Convocação – 3ª Assembleia Ordinária de Acompanhamento REURB Taquaral

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições, convoca a comunidade do Taquaral e os representantes do Poder Público Municipal para a 3ª Assembleia Ordinária, com a finalidade de apresentar e discutir as próximas etapas das ações do Trabalho Técnico Social e a formação de uma nova Comissão de Acompanhamento composta pelos moradores da comunidade.

A assembleia será realizada presencialmente no dia 27 de maio de 2026, às 18h, na Associação Dom Barroso. Contamos com a participação de todos para o fortalecimento das ações de regularização fundiária e do desenvolvimento comunitário.

                                                                     Ouro Preto  22 de maio de 2026

              Juliana Gracielle Fernandes de Brito

                    Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

EDITAL 001/2026 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – RETIFICAÇÃO 2

            A Comissão organizadora do Processo Eleitoral para a nomeação de membros que irão compor o Conselho Municipal de Saúde de Ouro Preto para o mandato 2026-2030, nomeada através do Decreto Municipal nº 9.181 de 05 de março de 2026, torna pública a retificação do Edital nº 001/2026 do CMS.

            Onde lê-se:

1.1 Todas as pessoas interessadas em se candidatarem como Conselheiros Municipais de Saúde, representando os seguimentos nas vagas constantes neste edital, poderão se inscrever para a Eleição, cuja habilitação final dos eleitos se dará no dia 20 de maio de 2026, às 16:00h, na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Saúde.

Leia-se:

1.1 Todas as pessoas interessadas em se candidatarem como Conselheiros Municipais de Saúde, representando os seguimentos nas vagas constantes neste edital, poderão se inscrever para a Eleição, cuja habilitação final dos eleitos se dará no dia 03 de junho de 2026, às 16:00h, na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Saúde.

Onde lê-se:

2.1 das 08:00 h do dia 23 de março de 2026, até as 16:00 h do dia 30 de abril de 2026. O prazo final para que seja encaminhada para a comissão organizadora, a lista dos representantes eleitos em cada um dos seguimentos, é o dia 15 de maio de 2026.

Leia-se:

2.1 das 08:00 h do dia 23 de março de 2026, até as 16:00 h do dia 30 de abril de 2026. O prazo final para que seja encaminhada para a comissão organizadora, a lista dos representantes eleitos em cada um dos seguimentos, é o dia 29 de maio de 2026.

Onde lê-se:

4.3 Havendo candidatos a concorrerem em número igual ao de vagas disputadas, será dispensável a realização da votação e os mesmos serão declarados eleitos pela comissão, e oficializados na Plenária (assembleia de eleições) do dia 20 de maio de 2026.

Leia-se:

4.3 Havendo candidatos a concorrerem em número igual ao de vagas disputadas, será dispensável a realização da votação e os mesmos serão declarados eleitos pela comissão, e oficializados na Plenária (assembleia de eleições) do dia 03 de junho de 2026.

Onde Lê-se:

5.1 Estarão habilitados os representantes de todos os seguimentos eleitos, no dia 20 de maio de 2026, na forma deste edital e da legislação supracitada.

            Leia-se:

5.1 Estarão habilitados os representantes de todos os seguimentos eleitos, no dia 03 de junho de 2026, na forma deste edital e da legislação supracitada.

            Ouro Preto, 18 de maio de 2026.

Leandro Leonardo de Assis Moreira

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO E QUITAÇÃO

Instrumento: Termo de Colaboração nº 128/2024

Órgão Concedente: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia

Organização da Sociedade Civil (OSC): AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE OURO PRETO (ADOP).

Objeto: viabilizar a estruturação do evento “Kmon Ride Ouro Preto Circuito 2024 – Edição UP HILL da Purificação”, competição esportiva nas modalidades de mountain bike e corrida a pé, com oferta de inscrição gratuitas e kits de participação para moradores de Ouro Preto e Mariana, aliada a atividades culturais e ações de comunicação que incluíram a transmissão ao vivo pela TV Rede Minas.

Vigência Encerrada em: 14 de abril de 2025

Valor Global da Parceria: R$ 132.900,00 (cento e trinta e dois mil e novecentos reais).

DO ENCERRAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS

1. Fica declarado o encerramento do ajuste supracitado, em virtude do cumprimento integral do objeto e término da vigência.
2. A Prestação de Contas Final, apresentada, foi devidamente analisada e julgada como APROVADA COM RESSALVAS, conforme Parecer Técnico Conclusivo do Gestor da Parceria.
3. Fica concedida a mútua quitação entre os partícipes, ressalvada a responsabilidade da OSC pela guarda dos documentos pelo prazo de 10 anos após encerramento / 5 anos após julgamento final.

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, EM CUMPRIMENTO AO ART. 32, § 1º, DA LEI Nº 13.019/2014. RECURSOS DECORRENTES DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA.ART. 29 C/C ART. 30, VI, DA LEI Nº 13.019/2014:

CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO E A FUNDAÇÃO ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA - O ALEIJADINHO. A PARCERIA A SER CELEBRADA TEM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS PARA APOIO AO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE 5 (CINCO) NOVAS SALAS DE AULA PARA OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, COM APROXIMADAMENTE 40M² CADA, NA SEDE DA ENTIDADE, SITUADA NA RUA HUGO SODERI, Nº 21, BAIRRO SARAMENHA, CONFORME PLANO DE TRABALHO APRESENTADO.

NO TOCANTE À DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, A HIPÓTESE AMOLDA-SE AO DISPOSTO NO ART. 30, VI, DA LEI Nº 13.019/2014, UMA VEZ QUE A PARCERIA SERÁ CELEBRADA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL VOCACIONADA À OFERTA DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREVIAMENTE CREDENCIADA PELO MUNICIPIO, SENDO JURIDICAMENTE DESNECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO NESSA HIPÓTESE.

O INSTRUMENTO REVELA-SE DE PLENA PRATICABILIDADE, DIANTE DO INTERESSE PÚBLICO E MÚTUO ENVOLVIDO, POIS, DE UM LADO, A ENTIDADE PARCEIRA RECEBERÁ OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DE SUA ESTRUTURA FÍSICA, COM A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO À OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES; DE OUTRO, O MUNICÍPIO FOMENTARÁ O ACESSO DA COMUNIDADE À FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL, CONTRIBUINDO PARA A EMPREGABILIDADE, A GERAÇÃO DE RENDA E A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS, EM BENEFÍCIO DE CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS ATENDIDOS PELA ENTIDADE.

VERIFICA-SE, ASSIM, IDENTIDADE DE INTERESSES ENTRE AS PARTES, EM MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE PÚBLICA RELEVANTE, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014. HAVERÁ REPASSE NO MONTANTE DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), COM CONTRAPARTIDA DA FUNDAÇÃO NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), CONSISTENTE EM MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, OBSERVADAS AS DEMAIS EXIGÊNCIAS LEGAIS RELATIVAS À EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA IMPUGNAÇÃO, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL.

EXTRATO DE Justificativa DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de parceria com a osc Progresso Futebol Clube com fulcro no aRT. 29 DA LEI 13.019/2014. em atendimento ao disposto no art. 32 § 1º e 2º da referida lei

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA À LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, COMUNICA O INTERESSE EM FORMALIZAR TERMO DE colaboração COM A osc Progresso Futebol Clube. A Secretaria Municipal de governo informa que a intenção é que seja feito repasse de verbas para o projeto destina-se à construção de rampas de acessibilidade, instalação de guarda corpo e corrimão nas rampas, extintores de incêndio, luminárias e placas de emergência e aquisição e instalação de refletores, a fim de adequar o imóvel às normas de segurança, garantindo melhores condições de uso do complexo esportivo, composto por campos de futebol, vestiários, áreas de convivência e bar. Segundo justificativa que consta do projeto, este espaço é fundamental para as práticas desportivas e de lazer para crianças, jovens e adultos da região. Ainda de acordo com o plano de trabalho, os recursos destinados à parceria sobrevêm de emenda parlamentar impositiva, ação nº 1183. O valor total do projeto é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), a ser integralmente repassado pelo concedente em parcela única. CONCEDE-SE O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DESTA PUBLICAÇÃO, AS IMPUGNAÇÕES DEVERÃO SER PROTOCOLADAS POR ESCRITO NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE governo

EXTRATO DE Justificativa DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de parceria com a osc irmandade nossa senhora do rosário e santa efigênia com fulcro no aRT. 29 DA LEI 13.019/2014. em atendimento ao disposto no art. 32 § 1º e 2º da referida lei

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO MANIFESTA A INTENÇÃO DE CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OSC irmandade nossa senhora do rosário e santa efigênia para custeio das despesas operacionais indispensáveis à realização das celebrações religiosas e culturais de Santa Efigênia. O montante financeiro total estimado para o projeto é de R$ 26.176,00 (vinte e seis mil, cento e setenta e seis reais), o qual é oriundo de Emenda Parlamentar Individual Impositiva, consignada na ação orçamentária 1219. O Plano de Trabalho estabelece, em seu cronograma físico, a contratação de quatro serviços principais destinados à estruturação do evento, divididos em: (i) ornamentação do altar e da igreja, orçada em R$ 11.000,00; (ii) ornamentação do andor de Santa Efigênia, estimada em R$ 2.000,00; (iii) ornamentação do espaço geral da festividade, no valor de R$ 7.000,00; e (iv) iluminação cênica e complementos decorativos, fixada em R$ 6.176,00. A Irmandade Nossa Senhora do Rosário e Santa Efigênia é uma associação civil sem fins econômicos com atividades exercidas desde o ano de 1.717 com a finalidade de difundir a cultura cívica e desenvolver a integração e a solidariedade na comunidade inserida por meio da constituição da Mesa Administrativa. o repasse dos valores para a atividade proposta visa promover valorização cultural, preservação das tradições religiosas e participação popular, além de proporcionar melhores condições de organização, acolhimento e segurança aos participantes. CONCEDE-SE O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DESTA PUBLICAÇÃO, AS IMPUGNAÇÕES DEVERÃO SER PROTOCOLADAS POR ESCRITO NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE governo.

EXTRATO DE Justificativa DE DISEPNSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de parceria com a Associação Esportiva e Social Da Serra Do Siqueira com fulcro no aRT. 29 DA LEI 13.019/2014. em atendimento ao disposto no art. 32 § 1º e 2º da referida lei

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO  TEM A INTENÇÃO DE FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A Associação Esportiva e Social Da Serra Do Siqueira PARA REALIZAR REPASSE AO projeto, denominado "Apoio às Atividades de Capacitação Profissional, Esporte e Lazer em Serra do Siqueira", estima o investimento total de R$ 25.000,00, a ser integralmente custeado pelo Município de Ouro Preto/MG por meio de recursos indicados POR emenda parlamentar individual impositiva consignada na ação orçamentária 1233. A instituição proponente foi fundada no ano de 2022 e constitui-se como uma associação civil sem fins econômicos, sediada no distrito de Cachoeira do Campo, no Município de Ouro Preto/MG. De acordo com o estatuto e com o histórico apresentado, a entidade desenvolve relevantes atividades comunitárias de promoção esportiva, educacional, cultural, social e de lazer, atuando como importante agente de integração e apoio social para os moradores da região da Serra do Siqueira e bairros adjacentes. CONCEDE-SE O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DESTA PUBLICAÇÃO, AS IMPUGNAÇÕES DEVERÃO SER PROTOCOLADAS POR ESCRITO NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE governo.

EXTRATO DE Justificativa DE DISPENSA DE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de parceria com O Grupo Assistencial Auta de Souza com fulcro no aRT. 29 C/C 30 vi DA LEI 13.019/2014. em atendimento ao disposto no art. 32 § 1º e 2º da referida lei

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO INFORMA A INTENÇÃO DE CELEBRAR O TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OSC GRUPO ASSISTENCIAL AUTA DE SOUZA, COM A FINALIDADE DE execução de reforma na quadra poliesportiva localizada no imóvel da sede da proponente, localizada na Rua 24 de Junho, nº 185, no bairro Morro Santana, Ouro Preto/MG. A execução do objeto da parceria visa garantir condições adequadas e seguras de uso do espaço comunitário pelas crianças e jovens atendidos no território, beneficiando um público indeterminado, porém constante, da região periférica. RECURSO PROVENIENTE DE emenda parlamentar estadual, do tipo emenda especial de investimento, cujos recursos já se encontram incorporados e devidamente consignados no orçamento do Município de Ouro Preto desde o ano de 2021. O valor global do plano de aplicação de recursos totaliza o montante de R$ 40.000,00. Os custos apresentados pela entidade encontram-se estruturados em quatro categorias de investimento, consistindo na movimentação de terra (demolição e transporte de material) por R$ 8.000,00; execução do piso (lastro de brita, lona e concreto) por R$ 21.000,00; obras de drenagem (dreno espinha de peixe) por R$ 3.000,00; e serviços de pintura epóxi e demarcação desportiva por R$ 8.000,00. A referida entidade privada de assistência social foca sua atuação na promoção humana, no atendimento a crianças e jovens em situação de vulnerabilidade material, espiritual e moral, situando-se no Morro Santana. CONCEDE-SE O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DESTA PUBLICAÇÃO, AS IMPUGNAÇÕES DEVERÃO SER PROTOCOLADAS POR ESCRITO NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE governo.

 EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO nº 34/2026 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO E A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ. O presente instrumento tem por objeto Repasse de valores à Paróquia Nossa Senhora de Nazaré em Cachoeira do Campo, com a finalidade de viabilizar a execução de reparos no imóvel da Capela de Santo Antônio, situada na comunidade de Engenho D’água, no distrito de Cachoeira do Campo, município de Ouro Preto/MG. A parceria visa assegurar que a edificação disponha de condições adequadas, seguras e dignas para a continuidade das práticas religiosas e o desenvolvimento das atividades comunitárias promovidas pela entidade, fortalecendo os vínculos sociais e a espiritualidade dos fiéis da referida localidade. valor R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). prazo 12 (doze) meses.

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EXTRATO DE CONTRATOS - 3ª SEMANA DE MAIO - DEPARTAMENTO DE ATOS E CONTRATOS - DACAD

BORBA E GUERRA PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA ME. CE 8/2025. Objeto: 1º aditivo de prazo. Vigência: 6 meses. Vencimento: 13/11/2026.

PAROQUIA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ - ARQUIDIOCESE DE MARIANA. Inex 26/2024. Objeto: 3º aditivo de prazo. Vigência: 3 meses. Vencimento: 30/07/2026.

CARLOS EDUARDO SOARES DE PAULA. Inex 19/2026. Objeto: contratação da empresa 66.811.519 CARLOS EDUARDO SOARES DE PAULA., representante legal do artista Kadu Soares, em atendimento a demanda do calendário de eventos culturais do município. Vigência: 4 meses. Vencimento: 22/10/2026. Valor:  R$ 20.000,00. DO.: 02.27.01.23.695.0054.2100.3.3.90.39.00 FICHA 522 FR 1.500 Código de Aplicação 0000.

LED ELETRICA BRASIL LTDA. Dispensa Eletronica 24/2026. Objeto: aquisição de refletores destinados à iluminação do estádio municipal genival alves ramalho, conhecido como campo da barra, localizado no município de ouro preto-minas gerais. Vigência: 12 meses. Vencimento: 22/05/2027. Valor: R$ 23.705,40. DO.: 02.32.01.27.122.0148.2360.3.3.90.30.00 FR 1.500 Cód. Aplicação 1.500.000 Ficha 1169.

M & P FERREIRA PRODUCOES LTDA. Inex 18/2026. Objeto: contratação da empresa M & P FERREIRA PRODUCOES LTDA, representante legal da banda Bonde do Forró, em atendimento a demanda do calendário de eventos culturais do município. Vigência: 4 meses. Vencimento: 22/09/2026. Valor:   R$ 180.000,00. DO.: 02.27.01.23.695.0054.2100.3.3.90.39.00 FICHA 522 FR 1.500 Código de Aplicação 0000.

ALINE GONÇALVES CIPRIANO. Dispensa 16/2026. Objeto: contratação da empresa 64.345.784 ALINE GONÇALVES CIPRIANO, especializada na prestação de serviços de hospedagem, para atendimento à Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, durante a realização do Carnaval de Ouro Preto ano 2026. Vigência: 3 meses. Vencimento: 13/05/2026. Valor: R$ 41.280,00. DO.: 02.27.01.23.695.0054.2100.3.3.90.39.00 FICHA 522 FR 1.500 Código de Aplicação 0000.