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Comunicado
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO
O Presidente, Túlio Coelho Alves, convoca os(as) conselheiros(as) para a 16ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (CMDC) - Mandato 2024 a 2026.
Data: 23 de Julho de 2025
Horário: 14:00 horas
Local: de forma remota, o link será enviado para os conselheiros, por meio do endereço eletrônico do Conselho: cmdc@ouropreto.mg.gov.br
Expediente:
Verificação de quórum e abertura;
Posse de novos conselheiros, se houver;
- Posse do novo membro nomeado por meio do Decreto nº 8.468 de 07 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial do Município, João Carlos Martins, membro suplente, representante da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (ACEOP), em substituição a Débora Gonçalves Camilo.
Leitura e aprovação da ata da reunião anterior, se houver;
Apresentação e aprovação da pauta da 11ª Reunião;
Informes e outros assuntos, se houver.
• Precificação nos grandes supermercados locais, / investigação preliminar da 1ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto-MG.
• Representação n° 94/2025, da vereadora Lílian, aprovada na 26 reunião ordinária, realizada no dia 15 de abril, solicitando providência com relação a qualidade no serviço de iluminação.
• Disponibilização de cardápios impressos nos restaurantes, pizzarias e similares. / Parceria com a ACIAM Ouro Preto-MG.
OBSERVAÇÕES:
A reunião é aberta ao público, caso alguém queira participar é necessário confirmar a presença, por meio do endereço eletrônico:cmdc@ouropreto.mg.gov.br, com até 2 horas de antecedência, quando será informado o link da reunião;
Solicito ao conselheiro titular que, diante da impossibilidade de comparecer à reunião, justifique a sua ausência e solicite ao seu suplente para participar da reunião, a fim de não comprometer o quórum.
Túlio Coelho Alves
Presidente do CMDC
Editais
EDITAL Nº 01 de 22 de julho de 2025
1. DO OBJETIVO:
O presente edital tem por objetivo estabelecer as condições para a seleção de atletas que representem o Município de Ouro Preto a serem beneficiários do Programa Bolsa Atleta, conforme disposto na Lei Municipal nº 593, de 20 de outubro de 2010, e suas alterações constantes na Lei 1280 de 03 de junho de 2022 regulamentada pelo Decreto nº 3.441 de 17 de Abril de 2013, nos termos a seguir e suas alterações constantes no Decreto 6767 de 22 de dezembro de 2022, Decretos 8214 de 21 de fevereiro de 2024 e Decreto 8256 de 26 de março de 2024.
2. DO VOLUME DE RECURSOS:
Serão aplicados os recursos no montante de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais), previstos na dotação orçamentária 02.32.01.27.812.0145.2362.3.3.90.48.00, FR 1.500.000 FICHA 1.124 e serão concedidas tantas bolsas quanto possível, observadas as condições dos artigos 3º e seguintes do Decreto 8214 de 21 de fevereiro de 2024 e Decreto 8256 de 26 de março de 2024, e os requisitos nele definidos, bem como os requisitos deste edital. As parcelas serão pagas em 12 parcelas, sendo 04 pagas no ano de 2025 e 08 pagas no ano de 2026.
3. DA SELEÇÃO:
A seleção será realizada pela Comissão do programa Bolsa-Atleta, instituída pelo Decreto Municipal DECRETO Nº 8.721 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025, nos termos da Lei Municipal Nº 1280 de 03 de junho de 2022.
4. DOS VALORES DAS BOLSAS:
Os valores mensais das bolsas são os seguintes:
I – Categoria olímpica ou paralímpica: R$ 1.518,00 (um mil e quinhentos e dezoito reais) - 100 % do salário mínimo vigente;
II – Categoria internacional: R$ 1214,40 (um mil, duzentos e quatorze reais e quarenta centavos) - 80% do salário mínimo vigente;
III – Categoria nacional: R$ 910,80 (novecentos e dez reais e oitenta centavos) - 60 % do salário mínimo vigente;
IV – Categoria estadual: R$ 455,40 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos) - 30% do salário mínimo vigente;
V – Categoria estudantil Nacional: R$ 379,50 (trezentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos)- 25% do salário mínimo vigente;
VI- Categoria estudantil Regional: 303,60 (trezentos e três reais e sessenta centavos)- 20 % do salário mínimo vigente;
VI – Categoria estudantil Estadual: R$ 227,70 (duzentos e vinte e sete reais e setenta centavos)- 15% do salário mínimo vigente.
5. DOS CANDIDATOS À BOLSA:
Poderão pleitear a Bolsa, os atletas:
I – Ouro-pretanos natos, residentes em Ouro Preto ou em outra cidade, limítrofe à Ouro Preto mesmo que filiados à associação de outra cidade, mas que represente o município de Ouro Preto em competições, ainda que filiado à associação de outra cidade; ou
II - Residentes em Ouro Preto mesmo que tenham nascido em outra cidade do Brasil ou do exterior, desde que já tenha participado de competições e obtendo resultados de acordo com os índices estabelecidos no edital de Concessão do Programa Bolsa Atleta, representando o município há pelo menos um ano;
Observação: A concessão do benefício é destinada prioritariamente aos atletas praticantes do alto rendimento em modalidades olímpicas e paralímpicas, sem prejuízo da análise e deliberação acerca das demais modalidades a serem feitas de acordo com o disposto no Decreto 8214 de 21 de fevereiro de 2024 e Decreto e 8256 de 26 de março de 2024.
6. DA INSCRIÇÃO:
As inscrições serão aceitas no período entre 01 de agosto de 2025 a 29 de agosto de 2025, das 08:00 h às 16:00 h, na sede da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, localizada na Rua Hugo Soderi, 21- Bairro: Saramenha- Ouro Preto.
7. DA DOCUMENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO:
Para fins de inscrição, os atletas deverão apresentar os documentos abaixo:
I – formulário de inscrição, disponibilizados pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, preenchido;
II – cópia de documento de identidade ou documento válido como identidade desde que esteja dentro do prazo de validade e do CPF;
III – cópia de comprovante de residência em nome do atleta, pai ou responsável, ou ainda, declaração do locador do imóvel que certifique o endereço do atleta;
IV- declaração do atleta ou de seu responsável, se menor de dezoito anos, de que não recebe remuneração por prática desportiva de órgão ou entidade pública municipal;
V- declaração da entidade de prática desportiva (clube ou equivalente), dispensada no caso de Bolsa-Atleta na categoria estudantil, atestando que o atleta:
1) Está regularmente inscrito e vinculado a esta Entidade (DATA DA FILIAÇÃO).
2) Participa regularmente de treinamento para futuras competições (estaduais, nacionais, internacionais) treinando aos (descrever os dias e horários dos treinos)
3) Tomou parte em competição esportiva de âmbito (descrever o âmbito da competição – nacional, internacional, etc) no (descrever o local da competição) no período de (descrever o período de realização da competição), tendo obtido a seguinte classificação (DESCREVER A CLASSIFICAÇÃO OBTIDA).
VI- declaração do técnico do atleta de que o evento que o habilita ao pleito teve no mínimo 03 (três) equipes e/ou competidores nas provas que dão direito a requerer o benefício.
VII- Declaração da entidade estadual/nacional/internacional (Federação, Confederação) de que participou de evento representando o Município de Ouro Preto há pelo menos um ano e atestando que o atleta:
Está regularmente inscrito e vinculado a esta Entidade sob o nº NÚMERO DO REGISTRO DE FILIAÇÃO, datado de DATA DA FILIAÇÃO.
Representa o Município de Ouro Preto nas competições em que participa, há, pelo menos, um ano, inscrevendo-se como atleta ouro-pretano e ostentando as cores do Município e a bandeira Municipal durante os eventos esportivos.
Tomou parte em competição esportiva de âmbito (estadual, nacional, internacional) no (descrever o local da competição) no período de (descrever o período de realização da competição), tendo obtido a seguinte classificação (DESCREVER A CLASSIFICAÇÃO).
VIII- Documentos comprobatórios, sendo pelo menos um de cada série:
I- Série A- Fotos, reportagens de jornal, reportagens de sites.
II- Série B- Ficha de inscrição/ Declaração (documento comprobatório de organizadores do evento de que inscreveu por Ouro preto).
III- Série C- Documento de organizador do evento ou da federação com o resultado obtido e o número de competidores na prova.
PARÁGRAFO ÚNICO- Para atletas que concorrem à bolsa na categoria não olímpica e estudantil, esta declaração está dispensada, porém os documentos comprobatórios da Série A, B e C deverão ser apresentados.
IX - tratando-se de pedido de Bolsa-Atleta na categoria estudantil, declaração da instituição de ensino atestando que o atleta:
a) está regularmente matriculado e frequente, com indicação do respectivo curso e nível de estudo;
b) encontra-se em plena atividade desportiva;
c) participará de competições como representante da instituição dentro de até seis meses, contados da declaração;
d) participa regularmente de treinamento para futuras competições e obteve no ano anterior os resultados a seguir (descrever os resultados obtidos).
8. DO PERÍODO DA BOLSA:
As Bolsas-Atletas serão concedidas com duração de 01 (um) ano, contado a partir da data de recebimento da primeira parcela. Após esse período o atleta deverá se submeter a novo procedimento de inscrição, podendo ser contemplado novamente caso seja selecionado.
9. DOS CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO:
Os critérios para seleção são aqueles estabelecidos nos artigos 3º ao 8º do Decreto nº Decreto 8214 de 21 de fevereiro de 2024 e Decreto 8256 de 26 de março de 2024.
10. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:
A divulgação do resultado ocorrerá em até 20 dias, contados do dia 01 de setembro, quando já houver encerrado o prazo para as inscrições.
11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do programa Bolsa-Atleta
Ouro Preto, 22 de julho de 2025.
Marco Antônio de Freitas
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
Convocação – Estágio
Processo de Seleção – Edital nº 08/2025- Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
A Gerência de Recursos Humanos convoca referente ao processo de Seleção de Estagiários o(s) seguinte(s) estagiário(s) do Curso(s) de:
Arquitetura e Urbanismo
Lídia Ester Pereira dos Santos.
Conforme edital 08/2025, o(s) estagiário(s) deverá(ão) demonstrar interesse na vaga, no período de 23/07/2025 a 24/07/2025 enviando para o e-mail estagio.prefeitura@ouropreto.mg.gov.br os seguintes documentos digitalizados, em formado de PDF:
Carteira de identidade
CPF
Foto 3x4
Título de Eleitor
Comprovante de endereço atualizado (últimos três meses)
Certidão de quitação eleitoral
Comprovante de matrícula
Esta convocação entra em vigor a partir de sua publicação.
Ouro Preto, 21 de julho de 2025.
Geralda Onofre Pedrosa
Gestora de Recursos Humanos
(interina)
Contratos
EXTRATO DE CONTRATOS - 4ª SEMANA DE JULHO - GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - DACAD
ALTA PATENTE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Dispensa 59/2024. Objeto: 1º aditivo de prazo. Vigência: 60 dias. Vencimento: 18/06/2025.
VITOX DISTRIBUIDORA LTDA. PE 66/2023. Objeto: 2º aditivo de valor. Valor: R$ 210,00. DO.: 02.31.01.12.306.0038.2059.3.3.90.30.00 Ficha 944 FR 1500 Código de Aplicação 0000
02.29.03.08.243.0091.2174.3.3.90.30.00 Ficha 702 FR 1500 Código de Aplicação 0000
02.29.03.08.243.0091.2175.3.3.90.30.00 Ficha 715 FR 1500 Código de Aplicação 0000.
WL COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Inex 60/2025. Objeto: contratação da empresa WL COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA., representante exclusiva da Banda Remelexo Bom Demais, em atendimento a demanda de eventos culturais do município de Ouro Preto. Vigência: 4 meses. Vencimento: 12/10/2025. Valor: R$ 30.000,00. DO.: 02.27.01.23.695.0054.2100.3.3.90.39.00 FICHA 485 FR 1.500 Código de Aplicação 0000.
GERALDO DINALI. Dispensa 34/2022. Objeto: 5º aditivo de prazo e valor. Vigência: 12 meses. Vencimento: 13/06/2026. Valor: R$ 72.423,72. DO.: 02.31.01.12.365.0044.2079.3.3.90.36.00 FR 1.500 Ficha 1014 Código de aplicação 1001.
Convênios
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 048/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE. Repasse para a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, com o fito de viabilizar a aquisição de armários planejados e freezer para a cozinha da entidade visando melhor atender os alunos e o recurso é oriundo de Emenda Parlamentar via Transferência Especial do tipo investimento. PRAZO 06 (seis) meses. R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 145/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO E A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO BARTOLOMEU. Constitui objeto deste, a alteração no plano de trabalho original, mais especificamente a inserção de um item específico do plano de trabalho original. Fica autorizado que a PROPONENTE compre os equipamentos de vigilância constantes na planilha devidamente atualizada, e apresentada à Secretaria Municipal de Governo. Fica prorrogada a vigência do presente Termo de Convênio até o dia 28/12/2025.
Licitações
Extrato de licitações:
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público errata na publicação do dia 18/07/2025. Onde se lê: “Adesão nº 016/2024 (...)”. Leia-se: “Adesão nº 016/2025 (...)”. Demais condições contidas na publicação permanecem inalteradas. Gerência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a abertura da Dispensa nº. 035/2025, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto aquisição de cobertores de solteiro e casal para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: de 21/07/2025 às 14h00m até às 06h00m do dia 25/07/2025. Início da sessão de disputa prevista para o dia 25/07/2025 às 07h00m com término às 13h00m do dia 25/07/2025. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www.bllcompras.org.br. Gerência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna publica a revogação da homologação do Pregão Eletrônico SRP n° 013/2025 objeto contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias, tendo como vencedora a empresa MD Laboratório de Próteses Dentárias Ltda CNPJ 52.611.913/0001-48. Gerência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a Intenção de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico SRP 28/2025 -objeto aquisição de material de escritório para a Secretaria de Educação e escolas da rede pública municipal, Secretaria de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Ouro Preto. Recebimento das intenções de 22/07/2025 a 31/07/2025. Informações no link: https://ouropreto.mg.gov.br/transparencia/licitacoes. Gerência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público Aditivo a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico SRP nº05/2024 – Contratação de Empresa de Engenharia através de ata de registro de preços, para a eventual execução de serviços relacionados a conservação e limpeza de rede de drenagem nos distritos do município de Ouro Preto, com fornecimento completo de mão de obra, materiais e equipamentos, sob responsabilidade da Secretaria de Obras, com vigência pelo período de 12 meses. Vencimento: 19/07/2026. Licitante: Ata 150/2024 – Setriccal Serviço de Transporte Indústria e Comércio de Material de Construção e Serviço de Calçamento LTDA. Gerência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a alteração da data de abertura da licitação de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, nº. 022/2025 - Contratação de empresa para fornecimento de uniformes para atender a equipe de funcionários da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br de 18h00min do dia 21/07/2025 até as 07h00m do dia 05/08/2025. Início da sessão de disputa prevista para o dia 05/08/2025 às 09h00min. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www.bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301. Gerência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº. 048/2024, objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais médico-hospitalares. Licitantes vencedores: Equimed Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda (38408899000159) com os itens: 24, 25 no valor total de R$ 12.300,00. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto. Gerência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público aditivo à ata de registro de preços nº 125/2024 referente ao Pregão Eletrônico SRP nº009/2024 objeto contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços relacionados a manutenção de pavimentação de vias públicas e de redes de drenagem de águas pluviais com fornecimento completo de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, com vigência pelo período de 12 meses. Vencimento: 21/08/2026. Licitante: Construtora Freire & Freire Ltda, CNPJ 71053.821/0001-34. Gerência de Compras e Licitações.
Portarias
PORTARIA Nº. 060/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS
Dispõe sobre a remoção da Servidora Luiza Polliana Godoy Paiva.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de seu cargo e no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a necessidade de reorganizar o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde;
Considerando o art. 42 da Lei Complementar nº 02/2000 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto-MG.
RESOLVE:
Art. 1º – Determinar a REMOÇÃO da servidora LUIZA POLLIANA GODOY PAIVA, Enfermeiro 40h, Matrícula X321X do
PSF Caminhar (Piedade) para o PSF Antonio Dias II.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de julho de 2025.
Ouro Preto, 21 de julho de 2025.
LEANDRO LEONARDO DE ASSIS MOREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº. 061/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS
Dispõe sobre a remoção da Servidora Klayne Marzano Resende.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de seu cargo e no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a necessidade de reorganizar o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde;
Considerando o art. 42 da Lei Complementar nº 02/2000 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto-MG.
RESOLVE:
Art. 1º – Determinar a REMOÇÃO da servidora KLAYNE MARZANO RESENDE, Enfermeiro 40h, Matrícula X481X do PSF Nova Aliança para o PSF Antônio Dias II.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de julho de 2025.
Ouro Preto, 21 de julho de 2025.
LEANDRO LEONARDO DE ASSIS MOREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº. 062/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS
Dispõe sobre a remoção da Servidora Isabelly Dehon Cardoso Dores.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de seu cargo e no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a necessidade de reorganizar o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde;
Considerando o art. 42 da Lei Complementar nº 02/2000 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto-MG.
RESOLVE:
Art. 1º – Determinar a REMOÇÃO da servidora ISABELLY DEHON CARDOSO DORES, Enfermeiro 40h, Matrícula X733X do PSF Caminho dos Diamantes para o PSF Beija Flor.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de julho de 2025.
Ouro Preto, 21 de julho de 2025.
LEANDRO LEONARDO DE ASSIS MOREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº. 063/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS
Dispõe sobre a remoção do Servidor Jord Arruda Diniz.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de seu cargo e no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a necessidade de reorganizar o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde;
Considerando o art. 42 da Lei Complementar nº 02/2000 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto-MG.
RESOLVE:
Art. 1º – Determinar a REMOÇÃO do servidor JORD ARRUDA DINIZ, Enfermeiro 40h, Matrícula X533X do PSF Beija
Flor para o PSF Nova Aliança.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de julho de 2025.
Ouro Preto, 21 de julho de 2025.
LEANDRO LEONARDO DE ASSIS MOREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ouro Preto, 21/07/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3711
PORTARIA Nº. 064/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS
Dispõe sobre a remoção da Servidora Flávia Aparecida Mendes.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de seu cargo e no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a necessidade de reorganizar o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde;
Considerando o art. 42 da Lei Complementar nº 02/2000 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto-MG.
RESOLVE:
Art. 1º – Determinar a REMOÇÃO da servidora FLÁVIA APARECIDA MENDES, Assistente Social, Matrícula X384X da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS para a Gestão da Atenção Primária.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 16 de junho de 2025.
Ouro Preto, 21 de julho de 2025.
LEANDRO LEONARDO DE ASSIS MOREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº. 065/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS
Dispõe sobre a remoção da Servidora Natália Franco Pimenta.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de seu cargo e no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a necessidade de reorganizar o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde;
Considerando o art. 42 da Lei Complementar nº 02/2000 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto-MG.
RESOLVE:
Art. 1º – Determinar a REMOÇÃO da servidora NATÁLIA FRANCO PIMENTA, Médica Atenção Básica 40h, Matrícula X459X do PSF Caminhar para o PSF Antônio Dias II.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 23 de junho de 2025.
Ouro Preto, 21 de julho de 2025.
LEANDRO LEONARDO DE ASSIS MOREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA SME Nº. 18/2025 – RETIFICAÇÃO I
DIVULGA as vagas referentes às nomeações realizadas pelo Decreto Municipal nº 8.898 de 25 de Junho de 2025, e CONVOCA todos os servidores nomeados por meio do Decreto mencionado para escolherem a lotação, segundo a ordem de classificação no Concurso Público regido pelo Edital n°. 02/2022 e dispõe sobre demais providências.
A Secretária Municipal de Educação, Deborah Etrusco Tavares, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1°- Divulgar as vagas referentes às nomeações realizadas pelo Decreto Municipal n°. 8.898, de 25 de junho de 2025, a saber:
Cargo: Professor PEB-AI
UNIDADE ESCOLAR |
TURMA |
TURNO |
CRECHE MUNICIPAL PEDRO ALEIXO |
PSICOMOTRICIDADE |
TARDE |
CRECHE MUNICIPAL NOÊMIA VELOSO |
MATERNAL |
MANHÃ |
CRECHE MUNICIPAL NOÊMIA VELOSO |
PSICOMOTRICIDADE |
TARDE |
ESCOLA MUNICIPAL ALEIJADINHO |
1º ANO |
TARDE |
ESCOLA MUNICIPAL ALEIJADINHO
|
2º ANO |
TARDE |
ESCOLA MUNICIPAL ALEIJADINHO |
4º ANO |
TARDE |
|
|
|
ESCOLA MUNICIPAL ALEIJADINHO
|
5º ANO |
TARDE |
ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO XAVIER
|
BERÇÁRIO I |
MANHÃ |
ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO XAVIER
|
PSICOMOTRICIDADE |
TARDE |
ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO XAVIER
|
1º ANO |
TARDE |
ESCOLA MUNICIPAL DR. ALVES DE BRITO
|
MATERNAL |
TARDE |
ESCOLA MUNICIPAL DR. ALVES DE BRITO
|
3º ANO |
TARDE |
ESCOLA MUNICIPAL DR. PEDROSA
|
1º ANO |
TARDE |
ESCOLA MUNICIPAL INÁCIO DE SOUZA
|
1º
e 2º ANO |
MANHÃ |
ESCOLA MUNICIPAL INÁCIO DE SOUZA
|
3º e 4º (MULTISSERIADA) |
MANHÃ |
ESCOLA MUNICIPAL DE LAVRAS NOVAS
|
1º ANO |
TARDE |
ESCOLA MUNICIPAL PROFª HAYDÉE ANTUNES |
2º ANO |
TARDE |
ESCOLA MUNICIPAL PROFª HAYDÉE ANTUNES |
2º ANO |
TARDE |
ESCOLA MUNICIPAL PROFª HAYDÉE ANTUNES |
2º ANO |
TARDE |
ESCOLA MUNICIPAL PROFª HAYDÉE ANTUNES |
4º ANO |
TARDE |
ESCOLA MUNICIPAL PROFª HAYDÉE ANTUNES |
5º ANO |
TARDE |
ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO |
1º ANO |
TARDE |
CARGO: PEDAGOGO
UNIDADE ESCOLAR |
TURMA |
SEGUIMENTO DE ENSINO |
CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ + CRECHE MUNICIPAL ZEZINHO PEDROSA
|
MANHÃ E TARDE
|
EDUCAÇÃO INFANTIL |
CRECHE MUNICIPAL DONA HERMÍNIA + CRECHE MUNICIPAL NOÊMIA VELOSO |
MANHÃ E TARDE
|
EDUCAÇÃO INFANTIL |
ESCOLA MUNICIPAL ALEIJADINHO
|
MANHÃ E TARDE
|
EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II
|
ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO XAVIER |
MANHÃ E TARDE
|
EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II
|
ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS + ESCOLA MUNICIPAL WASHINGTON ARAÚJO DIAS |
MANHÃ E TARDE
|
EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I
|
ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR RAFAEL + ESCOLA MUNICIPAL CELINA CRUZ |
MANHÃ E TARDE
|
EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II |
ESCOLA MUNICIPAL MAJOR RAIMUNDO FELICÍSSIMO |
MANHÃ |
ENSINO FUNDAMENTAL II |
Cargo: Professor PEB-HE Educação-Física
UNIDADE ESCOLAR |
AULAS |
TURNO |
E.M.ANA PEREIRA DE LIMA 06 MANHÃ + E.M.PADRE ANTÔNIO PEDROSA 10 MANHÃ
|
16
|
MANHÃ |
E.M.BONEQUINHA PRETA 08 MANHÃ E TARDE +E.M.MAJOR RAIMUNDO FELICÍSSIMO 04 MANHÃ + E.M.DOUTOR PEDROSA 04 MANHÃ
|
16 |
MANHÃ E TARDE |
E.M.PROFº FRANCISCO PIGNATARO 08 MANHÃ + E.M.WASHINGTON ANDRADE 08 MANHÃ
|
16 |
MANHÃ |
Cargo: Professor PEB-HE Matemática:
UNIDADE ESCOLAR |
AULAS |
TURNO |
ESCOLA MUNICIPAL ALEIJADINHO |
15 |
MANHÃ |
ESCOLA MUNICIPAL MAJOR RAIMUNDO FELICÍSSIMO 10 AULAS + E.M.DOUTOR PEDROSA 05 AULAS |
15 |
MANHÃ |
Cargo: Professor PEB-HE Português
AULAS |
TURNO |
|
ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR PEDROSA 05 AULAS + ESCOLA MUNICIPAL MAJOR RAIMUNDO FELICÍSSIMO 10 AULAS |
15 |
MANHÃ |
Cargo : Professor PEB-HE Ciências
UNIDADE ESCOLAR |
AULAS |
TURNO |
ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR RAFAEL 12 AULAS +ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO XAVIER 03 AULAS |
15 |
MANHÃ |
Cargo : Professor PEB-HE Geografia
UNIDADE ESCOLAR |
AULAS |
TURNO |
ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JOÃO CASTILHO BARBOSA 06 AULAS EJA + ESCOLA MUNICIPAL MARIA LEANDRA DONA -COTA 09 AULAS MANHÃ |
15 |
MANHÃ |
Cargo : Professor PEB-HE História
UNIDADE ESCOLAR |
AULAS |
TURNO |
ESCOLA MUNICIPAL ALEIJADINHO 12 AULAS + ESCOLA MUNICIPAL IZAURA MENDES 03 AULAS |
15 |
MANHÃ |
ESCOLA MUNICIPAL MARIA LEANDRA DONA-COTA 2º ENDEREÇO 12 AULAS + ESCOLA MUNICIPAL TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA 03 AULAS |
15 |
MANHÃ |
Cargo: Professor PEB-HE Ensino Religioso
UNIDADE ESCOLAR |
AULAS |
TURNO |
E.M.PADRE CARMÉLIO A. TEIXEIRA 04 AULAS + E.M. ALEIJADINHO 04 AULAS + E.M.LAVRAS NOVAS 04 AULAS + E.M.MARIA LEANDRA DONA -COTA 04 AULAS |
15 |
|
Cargo: Secretário Escolar
UNIDADE ESCOLAR |
TURNO |
ESCOLA MUNICIPAL DE LAVRAS NOVAS |
MANHÃ E TARDE |
ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS |
TARDE |
ESCOLA MUNICIPAL RENÊ GIANNETTI |
MANHÃ E TARDE |
ESCOLA MUNICIPAL DR. PEDROSA |
MANHÃ E TARDE |
ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO XAVIER |
MANHÃ E TARDE |
Cargo: Professor de Atendimento Educacional Especializado (PAEE)
UNIDADE ESCOLAR |
TURNO |
ESCOLA MUNICIPAL ALEIJADINHO |
TARDE |
Cargo: Professor para Ensino e Uso da Biblioteca (PEUB)
UNIDADE ESCOLAR |
TURNO |
ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO XAVIER |
TARDE |
ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR PEDROSA |
TARDE |
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HAYDÉE ANTUNES |
TARDE |
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JUVENTINA DRUMMOND |
TARDE |
Art. 2° - Ficam convocados todos os servidores nomeados pelo Decreto Municipal nº 8.898, de 25 de Junho de 2025, para escolherem a lotação, segundo a ordem de classificação no Concurso Público regido pelo Edital n°. 02/2022, observadas as listas formadas para cada cargo público, cujas sessões de escolha de lotação ocorrerão na Secretaria Municipal de Educação situada na Rua Hugo Soderi, n°. 21, Saramenha, Ouro Preto, no dia 25 de julho de 2025, conforme seguinte Cronograma de horários:
Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais – (PEB-AI)
Data: 25/07/2025
Horário: 10h às 11h
PROFESSOR PEB-AI |
||
NOME |
PRIORIDADE PARA ESCOLHA DE VAGAS |
CLASSIFICAÇÃO |
RICARDO PEREIRA SOARES |
1º |
165ª |
GISLENE APARECIDA DE ARAUJO |
2º |
166ª |
ADRIANA APARECIDA VITORINO CARNEIRO |
3º |
167ª |
ELEÍSA FERNANDES MARINS |
4º
NEGRO/PARDO
|
39ª
|
VALQUÍRIA ALVES ROCHA |
5º NEGRO/PARDO
|
40ª
|
ARIANNE COUTO BATISTA |
6º
|
168ª |
ELIZETH DA CONCEIÇÃO FERREIRA |
7º NEGRO/PARDO
|
41ª
|
WILSON ROCHA VIANA JUNIOR |
8º |
169ª |
TAMARA APARECIDA DE LIMA LOURENÇO |
9º NEGRO/PARDO
|
42ª |
GABRIELA FERNANDES DOS SANTOS SILVA |
10º |
170ª |
VIVIANE APARECIDA GONÇALVES |
11º NEGRO/PARDO
|
43ª |
DIEIMEJESUS DE SOUZA PIMENTA FERREIRA |
12º
|
171ª |
MICHELLE DE PÁDUA ANELI DA SILVA |
13º
|
172ª |
JUCILENE DA SILVA FERREIRA MARTINS |
14º |
173ª |
DARLENE CRISTINA SANTOS BATISTA |
15º |
174ª |
NILMA ESCOLASTICA MAPA MAIA |
16º |
175ª |
GRAZIELLE RODRIGUES VIEIRA DE OLIVEIRA |
17º Ausência de candidato PcD para ocupar a vaga em questão. O(a) candidato(a) GRAZIELLE RODRIGUES VIEIRA DE OLIVEIRA ficou classificado(a) em 176º lugar na vaga de ampla concorrência. |
176ª |
SÔNIA MARIA LOPES DIAS |
18º |
177ª |
KÊNIA REGINA SARAIVA GONCALVES DE SOUZA ALVES |
19º |
178ª |
JOSILAINE DE OLIVEIRA TOLEDO |
20º |
179ª |
CLAUDETE GOMES DA CRUZ |
21º |
44ª |
THAMIRIS ARIANE FERREIRA SACRAMENTO |
22º Ausência de candidato PcD para ocupar a vaga em questão. O(a)candidato(a) THAMIRIS ARIANE FERREIRA SACRAMENTO ficou classificado(a) em 180º lugar na vaga de ampla concorrência. |
180ª |
Pedagogo
Data: 25/07/2025
Horário: 11H às 11H30
NOME |
PRIORIDADE PARA ESCOLHA DE VAGAS |
CLASSIFICAÇÃO |
ANA CLÁUDIA CARVALHO DE ALMEIDA |
1º Ausência de candidato PcD para ocupar a vaga em questão. O(a)candidato(a) ANA CLÁUDIA CARVALHO DE ALMEIDA ficou classificado(a) em 31º lugar na vaga de ampla concorrência. |
31ª |
MARIA TEREZA DA SILVA PENA |
2º |
32ª |
KÊNIA REGINA SARAIVA GONCALVES DE SOUZA ALVES |
3º |
33ª |
VIVIANE GUEDES DE SENA |
4º |
34ª |
TAÍS FAGUNDES LIMA |
5º |
35ª |
FRANCISCA CLAUDIVÂNIA DA SILVA GOMES MARTINS |
6º |
36ª |
Professor PEB-HE – Matemática
Data: Sexta-feira 25/07/2025
Horário: 11H30 às 11H50
NOME |
PRIORIDADE PARA ESCOLHA DE VAGAS |
CLASSIFICAÇÃO |
ALEXANDRE CÂNDIDO SOARES |
1º |
22ª |
THAMIRYS EVANGELISTA MENDES |
2º |
23ª |
Professor PEB-HE – Português
Data: 25/07/2025
Horário: 11H50 às 12H10
NOME |
PRIORIDADE PARA ESCOLHA DE VAGA |
CLASSIFICAÇÃO |
SANDRA CARVALHO DO NASCIMENTO LESSA |
1º |
12ª |
Professores PEB-HE Educação-física
Data: 25/07/2025
Horário: 12H10 às 12H40
NOME |
PRIORIDADE PARA ESCOLHA DE VAGAS |
CLASSIFICAÇÃO |
FRANKY DE OLIVEIRA ANGELO |
1º Negro/Pardo |
9ª |
RENATA DA CONCEIÇAO DA SILVA |
2º |
26ª |
EDSON ADRIANO NOGUEIRA DE PAIVA |
3º Negro/Pardo |
10ª |
Professores PEB-HE Ensino Religioso
Data: 25/07/2025
Horário: 13H30 às 13H50
NOME |
PRIORIDADE PARA ESCOLHA DE VAGAS |
CLASSIFICAÇÃO |
JOELMA APARECIDA DOS SANTOS XAVIER |
1º |
7ª |
Professores PEB-HE Geografia
Data: 25/07/2025
Horário: 13H50 às 14H10
NOME |
PRIORIDADE PARA ESCOLHA DE VAGAS |
CLASSIFICAÇÃO |
RUI MAURICIO FONSECA EVANGELISTA |
1ª Ausência de candidatoNegro/Pardo para ocupar a vaga em questão. O(a)candidato(a) RUI MAURICIO FONSECA EVANGELISTA ficou classificado(a) em 5º lugar na vaga de ampla concorrência. |
5ª |
Professor PEB-HE História
Data: 25/07/2025
Horário: 14H10 às 14H30
NOME |
PRIORIDADE PARA ESCOLHA DE VAGAS |
CLASSIFICAÇÃO |
JOSIANE CRISTINA DE PAULA |
1º |
7ª |
Professor PEB-HE Ciências
Data: 25/07/2025
Horário: 14h30 às 14H50
NOME |
PRIORIDADE PARA ESCOLHA DE VAGAS |
CLASSIFICAÇÃO |
DANIEL LUCAS SILVA |
1º |
4ª |
Professor para o Ensino do Uso da biblioteca - PEUB
Data: Sexta-feira 25/07/2025
Horário: 14h50 às 15H20
PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
Data: 25/07/2025
Horário: 15H20 às 15H40
NOME |
PRIORIDADE PARA ESCOLHA DE VAGAS |
CLASSIFICAÇÃO |
MARIA APARECIDA MOREIRA DOS SANTOS |
1º |
13º |
Secretário de Escola
Data: 25/07/2025
Horário: 15H40 às 16H
NOME |
PRIORIDADE PARA ESCOLHA DE VAGAS |
CLASSIFICAÇÃO |
RÚBIA APARECIDA ARAÚJO MAIA SOUSA |
1º |
9ª |
PATRÍCIA DE SENA BARRETO |
2º |
10ª |
ALEX FRANCISCO DE PAULA |
3º |
11ª
|
Art. 3° - Somente farão jus à escolha de vagas da presente Portaria os Convocados que comparecerem munidos do Atestado de Regularidade para a Posse expedido pela Gerência de Recursos Humanos, haja vista que tal documento certifica o preenchimento de todos os requisitos necessários para o provimento do cargo público e a respectiva posse.
Art. 4° - Os servidores Convocados pelo presente instrumento que não comparecerem à sessão respectiva segundo o Cronograma do art. 2° abdicarão de realizar a escolha da lotação segundo a ordem de classificação do Concurso Público segundo o Edital n°. 02/2022 e terão lotação fixada conforme interesse público gerenciado pela Secretaria de Educação.
Art. 5° - Os servidores que escolherem vaga no dia 25 de julho de 2025 ficam convocados para participarem do Treinamento da Gerência de Recursos Humanos nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2025, no turno matutino ou vespertino, a escolha de cada servidor, e para iniciarem as atividades nas unidades escolares no dia 04 de agosto de 2025.
Art. 6º - Os servidores listados na presente Portaria ficam convocados para participarem da Cerimônia de Posse que será realizada no dia 28 de julho de 2025.
Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 21 de Julho de 2025.
Deborah Etrusco Tavares
Secretária Municipal de Educação
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria realizada com a Associação Livre de Cultura e Esporte para a realização do Festival Internacional de Jazz 2025.
O Secretário Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, em especial o que lhe confere o Art. 97 da Lei Orgânica Municipal, e demais disposições normativas aplicáveis à espécie,
Resolve:
Art. 1º Instituir a comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria realizada com a Associação Livre de Cultura e Esporte para a realização do Festival Internacional de Jazz 2025.
Art. 2º Nomear os membros para compor a comissão aqui instituída, com os servidores abaixo relacionados, sob a presidência da primeira:
- Bruno Luiz Batista dos Reis – Presidente
- Felipe Herrique Chavier da Silva – 1º Vogal;
- Samuel Camilo Gonsalves – 2ª Vogal.
Art. 3º A Comissão instituída no presente ato objetiva cumprir o disposto no Art. 2º, XI da Lei 13.019/2014.
Art. 4º A Comissão terá duração até que se finalize a parceria em questão, sendo-lhe permitido emitir decisão posterior caso se faça necessário.
Art. 5º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 21 de Julho de 2025.
Flávio Lemes da Silva Malta
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
Atas
Ouro Preto, 21/07/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3711
Registro da 15ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Ouro Preto (CMDC/OP) convocada para o dia 18/06/2025, não realizada por falta de quórum regimental.
Aos dezesseis dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas, de forma virtual, por meio da Plataforma Google/Meet, foi convocada a 15ª Reunião Ordinária do Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Ouro Preto (CMDC), do mandato 18/01/2024 a 18/01/2026, em atendimento à Lei Nº 232 de 02 de junho de 2006, que trata deste Conselho e do seu Regimento Interno, mas não foi possível ser realizada por falta de quórum regimental. Foi registrado o número de 04 ( quatro ) conselheiros na reunião, sendo Myriam Ferreira David, membro titular, representante da Vigilância Sanitária Municipal, Felipe Comarela Milanez, membro titular, representante do Núcleo do Direito do Consumidor – Ndcon da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Sarah Rodrigues de Paula, membro titular, representante do PROCON do Município de Ouro Preto, José Tavares Pereira, membro titular, representante da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (ACEOP). Participou, também, Flavia Mariana Ferreira Cárneiro, Secretária Executiva do CMDCA Secretária Executiva, informou que não havia o quórum regimental para a realização da reunião, pois este estabelece que para a instalação da reunião, em 1ª convocação, é necessária a presença de, no mínimo, a metade mais um (maioria simples) do total dos conselheiros, sendo 05 ( cinco ) conselheiros ( Artigo 14 § 3º do Regimento Interno CMDC-OP Resolução 01/2021/CMDC). Ficou definido que os assuntos da Pauta serão tratados na próxima reunião que será a 16ª reunião ordinária desse mandato. Para registro do Conselho, eu Flavia Mariana Ferreira Cárneiro, Secretária Executiva do CMDC, faço este relato e assino.
Resoluções
RESOLUÇÃO Nº. 01/2025/CMDRS
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE OURO PRETO (CMDRS/OP)
Dispõe sobre a aprovação da I Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário e a constituição da Comissão Organizadora.
O Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), Lucas Mardones Gaião, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 374 de 06 de novembro de 2007, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária, realizada no dia 14 de maio de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a realização da I Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário de Ouro Preto, de acordo com a Resolução Nº 15, de 07 de junho de 2024, que convoca a 3º Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF).
Art. 2º A I Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário de Ouro Preto, terá como lema: “Brasil Rural: Raiz da Vida, Fonte do Bem Viver”, realizar-se-á no dia 30 de agosto de 2025.
Art. 3º Aprovar a constituição da Comissão Organizadora da I Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário de Ouro Preto, com a seguinte composição:
Sebastião Evásio Bonifácio, membro titular, representante do Poder Público;
Dirce do Rosário Rodrigues, Secretária Executiva do CMDRS, representante do Poder Público;
Lucas Mardones Gaião, membro titular do CMDRS, representante da Sociedade Civil;
Carlos Henrique Lucchi da Rocha, membro titular do CMDRS, representante da Sociedade Civil.
Parágrafo Único - A Comissão Organizadora ficará sob a coordenação de Lucas Mardones Gaião, Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).
Art. 4º Compete à Comissão Organizadora:
Cumprir as orientações nacional e estadual para a realização da Conferência;
Divulgar amplamente a Conferência Municipal;
Elaborar e disponibilizar a programação da Conferência, conforme os eixos temáticos;
Elaborar o Regimento Interno da Conferência;
Providenciar toda a logística tecnológica necessária para a realização do evento;
Elaborar os relatórios e todos os documentos para envio à Coordenação Estadual;
Tomar todas as providências que dizem respeito à realização da Conferência e fazer os encaminhamentos necessários ao término.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 14 de julho de 2025.
Lucas Mardones Gaião
Presidente do CMDRS/OP