo (a) aluno (a) regularmente matriculado no curso de História, a partir do 4º período, das instituições que apresentam convênio firmado junto à Prefeitura Municipal de Ouro Preto, desde que esteja com o curso em andamento;

III- Serão aceitas as inscrições, no período de 01 a 08 de Março de 2024, por meio do e-mail: arquivopublico@ouroprteto.mg.gov.br, pelo envio do histórico escolar e currículo, especificando no assunto: VAGA DE ESTÁGIO - HISTÓRIA.

IV - Os candidatos devem ter disponibilidade para estagiar nos períodos da manhã ou da tarde;

V - Os candidatos aprovados realizarão o estágio perante supervisão do Departamento do Arquivo Público Municipal da Prefeitura de Ouro Preto, promovendo trabalhos ligados à Administração Pública Municipal.

VI - Os candidatos aprovados perceberão a bolsa de estudos a ser paga, mensalmente, pelo Município de Ouro Preto, mediante cumprimento das demais regras mencionadas no presente e no termo de estágio a ser assinado oportunamente.

VII- O processo de seleção será realizado mediante análise do HISTÓRICO ESCOLAR, CURRÍCULO E ENTREVISTA.

Os critérios de avaliação serão realizados em duas etapas, especificadas a seguir:

1ª Etapa – Dias 11 e 12 de Março de 2024 – Análise curricular onde será avaliado o coeficiente e disponibilidade do aluno.

2ª Etapa – A partir do dia 13 a 15 Março de 2024 - Entrevista com os candidatos classificados.

Para realização da entrevista o candidato será comunicado pelo e-mail informado no currículo.

VIII - Após serem ultrapassados os critérios de seleção, no caso de empate, a decisão será tomada em favor do candidato que possuir maior idade.

IX - Os candidatos assumirão suas funções assim que se der o termo de compromisso, na forma dos convênios firmados e de acordo com os trâmites regulares do Município de Ouro Preto.

X. Serão convocados através de ato publicado no link do DIÁRIO OFICIAL do município, (www.ouropreto.mg.gov.br/diario-oficial) devendo se apresentar na Gerência de Recursos Humanos, no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, prazo este excluindo o dia da publicação, para estágio na Administração Municipal.

XI. No ato da confirmação da vaga, o candidato deverá assinar o Termo de Compromisso de Estágio, no Departamento de Recursos Humanos, na forma dos convênios firmados e de acordo com os trâmites regulares do Município de Ouro Preto.

XII - O estudante deverá cumprir a carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

XIII - Ocorrendo vagas, serão convocados os aprovados deste processo de seleção, observando-se à ordem de classificação, dentro do prazo de validade do processo.

XIV - Os casos omissos serão resolvidos pelo Departamento do Arquivo Público Municipal

XV - Este processo de seleção, ao qual se refere o presente edital, terá validade de 06 (seis) meses podendo ser prorrogado por igual período.

Ouro Preto,28 de fevereiro de 2024

Gever Geraldo Chagas

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

Leila Carvalho de Medeiros

Gerente de Recursos Humanos

RESULTADO DA INSCRIÇÃO/ELEIÇÃO - EDITAL Nº. 02/2024 – SECTUR/PMOP

Ouro Preto, 28/02/2024 - Diário Oficial - Edição nº 3362

RESULTADO DA INSCRIÇÃO/ELEIÇÃO - EDITAL Nº. 02/2024 – SECTUR/PMOP

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

ELEIÇÃO DE AGÊNCIA DE VIAGEM, RECEPTIVO E DE TRANSPORTE TURÍSTICO DE OURO PRETO PARA COMPOR O

CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR)

A Comissão Eleitoral, composta por Patrícia de Souza Ozga, Secretária Executiva do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e Silvana Vanessa Peixoto, Diretora da Casa dos Conselhos, em cumprimento ao parágrafo único do art. 5º do Edital nº 02/2024/SECTUR, TORNA PÚBLICO o resultado da inscrição/eleição de 1 (uma) agência de viagem, receptivo e de transporte turístico, para compor o COMTUR, conforme segue:

1. Eleição de 1 (uma) agência de viagem, receptivo e de transporte turístico e cadastro reserva, instalada (sede ou filial) no Município de Ouro Preto, conforme alínea g, inciso II, art. 4º, da Lei Nº 659 de 20 de junho de 2011, para compor o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), para um mandato de 2 (dois) anos, contados a partir da posse:

Nº Inscrição	Entidade	Tempo de funcionamento	Resultado
01	Ouro Radical Turismo e Entretenimentos LTDA	8 anos	Inscrição deferida e eleita para ocupar a vaga.
02	Descubra Gerais Turismo LTDA	5 anos e 8 meses	Inscrição deferida e classificada para ocupar o cadastro reserva.
03	Associação Sumo da Terra Ideias Globais, Ações Locais.	-	Inscrição indeferida – não enviou os documentos descritos nos incisos I, V e parte do VI, todos do art. 4º do Edital nº 02/2024/SECTUR, sendo: I. Contrato Social; V. Atestado de funcionamento, datado e assinado pelo responsável legal e III. Os comprovantes de residência dos indicados.

2. Conforme o § 1º do art. 4º do Edital nº 02/2024/SECTUR, “a falta de apresentação ou apresentação incompleta dos documentos, descritos nos incisos I a VI do art. 4º deste Edital, poderá implicar no indeferimento da inscrição”.

3. Conforme o inciso II do art. 7º do Edital nº 02/2024/SECTUR, se houver 2 (duas) inscrições e forem deferidas, a que tiver maior tempo de funcionamento no Município de Ouro Preto será eleita e a outra fará parte do cadastro reserva; assim, a Ouro Radical Turismo e Entretenimentos LTDA ocupará a vaga e a Descubra Gerais Turismo LTDA ocupará o cadastro reserva.

4. Conforme o § 2º do art. 7º do Edital nº 02/2024/SECTUR, as agências de viagem, receptivos e de transportes turísticos que ocuparem o cadastro reserva poderão ser acionadas a ocupar a vaga no COMTUR, conforme a classificação, em caso de desistência daquela eleita.

5. Conforme o art. 6º do Edital nº 02/2024/SECTUR, deste resultado da inscrição caberá recurso, escrito e fundamentado, enviado para o e-mail: casadosconselhos@ouropreto.mg.gov.br, em até 1(um) dia útil após a publicação do resultado da inscrição no DOM.

28 de fevereiro de 2024

Patrícia de Souza Ozga

Comissão Eleitoral

Edital Nº02/2024 – SECTUR

Silvana Vanessa Peixoto

Comissão Eleitoral

Edital Nº 02/2024 - SECTUR

Licitações

EXTRATO DE LICITAÇÕES - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO

Ouro Preto, 28/02/2024 - Diário Oficial - Edição nº 3362

Extrato de licitações:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a Ata de Registro de Preços nº 31 do ano de 2024 com vigência de 30/11/2023 até 30/11/2024 referentes ao Pregão Eletrônico nº 50/2023, cujo objeto é a aquisição de materiais de limpeza para abastecimento das secretarias da Prefeitura Municipal de Ouro Preto/MG. Fornecedor: 3 Poderes Comércio, CNPJ nº. 14.937.152/0001-20 - Valor global R$ 304.339,36. Gerência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação Nº 006/2024, com fulcro no Art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/21, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para a reconstrução de pontes em tubo ármico e aduelas de concreto armado pré-moldado nas localidades de Moreira Piedade e Pasto Limpo no Distrito de Santa Rita de Ouro Preto no Município de Ouro Preto MG conforme projetos com fornecimento total de mão-de-obra capacitada materiais equipamentos e demais elementos necessários, no valor global de R$ 1.896.356,91 , tendo como representante a empresa Conterplan Construções e Terraplenagem Ltda, CNPJ 03.406.655/0001-52. Gerência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade Nº 010/2024, com fulcro no Art. 74, inciso III da Lei 14.133/21, que tem como objetivo a inscrição para participação do curso "Implantação da nova lei de licitações nº14.133/2021 com enfoque prático e a sua obrigatoriedade para 2024", que será realizado de forma presencial na cidade de Belo Horizonte/MG. Tendo como favorecida a empresa Nova Visão Gestão Publica Consultoria e Concursos Ltda, CNPJ 07.312.843/0001-72 com o valor global de R$ 1.885,00,00. Gerência de Compras e Licitações.

Portarias

PORTARIA PADM VISA/OP N°. 004/2024 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO

Ouro Preto, 28/02/2024 - Diário Oficial - Edição nº 3362

Portaria PADM VISA/OP n°. 004/2024

Instaura Processo Administrativo de Vigilância Sanitária nº. 004/2024 em desfavor do estabelecimento inscrito no CNPJ: 22.792.061/0001 - 71

O Chefe de Departamento de Vigilância Sanitária do Município de Ouro Preto, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei 13.317/99 – Código de Saúde do Estado de Minas Gerais e;

Considerando o Auto de Infração Nº 044/2024, lavrado no dia 21 de de fevereiro de 2024, no estabelecimento: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA PAIVA - ME, localizado à Rua José Maria Pedrosa, n°605 – Coelhos, CEP: 35412 – 000 – Município de Ouro Preto/MG, pelo fato de o mesmo infringir a legislação sanitária vigente no que se refere aos Incisos: I, VII e XXXVI do artigo 99 da lei 13.317/99.

RESOLVE:

Art. 1º. Instaurar Processo Administrativo nº.004/2024 com o fim de apurar as infrações à legislação sanitária, constatadas em inspeção realizada pelo setor de Vigilância Sanitária do Município de Ouro Preto no estabelecimento em epígrafe.

Parágrafo Único: Fica estipulado, nos termos da Lei 13.317/99 o prazo de 15 dias uteis para a apresentação de recurso, defesa ou impugnação ao Auto de Infração nº 044/2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 28 de fevereiro de 2024.

Carlos Alberto Chagas

Chefe de Departamento de Vigilância Sanitária

Resoluções

RESOLUÇÕES DO CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ouro Preto, 28/02/2024 - Diário Oficial - Edição nº 3362

RESOLUÇÃO Nº 01/2024/CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2024 para cofinanciamento do Governo Federal, por meio da transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 1ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 21 de fevereiro de 2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação 2022, da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS, para cofinanciamento, por meio de transferência Fundo a Fundo, referente ao incentivo à gestão dos Blocos de Serviço de Proteção Social Básica e de Proteção Social Especial, ao Programa BPC na Escola, ao Programa Acessuas Trabalho, ao IGDM – SUAS (Índice de Gestão Descentralizada Municipal do SUAS) e ao IGDM – PAB (Índice de Gestão Descentralizada Municipal do Programa Auxílio Brasil), objetivando o aprimoramento do SUAS no município.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

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Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 02/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação dos Demonstrativos Sintéticos de Execução Físico-Financeira dos Serviços e Programas do SUAS, do Índice de Gestão Descentralizada do SUAS – IGD/SUAS e do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família – IGD/PBF, referentes ao cofinanciamento federal do exercício 2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeira dos Serviços e Programas do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, referente ao cofinanciamento federal do exercício de 2022.

Art. 2º – Aprovar o Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeira do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social – IGD/SUAS, referente ao cofinanciamento federal do exercício de 2022.

Art. 3º – Aprovar o Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeira do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família – IGD/PBF, referente ao cofinanciamento federal do exercício de 2022.

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

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Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 03/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para M. C. E.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para M. C. E., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

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Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 04/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para W. R. M. L.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para W. R. M. L., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

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Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 05/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para V. G. M.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para V. G. M., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

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Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 06/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para C. P. C. G.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para C. P. C. G., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

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Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 07/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para J. Q. P.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para J. Q. P., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

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Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 08/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para J. H. S.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para J. H. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

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Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 09/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para A. C. P. A.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para A. C. P. A., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

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Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 10/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para D. M. S. P.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para D. M. S. P, no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

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Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 11/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para Y. A.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para Y. A., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

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Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 12/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para C. C. L.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para C. C. L., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

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Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 13/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para T. D. A.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para T. D. A., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

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Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 14/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para E. R. R.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para E. R. R., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

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Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 15/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para M. G. G.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para M. G. G., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

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Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 16/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para E. M. G. M.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para E. M. G. M., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

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Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 17/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para M. K. C.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para M. K. C., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

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Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 18/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para A. M. A. P.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para A. M. A. P., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

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Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 19/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para L. M. S.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para L. M. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

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Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 20/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para I. F. S. T.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para I. F. S. T., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

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Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 21/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para M. A. C.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para M. A. C., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

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Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 22/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para F. N. N.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para F. N. N., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

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Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 23/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para A. C. M. G.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para A. C. M. G., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 24/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para R. R.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para R. R., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 25/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para D. S. V. S.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para D. S. V. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

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Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 26/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para K. L. I.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para K. L. I., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

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Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 27/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para R. S. J. R.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para R. S. J. R., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 28/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para E. A. S.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para E. A. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 29/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para G. L. G.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para G. L. G., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 30/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para O. C. M.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para O. C. M., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 31/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para L. P. S. X.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para L. P. S. X., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

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Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 32/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para V. R.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para V. R., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

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Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 33/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para D. E. G. P.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para D. E. G. P., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

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Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 34/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para J. F. C.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para J. F. C., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

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Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 35/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para L. M. M.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para L. M. M., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

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RESOLUÇÃO Nº 36/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para J. M. S.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para J. M. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

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RESOLUÇÃO Nº 37/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para M. F. S.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para M. F. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 38/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para W. F. M.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para W. F. M., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 39/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para A. S. V.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para A. S. V., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 40/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para E. V. B.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para E. V. B., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 41/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para E. C.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para E. C., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

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Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 42/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para J. S. C.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para J. S. C., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 43/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para V. A. S. C.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para V. A. S. C., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 44/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para A. J. L. B.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para A. J. L. B., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 45/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para R. M. F.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para R. M. F., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 46/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para I. F. V.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para I. F. V., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

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Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 47/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para P. D. A. T.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para P. D. A. T., no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

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Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 48/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para A. M. P.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para A. M. P., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 49/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para R. S. C.D..

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para R. S. C.D., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 50/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para I. T.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para I. T., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 51/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para W. L. S.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para W. L. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 52/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para S. A. S.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para S. A. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 53/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para E. S. G.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para E. S. G., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 54/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para B. V. S.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para B. V. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 55/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para R. C. O. M.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para R. C. O. M., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 56/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para L. D. P. S.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para L. D. P. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 57/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para S. L. M. S.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para S. L. M. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 58/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para D. A. S. S.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para D. A. S. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 59/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral , para D. M. S. P.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral , para D. M. S. P., no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais) .

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 60/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral , para F. A. S.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral , para F. A. S., no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais) .

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 61/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral , para A. D. M.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral , para A. D. M., no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais) .

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 62/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral , para M. H. S.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral , para M. H. S., no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais) .

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 63/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral , para C. A. M. G.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral , para C. A. M. G., no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais) .

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 64/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral , para A. L. C.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral , para A. L. C., no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais) .

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 65/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral , para R. F.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral , para R. F., no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais) .

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 66/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral , para R. S.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral , para R. S., no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais) .

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 67/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral , para I. M. L.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral , para I. M. L., no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais) .

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 68/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral , para L. R. S.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral , para L. R. S., no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais) .

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 69/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para L. V. S.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para L. V. S., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 70/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para C. S. S.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para C. S. S., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 71/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para L. J. S. C.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para L. J. S. C., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 72/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para D. A. I.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para D. A. I., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 73/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para J. M. S.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para J. M. S., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 74/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para Q. P. S.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para Q. P. S., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

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Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 75/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para D. N. S.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para D. N. S., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 76/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para R. A. G. L.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para R. A. G. L., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

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Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 77/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para J. C. J.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para J. C. J., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

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Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 78/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para L. E. S.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para L. E. S., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

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Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 79/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para V. M. S.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para V. M. S., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

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Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 80/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para S. R. V. O.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para S. R. V. O., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 81/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para E. L. T. S.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para E. L. T. S., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

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Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 82/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para C. M. D.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para C. M. D., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

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Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 83/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para A. G. M. S.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para A. G. M. S., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

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Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 84/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para J. M. Z. G.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para J. M. Z. G., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

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Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 85/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para S. P. C.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para S. P. C., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

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Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 86/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para P. S. B.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para P. S. B., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

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Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 87/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para W. S. X. S.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para W. S. X. S., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

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Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 88/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para A. C. L. S. A.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para A. C. L. S. A., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

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Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 89/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para J. O.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para J. O., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

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Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 90/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para L. P. S. X.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para L. P. S. X., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

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Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 91/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para J. C. C.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para J. C. C., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

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Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 92/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para P. S. R.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para P. S. R., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

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Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 93/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para J. M. M. F.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para J. M. M. F., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 94/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para T. F. Q.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para T. F. Q., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 95/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para L. S. E. S.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para L. S. E. S., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

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Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 96/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para K. J. S.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para K. J. S., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

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Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 97/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para A. J. J. R.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para A. J. J. R., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 98/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para R. R.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para R. R., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 99/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para D. S. V. S.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para D. S. V. S., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 100/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para N. L. N. C. A.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para N. L. N. C. A., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 101/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para L. S. F. M.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para L. S. F. M., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 102/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para E. K. A. S.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para E. K. A. S., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 103/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência , para J. F. X.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência , para J. F. X., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

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Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 104/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência , para M. J. G. O.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência , para M. J. G. O., no valor de R$ 1.130,61 (mil cento e trinta reais e sessenta e um centavos).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

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Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 105/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência , para C. A. S.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência , para C. A. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 106/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência , para A. C. A.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência , para A. C. A., no valor de R$ 2.144,58 (dois mil cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 107/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência , para C. S. P.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência , para C. S. P., no valor de R$ 2.695,20 (dois mil seiscentos e noventa e cinco reais e vinte centavos).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 108/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência , para R. M. J. S. S.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência , para R. M. J. S. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 109/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência , para F. B. N. J.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência , para F. B. N. J., no valor de R$ 2.042,38 (dois mil e quarenta e dois reais e trinta e oito centavos).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 110/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência , para K. F. A. P.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência , para K. F. A. P., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 111/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência , para V. M. C.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência , para V. M. C., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 112/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência , para J. B. R.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência , para J. B. R., no valor de R$ 910,71 (novecentos e dez reais e setenta e um centavos).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

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Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 113/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência , para J. E. F.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência , para J. E. F., no valor de R$ 1.419,61 (mil quatrocentos e dezenove reais e sessenta e um centavos).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

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Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 114/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência , para C. A. M. G.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência , para C. A. M. G., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

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Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 115/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência , para M. M. R. S.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência , para M. M. R. S., no valor de R$ 1.000,00 (mil reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

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Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 116/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência , para M. H. R. F.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência , para M. H. R. F., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

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Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 117/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência , para V. J. C.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência , para V. J. C., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

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Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 118/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência , para G. F. G. G.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência , para G. F. G. G., no valor de R$ 1.422,55 (mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

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Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 119/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência , para E. F. G.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência , para E. F. G., no valor de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

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Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 120/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência , para J. E. N. R.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência , para J. E. N. R., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

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Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 121/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência , para A. G. S. S.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência , para A. G. S. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

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Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 122/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência , para M. G. B. D.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência , para M. G. B. D., no valor de R$ 1.304,45 (mil trezentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 123/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência , para R. L. S. L.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência , para R. L. S. L., no valor de R$ 1.490,14 (mil quatrocentos e noventa reais e catorze centavos).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 124/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência , para D. C. A. P.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência , para D. C. A. P., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 125/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência , para A. A. D.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência , para A. A. D., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 126/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência , para M. L. C.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência , para M. L. C., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 127/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência , para J. A. Q.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência , para J. A. Q., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 128/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência , para E. F. S. C.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência , para E. F. S. C., no valor de R$ 2.462,23 (dois mil quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e três centavos).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 129/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência , para A. J. A.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência , para A. J. A., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 130/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência , para E. M. F.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência , para E. M. F., no valor de R$ 1.957,07 (mil novecentos e cinquenta e sete reais e sete centavos).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 131/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência , para F. N. N.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência , para F. N. N., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 132/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência , para J. A. R..

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência , para J. A. R., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 133/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a reconstituição da Comissão de Inscrição de Entidades junto ao Conselho Municipal de Assistência Social.

RESOLVE:

Art. 1º - Reconstituir a Comissão de Inscrição de Entidades junto ao Conselho Municipal de Assistência Social, que passa a ser composta pelos seguintes membros:

I – Leandro Viana Figueiredo – Conselheiro representante da Procuradoria Jurídica;

II – Luís Ricardo Rodrigues Pires – Secretário Executivo do CMAS;

III – Rafael Santiago Mendes – Conselheiro representante da Universidade Federal de Ouro Preto.

IV – Rigeli Mapa – Conselheira representante da Secretaria de Desenvolvimento Social e Presidente do CMAS;

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 134/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação do uso de recurso remanescente de emenda parlamentar para execução do Projeto Centro Dia “Viver sem Limites”, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), do Município de Ouro Preto.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o uso de recurso remanescente de emenda parlamentar no valor de R$ 36.207,81 (trinta e seis mil, duzentos e sete reais e oitenta e um centavos) para execução do Projeto Centro Dia “Viver sem Limites”, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), do Município de Ouro Preto.

§1º – Os serviços serão ofertados por um período de 6 (seis) meses para aproximadamente 20 (vinte) pessoas com deficiência.

§2º – O recurso será utilizado exclusivamente para pagamento do coordenador geral dos serviços.

§3º – A APAE deverá prestar contas ao CMAS em até 30 (trinta) dias após a execução do projeto.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

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