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Atas
Ata da 1ª Reunião Extraordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES-OP), do mandato:
25/10/2023 a 25/10/2025, ocorrida no dia 01/11/2023
Ao primeiro dia do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às nove e trinta, de forma
virtual, por meio da Plataforma Google/Meet, foi realizada a 1ª Reunião Extraordinária
do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto
(CONDES-OP), do mandato: 25/10/2023 a 25/10/2025, em atendimento à Lei 1.081 de
04 de abril de 2018, e suas alterações: Lei nº 1.237 de 20 de julho de 2021 e Lei nº
1.291 de 07 de julho de 2022, que tratam deste Conselho. Estiveram presentes os
seguintes conselheiros: Jorge Adílio Penna, membro titular, representante da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia; Maria Aparecida
Tavares, membro titular, representante da Associação Comunitária dos Deficientes de
Ouro Preto e Inconfidentes (ACODOPI); Ivan Figueiredo de Sá, membro titular,
representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP); Felipe
Henrique Xavier Silva, membro titular, representante da Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo; Karoline Stéphane Lopes Ferreira, membro titular, representante
da Bemil Beneficiamento de Minérios Ltda; Angélica Maria dos Santos Costa,
membro titular, representante da Fundação Gorceix; Diego Alves de Oliveira, membro
titular, representante do Instituto Federal de Minas Gerais – Campus Ouro Preto (IFMG-
OP); Guilherme Louzada Vancura de Moraes, membro titular, representante da
Samarco Mineração S/A; Alessandra Maria Gonçalves e Silva, membro titular,
representante da Rede Mulheres de Vena; Marcos Eduardo Carvalho Gonçalves
Knupp, membro titular, representante da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP);
Marco Aurélio Xavier Pinto, membro suplente, representante da Agência de
Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto (ADOP); Sônia Maria Rezende
Silva, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;
Hugo Rafael Nogueira Gomes, membro suplente, representante do Instituto Federal
de Minas Gerais – Campus Ouro Preto (IFMG-OP). Toma posse o conselheiro: Renato
Alves de Carvalho, membro titular, representante da Câmara Municipal de Ouro Preto.
Participaram, também, Lívia Vieira, Secretária Executiva do CONDES, Carolina
Mendes, assessora da Secretária Executiva e como ouvintes: Saulo Henrique Pena
Fagundes, servidor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e
Andreia Queiroz, representante da empresa VALE. Justificou a ausência: Elizeth de
Ávila Lopes, membro suplente, representante da Associação Comercial e Empresarial
de Ouro Preto (ACEOP). O Presidente, Jorge Adílio Penna, cumprimentou a todos e
pediu permissão para que a Secretária Executiva pudesse gravar a reunião a fim de
facilitar a elaboração da ata. Após a autorização, fez a conferência do quórum
regimental, dando início a reunião. Em seguida, o presidente perguntou se todos
estavam de acordo com a pauta enviada anteriormente por e-mail e se havia alguma
sugestão, sem manifestação, foi dada sequência, iniciando com o primeiro assunto da
pauta, a eleição do Comitê Gestor do FUNDES/OP. O presidente perguntou quais
conselheiros se candidatariam para compor o Comitê, composto por um Presidente, um
Relator, um Secretário e mais dois membros. Foram eleitos o Presidente, Diego Alves
de Oliveira, o Relator, Ivan Figueiredo de Sá, a Secretária, Sônia Maria Rezende Silva
e demais membros, Karoline Stéphane Lopes Ferreira e Hugo Rafael Nogueira Gomes,
para o mandato de um ano, prorrogável por igual período, sem remuneração. Em
prosseguimento, Jorge Adílio passou para o segundo assunto da pauta, a escolha dos
membros das Câmaras Temáticas e Grupos de Trabalho, onde informou os critérios, as
funções, e os integrantes do mandato passado, deixando em aberto para aqueles que
tivessem interesse de continuar em suas respectivas câmaras. Em decisão, por
unanimidade, ficaram definidos os seguintes membros para o mandato 2023/2025:
Agropecuária: Sônia Maria Rezende, Marco Antônio Rezende, Willian Magalhães
Adeodato, Wagner Henrique Pereira e Vandeir de Assis Gonçalves. Aproveitamento
de Rejeitos da Mineração: Guilherme Louzada Vancura, Jorge Adílio Penna, Karoline
Stéphane Lopes e Márcio Fernandes Guimarães. Empreendedorismo e
Empregabilidade: Alessandra Maria Gonçalves e Silva, Vandeir de Assis Gonçalves,
Renato Alves de Carvalho, Felipe Henrique Xavier Silva e Maria Aparecida Tavares dos
Santos. Inovação e Tecnologia: Angélica Maria dos Santos Costa, Guilherme Louzada
Vancura de Moraes, Renato Alves de Carvalho, Hugo Rafael Nogueira Gomes e Diego
Alves de Oliveira. Turismo: Willian Magalhães Adeodato, Marcos Eduardo Carvalho
Gonçalves Knupp, Maria Aparecida Tavares dos Santos, Jorge Adílio Penna, Sônia
Maria Rezende Silva e Marco Aurélio Xavier Pinto. O presidente informou que, conforme
o regimento do Conselho, a escolha dos coordenadores e relatores é prerrogativa dos
membros de cada uma das câmaras e deverá ser feita em reunião própria. Seguiu-se
para o terceiro assunto da reunião, esclarecimentos sobre o Edital Nº 01/2023. O Edital
trata de seleção de propostas das organizações da sociedade civil instaladas no
município de Ouro Preto, visando a celebração e execução de parcerias destinadas à
promoção de ações de Desenvolvimento Econômico Sustentável a serem financiadas
com recursos do fundo de Desenvolvimento Econômico Sustentável. Além disso, pelo
curto prazo e a ausência de propostas até o momento, foi unânime a decisão do
adiamento da entrega das propostas até o dia vinte e quatro do mês de novembro de
dois mil e vinte e três, passando a vigorar o cronograma retificado. Logo após a decisão,
o conselheiro Marcos Knupp manifestou preocupação se o adiamento do Edital causará
dificuldades na liberação dos recursos, já que o resultado final das propostas irá ocorrer
somente no mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro. A presidência informou
que mesmo com a data anterior o cronograma avançava para o início do próximo ano,
portanto, acreditava-se não ter problemas, comunicou porém, que irá consultar os
órgãos competentes da Prefeitura e trará informações na próxima reunião. Antes de
encerrar, o Presidente pediu mais alguns minutos para acrescentar um assunto trazido
de uma reunião realizada na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e
Tecnologia com a Vale e o Instituto Euvaldo Lodi (IEL), de um projeto para o Distrito de
Antônio Pereira. Na reunião realizada, Jorge Adílio ficou encarregado de dar ciência ao
CONDES sobre o projeto para que pudesse ser realizada a assinatura e o andamento.
Em seguida, passou a palavra para Andreia Queiroz, representante da empresa VALE,
para que apresentasse de forma breve o projeto. O plano faz parte da política de
atuação social de implementação de ações potencializadoras, preventivas,
compensatórias e ou relacionadas a impactos socioeconômicos da empresa que
proporcionem o desenvolvimento das comunidades onde atua e a melhoria da
qualidade de vida para a população local. É uma das compensações pelo início das
obras de descaracterização e a elevação do nível de emergência da barragem Doutor,
da Mina Timbopeba, situada no distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto. A proposta
de trabalho apresentada tem os objetivos de evidenciar a vocação da comunidade,
identificar os setores com maior potencial e uma agenda de ações para o
desenvolvimento econômico do território, fomentar o empreendedorismo no distrito de
Antônio Pereira por meio de um programa de desenvolvimento para os
empreendimentos já existentes e de um programa que potencialize o surgimento de
novos empreendimentos. E também, divulgação do projeto, de iniciativas e de
empreendimentos, através de plataforma digital a ser operada e atualizada pelo IEL por
30 meses, além de ações de educação/capacitação, por meio da oferta de cursos de
curta, média e/ou longa duração. Após a fala de Andreia, os conselheiros pediram para
que o plano de trabalho fosse encaminhado. Ficou decidido que em nova reunião o
projeto será apresentado e colocado novamente em pauta. Nada mais havendo tratar,
o presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de
Ouro Preto, Jorge Adílio Penna, agradeceu e encerrou a reunião com os trabalhos
registrados nesta ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Lívia Vieira,
juntamente com o presidente, dando fé a ata aprovada.
Ata da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Sustentável de Ouro Preto (CONDES-OP), mandato 2023/2025, ocorrida no dia
4 22/11/2023
Aos dias vinte e dois de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às nove e trinta, na
Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (ACEOP), localizada na Rua São José, 132,
Centro, foi realizada a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Sustentável (CONDES), mandato 2023/2025, em atendimento a Lei 1.081 de 04 de
9 abril de 2018, e suas alterações: Lei nº 1.237 de 20 de julho de 2021 e Lei nº 1.291 de 07 de julho
de 2022, que tratam deste Conselho. Estiveram presentes Jorge Adílio Penna, membro titular,
representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia
(SMDEIT); Marcos Eduardo Carvalho Gonçalves Knupp; membro titular, representante da
Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Felipe Henrique Xavier Silva, membro titular,
representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Maria Aparecida Tavares, membro
titular, representante da Associação Comunitária dos Deficientes de Ouro Preto e Inconfidentes
(ACODOPI); Renato Alves de Carvalho; membro titular, representante da Câmara Municipal de
Ouro Preto; Ana Paula de Azevedo Justiniano, membro titular, representante da Fundação
Aleijadinho, Jonas Tadeu Coelho de Carvalho, membro suplente, representante da Cooperativa
de Crédito de Livre Admissão do Médio Piracicaba e do Circuito do Ouro Ltda (SICOOB); Marco
Aurélio Xavier Pinto, membro suplente, representante da Agência de Desenvolvimento
Econômico e Social de Ouro Preto (ADOP); Elizeth de Ávila Lopes Ferreira; membro suplente,
representante da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (ACEOP); Sônia Maria
Rezende Silva, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;
Sirlei Gonçalves Ferreira Cota, membro suplente, representante da Rede Mulheres de Vena, e
Diego Alves de Oliveira, membro titular, representante do Instituto Federal de Minas Gerais
(IFMG). Participaram, também, Lívia Vieira, Secretária Executiva do CONDES, Carolina
Mendes, assessora da Secretária Executiva e como ouvintes: Saulo Henrique Pena Fagundes,
servidor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Suzana Fernandes de Paula,
Diretora de Economia Criativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Clóvis
Rodrigues, Andreia Ramos Queiroz, representante da empresa VALE, Davi Varelle,
representante da empresa IEL, Gabriela Fonseca Gregório, representante da empresa IEL e
Gabriela Ferreira, representante da Empresa IEL. Justificou ausência: Silvia Carolina Elias da
Silva Magalhães, membro titular, representante da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do
Médio Piracicaba e do Circuito do Ouro Ltda (SICOOB). O Presidente, Jorge Adílio Penna,
cumprimentou a todos, e após conferência do quórum regimental, deu início a reunião. Conforme
indicado, a Secretária Executiva realizou a leitura da ata da 1ª Reunião Extraordinária, realizada
no primeiro dia do mês de novembro de dois mil e vinte e três, que foi aprovada por todos. Em
seguida, o presidente passou para o primeiro assunto da pauta, a escolha da Comissão de
Seleção para análise, julgamento e classificação dos projetos referentes ao Edital N° 01/2023
(CONDES/OP). O presidente leu as condições previstas com os critérios para a composição da
comissão, como assegurar a presença de pelo menos um funcionário público em atividade e
impedir a participação de pessoas que tenham envolvimento com Organizações da Sociedade
Civil proponentes de projetos no referido Edital. Foi sugerido também que conselheiros do Comitê
Gestor do FUNDES não deveriam participar da Comissão de Seleção, já que serão avaliadores
dos Planos de Trabalhos na etapa seguinte. Esclarecidas e aceitas as considerações, a
presidência apresentou a seguinte proposta de composição da Comissão de Seleção. Membros
titulares: Paulo de Castro Vieira, membro suplente do CONDES/OP, representante da
Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP); Vandeir de Assis Gonçalves, membro titular do
CONDES/OP, representante da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto
(ADOP); Guilherme Louzada Vancura de Moraes, membro titular do CONDES/OP, representante
da Samarco Mineração S.A; Sílvia Carolina Elias da Silva Magalhães, membro titular do
CONDES/OP, representante do Sistema de Cooperativa Financeira do Brasil (SICOOB) e Suzana
Fernandes de Paula, Diretora de Economia Criativa e Solidária da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia (SMDEIT/OP). Membros suplentes: Felipe
Henrique Xavier Silva, membro titular do CONDES/OP, representante da Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo; Priscilla Stefane Nilo, membro suplente do CONDES/OP, representante
Samarco Mineração S.A; Gilberto Douglas da Silva, membro suplente do CONDES/OP,
representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP); Elizeth de Ávila
Lopes Ferreira, membro suplente do CONDES/OP; representante da Associação Comercial e
Empresarial de Ouro Preto (ACEOP) e Bruno Souza Ulhoa, Coordenador do Núcleo PADE da
Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto (ADOP). O presidente perguntou
se algum conselheiro teria outra proposta para composição da Comissão de Seleção. Não
havendo outra proposta, a Comissão de Seleção sugerida pela presidência foi colocada em
votação, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. Foi informado que qualquer suplente
poderá suprir a falta de qualquer membro titular e que a Comissão de Seleção deverá escolher um
presidente e um relator. Em prosseguimento, Jorge Adílio passou para o segundo assunto da
pauta, apresentação e votação do projeto de Desenvolvimento do Distrito de Antônio Pereira,
município de Ouro Preto, elaborado pelo IEL, contratada pela empresa Vale S.A. O projeto já tinha
parecer favorável da Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Tecnologia enquanto este
conselho estava em troca de mandato. A representante Andreia explicou sobre a ideia e, em
seguida, passou a palavra ao representante Davi Varelle, do IEL, para que explicasse os detalhes
do projeto. O conselheiro Diego, deu sugestões sobre o questionário com a população
abrangendo os anos finais do ensino fundamental, a população flutuante do Distrito e solicitou que
seja apresentada uma prévia das perguntas dos questionários aos conselheiros antes de
aplicados. Guilherme Louzada acrescentou com sugestões em relação a prévia e execução do
projeto. A representante Gabriela esclareceu que a empresa necessita de um alinhamento entre a
grande maioria dos atores atuantes dentro da cidade de Ouro Preto, dos três setores, e é isso que
eles estão em busca. O projeto foi aprovado por unanimidade. Será publicada Resolução do
CONDES com a aprovação, da qual, constará um link para acesso à íntegra do projeto. .No
terceiro assunto da pauta, a Diretoria de Economia Criativa da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Inovação e Tecnologia, Suzana Fernandes, apresentou o Projeto Economia Criativa e
Afroempreendedorismo em Ouro Preto, que pedia aprovação deste conselho. A conselheira,
Maria Aparecida, sugeriu a inclusão de um recorte para pessoas com deficiência. Colocado em
votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Da mesma forma que o anterior, na Resolução
haverá um link para acesso ao projeto. Suzana aproveitou a oportunidade para convidar os
presentes para a inauguração da Rede Integrada dos Micro e Pequenos Empreendedores
(RIMPA), uma das iniciativas do projeto. Antes de encerrar, o presidente informou o andamento
das propostas em colaboração com o Núcleo PADE/ADOP. O conselheiro Marcos Knupp
atualizou sobre o andamento do curso de capacitação em turismo que está sendo realizado.
Ademais, a conselheira Sônia perguntou sobre os projetos que irão ser apresentados no Edital
n°01/2023. Foi explicado que eles irão para análise, julgamento e classificação da Comissão de
Seleção que emitirá parecer para homologação do Conselho e, posteriormente, publicado no
Diário Oficial do Município (DOM) o resultado preliminar da primeira etapa. O conselheiro Marco
Aurélio também tirou dúvidas sobre a submissão de projetos. Nada mais havendo tratar, o
presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto,
Jorge Adílio Penna, agradeceu e encerrou a reunião com os trabalhos registrados nesta ata que,
após lida e aprovada, será assinada por mim, Lívia Vieira, juntamente com o presidente, dando fé
a ata aprovada.
ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DE OURO PRETO
Aos cinco dias de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às 11h, de forma virtual, por meio da plataforma Google/Meet, foi realizada a 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES-OP), mandato 2023/2025, em atendimento à Lei 1.081 de 04 de abril de 2018, e suas alterações: Lei nº 1.237 de 20 de julho de 2021 e Lei nº 1.291 de 07 de julho de 2022, que tratam deste Conselho. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Diego Alves de Oliveira, membro titular, representante do Instituto Federal de Ouro Preto (IFMG), Guilherme Louzada Vancura de Moraes, membro titular, representante Samarco Mineração, Marcos Eduardo Carvalho Gonçalves Knupp, membro titular, representante da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Maria Aparecida Tavares dos Santos, membro titular, Associação Comunitária dos deficientes de Ouro Preto e Inconfidentes (ACODOPI), Silvia Carolina Elias da Silva Magalhães, membro titular, representante da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Médio Piracicaba e do Circuito do Ouro Ltda (SICOOB), Vandeir de Assis Gonçalves, membro titular, representante da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto (ADOP), Márcio Fernandes Guimarães, membro suplente, representante da Fundação Aleijadinho, Marco Aurélio Xavier Pinto, membro suplente, Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto (ADOP), Paulo de Castro Vieira, membro suplente, representante da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e Sônia Maria Rezende Silva, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Participaram, também, Lívia Vieira, Secretária Executiva do CONDES, Carolina Mendes, assessora da Secretária Executiva e como ouvintes: Saulo Henrique Pena Fagundes, servidor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Suzana Fernandes de Paula, Diretora de Economia Criativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia e Bruno Ulhoa, Gestor do Núcleo PADE. Após conferência do quorum regimental. Após conferência do quorum regimental, o Presidente Jorge Adílio Penna, cumprimentou a todos e pediu permissão para que a reunião pudesse ser gravada.
Aprovada a permissão, a reunião foi iniciada. Passando para o único assunto da pauta, Homologação do Parecer da Comissão de Seleção do Resultado Preliminar dos Projetos inscritos no Edital N° 01/2023-Condes/Ouro Preto, o presidente esclareceu sobre os projetos recebidos e aceitos, que contabilizaram um total de vinte e um. Foram conferidos os critérios de admissibilidade, as documentações exigidas e as readequações que foram necessárias em alguns dos projetos encaminhados. Em seguida, foi apresentado o Presidente da Comissão de Seleção, Vandeir Assis e a Relatora, Suzana Fernandes. Jorge falou sobre a montagem de uma planilha que facilitou o trabalho da Comissão, e que o resultado, seria a média aritmética das notas dadas pelos avaliadores para cada projeto. Passando a fala para o Vandeir, este ressaltou que a comissão trabalhou de forma clara e que a ferramenta auxiliou muito bem, pedindo a colaboração para que a decisão da comissão, decidida de forma conjunta, fosse respeitada. Logo em seguida, Suzana falou sobre a composição da comissão, passando para a leitura da classificação dos projetos, por ordem de classificação, nome da entidade, valor do projeto e a média. A relação dos projetos projetos classificados seria divulgada em Resolução própria do CONDES. Jorge Adílio disse que a classificação dos projetos que estavam empatados na nota média foi definida pelos critérios de desempate estabelecidos no Edital. Aproveitou ainda, para explicar que, conforme permitia o Edital, algumas associações fizeram o envio de dois projetos, e citou que dois dos projetos analisados não atingiram vinte e cinco pontos, e conforme o Edital, estão automaticamente desclassificados. O presidente do Conselho acrescentou ainda que as entidades têm o prazo de até cinco dias úteis para recursos. Vandeir aproveitou para ressaltar que o valor total dos projetos aprovados e classificados ultrapassou o valor máximo de seiscentos mil reais fixado no Edital. O Conselheiro Marcos Knupp falou sobre a possibilidade de, no próximo ano, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, aumentar o valor do repasse. A Conselheira Sílvia Magalhães aproveitou a oportunidade para perguntar sobre a possibilidade de algum projeto readequar o valor. Jorge disse que, em consulta informal à Diretora da Casa dos Conselhos, ela disse que sim, mas que ele não compreendeu isto no Edital, porém será verificado. Jorge acrescentou que isso seria olhado mais para frente, pois o momento de decidir sobre isso não era aquele e que iria consultar sobre essa situação. Silvia completou com a probabilidade de subir na classificação alguns dos projetos que estão com o valor abaixo de forma a enquadrar no valor total do Edital, e perguntou se terá uma fiscalização sobre o orçamento descrito nos planos de trabalho das ações citadas, se realmente correspondem ao valor apresentado. Respondendo à primeira parte da pergunta, Jorge disse a classificação tem que ser respeitada. Com relação à fiscalização quanto ao valor de cada ação, disse que este é o papel do Comitê Gestor, após a análise dos Planos de Trabalho. O presidente deste Conselho, Jorge Adílio, perguntou se todos estavam de acordo com o parecer apresentado pela Comissão de Seleção. Colocado em votação, o parecer foi aprovado por unanimidade e, portanto, homologado pelo CONDES. O presidente informou que, agora, as associações têm o prazo de até cinco dias úteis para recursos e a comissão tem mais cinco dias úteis para análise dos mesmos.. Aproveitou para agradecer a Comissão de Seleção e disse que todos os projetos classificados serão levados em consideração nas discussões e definição do Plano de Ação de 2024 do Conselho. O resultado preliminar, conforme parecer homologado da Comissão de Seleção, será encaminhado por e-mail para as Organizações da Sociedade Civil inscritas no Edital e publicado no Diário Oficial do Município. Nada mais havendo tratar, o presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto, Jorge Adílio Penna, agradeceu e encerrou a reunião com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Lívia Vieira, juntamente com o presidente, dando fé a ata aprovada.
Ata da 3ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Sustentável de Ouro Preto
Aos trinta e um dias de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 16h, de
forma virtual, por meio da plataforma Google/Meet, foi realizada a 3ª Reunião
Extraordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável
de Ouro Preto (CONDES-OP), mandato 2023/2025, em atendimento à Lei 1.081 de
04 de abril de 2018, e suas alterações: Lei nº 1.237 de 20 de julho de 2021 e Lei nº
1.291 de 07 de julho de 2022, que tratam deste Conselho. Estiveram presentes os
seguintes conselheiros: Jorge Adílio Penna, membro titular, representante da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia e
presidente do Conselho; Diego Alves de Oliveira, membro titular, representante do
Instituto Federal de Ouro Preto (IFMG); Marcos Eduardo Carvalho Gonçalves
Knupp, membro titular, representante da Universidade Federal de Ouro Preto
(UFOP); Alessandra Maria Gonçalves e Silva, membro titular, representante da
Rede Mulheres de Vena; Raymundo Pacheco Sá Barretto Neto, membro titular,
representante da Cooperativa dos Agricultores Familiares de Ouro Preto
(COOPAFOR); Maria Aparecida Tavares dos Santos, membro titular, Associação
Comunitária dos Deficientes de Ouro Preto e Inconfidentes (ACODOPI); Angélica
Maria dos Santos Costa, membro titular, representante da Fundação Gorceix; Silvia
Carolina Elias da Silva Magalhães, membro titular, representante da Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão do Médio Piracicaba e do Circuito do Ouro Ltda (SICOOB);
Vandeir de Assis Gonçalves, membro titular, representante da Agência de
Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto (ADOP). Participaram, também,
Lívia Vieira, Secretária Executiva do CONDES, Carolina Mendes, assessora da
Secretária Executiva e como ouvinte: Bruno Ulhoa, Gestor do Núcleo PADE. Após
conferência do quórum regimental, o Presidente Jorge Adílio Penna, cumprimentou a
todos e pediu permissão para que a reunião pudesse ser gravada. Aprovada a
permissão, a reunião foi iniciada. Jorge Adílio abriu votação para aprovar a ata da 2ª
Reunião Extraordinária e, com unanimidade, a ata foi aprovada. Passando para o
único assunto da pauta, Homologação do parecer do Comitê Gestor do FUNDES
sobre os Planos de Trabalho dos projetos habilitados do Edital N°01/2023-
CONDES/OP, o presidente esclareceu que os projetos foram analisados pelo Comitê
Gestor do FUNDES que é composto por Diego, Ivan, Sônia, Karoline e Hugo. O
Comitê Gestor encaminhou o parecer para a secretaria executiva e ele foi enviado
para todos conselheiros através do e-mail e WhatsApp. Diego, como presidente do
Comitê Gestor do FUNDES, apresentou os tópicos presentes no parecer: histórico –
objetivo do Comitê -, relatório técnico – análise dos planos de trabalho apresentados
comparando o conteúdo com o cronograma anteriormente enviado e valores -, e
análise, propriamente dita, de cada projeto. Inicialmente, o projeto da entidade
Saberes do Território, intitulado “Projeto de Capacitação para Condutores Ambientais
na APA das Andorinhas, Ouro Preto, Minas Gerais” havia solicitado R$90.860,00 e foi
sugerida a liberação de R$83.600,00 devido a algumas divergências encontradas
entre o cronograma e o plano de trabalho. Para o projeto da entidade Lions Clube
Cachoeira do Campo, intitulado “Jabuticaba: Pérola Negra para Desenvolvimento
Turístico, Econômico e Social de Ouro Preto e Região” foi solicitado o valor de
R$200.000,00 e, tendo em vista que não foram encontradas divergências entre o
cronograma e o plano de trabalho, foi recomendada a liberação integral do valor. O
projeto da entidade Saberes do Território, intitulado “Ouro Preto Popular e Solidária”
havia solicitado R$96.138,00 e foi recomendada a liberação de R$84.182,00 tendo
em vista que foram encontradas algumas divergências em relação à taxas de
transações bancárias e agente mobilizador, a contratação de serviços de limpeza e
segurança em local público; foi proposta também que em contrapartida ao uso do
espaço público, alguns equipamentos de som que estão previstos no projeto, sejam
adquiridos e, posterior à realização do evento, sejam doados para a equipe de
gerência de parques da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Para o projeto da
entidade Associação dos Doceiros e Agricultores Familiares de São Bartolomeu,
intitulado “Circuito Feiras: Vocações e Serviços do Território Glaura-São Bartolomeu”
foi solicitado o valor inicial de R$94.540,00 e foi recomendada a liberação de
R$92.860,00 para o projeto, onde foi feita uma recomendação de se retirar um aluguel
de mesas e cadeiras e uma adequação no número de folders e foi feita uma
recomendação de que alguns encontros aconteçam fora do território previsto. Valor
este totalizando R$460.642,00. Após a apresentação, Diego se colocou à disposição
para esclarecimentos. Raymundo se manifestou que achou bem explicado o parecer
e questionou se agora será comunicado aos proponentes, Jorge explicou que após a
aprovação pelo Conselho, será publicada uma resolução indicando todos os valores
aprovados e indicou que será feita uma análise do próximo projeto que deverá se
adequar dentro dos critérios do Art.30 do Edital, que diz que o próximo projeto a ser
contemplado, precisa estar integralmente dentro do valor restante – R$139.358,00 – e
explicou que há um projeto que está com uma documentação pendente, mas ainda
está em tempo de entregá-lo. Maria Aparecida questionou sobre a doação de
materiais para uma entidade pública, tendo em vista que quando uma associação
adquiri bens duráveis, eles são de posse da mesma e essa doação só é possível
quando a associação é terminada. Diego explicou que a sugestão foi dada em
contrapartida do uso de um espaço público. Jorge reforçou que isso é uma
recomendação e não uma exigência. Maria Aparecida justificou que continua
preocupada com os trâmites futuros, de prestação de contas e outros, e justificou
também que se a associação solicitou para o projeto, provavelmente irá precisar
destes bens para ações futuras. Marcos concordou com o questionamento pois não
vê sentido em a prefeitura comprar equipamento para uma associação e,
posteriormente, reaver este mesmo; e citou que não entendeu como uma sugestão
dentro do parecer, se manifestou contra este ponto. Raymundo acha que seja
desnecessária a doação para a prefeitura, tendo em vista que a associação teria
justificativas de uso dos mesmos posterior à realização do projeto, então pensa ser
mais interessante pedir esta justificativa. Maria Aparecida se declarou contra a
doação. Karoline explicitou que a ideia da doação foi baseada no ponto de conseguir
instrumentalizar as unidades de conservação para ações futuras mas concordou que
se a associação adquiriu os bens, eles são de responsabilidade das mesmas. Jorge
colocou em votação o parecer, com a retirada desta parte ligada à doação dos bens,
e foi aprovado por unanimidade. Ressaltou que será realizada a convocação da
próxima entidade que poderá ser contemplada pelos recursos do edital, que sairá em
publicação e que após a publicação, a entidade terá 3 dias úteis para a apresentação
da documentação. Após a análise deste novo plano de trabalho, haverá uma nova
reunião para homologação do parecer do mesmo e após isso, serão iniciados os
trâmites para assinatura dos termos de colaboração. Passando para os informes,
Jorge comunicou que, em conversa com o Secretário Felipe Guerra, soube que
haverá recursos para um novo edital no ano de 2024, com o valor de R$800.000,00.
Bruno explicou que é necessário que as Câmaras Temáticas definam seus
coordenadores e relatores, essa definição é necessária para que seja elaborada a
matriz de oportunidades de cada eixo. Jorge reforçou que essa decisão é interna de
cada Câmara e ressaltou que o foco atual é a aprovação do Plano de Ação do
CONDES de 2024; posterior à definição do Plano de Ação de 2024, será necessária a
definição de quais projetos serão repassados para o Núcleo PADE e a elaboração do
próximo edital. Marcos comentou que vê uma importância de conseguir manter
recursos para um novo edital e acelerar a execução dos planos que são sugeridos,
tendo em vista que em ano eleitoral podem haver restrições orçamentárias. Jorge
ressaltou que as Câmeras Temáticas são fundamentais para as discussões futuras e
que o PADE pode também apresentar propostas e discussões para o Plano de Ação
do CONDES de 2024. Nada mais havendo tratar, o presidente do Conselho Municipal
de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto, Jorge Adílio Penna,
agradeceu e encerrou a reunião com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida
e aprovada, será assinada por mim, Lívia Vieira, juntamente com o presidente, dando
fé a ata aprovada.
Ata da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES-OP), mandato 2023/2025,
ocorrida no dia 28/02/2024
Aos vinte e oito dias de fevereiro do ano de dois mil e vinte quatro, às nove e trinta,
de forma virtual, por meio da plataforma Google/Meet, foi realizada a 3ª Reunião
Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável
(CONDES), mandato 2023/2025, em atendimento a Lei 1.081 de 04 de abril de 2018,
e suas alterações: Lei nº 1.237 de 20 de julho de 2021 e Lei nº 1.291 de 07 de julho
de 2022, que tratam deste Conselho. Estiveram presentes, Jorge Adílio Penna,
representante titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Inovação e Tecnologia (SMDEIT); Ivan Figueiredo de Sá, membro titular,
representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP); Marcos
Eduardo Carvalho Gonçalves Knupp, membro titular, representante da
Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP); Diego Alves de Oliveira, membro
titular, representante do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG); Natalino de
Figueiredo, membro titular, representante da Associação Comercias e Empresarial
de Ouro Preto (ACEOP); Vandeir de Assis Gonçalves, membro titular,
representante da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto
(ADOP); Ana Paula de Azevedo Justiniano, membro titular, representante da
Fundação Aleijadinho; Silvia Carolina Elias da Silva Magalhães, membro titular,
representante da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Médio Piracicaba e
do Circuito do Ouro Ltda (SICOOB); Karoline Stéphane Lopes Ferreira, membro
titular, representante da Bemil Beneficiamentos de Minerio Ltda; Marco Aurélio
Xavier Pinto, membro suplente, representante da Agência de Desenvolvimento
Econômico e Social de Ouro Preto (ADOP); Willian Magalhães Adeodato, membro
suplente, representante da Associação Comunitária dos Deficientes de Ouro Preto e
Inconfidentes (ACODOPI) e Márcio Fernandes Guimarães, membro suplente,
representante da Fundação Aleijadinho. Participaram, também, Lívia Vieira,
Secretária Executiva do CONDES, Carolina Mendes, assessora da Secretária
Executiva e como ouvinte Bruno Souza Ulhoa, Gestor do PADE. O Presidente, Jorge
Adílio Penna, cumprimentou a todos, e após conferência do quórum regimental, deu
início a reunião. Jorge sugeriu alteração na pauta da reunião, em função dela estar
sendo realizada online e por justificativas para a exclusão das outras duas pautas,
sugestão que foi aceita. Jorge Adílio e Marcos Knupp realizaram a leitura das atas da
2ª Reunião Ordinária e 4ª Reunião Extraordinária e após a leitura, as atas foram
aprovadas com unanimidade. Dando início, o presidente, Jorge Adílio Penna, passou
para o primeiro assunto da pauta, Homologação do parecer do Comitê Gestor do
FUNDES sobre o Planos de Trabalho do projeto “Papelaria Criativa –
Empreendedorismo e transformação” do Edital N°01/2023-CONDES/OP, O Comitê
Gestor encaminhou o parecer para a secretaria executiva e ele foi enviado para todos
conselheiros através do e-mail e WhatsApp. Diego, como presidente do Comitê
Gestor do FUNDES, apresentou os tópicos presentes no parecer: histórico – objetivo
do Comitê -, relatório técnico – análise do plano de trabalho apresentado comparando
o conteúdo com o cronograma anteriormente enviado e valores -, e análise,
propriamente dita, do projeto. Para o projeto da entidade Associação Comunitária dos
deficientes de Ouro Preto e Inconfidentes (ACODOPI), intitulado “Papelaria Criativa –
Empreendedorismo e transformação” foi solicitado o valor inicial de R$40.895,50 e foi
recomendada uma liberação de R$36.905,00 para o projeto, pois o Comitê
recomendou a retirada do seguinte ítem: “Tributos encargos/contabilidade” no valor
de R$3.990,50; para o restante, foi recomendada a aprovação. Karoline manifestou
uma dúvida referente ao prosseguimento do Edital Nº01/2023, se haverá uma
cerimônia para a celebração do termo de parceria e Jorge explicou que há a pretensão
de se realizar tal cerimônia e que esses trâmites ainda estão sendo planejados.
Passando para os informes, Jorge explicou que os trâmites finais do Edital Nº01/2023
já estão ocorrendo e os documentos foram enviados para conferência da
Procuradoria do município, e que o próximo edital já está sendo pensado, onde um
Termo de Referência, com todas as informações básicas do edital, está sendo
confeccionado pela Mesa Diretora, juntamente com outras entidades que estiveram
envolvidas no processo do Edital Nº01/2023 (Comissão de Seleção, Casa dos
Conselhos, setor jurídico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e
Tecnologia e demais convidados). Jorge explicou que o Plano de Ação do Conselho
de 2024 precisa ser elaborado também e, para isso, precisamos que as Câmaras
Temáticas se reúnam e decidam as ações de cada para o próximo ano; explicou que
após a aprovação do Plano de Ação 2024, o Conselho irá elencar e priorizar tais
ações para a decisão de quais ações serão executadas pelo Núcleo PADE, para
decidirmos qual vai ser o recurso destinado para o próximo edital. Jorge informou que
a Sala Itinerante do Empreendedor continua em andamento e que haverá um projeto
acontecendo de parceria da Vale com o Instituto Euvaldo Lodi para ações no distrito
de Antônio Pereira, onde era necessária a anuência da Prefeitura e foi viabilizada
através da SMDEIT. Marcos explicou que a retirada do primeiro assunto da pauta se
deu em função de que a Mesa Diretora acredita que o projeto “Primeira Célula de
Economia Criativa de Ouro Preto” ainda precisa ser ajustado antes de ser aberta a
discussão do mesmo e Jorge explicou que a “Feira de Desenvolvimento Econômico
e Economia Criativa de Ouro Preto” ainda está com o projeto sendo elaborado
juntamente com a ADOP e, por isso ainda não é possível trazer para discussão no
CONDES. Marcos informou que o Plano de Desenvolvimento da Economia Criativa
está sendo desenvolvido em parceria da SMDEIT com a UFOP. Natalino solicitou que
a ACEOP seja envolvida na organização da “Feira de Desenvolvimento Econômico e
Economia Criativa de Ouro Preto” e Vandeir ressaltou que haverá sim essa conexão
na elaboração da Feira. O Conselho se manifestou favorável à realização da Feira
em parceria com a ADOP. Vandeir trouxe que há uma dificuldade por parte das
associações se regularizarem para conseguir participar de editais como o proposto
pelo Conselho, ressaltou que é importante que tenham políticas nos planos de ação
das Câmaras, principalmente a do Empreendedorismo e Karoline concordou com as
colocações e acha importante essas ações serem tomadas. Ivan explicou para todos
que iria sair da representação da FAMOP no Conselho, mas que não irá
imediatamente, então irá continuar na representação. Karoline opinou que acha mais
viável as reuniões online e que só pôde participar devido à essa mudança. Natalino
ressaltou que uma entidade ligada à ACEOP não conseguiu participar do edital por
não possuir experiência previa com órgãos públicos e que talvez esse ponto possa
ser revisado. Nada mais havendo tratar, o presidente do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto, Jorge Adílio Penna,
agradeceu e encerrou a reunião com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida
e aprovada, será assinada por mim, Lívia Vieira, juntamente com o presidente, dando
fé a ata aprovada.
Ata da 4ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Sustentável de Ouro Preto
Aos vinte e um dias de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 16h, de forma
virtual, por meio da plataforma Google/Meet, foi realizada a 4ª Reunião Extraordinária
do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto
(CONDES-OP), mandato 2023/2025, em atendimento à Lei 1.081 de 04 de abril de
2018, e suas alterações: Lei nº 1.237 de 20 de julho de 2021 e Lei nº 1.291 de 07 de
julho de 2022, que tratam deste Conselho. Estiveram presentes os seguintes
conselheiros: Jorge Adílio Penna, membro titular, representante da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia e presidente do
Conselho; Marcos Eduardo Carvalho Gonçalves Knupp, membro titular,
representante da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP); Diego Alves de
Oliveira, membro titular, representante do Instituto Federal de Ouro Preto (IFMG);
Vandeir de Assis Gonçalves, membro titular, representante da Agência de
Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto (ADOP); Raymundo Pacheco
Sá Barretto Neto, membro titular, representante da Cooperativa dos Agricultores
Familiares de Ouro Preto (COOPAFOR); Angélica Maria dos Santos Costa,
membro titular, representante da Fundação Gorceix; Ana Paula de Azevedo
Justiniano, membro titular, representante da Fundação Aleijadinho; Marco Aurélio
Xavier Pinto, membro suplente, representante da Agência de Desenvolvimento
Econômico e Social de Ouro Preto (ADOP); Sirlei Gonnçalves Ferreira Cota,
membro suplente, representante da Rede Mulheres de Vena; Jonas Tadeu Coelho
de Carvalho, membro suplente, representante da Cooperativa de Crédito de Livre
Admissão do Médio Piracicaba e do Circuito do Ouro Ltda (SICOOB). Participaram,
também, Lívia Vieira, Secretária Executiva do CONDES, Carolina Mendes, assessora
da Secretária Executiva. Após conferência do quórum regimental, o Presidente Jorge
Adílio Penna, cumprimentou a todos e pediu permissão para que a reunião pudesse
ser gravada. Aprovada a permissão, a reunião foi iniciada. Jorge Adílio abriu votação
para aprovar a ata da 3ª Reunião Extraordinária e, com unanimidade, a ata foi
aprovada. Passando para o único assunto da pauta, Homologação do parecer do
Comitê Gestor do FUNDES sobre o Planos de Trabalho do projeto “Tecendo Asas” do
Edital N°01/2023-CONDES/OP, o presidente esclareceu que os projetos foram
analisados novamente pelo Comitê Gestor do FUNDES que é composto por Diego,
Ivan, Sônia, Karoline e Hugo. O Comitê Gestor encaminhou o parecer para a
secretaria executiva e ele foi enviado para todos conselheiros através do e-mail e
WhatsApp. Diego, como presidente do Comitê Gestor do FUNDES, apresentou os
tópicos presentes no parecer: histórico – objetivo do Comitê -, relatório técnico –
análise do plano de trabalho apresentado comparando o conteúdo com o cronograma
anteriormente enviado e valores -, e análise, propriamente dita, do projeto. Para o
projeto da entidade Associação das Senhoras Artesãs, intitulado “Tecendo Asas” foi
solicitado o valor inicial de R$100.000,00 e foi recomendada uma liberação de
R$95.580,00 para o projeto, pois foi encontrada uma divergência entre valores
solicitados – na primeira fase teriam solicitado R$100.000,00 e, somando os valores
na segunda fase foi encontrada uma divergência no valor de R$420,00 – e além
disso, em uma fase havia um ítem com o custo de R$4.000,00 sem maiores
especificações e foi considerado não ser essencial para a execução do projeto, então
foi recomendada a retirada deste valor também. Após a apresentação, Diego se
colocou à disposição para esclarecimentos e não houveram manifestações. Jorge
colocou em votação o parecer e foi aprovado por unanimidade. Jorge explicou que
após a aprovação pelo Conselho, será publicada uma resolução indicando o valor
aprovado e indicou que será feita uma convocação para análise da documentação do
próximo projeto, que deverá se adequar dentro dos critérios do Art.30 do Edital, que
diz que o próximo projeto a ser contemplado, precisa estar integralmente dentro do
valor restante – R$43.778,00. Passando para os informes, Jorge informou que na
próxima reunião ordinária serão tratados assuntos importantes, inclusive o parecer do
projeto da ACODOPI, que será o último documento necessário antes dos trâmites
finais na controladoria do município para a assinatura dos termos de celebração entre
as entidades e a prefeitura. Informou também que serão iniciadas as discussões
sobre o Plano de Ação de 2024 do CONDES. Nada mais havendo tratar, o presidente
do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto,
Jorge Adílio Penna, agradeceu e encerrou a reunião com os trabalhos registrados
nesta ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Lívia Vieira, juntamente
com o presidente, dando fé a ata aprovada.
Ata da 4ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES-OP), mandato 2023/2025,
ocorrida no dia 27/03/2024
Aos vinte e sete dias de março do ano de dois mil e vinte quatro, às nove e trinta, na
Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (ACEOP), localizada na Rua São
José, 132, Centro, foi realizada a 4ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Sustentável (CONDES), mandato 2023/2025, em
atendimento a Lei 1.081 de 04 de abril de 2018, e suas alterações: Lei nº 1.237 de 20
de julho de 2021 e Lei nº 1.291 de 07 de julho de 2022, que tratam deste Conselho.
Estiveram presentes, Jorge Adílio Penna, representante titular da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia (SMDEIT); Felipe
Henrique Xavier Silva, membro titular, representante da Secretaria de Cultura e
Turismo; Diego Alves de Oliveira, membro titular, representante do Instituto Federal
de Minas Gerais (IFMG); Natalino de Figueiredo, membro titular, representante da
Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (ACEOP); Vandeir de Assis
Gonçalves, membro titular, representante da Agência de Desenvolvimento
Econômico e Social de Ouro Preto (ADOP); Raymundo Pacheco Sá Barretto,
membro titular, representante da Cooperativa dos Agricultores Familiares de Ouro
Preto (COOPAFOR); Maria Aparecida Tavares dos Santos, membro titular,
representante da Associação Comunitária dos Deficientes de Ouro Preto e
Inconfidentes (ACODOPI); Marcus Mariani, membro titular, representante da Cedro
Mineração; Paulo de Castro Vieira, membro suplente, representante da
Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e Willian Magalhães Adeodato,
membro suplente, representante da Associação Comunitária dos Deficientes de Ouro
Preto e Inconfidentes (ACODOPI). Participaram, também, Lívia Vieira, Secretária Executiva do CONDES,
Carolina Mendes, assessora da Secretária Executiva e
como ouvinte Bruno Souza Ulhoa, Gestor do Núcleo PADE da ADOP. O Presidente,
Jorge Adílio Penna, cumprimentou a todos, e após conferência do quórum regimental,
deu início a reunião. Lívia Vieira realizou a leitura da ata da 3ª Reunião Ordinária e
após a leitura, a ata foi aprovada com unanimidade. Dando início, o presidente, Jorge
Adílio Penna, passou para o primeiro assunto da pauta, Discussão e aprovação do
termo de referência do Edital n° 01/2024 CONDES-OP, e fez uma breve atualização
sobre a situação dos trâmites do Edital 01/2023. Entrando nas discussões dentro do
termo de referência, foi dado início à discussão pelo valor mínimo de cada proposta,
onde foi decidido manter o padrão do edital anterior e não colocar valor mínimo;
passando então para a discussão do valor máximo de cada proposta, onde
Raymundo sugeriu colocar um valor menor que do último edital – R$80.000,00 -, para
que mais propostas possam ser contempladas, Jorge ressaltou a importância de que
se tenham bons projetos de desenvolvimento econômico e sustentável, independente
do valor, Vandeir pontuou a necessidade de se elaborar uma matriz de resultados
esperados dentro do edital, Diego pontuou que reparou que propostas de alto valor
tinham foco em infraestruturas e de menor valor procuravam otimizar espaços já
existentes e que tiveram algumas regiões do município que não foram contempladas
pelo edital, Raymundo sugeriu também que os projetos aprovados se reúnam com as
Câmaras Temáticas. Aberta a votação, foi decidido o valor máximo de R$120.000,00
por proposta; Willian se retirou da reunião; Jorge sugeriu a junção da análise dos
documentos em uma fase só e iria conferir junto à procuradoria se tal mudança
poderia ser feita. Foi solicitado pelos conselheiros que seja realizado um informativo
sobre o lançamento do edital, antes mesmo dele ser lançado de fato, para que as
entidades já tenham conhecimento de que ele estará disponível em breve. Diego citou
uma sugestão feita por ele para o termo de referência do edital, que seria o
envolvimento dos projetos com o Hub de Inovação Francisca Mina, foi discutido e
decidido que o Hub pode ajudar os projetos e colocar à deposição os serviços, mas
em paralelo ao edital e sem ligação direta, Raymundo sugeriu que parta como ações
do IF oficinas e que tenha uma divulgação em todos os distritos. Raymundo pediu
licença e se retirou às 11hr em função de outro compromisso marcado. Voltando às
discussões, ficou decidido que em caso de não preenchimento dos requisitos para a
celebração da parceria, as organizações da sociedade civil, imediatamente mais bem
classificadas e cujo valor da proposta aprovada seja no máximo 25% maior do que
dos recursos disponíveis, serão convidadas para celebração da parceria e que uma
entidade pode estar com até dois projetos distintos em execução. As outras
colocações do documento, enviado com as sugestões para o termo de referência do
edital, foram discutidas e mantidas como estavam. Devido ao tempo gasto na primeira
pauta, não foi possível a discussão da segunda pauta, sendo ela adiada para a
próxima reunião. Nada mais havendo tratar, o presidente do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto, Jorge Adílio Penna,
agradeceu e encerrou a reunião com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida
e aprovada, será assinada por mim, Lívia Vieira, juntamente com o presidente, dando
fé a ata aprovada.
Ata da 5ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES-OP), mandato 2023/2025,
ocorrida no dia 24/04/2024
Aos dias vinte e quatro de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove e trinta, de
forma online, através da plataforma Google Meet, foi realizada a 5ª Reunião Ordinária
do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES-
OP), mandato 2023/2025, em atendimento a Lei 1.081 de 04 de abril de 2018, e suas
alterações: Lei no 1.237 de 9 de julho de 2021 e Lei no 1.291 de 07 de julho de 2022,
que tratam deste Conselho. Estiveram presentes, Jorge Adílio Penna, representante
titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia
(SMDEIT); Angélica Maria dos Santos Costa, membro titular, representante da
Fundação Gorceix; Diego Alves de Oliveira, membro titular, representante do Instituto
Federal de Minas Gerais (IFMG); (SMDEIT); Felipe Henrique Xavier Silva, membro
titular, representante da Secretaria de Cultura e Turismo; Guilherme Louzada Vancura
de Moraes, membro titular, representante da Samarco Mineração, Ivan Figueiredo de
Sá, membro titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto
(FAMOP); Karoline Stéphane Lopes Ferreira, membro titular, representante da Bemil
Beneficiamentos de Minerio Ltda; Marcos Eduardo Carvalho Gonçalves Knupp,
membro titular, representante da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Maria
Aparecida Tavares dos Santos, membro titular, representante da Associação
Comunitária dos Deficientes de Ouro Preto e Inconfidentes (ACODOPI); Natalino de
Figueiredo, membro titular, representante da Associação Comercial e Empresarial de
Ouro Preto (ACEOP); Raymundo Pacheco Sá Barretto, membro titular, representante
da Cooperativa dos Agricultores Familiares de Ouro Preto (COOPAFOR); Silvia
Carolina Elias da Silva Magalhães, membro titular, representante da Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão do Médio Piracicaba e do Circuito do Ouro Ltda (SICOOB);
Vandeir de Assis Gonçalves, membro titular, representante da Agência de
Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto (ADOP); Márcio Fernandes
Guimarães, membro suplente, representante da Fundação Aleijadinho; Marco Aurélio
Xavier Pinto, membro suplente, representante da Agência de Desenvolvimento
Econômico e Social de Ouro Preto (ADOP). Participaram, também, Lívia Vieira,
Secretária Executiva do CONDES, Carolina Mendes, assessora da Secretária
Executiva e como ouvintes Bruno Souza Ulhoa, Gestor do Núcleo PADE da ADOP;
Samuel Sabino, representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
Inovação e Tecnologia; Edmara Fonseca, funcionária da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia; Fernanda Abreu, estagiária do
setor de Estudos Econômicos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação
e Tecnologia e Gilson Fernandes. O Presidente, Jorge Adílio Penna, cumprimentou a
todos, e após conferência do quórum regimental deu início a reunião. Lívia Vieira,
realizou a leitura da ata da 4ª Reunião Ordinária e após a leitura, a ata foi aprovada com
unanimidade. Dando início, com o primeiro assunto da pauta, foi tratado sobre revisão
do Plano de Apoio à Diversificação Econômica (PADE). Passando para a apresentação
e atualização do diagnóstico, feito pela Diretora de Estudos Econômicos da Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, Edmara Fonseca, que
começou contextualizando sobre a Diretoria e, em seguida, apresentou slides que
continham os principais resultados, como o contexto territorial, demográfico e social,
análise populacional, dados sociais, análise econômica e a gestão pública de Ouro
Preto. Foi disponibilizado, PDF's com todos os dados e informações apresentadas,
disponível também no site oficial do município. O presidente, disse que a intenção inicial
é a de mostrar que o projeto está caminhando para seguir para a revisão, e espera que
ao longo do ano já tenha avançado, pretendendo fazer uma discussão conjunta e
ampliada com os Conselhos de Turismo e Agropecuária. A conselheira, Maria
Aparecida, disse que sentiu falta de dados em relação à população de Antônio Pereira,
um distrito com grande número flutuante de habitantes. Jorge ressaltou que, foram
abordados os lugares com maior crescimento populacional como Cachoeira do Campo
e Amarantina, que tiveram um aumento de 30% e, por isso, foram destacados.
Passando a palavra novamente para a Edmara, que apresentou o crescimento de 5%
da população do distrito de Antônio Pereira. O conselheiro, Diego de Oliveira, pediu a
palavra e parabenizou a equipe pelo trabalho desenvolvido, ressaltando que o relatório
contribui e agrega muito para entender a dinâmica do município, propondo e
direcionando ações que tenham maior eficácia. Marcos Knupp também parabenizou os
envolvidos e agradeceu, destacando que uma política pública como essa realmente tem
o poder de transformar a realidade de uma cidade. O presidente, Jorge Adílio,
agradeceu pela apresentação e passou para o segundo assunto da pauta, a aprovação
do Plano de Ação do CONDES para o ano de 2024. Jorge ressaltou que o plano de
ação é dinâmico, podendo ser acrescentadas novas demandas ao longo do ano.
Frisando, mais uma vez, a importância das reuniões das Câmaras Temáticas. O plano,
enviado aos conselheiros antes da reunião, considera as ações do Plano de 2023 não
priorizadas, em execução ou ainda não iniciadas, novas ações aprovadas ou em
discussão pelas Câmaras Temáticas para 2024 e a possibilidade do aproveitamento de
projetos aprovados e não habilitados do Edital de 2023, consultando juridicamente como
podem ser aproveitados. O conselheiro Vandeir de Assis, pediu a palavra e sugeriu uma
ação de ampliação da Sala do Empreendedor, que será acrescentada. Colocado em
votação, o Plano de Ação foi aprovado. Passando para os informes, Jorge Adílio, relatou
que entrou em contato com Andreia Queiroz, da empresa Vale, para saber o andamento
do projeto de Desenvolvimento de Antônio Pereira e assim que tiver respostas retornará
aos Conselheiros. Foi informado também, sobre a realização de uma reunião com
entidades interessadas no Edital n° 01/2024 para esclarecimentos, além da realização
do evento de apresentação dos seis projetos aprovados no Edital n° 01/2023 e a
assinatura do Edital n° 01/2024. Nada mais havendo tratar, o presidente do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto, Jorge Adílio
Penna, agradeceu e encerrou a reunião com os trabalhos registrados nesta ata que,
após lida e aprovada, será assinada por mim, Lívia Vieira, juntamente com o presidente,
dando fé a ata aprovada.
Ata da 6ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES-OP), mandato 2023/2025,
ocorrida no dia 22/05/2024
Aos vinte e dois dias de março do ano de dois mil e vinte quatro, às nove e trinta, de
forma online, através da plataforma Google Meet, foi realizada a 6ª Reunião Ordinária
do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (CONDES),
mandato 2023/2025, em atendimento a Lei 1.081 de 04 de abril de 2018, e suas
alterações: Lei nº 1.237 de 20 de julho de 2021 e Lei nº 1.291 de 07 de julho de 2022,
que tratam deste Conselho. Estiveram presentes, Natalino de Figueiredo, membro
titular, representante da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto
(ACEOP); Raymundo Pacheco Sá Barretto, membro titular, representante da
Cooperativa dos Agricultores Familiares de Ouro Preto (COOPAFOR); Maria
Aparecida Tavares dos Santos, membro titular, representante da Associação
Comunitária dos Deficientes de Ouro Preto e Inconfidentes (ACODOPI); Ana Paula
de Azevedo Justiniano, membro titular, representante da Fundação Aleijadinho;
Silvia Carolina Elias da Silva Magalhães, membro titular, membro da Cooperativa
de Crédito de Livre Admissão do Médio Piracicaba e do Circuito do Ouro Ltda
(SICOOB); Karoline Stéphanie Lopes Ferreira, membro titular, membro da Bemil
Beneficiamentos de Minerio Ltda; Marco Aurélio Xavier Pinto, membro suplente,
representante da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto
(ADOP); Luiza Campos Franco, membro suplente, representante da Rede Mulheres
de Vena; Márcio Fernandes Guimarães, membro suplente, representante da
Fundação Aleijadinho e Jonas Tadeu Coelho de Carvalho, membro titular, membro
da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Médio Piracicaba e do Circuito do
Ouro Ltda (SICOOB). Participaram, também, Alissandra Nazareth de Carvalho e
Carolina Lescura, como representantes da UFOP; Gustavo Maia e Rafael Porto,
como representantes da byUTMB; Lívia Vieira, Secretária Executiva do CONDES,
Carolina Mendes, assessora da Secretária Executiva; como ouvinte Bruno Souza
Ulhoa, Gestor do Núcleo PADE da ADOP e Gilson Fernandes. A Presidente em
exercício, Karoline Stéphane Lopes Ferreira, cumprimentou a todos, e após
conferência do quórum regimental, deu início a reunião. Lívia Vieira realizou a leitura
da ata da 5ª Reunião Ordinária e após a leitura, a ata foi aprovada com unanimidade.
Dando início, a presidente em exercício, Karoline Stéphane Lopes Ferreira, explicou
que está presidindo a reunião em função da ausência do Presidente e do Vice-
presidente, então passou para o primeiro assunto da pauta, Apresentação e
classificação de projetos anteriormente definidos no Plano de Ação 2024, para
execução pelo Núcleo PADE. Somente um projeto foi encaminhado para a Secretaria
Executiva, portanto só ele foi apresentado. Abrindo a apresentação do mesmo,
intitulado “Curso de Capacitação de Mão de Obra no Turismo em Ouro Preto (2ª
edição)”, Alissandra Nazareth e Carolina Lescura – docentes do Departamento de
Turismo da UFOP e também coordenadoras da primeira edição do projeto –
apresentaram os resultados da primeira edição e a necessidade que identificaram em
continuar com o projeto, voltado mais para o mercado de trabalho e também voltando
para os distritos, apresentaram a planilha de custos e tiraram algumas dúvidas dos
conselheiros. Passando para o segundo assunto da pauta, apresentação de projeto
de corrida em montanha para chancela, os representantes da UMTB, Gustavo Maia
e Rafael Porto, iniciaram a apresentação explicando o surgimento do segmento desse
evento e explicando que é um evento de prestígio internacional onde ocorrem corridas
em montanhas de longa distância, mostraram números do projeto em edições que
aconteceram recentemente em Paraty e explicaram que estão projetando os mesmos
dados para o evento que acontecerá em Ouro Preto. Os representantes esclareceram
algumas dúvidas dos conselheiros, principalmente voltadas ao incentivo da economia
local dentro do evento e informaram que a previsão para realização do evento será
os meses de maio ou junho de 2025, após isso, finalizaram a apresentação.
Finalizadas as apresentações os representantes se retiraram para que os
conselheiros pudessem deliberar sobre a aprovação dos dois projetos. Colocados em
votação, foi aprovado o “Curso de Capacitação de Mão de Obra no Turismo em Ouro
Preto (2ª edição)” para compor o Plano de Ação do Conselho de 2024 e ser executado
pelo Núcleo PADE e foi aprovada a chancela do Projeto Ouro Preto by UTMB como
ação de desenvolvimento econômico e sustentável. Tomou posse, o membro titular,
Luiza Campos Franco, representante da Rede Mulheres de Vena. O Conselheiro
Natalino de Figueiredo solicitou a inclusão de apresentação de um projeto da ACEOP
para chancela na próxima reunião. Nada mais havendo tratar, a presidente em
exercício do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de
Ouro Preto, Karoline Stéphane Lopes Ferreira, agradeceu e encerrou a reunião com
os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim,
Lívia Vieira, juntamente com o presidente, dando fé a ata aprovada.
Ata da 7ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES-OP), mandato 2023/2025, ocorrida no dia 26/06/2024
Aos dias vinte e seis de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove e trinta, na sala do Núcleo PADE, localizada na Rua Hugo Soderi, N°21, bairro Saramenha, foi realizada a 7ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES-OP), mandato 2023/2025, em atendimento a Lei 1.081 de 04 de abril de 2018, e suas alterações: Lei no 1.237 de 9 de julho de 2021 e Lei no 1.291 de 07 de julho de 2022, que tratam deste Conselho. Estiveram presentes, Jorge Adílio Penna, representante titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia (SMDEIT); Karoline Stéphane Lopes Ferreira, membro titular, representante da Bemil Beneficiamentos de Minerio Ltda; Ana Paula de Azevedo Justiniano, membro titular, representante da Fundação Aleijadinho, Sirlei Gonnçalves Ferreira Cota, membro titular, representante da Rede Mulheres de Vena, (ACEOP); Raymundo Pacheco Sá Barretto, membro titular, representante da Cooperativa dos Agricultores Familiares de Ouro Preto (COOPAFOR); Maria Aparecida Tavares dos Santos, membro titular, representante da Associação Comunitária dos Deficientes de Ouro Preto e Inconfidentes (ACODOPI); Diego Alves de Oliveira, membro titular, representante do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG); Márcio Fernandes Guimarães, membro suplente, representante da Fundação Aleijadinho; Elizeth de Ávila Lopes Ferreira, membro suplente, Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (ACEOP); Luiza Campos Franco, membro suplente, representante da Rede Mulheres de Vena, Participaram, também, Lívia Vieira, Secretária Executiva do CONDES, Carolina Mendes, assessora da Secretária Executiva e como ouvintes Bruno Souza Ulhoa, Gestor do Núcleo PADE da ADOP; Adriana, Gestora da ACEOP e Suzana Fernandes, turismóloga da da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia. O Presidente, Jorge Adílio Penna, cumprimentou a todos, e após conferência do quórum regimental deu início a reunião. Lívia Vieira, realizou a leitura da ata da 7ª Reunião Ordinária e após a leitura, a ata foi aprovada com unanimidade. Dando início, com o primeiro assunto da pauta, as representantes do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Júlia Maria Novaes Dias e Rafaela Rodrigues Borges, realização a apresentação e diagnóstico aos conselheiros referente ao projeto de Desenvolvimento do Distrito de Antônio Pereira, onde mostraram os resultados da pesquisa realizada com os moradores e abordaram sobre o início do projeto. Dando sequência, João Andrade, representante da One Hundred Sports Group, apresentou o projeto Caminho do Ouro - Ouro Preto 2025, onde pedia a chancela deste conselho para a realização do evento de corridas em montanha, João destacou a importância do evento na dinâmica da economia local, em consonância com o fomento ao esporte, lazer e turismo. A conselheira Maria Aparecida reforçou sobre a questão da acessibilidade e a participação de pessoas com deficiência no evento. Elizeth acrescentou também sobre a participação das mulheres empreendedoras, já o conselheiro Raymundo sugeriu a parceria junto à Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e o Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG). Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Em sequência, Suzana Fernandes, apresentou o projeto “Empreender para crescer” da Escola Municipal Padre Carmélio Augusto Teixeira, que pedia chancela. A iniciativa principal é a promoção do empreendedorismo e empregabilidade às mães e donas de casa do bairro São Cristóvão, através de minicursos e oficinas. O conselheiro Raymundo pediu a palavra e ressaltou sobre a importância do controle e acompanhamento dos cursos, que será realizado pelo Núcleo PADE. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. Passando para o terceiro assunto da pauta, a gestora da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto, Adriana, apresentou a “1ª Sacada Cultura da ACEOP” que também pedia chancela. O projeto visa valorizar artistas, população local e turistas, através de uma programação artístico- cultural totalmente gratuita, em prol do desenvolvimento da Economia Criativa local. Colocado em votação, recebeu a chancela por unanimidade. No último assunto da pauta, a relatora do Comitê Gestor, Suzana Fernandes, apresentou o parecer acerca das 13 propostas de Organizações da Sociedade Civil submetidas ao Edital de Chamamento Público n° 01/2024 para repasse de Recursos Financeiros do FUNDES, objetivando a celebração de Termo de Colaboração com a Administração Pública Municipal. Colocado em votação, o parecer foi aprovado por todos os conselheiros. Nada mais havendo tratar, o presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto, Jorge Adílio Penna, agradeceu e encerrou a reunião com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Lívia Vieira, juntamente com o presidente, dando fé a ata aprovada
Ata da 8ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES-OP) mandato 2023/2025, ocorrida no dia 24/07/2024
Aos dias vinte e quatro de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove e trinta, no Hub de Inovação e Tecnologia, localizado no Instituto Federal de Minas Gerais – Campus Ouro Preto, foi realizada a 8ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES-OP), mandato 2023/2025, em atendimento a Lei 1.081 de 04 de abril de 2018, e suas alterações: Lei no 1.237 de 9 de julho de 2021 e Lei no 1.291 de 07 de julho de 2022, que trata deste Conselho. Estiveram presentes Jorge Adílio Penna, membro titular, representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia e presidente do CONDES, Raymundo Pacheco Sá Barretto, membro titular, representante da Cooperativa dos Agricultores Familiares de Ouro Preto (COOPAFOR); Venúncia Emília Coelho, membro suplente, representante do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG), Sirlei Gonnçalves Ferreira Cota, membro titular, representante da Rede Mulheres de Vena, Maria Aparecida Tavares dos Santos, membro titular, representante da Associação Comunitária dos Deficientes de Ouro Preto e Inconfidentes (ACODOPI); Sebastião Evásio Bonifácio, membro titular, representante da Secretaria de Agricultura, Angélica Maria dos Santos Costa, membro titular, representante da Fundação Gorceix. Participou, também, Lívia Vieira, Secretária Executiva do CONDES e como ouvintes Bruno Souza Ulhoa, Gestor do Núcleo PADE da ADOP; Suzana Fernandes, turismóloga da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, Gilson Fernandes e Heliene Vieira. O Presidente, Jorge Adílio Penna, cumprimentou a todos, e após conferência do quórum regimental deu início a reunião agradecendo à Carolina Mendes pelos trabalhos prestados e todo o auxílio no tempo em que esteve como assessora da Secretaria Executiva deste conselho. Lívia Vieira, realizou a leitura da ata da 8ª Reunião Ordinária e após a leitura, a ata foi aprovada com uma abstenção. O presidente informou a desistência da entidade Território do Saberes em dar continuidade a um dos dois projetos aprovados no Edital n° 01/2023, intitulado Capacitação de Condutores Ambientais na APA das Andorinhas no valor de R$90.860,00 que será devolvido ao FUNDES. Além disso, foi tratado sobre o Projeto de Capacitação da Mão de Obra em Turismo (2ª edição) com foco nos Distritos de Cachoeira do Campo, Amarantina, Glaura, São Bartolomeu, Rodrigo Silva, Santo Antônio do Leite, Engenheiro Correia e Miguel Burnier. Passando para o primeiro assunto da pauta, o Diretor de Economia Criativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, Luiz Viana, realizou a apresentação para priorização de execução pelo Núcleo PADE da ADOP do projeto Economia Afrocriativa e AfroEmpreendedorismo em Ouro Preto, que tem como objetivo a aceleração de negócios da população de Ouro Preto, por meio da empresa Black Money, capacitando 30 empreendedores negros cadastrados no projeto já desenvolvido pela Rede de Pequenos e Micros Afroempreendedores (RIMPA). O propósito do projeto é impulsinar o empreendedorismo negro local, oferecendo suporte para o desenvolvimento e a consolidação dos seus negócios. A conselheira, Maria Aparecida, questionou se o projeto poderá ser replicado por pessoas da região, com intuito que tenha uma continuidade e a inclusão da participação das pessoas com deficiência, que foi pensado em relação ao lugar que o curso será oferecido. Luiz respondeu que as deficiências serão identificadas no cadastro e a empresa irá se mover para atender.. Raymundo perguntou quais serão os critérios para participação, que se dará por meio de divulgação e cadastramento dos interessados. Além disso, Venúncia disse que o Hub estará à disposição para que quem não tem acesso à internet possa participar das oficinas. Em debate entre os conselheiros, foi levantada a iniciativa de que algum participante continue a desenvolver o projeto para mais pessoas. O conselheiro, Vandeir, acrescentou o uso dos espaços com internet gratuita nos distritos para uso. Bruno Ulhoa deu a sugestão de aumentar o número de vagas. Colocado em votação, o projeto foi aprovado.A descrição de todo o projeto fará parte do anexo da Resolução a ser divulgada no Diário Oficial do Município. Passando para o segundo assunto da pauta, Heliene Margareth Vieira, apresentou o Projeto Capacitação para uma Cultura Empreendedora entre Mulheres e Jovens da Associação EmpreenDelas, do Distrito de Antônio Pereira, como uma ação do eixo de Empreendedorismo e Empregabilidade do Plano de Apoio à Diversificação Econômica de Ouro Preto (PADE/OP) que pedia chancela deste Conselho, com o objetivo de continuar a promoção de ações voltadas às mulheres empreendedoras do distrito. A Conselheira Sirlei se identificou com os propósitos, que são os mesmos da sua entidade, e parabenizou pelo serviço prestado à comunidade. A conselheira Venúncia colocou o espaço do Hub à disposição quando se fizer necessário. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo tratar, o presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto, Jorge Adílio Penna, agradeceu e encerrou a reunião com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Lívia Vieira, juntamente com o presidente, dando fé a ata aprovada.
Ata da 9ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES-OP), ocorrida no dia 30/08/2024
Ao dia trinta de agosto de dois mil e vinte quatro, às nove e trinta, na Sala do Núcleo PADE da ADOP, localizada na Rua Hugo Soderi, nº21, Bairro Saramenha, foi realizada a 9ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (CONDES), mandato 2023/2025, em atendimento a Lei 1.081 de 04 de abril de 2018, e suas alterações: Lei nº 1.237 de 20 de julho de 2021 e Lei nº 1.291 de 07 de julho de 2022, que tratam deste Conselho. Estiveram presentes: Ana Paula de Azevedo Justiniano, membro titular, representante da Fundação Aleijadinho; Felipe Henrique Xavier Silva, membro titular, representante da Secretaria de Turismo e Cultura; Jorge Adílio Penna, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, Sebastião Evásio Bonifacio, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Agropecuária; Raymundo Pacheco Sá Barretto Neto, membro titular, representante da Cooperativa dos Agricultores Familiares de Ouro Preto (COOPAFOR); Vandeir de Assis Gonçalves, membro titular, representante da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto (ADOP); Luiza Campos Franco, membro suplente, representante da Rede Mulheres de Vena; Márcio Fernandes Guimarães, membro suplente, representante da Fundação Aleijadinho; Participaram, também, Lívia Vieira, Secretária Executiva do CONDES e Bruno Souza Ulhoa, Gestor do PADE. O Presidente, Jorge Adílio Penna, cumprimentou a todos e após conferência do quórum regimental, deu início a reunião. Conforme indicado, a Secretária Executiva realizou a leitura da ata da 8ª Reunião Ordinária, realizada aos dias vinte e quatro de julho do ano de dois mil e vinte e quatro. Colocada em votação, a ata foi aprovada por unanimidade. Dando início com os informes, Jorge relatou aos conselheiros sobre uma reunião realizada pela Câmara Temática de Turismo que discutiu sobre uma política de eventos para Ouro Preto. Em seguida, passando para o primeiro assunto da pauta, foi apresentada a tabela de conferência dos documentos referentes aos projetos submetidos no Edital n° 01/2024, conferidos pela secretaria executiva, que seguiram para análise jurídica dos setores responsáveis. Vandeir Assis falou sobre o acompanhamento dos projetos executados pelo Núcleo PADE, alimentando com uma devolutiva ao CONDES sobre o andamento. No segundo assunto da pauta, Mariane, representante da Bloom Consulting apresentaria o projeto de desenvolvimento econômico da cidade de Mariana como um modelo a ser proposto para execução em Ouro Preto. Devido a problemas de conexão, a apresentação foi reagendada. Seguindo para o próximo assunto da pauta a Reavaliação do Plano de Trabalho do Projeto de Capacitação de Mão de Obra no Turismo em Ouro Preto - 2ª edição, que após duas propostas apresentadas com valores diferentes e modificações, foi colocado novamente em discussão para fechamento dos valores e serviços prestados. O presidente sugeriu a criação de uma norma interna para discussão e aprovação de projetos a serem executados pelo Núcleo PADE da ADOP. Além disso, Vandeir Assis sugeriu que os projetos já fossem apresentados ao Conselho com um plano de trabalho discutido antes com a ADOP, facilitando o processo. Os demais conselheiros concordaram que a apresentação de projetos mais detalhados seria um facilitador, além de sugerirem que as câmaras temáticas prestassem consultoria às entidades. Após uma longa discussão, o projeto foi reavaliado com cortes e reajustes e, colocado em votação, os conselheiros Felipe Xavier e Sebastião Evásio se abstiveram pela falta de detalhamento, se mostrando a favor do curso, mas apontaram falta de informações. Portanto, o presidente retirou o assunto da pauta, por contrariar o parágrafo 4° do artigo 13 do Regimento Interno do CONDES que determina que a votação só poderia se dar com aprovação por unanimidade, em função da presença de um quórum mínimo de sete conselheiros. Nada mais havendo tratar, o presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto, Jorge Adílio Penna, agradeceu e encerrou a reunião com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Lívia Vieira, juntamente com o presidente, dando fé a ata aprovada.
ATA
Aos
cinco dias do mês de novembro de Dois Mil e Vinte e Quatro às 14h
09 min, reuniram-se na sala de reuniões da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Cidadania, a Comissão de Seleção do
edital nº04/2024 do Chamamento Público nomeada pelo Decreto
Municipal nº. 8.528 de 02 de outubro de 2024, sob a presidência do
Sr. Edvaldo César Rocha, contando ainda com a presença de Viviane
Gonçalves, membro titular, Helen Mara Pereira, membro Titular,
Dirlei Aparecida Maximo, membro titular,Suziene Fernanda Gonçalves
Oliveira, membra suplente, que ora substitui Rosilene Isabel
Ferreira Apolinario, membro titular, que se encontra afastada de suas
atividades laborais, conforme atestado de saúde ocupacional
apresentado, e como convidados por esta Comissão Makalyster Miranda
de Freitas, Gestor do contrato , Luiz Gustavo de França, Gerente de
Assistência Social, e Talita Cristina Ferreira, representante da
Procuradoria Geral do Município de Ouro Preto, e Servidores da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania participam
desta sessão pública para abertura e análise dos documentos de
habilitação apresentados pela Organização da Sociedade Civil(OSC)
: SERVIÇO INTERPROFISSIONAL DE ATENDIMENTO À MULHER, referente ao
CHAMAMENTO
PÚBLICO nº. 04/2024/SMDS,
seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil para a
celebração de parcerias em regime de mútua cooperação para
execução do Serviço Complementar a Proteção Social Especial de
Média Complexidade, para atendimento da mulher vítima de violência
doméstica, no Município de Ouro Preto. Apenas 01(uma) OSC
apresentou a documentação, sendo que foi tempestivo a entrega do
envelope com os documentos apresentados.
Entre os documentos
apresentados consta 01 envelope sendo: a declaração de ciência e
concordância pelo Serviço Interprofissional de Atendimento à
Mulher (SIAME), o ofício n º04/2024 e o Formulário de Proposta do
Edital 04/2024; Foi feita a leitura da proposta, onde a comissão
pode ouvi-la, juntamente com objetivos e regimento de atendimento do
serviço, valor de custo, a justificativa da proposta, público-alvo,
objetivos específicos, a proposta metodológica, cronograma do
processo e da atuação, conforme solicitado no Edital 04/2024.
Na documentação apresentada, foi constatado que o Serviço Interprofissional de Atendimento à Mulher- SIAME foi fundado em 1996, constituído juridicamente como Organização da Sociedade Civil em 2007, em Ouro Preto- MG, contendo, experiência com público-alvo. Além disso, o ofício cita equivocadamente o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, mas, o correto é o Fundo Municipal dos Diretos de Assistência Social, conforme Art.48 parágrafo único.
Em seguida, iniciou-se o julgamento da OSC feito pela Comissão, conforme consta no edital Nº 04/2024. Após análise da documentação de habilitação apresentada, a Comissão de Seleção julga o Serviço Interprofissional de Atendimento à Mulher - SIAME, habilitada , entretanto , observa-se que a proposta no item 9 (Cronograma), subitem 3 , não cita o acompanhamento psicológico, conforme o Art.4º do edital 04/2024, devendo, constar no plano de trabalho. Eu, Edvaldo César Rocha, presidente da Comissão de Seleção, encerro a sessão, lavrei a presente a ata, que após lida e aprovada segue assinada pelos membros presentes e por mim. Nada mais a relatar está encerrada a Sessão às 15h 51 min.
Comissão de Seleção:
Sr. Edvaldo César Rocha
Presidente da Comissão de Seleção/ PMOP
Srª Viviane Gonçalves
Membro titular
Srª Helen Mara Pereira
Membro
titular
Srª Dirlei Aparecida Maximo
Membro titular
Srª
Suziene Fernanda
Gonçalves Oliveira
MembroP
Suplente
ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO DE JULGAMENTO DA COMISSÃO DA SEGUNDA TURMA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES MUNICIPAL
Aos, sete de novembro do ano de dois mil e vinte quatro, às dez horas e trinta minutos, na Secretaria Municipal de Fazenda, Gerência da Receita Municipal, localizada à Rua Padre José Marcos Pena, 64, Centro, reunidos para Décima Quarta Sessão da Comissão de Julgamento da Segunda Turma da Primeira Instância do Conselho de Contribuintes Municipal, os presentes, Presidente Sra. BRUNA FERNANDA FERNANDES MARCELINO PIMENTA, o Vogal Sr. GILBERTO JUNIOR CABRAL; o Vogal Sr. FELIPE D’ALMEIDA E PINHO. A Presidente declarou o início dos trabalhos com a apresentação e distribuição dos Processos Tributários Administrativos (PTA) aptos para julgamento. Julgado PTA Nº. 2023/10; impugnante: PAREX ENGENHARIA S.A., objeto: recurso em face de lançamento do ISSQN; vogal relator Sr. Felipe. O vogal relator conheceu o recurso e votou improcedente o pedido, o vogal revisor acompanhou o voto, e por unanimidade, julgaram IMPROCEDENTE o pedido. Distribuído PTA 0027/2024 impugnante: MADEREIRA DOIS AMIGOS, objeto: recurso em face de lançamento da Taxa de Fiscalização de Publicidade (TFP), ao vogal relator Sr. Felipe. Distribuído PTA Nº 0030/2024 impugnante: HG MINERAÇÃO S.A., objeto: contestação em face de lançamento da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF); vogal relator Sr. Gilberto. A Presidente concedeu vistas dos PTA Nº. 0030/2024 e PTA 0027/2024 ao seu respectivo relator pelo prazo legal regulamentar e SUSPENDEU o julgamento até a próxima sessão desta Comissão A discussão e os debates sobre os autos destes processos estão protegidos pelo Sigilo Fiscal, motivo pelo qual não serão reduzidos a termo na presente ata (art. 198 da Lei Federal nº. 5.172 de 25 de outubro de 1966, Código Tributário Nacional). Não havendo nada mais a tratar, eu, Irene Aparecida da Silva, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e pelos presentes. Ouro Preto, 07 de novembro de 2024.
Presidente da Comissão de Julgamento da 2ª Turma da 1ª Instância do Conselho Municipal de Contribuintes
BRUNA FERNANDA FERNANDES MARCELINO PIMENTA
Vogal da Comissão de Julgamento da 2ª Turma da 1ª Instância do Conselho Municipal de Contribuintes
Vogal da Comissão de Julgamento da 2ª Turma da 1ª Instância do Conselho Municipal de Contribuintes
FELIPE D’ALMEIDA E PINHO
Assistente Administrativa I – Gerência da Receita Municipal
Gestora de Serviços Jurídico/Fiscal e de Conselho de Contribuintes Municipais
IRENE APARECIDA DA SILVA
ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO DE JULGAMENTO DA COMISSÃO DA SEGUNDA TURMA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES MUNICIPAL
Aos, oito de novembro do ano de dois mil e vinte quatro, às dez horas e trinta minutos, na Secretaria Municipal de Fazenda, Gerência da Receita Municipal, localizada à Rua Padre José Marcos Pena, 64, Centro, reunidos para Décima Quinta Sessão da Comissão de Julgamento da Segunda Turma da Primeira Instância do Conselho de Contribuintes Municipal, os presentes, Presidente Sra. BRUNA FERNANDA FERNANDES MARCELINO PIMENTA, o Vogal Sr. GILBERTO JUNIOR CABRAL; o Vogal Sr. FELIPE D’ALMEIDA E PINHO. A Presidente declarou o início dos trabalhos com a apresentação e distribuição dos Processos Tributários Administrativos (PTA) aptos para julgamento. Julgado PTA Nº. 0016/2024; impugnante: ANDRÉ LUÍS DA SILVA., objeto: recurso em face de lançamento da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF); vogal relator Sr. Gilberto. O vogal relator conheceu o recurso e votou parcialmente procedente o pedido, o vogal revisor acompanhou o voto, e por unanimidade, julgaram PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido. Distribuído PTA 0021/2024 impugnante: MADEREIRA DOIS IRMÃOS, objeto: recurso em face de lançamento da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), ao vogal relator Sr. Gilberto. Distribuído PTA Nº 0035/2024 impugnante: HERCULANO MINERAÇÃO LTDA., objeto: contestação em face de lançamento da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF); vogal relator Sr. Felipe. A Presidente concedeu vistas dos PTA Nº. 0021/2024 e PTA 0035/2024 ao seu respectivo relator pelo prazo legal regulamentar e SUSPENDEU o julgamento até a próxima sessão desta Comissão A discussão e os debates sobre os autos destes processos estão protegidos pelo Sigilo Fiscal, motivo pelo qual não serão reduzidos a termo na presente ata (art. 198 da Lei Federal nº. 5.172 de 25 de outubro de 1966, Código Tributário Nacional). Não havendo nada mais a tratar, eu, Irene Aparecida da Silva, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e pelos presentes. Ouro Preto, 08 de novembro de 2024.
Presidente da Comissão de Julgamento da 2ª Turma da 1ª Instância do Conselho Municipal de Contribuintes
BRUNA FERNANDA FERNANDES MARCELINO PIMENTA
Vogal da Comissão de Julgamento da 2ª Turma da 1ª Instância do Conselho Municipal de Contribuintes
Vogal da Comissão de Julgamento da 2ª Turma da 1ª Instância do Conselho Municipal de Contribuintes
FELIPE D’ALMEIDA E PINHO
Gestora de Serviços Jurídico/Fiscal e de Conselho de Contribuintes Municipais
IRENE APARECIDA DA SILVA
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO DE JULGAMENTO DA COMISSÃO DA SEGUNDA TURMA DE PRIMEIRA
INSTÂNCIA DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES MUNICIPAL
Aos, cinco de novembro do ano de dois mil e vinte quatro, às dez horas e trinta minutos, na Secretaria Municipal de Fazenda, Gerência da Receita Municipal, localizada à Rua Padre José Marcos Pena, 64, Centro, reunidos para Décima Segunda Sessão da Comissão de Julgamento da Segunda Turma da Primeira Instância do Conselho de Contribuintes Municipal, os presentes, Presidente Sra. BRUNA FERNANDA FERNANDES MARCELINO PIMENTA, o Vogal Sr. GILBERTO JUNIOR CABRAL; o Vogal Sr. FELIPE D’ALMEIDA E PINHO. A Presidente declarou o início dos trabalhos com a apresentação e distribuição dos Processos Tributários Administrativos (PTA) aptos para julgamento. PTA Nº. 0014/2024 impugnante: ASSOCIAÇÃO DAS REPÚBLICAS DA PRAIA DO CIRCO, objeto: recurso em face de lançamento complementar do ISSQN carnaval; vogal relator Sr. Felipe. O vogal relator conheceu o recurso e votou parcialmente procedente o pedido, o vogal revisor acompanhou o voto, e por unanimidade, julgaram PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido. PTA Nº 0013/2024 impugnante: PADARIA BARBOSA LOPES LTDA, objeto: contestação em face de lançamento da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF); vogal relator Sr. Felipe. O vogal relator conheceu o recurso e votou pela procedência o pedido, o vogal revisor acompanhou o voto do vogal relator e por unanimidade, julgaram PROCEDENTE o pedido. A discussão e os debates sobre os autos destes processos estão protegidos pelo Sigilo Fiscal, motivo pelo qual não serão reduzidos a termo na presente ata (art. 198 da Lei Federal nº. 5.172 de 25 de outubro de 1966, Código Tributário Nacional). Não havendo nada mais a tratar, eu, Irene Aparecida da Silva, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e pelos presentes. Ouro Preto, 05 de novembro de 2024.
Presidente da Comissão de Julgamento da 2ª Turma da 1ª Instância do Conselho Municipal de Contribuintes
BRUNA FERNANDA FERNANDES MARCELINO PIMENTA
Vogal da Comissão de Julgamento da 2ª Turma da 1ª Instância do Conselho Municipal de Contribuintes
Vogal da Comissão de Julgamento da 2ª Turma da 1ª Instância do Conselho Municipal de Contribuintes
FELIPE D’ALMEIDA E PINHO
Assistente Administrativa I – Gerência da Receita Municipal
Gestora de Serviços Jurídico/Fiscal e de Conselho de Contribuintes Municipais
IRENE APARECIDA DA SILVA
ATA DA OITAVA SESSÃO DE JULGAMENTO DA
COMISSÃO DE SEGUNDA INSTÂNCIA DO CONSELHO DE
CONTRIBUINTES MUNICIPAL
Aos 13 de novembro do ano de dois mil e vinte quatro, às quatorze horas, na Secretaria Municipal de Fazenda, localizada à Rua Padre José marcos Pena, 64, centro, para Oitava Sessão de Julgamento da Comissão de Segunda Instância do Conselho de Contribuintes Municipal, os presentes, Presidente GEVER GERALDO CHAGAS, os Vogais, EMANUELLE MARIA CÂMARA NOGUEIRA; GENILDA PEREIRA DA SILVA, SUELI ELENICE DA SILVA, HÉLIO AUGUSTO TEIXEIRA DA SILVA; Secretária IRENE APARECIDA DA SILVA. Declarei o início da reunião e apresentei a ordem do dia. O Presidente declarou o início dos trabalhos com o julgamento do Processo Tributário Administrativo (PTA) aptos para julgamento. PTA Nº. 0003/2024 - Impugnante: COBRA BRASIL SERVIÇOS, COMUNICAÇÕES E ENERGIA S.A., objeto: recurso contra decisão nº. 0003/2024 proferida pela 2ª Turma da Comissão de 1ª Instância do Conselho Municipal de Contribuintes, distribuído a vogal Sra. Sueli, extinto sem resolução do mérito, nos termos do Decreto Municipal nº. 7.010/2023. PTA 0019/2023, impugnante: VILAREJO LAVRAS NOVAS, objeto: recurso contra lançamento de ISSQN, o vogal relator votou improcedente, os demais vogais acompanharam o voto e por unanimidade julgaram IMPROCEDENTE o pedido, a vogal Sra. SUELI, declarou-se suspeita pelo exercício legal de suas atribuições municipais que resultaram na abertura do respectivo, nos termos do art. 145, do Código de Processo Civil (CPC/2016); cominado com, art. 4º, § 8º, disposto no Decreto Municipal nº. 7.010/2023. PTA Nº. 242/2024, Impugnante: ADRIANA SIMOES BARBOSA KARTER, Objeto: Recurso contra Decisão proferida pela Comissão da Terceira Turma Julgadora da Primeira Instância do Conselho Municipal de Contribuintes; designado como vogal relator o Sra. Genilda; que conheceu o recurso e votou pela improcedência do pedido, os demais vogais acompanharam o voto da vogal relatora e julgado IMPROCEDENTE o pedido. PTA 237/2024, impugnante: EDNA MAPA DOMINGOS, objeto: Recurso contra Decisão proferida pela Comissão da Terceira Turma Julgadora da Primeira Instância do Conselho Municipal de Contribuintes o vogal relator vottou A discussão e os debates sobre os autos destes processos estão protegidos pelo Sigilo Fiscal, motivo pelo qual não serão reduzidos a termo na presente ata (art. 198 da Lei Federal nº. 5.172 de 25 de outubro de 1966, Código Tributário Nacional). Não havendo nada mais a tratar, encerrei a Sétima Sessão de Julgamento da Comissão de Segunda Instância do Conselho de Contribuintes Municipal, eu, Irene Aparecida da Silva, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e pelos presentes. Ouro Preto, 13 de novembro de 2024.
Presidente da Comissão de Julgamento da 2ª Instância do Conselho Municipal de Contribuintes
GEVER GERALDO CHAGAS
Vogal da Comissão de Julgamento da 2ª Instância do Conselho Municipal de Contribuintes
EMANUELLE MARIA CAMARA NOGUEIRA
Vogal da Comissão de Julgamento da 2ª Instância do Conselho Municipal de Contribuintes
SUELI ELENICE DA SILVA
Vogal da Comissão de Julgamento da 2ª Instância do Conselho Municipal de Contribuintes
GENILDA PEREIRA DA SILVA
Vogal da Comissão de Julgamento da 2ª Instância do Conselho Municipal de Contribuintes
HÉLIO AUGUSTO TEIXEIRA DA SILVA
Assistente Administrativa I – Gerência da Receita Municipal Gestora de Serviços Jurídico/Fiscal e de Conselho de Contribuintes Municipais
IRENE APARECIDA DA SILVA
Ata da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES-OP), mandato 2023/2025, ocorrida no dia 24/01/2024
Aos dias vinte e quatro dias de janeiro do ano de dois mil e vinte quatro, às nove e trinta, na
Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (ACEOP), localizada na Rua São José,
132, Centro, foi realizada a 2ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Sustentável (CONDES), mandato 2023/2025, em
atendimento a Lei 1.081 de 04 de abril de 2018, e suas alterações: Lei nº 1.237 de 20 de
11 julho de 2021 e Lei nº 1.291 de 07 de julho de 2022, que tratam deste Conselho. Estiveram
presentes, Jorge Adílio Penna, representante titular da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia (SMDEIT); Marcos Eduardo
Carvalho Gonçalves Knupp, membro titular, representante da Universidade Federal de
Ouro Preto (UFOP); Maria Aparecida Tavares, membro titular, representante da
Associação Comunitária dos Deficientes de Ouro Preto e Inconfidentes (ACODOPI); Renato
Alves de Carvalho, membro titular, representante da Câmara Municipal de Ouro Preto;
Ana Paula de Azevedo Justiniano, membro titular, representante da Fundação
Aleijadinho; Angélica Maria dos Santos Costa, membro titular, representante da Fundação
Gorceix; Guilherme Louzada Vancura de Moraes, membro titular, representante da
Samarco Mineração; Raymundo Pacheco Sá Barretto Neto, membro titular, representante
da Cooperativa dos Agricultores Familiares de Ouro Preto (COOPAFOR; Silvia Carolina
Elias da Silva Magalhães, membro titular, representante da Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão do Médio Piracicaba e do Circuito do Ouro Ltda (SICOOB); Vandeir de
Assis Gonçalves, membro titular, representante da Agência de Desenvolvimento
Econômico e Social de Ouro Preto (ADOP); Sirlei Gonçalves Ferreira Cota, membro
suplente, representante da Rede Mulheres de Vena. Participaram, também, Lívia Vieira,
Secretária Executiva do CONDES, Carolina Mendes, assessora da Secretária Executiva e
como ouvintes: Mara Luísa Rocha, servidora da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Inovação e Tecnologia, Gilson Fernandes Antunes Martins, representante
da Empresa Holofote, Jhonnatan Luiz e Kennyel Franco, representantes da Sala do
Empreendedor e Bruno Souza Ulhoa, Gestor do PADE. Justificou ausência: Natalino de
Oliveira, membro titular, representante da Associação Comercial e Empresarial de Ouro
Preto (ACEOP), Elizeth de Ávila Lopes Ferreira, membro suplente, representante da
Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (ACEOP) e Diego Alves de Oliveira,
membro titular, representante do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG). Tomou posse, o
membro titular, Raymundo Pacheco Sá Barretto Neto, representante da Cooperativa dos
Agricultores Familiares de Ouro Preto (COOPAFOR). O Presidente, Jorge Adílio Penna,
cumprimentou a todos, e após conferência do quórum regimental, deu início a reunião.
Conforme indicado, a Secretária Executiva realizou a leitura da ata da 1ª Reunião Ordinária,
realizada aos dias vinte e dois de novembro do ano de dois mil e vinte e três. Dando início,
o presidente, Jorge Adílio Penna, passou para o primeiro assunto da pauta, o pedido de
chancela do projeto: “Atributos para a Criação da Primeira Célula para a Implantação da
Economia Criativa de Ouro Preto” e informou que o pedido de chancela foi retirado de pauta
após uma reunião entre o presidente deste conselho e o vice-presidente, Marcos Eduardo
Carvalho Gonçalves Knupp, junto do autor do projeto para readequações. Passada a
palavra, Marcos Knupp esclareceu detalhadamente sobre o que foi tratado na conversa.
Finalizado, Jorge passou para o segundo assunto da pauta, o recurso contra a decisão de
não recebimento do Plano de Trabalho do Projeto: "Empreender para crescer - criando
oportunidades" da Escola Municipal Padre Carmélio, referente ao Edital n° 01/2023. O
Presidente esclareceu que o indeferimento se deu devido ao envio do projeto ter sido
realizado às 00h02, do dia dezessete de janeiro de dois mil e vinte e quatro, no endereço de
e-mail diferente do indicado. Posteriormente, a assessora da Secretária Executiva, leu o
recurso enviado ao CONDES. A conselheira, Maria Aparecida, perguntou sobre como será
a classificação do próximo projeto a ser contemplado, Jorge explicou que será avaliado o
valor do próximo projeto dentro do valor disponível no fundo. Colocado em votação, todos
aprovaram o indeferimento. No terceiro assunto da pauta, Jorge tratou sobre a
regulamentação das Câmaras Temáticas e sugeriu a inclusão do Conselheiro Raymundo na
Câmara de Agropecuária, que aceitou. A Conselheira Sílvia pediu a palavra e acrescentou
que seu suplente, Jonas Tadeu, solicitou inclusão nesta mesma câmara, Jorge disse que
olharia a possibilidade do Marquinhos ceder a sua vaga para que o Jonas pudesse
participar, que foi cedida. O Presidente, solicitou que seja definida a escolha de um
coordenador e relator por câmara e ressaltou a convocação de reuniões por parte do
coordenador com quorum de dois membros e um convidado por reunião. Colocanda em
votação, a alteração da resolução aprovada por unanimidade. O presidente passou os
informes e convidou o Bruno Ulhoa, Gestor do PADE, para que apresentasse a situação
dos cinco projetos aprovados no Conselho no último ano. Bruno convidou Kennyel Franco,
representante da Sala do Empreendedor, para apresentar os diagnósticos em gráfico dos
serviços da sala e abordou também sobre a Sala Itinerante, projeto que contempla os
distritos. Em seguida, foi convidada a representante da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Mara Luísa Rocha, para falar do andamento do Projeto do Hub de Inovação,
que já iniciou as obras no Instituto Federal de Minas Gerais. Ao final, Bruno ressaltou a
importância das reuniões das Câmaras Temáticas e a escolha do coordenador de cada uma
delas. Foi apresentado por ele, um plano de trabalho para o ano de dois mil e vinte e quatro
com pautas discutidas em dois mil e vinte e três que não foram priorizadas. Concluindo,
Jorge Adílio informou aos conselheiros sobre o fechamento do parecer dos projetos
classificados no Edital n°01/2023 e a homologação no dia trinta e um de janeiro em reunião
extraordinária. Acrescentou ainda, sobre o início das conversas para pensar o edital deste
ano. Nada mais havendo tratar, o presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Sustentável de Ouro Preto, Jorge Adílio Penna, agradeceu e encerrou a
reunião com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada, será assinada
por mim, Lívia Vieira, juntamente com o presidente, dando fé a ata aprovada.
Atos
ATO Nº 625/2024
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Lei Complementar n° 218, de 24 de fevereiro de 2023, e a Lei Complementar n° 229/2023, de 30 de novembro de 2023, que dispõem sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR a Sra. Claudiléia Pereira Barbosa Martins para o exercício da Função de Confiança de Coordenadora de Controle de Saldos, FC-02, junto à Controladoria Geral do Município, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.
Prefeitura de Ouro Preto, 13 de novembro de 2024.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
ATO Nº 626/2024
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Lei Complementar n° 218, de 24 de fevereiro de 2023, e a Lei Complementar n° 229/2023, de 30 de novembro de 2023, que dispõem sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,
Resolve:
Art. 1º EXONERAR a Sra. Elcione Ribeiro Silva do exercício da Função de Confiança de Coordenadora de Registro e Envio de Dados Fiscais, FC-02, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, para a qual foi nomeada pelo Ato nº 179/2023.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem a 01 de novembro de 2024.
Prefeitura de Ouro Preto, 13 de novembro de 2024.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
ATO Nº 627/2024
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Lei Complementar n° 218, de 24 de fevereiro de 2023, e a Lei Complementar n° 229/2023, de 30 de novembro de 2023, que dispõem sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,
Resolve:
Art. 1º EXONERAR a Sra. Elaine de Freitas Sampaio do exercício das funções do cargo de provimento em comissão de Diretora de Assuntos Previdenciários, CC-05, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, para o qual foi nomeada pelo Ato nº 141/2023.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem a 01 de novembro de 2024.
Prefeitura de Ouro Preto, 13 de novembro de 2024.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
ATO Nº 628/2024
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Lei Complementar n° 218, de 24 de fevereiro de 2023, e a Lei Complementar n° 229/2023, de 30 de novembro de 2023, que dispõem sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR a Sra. Elcione Ribeiro Silva para o exercício das funções do cargo de provimento em comissão de Diretora de Assuntos Previdenciários, CC-05, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com os vencimentos e vantagens do cargo.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem a 01 de novembro de 2024.
Prefeitura de Ouro Preto, 13 de novembro de 2024.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
ATO Nº 629/2024
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Lei Complementar n° 218, de 24 de fevereiro de 2023, e a Lei Complementar n° 229/2023, de 30 de novembro de 2023, que dispõem sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,
Resolve:
Art. 1º EXONERAR a Sra. Suzanna Sizilo Macedo do exercício das funções do cargo de provimento em comissão de Assessora, CC-06, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, para o qual foi nomeada pelo Ato n° 357/20324, a partir desta data.
Prefeitura de Ouro Preto, 18 de novembro de 2024.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
Comunicado
CONVOCAÇÃO Nº 12/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA -
CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
A
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS,
Rigeli Mapa, convoca os Conselheiros para a 9ª Reunião Ordinária
do mandato 2024-2026, que acontecerá no dia 19 de novembro
de 2024 (terça-feira),
às 14 horas, na plataforma digital Google Meet.
Link
de acesso: meet.google.com/tap-ytze-nau
Pauta:
1. Leitura e aprovação da ata da 8ª Reunião Ordinária do CMAS, realizada em 16/10/2024;
2. Apresentação e aprovação de Benefícios Eventuais;
3. Constituição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Programa Bolsa Família;
4. Prestação de informações acerca dos imóveis alugados para funcionamento de equipamentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;
5. Divulgação do resultado preliminar do Edital nº. 04/2024, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;
6. Apresentação e aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira referente ao exercício de 2023;
7. Outros assuntos.
Solicitamos
ao conselheiro titular que, diante da impossibilidade de comparecer à
reunião, comunique ao seu suplente, a fim de não comprometer o
quórum.
Ouro
Preto, 18
de novembro de
2024.
Rigeli
Mapa
Presidente do Conselho Municipal de
Assistência Social - CMAS
Decretos
DECRETO Nº 8.575 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 – RETIFICADO
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ouro Preto (COMDIM/OP) e altera o inciso XIV ao art. 1º do Decreto nº 8.217 de 27 de fevereiro de 2024.
O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as que lhe conferem o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal, Lei nº 1.029 de 08 de março de 2017,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada Líria Lara Soares, membra titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP) para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ouro Preto (COMDIM/OP), em substituição a Venúncia Emília Coelho, membro titular, nomeada por meio do Decreto nº 8.217 de 27 de fevereiro de 2024.
Parágrafo único A membra titular acima nomeada dará continuidade ao mandato de 02 (dois) anos, iniciado em 19 de março de 2024, substituindo a antecessora Venúncia Emília Coelho, que fica, de consequência dispensada da referida função.
Art. 2º Fica alterado o inciso XIV ao art. 1º do Decreto nº 8.217 de 27 de fevereiro de 2024, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º (...)
XIV – Líria Lara Soares, membra titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP).”
3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação
Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 12 de novembro de 2024, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
DECRETO Nº 8.579 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA/OP) e acrescenta incisos XXIV e XXV ao art. 1º do Decreto nº 8.172 de 23 de janeiro de 2024.
O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as que lhe conferem o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal, Lei nº 94/2005 e alterações posteriores,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado Luiz Carlos Teixeira, membro suplente, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP), para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA/OP).
Art. 2º Fica nomeada Bruna Monalisa Ramalho Gomes, membro suplente, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP), para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA/OP).
Parágrafo único Os membros suplentes acima nomeados darão continuidade ao mandato de 02 (dois) anos, iniciado em 02 de fevereiro de 2024.
Art. 3º Ficam acrescentados os incisos XXIV e XXV ao art. 1º do Decreto nº 8.172 de 23 de janeiro de 2024, passando a vigorar com as seguintes redações:
“Art.1º (...)
XXIV – Luiz Carlos Teixeira, membro suplente, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP);
XXV - Bruna Monalisa Ramalho Gomes, membro suplente, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP).”
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 14 de novembro de 2024, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
DECRETO Nº 8.580 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Nomeia candidato(s) aprovado(s) no Concurso Público – Edital nº 03/22 (Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemias).
O Prefeito de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o inciso VII do art. 93 da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o resultado do Concurso Público Edital nº 03/22 (Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemias), realizado para a seleção de candidatos para provimento dos cargos efetivos sob o Regime Jurídico Estatutário;
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes candidatos aprovados no concurso público, nos respectivos cargos:
I – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – PSF BEM VIVER – CACHOEIRA DO CAMPO – candidato nomeado:
1) Ampla Concorrência: SYLVANA IZAURA SALYBA RENDEIRO DE NORONHA.
2) Reserva Negros/Pardos: ---
3) Reserva PcD: ---
Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – PSF BEM VIVER – CACHOEIRA DO CAMPO |
|||||||
Vagas |
Ordem de Nomeação/Convocação |
Candidato |
Classificação do Candidato |
Observações |
Candidato |
Classificação do Candidato |
Observações |
1ª |
1ª VAGA – Ampla Concorrência |
IARA FERNANDES |
1ª |
Convocação em 15/04/24 — Decreto Municipal n° 8.287/23. Candidato(a) não manifestou interesse na vaga. |
SYLVANA IZAURA SALYBA RENDEIRO DE NORONHA |
2ª |
|
II – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – PSF MANOCA – SANTO ANTÔNIO LEITE – candidato nomeado:
1) Ampla Concorrência: ELZA MARIA FERNANDES.
2) Reserva Negros/Pardos: ---
3) Reserva PcD: ---
Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – MANOCA/SANTO ANTÔNIO DO LEITE |
||||
Vagas |
Ordem de Nomeação/ Convocação |
Candidato |
Classificação do Candidato |
Observações |
1ª |
1ª VAGA – Ampla Concorrência |
WILIAM GONÇALVES FERREIRA |
1ª |
Convocação em 04/09/2023 – Decreto Municipal nº 8.000/23. Vaga provida. |
2ª |
2ª VAGA – Ampla Concorrência |
ELZA MARIA FERNANDES |
2ª |
|
III – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – PSF RENASCER – candidato nomeado:
1) Ampla Concorrência: GEOVANE RAMOS GUILHERME
2) Reserva Negros/Pardos: ---
3) Reserva PcD: ---
Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – PSF RENASCER |
|||||||
Vagas |
Ordem de Nomeação/ Convocação |
Candidato |
Classificação do Candidato |
Observações |
Candidato |
Classificação do Candidato |
Observações |
1ª |
1ª VAGA - Ampla Concorrência |
SILVANIA SACRAMENTO SANTOS |
1ª |
Convocação em 12/06/2024 – Decreto Municipal nº 8.375/24. Candidato não completou os requisitos exigidos para posse. |
GEOVANE RAMOS GUILHERME |
2ª |
|
Art. 2º Os candidatos nomeados deverão expressar o interesse na vaga de forma online, através do e-mail: nomeacao.concurso@ouropreto.mg.gov.br, em até 05 (cinco) dias úteis a partir de 00h do dia 19/11/2024 até às 23h59min do dia 26/11/2024, enviando no e-mail o título “NOMEAÇÃO – CONCURSO PÚBLICO EDITAL 03/22 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS – CARGO – NOME COMPLETO”, e anexando, em formato digitalizado (PDF) com a devida identificação de cada documento digitalizado, as cópias dos seguintes documentos:
a) todos os documentos exigidos no item 15.5 do Edital nº 03/22;
b) Certidão de Antecedentes Criminais (obtida no site www.pc.mg.gov.br);
c) Certidão Criminal Eleitoral (obtida no site www.tse.jus.br);
d) Comprovante de matrícula em instituição de ensino superior de filho maior de 18 anos declarado como dependente para fins de imposto de renda;
e) Caderneta de vacinação dos filhos menores de 05 anos (necessário para requerimento de salário-família);
f) Comprovante de matrícula e frequência de filhos maiores de 05 anos e menores de 14 anos;
g) Conta corrente individual no Banco Itaú;
h) Comprovante de regularidade no E-Social – Governo Federal – Consulta Qualificação Cadastral (http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/qualificacao/qualificar.xhtml).
Parágrafo único O Registro Profissional no órgão fiscalizador de exercício profissional ou órgão de classe competente ou conselho de classe, quando houver, deverá ser o do Estado de Minas Gerais.
Art. 3º Após o nomeado enviar os documentos citados no art. 2º, a Gerência de Recursos Humanos lhe enviará um e-mail com a ficha de admissão e as declarações funcionais obrigatórias, as quais deverão ser assinadas e preenchidas pelo nomeado de forma legível, sem rasuras e enviadas para o e-mail nomeacao.concurso@ouropreto.mg.gov.br, no prazo de 02 (dois) dias úteis após o seu recebimento, com o título “NOMEAÇÃO – CONCURSO PÚBLICO EDITAL 03/22 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS – CARGO – NOME COMPLETO”.
Parágrafo único A ficha de inscrição e as declarações funcionais obrigatórias devem ser anexadas em formato digitalizado (PDF) com a devida identificação no nome de cada arquivo.
Art. 4º Após o cumprimento de todos os requisitos anteriores, a Gerência de Recursos Humanos enviará um e-mail ao nomeado informando-lhe a data e o horário que deva comparecer pessoalmente para apresentar os documentos originais e as respectivas cópias, para conferência e verificação do preenchimento de todas as exigências previstas no Edital nº 03/22 e na legislação pertinente.
Art. 5º Caso o nomeado não receba da Gerência de Recursos Humanos os e-mails citados nos artigos anteriores no prazo de 02 (dois) dias úteis, deve entrar em contato com o citado órgão por meio dos telefones (31) 3559-3231, (31) 3559-3219, ou pessoalmente, para esclarecer o ocorrido, sendo de sua inteira responsabilidade esse contato, sob pena de se considerar que não tem mais interesse na vaga.
Art. 6º O nomeado que não manifestar interesse na vaga nos termos do art. 2º, não cumprir as determinações do presente Decreto, não enviar os documentos exigidos ou não preencher todas as exigências previstas no Edital nº 03/22 e na legislação pertinente, estará impedido de tomar posse.
Art. 7º Em cumprimento à Lei Complementar Municipal nº 02/00 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto), art. 16, § 6º, tornam-se sem efeito os atos de provimento a seguir descritos, constantes do Decreto Municipal nº 8.374/24, haja vista a não ocorrência da posse dos nomeados nos prazos fixados no § 3º do art. 16 e nos parágrafos do art. 17 do Estatuto Municipal:
I – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – PSF BEM VIVER – CACHOEIRA DO CAMPO – Ampla Concorrência: IARA FERNANDES;
II – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – PSF RENASCER – Ampla Concorrência: SILVANIA SACRAMENTO SANTOS.
Art. 8º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 18 de novembro de 2024, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
DECRETO Nº 8.581 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Nomeia candidato(s) aprovado(s) no Concurso Público – Edital nº 01/22 (Administração e Saúde).
O Prefeito de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o inciso VII do art. 93 da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o resultado do Concurso Público Edital nº 01/22 (Administração e Saúde), realizado para a seleção de candidatos para provimento dos cargos efetivos sob o Regime Jurídico Estatutário;
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes candidatos aprovados no concurso público, nos respectivos cargos:
I – AGENTE ADMINISTRATIVO – candidato(s) nomeado(s):
1) Ampla Concorrência: ANDRE LUIZ ALVES FERNANDES, RODRIGO JULIANO DA SILVA, GABRIEL DE OLIVEIRA FRANCISCO, NICOLE FERRAZ MARTINS DIAS LOPES, AILTON FERNANDES, ANA CAROLINA AMARO DA COSTA, PATRICIA LUIZA WERNECK HANNEMANN, JOSIELE APARECIDA DE CRISTO, ISABEL QUARESMA VALADARES, BRENDA NANTES GONÇALVES, GUILHERME DE ALVARENGA CARVALHO JÚNIOR, MATHEUS DE SOUZA MENDES, JESSICA SANTOS PINHEIRO, CECÍLIA MARINA FERREIRA DE OLIVEIRA, JÚLIO CÉSAR ALVES, ÁGATHA JUNIA DE OLIVEIRA GONÇALVES, ALESSIA CORDEIRO MARTINS, GLÓRIA DUARTE DA SILVA, LAURO FERREIRA GUIMARÃES NETO, PAOLA SUZANE MOREIRA GONCALVES, GEISIANE ANATÓLIA GOMES, ROSANA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO MAIA SOUZA, TATIANE ALVES DA SILVA SOARES.
2) Reserva Negros/Pardos: AMANDA XAVIER DA COSTA, SERGLEY DE MATOS NEVES, VIVIANE DA CONCEIÇÃO SANTOS SILVA, ANDREI FELIPE TRINDADE RAMALHO.
3) Reserva PcD: ---
Em conformidade com o Anexo I, no link a seguir: https://www.ouropreto.mg.gov.br/static/arquivos/AnexoI-Agente_Administrativo(5).pdf
II – ANALISTA FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL– candidato(s) nomeado(s):
1) Ampla Concorrência: SABRINA CRISTINY BARBOSA, WELLINGTON LUIZ PAES GOMES.
2) Reserva Negros/Pardos: CAMILLA AMORIM DE SENA MEDEIROS.
3) Reserva PcD: EMILIO GABRIEL BARBOSA MENDONÇA.
Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:
ANALISTA FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL |
|||||||
Vagas |
Ordem de Nomeação/ Convocação |
Candidato |
Classificação do Candidato |
Observações |
Candidato |
Classificação do Candidato |
Observações |
1ª |
1ª VAGA – Ampla Concorrência |
HENRIQUE MAGNO CAMPOS DE SOUZA POÇAS |
1ª |
Convocação em 04/03/2024 – Decreto Municipal nº 8.231/24. Vaga provida. |
|
|
|
2ª |
2ª VAGA – Ampla Concorrência |
CAMILLA AMORIM DE SENA MEDEIROS |
2ª |
Convocação em 04/03/2024 – Decreto Municipal nº 8.231/24. Candidato (a) não completou os requisitos exigidos para posse. |
SABRINA CRISTINY BARBOSA |
3ª |
|
3ª |
1ª VAGA – Reservada: Negro/Pardo |
CAMILLA AMORIM DE SENA MEDEIROS |
1ª |
|
|
|
|
4ª |
3ª VAGA – Ampla Concorrência |
WELLINGTON LUIZ PAES GOMES |
4ª |
|
|
|
|
5ª |
1ª VAGA – PcD |
EMILIO GABRIEL BARBOSA MENDONÇA |
1ª |
|
|
|
|
III – ARQUITETO – candidato(s) nomeado(s):
1) Ampla Concorrência: ---
2) Reserva Negros/Pardos: IZADORA NERY DE OLIVEIRA FERREIRA
3) Reserva PcD: ---
Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:
ARQUITETO |
|||||||
Vagas |
Ordem de Nomeação/Convocação |
Candidato |
Classificação do Candidato |
Observações |
Candidato |
Classificação do Candidato |
Observações |
1ª |
1ª VAGA – Ampla Concorrência |
ALICE SOUZA FONTES DE OLIVEIRA |
1ª |
Convocação em 04/03/2024 – Decreto Municipal nº 8.231/24. Candidato(a) não manifestou interesse na vaga. |
MARCUS FELIPE ABREU MAIA |
2ª |
Convocação em 12/06/2024 – Decreto Municipal nº 8.374/24. Vaga provida. |
2ª |
2ª VAGA – Ampla Concorrência |
RAPHAELA HELENA DOMINGUES AGUIAR |
3ª |
Convocação em 12/06/2024 – Decreto Municipal nº 8.374/24. Candidato(a) não manifestou interesse na vaga. |
CLEIDE MARA DE CASTRO |
4ª |
Convocação em 30/07/2024 – Decreto Municipal nº 8.450/24. Vaga provida. |
3ª |
1ª VAGA – Reservada: Negro/Pardo |
IZADORA NERY DE OLIVEIRA FERREIRA |
1ª |
|
|
|
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IV – ASSISTENTE SOCIAL – candidato(s) nomeado(s):
1) Ampla Concorrência: IONY CUNHA BEZERRA, VANESSA FERREIRA BARBOSA.
2) Reserva Negros/Pardos: ---
3) Reserva PcD: ---
Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:
V – ENGENHEIRO AMBIENTAL– candidato(s) nomeado(s):
1) Ampla Concorrência: AMANDA LOPES MACIEL.
2) Reserva Negros/Pardos: ---
3) Reserva PcD: ---
Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:
ENGENHEIRO AMBIENTAL |
||||
Vagas |
Ordem de Nomeação/Convocação |
Candidato |
Classificação do Candidato |
Observações |
1ª |
1ª VAGA – Ampla Concorrência |
AMANDA LOPES MACIEL |
1ª |
|
VI – ENGENHEIRO AGRÔNOMO – candidato(s) nomeado(s):
1) Ampla Concorrência: MATHEUS FERNANDES SILVA.
2) Reserva Negros/Pardos: ---
3) Reserva PcD: ---
Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:
ENGENHEIRO AGRÔNOMO |
||||
Vagas |
Ordem de Nomeação/Convocação |
Candidato |
Classificação do Candidato |
Observações |
1ª |
1ª VAGA – Ampla Concorrência |
MATHEUS FERNANDES SILVA |
1ª |
|
VII – ENGENHEIRO CIVIL – candidato(s) nomeado(s):
1) Ampla Concorrência: DOUGLAS MOL RESENDE, DANILO LUIZ SANTANA MAPA, BRUNO MENDES PEREIRA, GUSTAVO PEREIRA VIANA.
2) Reserva Negros/Pardos: ---
3) Reserva PcD: ---
Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:
ENGENHEIRO CIVIL |
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Vagas |
Ordem de Nomeação/ Convocação |
Candidato |
Classificação do Candidato |
Observações |
Candidato |
Classificação do Candidato |
Observações |
Candidato |
Classificação do Candidato |
Obs. |
1ª |
1ª VAGA –Ampla Concorrência |
CHARLES WILLIAN PARREIRA DE SOUZA |
1ª |
Convocação em 04/03/2024 – Decreto Municipal nº 8.231/24. Vaga provida. |
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2ª |
2ª VAGA – Ampla Concorrência |
ANA PAULA BRAGION |
2ª |
Convocação em 04/03/2024 – Decreto Municipal nº 8.231/24. Candidato(a) não manifestou interesse na vaga. |
AMANDA ISABELA DE CAMPOS |
3ª |
Convocação em 12/06/2024 – Decreto Municipal nº 8.374/24. Candidato(a) não manifestou interesse na vaga. |
JUNIOR CESAR ALVES DA SILVA |
4ª |
Convocação em 30/07/2024 – Decreto Municipal nº 8.450/24. Vaga provida. |
3ª |
1ª VAGA – Reservada: Negro/Pardo |
KAIRO HENRIQUE SOARES DE SOUZA |
1ª |
Convocação em 17/09/2024 – Decreto Municipal nº 8.508/24. Vaga provida. |
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4ª |
3ª VAGA – Ampla Concorrência |
DOUGLAS MOL RESENDE |
6ª |
O candidato KAIRO HENRIQUE SOARES DE SOUZA, ficou classificado em 1º lugar na vaga reservada Negros/Pardos e já proveu essa vaga. Sendo assim, o candidato DOUGLAS MOL RESENDE ficou classificado em 6º lugar na vaga de ampla concorrência. |
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5ª |
1ª VAGA –Reservada: PcD |
DANILO LUIZ SANTANA MAPA |
7ª |
Ausência de candidato PcD para ocupar a vaga em questão. O candidato DANILO LUIZ SANTANA MAPA, ficou classificado em 7º lugar na vaga de ampla concorrência. |
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6ª |
4ª VAGA –Ampla Concorrência |
BRUNO MENDES PEREIRA |
8ª |
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7ª |
5ª VAGA –Ampla Concorrência |
GUSTAVO PEREIRA VIANA |
9º |
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VIII – ENGENHEIRO GEÓLOGO – candidato(s) nomeado(s):
1) Ampla Concorrência: FERNANDO CIARALLO.
2) Reserva Negros/Pardos: ---
3) Reserva PcD: ---
Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:
ENGENHEIRO GEÓLOGO |
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Vagas |
Ordem de Nomeação/ Convocação |
Candidato |
Classificação do Candidato |
Observações |
1ª |
1ª VAGA – Ampla Concorrência |
LUIZ HENRIQUE CARDOSO |
1ª |
Convocação em 12/06/2024 – Decreto Municipal nº 8.374/24. Vaga provida. |
2ª |
2ª VAGA – Ampla Concorrência |
FERNANDO CIARALLO |
2ª |
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IX – FISCAL SANITÁRIO E AMBIENTAL – candidato(s) nomeado(s):
1) Ampla Concorrência: KARINA APARECIDA LANDIM.
2) Reserva Negros/Pardos: ---
3) Reserva PcD: ---
Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:
FISCAL SANITÁRIO E AMBIENTAL |
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Vagas |
Ordem de Nomeação/Convocação |
Candidato |
Classificação do Candidato |
Observações |
Candidato |
Classificação do Candidato |
Observações |
1ª |
1ª VAGA – Ampla Concorrência |
BRENDA XAVIER PETERS SILVA |
1ª |
Convocação em 15/04/2024 – Decreto Municipal nº 8.287/24. Candidato(a) não completou os procedimentos para posse. |
KARINA APARECIDA LANDIM |
6ª |
|
2ª |
2ª VAGA – Ampla Concorrência |
RAQUEL DE SÁVIO MARTINS SILVA |
2ª |
Convocação em 15/04/2024 – Decreto Municipal nº 8.287/24. Vaga provida. |
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3ª |
1ª VAGA – Negro/Pardo |
FRANCYELE MAIA SOBREIRA |
3ª |
Ausência de candidato Negro/Pardo para ocupar a vaga em questão. Convocação em 15/04/2024 – Decreto Municipal nº 8.287/24. Vaga provida. |
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4ª |
3ª VAGA – Ampla Concorrência |
MARIANA SCARAMUSSA DEPRÁ |
4ª |
Convocação em 15/04/2024 – Decreto Municipal nº 8.287/24. Candidato(a) não manifestou interesse na vaga. |
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Ausência de candidatos aprovados para ocupar vaga em questão |
5ª |
1ª VAGA – PcD |
WILSON FERREIRA |
5ª |
Ausência de candidato PcD para ocupar a vaga em questão. Convocação em 15/04/2024 – Decreto Municipal nº 8.287/24. Vaga provida. |
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X – FISIOTERAPEUTA – candidato(s) nomeado(s):
1) Ampla Concorrência: FERNANDA SOARES MACHADO.
2) Reserva Negros/Pardos: ---
3) Reserva PcD: ---
Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:
FISIOTERAPEUTA |
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Vagas |
Ordem de Nomeação/ Convocação |
Candidato |
Classificação do Candidato |
Observações |
1ª |
1ª VAGA – Ampla Concorrência |
MARCELLA TEIXEIRA ELCORAB |
1ª |
Convocação em 04/09/2023 – Decreto Municipal nº 7.099/23. Vaga provida |
2ª |
2ª VAGA – Ampla Concorrência |
VIVIANE APARECIDA CARVALHO DE MORAIS |
2ª |
Convocação em 04/09/2023 – Decreto Municipal nº 7.099/23. Vaga provida |
3ª |
1ª VAGA – Negro/Pardo |
FERNANDA SOARES MACHADO |
3ª |
Ausência de candidato Negro/Pardo para ocupar a vaga em questão. A candidata FERNANDA SOARES MACHADO foi classificada em 3º lugar na vaga de ampla concorrência. |
XI- INSTRUTOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA- candidato(s) nomeado(s)
1) Ampla Concorrência: GABRIEL DA SILVA LOPES.
2) Reserva Negros/Pardos: REGINALDO GONCALVES COELHO
3) Reserva PcD: ---
Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:
INSTRUTOR EDUCAÇÃO FÍSICA |
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Vagas |
Ordem de Nomeação/Convocação |
Candidato |
Classificação do Candidato |
Observações |
1ª |
1ª VAGA – Ampla Concorrência |
MILTON DAVID CESCA JUNIOR |
1ª |
Convocação em 04/03/2024 – Decreto Municipal nº 8.231/24. Vaga provida. |
2ª |
2ª VAGA – Ampla Concorrência |
NACHA SAMADI ANDRADE ROSÁRIO |
2ª |
Convocação em 04/03/2024 – Decreto Municipal nº 8.231/24. Vaga provida. |
3ª |
1ª VAGA – Reservada: Negro/Pardo |
REGINALDO GONCALVES COELHO |
1ª |
|
4ª |
3ª VAGA – Ampla Concorrência |
GABRIEL DA SILVA LOPES |
3ª |
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XII – MÉDICO ATENÇÃO BÁSICA 20 HORAS – candidato(s) nomeado(s):
1) Ampla Concorrência: NATÁLIA FRANCO PIMENTA.
2) Reserva Negros/Pardos: ---
3) Reserva PcD: ---
Em conformidade com o Anexo II, no link a seguir, no qual se retifica o Anexo III do Decreto Municipal nº 8.450/2024, ambos publicados em 30/07/2024, no tocante à nomeada Sra. Juliana Oliveira Pedrosa, que proveu a vaga: https://www.ouropreto.mg.gov.br/static/arquivos/AnexoII-Medico_Atencao_Basica_20Horas.pdf
XIII – MÉDICO ATENÇÃO BÁSICA 40 HORAS – candidato(s) nomeado(s):
1) Ampla Concorrência: CRISTIANA DOMINGOS OLIVER DA SILVA, TATIANA DALAT COELHO FURTADO, MURILO BREHNER DE FARIA ALVES, MAÍRA LOPES XAVIER, MARINA CANGUSSU FAGUNDES SALOMÃO, ISABELLA BARONY MACEDO.
2) Reserva Negros/Pardos: ---
3) Reserva PcD: ---
Em conformidade com o Anexo III, no link a seguir: https://www.ouropreto.mg.gov.br/static/arquivos/AnexoIII-Medico_Atencao_Basica_40Horas.pdf
XIV – MÉDICO VETERINÁRIO – candidato(s) nomeado(s):
1) Ampla Concorrência: ISABELA DE CASTRO OLIVEIRA.
2) Reserva Negros/Pardos: ---
3) Reserva PcD: ---
Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:
MÉDICO VETERINÁRIO |
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Vagas |
Ordem de Nomeação/ Convocação |
Candidato |
Classificação do Candidato |
Observações |
1ª |
1ª VAGA – Ampla Concorrência |
LETÍCIA CAMELO VESPASIANO |
1ª |
Convocação em 04/09/2024 – Decreto Municipal nº 7.099/24. Vaga provida. |
2ª |
2ª VAGA – Ampla Concorrência |
ISABELA DE CASTRO OLIVEIRA |
2ª |
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XV – NUTRICIONISTA – candidato(s) nomeado(s):
1) Ampla Concorrência: ALINE ROSIGNOLI DA CONCEIÇÃO.
2) Reserva Negros/Pardos: HENRIQUE ALVES ANTUNES.
3) Reserva PcD: ---
Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:
NUTRICIONISTA |
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Vagas |
Ordem de Nomeação/ Convocação |
Candidato |
Classificação do Candidato |
Observações |
Candidato |
Classificação do Candidato |
Observações |
Candidato |
Classificação do Candidato |
Obs. |
1ª |
1ª VAGA – Ampla Concorrência |
LARISSA CRISTINA FONTENELLE |
1ª |
Convocação em 04/09/23 – Decreto Municipal nº 7.099/23. Candidato(a) não manifestou interesse na vaga. |
POLIANA JÚNIA BORGES |
3ª |
Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Vaga provida. |
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2ª |
2ª VAGA – Ampla Concorrência |
MARJORIE OSTROWSKI |
2ª |
Convocação em 04/09/23 – Decreto Municipal nº 7.099/23. Candidato(a) não manifestou interesse na vaga. |
BIANCA BASTOS LIMA |
4ª |
Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Candidato(a) não manifestou interesse na vaga. |
BRUNO MARCOS DE SOUZA |
5ª |
Convocação em 21/11/23 – Decreto Municipal nº 8.074/23. Vaga provida. |
3ª |
1ª VAGA – Reservada: Negro/Pardo |
HENRIQUE ALVES ANTUNES |
1ª |
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4ª |
3ª VAGA – Ampla Concorrência |
ALINE ROSIGNOLI DA CONCEIÇÃO |
6ª |
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XVI- ODONTÓLOGO 40 HORAS- candidato(s) nomeado(s):
1) Ampla Concorrência: DOUGLAS ESEQUIEL DIAS, HANIEL HENRIQUE DUTRA CLEMENTE, GLAYSON DA SILVA BARBOSA, ALESSANDRO OLIVEIRA DE JESUS.
2) Reserva Negros/Pardos: ---
3) Reserva PcD: ---
Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:
ODONTÓLOGO 40 HORAS |
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Vagas |
Ordem de Nomeação/Convocação |
Candidato |
Classificação do Candidato |
Observações |
1ª |
1ª VAGA – Ampla Concorrência |
FÁBIO FERNANDES BORÉM BRUZINGA. |
1ª |
Convocação em 04/09/23 – Decreto Municipal nº 7.099/23. Vaga provida. |
2ª |
2ª VAGA – Ampla Concorrência |
CLEICIANO DE OLIVEIRA SALINO |
2ª |
Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Vaga provida. |
3ª |
1ª VAGA – Reservada Negro/Pardo |
DEBORAH CORRÊA RIBEIRO |
3ª |
Ausência de candidato Negro/Pardo para ocupar a vaga em questão. Convocação em 12/06/2024 – Decreto 8.374/24. Vaga provida. |
4ª |
3ª VAGA – Ampla Concorrência |
LETÍCIA CRISTINE MURTA LEMOS |
4ª |
Convocação em 12/06/2024 – Decreto 8.374/24. Vaga provida. |
5ª |
1ª VAGA – PcD |
TACIANA BRAGAYRAC CAMPOS BRAGA |
5ª |
Convocação em 17/09/2024 – Decreto 8.508/24. Vaga provida. |
6ª |
4ª VAGA – Ampla Concorrência |
DOUGLAS ESEQUIEL DIAS |
6ª |
|
7ª |
5ª VAGA – Ampla Concorrência |
HANIEL HENRIQUE DUTRA CLEMENTE |
7ª |
|
8ª |
2ª VAGA – Reservada Negro/Pardo |
GLAYSON DA SILVA BARBOSA |
8ª |
Ausência de candidato Negro/Pardo para ocupar a vaga em questão. Sendo assim, o candidato GLAYSON DA SILVA BARBOSA, ficou classificado em 8º lugar na lista de ampla concorrência. |
9ª |
6ª VAGA – Ampla Concorrência |
ALESSANDRO OLIVEIRA DE JESUS |
9º |
|
XVII – PROCURADOR MUNICIPAL – candidato(s) nomeado(s):
1) Ampla Concorrência: ---
2) Reserva Negros/Pardos: HÉLIO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR
3) Reserva PcD: ---
Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:
PROCURADOR MUNICIPAL |
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Vagas |
Ordem de Nomeação/ Convocação |
Candidato |
Classificação do Candidato |
Observações |
1ª |
1ª VAGA – Ampla Concorrência |
WELLERSON DUARTE NEVES OLIVEIRA |
1ª |
Convocação em 12/06/2024 – Decreto Municipal nº 8.374/24. Vaga provida. |
2ª |
2ª VAGA – Ampla Concorrência |
RENATA MARCOLINO |
2ª |
Convocação em 17/09/2024 – Decreto Municipal nº 8.508/24. Vaga provida. |
3ª |
1ª VAGA – Reservada: Negro/Pardo |
HÉLIO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR |
1ª |
|
XVIII – PSICÓLOGO – candidato(s) nomeado(s):
1) Ampla Concorrência: LUCIA FRANCISCA DA CRUZ MAPA.
2) Reserva Negros/Pardos: ---
3) Reserva PcD: ---
Em conformidade com o quadro a seguir:
PSICÓLOGO |
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Vagas |
Ordem de Nomeação/ Convocação |
Candidato |
Classificação do Candidato |
Observações |
Candidato |
Classificação do Candidato |
Obs. |
1ª |
1ª VAGA – Ampla Concorrência |
BRUNA CERUTI QUINTANILHA |
1ª |
Convocação em 30/07/2024 – Decreto Municipal nº 8.450/24. Candidato(a) não manifestou interesse na vaga. |
LUCIA FRANCISCA DA CRUZ MAPA |
2ª |
|
XIX – TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS – candidato(s) nomeado(s):
1) Ampla Concorrência: CHRISTIANO EDUARDO RODRIGUES, DANIELE DE OLIVEIRA DUTRA.
2) Reserva Negros/Pardos: ---
3) Reserva PcD: ---
Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:
TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS |
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Vagas |
Ordem de Nomeação/ Convocação |
Candidato |
Classificação do Candidato |
Observações |
Candidato |
Classificação do Candidato |
Observações |
Candidato |
Classificação do Candidato |
Obs. |
|
1ª |
1ª VAGA – Ampla Concorrência |
LIZIANE AROUCA DO CARMO MOREIRA |
1ª |
Convocação em 04/09/23 – Decreto Municipal nº 7.099/23. Candidato(a) não manifestou interesse na vaga. |
WELLINGTON HENRIQUE BARBOSA DA SILVA |
2ª |
Convocação em 30/07/2024 – Decreto Municipal nº 8.450/24. Candidato (a) não manifestou interesse na vaga. |
CHRISTIANO EDUARDO RODRIGUES |
3ª |
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2ª |
2ª VAGA – Ampla Concorrência |
DANIELE DE OLIVEIRA DUTRA |
4ª |
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XX – TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES – candidato(s) nomeado(s):
1) Ampla Concorrência: TAYLA KALLYANE CARVALHO SILVA, EULER COTA MARTINS, MAIRLA JULIA FREITAS BAIA, ROBERTA FORTES RODRIGUES ROCHA, JOÃO PEDRO NOGUEIRA DUTRA, PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO SANTOS, IAGO DE PAULA.
2) Reserva Negros/Pardos: GUSTAVO GABRIEL CALDEIRA
3) Reserva PcD: ---
Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES |
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Vagas |
Ordem de Nomeação/Convocação |
Candidato |
Classificação do Candidato |
Observações |
Candidato |
Classificação do Candidato |
Obs. |
1ª |
1ª VAGA – Ampla Concorrência |
LEONARDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO |
1ª |
Convocação em 04/03/2024 – Decreto Municipal nº 8.231/24. Vaga provida. |
|
|
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2ª |
2ª VAGA – Ampla Concorrência |
MICHELLE XAVIER |
2ª |
Convocação em 04/03/2024 – Decreto Municipal nº 8.231/24. Vaga provida. |
|
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|
3ª |
1ª VAGA – Reservada: Negro/Pardo |
JOSIELE MARIA ROCHA |
1ª |
Convocação em 12/06/2024 – Decreto Municipal nº 8.374/24. Vaga provida. |
|
|
|
4ª |
3ª VAGA – Ampla Concorrência |
MATHEUS DE SOUZA MENDES |
3ª |
Convocação em 12/06/2024 – Decreto Municipal nº 8.374/24. Vaga provida. |
|
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5ª |
1ª VAGA – Reservada: PcD |
GIOVANA SILVA DINIZ |
5ª |
Ausência de candidado PcD. Convocação em 30/07/2024 – Decreto Municipal nº 8.450/24. Candidato(a) não manifestou interesse na vaga. |
TAYLA KALLYANE CARVALHO SILVA |
6ª |
Ausência de candidato PcD para ocupar a vaga em questão. Sendo assim, a candidata TAYLA KALLYANE CARVALHO SILVAZ, ficou classificada em 6º lugar na vaga de ampla concorrência. |
6ª |
4ª VAGA – Ampla Concorrência |
EULER COTA MARTINS |
7ª |
|
|
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|
7ª |
5ª VAGA – Ampla Concorrência |
MAIRLA JULIA FREITAS BAIA |
8ª |
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|
|
8ª |
2ª VAGA – Reservada: Negro/Pardo |
GUSTAVO GABRIEL CALDEIRA |
2ª |
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|
9ª |
6ª VAGA – Ampla Concorrência |
ROBERTA FORTES RODRIGUES ROCHA |
9º |
|
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10ª |
7ª VAGA – Ampla Concorrência |
JOÃO PEDRO NOGUEIRA DUTRA |
11º |
O candidato GUSTAVO GABRIEL CALDEIRA foi convocado na 2ª vaga reservada negro/pardo. Sendo assim, o candidato JOÃO PEDRO NOGUEIRA DUTRA, ficou classificada em 11º lugar na vaga de ampla concorrência. |
|
|
|
11ª |
2ª VAGA – Reservada: PcD |
PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO SANTOS |
12º |
Ausência de candidato PcD para ocupar a vaga em questão. Sendo assim, o candidato PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO SANTOS, ficou classificada em 12º lugar na vaga de ampla concorrência. |
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12ª |
8ª VAGA – Ampla Concorrência |
IAGO DE PAULA |
13º |
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XXI – TÉCNICO EM ENFERMAGEM – candidato(s) nomeado(s):
1) Ampla Concorrência: THAÍS DE JESUS FERRAZ, MATINA FABIANA FERREIRA LOPES, POLIANE ACÁCIA RIBEIRO MENDES, CRISTIANE MARIA LEANDRO SIQUEIRA, WALESCA GONÇALVES, VITÓRIA CRISTINA DOS SANTOS, DENISE DAS MERCÊS GONÇALVES DOS PASSOS, DIEGO PEREIRA SIQUEIRA, TAYNARA APARECIDA PERUCCI, KATTSON STALONE CORREIA, FERNANDA CRISTINA MARTINS.
2) Reserva Negros/Pardos: YNAÊ YOLLAN LACERDA AMARO, IARA VALENTIM DA LUZ, ADRIANA ROSA PINTO.
3) Reserva PcD: ---
Em conformidade com o Anexo IV, no link a seguir: https://www.ouropreto.mg.gov.br/static/arquivos/AnexoIV-Tecnico_em_Enfermagem(2).pdf
XXII – TÉCNICO EM INFORMÁTICA – candidato(s) nomeado(s):
1) Ampla Concorrência: LETICIA LUIZA DE LIMA SOUZA.
2) Reserva Negros/Pardos: ---
3) Reserva PcD: ---
Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:
TÉCNICO EM INFORMÁTICA |
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Vagas |
Ordem de Nomeação/Convocação |
Candidato |
Classificação do Candidato |
Observações |
Candidato |
Classificação do Candidato |
Observações |
Candidato |
Classificação do Candidato |
Observações |
Candidato |
Classificação do Candidato |
Obs. |
|
|
||||||||||||||
1ª |
1ª VAGA – Ampla Concorrência |
FRANCISCO EMMANUEL OLIVEIRA E SOUZA |
1ª |
Convocação em 04/03/2024 – Decreto Municipal nº 8.231/24. Vaga provida. |
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2ª |
2ª VAGA – Ampla Concorrência |
VITOR MATHEUS DO NASCIMENTO MOREIRA |
2ª |
Convocação em 04/03/2024 – Decreto Municipal nº 8.231/24. Candidato não manifestou interesse na vaga. |
ADRIANO PIRES CUNHA |
3ª |
Convocação em 12/06/2024 – Decreto Municipal nº 8.374/24. Candidato não manifestou interesse na vaga. |
SAMUEL DOS ANJOS SILVA |
4ª |
Convocação em 30/07/2024 – Decreto Municipal nº 8.450/24. Candidato(a) não manifestou interesse na vaga. |
LETICIA LUIZA DE LIMA SOUZA |
5ª |
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Art. 2º Os candidatos nomeados deverão expressar o interesse na vaga de forma online, através do e-mail: nomeacao.concurso@ouropreto.mg.gov.br, em até 05 (cinco) dias úteis a partir de 00h do dia 19/11/2024 até às 23h59min do dia 26/11/2024, enviando no e-mail o título “NOMEAÇÃO – CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/22 – ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE – CARGO – NOME COMPLETO”, e anexando, em formato digitalizado (PDF) com a devida identificação de cada documento digitalizado, as cópias dos seguintes documentos:
a) todos os documentos exigidos no item 15.5 do Edital nº 01/22;
b) Certidão de Antecedentes Criminais (obtida no site www.pc.mg.gov.br);
c) Certidão Criminal Eleitoral (obtida no site www.tse.jus.br);
d) Comprovante de matrícula em instituição de ensino superior de filho maior de 18 anos declarado como dependente para fins de imposto de renda;
e) Caderneta de vacinação dos filhos menores de 05 anos (necessário para requerimento de salário-família);
f) Comprovante de matrícula e frequência de filhos maiores de 05 anos e menores de 14 anos;
g) Conta corrente individual no Banco Itaú;
h) Comprovante de regularidade no E-Social – Governo Federal – Consulta Qualificação Cadastral (http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/qualificacao/qualificar.xhtml).
Parágrafo único O Registro Profissional no órgão fiscalizador de exercício profissional ou órgão de classe competente ou conselho de classe, quando houver, deverá ser o do Estado de Minas Gerais.
Art. 3º Após o nomeado enviar os documentos citados no art. 2º, a Gerência de Recursos Humanos lhe enviará um e-mail com a ficha de admissão e as declarações funcionais obrigatórias, as quais deverão ser assinadas e preenchidas pelo nomeado de forma legível, sem rasuras e enviadas para o e-mail nomeacao.concurso@ouropreto.mg.gov.br, no prazo de 02 (dois) dias úteis após o seu recebimento, com o título “NOMEAÇÃO – CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/22 – ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE – CARGO – NOME COMPLETO”.
Parágrafo único A ficha de inscrição e as declarações funcionais obrigatórias devem ser anexadas em formato digitalizado (PDF) com a devida identificação no nome de cada arquivo.
Art. 4º Após o cumprimento de todos os requisitos anteriores, a Gerência de Recursos Humanos enviará um e-mail ao nomeado informando-lhe a data e o horário que deva comparecer pessoalmente para apresentar os documentos originais e as respectivas cópias, para conferência e verificação do preenchimento de todas as exigências previstas no Edital nº 01/22 e na legislação pertinente.
Art. 5º Caso o nomeado não receba da Gerência de Recursos Humanos os e-mails citados nos artigos anteriores no prazo de 02 (dois) dias úteis, deverá entrar em contato com o citado órgão por meio dos telefones (31) 3559-3231, (31) 3559-3219, ou pessoalmente, para esclarecer o ocorrido, sendo de sua inteira responsabilidade esse contato, sob pena de se considerar que não tem mais interesse na vaga.
Art. 6º O nomeado que não manifestar interesse na vaga nos termos do art. 2º, não cumprir as determinações do presente Decreto, não enviar os documentos exigidos ou não preencher todas as exigências previstas no Edital nº 01/22 e na legislação pertinente, estará impedido de tomar posse.
Art. 7º Em cumprimento à Lei Complementar Municipal nº 02/00 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto), art. 16, § 6º, tornam-se sem efeito os atos de provimento a seguir descritos, constantes do Decreto Municipal nº 8.374/24, haja vista a não ocorrência da posse da nomeada nos prazos fixados no § 3º do art. 16 e nos parágrafos do art.17 do Estatuto Municipal:
I – Analista Fiscal da Receita Municipal – Ampla Concorrência – CAMILLA AMORIM DE SENA MEDEIROS;
II – Fiscal Sanitário e Ambiental – Ampla Concorrência – BRENDA XAVIER PETERS SILVA, MARIANA SCARAMUSSA DEPRÁ.
Art. 8º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 18 de novembro de 2024, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
Editais
EDITAL 001/2024 – COMISSÃO ELEITORAL PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA DE ENFERMAGEM
A Enfermeira Responsável Técnica pelo Serviço de Enfermagem da instituição UPA Dom Orione, em conformidade com o disposto na Resolução COFEN 593/2018, bem como na Decisão COREN-MG 69/2019 (em vigor), pelo presente Edital, designa os profissionais abaixo descritos para fazer parte da Comissão Eleitoral de Enfermagem, que conduzirá os trabalhos de formação da Comissão de Ética de Enfermagem, a saber:
1 - Rosemeire Resende Capanema, CNAS 11349
2 - Atílio Tomáz Alves Viana COREN MG 93403
3 - Cristine Rosa Sepúlveda Oliveira COREN MG 584834
Ouro Preto, 18 de Novembro de 2024
Karine Carneiro Bussular - Coren-MG: 148140
Enfermeira Responsável Técnica - UPA Dom Orione
EDITAL 002/2024 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA DE ENFERMAGEM - GESTÃO 2025/2027
A Enfermeira Responsável Técnica de Enfermagem da UPA Dom Orione, no uso de suas atribuições, convida os Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, a se inscreverem para participar da eleição da Comissão de Ética de Enfermagem, gestão 2025/2027.
1 - Os Profissionais de Enfermagem interessados em participar do processo eleitoral, deverão preencher os seguintes critérios (art.8º da Resolução COFEN 593/2018):
1.1 - Manter vínculo empregatício junto à instituição de saúde;
1.2 - Possuir situação regular junto ao Coren-MG, em todas as categorias que esteja inscrito;
1.3 - Não possuir condenação transitada em julgado em processo administrativo e/ou ético nos últimos 5 (cinco) anos;
1.4 - Não possuir anotações de penalidades junto ao seu empregador nos últimos 5 (cinco) anos.
2 – As inscrições serão realizadas entre os dias 20 de novembro a 10 de Dezembro do ano de 2024, junto à Supervisão de Enfermagem ou Assistência Social da Unidade de Pronto Atendimento Dom Orione.
3 – As eleições serão realizadas no período entre os dias 06 a 11 de janeiro de 2025, e o resultado dos escolhidos será divulgado no Diário Oficial do Município após este prazo.
4 - A comissão eleitoral divulgará edital contendo as diretrizes específicas sobre o processo eleitoral.
Karine Carneiro Bussular - Coren-MG 148140
Enfermeira Responsável Técnica – UPA Dom Orione
Classificação - Convocação - Estágio
Processo de Seleção – Edital nº 029/2024 - Chefia de Gabinete.
A Gerência de Recursos Humanos torna público o resultado final do EDITAL nº 029/2024(Chefia de Gabinete), referente ao processo de Seleção de Estagiários dos curso de:
DIREITO
Walerson Duarte da Silva
Mislaine Aparecida Júlio
Ana Luiza Ruas da Silva
Stella Mapeli Veríssimo
Naira Bittencourt Rocha Barbosa
Normah Saty Okumura
Ficam, desde já, convocados o (a)s seguintes classificado (a)s do processo de seleção:
Walerson Duarte da Silva
Mislaine Aparecida Júlio
Conforme edital 029/2024, o(s) estagiário(s) deverá(ão) demonstrar interesse na vaga, no período de 21/11/2024 e 22/11//2024, enviando para o e-mail supervisao.gestao@ouropreto.mg.gov.br os seguintes documentos digitalizados, em formado de PDF:
Carteira de identidade CPF
Foto 3x4
Título de Eleitor
Comprovante de endereço atualizado (últimos três meses) Certidão de quitação eleitoral
Comprovante de matrícula Histórico Escolar
Esta classificação/convocação entra em vigor a partir de sua publicação.
Ouro Preto, 18 de novembro de 2024.
Zaqueu Astoni Moreira
Chefe de Gabinete
Elaine Madalena de Freitas Sampaio
Gestora de Recursos Humanos
RETIFICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 031/2023 - SMS
Processo de Seleção – Edital nº 031/2023 - Secretaria Municipal de Saúde
A Gerência de Recursos Humanos retifica a Classificação do Edital 031/2023 publicada em 08 de fevereiro de 2024, referente ao processo de Seleção de Estagiários o(s) do(s) cursos de Farmácia e Ciências Biológicas
Onde se lê:
CLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO SMS N° 031/2023 - SMS
CONVOCAÇÃO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA:
Curso de Graduação em Farmácia:
1º- Emanuelly Nunes dos Santos Viçoso
2º- Barbara Luizy Santos de Castro - Convocada
3º- Ana Luiza Freitas Couto
4º- Josiane Beatriz Matias Pacce
5º- Rhayssa Gualandi Rodrigues
6º- Wellington Marques do Santos Ferreira
7º- Camilla Malheiros Araujo Morais
8º- Gabrielly Guimarães Coutinho
9º- Ana Caroline Santos Silva
10º- Danielly Silva Dias dos Passos
11º- Isabella Ambrósio Trindade Silva
12º- Camila Francieli Chagas
13º- Maria Vitoria Martins de Castro
14º- Laysa Duarte Passos Resende
15º- Taynara Gomes dos Santos
16º- Helena Vieira Santana
17º- Luiza Pereira Cunha
18º- Rafaella Braz Rosa
19º- Gabriella de Souza Fragoso
20º- Aureliana de Fátima dos Reis Menezes
21º- Isabella Ferreira Mariano da Silva
22º- Yasmin Julia de Souza Alves
23º- Carolina Oliveira Ferreira de Andrade
24º- Naihara Cruz e Silva
25º- Ana Carolini Almeida Marcarini
26º- Jucilaine de Souza Crizostomo
Curso de Graduação em Ciências Biológicas:
1º- Giovanna Stefani Avila Gonçalves
2º- Isis Andrade Castellan
3º- Victoria Alberti de Nigris
4º- Joyce Mendes Gomes
5º- Ana Luiza Silva
6º- Rayane Aparecida Vieira de Souza
7º- Lorena Luiza de Freitas Silva
8º- Ana Beatriz Braga Medeiros Pevidor
9º- Leandra Ferreira”
Leia-se:
CLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO SMS N° 031/2023 - SMS
CONVOCAÇÃO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA:
Curso de Graduação em Farmácia:
1º- Emanuelly Nunes dos Santos Viçoso
2º- Barbara Luizy Santos de Castro
3º- Ana Luiza Freitas Couto
4º- Josiane Beatriz Matias Pacce 5º- Rhayssa Gualandi Rodrigues
6º- Wellington Marques do Santos Ferreira 7º- Gabrielly Guimarães Coutinho
8º- Ana Caroline Santos Silva
9º- Danielly Silva Dias dos Passos 10º- Isabella Ambrósio Trindade Silva 11º- Camila Francieli Chagas
12º- Maria Vitoria Martins de Castro 13º- Laysa Duarte Passos Resende 14º- Taynara Gomes dos Santos 15º- Helena Vieira Santana
16º- Luiza Pereira Cunha 17º- Rafaella Braz Rosa
18º- Gabriella de Souza Fragoso
19º- Aureliana de Fátima dos Reis Menezes
20º- Isabella Ferreira Mariano da Silva
21º- Yasmin Julia de Souza Alves
22º- Carolina Oliveira Ferreira de Andrade 23º- Naihara Cruz e Silva
24º- Ana Carolini Almeida Marcarini 25º- Jucilaine de Souza Crizostomo
Curso de Graduação em Ciências Biológicas:
1º- Giovanna Stefani Avila Gonçalves
2º- Isis Andrade Castellan
3º- Victoria Alberti de Nigris
4°- Camilla Malheiros Araujo Morais 5º- Joyce Mendes Gomes
6º- Ana Luiza Silva
7º- Rayane Aparecida Vieira de Souza 8º- Lorena Luiza de Freitas Silva
9º- Ana Beatriz Braga Medeiros Pevidor
10º- Leandra Ferreira”
Esta retificação entra em vigor a partir de sua publicação.
Ouro Preto, 18 de novembro de 2024.
Isabela Teixeira Resende Guimarães
Secretária Adjunta de Saúde.
Contratos
EXTRATO DE CONTRATOS - 4ª SEMANA DE NOVEMBRO - GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
GMX COMÉRCIO LTDA. Dispensa 60/2024. Objeto: aquisição de itens de limpeza referente a itens fracassados por ocasião do edital do pregão eletrônico 050/2023. Vigência: 12 meses. Vencimento: 14/11/2025. Valor: R$ 2.019.871,00.
DO.: 02.29.04.08.244.0090.2172.3.3.90.30.00 FICHA 803 FR 1660 CA 0000
02.31.01.12.361.0037.2276.3.3.90.30.00 FICHA 960 FR 1500 CA 1001
02.35.01.10.302.0110.2212.3.3.90.30.00 FICHA 1460 FR 1600 CA 0000
02.25.01.04.122.0032.2045.3.3.90.30.00 FICHA 280 FR 1500 CA 0000
ALC MORAES COMERCIAL LTDA ME. PE 20/2024. Objeto: Aquisição de Microship e leitor para atender a demanda vigilância ambiental no setor de zoonoses. Vigência: 12 meses. Vencimento: 18/11/2025. Valor: R$ 42.768,04. DO.: 02.15.01.10.304.0112.2219.33.90.30.00 FR 1.500.000 Ficha 1225 C.A 0000
02.15.01.10.304.0112.220 4.4.90.52.00 FR 1.500.000 Ficha 1234 C.A 0000
LEONE & COLDIBELLI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. PE 66/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Vigência: 6 meses. Vencimento: 18/05/2025. Valor: R$ 5.359,00. DO.: 02.31.01.12.306.0038.2058.3.3.90.30.00 Ficha 950 FR 1.500 Código de Aplicação 0000
02.29.01.08.122.0080.2135.3.3.90.30.00 Ficha 556 FR 1.500 Código de Aplicação 0000
EMPREEENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA. PE 66/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Vigência: 6 meses. Vencimento: 18/05/2025. Valor: R$ 8.592,76. DO.: 02.31.01.12.306.0038.2063.3.3.90.30.00 Ficha 956 FR 1.500 Código de Aplicação 0000
02.29.01.08.122.0080.2135.3.3.90.30.00 Ficha 556 FR 1.500 Código de Aplicação 0000
AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. PE 66/2023. Objeto: Objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Vigência: 6 meses. Vencimento: 18/05/2025. Valor: R$ 181.156,08. DO.: 02.31.01.12.306.0038.2060.3.3.90.30.00 Ficha 953 FR 1.500 Código de Aplicação 0000
02.31.01.12.306.0038.2059.3.3.90.30.00 Ficha 952 FR 1.500 Código de Aplicação 0000
02.31.01.12.306.0038.2057.3.3.90.30.00 Ficha 949 FR 1.500 Código de Aplicação 0000
02.31.01.12.306.0038.2058.3.3.90.30.00 Ficha 950 FR 1.500 Código de Aplicação 0000
02.29.01.08.122.0080.2135.3.3.90.30.00 Ficha 556 FR 1.500 Código de Aplicação 0000
02.31.01.12.306.0038.2063.3.3.90.30.00 Ficha 956 FR 1.500 Código de Aplicação 0000
CORDIAL GENÊROS ALIMENTÍCIOS LTDA. PE 66/2023. Objeto: Objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Vigência: 6 meses. Vencimento: 18/05/2025. Valor: R$ 88.275,10. DO.: 02.31.01.12.306.0038.2059.3.3.90.30.00 Ficha 952 FR 1.500 Código de Aplicação 0000
02.31.01.12.306.0038.2057.3.3.90.30.00 Ficha 949 FR 1.500 Código de Aplicação 0000
02.31.01.12.306.0038.2058.3.3.90.30.00 Ficha 950 FR 1.500 Código de Aplicação 0000
02.29.01.08.122.0080.2135.3.3.90.30.00 Ficha 556 FR 1.500 Código de Aplicação 0000
02.31.01.12.306.0038.2061.3.3.90.30.00 Ficha 954 FR 1.500 Código de Aplicação 0000
Licitações
Extrato de licitações:
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a PUBLICAÇÃO do PE SRP 038/2024 - Registro de preços para definir as condições para a aquisição de implante subdérmico - método contraceptivo. Fica marcada a data de abertura dos recebimentos das propostas por meio eletrônico no site www.bll.org.br: de 07h00min do dia 19/11/2024, até às 07h00m do dia 03/12/2024. Início da sessão prevista para o dia 03/12/2024 às 09h00min. Edital no link: https://grp.ouropreto.mg.gov.br/portalcidadao (em seguida clicar em transparência e depois licitação). Gerência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a PUBLICAÇÃO do PE 040/2024 - Aquisição de sopradores - equipamento de manutenção para o Parque Natural Municipal Horto dos Contos. Fica marcada a data de abertura dos recebimentos das propostas por meio eletrônico no site www.bll.org.br: de 07h00min do dia 19/11/2024, até às 07h00m do dia 04/12/2024. Início da sessão prevista para o dia 04/12/2024 às 09h00min. Edital no link: https://grp.ouropreto.mg.gov.br/portalcidadao (em seguida clicar em transparência e depois licitação). Gerência de Compras e Licitações.
Portarias
PORTARIA Nº. 126/2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS
Dispõe sobre designação para coordenação do transporte sanitário.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a necessidade de organização administrativa da Secretaria Municipal de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º – DESIGNAR a Srª. DALIANA CRISTINA DE FARIA para as atribuições de Coordenadora/Responsável Técnica do Serviço de Transporte Sanitário, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de setembro de 2024.
Ouro Preto, 18 de novembro de 2024.
LEANDRO LEONARDO DE ASSIS MOREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº. 127/2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS
Dispõe sobre a remoção da Servidora Cleonice Martins de Souza.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de seu cargo e no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a necessidade de reorganizar o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde;
Considerando o art. 42 da Lei Complementar nº 02/2000 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto-MG.
RESOLVE:
Art. 1º – Determinar a REMOÇÃO da servidora CLEONICE MARTINS DE SOUZA, Auxiliar de Serviços, Matrícula X152X do CAPS II para o CAPS IJ, a pedido da mesma, a partir do dia 21 de novembro de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Ouro Preto, 18 de novembro de 2024.
LEANDRO LEONARDO DE ASSIS MOREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE