controladoria geral do município
Lista de Verificação, Manuais, Normativas e Procedimentos
Nesta página, você encontrará uma coletânea de Listas de Verificação, Manuais, Normativas e Procedimentos. Esses documentos foram organizados para facilitar o acesso às informações essenciais para a execução de atividades, cumprimento de normas e padronização de processos. Consulte o material sempre que necessário para garantir segurança, eficiência e conformidade nas suas atividades.
Lista de Verificação
Esta página disponibiliza as listas de verificação elaboradas pela administração municipal como instrumentos de apoio à gestão e ao controle interno. As listas de verificação têm como objetivo padronizar procedimentos, auxiliar na conferência de conformidades legais e operacionais, e garantir o cumprimento de normas e boas práticas nos diversos setores da administração pública. Elas servem como ferramentas práticas de orientação para os servidores, promovendo maior eficiência, organização e segurança na execução das atividades institucionais.
| Data | Documento | Downloads |
|---|---|---|
| 01/08/2025 | Lista de Verificação - Convênios e Instrumentos Congêneres |
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| 30/04/2025 | Lista de Verificação - Compras e Serviços Lei 14.133/21 |
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| 04/12/2018 | Lista de Verificação - Diária Parcela Alimentação |
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| 04/12/2018 | Lista de Verificação - Prestação de Contas Adiantamento |
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| 30/04/2017 | Lista de Verificação - Compras e Serviços Lei 8.666/93 |
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| 30/04/2017 | Lista de Verificação - Empenho |
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| 30/04/2017 | Lista de Verificação - Solicitação Benefício Eventual |
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| 30/04/2017 | Lista de Verificação - Solicitação Bolsa Moradia |
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Modelos de Documentos
Esta página tem como finalidade disponibilizar modelos padronizados de documentos essenciais à formalização de processos administrativos no âmbito da administração pública municipal. Estão reunidos aqui os modelos de Termo de Referência, convênios e Estudo Técnico Preliminar (ETP), elaborados conforme a legislação vigente e com base nas melhores práticas de gestão pública. A disponibilização desses modelos atende ao disposto no art. 19, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, que orienta a adoção de instrumentos de padronização para garantir a eficiência, a transparência e a segurança jurídica nas contratações públicas. Ao oferecer documentos de referência, a administração busca orientar os servidores, promover uniformidade nos procedimentos e assegurar a qualidade técnica e legal dos processos administrativos e das parcerias firmadas.
| Data | Documento | Downloads |
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| 30/01/2025 | MODELO - Edital Credenciamento |
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| 30/01/2025 | MODELO TR Contratação direta Compras |
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| 30/01/2025 | MODELO TR Contratação direta Serviços com Mão de Obra |
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| 30/01/2025 | MODELO TR Contratação direta Serviços Comuns de Engenharia |
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| 30/01/2025 | MODELO TR Contratação direta Serviços sem Mão de Obra |
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| 30/01/2025 | MODELO TR Licitação Compras |
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| 30/01/2025 | MODELO TR Licitação Compras de TIC |
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| 30/01/2025 | MODELO TR Licitação Serviços de TIC |
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| 30/01/2025 | MODELO TR Licitação Serviços com Mão de Obra |
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| 30/01/2025 | MODELO TR Licitação Serviços sem Mão de Obra |
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| 30/01/2025 | MODELO TR Licitação Serviços Comuns de Engenharia |
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| 30/05/2024 | MODELO - Edital Parceria Lei 13.019/14 |
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| 30/11/2023 | MODELO Justificativas Técnicas Obras e Serviços de Engenharia |
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| 14/07/2023 | MODELO - Parecer Técnico - Convênios e Instrumentos Congêneres |
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| 30/06/2023 | MODELO - Estudo Técnico Preliminar (ETP) |
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Normativas, Manuais e Procedimentos
Esta página foi desenvolvida com o propósito de disponibilizar, de forma clara e acessível, os instrumentos normativos que orientam e padronizam a atuação da administração pública municipal. Estão reunidos aqui as normativas internas, manuais, procedimentos operacionais regulamentados, instruções e demais documentos institucionais que disciplinam rotinas, processos e condutas no âmbito dos órgãos e entidades municipais. A publicação desses materiais visa promover a uniformidade, a eficiência administrativa, a segurança jurídica e a transparência dos atos públicos, além de servir como fonte de consulta e orientação para servidores, gestores e cidadãos.