Ata da Segunda reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa Civil

Aos doze dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas, de forma remota, por meio da Plataforma Google Meet, foi realizada a 2ªReunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa Civil (COMDEC), em atendimento à Lei Complementar Municipal n.º 19, de 09 de outubro de 2006 e sua alteração, Lei Complementar n.º 203, de 21 de dezembro de 2021, que trata deste Conselho. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Moisés dos Santos, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito; Charles Romazâmu Murta membro Suplente, representante da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito; Denilson Júnior Castorino, membro Titular, representante da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo; Luiz Gustavo França, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania; Ryan dos Santos Estevam, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania; Matheus Pacheco de Moura Pereira, membro Titular, representante da Câmara Municipal de Vereadores de Ouro Preto; Leandro de Carvalho Rodrigues, membro suplente, representante do 1º Batalhão de Bombeiro Militar de Minas Gerais, Dourival Custódio membro suplente, representante do 52º Batalhão da Polícia Militar, Aguinaldo Antônio da Conceição,membro titular, representante da Força Associativa de Moradores de Ouro Preto (FAMOP) Ivan Figueiredo de Sá, membro suplente, representante da Força Associativa de Moradores de Ouro Preto (FAMOP);  Romélia Aparecida de Abreu, Secretária Executiva do COMDEC. O Presidente Moisés deu as boas-vindas aos presentes, informou que a última convocação do Conselho na data de quinze de maio de dois mil e vinte cinco não teve quórum, por este motivo não foi realizada. O presidente Moisés procedeu com a leitura da pauta da reunião,1º eleição da mesa diretora: 2º aprovação do Regimento Interno; 3º Informes e outros assuntos. O presidente Moisés empossou Denilson Júnior Castorino, membro Titular, representante da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Dourival Custódio membro suplente, representante do 52º Batalhão da Polícia Militar e Matheus Pacheco de Moura Pereira, membro Titular, representante da Câmara Municipal de Vereadores de Ouro Preto . O Presidente Moisés abriu votação para composição da mesa diretora, Luiz Gustavo França se candidatou como vice-presidente. Eleito unanimemente, Aguinaldo Antônio da Conceição, se candidatou como secretário geral, o mesmo foi eleito unanimamente.O presidente Moisés colocou em discussão a aprovação do Regimento Interno, o presidente Moisés propôs uma alteração no regimento para que a reunião ordinária seja realizada de dois em dois meses. Luiz relatou que uma distância grande entre reunião poderia perder o foco. Charles informou sobre a possiblidade de chamadas extraordinárias para reuniões, após a fala do Charles, o Luiz concordou com a reunião a cada dois meses, salvo a necessidade de reunião extraordinária, Luiz relatou que estudou o regimento interno e que o mesmo está em acordo com suas expectativas. O regimento interno foi aprovado unanimemente. O presidente Moisés solicitou a leitura de um e-mail que foi recebido via email do Conselho, Romélia seguiu com a leitura: “Prezados(as), Na qualidade de representante legal dos coproprietários do imóvel localizado na Rua da XXXX, nº XXX, no Distrito de Antônio Pereira,  venho, por meio deste, solicitar a realização de vistoria técnica e emissão de laudo sobre as condições estruturais do terceiro pavimento do referido imóvel.Conforme já apurado pelo setor de Fiscalização de Obras da Prefeitura, por meio do Relatório SS nº XXXX/2024, datado de 16/12/2024, foram identificadas fissuras, infiltrações e instalação irregular de caixa d’água, além de possível risco de colapso estrutural.O referido relatório recomendou o encaminhamento do caso à COMPDEC para análise de risco e emissão de laudo técnico. Diante da gravidade da situação e dos prejuízos causados aos demais moradores do imóvel, solicitamos urgência na realização da vistoria e na elaboração do laudo.Segue anexo o Relatório SS nº XXXX/2024, para referência.Certos de contar com a atenção e colaboração deste órgão, desde já agradecemos.Fiama Vitória de Souza Assis”. Após a leitura, o presidente Moisés recomendou submeter a solicitação para a Defesa Civil e encaminhar o e-mail para os demais conselheiros. Matheus Pacheco sugeriu a indicação da UFOP e do IFMG para terem cadeiras permanentes no Conselho. O presidente Moisés colocou em votação a sugestão do conselheiro Matheus. Luiz indagou se realmente haveria necessidade da entrada destes Órgãos ao Conselho. O conselheiro Leandro informou a nova estação metereológica no IFMG, Charles acrescentou sobre a importância do NUGEO (UFOP) na geotecnia urbana no município. Luiz compreendeu as indicações . O presidente Moisés colocou em votação para a alteração da lei e a modificação das cadeiras, ambas foram aprovadas unanimemente. O presidente Moisés abriu a palavra aos conselheiros novamente, nenhum conselheiro pontuou mais outros assuntos. Não tendo nada a acrescentar, encerrou a reunião às 14:46. Após lida e aprovada, será assinada por mim, Romélia Aparecida de Abreu, secretária executiva deste Conselho e pelo presidente, Moisés dos Santos e dando fé à ata aprovada.

Romélia Aparecida de Abreu

Secretária Executiva do Conselho Municipal de Defesa Civil

Moisés dos Santos

Presidente do Conselho Municipal de Defesa Civil

CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO

A Vice-Presidente, Sarah Rodrigues de Paula, convoca os(as) conselheiros(as) para a 17ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (CMDC) - Mandato 2024 a 2026.

Data: 20 de Agosto de 2025

Horário: 14:00 horas

Local: de forma remota, o link será enviado para os conselheiros, por meio do endereço eletrônico do Conselho: cmdc@ouropreto.mg.gov.br

Pauta:

1. Expediente: Verificação de quórum e abertura;

2. Posse de novos conselheiros, se houver;

1. a) Posse do novo membro nomeado por meio do Decreto nº 8.468 de 07 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial do Município, João Carlos Martins, membro suplente, representante da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (ACEOP), em substituição a Débora Gonçalves Camilo.

   b) Posse do novo membro nomeado por meio do Decreto nº 8.468 de 07 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial do Município o Decreto nº 8.942 de 22 de julho de 2025, nomeando Ingrid Lara Barbosa Oliveira, membro titular, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção Ouro Preto, em substituição ao Dr. Túlio Coelho Alves.

3. Leitura e aprovação da ata da reunião anterior, se houver;  

4. Apresentação e aprovação da pauta da 16ª Reunião; 

5. Assuntos:

        • Precificação nos grandes supermercados locais, / investigação preliminar da 1ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto - MG.

      • Representação n° 94/2025, da vereadora Lílian, aprovada na 26 reunião ordinária, realizada no dia 15 de abril, solicitando providência com relação a qualidade no serviço de iluminação.

        • Disponibilização de cardápios impressos nos restaurantes, pizzarias e similares. / Parceria com a ACIAM Ouro Preto – MG.

6 - Informes e outros assuntos, se houver.

 OBSERVAÇÕES:

• A reunião é aberta ao público, caso alguém queira participar é necessário confirmar a presença, por meio do endereço eletrônico: cmdc@ouropreto.mg.gov.br, com até 2 horas de antecedência, quando será informado o link da reunião;

• Solicito ao conselheiro titular que, diante da impossibilidade de comparecer à reunião, justifique a sua ausência e solicite ao seu suplente para participar da reunião, a fim de não comprometer o quórum.

Sarah Rodrigues de Paula

Vice-Presidente do CMDC

[CONVOCAÇÃO] 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL MUNICIPAL GRUTA NOSSA SENHORA DA LAPA

Prezados conselheiros,

Cumprimentando-os cordialmente, convocamo-os por meio desta mensagem, para a 3ª Reunião Extraordinária do Conselho Consultivo do Monumento Natural Municipal Gruta Nossa Senhora da Lapa - Mandato 2024/2026, com a seguinte pauta:

1. Abertura e verificação de quórum;

2. Aprovação da ata da 3ª Reunião Ordinária (03/07/2025);

3. Apresentação do Projeto Executivo da Vale S/A para benfeitorias no Monumento Natural Municipal Gruta Nossa Senhora da Lapa;

4. Informes gerais.

Local: Reunião online, via GoogleMeet
Transmissão ao vivo em: https://www.youtube.com/@silas.semmads

Data e horário: quinta-feira, 21/08/2025, 16h.

OBSERVAÇÕES:
- Compareça às reuniões para estar ciente dos assuntos em pauta;
- Justifique sua ausência antecipadamente através deste e-mail;
- Cabe ao conselheiro titular comunicar ao seu suplente para substituí-lo caso não possa comparecer à reunião, a fim de não comprometer o quórum.
                                                                                                                     

Certos de poder contar com as presenças de todos, ficaremos à disposição para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários.

Atenciosamente,

Silas de Souza Santos

Secretário Executivo
- Conselho Consultivo do Monumento Natural Municipal Arqueológico do Morro da Queimada
- Conselho Consultivo do Monumento Natural Municipal Gruta Nossa Senhora da Lapa

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Extrato de licitações:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público a ANULAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 004/2025 – contratação de empresa especializada para construção de muro de contenção junto ao campo do Bairro Caminho da Fábrica, situado na Rua Desidério de Matos no Distrito Sede de Ouro Preto/MG, conforme Parecer Técnico nº02 anexo aos autos. Informações: (31) 3559-3301. Gerência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a abertura da licitação de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, nº. 030/2025 - Registro de preços para aquisição de troféus e medalhas destinados à premiação dos eventos esportivos promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), bem como para fornecimento de premiação para eventos esportivos organizados pela comunidade em parceria com a SEMEL, como campeonatos de diversas modalidades esportivas, jogos escolares, Jimi, entre outros. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br de 18h00min do dia 19/08/2025 até as 07h00m do dia 01/09/2025. Início da sessão de disputa prevista para o dia 01/09/2025 às 09h00min. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www.bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301. Gerência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o resultado da Dispensa nº. 035/2025, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto aquisição de cobertores de solteiro e casal para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, tendo como vencedora a empresa GMX Comercio Ltda ME – CNPJ 50.459.556/0001-19, com os respectivos valores unitários: item 01 de R$ 53,89 e item 02: R$ de 59,90; perfazendo o valor global de R$ 16.768,00 . Gerência de Compras e Licitações.