Ano VIII, Ouro Preto, 11 de Outubro de 2016 - Nº 1590

 

DECRETO Nº 4.591 DE 12 DE SETEMBRODE 2016

 

Redistribui a servidora Carla Guadalupe de Souza

 

            O Prefeito de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os termos do art. 43 da Lei Complementar nº02/00 – do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto,

            DECRETA:

 

Art. 1º Fica redistribuída para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismos, a servidora Carla Guadalupe de Souza, a pedido da mesma, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, no cargo de Arquivista.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de setembro de 2016.

 

Ouro Preto, 12 de setembro de 2016.

 

José Leandro Filho

Prefeito de Ouro Preto

 

 

Ano VIII, Ouro Preto, 11 de Outubro de 2016 - Nº 1590

 

DECRETO Nº 4.599 DE 28 DE SETEMBRO DE 2016

 

Redistribui a servidora Cláudia Aparecida Ângelo Antônio

 

            O Prefeito de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os termos do art. 43 da Lei Complementar nº02/00 – do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto,

            DECRETA:

 

Art. 1º Fica redistribuída para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania, a servidora Cláudia Aparecida Ângelo Antônio, a pedido da mesma, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, no cargo de Agente Administrativo.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de setembro de 2016.

 

Ouro Preto, 28 de setembro de 2016.

 

José Leandro Filho

Prefeito de Ouro Preto

 

 

Ano VIII, Ouro Preto, 11 de Outubro de 2016 - Nº 1590

 

EDITAL 031/2016 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA PADM VISA/OP N°. 031/2016 - RETIFICADO

 

O Coordenador de Vigilância Sanitária do Município de Ouro Preto, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o Processo Administrativo de Vigilância Sanitária – PADM VISA/OP n°. 031/2016.

Vem, pelo presente, NOTIFICAR o estabelecimento: Comercial Santa Bárbara e Silva Ltda (Supermercado Vieira), inscrito no CNPJ: 04526699/0001-89, na pessoa do proprietário/responsável legal, da decisão em 1ª instância do Processo Administrativo Sanitário PADM VISA/OP 031/2016. A saber:

 

DECISÃO: Aplicação das penalidades de advertência, apreensão e inutilização dos produtos interditados ,  suspensão da fabricação de linguiça e pena educativa - com base no inciso II, artigo 105 da lei 13317/99, reciclagem dos dirigentes técnicos e dos empregados, a expensas do estabelecimento.

A cópia do relatório completo da decisão em 1ª instância, a que vincula este edital, será encaminhado ao estabelecimento, junto à cópia desta publicação. Havendo obrigações a cumprir, desde já fixo o prazo de 30 dias para seu cumprimento.

O prazo para recurso em 2ª instância, será de 15 (quinze) dias após a ciência da publicação desta.

 

Publique-se, notifique-se e cumpra-se.

Ouro Preto, 10 de outubro de 2016

 

Carlos Alberto Chagas

Coordenador de Vigilância Sanitária

 

Ano VIII, Ouro Preto, 11 de Outubro de 2016 - Nº 1590

 

RETIFICAÇÃO I - EDITAL 031/2016 DE 04 DE OUTUBRO DE 2016

 

O Coordenador de Vigilância Sanitária do Município de Ouro Preto, no uso de suas atribuições, torna pública a Retificação ao EDITAL 031/2016 publicado no dia 04 de OUTUBRO de 2016

Onde se lê: Vem, pelo presente, NOTIFICAR o estabelecimento: Eva Batista Vieira – ME (Restaurante Dona Eva), inscrito no CNPJ: 00383528/0001-97.

Leia se: Vem, pelo presente, NOTIFICAR O ESTABELECIMENTO: COMERCIAL SANTA BÁRBARA E SILVA LTDA (SUPERMERCADO VIEIRA), INSCRITO NO CNPJ: 04526699/0001-89.

 

Ouro Preto, 10 de setembro de 2016.

 

Carlos Alberto Chagas

Coordenador de Vigilância Sanitária

 

Ano VIII, Ouro Preto, 11 de Outubro de 2016 - Nº 1590

 

EXTRATO DE CONTRATOS – 1ª SEMANA DE OUTUBRO - PREFEITURA DE OURO PRETO

 

Universidade Federal de Viçosa. Dispensa Justificada 28/2014. Objeto: Distrato administrativo de prestação de serviços referente ao contrato nº 167/14 firmado entre o Município de Ouro Preto e a Universidade Federal de Viçosa.

Canal Publicação e Publicidade Ltda – EPP. PP 048/2016. Objeto: Publicação de matéria legal no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação no Estado, incluindo resumos de edital de licitações, extratos de contratos, resultados de julgamentos de processos licitatórios, entre outras inúmeras matérias legais pertinentes.     Vigência: 12 meses. Data Vencimento: 19/09/2017. Valor: R$ 51.480,00. DO:      02.002.001.04.122.0009.2.013.3390.3968FR100FP104.

Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto. Inexigibilidade 84/2013.    Objeto: 14º aditivo de prazo e de valor. Vigência: 06 meses. Data Vencimento: 02/04/2017. Valor: R$ 9.478.404,66. DO:      02.015.001.10.302.0065.2.120.3390.3936FR149FP0919     02.015.001.10.302.0065.2.120.3390.3936FR102FP0918     02.015.001.10.302.0065.2.208.3390.3936FR155FP0940     02.015.001.10.302.0065.2.208.3390.3936FR155FP0920.

Edmar José de Oliveira. Dispensa 35/2012. Objeto:5º aditivo de prazo e de valor.     Vigência: 12 meses. Data Vencimento: 02/09/2017. Valor: R$ 13.671,36. DO:      02.015.001.10.301.0064.2.108.3390.3614FR148FP0862.

JVC Comércio de Alimentos Ltda. PP 121/2014. Objeto: 1º aditivo de prazo.   Vigência: 03 meses. Data Vencimento: 26/11/2016.

RG Empreendimentos e Conservação Ltda. PP 87/2014. Objeto: 6º aditivo de prazo.     Vigência: 02 meses. Data Vencimento: 29/11/2016.

SC Serviços e Comércios Ltda. CP 009/2011. Objeto: 10º aditivo de prazo e de valor.     Vigência: 04 meses. Data Vencimento: 05/01/2017. Valor: R$ 97.981,72.

Laboratório Claudino Ltda. Credenciamento 005/2014. Objeto: 3º aditivo de prazo e de valor. Vigência: 12 meses. Data Vencimento: 01/09/2017. Valor: R$ 59.548,44. DO:      02.015.001.10.302.0065.2.120.3390.3936FR102FP0918.

OP Eventos e Receptivo Ltda ME. PP 109/2013. Objeto: 4º aditivo de valor. Valor: R$ 48.319,20. DO: 02.015.001.10.122.0063.2.104.3390.3927FR102FP0882.

OP Eventos e Receptivo Ltda ME. PP 109/2013. Objeto: 5º aditivo de prazo.    Vigência: 02 meses. Data Vencimento: 10/11/2016.

Marley Prado Duarte Fontes. Credenciamento 002/2014. Objeto: 1º aditivo de prazo. Vigência: 12 meses. Data Vencimento: 15/10/2017.

Bigcard Administradora de Convênios e Serviços Ltda. PP 018/2015. Objeto: 2º aditivo de prazo e de valor. Vigência: 12 meses. Data Vencimento: 27/07/2017. Valor: R$ 221.205,75. DO: 02.006.001.04.122.0021.2.031.3390.4650FR100FP0170

02.015.001.10.122.0063.2.104.3390.4650FR102FP0823.

Ano VIII, Ouro Preto, 11 de Outubro de 2016 - Nº 1590

 

EXTRATO DE LICITAÇÕES - PREFEITURA DE OURO PRETO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial SRP 052/2016 para aquisição de equipamentos odontológicos para as novas unidades de odontologia da Secretaria Municipal de Saúde, SUS – Ouro Preto (itens fracassados no Pregão Presencial 02/2016), com vigência pelo período de 22/09/2016 a 22/09/2017. Fornecedores: Emigê Materiais Odontológicos Ltda CNPJ: 71.505.564/0001-24, para o item 04, com o valor global de R$ 2.600,00; e, para o item 07, com o valor global de R$ 2.370,00. Atuante Comercial Ltda – ME CNPJ 03.479.428/0001-57 para o item 05, com o valor global de R$ 19.500,00; para o item 06, com o valor global de R$ 11.400,00; para o item 08, com o valor global de R$ 7.905,00; para o item 12, com o valor global de R$ 4.700,00; para o item 13, com o valor global de R$ 425,00; para o item 14, com o valor global de R$ 4.025,00; para o item 15, com o valor global de R$ 14.250,00; para o item 16, com o valor global de R$ 16.600,00; para o item 17, com o valor global de R$ 3.300,00.

Superintendência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público que procederá à abertura do envelope de Proposta técnica/Projeto da empresa habilitada no I CONCURSO PREFEITURA DE OURO PRETO DE PROJETO CULTURAL PARA O CARNAVAL MUNICIPAL – ANOS 2017 e 2018, que visa selecionar proposta técnica/projeto para possibilitar a realização do Carnaval de Ouro Preto em 2017/2018, com captação de recursos financeiros através de patrocínio de empresas privadas para fins de execução e viabilização de infra estrutura e pessoal especializado, fornecimento de apoio logístico e ações promocionais para o evento supra mencionado, no município de Ouro Preto, com base na permissão de realização do evento segundo os termos do projeto apresentado às 14h00 do dia 17/10/2016. Andréa A. S. Guimarães – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 

Ano VIII, Ouro Preto, 11 de Outubro de 2016 - Nº 1590

 

EXTRATO DE LICITAÇÕES - SEMAE OURO PRETO

 

Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto informa: Contrato 62/2016; Empresa: Bazar Faria Ltda; Processo 30/2016; Dispensa por Limite 14/2016; Objeto: Aquisição de material de escritório a fim de atender as necessidades do Setor Administrativo e Técnico do SEMAE-OP; Prazo: Até 31 de dezembro de 2016; Valor R$ 1.321,00.

Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto informa: Termo de Apostilamento do Quinto Termo Aditivo do Contrato nº. 17/2014; Empresa: RMX Conservadora Ltda; Processo 79/2013; Concorrência Pública 02/2013; Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de vigia desarmada, para garantir a segurança patrimonial nos prédios pertencentes ao SEMAE-OP; fica modificado unilateralmente o Quinto Termo Aditivo do Contrato Celebrado entre o SEMAE-OP e a RMX Conservadora Ltda, por parte da Administração, visando a retificação do mesmo quanto ao seguinte: onde se lê: “Contrato nº. 71/2014”, leia-se “ Contrato nº. 17/2014.

Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto informa: INTIMAÇÃO: Considerando que o SEMAE-OP não logrou êxito em proceder intimações pelos Correios, pela presente publicação, fica INTIMADA a empresa Godim Construtora Ltda. para, caso queira, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da publicação, apresente Defesa Prévia e requeira as provas administrativas que pretende produzir com relação ao Processo Administrativo n°. 002/2013. Os autos encontram-se disponíveis para fotocópia na Assessoria Jurídica do SEMAE-OP, localizada na Rua Mecânico José Português, n°. 240, São Cristóvão, Ouro Preto, Minas Gerais. Telefones: 3559-3237, 3551-6366, 3551-7064 e 3551-6485. Ouro Preto, 06 de outubro de 2016.  Michele Aparecida Gomes Guimarães - Presidente do PA n°. 02/2013.

 

Ano VIII, Ouro Preto, 11 de Outubro de 2016 - Nº 1590

 

PORTARIA Nº 082/2016 - SMPG

 

Instaura a Sindicância nº 018/16, para apurar supostas irregularidades cometidas pelo servidor C.M.A. matrícula nº 14013, a apurar, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

 

                        O Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto no art. 97, §2°, VI, da Lei Orgânica do Município; art. 36, da Lei Complementar nº 126/13, regulamentada pelo Decreto n° 3.758 de 13 de fevereiro de 2014, e demais disposições legislativas aplicáveis à espécie,

                        RESOLVE:

 

                        Art: 1º. DESIGNAR, para instauração da SINDICâNCIA aDMINISTRATIVA nº 017/16, os servidores relacionados abaixo, como integrantes da COMISSÃO SINDINCANTE, sob a presidência do primeiro:

– Maria da Conceição André de Melo – Matrícula nº 14292 – Presidente;

– Walter Fernandes da Silva Júnior – Matrícula nº 13154 – 1º vogal;

– Hélio Augusto Teixeira Silva – Matrícula nº 13946 – 2º vogal.

                        Art. 2º. A SINDINCÂNCIA, a que se refere o art. 1º, tem como fim apurar supostas irregularidades cometidas pelo servidor C.M.A., matrícula nº 14013, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, em conformidade com a denúncia proferida pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo através do ofício datado de 19/08/16, irregularidades estas passíveis de se caracterizarem como descumprimento de deveres funcionais, nos termos do art. 179, incisos I, III, XI e XV, e violação de proibições, nos termos do art. 180, inciso V, todos da Lei Complementar nº 02/00 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto).

                        Parágrafo Único: Deverão constar da Ata de Instalação, Deliberação e Início dos Trabalhos, lavrada pela Comissão designada no art. 1º, os fatos a serem apurados, bem como a data do início dos trabalhos, objetivando verificar e dimensionar todas as condutas e aspectos que envolvem a questão.

                        Art. 3º. FIXAR o prazo de 60 (sessenta) dias, contados do início dos trabalhos, para a conclusão da presente Sindicância, sendo admitida a prorrogação quando as circunstâncias o exigirem e mediante fundamentação, conforme art. 213 da LC nº 02/00, alterada pela LC nº 117/12.

Art. 4º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Ouro Preto, 10 de outubro de 2016.

 

Érico Otávio Diniz Couto

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

 

Ano VIII, Ouro Preto, 11 de Outubro de 2016 - Nº 1590

 

PORTARIA Nº 360/2016 – SMCC/GAB

 

José Leandro Filho, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

                         RESOLVE:

 

                         EXONERAR, a Sra. MISLENE APARECIDA DE SOUZA, do exercício do cargo ASSESSOR II – C6, para a qual foi nomeada junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania.

 

                         Prefeitura de Ouro Preto, 05 de outubro de 2016.

 

                                      José Leandro Filho

                                     Prefeito de Ouro Preto

 

Ano VIII, Ouro Preto, 11 de Outubro de 2016 - Nº 1590

 

PORTARIA Nº 379/2016 – SMCC/GAB

 

José Leandro Filho, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

                         RESOLVE:

 

                         EXONERAR, o Sr. ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA, do exercício do cargo ASSESSOR – C8, para a qual foi nomeado junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania.

 

                         Prefeitura de Ouro Preto, 05 de outubro de 2016.

 

                                      José Leandro Filho

                                     Prefeito de Ouro Preto

 

                        

                        

 

Ano VIII, Ouro Preto, 11 de Outubro de 2016 - Nº 1590

 

PORTARIA Nº 387/2016 – SMCC/GAB

 

José Leandro Filho, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

                         RESOLVE:

 

                         TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA N.º 377/2016 – SMCC/GAB, exclusivamente, em relação às servidoras abaixo relacionadas:

 

Ana Paula da Silva Paixão;

Flávia Cecília Santos;

Maria Raquel Alves Ferreira;

Patrícia Maria Fialho Álvares;

 

                         Prefeitura de Ouro Preto, 07 de outubro de 2016.

 

                                      José Leandro Filho

                                     Prefeito de Ouro Preto

 

Ano VIII, Ouro Preto, 11 de Outubro de 2016 - Nº 1590

 

PORTARIA Nº 388/2016 – SMCC/GAB

 

José Leandro Filho, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

                         RESOLVE:

 

                         TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA N.º 371/2016 – SMCC/GAB, que exonerou a Sra. Maria do Carmo Ferreira de Souza.

 

                         Prefeitura de Ouro Preto, 07 de outubro de 2016.

 

                                      José Leandro Filho

                                      Prefeito de Ouro Preto

 

                        

                        

 

Ano VIII, Ouro Preto, 11 de Outubro de 2016 - Nº 1590

 

PORTARIA Nº 389/2016 – SMCC/GAB

 

José Leandro Filho, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

                         RESOLVE:

 

                         TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA N.º 372/2016 – SMCC/GAB, que exonerou a Sra. Silvania Correia Maia da Silva.

 

                         Prefeitura de Ouro Preto, 07 de outubro de 2016.

 

                                      José Leandro Filho

                                     Prefeito de Ouro Preto

Ano VIII, Ouro Preto, 11 de Outubro de 2016 - Nº 1590

 

PORTARIA Nº 390/2016 – SMCC/GAB

 

José Leandro Filho, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

                         RESOLVE:

 

                         TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA N.º 358/2016 – SMCC/GAB, exclusivamente, em relação à servidora Rosilene dos Prazeres Barbosa.

 

                         Prefeitura de Ouro Preto, 07 de outubro de 2016.

 

                                      José Leandro Filho

                                     Prefeito de Ouro Preto