Ata da 4ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES-OP) ocorrida no dia 25/03/2026

Ao dia vinte e cinco de março de dois mil e vinte seis, às 9h30, no Hub Francisca Mina - IFMG, localizado na Rua Pandiá Calógeras, nº 898, Bairro Morro do Cruzeiro, foi realizada a 4ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (CONDES), mandato 2025/2027, em atendimento a Lei 1.081 de 04 de abril de 2018, e suas alterações: Lei nº 1.237 de 20 de julho de 2021 e Lei nº 1.291 de 07 de julho de 2022, que tratam deste Conselho. Estiveram presentes: Luiz André Vieira Leite, membro titular, representante da Fundação Gorceix; Carlos Aparecido Mendes, membro titular, representante Câmara Municipal de Ouro Preto; Fernando Luiz Pereira de Oliveira, membro titular, representante da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP); Kênia Camargos Xavier, membro suplente, representante da Câmara de Diretores Lojistas de Ouro Preto (CDL); João Bosco da Silva, membro suplente, representante da Associação Rural do Município de Ouro Preto (ARMOP); Raphael Oliveira Bomfim Michel, membro titular, representante da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Médio Piracicaba e do Circuito do Ouro Ltda (SICOOB); Thabata Flávia Souza Cravo, membro titular, representante da Beneficiamento de Minérios Ltda (BEMIL); Regiane de Cacia Assis, membro titular, representante da Samarco Mineração S.A.; Lidiane Socorro de Castro Oliveira Gonçalves, membro titular, representante da VALE S.A.; Valmir Aparecido Maximiano, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia; Sebastião Evásio Bonifácio, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Agropecuária; Diego Alves de Oliveira, membro titular, representante do Instituto Federal de Minas Gerais, campus Ouro Preto (IFMG); Raymundo Pacheco Sá Barreto e Luiz Carlos Teixeira, respectivamente membros titular e suplente, representantes da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP); Layla Fernandes Machado, membro suplente, representante da Fundação Aleijadinho; Letícia Roni Rampinelli e Camila Emanuela Alves de Melo, respectivamente membros titular e suplente, representantes da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto (ADOP). Estiveram presentes também: Jorge Adílio Penna, secretário executivo do CONDES; Kátia Fonseca, gestora do Núcleo PADE; Luiz Cláudio Alves Viana, diretor de Economia Criativa e Solidária da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia; Felipe Alexandre de Morais, representante da Organização Cultural Ambiental (OCA); Eduardo, representante da Produtora 24K; Renato Degli, estagiário do CONDES e Ana Maria dos Santos. Além disso, esteve presente e tomou posse o conselheiro Luiz Carlos Teixeira, membro suplente, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP). Justificaram ausência: Suzana Fernandes de Paula, membro titular, representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia; Felipe Henrique Xavier Silva e Luiz Fernando Barbosa de Queiroz, respectivamente membros titular e suplente, representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Fernando Luiz Pereira de Oliveira e Luiz Mateus da Silva Ferreira, respectivamente membros titular e suplente, representantes da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP); Camila Carvalho Costa, membro titular, representante da Câmara de Diretores Lojistas de Ouro Preto (CDL); Márcio Fernandes Guimarães, membro titular, representante da Fundação Aleijadinho e Júnea Oliveira Sá Fortes, membro suplente, representante da Vale S.A. O presidente, Luiz André Vieira Leite, abriu a reunião cumprimentando os presentes e, após a verificação do quórum regimental, deu início aos trabalhos com a leitura da ata da 3ª reunião ordinária. Após discussão, a ata foi aprovada por unanimidade. Em seguida, foram apresentados os informes. O secretário executivo, Jorge Adílio, informou que o Edital N°01/2026 do CONDES já foi revisado pela Procuradoria Jurídica do Município e encontra-se em análise na Controladoria da Prefeitura. Informou também que as mulheres que participaram do projeto Aprender para Transformar, da Associação do Bairro São Cristóvão, apoiado pelo edital de 2024, criaram uma MEI e foram contratadas pela Paróquia do Pilar para produzirem dois mil cartuchos de amêndoas para a Semana Santa 2026. Os recursos para pagamento dos produtos foram garantidos pela Secretaria de Cultura e Turismo. Encerrado os informes, deu-se início às pautas do dia, sendo elas: 1.Discussão e votação do Parecer da Câmara de Turismo que aprovou o Projeto da 3ª Edição do Curso “Capacitação de Mão de Obra no Turismo de Ouro Preto”; 2. Aprovação de Ajustes no Plano de Trabalho do Projeto “CapacitAção! Aprender para Empreender”, da Associação Cultural Ambiental (OCA) - edital nº01/2024 do CONDES; 3. Aprovação de Chancela do Projeto “Mentes Criativas: Aceleração”, proposto por Ana Maria dos Santos e a Central Única das Favelas (CUFA Ouro Preto); e 4. Aprovação de Chancela do Projeto “Semana da Consciência Negra em Ouro Preto” da Produtora 24K. Iniciando, a gestora do Núcleo PADE, Kátia Fonseca, apresentou o parecer da Câmara de Turismo sobre a 3ª edição do curso de capacitação. Ela relembrou que a segunda edição foi reofertada com foco nos distritos de Ouro Preto, organizados inicialmente por blocos e regiões geográficas, contemplando Cachoeira do Campo, Glaura, São Bartolomeu, Rodrigo Silva, Amarantina, Santo Antônio do Leite, Miguel Burnier e Engenheiro Correia. O curso foi realizado na Casa de Cultura de Cachoeira do Campo. Para a 3ª edição, a proposta é reofertar a capacitação para os distritos que ainda não foram contemplados na etapa anterior, como Lavras Novas, Santo Antônio do Salto, Santa Rita de Ouro Preto e Antônio Pereira, com um total de 70 vagas. Kátia apresentou os principais pontos do documento, esclarecendo dúvidas levantadas ao longo da reunião. Ela também destacou que as edições anteriores tiveram resultados positivos, com diversos participantes, dando continuidade a projetos iniciados durante o curso, como o “Memorial do Pink Floyd” e a organização do coletivo “Palma Preta”. Além disso, alguns participantes passaram a cursar a graduação em Turismo da UFOP após a capacitação. O conselheiro Raymundo Pacheco questionou a possibilidade de abertura de inscrições para pessoas que não residem nessas localidades, para tentar atender o maior número de pessoas possíveis. Em resposta, Kátia explicou que, inicialmente, o curso será destinado aos moradores dos distritos contemplados. Caso haja vagas remanescentes, outras pessoas poderão se inscrever, porém o transporte ficará sob responsabilidade delas, uma vez que o transporte oferecido será exclusivo para os moradores dessas localidades. Após discussão pelos(as) conselheiros(as), o parecer foi aprovado por unanimidade. Seguindo para a segunda pauta, o secretário executivo Jorge Adílio explicou que a OSC teve seu projeto aprovado no edital nº 01/2024 do CONDES, mas que, devido a problemas de contingenciamento de recursos por parte da prefeitura e à inadimplência relacionada à prestação de contas anterior da OSC com o município, a execução não foi possível naquele momento. Após essa contextualização, Felipe Alexandre de Morais, representante da OCA, apresentou as alterações propostas para o novo plano de trabalho do projeto “CapacitAção! Aprender para Empreender”. A principal mudança diz respeito ao formato do curso, que antes seria presencial e passará a ser ofertado de forma remota, por meio da plataforma Google Meet. Além disso, com a redução dos custos logísticos, o novo plano prevê a ampliação do público atendido, passando de 10 para 30 participantes, sendo 10 jovens em situação de vulnerabilidade e 20 adultos. O tema foi analisado e debatido pelos(as) conselheiros(as) presentes e, em seguida, foi aprovado por unanimidade. Assim, após aprovação, o projeto seguirá para execução no ano de 2026. Na terceira pauta, Ana Maria dos Santos apresentou o projeto “Mentes Criativas: Aceleração” para pedido de chancela. O projeto é uma iniciativa de Ana Maria dos Santos e CUFA Ouro Preto e tem como objetivo promover a aceleração dos projetos aprovados na primeira edição do evento Mentes Criativas, que ocorreu em 2025, por meio de capacitação, mentoria e validação contínua, visando a consolidação de modelos de negócio autossustentáveis, a integração dos empreendimentos ao ecossistema de inovação municipal e a geração de impacto econômico e social no território. Após discussão, a chancela foi aprovada, resultando na Resolução nº06/2026 do CONDES. Finalizando, Eduardo, representante da Produtora 24K, apresentou o projeto “Semana da Consciência Negra em Ouro Preto”, previsto para ocorrer no mês de novembro. O projeto é uma iniciativa da produtora 24K e consiste na realização de um evento que visa celebrar a cultura e as tradições dos povos afrodescendentes por meio de manifestações artísticas. Além disso, busca preservar e difundir sua história e suas contribuições para a cultura brasileira, além de fomentar o turismo e promover a divulgação e a comercialização de produtos criativos de origem afrodescendente do município. O projeto também foi aprovado pelos(as) conselheiros(as), gerando a Resolução nº07/2026 do CONDES. Nada mais havendo tratar, o presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto, Luiz André Vieira Leite, agradeceu e encerrou a reunião com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Jorge Adílio Penna, juntamente com o presidente, dando fé a ata.