portal da transparência
Comunicado
ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO PADM-VISA
Nº 018/2024
O Chefe de Departamento de Vigilância Sanitária do Município de Ouro Preto – autoridade julgadora em 1ª instância dos processos administrativos sanitários, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a observância dos ritos e prazos estabelecidos na lei n° 13.317/99, da ampla defesa e do contraditório, bem como do cumprimento das penalidades aplicadas, das obrigações a cumprir e ainda, por não haver recurso em 2ª instância por parte do estabelecimento: SUPERMERCADO ALTO DA CRUZ – LTDA, inscrito no CNPJ: 29.510.114/0001- 63. PADM-VISA/OP Nº 018/2024, vem, pelo presente, declarar o processo supramencionado, transitado e julgado e proferir o seu arquivamento.
Ouro Preto, 06 de novembro de 2024.
Carlos Alberto Chagas
Chefe
de Departamento Vigilância Sanitária
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO
O Presidente, Túlio Coelho Alves, convoca os(as) conselheiros(as) para a 11ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (CMDC) - Mandato 2024 a 2026.
Data: 27 de novembro de 2024
Horário: 14:00 horas
Local: de forma remota, o link será enviado para os conselheiros, por meio do endereço eletrônico do Conselho: cmdc@ouropreto.mg.gov.br
Pauta:
1. Expediente: Verificação de quórum e abertura;
2. Posse de novos conselheiros, se houver;
a) - Posse do novo membro nomeado por meio do Decreto nº 8.468 de 07 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial do Município, João Carlos Martins, membro suplente, representante da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (ACEOP), em substituição a Débora Gonçalves Camilo.
3. Leitura e aprovação da ata da reunião anterior, se houver;
4. Apresentação e aprovação da pauta da reunião;
5. Assuntos sugeridos:
Orientação ao Consumidor no período de celebrações das festas de fim de ano.
A prestação de contas acerca dos envios dos ofícios de Precificação e Cardápio impresso, realizado pelo Procon Ouro Preto.
6. Informes e outros assuntos, se houver
OBSERVAÇÕES:
A reunião é aberta ao público, caso alguém queira participar é necessário confirmar a presença, por meio do endereço eletrônico:cmdc@ouropreto.mg.gov.br, com até 2 horas de antecedência, quando será informado o link da reunião;
Solicito ao conselheiro titular que, diante da impossibilidade de comparecer à reunião, justifique a sua ausência e solicite ao seu suplente para participar da reunião, a fim de não comprometer o quórum.
Túlio Coelho Alves
Presidente do CMDC
Atas
Ata da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Ouro Preto (CMDC/OP), do mandato
18/01/2024 a 18/01/2026, ocorrida no dia 15/05/2024.
Aos quinze dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, de forma virtual, por meio da Plataforma Google/Meet, foi realizada a 3ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Ouro Preto (CMDC), do mandato 18/01/2024 a 18/01/2026, em atendimento à Lei Nº 232 de 02 de junho de 2006, que trata deste Conselho e do seu Regimento Interno. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Vinícios Pereira Teixeira, membro titular, representante do PROCON do Município de Ouro Preto e José Tavares Pereira, membro titular, representante da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (ACEOP). Participou, também, Flavia Mariana Ferreira Cárneiro, Secretária Executiva do CMDC. Iniciada a reunião conferindo o quórum, constando 02 ( dois ) representações, entre titulares e suplentes, quórum regimental insuficiente para a instalação da reunião. Decidiram os conselheiros que os assuntos da Pauta serão tratados na próxima reunião que será a 4ª reunião ordinária desse mandato. Para registro do Conselho, eu Flavia Mariana Ferreira Cárneiro, Secretária Executiva do CMDC, faço este relato e assino.
Ata da 5ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Ouro Preto (CMDC/OP), do mandato 18/01/2024 a 18/01/2026, ocorrida no dia 19/06/2024.
Aos dezenove dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, de forma virtual, por meio da Plataforma Google/Meet, foi realizada a 5ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Ouro Preto (CMDC), do mandato 18/01/2024 a 18/01/2026, em atendimento à Lei Nº 232 de 02 de junho de 2006, que trata deste Conselho e do seu Regimento Interno. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Vinícios Pereira Teixeira, membro titular, representante do PROCON do Município de Ouro Preto; Adriano Mazon Jardim, membro titular, representante da Assistência Judiciária; Felipe Comarela Milanez, membro titular, representante do Núcleo de Direito do Consumidor (NDCon) da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP); e José Tavares Pereira, membro titular, representante da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (ACEOP). Participou, também, Flavia Mariana Ferreira Cárneiro, Secretária Executiva do CMDC. Iniciada a reunião conferindo o quórum, constando 04 (quatro) representações, entre titulares e suplentes, quórum regimental insuficiente para a instalação da reunião. Decidiram os conselheiros que os assuntos da Pauta serão tratados na próxima reunião que será a 6ª reunião ordinária desse mandato. Para registro do Conselho, eu Flavia Mariana Ferreira Cárneiro, Secretária Executiva do CMDC, faço este relato e assino.
Ata da 7ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Ouro Preto (CMDC/OP), do mandato 18/01/2024 a 18/01/2026, ocorrida no dia 17/07/2024.
Aos dezessete dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, de forma virtual, por meio da Plataforma Google/Meet, foi realizada a 7ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Ouro Preto (CMDC), do mandato 18/01/2024 a 18/01/2026, em atendimento à Lei Nº 232 de 02 de junho de 2006, que trata deste Conselho e do seu Regimento Interno. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: e José Tavares Pereira, membro titular, representante da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (ACEOP), Vinícios Pereira Teixeira, membro titular, representante do PROCON do Município de Ouro Preto; Alessandra Gomes Machado, membro suplente, representante do PROCON do Município de Ouro Preto; Paulo Fernando Teixeira de Camargo, membro suplente, representante do Núcleo de Direito do Consumidor (NDCon) da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Participou, também, Flavia Mariana Ferreira Cárneiro, Secretária Executiva do CMDC. Iniciada a reunião conferindo o quórum, constando 04 (quatro) representações, entre titulares e suplentes, quórum regimental insuficiente para a instalação da reunião. Decidiram os conselheiros que os assuntos da Pauta serão tratados na próxima reunião que será a 8ª reunião ordinária desse mandato. Para registro do Conselho, eu Flavia Mariana Ferreira Cárneiro, Secretária Executiva do CMDC, faço este relato e assino.
Ata da 9ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Ouro Preto (CMDC/OP), do mandato 18/01/2024 a 18/01/2026, ocorrida no dia 18/09/2024.
Aos dezoito dias do mês de Setembro de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, de forma virtual, por meio da Plataforma Google/Meet, foi realizada a 9ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Ouro Preto (CMDC), do mandato 18/01/2024 a 18/01/2026, em atendimento à Lei Nº 232 de 02 de junho de 2006, que trata deste Conselho e do seu Regimento Interno. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: José Tavares Pereira, membro titular, representante da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (ACEOP); Paulo Fernando Teixeira de Camargo, membro suplente, representante do Núcleo de Direito do Consumidor (NDCon) da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP); Ivan Figueiredo de Sá, membro suplente, representante 18 da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP) e Myriam Ferreira David, membro titular, representante da Vigilância Sanitária Municipal. Participou, também, Flavia Mariana Ferreira Cárneiro, Secretária Executiva do CMDC. Justificou a ausência o conselheiro: Túlio Coelho Alves, membro titular, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subsecção Ouro Preto. Iniciada a reunião conferindo o quórum, constando 04 (quatro) representações, entre titulares e suplentes, quórum regimental insuficiente para a instalação da reunião. Decidiram os conselheiros que os assuntos da Pauta serão tratados na próxima reunião que será a 10ª reunião ordinária desse mandato. Para registro do Conselho, eu Flavia Mariana Ferreira Cárneiro, Secretária Executiva do CMDC, faço este relato e assino.
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO DE JULGAMENTO DA COMISSÃO DA SEGUNDA TURMA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES MUNICIPAL
Aos, trinta de outubro do ano de dois mil e vinte quatro, às dez horas e trinta minutos, na Secretaria Municipal de Fazenda, Gerência da Receita Municipal, localizada à Rua Padre José Marcos Pena, 64, Centro, reunidos para Décima Segunda Sessão da Comissão de Julgamento da Segunda Turma da Primeira Instância do Conselho de Contribuintes Municipal, os presentes, Presidente Sra. BRUNA FERNANDA FERNANDES MARCELINO PIMENTA, o Vogal Sr. GILBERTO JUNIOR CABRAL; o Vogal Sr. FELIPE D’ALMEIDA E PINHO. A Presidente declarou o início dos trabalhos com a apresentação e distribuição dos Processos Tributários Administrativos (PTA) aptos para julgamento. PTA Nº. 0010/2024 impugnante: ASSOCIAÇÃO CULTURAL CARNAGOLD, objeto: recurso em face de lançamento do ISSQN carnaval, referente a serviços e hospedagem; vogal Sr. Gilberto. O vogal relator conheceu o recurso e votou parcialmente procedente o pedido, os demais vogais acompanharam o voto do vogal relator e por unanimidade, julgaram PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido. PTA Nº 0015/2024 impugnante: GIAN LUCAS DE FARIA MAGALHÃES, objeto: contestação em face de lançamento da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF); vogal relator Sr. Gilberto. O vogal relator conheceu o recurso e votou pela procedente o pedido, os demais vogais acompanharam o voto do vogal relator e por unanimidade, julgaram PROCEDENTE o pedido. A discussão e os debates sobre os autos destes processos estão protegidos pelo Sigilo Fiscal, motivo pelo qual não serão reduzidos a termo na presente ata (art. 198 da Lei Federal nº. 5.172 de 25 de outubro de 1966, Código Tributário Nacional). Não havendo nada mais a tratar, eu, Irene Aparecida da Silva, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e pelos presentes. Ouro Preto, 30 de outubro de 2024.
Presidente da Comissão de Julgamento da 2ª Turma da 1ª Instância do Conselho Municipal de Contribuintes
BRUNA FERNANDA FERNANDES MARCELINO PIMENTA
Vogal da Comissão de Julgamento da 2ª Turma da 1ª Instância do Conselho Municipal de Contribuintes
Vogal da Comissão de Julgamento da 2ª Turma da 1ª Instância do Conselho Municipal de Contribuintes
FELIPE D’ALMEIDA E PINHO
Assistente Administrativa I – Gerência da Receita Municipal
Gestora de Serviços Jurídico/Fiscal e de Conselho de Contribuintes Municipais
IRENE APARECIDA DA SILVA
ATA DA SÉTIMA SESSÃO DE JULGAMENTO DA
COMISSÃO DE SEGUNDA INSTÂNCIA DO CONSELHO DE
CONTRIBUINTES MUNICIPAL
Aos 04 de outubro do ano de dois mil e vinte quatro, às quatorze horas, na Secretaria Municipal de Fazenda, localizada à Rua Padre José marcos Pena, 64, centro, para Sétima Sessão de Julgamento da Comissão de Segunda Instância do Conselho de Contribuintes Municipal, os presentes, Presidente GEVER GERALDO CHAGAS, os Vogais, EMANUELLE MARIA CÂMARA NOGUEIRA; GENILDA PEREIRA DA SILVA, SUELI ELENICE DA SILVA, HÉLIO AUGUSTO TEIXEIRA DA SILVA; Secretária IRENE APARECIDA DA SILVA. Declarei o início da reunião e apresentei a ordem do dia. O Presidente declarou o início dos trabalhos com o julgamento do Processo Tributário Administrativo (PTA) aptos para julgamento. PTA Nº. 11/2023, Impugnante: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E EX MORADORES DA REPÚBLICA SAIDEIRA, Objeto: Recurso contra Decisão proferida pela Comissão da Segunda Turma Julgadora da Primeira Instância do Conselho Municipal de Contribuintes; designado como vogal relator o Dr. Hélio; que conheceu o recurso e votou pela improcedência do pedido, as vogais Dra. Emanuelle e a vogal Sra. Genilda, acompanharam o voto do vogal relator, a vogal Sra. SUELI, declarou-se suspeita pelo exercício legal de suas atribuições municipais que resultaram na abertura do respectivo PTA Nº. 11/2023, nos termos do art. 145, do Código de Processo Civil (CPC/2016); cominado com, art. 4º, § 8º, disposto no Decreto Municipal nº. 7.010/2023; por unanimidade julgado IMPROCEDENTE o recurso da requerente. Julgamento do PTA Nº. 30/2022, Impugnante: SAMARCO MINERAÇÃO S.A., objeto: reexame necessário da Decisão da Comissão da 2ª Turma Julgadora da 1ª Instância do Conselho de Contribuintes, nos termos do art. 35 do Decreto Municipal nº. 7.010/2023, designado como vogal relator Dr. Hélio, que conheceu o Recurso e acompanhou a decisão da 1ª instância, a vogal Sra. SUELI, declarou-se suspeita pelo exercício legal de suas atribuições municipais que resultaram na abertura do respectivo PTA Nº. 30/2022, as vogais Dra. Emanuelle e a vogal Sra. Genilda acompanharam o vogal relator; por unanimidade dos votos, julgado PROCEDENTE a decisão da Comissão da Segunda Turma do Conselho de Contribuintes. Julgamento do PTA Nº. 18/2021; Impugnante: MIP ENGENHARIA S.A. objeto: lançamento de ISSQN, designado como vogal relatora a Sra. Sueli; que conheceu o recurso e julgou procedente o pedido da requerente, o vogal Dr. Hélio e a vogal Dra. Emanuelle acompanharam o voto da vogal relatora, a vogal Sra. Genilda votou improcedente, julgado PROCEDENTE o pedido da requerente pela maioria dos votos. A discussão e os debates sobre os autos destes processos estão protegidos pelo Sigilo Fiscal, motivo pelo qual não serão reduzidos a termo na presente ata (art. 198 da Lei Federal nº. 5.172 de 25 de outubro de 1966, Código Tributário Nacional). Não havendo nada mais a tratar, encerrei a Sétima Sessão de Julgamento da Comissão de Segunda Instância do Conselho de Contribuintes Municipal, eu, Irene Aparecida da Silva, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e pelos presentes. Ouro Preto, 04 de outubro de 2024.
Presidente da Comissão de Julgamento da 2ª Instância do Conselho Municipal de Contribuintes
GEVER GERALDO CHAGAS
Vogal da Comissão de Julgamento da 2ª Instância do Conselho Municipal de Contribuintes
EMANUELLE MARIA CAMARA NOGUEIRA
Vogal da Comissão de Julgamento da 2ª Instância do Conselho Municipal de Contribuintes
SUELI ELENICE DA SILVA
Vogal da Comissão de Julgamento da 2ª Instância do Conselho Municipal de Contribuintes
GENILDA PEREIRA DA SILVA
Assistente Administrativa I – Gerência da Receita Municipal Gestora de Serviços Jurídico/Fiscal e de Conselho de Contribuintes Municipais
IRENE APARECIDA DA SILVA
Licitações
Extrato de licitações:
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade Nº 163/2024, com fulcro no Art. 74, Inciso V, da Lei 14.133/2021, de objeto: Locação de imóvel (barracão) localizado em Cachoeira do Campo, para armazenamento e proteção de equipamentos agrícolas pertencente à Secretaria Municipal de Agropecuária, tendo como favorecida a Imobiliária Provincia Real Ltda ME (45.720.759/0001-87) com o valor global de R$ 70.800,00. Gerência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público a Adesão nº. 039/2024 - Objeto: adesão à Ata de Registro de Preços N° 16- 2024, Processo Licitatório N° 16-2024, Pregão Eletronico SRP N° 16-2024, realizado pelo CIMESMI- Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul De Minas, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de itens planejados em marcenaria. Tendo como favorecida a seguinte empresa: Metalflex Industria e Distribuição de Móveis Ltda - CNPJ 62.139.803/0001-89, com o valor global de R$ 621.902,75. Gerência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade nº 165/2024, Artigo 74, Inciso V, da Lei 14.133/2021. Objeto: locação de imóvel localizado à Rua São Bartolomeu, N° 164, Bairro São Francisco, Distrito de Cachoeira do Campo, para sediar as instalações do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Distrito de Cachoeira do Campo- equipamento vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, tendo como favorecida a empresa Lions Clube de Cachoeira do Campo- CNPJ 25.695.388/0001-13, com o valor global de R$ 48.000,00. Gerência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o resultado do PE SRP nº. 014/2024, objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento e colocação de placas diversas no município de Ouro Preto, com fornecimento total de mão-de-obra, materiais, equipamentos e demais elementos necessários. Licitante vencedor: Lote 01 – Velha Gráfica LTDA – CNPJ: 04.664.811/0001-48, com valor unitário de R$187.899,98. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto – Gerência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o resultado do PE nº. 025/2024, objeto: aquisição de camisas de uniforme modelo social, de tamanhos variados, de tecido Tricoline Ibiza, com logotipo bordado personalizado. Licitante vencedor: Dayana Fernandes Gouveia Sant Ana, CNPJ: 36.142.202/0001-15, com o valor global de R$ 95.000,00. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto – Gerência de Compras e Licitações.
Portarias
PORTARIA BM 378/2024
Dispõe sobre o repasse de Auxílio Moradia constante na Lei Municipal nº. 264/2006, Lei 1076/2017 e a Lei 1260/2021
A Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Município de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhe confere o art. 97 da Lei Orgânica Municipal, e o art. 9º do Decreto 5423/2019 e Decreto nº 6523/2022, RESOLVE:
Art. 1º - Fica autorizada a concessão de Auxílio-Moradia no valor de 700,00 (setecentos reais) mensais, destinado a custear o apoio emergencial, à José Cecília Torroso nos termos do Decreto 5423/2019 e Decreto 3.724/2014.
Art. 2º- O benefício totalizará R$ 1.306,84 (Um Mil trezentos e seis reais, oitenta e quatro centavos) e será concedido pelo período de 1 mês e 26 dias, um novo beneficio poderá ser concedido, reavaliadas as condições sociais do beneficiário e o cumprimento dos requisitos da Lei Municipal 264/2006 e a Lei 1076/2017 e Lei nº 1260/2021.
Art. 3º. Para a preservação dos direitos da privacidade do beneficiário, o relatório técnico social, não será publicado, permanecendo na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, para fins de fiscalização pelos órgãos de controle e pela população em geral, observadas as disposições da Lei Federal nº.12.527, de 18 de novembro de 2014, que regula o acesso a informações.
Art. 4 º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 05 de Novembro de 2024.
Camila Sardinha Cecconello
Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação
PORTARIA Nº 004 /2024 – SMST
Institui a padronização do documento de identificação funcional física e digital para os agentes da Guarda Civil Municipal de Ouro Preto, bem como controle para sua emissão.
O Secretário Municipal de Segurança e Trânsito, no uso das atribuições conferidas na Lei Orgânica do Município de Ouro Preto-LOMOP, artigo 97, em seus parágrafos e incisos, especialmente no que se referem as orientações de sua secretaria e das entidades da administração indireta a ela vinculadas, e, também da expedição de instruções para execução da Lei, Decreto e Regulamentos, especialmente em cumprimento ao disposto no artigo 1º, do Decreto Municipal nº 5.035, datado de 27 de fevereiro de 2018, resolve:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º. A presente Portaria dispõe sobre a padronização do documento de identificação funcional dos agentes da Guarda Civil Municipal de Ouro Preto-Minas Gerais.
Art. 2º- A Identidade Funcional padrão deverá ter os requisitos de qualidade e segurança próprios dos documentos oficiais de identificação, conforme modelo e especificações constantes nesta Portaria.
Art. 3º- A instituição implementará a Identidade Funcional padrão nos termos desta Portaria, em formato físico e digital.
Art. 4º- A Identidade Funcional que trata esta portaria, tem validade em todo o território nacional, por prazo indeterminado, é de uso pessoal, intransferível e tem fé pública em todo território nacional, válida como documento de identidade de seu portador.
Parágrafo único - A instituição fornecerá a Identidade Funcional em formato digital, seguindo o padrão estabelecido, enquanto a versão física opcionalmente será de responsabilidade do guarda civil municipal.
Art. 5º - A versão digital será disponibilizada gratuitamente, com acesso via dispositivo eletrônico em modo de visualização e download, com validade indeterminada, autenticação de assinatura eletrônica e consulta do agente ativo através do QR Code que encaminhará para o site eletrônico da prefeitura de Ouro Preto-Minas Gerais, para a veracidade dos dados.
Art. 6º - A instituição será responsável por:
I - Disponibilizar os recursos e sistemas necessários para a emissão e atualização da versão digital da Carteira de Identidade Funcional;
II - Fiscalizar a emissão e a integridade das informações contidas nas carteiras, tanto físicas, quanto digitais;
III - Manter a base de dados atualizada e protegida, conforme as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018).
CAPITULO II
DA IDENTIDADE FUNCIONAL EM FORMATO DIGITAL
Art. 7º - A Identidade Funcional em formato digital será fornecida pela instituição, e estará disponível para os guardas civis municipais, garantindo o acesso fácil e seguro às informações funcionais.
§ 1º- A versão digital da Identidade Funcional será disponibilizada de forma gratuita, permitindo acesso por meio de um sistema seguro e eficiente, garantindo a integridade e a validade das informações.
§ 2º - O acesso à Identidade Funcional digital será realizado por meio de uma interface de visualização, que permitirá aos usuários consultar ou fazer download a sua respectiva funcional.
§ 3º - A Identidade Funcional digital terá validade confirmada por meio de assinatura digital do Comandante da Guarda Civil Municipal e QR Code, que poderá ser escaneado para verificar a veracidade e a validade do documento, no portal transparência da Prefeitura de Ouro Preto-Minas Gerais.
Art. 7º- A Identidade Funcional padrão, em formato digital, deverá obedecer:
I- os requisitos de segurança, integridade, padronização, validade jurídica e interoperabilidade da instituição;
II- será baseada no uso de Certificados Digitais de assinatura digital e de atributos conforme normas e padrões desta portaria;
III- terá o certificado de atributo com a validade indeterminada definidos pela instituição e conterá todas as informações dos documentos físicos emitidos pelos institutos de identificação e outros documentos pessoais do portador;
IV- estará vinculada ao QR-Code (Quick Response Code) do documento, gerado de forma padronizada a partir da base de dados cadastrados na instituição;
V- permitirá a verificação dos dados pelo portal do agente pelo código QR Code (Quick Response Code);
VI- Deverá estar disponível para download, com suporte nativo aos sistemas operacionais Android e IOS, em endereço eletrônico da instituição fornecida;
VII- Não permitirá a emissão do documento digital caso o cadastro do agente esteja desatualizado, incompleto ou sem autenticação eletrônica;
VIII- Permitirá fazer o download e exportar arquivo no formato PDF;
IX- A Identidade Funcional para os agentes da Guarda Civil Municipal, conterá todas as informações presentes na identidade física, devendo obedecer a padronização visual do modelo constante nesta Portaria e nos anexos.
CAPITULO III
DA IDENTIDADE FUNCIONAL EM FORMATO FÍSICO
Art. 8º- A Identidade Funcional em formato físico será emitida pela Guarda Civil Municipal, conforme os critérios e requisitos estabelecidos nesta Portaria.
§ 1º - A emissão da funcional física será opcional, sendo as expensas arcadas pelos próprios agentes, que assumem as responsabilidades pela solicitação e pagamento.
§ 2º - A Guarda Civil Municipal deverá assegurar que a versão física da funcional atenda aos padrões de segurança e autenticidade, garantindo-lhes a proteção dos dados do agente.
Art. 9º- A Identidade Funcional em formato físico deverá conter, as seguintes informações:
I - Nome completo do agente;
II - Cadastro de Pessoa Física (CPF) do agente;
III- Função/nível do agente;
IV- Matrícula do agente;
V- Foto do agente;
VI - Assinatura do agente;
VII- Filiação do agente;
VIII- Data de nascimento do agente;
IX- Tipo sanguíneo do agente;
X- Nacionalidade e naturalidade do agente;
XI- Data de expedição e validade;
XII - Código QR code que redirecione para o portal do agente, possibilitando a verificação da veracidade dos dados;
XIII- Assinatura do Comandante;
XIV- Cópia da foto como marca d’água para proteger e identificar a propriedade do conteúdo.
Art. 10- Na confecção do documento, deverão ser observados os seguintes parâmetros;
I- A confecção deverá ser em formato de Cloreto de Polivinila (PVC);
II- Gramatura aproximada de 5mm, por 4x4, em duas faces distintas, tamanho aproximado de 8,5 x 5,4cm;
III- Tarja tipo moldura nas duas faces com 4mm de largura contornando o espelho de acordo com anexo I;
§ 1º - No anverso do documento deverão constar os seguintes dados pré-impressos ou variáveis, conforme os casos, seguindo o disposto no Anexo I;
I- No cabeçalho, em orientação centralizada, em letras pretas e em caixa alta;
a) na primeira linha, em negrito, a inscrição “REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”;
b) na segunda linha, o nome da unidade federativa; “ESTADO DE MINAS GERAIS”
c) na terceira e quarta linha, em negrito, a inscrição “GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE OURO PRETO”;
d) na linha seguinte, em negrito, a inscrição “IDENTIDADE FUNCIONAL”;
e) abaixo do cabeçalho, orientado à esquerda, espaço destinado à fotografia do Guarda Civil Municipal, em fundo branco, com dimensões de 27,68mmx20,64 mm;
f) no centro, em fundo numismático, o Brasão da Guarda Civil Municipal
g) na porção superior a esquerda, o Brasão da Prefeitura Municipal de Ouro Preto; e
h) na porção inferior e ao centro, escrita em negrito e em caixa alta, em fundo branco, a frase “VÁLIDA EM O TODO O TERRITÓRIO NACIONAL”, seguindo o disposto no Anexo I;
II- Os dados variáveis a serem personalizados no anverso são:
a) fotografia colorida do agente sob fundo branco;
b) nome completo do agente ou nome social, nos termos do Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016.
c) função/nível
d) cadastro de Pessoa Física (CPF); e
e) o número da matricula do agente;
f) na parte inferior do documento e ao centro, constará a imagem da assinatura digitalizada do Guarda Civil Municipal e, abaixo, em negrito e em caixa alta, “ASSINATURA DO TITULAR”;
III- No reverso do documento deverão constar os seguintes dados pré-impressos, conforme for o caso, segundo o disposto no Anexo I:
a) em caixa alta e em negrito, na cor preta, o texto que se refere ao modelo da Identidade Funcional: “O portador desta funcional tem franco acesso aos locais sob fiscalização policial, a ele deve ser dado todo apoio necessário ao pleno desempenho de suas funções conforme lei federal no 13.022/2014”; caso a Guarda Civil Municipal seja armada haverá alterações no texto.
IV- Em seguida, em caixa alta, as siglas e termos correspondentes aos seguintes dados, conforme ilustrado no Anexo I a esta Portaria:
a) tipo sanguíneo e fator Rh;
b) data de nascimento no formato: dd/mm/aaaa;
c) filiação;
d) nacionalidade e naturalidade, com UF;
e) data de expedição no formato: dd/mm/aaaa;
f) data de validade do documento no formato: INDETERMINADO;
g) em fundo branco, personalização do QR-Code (Quick Response Code) para fins de veracidade do documento;
h) cópia da fotografia do titular da funcional como marca d’água;
i) no centro, em fundo numismático, o Brasão da Guarda Civil Municipal
VI- Na parte inferior do documento e ao centro, constará:
a) a imagem da assinatura digitalizada do dirigente da instituição; e
b) abaixo da assinatura do dirigente da instituição, em caixa alta, seu nome e cargo.
CAPITULO IV
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 11- O Guarda Civil Municipal deverá devolver a Identidade Funcional física, imediatamente, a instituição de origem do respectivo Município, nos casos de:
I- exoneração;
II-demissão;
III-cassação de aposentadoria; ou
IV- funcional desatualizada;
V- outras situações de descontinuidade do vínculo funcional.
Art. 12- O guarda civil municipal deverá registrar boletim de ocorrência e comunicar ao comando da Guarda em até 24h do fato as seguintes situações relacionados à Identidade Funcional:
I-roubo;
II- furto;
III- extravio;
IV-perda;
Art.13- O uso indevido ou desatualizado da Identidade Funcional sujeitará o agente público às sanções administrativas, penais e civis previstas em lei.
Art.14- Revoga-se a portaria 03/2018 SMDS.
Art.15- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 04 de novembro de 2024.
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Moisés dos Santos
Secretário Municipal de Segurança e Trânsito de Ouro Preto
ANEXO I
MODELO DE IDENTIDADE FUNCIONAL FÍSICO E DIGITAL
https://www.ouropreto.mg.gov.br/static/arquivos/Anexo-I-Portaria-n004-2024-SMST.pdf
ANEXO II
FORMATAÇÃO DOS TEXTOS FIXOS E VARIÁVEIS E ELEMENTOS DA IDENTIDADE FUNCIONAL
https://www.ouropreto.mg.gov.br/static/arquivos/Anexo-II-Portaria-n004-2024-SMST.pdf]
PORTARIA nº 64/2024 - CGM
Prorroga o prazo dos Processos Administrativos Disciplinares números:
007/24 instaurado pela Portaria nº51/2024 – CGM;
008/2024 instaurado pela Portaria nº 52/2024 – CGM;
009/2024 instaurado pela Portaria nº 53/2024 – CGM;
A Controladora Geral do Município: Dra. Lygia de Melo Leite, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 216 da Lei Complementar Municipal nº 02/00, alterado pela Lei Complementar Municipal nº 117/12, art. 219 da Lei nº 13.105/15 (Código de Processo Civil), Decreto Municipal nº 6.917/23 c/c a Portaria Municipal 002/23 – CGM, e demais disposições normativas aplicáveis à espécie,
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR o prazo dos Processos Administrativos Disciplinares números:
007/24 instaurado pela Portaria nº51/2024 – CGM,
008/2024 instaurado pela Portaria nº 52/2024 – CGM,
009/2024 instaurado pela Portaria nº 53/2024 – CGM,
Parágrafo único: Os processos citados serão prorrogados por mais 60 (sessenta) dias úteis, contados do término do período anterior, haja vista o prazo exíguo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante.
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Ouro Preto, 06 de novembro de 2024.
Lygia de Melo Leite
Controladora Geral do Município
PORTARIA Nº. 002/2024 - VISA/ACMCE
AUTORIZAÇÃO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL
O Chefe de Departamento de Vigilância Sanitária do Município de Ouro Preto, considerando a regularidade do cadastro para comercialização de medicamentos Retinóicos sistêmicos a base de substâncias da lista “C2” (Retinóides) da Portaria SVS/MS n.º 344/98 e de suas atualizações. Resolve:
Artigo único: Autorizar o estabelecimento: CONTAD REPRESENTAÇOES LTDA – (DROGA REDE), CNPJ: 04.289.574/0002-63 - situado à Rua São José, Nº 201, Centro - Ouro Preto/MG, a comercializar os medicamentos de controle especial da lista e legislação, supramencionadas.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 06 de novembro de 2024.
Publique-se, notifique-se e cumpra-se.
Carlos Alberto Chagas
Chefe de Departamento de Vigilância Sanitária
Resoluções
Ouro Preto, 06/11/2024 - Diário Oficial - Edição nº 3545
RESOLUÇÃO Nº 01/2024 / COMTUR
Dispõe sobre a aprovação de convênios e execução dos projetos da Festa da Jabuticaba de Cachoeira do Campo, como ação de apoio aos eventos geradores de fluxos turísticos do município de Ouro Preto.
O Presidente do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, Dhavison Cristian Márcio de Souza, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 6ª Reunião Ordinária, realizada no dia 04 de novembro de 2024.
Resolve:
Art. 1º Aprovar a chancela do projeto, por meio do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR-OP), para a execução dos projetos da Festa da Jabuticaba de Cachoeira do Campo e suas futuras edições.
§ A tradicional da Festa da Jabuticaba de Cachoeira do Campo é um evento que ocorre desde 1992, promovido pelo Lions Club, que busca fomentar o turismo e a formação de novos produtores, desenvolver a gastronomia local, estimular o turismo e principalmente empoderar a população local para que a cultura da jabuticaba seja resgatada como Patrimônio Imaterial. Voltada para as famílias dos moradores e dos turistas, em um ambiente leve e seguro que contempla a cultura, a culinária típica local, o entretenimento de qualidade, o conforto, estacionamento, boa circulação e segurança.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 06 de novembro de 2024.
Dhavison Cristian Márcio de Souza
Presidente do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR)
RESULTADO PRELIMINAR DO PRÉ-CADASTRO E CADASTRAMENTO ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, NAS MODALIDADES CRECHE E PRÉ-ESCOLA E ENCAMINHAMENTOS PARA MATRÍCULA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2025 - RETIFICADO
RESOLUÇÃO SME-OP N°. 01/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A Secretária Municipal de Educação, Deborah Etrusco Tavares, torna público o RESULTADO PRELIMINAR do Pré-Cadastro e Cadastramento Escolar para a Educação Infantil, nas modalidades creche e pré-escola e encaminhamentos para matrícula na Rede Pública Municipal de Ensino para o ano letivo de 2025, em conformidade com a RESOLUÇÃO SME-OP n°. 01/2024, de 19 de agosto de 2024, a saber:
CRECHE COLMEIA:
BERÇÁRIO
RAVI LUCCAS ELIOTÉRIO
JOÃO PEDRO BERNARDO PIMENTA
ESTER TEIXEIRA FARIA BORGES
MURILO VERSIANI BERNARDO FARO
MARIA SOARES RODRIGUES PALAZZI
MIGUEL GUIMARÃES DE SALES
MAITÊ BARBOSA MENDES
HENRY GABRIEL DOS SANTOS
BERNARDO EMANUEL FAUSTINO
ALICE JÚLIA XAVIER SOBREIRA
CECÍLIA FERNANDES NASCIMENTO
GAEL ALVES MAGALHÃES LISBOA
BEATRIZ RAMOS CODATO
SOFIA NEVES DE OLIVEIRA
LIZ REIS DA SILVA MENDES
NOAH GREGÓRIO DE MATOS
MATHEUS HENRIQUE COELHO FERREIRA
ISABELLY MIRELLA MOREIRA DA SILVA
THEO LUCCA DE ARAÚJO XAVIER
LAVÍNIA LUIZA DE SENNA XAVIER DA COSTA
HEITOR GABRIEL BARBOSA QUITES
BERÇÁRIO I
ANA LIS AMARAL FERREIRA
DAVI ADRIANO ARAÚJO RIOGA
ANNA LIZ RODRIGUES PROFETA
HELENO MARIA CUNHA SILVÉRIO
GIOVANNA VIANA PINHEIRO
MIGUEL MARTINS COELHO
CLÉO JUNQUEIRA SILVA
MAITÊ BRITO DIAS
RAVI DE SOUSA MOREIRA
ISAAC DAMASCENO VITORINO
BERÇÁRIO II – NÃO HÁ VAGAS
MATERNAL – NÃO HÁ VAGAS
CRECHE ARNALDO BASTOS – CAIC
BERÇÁRIO
LUCCA FIORINI INÁCIO
RAVI JOSÉ ALVES OLIVEIRA
ANTHONY MARCOS TEIXEIRA XAVIER
RAVI MIGUEL DA SILVA VIANA
ISA FARIA SILVA
CECÍLIA FERREIRA DE ALMEIDA
DANDARA JÚNIA ASSUNÇÃO SILVA
JOSUÉ HENRY MAXIMIANO
GUILHERME DE CASTRO FERNANDES
THÉO BITENCOURT DE MORAES
BERÇÁRIO I
MARIA HELENA ARAÚJO VIEIRA
SOPHIA ALANA DA SILVA DOS ANJOS SOARES
SABRINA EVARISTO COSTA
ALAX JUNIO COSTA EVANGELISTA
MARIA CECÍLIA ALMEIDA MENDES
MAYA EMANUELLY DOS SANTOS ALMEIDA
BEATRIZ LUIZA DIAS
ANTONY EVANGELISTA CASTELO SILVA
ELIAN LUCAS DA COSTA MENDES
NIKOLAS NOAH DE PAULA SANTOS
EZEQUIEL DE OLIVEIRA SILVA
CAUÁ HENRIQUE NEPOMUCENO FERNANDES
AGATHA ESTEFANE PEREIRA
MARIA ELISA DOS REIS FERNANDES
BEATRIZ GONÇALVES FAGUNDES
ANTHONY AUGUSTO PEREIRA DE PAULA
MARIA CECILIA RIBEIRO OTONI
VALENTYNA BEATRIZ SILVÉRIO DA SILVA
LUCCA MIGUEL DA SILVA QUINTÃO
ANTHONY MIGUEL MARTINS DOS PASSOS
YUAN ANTONY OLIVEIRA DO CARMO
LEONARDO RAMOS GOMES
BERÇÁRIO II
ALICE MARIA SILVA
MILLENA DOS SANTOS ALMEIDA
NICOLAS FORTES SANTANA TOMÁS
THALES DE PAULA CASTRO SANTOS
CLARA OLIVEIRA CATARINA
HEITOR DE JESUS DA COSTA ALVES
VALENTINA HELENA MENDES FERREIRA
MYGUELL SALLOMÃO TORRES ELIAS DE SOUZA
LUNNA LUANY DE FREITAS LOREDO
MIGUEL FERNANDES SANTANA
DAVID ALVES OLIVEIRA
LAÍS SILVA ANUNCIAÇÃO
ENZO GABRIEL NEPOMUCENO OLIVEIRA
MATERNAL
ENZO HENRIQUE DA SILVA ALVES
ISABELLE MARTINS MIRANDA
LUIZ MIGUEL GONÇALVES CÂMARA
ISIS FERNANDES DA SILVA
RAVY LUCAS GUIMARAES DA SILVA
1º PERÍODO
MAILLA OHANA ALVES PEREIRA
2º PERÍODO
HELOYSA SOUSA MOREIRA
CRECHE VILA APARECIDA
BERÇÁRIO I
JOSÉ RAFAEL EVANGELISTA DE OLIVEIRA
JOÃO LUCAS DA SILVA ROCHA
JOÃO MIGUEL FERREIRA DA SILVA
BRYAN SANTOS HOHN
DAVI SANTOS HOHN
NOAH ALCÂNTARA DOS SANTOS
ANTHONY ALVES NEVES DE SOUZA
IÚNA MUNIZ PEREIRA
RAVI ARAUJO ROCHA
LUIZ FERNANDO CAPUTO CARVALHO
EMANUEL FERNANDES DE ARAÚJO SILVA
JOÃO MIGUEL FERREIRA DA SILVA
HENRIQUE RODRIGUES ALVES
NILO FRANCO TOSSIGE
MARIA ALICE CEZÁRIO RODRIGUES
BERÇÁRIO II
ARTHUR JÚNIOR FERREIRA
MURILO HENRIQUE DA COSTA REIS
RAFAELLA PEREIRA DE JESUS
HENRIQUE RODRIGUES ALVES
ANTONY DAS GRAÇAS BARBOSA
MURILO TEODORO MARTINS
MATERNAL
DAVI LUCCA BERNARDO PIMENTA
LAYLA DE SOUZA GOMES
CRECHE DONA HERMÍNIA
ÁTHILA CHRISTE PEREIRA SILVA
JÚLIA CARVALHO RODRIGUES
BETINA LUIZA RIBEIRO DE MATOS
JOÃO PEDRO GOMES BASTOS
ALICE EMANUELLY DA COSTA REIS BASTOS
LAYLA VITÓRIA BASTOS FERREIRA
AURORA SOARES LÓPEZ UGALDE
HEITOR MAIA PATRÍCIO
OTÁVIO BERNARDO FERREIRA DA SILVA ROZA
LUIZ AUGUSTO GOMES SANTOS
IAN LOBO SAMPAIO DE MACÊDO
ANTHONY GABRIEL CÉSAR FELISBERTO DE PAULA
ALYNE BORGES DE MEIRA
LAÍS RAMOS CUSTODIO
AURORA CIPRIANO PEREIRA
BERÇÁRIO II
ANTÔNIO RICARDO NASCIMENTO DE CARVALHO
MARIA FERNANDA SIQUEIRA GONÇALVES
LAURA LUNA DOS SANTOS COIMBRA VIDAL
LETÍCIA DINIZ LUIZ DE PAULA
ANTÔNIO CAMESCHI LAGES
ALICE ELOAH CASTRO DE ARAÚJO
CECILIA EDUARDA SANTOS TRINDADE
ANTHONY GABRIEL CÉSAR FELISBERTO DE PAULA
JOÃO OTÁVIO SACRAMENTO DE JESUS
MATERNAL
GAEL DE LIMA CARDOSO NERES
RAUL VICTOR NEVES DE CARVALHO
ZAYA BORGES MAIA
CRECHE NANÁ SETTE CÂMARA
BERÇÁRIO I
MARIA FERNANDA DE PAULA CASTORINO
HEIDRICK HENRIQUE ALVES MIRANDA
ELOÁ VICTÓRIA ALVES DE OLIVEIRA
CECÍLIA TAVARES GOMES
OLIVIA DE PAULA ARAÚJO
FELIPE AUGUSTO SILVA
MIGUEL JUNIO DA SILVA FELIPE
HELENA VICTORIA GOMES BERNARDO
GAEL PIETRO FERREIRA DE PAULA
MARIA JÚLIA ARAÚJO LEÃO
JOÃO RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES
ELOÁ VITÓRIA GONÇALVES DA SILVA
NATALY GONÇALVES DA CRUZ
OLIVER EMANUEL BORGES DA SILVA
CRISTYAN VITOR RODRIGUES
LORENA FERNANDES DE JESUS
BERÇÁRIO II
LUCCA EMANUEL DELFINO MENDES
TAYLOR DIEGO MARQUES DIAS
HELENA VICTORIA GOMES BERNARDO
BRYAN JÚNIOR FERREIRA POLICARPO
MATERNAL
JOSÉ GABRIEL DA CRUZ MOTA
AUTISTA
EMANUEL EDUARDO BORGES DA SILVA
JOÃO LUCAS SILVA
MELISSA DOS SANTOS LUCIANO
MIGUEL GONÇALVES DA SILVA
OTÁVIO ROBERTO MIRANDA DE ALMEIDA
CRECHE NOÊMIA VELOSO
BERÇÁRIO I
HENRIQUE VINÍCIUS MENDES DE CASTRO
VITORIA GONÇALVES CIPRIANO
HEITOR VICTOR CORREIA RAMOS
LAURA MARIA MAGALHÃES FERREIRA
MIGUEL RODRIGUES MIRANDA
AYLLA CAROLINE DIAS FERREIRA
LIVIA GABRIELY GONÇALVES FIGUEIREDO
LIZ VITÓRIA GOMES GUIMARÃES
ISIS VALENTINA GOMES GUIMARÃES
MARIA JULIA NASCIMENTO DA SILVA
RAVI LUCCA RENATO DOS SANTOS
AYLLA GIOVANNA DA SILVA ANDRÉ
BERNARDO ALMEIDA RODRIGUES
MARIA JULIA TEIXEIRA SILVA DINIZ
HENRIQUE ALVES LOPES
HUGO OLIVEIRA DOS SANTOS
HENRIQUE LUCCAS MENDES DA SILVA
HEITOR NOBRE MARTINS
GAEL AUGUSTO CUSTÓDIO PEREIRA SANTOS
NOAH LOPES DUARTE CORREIA
ANALICE OLIVEIRA MARTINS SANTOS
MARIA CLARA COELHO BENTO
CATARINA SANTOS MARINHO
BERNARDO LIMA
DAVI LUCAS MOREIRA PEREIRA
LAURA HELENA MENDES TIMÓTEO
DAVI RODRIGO ROSA GOMES CASSIMIRA
GABRIEL ALVES ROCHA COELHO
BERÇÁRIO II
MIGUEL MAPA EVANGELISTA
LIZ PEDROSA DE OLIVEIRA
LETÍCIA DINIZ LUIZ DE PAULA
LEANDRO MIGUEL LOREDO NEVEZ
MATERNAL
LIVIA REIS LIMA
GABRIEL ALVES ROCHA COELHO
GEÓRGIA ANDRÉ RODRIGUES LOPES
YURI BERNARDO DA SILVA NETO
CRECHE PADRE ROCHA
BERÇÁRIO I
DOMINIC RÁGNER ARAÚJO NUNES REIS
DANDARA MARIA FELIPE PROFETA DA SILVA
THEO DE PAULA SANTOS
JOÃO PEDRO FERREIRA MOUTINHO
GEOVANA FERNANDES DOS SANTOS
CECÍLIA FERREIRA DE OLIVEIRA
ANA LAURA MENDES DOS SANTOS
SAMUEL GUILHERME RODRIGUES
GABRIEL FELIPE DE MATOS ASSIS
BERÇÁRIO II – NÃO HÁ VAGAS
MATERNAL
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FAUSTO COELHO
HEITOR GABRIEL LOPES TEIXEIRA
LYSLAÍNE ÉVILA CARDOSO MARQUES
OLÍVIA ROCHA SILVA GONÇALVES
CRECHE PADRE VAZ
BERÇÁRIO I
MARIA TEREZA MARTINS DA SILVA
ISABELLY DOS SANTOS RODRIGUES
NOAH DE ARAÚJO JULIÃO
THÉO MIGUEL MESQUITA
VICTOR RAPHAEL OLIVEIRA DE PAULA
JOSUÉ MAIA DAS DORES
LARA EVA PINHEIRO DOS SANTOS
MARIA VALENTINA CAMPOS ÂNGELO
AYLLA VITÓRIA DE PAULA COSTA
ISABELLY BISPO CORREA
BRYAN MOTA FREITAS
THEO COTTA RIOGA PREZOTTI
THEO RUFINO DO NASCIMENTO
THEO TRENTO
AURORA TRENTO
LUIZ FERNANDO CAPUTO CARVALHO
EMILLY BEATRIZ PEREIRA DA SILVA AZEVEDO
MIGUEL HENRIQUE SOUZA RIBEIRO
TAYNÁ MENDES DOS SANTOS
SÂMARA EDNA MYRIAM LUMA CIVIL
HELENA GOMES DE OLIVEIRA
DANIELA MOREIRA VIEIRA
MARIA LUIZA GONÇALVES DE FREITAS E SILVA
SAMUEL CARVALHO LOPES AZEDO MANDARINO
JÚLIA BORGES CHAGAS
BENTO FELIPE TOMAZ ALVES
MARIA LUIZA CORTEZ ASSUMPÇÃO
BERÇÁRIO II
LAUANY APARECIDA GUIMARÃES
OTÁVIO PEREIRA BRUM
JOSÉ LUIZ D'ORACIO IBRAIM REIS
MIGUEL GOMES MACHADO
LARA OLIVEIRA DE MOURA
RAVI EMANUEL SOARES FRANÇA
EMANUEL DE JESUS ROCHA
DAVI DE CASTRO MAGALHÃES
CRECHE PEDRO ALEIXO
BERÇÁRIO I
SOPHIE GUIMARÃES MOREIRA
EMANUEL FRANCISCO DIAS LEÔNCIO
ISIS VERA PEREIRA DE SOUZA
URIEL COSTA DA SILVA
LUCCA BENICIO DA SILVA
CRISTIANO ASAFE DE OLIVEIRA
ISIS MARIA DOS SANTOS VILELA
RAVI LUCAS IZIDÓRIO NOÉ
BRYAN JÚNIOR FERREIRA POLICARPO
MARIANY DA SILVA DE SOUSA
FELIPE AUGUSTO SILVA
SOPHIA LUNA DOS SANTOS FERREIRA
ARTHUR MIGUEL SILVA DO NASCIMENTO
BERÇÁRIO II
ESTER CARVALHO SILVA
ANTONELLE RODRIGUES GONÇALVES
KATHELLEYA VIVIANA DE OLIVEIRA
NOEMY PEREIRA CARDOSO
DYEGO GABRIEL DO CARMO DE JESUS
BEATRIZ GABRIELA DA SILVA ASSIS
MARINY DA SILVA DE SOUSA
RAVI COSTA REIS TEIXEIRA
AYLA FERNANDA SILVA
LOHAN EMANUEL MANSUETO DE MORAES
CAIO JUNIOR SOARES
LEVY DANIEL DE SOUZA
CRECHE PROFESSORA ANITA ARAÚJO
BERÇÁRIO I
ALLEXIA VITÓRIA CELSO CORREA
LEVY MENDES FERREIRA TEIXEIRA
ANTÔNIO ÁLVARO JANUÁRIO CORREA
RAVI LUCAS TEIXEIRA
RAVI LUCCAS FERREIRA LINO DE PAULA
ALLANA MILAGRES MATOS
AURORA MARIA FERREIRA TEIXEIRA
ANA LUIZA OLIVEIRA SILVA
HENRY GABRIEL GONÇALVES SILVA
JADE BORGES LÚCIO
SOPHIA GUIMARAES LIMA
ELIAS ROSA LÚCIO
AURORA CASTELO TITO COSTA
BRYAN JÚNIOR FERREIRA POLICARPO
LAURA GABRIELLY GONÇALVES DIAS
JOSÉ MIGUEL JUSTINIANO
BERÇÁRIO II
HEITOR GABRIEL FERREIRA SILVA
ALLEXIA VITÓRIA CELSO CORREA
MIGUEL EDUARDO DOS SANTOS
BRYAN JÚNIOR FERREIRA POLICARPO
MATERNAL- NÃO HÁ VAGAS
CRECHE SÃO SEBASTIÃO
BERÇÁRIO I
NOAH DE PAULA DA LUZ
GRACIELLY ELIZA SIMÃO
JADE BORGES LÚCIO
KAUA FERNANDES RODRIGUES DA COSTA
LEVY GUILHERME GUIMARÃES
BERÇÁRIO II
MARVIN ECHTERNACHT MENDES
TITO DIAN LOUZADA AGUIAR SOARES
ELENA TOLEDO DE PAULA
MATERNAL
RAVI LUCCA DE OLIVEIRA BOM CONSELHO
1º PERÍODO
GABRIELLY APARECIDA DE OLIVEIRA MIRANDA
2º PERÍODO
ALANNA NEPOMUCENO MOTA
ESCOLA MUNICIPAL ADHALMIR SANTOS MAIA
BERÇÁRIO
ELOAH VITORIA FERREIRA DE SA
EMILLY CECÍLIA GOMES MIGUEL
ANTHONY GABRIEL RODRIGUES FRANÇA DA SILVA
THÉO HENRIQUE DA SILVA ALVES
ALICE DA SILVA CAMPOS MARTINS MAPA
MELISSA MOURA PEREIRA
LORENA FERNANDES DE JESUS
LUÍZA DUARTE MENDES
NOAH SOUZA DINIZ DA SILVA
MIGUEL GUILHERME DA SILVA
BENJAMIN MIGUEL JANUÁRIO CORRÊA
ANTONELLA ESTRELLA MENDES RAMIREZ
ARIEL LUISA MAPA LOPES
ISIS MARIA DOS SANTOS CATARINO
MOISÉS RUAN CORREIA MAIA
MIGUEL OLIVEIRA DE SOUZA
ISAAC DONATO GUIMARÃES DE SOUZA
ÍSIS GABRIELLY DA SILVA
NOAH FILHO CRUZ
HEITOR MIGUEL FERREIRA MENDES
MATERNAL
ENZO GABRIEL MARTINS COELHO
THÉO INÁCIO DA SILVA
EMANUELLA VITORIA SANTOS
MARIA JULIA MENDES MAPA
BEATRIZ DE PAULA MEIRA
ALICE EMANUELLE GUIMARÃES E SILVA
ALICE APARECIDA FILGUEIRAS
LAIS ALVES CIRINO MOUTINHO
BEATRIZ RODRIGUES BARBOSA
HEITOR FRANCISCO MARTINS XAVIER
RAVI LUCCA BERNARDO GOMES
ARTHUR GABRIEL VIEIRA LUCIO
MIGUEL VITOR PINTO CARDOSO
ISAC HENRIQUE GOMES MIGUEL
DAVI HENRIQUE OLIVEIRA SILVA
ISABELLY ALESSANDRA ROSA DA SILVA
MIGUEL VITOR PINTO CARDOSO
LUARA ANTONELLA VIEIRA
1º PERÍODO
JULIA ALICE REIS DO NASCIMENTO
HEITOR LOPES FERREIRA ARANTES
JOÃO VINICIUS RODRIGUES NEIVA
NATHAN MIGUEL XAVIER JESUS DE PAULA
HEITOR JOAQUIM DE OLIVEIRA REIS BRAZ PIRES
JHONATA GABRIEL SILVÉRIO AUGUSTO DE JESUS
2º PERÍODO
PYETRO VIEIRA DA SILVA
JÚLIA GONÇALVES NOLASCO
MARIA CLARA GUSMÃO BALBINO
ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO BAÊTA
1º PERÍODO
GABRIEL GOMES RODRIGUES DOS ANJOS
PEDRO MIGUEL DA SILVA
LAURA VITÓRIA DOS SANTOS SANTOS GONÇALVES
ESTHER FERREIRA MOREIRA
NICOLAS HENRIQUE FERREIRA FERNANDES
HEITOR FELIPE DE MATOS COELHO
HENRY RESENDE FERREIRA
LARA MOREIRA SILVA
HEITOR MIGUEL NEVES DE SOUZA
SOPHIA HELENA GOES CORRÊA PACHECO
YASMIN VITÓRIA SANTOS DE FIGUEIREDO
ANTHONY RAFAEL MAPA DA SILVA
MARIA JULIA DA SILVA RIBEIRO
LAVINIA EMANUELLY FERNANDES
ISABELLY MARTINS MARINHO
JÚLIA VITÓRIA FERNANDES E SOUZA
JOSE CHAGAS DO SACRAMENTO COSTA
ARTHUR REIS CHAGAS
HEITOR MIGUEL MOREIRA LOURENÇO
BEATRIZ MAELLE MAPA SILVA VITÓRIO
BERNARDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA
HALLANA AYRA QUITES DIAS
EMILLY HADASSA DOS SANTOS SILVA
ANA LAURA MAPA CASTRO
ARTHUR GABRIEL VICTORIO
KALI OSUGUI FRANCO RIVOIRO
BERNARDO DELA LUCAS NASCIMENTO
ANTHONY GABRIEL PARMA ROCHA
JESSICA MOREIRA
HEITOR JÚNIOR GUIMARÃES MAPA
2º PERÍODO
ESTHER FERREIRA MOREIRA
JESSICA MOREIRA
LORENZO DE PAULA ARANTES
EM MONSENHOR JOÃO CASTILHO BARBOSA
1º PERÍODO
BRAYAN CARVALHO COSTA
ERICK DANIEL FORTES MENDES
MIGUEL LUIZ ALVES OLIVEIRA
NATAN DE PAULA SANTOS
PEDRO OLIVEIRA MARTINS
HELENA DE PAULA MATOS
MELISSA MAGALHÃES DE SOUZA
HELENA SARA BARBOSA SANTOS
DAVI HENRIQUE DE ABREU TEODORO GOMES
BERNARDO ALVES GALDINO
NOAH DERYCK GONÇALVES COSTA REIS
MILENA GABRIELLY FELISBERTO LIMA DA SILVA
MELISSA VITÓRIA FELISBERTO LIMA DA SILVA
JOSÉ ÁQUILA FERREIRA E SILVA
HEITOR GABRIEL GUIMARÃES MARTINS
RAVI MATHIAS XAVIER GOMES
ALINE AMANCIO DA SILVA
HELENA DE PAULA MATOS
LEANDRA ARRUDA CAMARGO
GUILHERME LUIZ DE JESUS PAZ VIEIRA
BEATRIZ MOTTA DA SILVA GOMES
ELOÁ OLIVEIRA MARTINS
BEATRIZ BARBOSA DE MEDEIROS
NOAH GABRIEL MÓL ROCHA
MARIA FLOR DE SOUSA GUIMARÃES
MIGUEL LUIZ ALVES OLIVEIRA
2º PERÍODO
OLIVIA BORGES DO ROSÁRIO
EM PADRE CARMÉLIO
1º PERÍODO
RUDÁ GONÇALVES FIORONI
MIGUEL AUGUSTO FERREIRA DE CASTRO SANTOS
JOSÉ ÁQUILA FERREIRA E SILVA
THALES CRUZ CELINO
ANTHONY NASSER DE SOUZA
JOÃO GABRIEL CASAZZA OLIVEIRA
GAEL HENRIQUE ALVES GONÇALVES
RAFAEL FERNANDES DA SILVA
PIETTRA VITÓRIA ANDRÉ RODRIGUES LOPES
MARIA PAULA PEREIRA DOS ANJOS
YTALLO JUNIOR ARAÚJO BARBOSA
2º PERÍODO
LUIZ GUSTAVO FORTES PAIVA
MIGUEL BORGES RAMOS DE SOUZA
NATHAN RODRIGUES GONÇALVES
MATHEUS XAVIER GUZMAN
BERNARDO XAVIER GUZMAN
HEITOR GABRIEL BARBOSA QUITES
HEITOR JÚNIOR GUIMARÃES MAPA
HELENA EMANUELLY MENDES BATISTA
PYETRO VIEIRA DA SILVA
ESCOLA MUNICIPAL RENNÊ GIANETTI
MATERNAL
SAMUEL HENRIQUE AZEVEDO COSTA
LUÍSA FELISBINO RODRIGUES
BELLA FERNANDES
FELIPE RAFAEL DE MOURA
ÍSIS FERNANDES CAIO FIGUEIREDO DE CARVALHO
CECÍLIA DE SOUZA GOMES
ISABELLY LUIZA MATEUS
MARIA EDUARDA ROCHA GUILHERME
THAMILLY VITORIA LIMA DA SILVA
MARIA CLARA GUIMARAES COTA
GAEL SILVA MACEDO
LAÍS ALBUQUERQUE MAGALHÃES CELINO
1º PERÍODO
GEOVANA DOS SANTOS SOARES
LARA LUÍSA FERREIRA PEREIRA
JOÃO MIGUEL DA SILVA RIBEIRO
MANUELY RIOGA DE MORAES
JÚLIA OLIVEIRA BARROS
ANA LAURA FRANCO SALERMO
GUSTAVO RESENDE DA SILVA
2º PERÍODO
VALENTINA VITÓRIA FELIPE MARGARIDA
ESCOLA MUNICIPAL SIMÃO LACERDA
MATERNAL
LAÍS ROSA MARIA ISIDORO FERNANDES
RAVI MARTINIANO DE SOUZA
ALICE RODRIGUES BORGES
VALENTINA BATISTA GOMES
MIQUELINA FERNANDES
MARIA VALENTINA MATEUS QUIRINO
ENRY AUGUSTO RUFINO DA SILVA
MARIANA MOTA BATISTA
HEITOR LUCCA PEREIRA ARQUIMEDES
ARTUR SILVEIRA CALMON
ANA FRANCISCA FERNANDES FERRAZ
ADRYAN FELIPE RUFINO CANDIDO
ANTONY MISAEL MACEDO PEREIRA TEODORO
LUÍSA GABRIELLY QUINTÃO
GABRIEL PEREIRA BARBOSA MARTINS
MARIA CLARA GUIMARAES COTA
ESTHER FERRAZ VIEIRA
ISSAC TEOTÔNIO
VICTOR HELENO VICENTINI
KIWANGA MAYARA MILTON MORROMBE
MARIA VALENTINA MATEUS QUIRINO
PEDRO ANTÔNIO COTA FLORES
ÍSIS SOARES DUTRA
MARIA FLOR FERNANDES PEIXOTO
OTTO CARVALHO PINHO
1º PERÍODO
ESTHER MARIA PEREIRA DE MOURA FREITAS SILVA
ARTHUR VINÍCIUS BORGES DA SILVA
LIZ EMANUELLE ALVES CAPATO
ÂNGELA MÜLLER SAGRILO DA SILVA MOREIRA
MARIA FLOR DE SOUSA GUIMARÃES
MARIANA MOTA BATISTA
BERNARD LORENZO DA CUNHA ANICETO
2º PERÍODO
AUGUSTO LANA MAIA
OLÍVIA MACHADO CARNEIRO
OLIVIA BORGES DO ROSÁRIO
EM TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA
1º PERÍODO
GABRIEL TIMÓTEO SILVESTRE
MIGUEL HÉCTOR SILVA MARTINS
JOÃO GUILHERME DOS SANTOS REIS
MAISA BRANDÃO ALMEIDA DE BRITO
VALENTIM MARQUES HENRIQUES
BERNARDO FELIPE PEREIRA SANTIAGO
RAÍ JUNIOR RODRIGUES STARLINO
SOPHIA MATIAS ALMEIDA
2º PERÍODO
BENÍCIO FARIA DE OLIVEIRA DA SILVA
ISAC SEBASTIÃO PROFETA LANA
MARIA CECÍLIA ANDRÉ CHAVES
SIMON ZULU CAETANO DE BARROS
LUCAS REIS DE REZENDE SILVA
EMEI CIRANDINHA
MATERNAL
MARIA ALICE DA SILVA FERREIRA
RAFAEL LAUTARO MENDES RAMIREZ
DANIEL HENRIQUE MARÇAL FERREIRA
FILIPE SIMÃO DA SILVA BORGES
ANTHONY LUCA DA CONCEIÇÃO SIMÃO
BRUNO VICTOR FAUSTO SILVA
HEITOR LUCCA SILVA DOS SANTOS
NOEMY CECÍLIA JESUS APARECIDA DE PAULA
LAYS APARECIDAS MILAGRES
ELOÍSA MORAIS DOS SANTOS ALEXANDRINO
BRUNO VICTOR FAUSTO SILVA
BERNARDO RAFAEL FAUSTO SILVA
EMILY BEATRIZ FELICIANO PEREIRA
MARIA ALICE DA SILVA FERREIRA
RAFAEL LAUTARO MENDES RAMIREZ
LUCAS HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES
FILIPE SIMÃO DA SILVA BORGES
ANTHONY LUCA DA CONCEIÇÃO SIMÃO
DANIEL HENRIQUE MARÇAL FERREIRA
1º PERÍODO
LUIZA LAURA NASCIMENTO
PEDRO HENRIQUE DIAS GUIMARÃES
ESTHER VALENTINA DA SILVA BATISTA
NICOLLAS DAVI LOREDO DA CRUZ
HYLLARY MARIA MOTTA FERNANDES GOMES
MANUELA LUISA LOURENÇO DE SOUZA
YAN DE ASSIS GUIMARÃES
TAYLA GABRIELLE MERCÊS MAGALHÃES SILVA
HEITOR MARTINS DE CASTRO DO NASCIMENTO
CECÍLIA VICTORYA DA SILVA CORREIA
VALENTINA EMANUELLA FERREIRA DA SILVA
DAVI LUÍS MACHADO
AYLLA EMANUELY COSTA DA SILVA
TYLER HENRIQUE DE SOUZA
MARIAH LAURA RIBEIRO DA SILVA
GEOVANNA CAROLINA DE SOUZA DIAS
MARIA EDUARDA FREITAS QUEIROZ
2º PERÍODO
ANA JÚLIA DIAS GOMES
BRAYAN AUGUSTO DE OLIVEIRA SOUZA
MICAEL DA SILVA PIO
ANA JÚLIA DIAS GOMES
ÍCARO CHARLLES SILVA DOS SANTOS
MARIA FERNANDA GONÇALVES SILVA
EMEI REINO DA ALEGRIA
MATERNAL
YURI BERNARDO DA SILVA NETO
MIGUEL GONÇALVES DA SILVA
ADRIAN LORENZO DE SOUZA PORFÍRIO
OTÁVIO ROBERTO MIRANDA DE ALMEIDA
GAEL LUCCA DE JESUS VIANA
RHAVI GABRIEL ROSA SOBREIRA SANTOS
ISAAC DE OLIVEIRA PEREIRA
THAYLOR VICTOR TEIXEIRA NERES
MARIA HELENA DE JESUS DA COSTA
LYANDRO VICENTE DOS SANTOS RAFAEL
JOSÉ GABRIEL DA CRUZ MAPA
AGATHA KETLYN APARECIDA GUIMARÃES
HAYNOÁ FERNANDES CESÁRIA
HARIEL LUCCA FERREIRA DE CARVALHO
LIVIA FERNANDES MARTINS
BERNARDO CORDEIRO SAMPAIO SANTOS
HENRIQUE LUZ MOREIRA
PEDRO NICOLAS PEREIRA BARBOSA
MARIA ALYCE DE CARVALHO COELHO
ARTHUR HENRIQUE TEIXEIRA GONÇALVES
EMANUELI RAMOS DE OLIVEIRA
LUARA ALFENA DOS SANTOS
VALENTIN AUGUSTO VIEIRA LEONCIO
LIVIA FERNANDES MARTINS
LUIZ CLÁUDIO MALAQUIAS LIBERATO
LEVY HENRIQUE GÓES DO ESPÍRITO SANTO
ISABELLY LUIZA MATEUS
MARIA EDUARDA ROCHA GUILHERME
MELISSA DOS SANTOS LUCIANO
HADASSA DE OLIVEIRA
ELOA VITÓRIA FERREIRA GOMES
ANTHONY FELÍCIO CATARINA DE MOURA
GABRIELLY APARECIDA DA COSTA SILVÉRIO
1º PERÍODO
BÁRBARA QUEIROZ SILVA GOMES
ELOA VITORIA DO CARMO GOMES
DAVI MIGUEL GONÇALVES MOUTINHO
LUIZA LAURA NASCIMENTO
LOUISE DOS SANTOS MOREIRA DA SILVA
ANTHONNY MIGUEL MANSUETO ALVES DE AZEVEDO
HELENA SARA BARBOSA SANTOS
EMANUEL LUCAS ROCHA DE CARVALHO
EMANUEL VITOR DE OLIVEIRA GONÇALVES
2º PERÍODO
MIGUEL DE OLIVEIRA PEREIRA
EMANUELLY INGRID TEIXEIRA GONÇALVES
PAOLA EMANUELY DE SALES LACERDA
LAÍS SILVA NEVES
LANNA SILVA ANUNCIAÇÃO
THEO CÂNDIDO REIS SANTOS
DAVY PHELIPE BRITTO DOS SANTOS CEZÁRIO
THÉO LUIZ DA SILVA
CRECHE ZEZINHO PEDROSA
BERÇÁRIO I
ANA ALICE MOTA DOS SANTOS
LIZ HELOÍSE RAPOSO SANTOS
MANUELA MAPA FERES
BENÍCIO RAIMUNDO TEIXEIRA
LAÍS RAMOS CUSTODIO
LORENZO AMINTAS RODRIGUES VIEIRA
ANTONELA DA COSTA SCOTT
RAVI HENRIQUE SANTOS DE ASSIS
FRANCISCO PIMENTEL CASTELO SILVA
GUSTAVO HENRIQUE BARBOSA PIMENTEL SILVA
DHEMILLY SCARLETT ASSUNÇÃO SILVA
SANTIAGO TOMÁS CECILIO
MARIA CECÍLIA MARQUES ZACARIAS
GABRIEL NEVES FREITAS
LUCAS ALVES VIEIRA
JEAN CARLOS NOGUEIRA DE CARVALHO
HEITOR GABRIEL PEREIRA DA SILVA
ANA CECÍLIA FERREIRA COELHO
CECÍLIA MARIA CHAVES ROCHA
ALÍCIA GOMES DA SILVA
AYLA ALVES REZENDE DIAS
DAVI AFONSO SILVA
ANTHONY GABRIEL SANTANA RODRIGUES
HEITOR HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS
TOMAS AUGUSTO PEDROSA FILHO
ANTHONY RAVI RIBEIRO DA SILVA
ANTÔNIO ALMEIDA PEDROSA
CAIO LUCCA VIANA
ELISA GONÇALVES SOARES
RAVY VICTOR DIAS SILVA
MARIA ISABEL JUNQUEIRA MORAES PINTO
BERÇÁRIO II
MIGUEL ZACARIAS LOPES
OLIVER JULIO XAVIER MOTA
GAEL LUCCA DE MELO ZACARIAS
AURORA DELCASTILHO REIS
NAIUMY STHER SILVA
STELLA VALENTINA FURTADO DE MELO
THÉO PHILIPE LOREDO
IZA RIBEIRO DA SILVA
JOSÉ ANTHONY SANTOS ALVES
AYSLA VITÓRIA SALES FERREIRA
LIVIA MARIA ARAUJO SANTOS RAMOS
BENÍCIO SILVA SANTOS
LUIZA VICTORIA GOMES SILVA
ANA CAROLINE SILVA GOMES
ISADORA APARECIDA SOUZA
GAELL FILIPE GONÇALVES DA SILVA
HUGO BORGES SANTOS SILVA
CLARA BITTENCOURT FERNANDES GONZAGA DIAS
CLARA BIANCHI RAMOS SCARLATELLI MOTTA
IZAAC LUCCA DIAS COSTA
MATERNAL
EMANUELLY VITÓRIA LOREDO
OLIVER EMANUEL SANTOS VIANA
GABRIELLE DA SILVA MARTINS
ANTHONY PEDROSA DA CUNHA
EMEI BONEQUINHA PRETA
MATERNAL
BENJAMIM TEIXEIRA SOUZA PEREIRA DA SILVA
LAURA XAVIER DINALI
THEO HENRIQUE DA SILVA
GABRIEL DOS REIS GERMANO
ALICE RIBAS FERNANDES
ISAQUE DE SOUSA REIS
ARTHUR GABRIEL DOS SANTOS CEZARIO
FÁBIO LUIZ HENRIQUE FERREIRA
SOPHIA GOMES COELHO
MESSIAS GABRIEL DA SILVA FERREIRA
ESTELA DE OLIVEIRA SANTOS
ALICE FERNANDES GONÇALVES
FRANCISCO NUNES PINHEIRO GONÇALVES
LAVÍNIA FERNANDA JESUS DE MORAES
LEON CASTRO GUIMARÃES
RAFAEL TORRES FERREIRA
ELIAS NOGUEIRA DA SILVA
RAPHAELLA EMANUELY DE OLIVEIRA PINHEIRO
CLARA RODRIGUES SARMENTO
ALICE RIBEIRO FERREIRA
GAEL FELIPE DA COSTA SILVA
MURILO HENRIQUE MIRANDA DA SILVA
LORENZO MIGUEL FERREIRA DE MOURA
MAITÊ TRINDADE MARTINS SILVA
YASMIN VICTORIA DE SOUZA SILVA
AGNES ROSA GONÇALVES
THAYS HELLENA SANTOS PEREIRA
LUÍSA GABRIELLY QUINTÃO
ARTHUR MIGUEL DAMASCENO DA SILVA
FERNANDO REZENDE MARTINS
ISADORA APARECIDA SOUZA
RAVY LUCAS GUIMARÃES DA SILVA
THAUANNE EMANUELLY CÂNDIDO GONÇALVES
ISIS FERNANDES DA SILVA
LUIZ MIGUEL GONÇALVES CÂMARA
ALICE EMANUELLY COSTA SANTOS
HEITOR LUCCA SILVA DOS SANTOS
GAEL ANSALONI SANCHO
MARIA VITÓRIA FERREIRA BISPO DOS SANTOS
THÉO JOSÉ LIBERATO CUPERTINO
ENZO HENRIQUE DA SILVA ALVES
ISABELLE MARTINS MIRANDA
NAYLA ÁGATA CAMPOS DA COSTA
1º PERÍODO
ERICK RIBEIRO DA SILVA
BERNARDO MAPA DE PAULA
LUÍS FELIPE SILVA SANTOS
CLARA DA ROCHA FREITAS DE OLIVEIRA
GAEL FERNANDES GUIMARÃES EUSTÁQUIO
BEATRIZ NASCIMENTO COSTA
LAURA VITÓRIA CRUZ ROSA
HUGO DIAS REIS
HELENA PAIXÃO DA SILVA
DAVI LUCCAS DIAS COSTA
VITÓRIA AMORIM DA COSTA
MARIA FERNANDA COSTA OLIVEIRA
LUÍSA GABRIELLY QUINTÃO
GAEL GONÇALVES DOS SANTOS
MAITÊ LIMA DE AMORIM COSTA
GABRIELA COSTA FERREIRA
BIANCA TATIELE RAMOS DA SILVA
SOPHIA EMANUELLE DIAS DA CRUZ
BEATRIZ BARBOSA DE MEDEIROS
2º PERÍODO
JADE LEMOS BARROSO
FLÁVIA FRADE DUTRA
ELIZA FRADE DUTRA
AMÁLIA COIMBRA COELHO
BIANCA TATIELE RAMOS DA SILVA
EMEI BERNARDINA DE QUEIROZ
BERÇÁRIO I
THABITA HELENA DA SILVA BORGES
HADASSA VITORIA QUEIROZ
HENRY MIGUEL DE OLIVEIRA
OLIVER EMANUEL SILVA VERÍSSIMO
ANA ISABEL RODRIGUES
MIGUEL DOMINIC PINHEIRO
AGATHA COSTA VIEIRA
MATIAS VICENTE DOS SANTOS FERREIRA
ALLAN LUCAS SILVA DE OLIVEIRA
KALEBE VICTOR NASCIMENTO LIMA
MAIA SOPHIA INÁCIO SILVA
SOPHIA GABRIELLY TEIXEIRA DA CRUZ
BERNARDO EMANUEL MIRANDA CAMILO
ANNA LIZ FERREIRA
ANA MARIA DE SOUZA PORTES
BERÇÁRIO II
GAEL SALES DA SILVA
BERNARDO EMANUEL MIRANDA CAMILO
NATHAN XAVIER PEREIRA
ALLAN MIGUEL EUGÊNIO INÁCIO
LAURA VITÓRIA DE PAULO SANTOS
RHAVI VERISSIMO ALVES
ELOA EMANUELE VERÍSSIMO
AURORA LUIZA SOUZA DE ASSIS
ANTHONY GABRIEL DA SILVA BORGES
EMANUELLY ZACARIAS GOMES
ALICE VITORIA FURTADO LOPES
GABRIEL AUGUSTO DE SOUZA PAIVA
LUNA EMANUELLE MOURA BERNARDO
NOAH RAVY NORBERTO SANTOS
MATERNAL
ENZO MARQUES MOREIRA DE OLIVEIRA
MAITÊ RAMOS DIAS
VICENTE FERREIRA DE ALMEIDA
JACKSON EMANOEL SANTOS SILVA
ESTHER LUIZE SOUSA DE OLIVEIRA
MARIA FERNANDA ALMEIDA QUEIROZ
MARIA CECÍLIA RODRIGUES MENDES
ARTHUR LUCAS CAMILO COTTA
ANA CATARINA TEIXEIRA GONÇALVES
ENZO GABRIEL DE ARAUJO PIRES
EMANUEL BATISTA DE OLIVEIRA
1º PERÍODO
GIOVANNA FARIA VIEIRA
THÉO GUSTAVO SERRA
2º PERÍODO
ELISA RODRIGUES GERMANO
MARIA FERNANDA DA SILVA
Ouro Preto, 05 de novembro de 2024.
Deborah Etrusco Tavares
Secretária Municipal de Educação