Chamada para Extensão de Carga Horária

CHAMADA Nº 040/2025 - PARA PROFESSORES(AS) EFETIVOS(AS) - EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA - PEB-AI - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ouro Preto, 26/06/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3696

CHAMADA Nº040/2025 – PARA PROFESSORES(AS) EFETIVOS(AS) - EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA – PEB-AI – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O Departamento de Recursos Humanos e Avaliação da Secretaria Municipal de Educação de Ouro Preto-MG, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Complementar nº 76/2010 e o Decreto Municipal nº 3.857/2014, faz saber aos interessados que:

Os(as) Professores(as) PEB-AI da Rede Municipal de Ensino de Ouro Preto, bem como os empossados no Concurso Público Edital 02/2022 ficam convidados(as) a comparecer na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Hugo Soderi, nº 21, Bloco B, Saramenha, Ouro Preto–MG, para assumir as vagas de extensão de carga horária, conforme relação e cronograma a seguir:

DATA DE REALIZAÇÃO DA CHAMADA: 30/06/2025

HORÁRIO DA CHAMADA – Conforme cronograma abaixo:

Unidade	Turma	Turno	Horário
Escola Municipal Benedito Xavier	2ºAno	tarde	12h20min

Ouro Preto, 26 de junho de 2025.

Florêncio Juliano Cotta

Gerente Gestão de Pessoas – S.M.E.

Deborah Etrusco Tavares

Secretária Municipal de Educação – S.M.E.

Notificações

EDITAL 024/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA PADM VISA/OP N.° 024/2024 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO

Ouro Preto, 26/06/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3696

EDITAL 024/2024 – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DE 1 INSTÂNCIA PADM VISA/OP N.° 024/2024.

O Chefe de Departamento de Vigilância Sanitária do Município de Ouro Preto, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o Processo Administrativo de Vigilância Sanitária – PADM VISA/OP N.° 024/2024.

Vem, pelo presente, NOTIFICAR o estabelecimento ELIAS CLAUDINO RAMOS & CIA - LTDA, CNPJ: 07.615.599/0001-17, na pessoa do seu responsável legal da decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário PADM VISA/OP 024/2024. A saber:

DECISÃO: Aplicação das penalidades de Advertência.

A cópia do relatório completo da decisão em 1ª instância, a que vincula este edital, será encaminhada ao responsável legal, junto à cópia desta publicação.

O prazo para recurso em 2ª instância, será de 15 (quinze) dias úteis após a ciência da publicação desta.

Publique-se, notifique-se e cumpra-se.

Ouro Preto, 26 de junho de 2025.

Carlos Alberto Chagas

Chefe de Departamento de Vigilância Sanitária

Convênios

EXTRATO DE CONVÊNIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO

Ouro Preto, 26/06/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3696

EXTRATO:

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 032/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. Repasse de valores para a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro São Cristóvão, oriundos de emenda impositiva do Vereador Alex Brito – Ação nº 1124, prevista na LOA para o exercício financeiro de 2025, nos termos do Plano de Trabalho

anexo. valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). PRAZO DE 10 (dez) meses.

Contratos

EXTRATOS DE CONTRATOS - 4ª SEMANA DE JUNHO - GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - DACAD

Ouro Preto, 26/06/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3696

EXTRATO DE CONTRATOS - 4ª SEMANA DE JUNHO - GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - DACAD

TRINOVAR EMPREEDIMENTOS LTDA. TP 8/2023. Objeto: 6º aditivo de valor. Valor: R$ 283.136,81. DO.: 02.31.01.12.365.0037.2277.4.4.90.51.00 Ficha 989 Fonte 1500 CA 0000.

CASA IMPERIAL IMOVEIS LTDA. Inex 27/2024. Objeto: 2º aditivo de prazo. Vigência: 3 meses. Vencimento: 13/09/2025.

Licitações

EXTRATOS DE LICITAÇÕES - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO

Ouro Preto, 26/06/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3696

Extrato de licitações:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº. 01/2025, objeto: Contratação de empresa de engenharia para a reforma do primeiro pavimento do imóvel situado à Rua do Bosque, nº219, bairro Santa Cruz, município de Ouro Preto/MG, do Programa Um Teto é Tudo. Licitante vencedor: MW Empreendimentos Consultoria Pimentel Ltda, CNPJ: 29.418.968/0001-14, com o valor global de R$ 139.500,00. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto – Gerência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 18/2025 – Contratação de empresa especializada para manutenção dos equipamentos odontológicos nas unidades básicas de saúde com o fornecimento de peças, conforme Comunicação Interna nº8947/2025. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bll.org.br: de 26/06/2025 às 18h00min até 15/07/2025 às 10h00m. Início da sessão de disputa prevista para o dia 15/07/2025 às 14h00min. Edital no link: https://shre.ink/processoslicitatorios. Informações: (31) 3559-3301. Gerência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a suspensão do edital PE nº. 11/2025 objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento ambiental por meio de ARPs – Aeronaves Remotamente Tripuladas (drones), incluindo organização, armazenamento e transferência das imagens para Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Ouro Preto, para retificação do edital. Informações: (31) 3559-3301. Gerência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público a Adesão nº. 010/2025- Objeto: adesão às Atas de Registro de Preços N° 584 e N° 598, do Processo Licitatório Nº. 44/2024, Pregão Eletrônico Nº. 34/2024 - para futura e eventual aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial - Vol. IV - DE "O" A "Z" - realizado pelo Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba (ICISMEP), para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Ouro Preto, tendo como favorecidas as seguintes empresas: Comercial Cirúrgica Rioclarence Ltda (67.729.178/0002-20), com o valor global de R$ 19.040,00; Prati, Donaduzzi & Cia Ltda (73.856.593/0001-66), com o valor global de R$ 135.850,00; Perfazendo o valor total de R$ 153.890,00. O Município de Ouro Preto integra como órgão partícipe. Gerência de Compras e Licitações.

Portarias

PORTARIA N° 29/2025 - PGM - PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO

Ouro Preto, 26/06/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3696

PORTARIA n° 29/2025 - PGM

Prorroga prazo do Processo Administrativo n° 03/2023 – Portaria n° 18/2023.

O Procurador Geral do Município de Ouro Preto Sr. Diogo Ribeiro dos Santos, no uso de suas atribuições

RESOLVE:

Art. 1°. PRORROGAR o prazo do Processo Administrativo n° 03/2023, instaurado pela Portaria n° 18/2023 – PGM, por mais 180 (cento e oitenta) dias úteis, contados a partir do término do período da última prorrogação.

Art. 2°. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto/MG, 26 de junho de 2025.

Diogo Ribeiro dos Santos

Procurador Geral do Município de Ouro Preto

PORTARIA Nº 009/2025 - GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Ouro Preto, 26/06/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3696

PORTARIA Nº 009/2025 – GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Transpõe de cargo a servidora Daniela Adriana Aparecida Braz.

Considerando que a Sra. Daniela Adriana Aparecida Braz é servidora efetiva e estável no cargo de Técnico em Contabilidade com admissão em 01 de outubro de 2007 e matriculada sob o nº X3.25X.

Considerando que a servidora foi aprovada no Concurso Público 2022 – Edital nº 01/2022 (Administração e Saúde) para o cargo de Contador e nomeada por meio do Decreto Municipal nº 8.863/2025, publicado em 26 de maio de 2025.

Considerando a posse da servidora no cargo de Contadora em 23 de junho de 2025 e exercício em 24 de junho de 2025.

Considerando o instituto da Transposição previsto no art. 24, art. 41, inciso IV e parágrafo único, art. 47 e art. 58, inciso IV, todos da Lei Complementar Municipal nº 02/2000 e nos Decretos Municipais nº 2.877/2012, nº 2.911/2012, nº 3.164/2012 e nº 3.272/2012.

A Gestora de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 41, inciso IV e parágrafo único, da Lei Complementar Municipal nº 02/2000 e o art. 2º, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 2.877/2012,

RESOLVE:

Art. 1º Transpor a servidora Daniela Adriana Aparecida Braz do cargo de Técnico em Contabilidade para o cargo de Contador, nos termos do art. 24, art. 41, inciso IV e parágrafo único, art. 47 e art. 58, inciso IV, da Lei Complementar Municipal nº 02/2000 e dos Decretos Municipais nº 2.877/2012, nº 2.911/2012, nº 3.164/2012 e nº 3.272/2012.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da posse da servidora no cargo de Contador, qual seja, 23 de junho de 2025.

Ouro Preto, 25 de junho de 2025

Elaine Madalena de Freitas Sampaio

Gestora de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 50/2025 - CGM - CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO

Ouro Preto, 26/06/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3696

PORTARIA Nº 50 /2025 – CGM

Suspender o prazo do Processo Administrativo nº006/2025, instaurado pela Portaria nº039/2025 CGM

A Controladora Geral do Município, Dra. Lygia de Melo Leite, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 216 da Lei Complementar Municipal nº 02/00, alterado pela Lei Complementar Municipal nº 117/12, do art. 219 da Lei nº 13.105/15 (Código de Processo Civil), do Decreto Municipal nº 6.917/23 c/c a Portaria Municipal 030/2025 – CGM, e demais disposições normativas aplicáveis à espécie,

RESOLVE:

Art. 1º. suspender o prazo do Processo Administrativo em comento, até o dia 31/07/2025, conforme fundamentos expostos pela Comissão na última ata de deliberação que constam nos autos;

Parágrafo único: Fica autorizada a Comissão Processante a deliberar pela interrupção ou prorrogação da suspensão do Processo Administrativo nº006/2025, mediante justificativa fundamentada.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Ouro Preto, 26 de junho de 2025.

Lygia de Melo Leite

Controladora Geral do Município

Resoluções

RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ouro Preto, 26/06/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3696

RESOLUÇÃO Nº 192/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para F. H. P. G..

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Adriana da Silva Mapa, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 15ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 25 de junho de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para F. H. P. G., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 26 de junho de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 193/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário (RENOVAÇÃO), para J. C. L..

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário (RENOVAÇÃO), para J. C. L., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 26 de junho de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 194/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário (RENOVAÇÃO), para S.C.S..

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário (RENOVAÇÃO), para S.C.S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 26 de junho de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 195/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário (RENOVAÇÃO), para K. V. S..

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário (RENOVAÇÃO), para K. V. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 26 de junho de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 196/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário (RENOVAÇÃO), para D. S..

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário (RENOVAÇÃO), para D. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 26 de junho de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 197/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário (RENOVAÇÃO), para E. M. S..

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário (RENOVAÇÃO), para E. M. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 26 de junho de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 198/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para J.B. C. M..

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para J.B. C. M., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 26 de junho de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 199/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para A. F. S..

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para A. F. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 26 de junho de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 200/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para M. A. F. N..

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para M. A. F. N., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 26 de junho de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 201/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para M. A. R. M..

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para M. A. R. M., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 26 de junho de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 202/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para E. F. F. H..

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para E. F. F. H., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 26 de junho de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 203/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para M. C. O. S..

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para M. C. O. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 26 de junho de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 204/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para V. A. P..

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para V. A. P., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 26 de junho de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 205/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário (RENOVAÇÃO), para T. A. O. S..

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário (RENOVAÇÃO), para T. A. O. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 26 de junho de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 206/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário (RENOVAÇÃO), para J. G. J..

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário (RENOVAÇÃO), para J. G. J., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 26 de junho de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 207/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário (RENOVAÇÃO), para M. M. C..

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário (RENOVAÇÃO), para M. M. C., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 26 de junho de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 208/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para A. M. R. S..

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para A. M. R. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 26 de junho de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 209/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para W. F. P..

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para W. F. P., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 26 de junho de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 210/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para W . W. R..

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para W . W. R., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 26 de junho de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 211/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para R. J. A..

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para R. J. A., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 26 de junho de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 212/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para J. M. P..

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para J. M. P., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 26 de junho de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 213/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para J . K. C. C. .

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para J . K. C. C. , no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 26 de junho de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 214/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para A. C. A. S..

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para A. C. A. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 26 de junho de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 215/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para D. V. V. T..

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para D. V. V. T., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 26 de junho de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 216/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para I. S. F..

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para I. S. F., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 26 de junho de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 217/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para R. A. P. F..

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para R. A. P. F., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 26 de junho de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 218/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para E. A. G..

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para E. A. G., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 26 de junho de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 219/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para C. S. P..

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para C. S. P., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 26 de junho de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 220/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para I. G. C..

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para I. G. C., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 26 de junho de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 221/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para J. S. F..

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para J. S. F., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 26 de junho de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 222/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para S. D. P. F..

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para S. D. P. F., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 26 de junho de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 223/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para M. A. M..

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para M. A. M., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 26 de junho de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 224/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para M. C. S. G..

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para M. C. S. G., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 26 de junho de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 225/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para J . K. C. C. .

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para J . K. C. C. , no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 26 de junho de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 226/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade (GEMELARIDADE), para L. V. F..

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade (GEMELARIDADE), para L. V. F., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) .

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 26 de junho de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 227/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade (GEMELARIDADE), para L. V. F..

RESOLVE:

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 26 de junho de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 228/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade (GEMELARIDADE), para L. V. F..

RESOLVE:

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 26 de junho de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 229/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para T. S. G..

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade , para T. S. G., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 26 de junho de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 230/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para D. C. S. A..

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para D. C. S. A., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 26 de junho de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 231/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral , para R. M. G..

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral , para R. M. G., no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais).

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 26 de junho de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 232/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral , para C. F. S..

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral , para C. F. S., no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais).

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 26 de junho de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 233/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral , para E. F. S. C..

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral , para E. F. S. C., no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais).

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 26 de junho de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 234/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para S. C. S..

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para S. C. S., no valor de R$ 396,96 (trezentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos).

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 26 de junho de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 235/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para A .S. B..

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para A .S. B., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 26 de junho de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 236/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para Y. W. S. P..

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para Y. W. S. P., no valor de R$ 702,15 (setecentos e dois reais e quinze centavos).

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 26 de junho de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 237/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para V. A . F. S..

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para V. A . F. S., no valor de R$ 1.117,87 (mil cento e dezessete reais e oitenta e sete centavos).

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 26 de junho de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 238/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para C. F. S..

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para C. F. S., no valor de R$ 1.021,59 (mil e vinte e um reais e cinquenta e nove centavos).

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 26 de junho de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 239/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para F. R. C..

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para F. R. C., no valor de R$ 906,76 (novecentos e seis reais e setenta e seis centavos).

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 26 de junho de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 240/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para M. J..

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para M. J., no valor de R$ 2.360,89 (dois mil trezentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos) .

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 26 de junho de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 241/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação do uso de recurso financeiro do Fundo Municipal de Assistência Social para execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias em unidades de Centro-Dia.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o uso do recurso financeiro da ordem de R$ 93.381,70 (noventa e três mil, trezentos e oitenta e um reais e setenta centavos), alocado no Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao cofinanciamento estadual para a execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias em unidades de Centro-Dia.

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 26 de junho de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RETIFICAÇÃO Nº. 02 DA RESOLUÇÃO Nº 143/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a retificação da Resolução nº. 143/2025/CMAS, que aprova a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para S. A. M.

A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 15ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 25 de junhho de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º – Retificar a Resolução nº. 143/2025/CMAS, que dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, conforme segue:

Onde se lê:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para S. A. M., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) .

Leia-se:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para S. A. M., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) .

Art. 2º – Esta Retificação Nº. 02 da Resolução Nº. 143/2025/CMAS entra em vigor da data de sua publicação.

Ouro Preto, 26 de junho de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RETIFICAÇÃO Nº. 01 DA RESOLUÇÃO Nº 149/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a retificação da Resolução nº. 149/2025/CMAS, que aprova a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para M. R. G.

RESOLVE:

Art. 1º – Retificar a Resolução nº. 149/2025/CMAS, que dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, conforme segue:

Onde se lê:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para M. R. G., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) .

Leia-se:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para M. R. G., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) .

Art. 2º – Esta Retificação Nº. 01 da Resolução Nº. 149/2025/CMAS entra em vigor da data de sua publicação.

Ouro Preto, 26 de junho de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RETIFICAÇÃO Nº. 01 DA RESOLUÇÃO Nº 188/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a retificação da Resolução nº. 188/2025/CMAS, que aprova a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para V. C. M. E.

RESOLVE:

Art. 1º – Retificar a Resolução nº. 188/2025/CMAS, que dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, conforme segue:

Onde se lê:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para V. C. M. E., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) .

Leia-se:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Subsistência, para V. C. D. E., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) .

Art. 2º – Esta Retificação Nº. 01 da Resolução Nº. 188/2025/CMAS entra em vigor da data de sua publicação.

Ouro Preto, 26 de junho de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

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