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Comunicado


​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​Ouro Preto, 06/11/2024 - Diário Oficial - Edição nº 3545




ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO PADM-VISA

Nº 018/2024


O Chefe de Departamento de Vigilância Sanitária do Município de Ouro Preto – autoridade julgadora em 1ª instância dos processos administrativos sanitários, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a observância dos ritos e prazos estabelecidos na lei n° 13.317/99, da ampla defesa e do contraditório, bem como do cumprimento das penalidades aplicadas, das obrigações a cumprir e ainda, por não haver recurso em 2ª instância por parte do estabelecimento: SUPERMERCADO ALTO DA CRUZ LTDA, inscrito no CNPJ: 29.510.114/0001- 63. PADM-VISA/OP Nº 018/2024, vem, pelo presente, declarar o processo supramencionado, transitado e julgado e proferir o seu arquivamento.


Ouro Preto, 06 de novembro de 2024.


Carlos Alberto Chagas

Chefe de Departamento Vigilância Sanitária


​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​Ouro Preto, 06/11/2024 - Diário Oficial - Edição nº 3545







CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO

O Presidente, Túlio Coelho Alves, convoca os(as) conselheiros(as) para a 11ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (CMDC) - Mandato 2024 a 2026.



Data: 27 de novembro de 2024

Horário: 14:00 horas

Local: de forma remota, o link será enviado para os conselheiros, por meio do endereço eletrônico do Conselho: cmdc@ouropreto.mg.gov.br


 Pauta:

1. Expediente: Verificação de quórum e abertura;

2. Posse de novos conselheiros, se houver;

a) - Posse do novo membro nomeado por meio do Decreto nº 8.468 de 07 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial do Município, João Carlos Martins, membro suplente, representante da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (ACEOP), em substituição a Débora Gonçalves Camilo.

3. Leitura e aprovação da ata da reunião anterior, se houver;  

4. Apresentação e aprovação da pauta da reunião; 

5. Assuntos sugeridos:

  • Orientação ao Consumidor no período de celebrações das festas de fim de ano.

  • A prestação de contas acerca dos envios dos ofícios de Precificação e Cardápio impresso, realizado pelo Procon Ouro Preto.

6. Informes e outros assuntos, se houver


 OBSERVAÇÕES:

  • A reunião é aberta ao público, caso alguém queira participar é necessário confirmar a presença, por meio do endereço eletrônico:cmdc@ouropreto.mg.gov.br, com até 2 horas de antecedência, quando será informado o link da reunião;

  • Solicito ao conselheiro titular que, diante da impossibilidade de comparecer à reunião, justifique a sua ausência e solicite ao seu suplente para participar da reunião, a fim de não comprometer o quórum.



Túlio Coelho Alves

Presidente do CMDC


Atas


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Ata da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Ouro Preto (CMDC/OP), do mandato

 18/01/2024 a 18/01/2026, ocorrida no dia 15/05/2024.


Aos quinze dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, de forma virtual, por meio da Plataforma Google/Meet, foi realizada a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Ouro Preto (CMDC), do mandato 18/01/2024 a 18/01/2026, em atendimento à Lei Nº 232 de 02 de junho de 2006, que trata deste Conselho e do seu Regimento Interno. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Vinícios Pereira Teixeira, membro titular, representante do PROCON do Município de Ouro Preto e José Tavares Pereira, membro titular, representante da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (ACEOP). Participou, também, Flavia Mariana Ferreira Cárneiro, Secretária Executiva do CMDC. Iniciada a reunião conferindo o quórum, constando 02 ( dois ) representações, entre titulares e suplentes, quórum regimental insuficiente para a instalação da reunião. Decidiram os conselheiros que os assuntos da Pauta serão tratados na próxima reunião que será a 4ª reunião ordinária desse mandato. Para registro do Conselho, eu Flavia Mariana Ferreira Cárneiro, Secretária Executiva do CMDC, faço este relato e assino.


Ouro Preto, 06/11/2024 - Diário Oficial - Edição nº 3545




Ata da 5ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Ouro Preto (CMDC/OP), do mandato 18/01/2024 a 18/01/2026, ocorrida no dia 19/06/2024.


Aos dezenove dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, de forma virtual, por meio da Plataforma Google/Meet, foi realizada a  Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Ouro Preto (CMDC), do mandato 18/01/2024 a 18/01/2026, em atendimento à Lei Nº 232 de 02 de junho de 2006, que trata deste Conselho e do seu Regimento Interno. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Vinícios Pereira Teixeira, membro titular, representante do PROCON do Município de Ouro Preto; Adriano Mazon Jardim, membro titular, representante da Assistência Judiciária; Felipe Comarela Milanez, membro titular, representante do Núcleo de Direito do Consumidor (NDCon) da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP); e José Tavares Pereira, membro titular, representante da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (ACEOP). Participou, também, Flavia Mariana Ferreira Cárneiro, Secretária Executiva do CMDC. Iniciada a reunião conferindo o quórum, constando 04 (quatro) representações, entre titulares e suplentes, quórum regimental insuficiente para a instalação da reunião. Decidiram os conselheiros que os assuntos da Pauta serão tratados na próxima reunião que será a 6ª reunião ordinária desse mandato. Para registro do Conselho, eu Flavia Mariana Ferreira Cárneiro, Secretária Executiva do CMDC, faço este relato e assino.


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Ata da 7ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Ouro Preto (CMDC/OP), do mandato 18/01/2024 a 18/01/2026, ocorrida no dia 17/07/2024.


Aos dezessete dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, de forma virtual, por meio da Plataforma Google/Meet, foi realizada a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Ouro Preto (CMDC), do mandato 18/01/2024 a 18/01/2026, em atendimento à Lei Nº 232 de 02 de junho de 2006, que trata deste Conselho e do seu Regimento Interno. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: e José Tavares Pereira, membro titular, representante da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (ACEOP), Vinícios Pereira Teixeira, membro titular, representante do PROCON do Município de Ouro Preto; Alessandra Gomes Machado, membro suplente, representante do PROCON do Município de Ouro Preto; Paulo Fernando Teixeira de Camargo, membro suplente, representante do Núcleo de Direito do Consumidor (NDCon) da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Participou, também, Flavia Mariana Ferreira Cárneiro, Secretária Executiva do CMDC. Iniciada a reunião conferindo o quórum, constando 04 (quatro) representações, entre titulares e suplentes, quórum regimental insuficiente para a instalação da reunião. Decidiram os conselheiros que os assuntos da Pauta serão tratados na próxima reunião que será a 8ª reunião ordinária desse mandato. Para registro do Conselho, eu Flavia Mariana Ferreira Cárneiro, Secretária Executiva do CMDC, faço este relato e assino.


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Ata da 9ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Ouro Preto (CMDC/OP), do mandato 18/01/2024 a 18/01/2026, ocorrida no dia 18/09/2024.


Aos dezoito dias do mês de Setembro de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, de forma virtual, por meio da Plataforma Google/Meet, foi realizada a 9ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Ouro Preto (CMDC), do mandato 18/01/2024 a 18/01/2026, em atendimento à Lei Nº 232 de 02 de junho de 2006, que trata deste Conselho e do seu Regimento Interno. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: José Tavares Pereira, membro titular, representante da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (ACEOP); Paulo Fernando Teixeira de Camargo, membro suplente, representante do Núcleo de Direito do Consumidor (NDCon) da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP); Ivan Figueiredo de Sá, membro suplente, representante 18 da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP) e Myriam Ferreira David, membro titular, representante da Vigilância Sanitária Municipal. Participou, também, Flavia Mariana Ferreira Cárneiro, Secretária Executiva do CMDC. Justificou a ausência o conselheiro: Túlio Coelho Alves, membro titular, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subsecção Ouro Preto. Iniciada a reunião conferindo o quórum, constando 04 (quatro) representações, entre titulares e suplentes, quórum regimental insuficiente para a instalação da reunião. Decidiram os conselheiros que os assuntos da Pauta serão tratados na próxima reunião que será a 10ª reunião ordinária desse mandato. Para registro do Conselho, eu Flavia Mariana Ferreira Cárneiro, Secretária Executiva do CMDC, faço este relato e assino.


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ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO DE JULGAMENTO DA COMISSÃO DA SEGUNDA TURMA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES MUNICIPAL


Aos, trinta de outubro do ano de dois mil e vinte quatro, às dez horas e trinta minutos, na Secretaria Municipal de Fazenda, Gerência da Receita Municipal, localizada à Rua Padre José Marcos Pena, 64, Centro, reunidos para Décima Segunda Sessão da Comissão de Julgamento da Segunda Turma da Primeira Instância do Conselho de Contribuintes Municipal, os presentes, Presidente Sra. BRUNA FERNANDA FERNANDES MARCELINO PIMENTA, o Vogal Sr. GILBERTO JUNIOR CABRAL; o Vogal Sr. FELIPE D’ALMEIDA E PINHO. A Presidente declarou o início dos trabalhos com a apresentação e distribuição dos Processos Tributários Administrativos (PTA) aptos para julgamento. PTA Nº. 0010/2024 impugnante: ASSOCIAÇÃO CULTURAL CARNAGOLD, objeto: recurso em face de lançamento do ISSQN carnaval, referente a serviços e hospedagem; vogal Sr. Gilberto. O vogal relator conheceu o recurso e votou parcialmente procedente o pedido, os demais vogais acompanharam o voto do vogal relator e por unanimidade, julgaram PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido. PTA Nº 0015/2024 impugnante: GIAN LUCAS DE FARIA MAGALHÃES, objeto: contestação em face de lançamento da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF); vogal relator Sr. Gilberto. O vogal relator conheceu o recurso e votou pela procedente o pedido, os demais vogais acompanharam o voto do vogal relator e por unanimidade, julgaram PROCEDENTE o pedido. A discussão e os debates sobre os autos destes processos estão protegidos pelo Sigilo Fiscal, motivo pelo qual não serão reduzidos a termo na presente ata (art. 198 da Lei Federal nº. 5.172 de 25 de outubro de 1966, Código Tributário Nacional). Não havendo nada mais a tratar, eu, Irene Aparecida da Silva, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e pelos presentes. Ouro Preto, 30 de outubro de 2024.


Presidente da Comissão de Julgamento da 2ª Turma da 1ª Instância do Conselho Municipal de Contribuintes

BRUNA FERNANDA FERNANDES MARCELINO PIMENTA


Vogal da Comissão de Julgamento da 2ª Turma da 1ª Instância do Conselho Municipal de Contribuintes

GILBERTO JUNIO CABRAL



Vogal da Comissão de Julgamento da 2ª Turma da 1ª Instância do Conselho Municipal de Contribuintes 

FELIPE D’ALMEIDA E PINHO



Assistente Administrativa I – Gerência da Receita Municipal

Gestora de Serviços Jurídico/Fiscal e de Conselho de Contribuintes Municipais

IRENE APARECIDA DA SILVA



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ATA DA SÉTIMA SESSÃO DE JULGAMENTO DA

COMISSÃO DE SEGUNDA INSTÂNCIA DO CONSELHO DE

CONTRIBUINTES MUNICIPAL


Aos 04 de outubro do ano de dois mil e vinte quatro, às quatorze horas, na Secretaria Municipal de Fazenda, localizada à Rua Padre José marcos Pena, 64, centro, para Sétima Sessão de Julgamento da Comissão de Segunda Instância do Conselho de Contribuintes Municipal, os presentes, Presidente GEVER GERALDO CHAGAS, os Vogais, EMANUELLE MARIA CÂMARA NOGUEIRA; GENILDA PEREIRA DA SILVA, SUELI ELENICE DA SILVA, HÉLIO AUGUSTO TEIXEIRA DA SILVA; Secretária IRENE APARECIDA DA SILVA. Declarei o início da reunião e apresentei a ordem do dia. O Presidente declarou o início dos trabalhos com o julgamento do Processo Tributário Administrativo (PTA) aptos para julgamento. PTA Nº. 11/2023, Impugnante: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E EX MORADORES DA REPÚBLICA SAIDEIRA, Objeto: Recurso contra Decisão proferida pela Comissão da Segunda Turma Julgadora da Primeira Instância do Conselho Municipal de Contribuintes; designado como vogal relator o Dr. Hélio; que conheceu o recurso e votou pela improcedência do pedido, as vogais Dra. Emanuelle e a vogal Sra. Genilda, acompanharam o voto do vogal relator, a vogal Sra. SUELI, declarou-se suspeita pelo exercício legal de suas atribuições municipais que resultaram na abertura do respectivo PTA Nº. 11/2023, nos termos do art. 145, do Código de Processo Civil (CPC/2016); cominado com, art. 4º, § 8º, disposto no Decreto Municipal nº. 7.010/2023; por unanimidade julgado IMPROCEDENTE o recurso da requerente. Julgamento do PTA Nº. 30/2022, Impugnante: SAMARCO MINERAÇÃO S.A., objeto: reexame necessário da Decisão da Comissão da 2ª Turma Julgadora da 1ª Instância do Conselho de Contribuintes, nos termos do art. 35 do Decreto Municipal nº. 7.010/2023, designado como vogal relator Dr. Hélio, que conheceu o Recurso e acompanhou a decisão da 1ª instância, a vogal Sra. SUELI, declarou-se suspeita pelo exercício legal de suas atribuições municipais que resultaram na abertura do respectivo PTA Nº. 30/2022, as vogais Dra. Emanuelle e a vogal Sra. Genilda acompanharam o vogal relator; por unanimidade dos votos, julgado PROCEDENTE a decisão da Comissão da Segunda Turma do Conselho de Contribuintes. Julgamento do PTA Nº. 18/2021; Impugnante: MIP ENGENHARIA S.A. objeto: lançamento de ISSQN, designado como vogal relatora a Sra. Sueli; que conheceu o recurso e julgou procedente o pedido da requerente, o vogal Dr. Hélio e a vogal Dra. Emanuelle acompanharam o voto da vogal relatora, a vogal Sra. Genilda votou improcedente, julgado PROCEDENTE o pedido da requerente pela maioria dos votos. A discussão e os debates sobre os autos destes processos estão protegidos pelo Sigilo Fiscal, motivo pelo qual não serão reduzidos a termo na presente ata (art. 198 da Lei Federal nº. 5.172 de 25 de outubro de 1966, Código Tributário Nacional). Não havendo nada mais a tratar, encerrei a Sétima Sessão de Julgamento da Comissão de Segunda Instância do Conselho de Contribuintes Municipal, eu, Irene Aparecida da Silva, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e pelos presentes. Ouro Preto, 04 de outubro de 2024.



Presidente da Comissão de Julgamento da 2ª Instância do Conselho Municipal de Contribuintes

GEVER GERALDO CHAGAS


Vogal da Comissão de Julgamento da 2ª Instância do Conselho Municipal de Contribuintes

EMANUELLE MARIA CAMARA NOGUEIRA



Vogal da Comissão de Julgamento da 2ª Instância do Conselho Municipal de Contribuintes

SUELI ELENICE DA SILVA



Vogal da Comissão de Julgamento da 2ª Instância do Conselho Municipal de Contribuintes

GENILDA PEREIRA DA SILVA



Assistente Administrativa I – Gerência da Receita Municipal Gestora de Serviços Jurídico/Fiscal e de Conselho de Contribuintes Municipais

IRENE APARECIDA DA SILVA




Licitações


​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​Ouro Preto, 06/11/2024 - Diário Oficial - Edição nº 3545




Extrato de licitações:


PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade Nº 163/2024, com fulcro no Art. 74, Inciso V, da Lei 14.133/2021, de objeto: Locação de imóvel (barracão) localizado em Cachoeira do Campo, para armazenamento e proteção de equipamentos agrícolas pertencente à Secretaria Municipal de Agropecuária, tendo como favorecida a Imobiliária Provincia Real Ltda ME (45.720.759/0001-87) com o valor global de R$ 70.800,00. Gerência de Compras e Licitações.


PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público a Adesão nº. 039/2024 - Objeto: adesão à Ata de Registro de Preços N° 16- 2024, Processo Licitatório N° 16-2024, Pregão Eletronico SRP N° 16-2024, realizado pelo CIMESMI- Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul De Minas, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de itens planejados em marcenaria. Tendo como favorecida a seguinte empresa: Metalflex Industria e Distribuição de Móveis Ltda - CNPJ 62.139.803/0001-89, com o valor global de R$ 621.902,75. Gerência de Compras e Licitações.


PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade nº 165/2024, Artigo 74, Inciso V, da Lei 14.133/2021. Objeto: locação de imóvel localizado à Rua São Bartolomeu, N° 164, Bairro São Francisco, Distrito de Cachoeira do Campo, para sediar as instalações do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Distrito de Cachoeira do Campo- equipamento vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, tendo como favorecida a empresa Lions Clube de Cachoeira do Campo- CNPJ 25.695.388/0001-13, com o valor global de R$ 48.000,00. Gerência de Compras e Licitações.


PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o resultado do PE SRP nº. 014/2024, objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento e colocação de placas diversas no município de Ouro Preto, com fornecimento total de mão-de-obra, materiais, equipamentos e demais elementos necessários. Licitante vencedor: Lote 01 – Velha Gráfica LTDA – CNPJ: 04.664.811/0001-48, com valor unitário de R$187.899,98. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto – Gerência de Compras e Licitações.


PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o resultado do PE nº. 025/2024, objeto: aquisição de camisas de uniforme modelo social, de tamanhos variados, de tecido Tricoline Ibiza, com logotipo bordado personalizado. Licitante vencedor: Dayana Fernandes Gouveia Sant Ana, CNPJ: 36.142.202/0001-15, com o valor global de R$ 95.000,00. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto – Gerência de Compras e Licitações.




Portarias


​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​Ouro Preto, 06/11/2024 - Diário Oficial - Edição nº 3545




PORTARIA BM 378/2024


Dispõe sobre o repasse de Auxílio Moradia constante na Lei Municipal nº. 264/2006, Lei 1076/2017 e a Lei 1260/2021


A Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Município de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhe confere o art. 97 da Lei Orgânica Municipal, e o art. 9º do Decreto 5423/2019 e Decreto nº 6523/2022, RESOLVE:


Art. 1º - Fica autorizada a concessão de Auxílio-Moradia no valor de 700,00 (setecentos reais) mensais, destinado a custear o apoio emergencial, à José Cecília Torroso nos termos do Decreto 5423/2019 e Decreto 3.724/2014.



Art. 2º- O benefício totalizará R$ 1.306,84 (Um Mil trezentos e seis reais, oitenta e quatro centavos) e será concedido pelo período de 1 mês e 26 dias, um novo beneficio poderá ser concedido, reavaliadas as condições sociais do beneficiário e o cumprimento dos requisitos da Lei Municipal 264/2006 e a Lei 1076/2017 e Lei nº 1260/2021.



Art. 3º. Para a preservação dos direitos da privacidade do beneficiário, o relatório técnico social, não será publicado, permanecendo na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, para fins de fiscalização pelos órgãos de controle e pela população em geral, observadas as disposições da Lei Federal nº.12.527, de 18 de novembro de 2014, que regula o acesso a informações.


Art. 4 º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Ouro Preto, 05 de Novembro de 2024.



Camila Sardinha Cecconello

Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação


​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​Ouro Preto, 06/11/2024 - Diário Oficial - Edição nº 3545






PORTARIA Nº 004 /2024 – SMST


Institui a padronização do documento de identificação funcional física e digital para os agentes da Guarda Civil Municipal de Ouro Preto, bem como controle para sua emissão.


O Secretário Municipal de Segurança e Trânsito, no uso das atribuições conferidas na Lei Orgânica do Município de Ouro Preto-LOMOP, artigo 97, em seus parágrafos e incisos, especialmente no que se referem as orientações de sua secretaria e das entidades da administração indireta a ela vinculadas, e, também da expedição de instruções para execução da Lei, Decreto e Regulamentos, especialmente em cumprimento ao disposto no artigo 1º, do Decreto Municipal nº 5.035, datado de 27 de fevereiro de 2018, resolve:


CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES GERAIS


Art. 1º. A presente Portaria dispõe sobre a padronização do documento de identificação funcional dos agentes da Guarda Civil Municipal de Ouro Preto-Minas Gerais.


Art. 2º- A Identidade Funcional padrão deverá ter os requisitos de qualidade e segurança próprios dos documentos oficiais de identificação, conforme modelo e especificações constantes nesta Portaria.


Art. 3º- A instituição implementará a Identidade Funcional padrão nos termos desta Portaria, em formato físico e digital.


Art. 4º- A Identidade Funcional que trata esta portaria, tem validade em todo o território nacional, por prazo indeterminado, é de uso pessoal, intransferível e tem fé pública em todo território nacional, válida como documento de identidade de seu portador.


Parágrafo único - A instituição fornecerá a Identidade Funcional em formato digital, seguindo o padrão estabelecido, enquanto a versão física opcionalmente será de responsabilidade do guarda civil municipal.


Art. 5º - A versão digital será disponibilizada gratuitamente, com acesso via dispositivo eletrônico em modo de visualização e download, com validade indeterminada, autenticação de assinatura eletrônica e consulta do agente ativo através do QR Code que encaminhará para o site eletrônico da prefeitura de Ouro Preto-Minas Gerais, para a veracidade dos dados.

Art. 6º - A instituição será responsável por:

I - Disponibilizar os recursos e sistemas necessários para a emissão e atualização da versão digital da Carteira de Identidade Funcional;

II - Fiscalizar a emissão e a integridade das informações contidas nas carteiras, tanto físicas, quanto digitais;

III - Manter a base de dados atualizada e protegida, conforme as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018).


CAPITULO II

DA IDENTIDADE FUNCIONAL EM FORMATO DIGITAL


Art. 7º - A Identidade Funcional em formato digital será fornecida pela instituição, e estará disponível para os guardas civis municipais, garantindo o acesso fácil e seguro às informações funcionais.


§ 1º- A versão digital da Identidade Funcional será disponibilizada de forma gratuita, permitindo acesso por meio de um sistema seguro e eficiente, garantindo a integridade e a validade das informações.


§ 2º - O acesso à Identidade Funcional digital será realizado por meio de uma interface de visualização, que permitirá aos usuários consultar ou fazer download a sua respectiva funcional.


§ 3º - A Identidade Funcional digital terá validade confirmada por meio de assinatura digital do Comandante da Guarda Civil Municipal e QR Code, que poderá ser escaneado para verificar a veracidade e a validade do documento, no portal transparência da Prefeitura de Ouro Preto-Minas Gerais.


Art. 7º- A Identidade Funcional padrão, em formato digital, deverá obedecer:


I- os requisitos de segurança, integridade, padronização, validade jurídica e interoperabilidade da instituição;


II- será baseada no uso de Certificados Digitais de assinatura digital e de atributos conforme normas e padrões desta portaria;


III- terá o certificado de atributo com a validade indeterminada definidos pela instituição e conterá todas as informações dos documentos físicos emitidos pelos institutos de identificação e outros documentos pessoais do portador;


IV- estará vinculada ao QR-Code (Quick Response Code) do documento, gerado de forma padronizada a partir da base de dados cadastrados na instituição;


V- permitirá a verificação dos dados pelo portal do agente pelo código QR Code (Quick Response Code);


VI- Deverá estar disponível para download, com suporte nativo aos sistemas operacionais Android e IOS, em endereço eletrônico da instituição fornecida;


VII- Não permitirá a emissão do documento digital caso o cadastro do agente esteja desatualizado, incompleto ou sem autenticação eletrônica;


VIII- Permitirá fazer o download e exportar arquivo no formato PDF;


IX- A Identidade Funcional para os agentes da Guarda Civil Municipal, conterá todas as informações presentes na identidade física, devendo obedecer a padronização visual do modelo constante nesta Portaria e nos anexos.


CAPITULO III

DA IDENTIDADE FUNCIONAL EM FORMATO FÍSICO


Art. 8º- A Identidade Funcional em formato físico será emitida pela Guarda Civil Municipal, conforme os critérios e requisitos estabelecidos nesta Portaria.

§ 1º - A emissão da funcional física será opcional, sendo as expensas arcadas pelos próprios agentes, que assumem as responsabilidades pela solicitação e pagamento.

§ 2º - A Guarda Civil Municipal deverá assegurar que a versão física da funcional atenda aos padrões de segurança e autenticidade, garantindo-lhes a proteção dos dados do agente.

Art. 9º- A Identidade Funcional em formato físico deverá conter, as seguintes informações:

I - Nome completo do agente;

II - Cadastro de Pessoa Física (CPF) do agente;

III- Função/nível do agente;

IV- Matrícula do agente;

V- Foto do agente;

VI - Assinatura do agente;

VII- Filiação do agente;

VIII- Data de nascimento do agente;

IX- Tipo sanguíneo do agente;

X- Nacionalidade e naturalidade do agente;

XI- Data de expedição e validade;

XII - Código QR code que redirecione para o portal do agente, possibilitando a verificação da veracidade dos dados;


XIII- Assinatura do Comandante;


XIV- Cópia da foto como marca d’água para proteger e identificar a propriedade do conteúdo.


Art. 10- Na confecção do documento, deverão ser observados os seguintes parâmetros;


I- A confecção deverá ser em formato de Cloreto de Polivinila (PVC);


II- Gramatura aproximada de 5mm, por 4x4, em duas faces distintas, tamanho aproximado de 8,5 x 5,4cm;


III- Tarja tipo moldura nas duas faces com 4mm de largura contornando o espelho de acordo com anexo I;


§ 1º - No anverso do documento deverão constar os seguintes dados pré-impressos ou variáveis, conforme os casos, seguindo o disposto no Anexo I;


I- No cabeçalho, em orientação centralizada, em letras pretas e em caixa alta;


a) na primeira linha, em negrito, a inscrição “REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”;


b) na segunda linha, o nome da unidade federativa; “ESTADO DE MINAS GERAIS”


c) na terceira e quarta linha, em negrito, a inscrição “GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE OURO PRETO”;


d) na linha seguinte, em negrito, a inscrição “IDENTIDADE FUNCIONAL”;


e) abaixo do cabeçalho, orientado à esquerda, espaço destinado à fotografia do Guarda Civil Municipal, em fundo branco, com dimensões de 27,68mmx20,64 mm;


f) no centro, em fundo numismático, o Brasão da Guarda Civil Municipal


g) na porção superior a esquerda, o Brasão da Prefeitura Municipal de Ouro Preto; e


h) na porção inferior e ao centro, escrita em negrito e em caixa alta, em fundo branco, a frase “VÁLIDA EM O TODO O TERRITÓRIO NACIONAL”, seguindo o disposto no Anexo I;


II- Os dados variáveis a serem personalizados no anverso são:


a) fotografia colorida do agente sob fundo branco;


b) nome completo do agente ou nome social, nos termos do Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016.


c) função/nível


d) cadastro de Pessoa Física (CPF); e


e) o número da matricula do agente;


f) na parte inferior do documento e ao centro, constará a imagem da assinatura digitalizada do Guarda Civil Municipal e, abaixo, em negrito e em caixa alta, “ASSINATURA DO TITULAR”;


III- No reverso do documento deverão constar os seguintes dados pré-impressos, conforme for o caso, segundo o disposto no Anexo I:


a) em caixa alta e em negrito, na cor preta, o texto que se refere ao modelo da Identidade Funcional: “O portador desta funcional tem franco acesso aos locais sob fiscalização policial, a ele deve ser dado todo apoio necessário ao pleno desempenho de suas funções conforme lei federal no 13.022/2014”; caso a Guarda Civil Municipal seja armada haverá alterações no texto.


IV- Em seguida, em caixa alta, as siglas e termos correspondentes aos seguintes dados, conforme ilustrado no Anexo I a esta Portaria:


a) tipo sanguíneo e fator Rh;


b) data de nascimento no formato: dd/mm/aaaa;


c) filiação;


d) nacionalidade e naturalidade, com UF;


e) data de expedição no formato: dd/mm/aaaa;


f) data de validade do documento no formato: INDETERMINADO;


g) em fundo branco, personalização do QR-Code (Quick Response Code) para fins de veracidade do documento;


h) cópia da fotografia do titular da funcional como marca d’água;


i) no centro, em fundo numismático, o Brasão da Guarda Civil Municipal


VI- Na parte inferior do documento e ao centro, constará:


a) a imagem da assinatura digitalizada do dirigente da instituição; e


b) abaixo da assinatura do dirigente da instituição, em caixa alta, seu nome e cargo.


CAPITULO IV

DISPOSIÇÕES FINAIS


Art. 11- O Guarda Civil Municipal deverá devolver a Identidade Funcional física, imediatamente, a instituição de origem do respectivo Município, nos casos de:

I- exoneração;


II-demissão;


III-cassação de aposentadoria; ou


IV- funcional desatualizada;


V- outras situações de descontinuidade do vínculo funcional.


Art. 12- O guarda civil municipal deverá registrar boletim de ocorrência e comunicar ao comando da Guarda em até 24h do fato as seguintes situações relacionados à Identidade Funcional:


I-roubo;


II- furto;


III- extravio;


IV-perda;


Art.13- O uso indevido ou desatualizado da Identidade Funcional sujeitará o agente público às sanções administrativas, penais e civis previstas em lei.


Art.14- Revoga-se a portaria 03/2018 SMDS.


Art.15- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.






Ouro Preto, 04 de novembro de 2024.






______________________________

Moisés dos Santos

Secretário Municipal de Segurança e Trânsito de Ouro Preto










ANEXO I


MODELO DE IDENTIDADE FUNCIONAL FÍSICO E DIGITAL



 https://www.ouropreto.mg.gov.br/static/arquivos/Anexo-I-Portaria-n004-2024-SMST.pdf






ANEXO II


FORMATAÇÃO DOS TEXTOS FIXOS E VARIÁVEIS E ELEMENTOS DA IDENTIDADE FUNCIONAL



 https://www.ouropreto.mg.gov.br/static/arquivos/Anexo-II-Portaria-n004-2024-SMST.pdf]







​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​Ouro Preto, 06/11/2024 - Diário Oficial - Edição nº 3545






PORTARIA nº 64/2024 - CGM

Prorroga o prazo dos Processos Administrativos Disciplinares números:

007/24 instaurado pela Portaria nº51/2024 – CGM;

008/2024 instaurado pela Portaria nº 52/2024 – CGM;

009/2024 instaurado pela Portaria nº 53/2024 – CGM;


A Controladora Geral do Município: Dra. Lygia de Melo Leite, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 216 da Lei Complementar Municipal nº 02/00, alterado pela Lei Complementar Municipal nº 117/12, art. 219 da Lei nº 13.105/15 (Código de Processo Civil), Decreto Municipal nº 6.917/23 c/c a Portaria Municipal 002/23 – CGM, e demais disposições normativas aplicáveis à espécie,


RESOLVE:


Art. 1º. PRORROGAR o prazo dos Processos Administrativos Disciplinares números:

007/24 instaurado pela Portaria nº51/2024 – CGM,

008/2024 instaurado pela Portaria nº 52/2024 – CGM,

009/2024 instaurado pela Portaria nº 53/2024 – CGM,

Parágrafo único: Os processos citados serão prorrogados por mais 60 (sessenta) dias úteis, contados do término do período anterior, haja vista o prazo exíguo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante.


Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


Registre-se, publique-se, cumpra-se.



Ouro Preto, 06 de novembro de 2024.


Lygia de Melo Leite

Controladora Geral do Município


​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​Ouro Preto, 06/11/2024 - Diário Oficial - Edição nº 3545





PORTARIA Nº. 002/2024 - VISA/ACMCE

AUTORIZAÇÃO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL



O Chefe de Departamento de Vigilância Sanitária do Município de Ouro Preto, considerando a regularidade do cadastro para comercialização de medicamentos Retinóicos sistêmicos a base de substâncias da lista “C2” (Retinóides) da Portaria SVS/MS n.º 344/98 e de suas atualizações. Resolve:

Artigo único: Autorizar o estabelecimento: CONTAD REPRESENTAÇOES LTDA – (DROGA REDE), CNPJ: 04.289.574/0002-63 - situado à Rua São José, Nº 201, Centro - Ouro Preto/MG, a comercializar os medicamentos de controle especial da lista e legislação, supramencionadas.


Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Ouro Preto, 06 de novembro de 2024.



Publique-se, notifique-se e cumpra-se.



Carlos Alberto Chagas

Chefe de Departamento de Vigilância Sanitária




Resoluções


​​​​​​​​​​​​​​​​​​​Ouro Preto, 06/11/2024 - Diário Oficial - Edição nº 3545




RESOLUÇÃO Nº 01/2024 / COMTUR


Dispõe sobre a aprovação de convênios e execução dos projetos da Festa da Jabuticaba de Cachoeira do Campo, como ação de apoio aos eventos geradores de fluxos turísticos do município de Ouro Preto.


O Presidente do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, Dhavison Cristian Márcio de Souza, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 6ª Reunião Ordinária, realizada no dia 04 de novembro de 2024.


Resolve:


Art. 1º Aprovar a chancela do projeto, por meio do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR-OP), para a execução dos projetos da Festa da Jabuticaba de Cachoeira do Campo e suas futuras edições.


§ A tradicional da Festa da Jabuticaba de Cachoeira do Campo é um evento que ocorre desde 1992, promovido pelo Lions Club, que busca fomentar o turismo e a formação de novos produtores, desenvolver a gastronomia local, estimular o turismo e principalmente empoderar a população local para que a cultura da jabuticaba seja resgatada como Patrimônio Imaterial. Voltada para as famílias dos moradores e dos turistas, em um ambiente leve e seguro que contempla a cultura, a culinária típica local, o entretenimento de qualidade, o conforto, estacionamento, boa circulação e segurança.


Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Ouro Preto, 06 de novembro de 2024.




Dhavison Cristian Márcio de Souza

Presidente do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR)

​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​Ouro Preto, 06/11/2024 - Diário Oficial - Edição nº 3545





RESULTADO PRELIMINAR DO PRÉ-CADASTRO E CADASTRAMENTO ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, NAS MODALIDADES CRECHE E PRÉ-ESCOLA E ENCAMINHAMENTOS PARA MATRÍCULA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2025 - RETIFICADO



RESOLUÇÃO SME-OP N°. 01/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO



A Secretária Municipal de Educação, Deborah Etrusco Tavares, torna público o RESULTADO PRELIMINAR do Pré-Cadastro e Cadastramento Escolar para a Educação Infantil, nas modalidades creche e pré-escola e encaminhamentos para matrícula na Rede Pública Municipal de Ensino para o ano letivo de 2025, em conformidade com a RESOLUÇÃO SME-OP n°. 01/2024, de 19 de agosto de 2024, a saber:

CRECHE COLMEIA:



BERÇÁRIO

RAVI LUCCAS ELIOTÉRIO

JOÃO PEDRO BERNARDO PIMENTA

ESTER TEIXEIRA FARIA BORGES

MURILO VERSIANI BERNARDO FARO

MARIA SOARES RODRIGUES PALAZZI

MIGUEL GUIMARÃES DE SALES

MAITÊ BARBOSA MENDES

HENRY GABRIEL DOS SANTOS

BERNARDO EMANUEL FAUSTINO

ALICE JÚLIA XAVIER SOBREIRA

CECÍLIA FERNANDES NASCIMENTO

GAEL ALVES MAGALHÃES LISBOA

BEATRIZ RAMOS CODATO

SOFIA NEVES DE OLIVEIRA

LIZ REIS DA SILVA MENDES

NOAH GREGÓRIO DE MATOS

MATHEUS HENRIQUE COELHO FERREIRA

ISABELLY MIRELLA MOREIRA DA SILVA

THEO LUCCA DE ARAÚJO XAVIER

MARIA HELENA MOREIRA DIAS

LAVÍNIA LUIZA DE SENNA XAVIER DA COSTA

HEITOR GABRIEL BARBOSA QUITES





BERÇÁRIO I

ANA LIS AMARAL FERREIRA

DAVI ADRIANO ARAÚJO RIOGA

ANNA LIZ RODRIGUES PROFETA

HELENO MARIA CUNHA SILVÉRIO

GIOVANNA VIANA PINHEIRO

MIGUEL MARTINS COELHO

CLÉO JUNQUEIRA SILVA

MAITÊ BRITO DIAS

RAVI DE SOUSA MOREIRA

ISAAC DAMASCENO VITORINO



BERÇÁRIO II – NÃO HÁ VAGAS



MATERNAL – NÃO HÁ VAGAS



CRECHE ARNALDO BASTOS – CAIC



BERÇÁRIO

LUCCA FIORINI INÁCIO

RAVI JOSÉ ALVES OLIVEIRA

ANTHONY MARCOS TEIXEIRA XAVIER

RAVI MIGUEL DA SILVA VIANA

ISA FARIA SILVA

CECÍLIA FERREIRA DE ALMEIDA

DANDARA JÚNIA ASSUNÇÃO SILVA

JOSUÉ HENRY MAXIMIANO

GUILHERME DE CASTRO FERNANDES

THÉO BITENCOURT DE MORAES



BERÇÁRIO I

MARIA HELENA ARAÚJO VIEIRA

SOPHIA ALANA DA SILVA DOS ANJOS SOARES

SABRINA EVARISTO COSTA

ALAX JUNIO COSTA EVANGELISTA

MARIA CECÍLIA ALMEIDA MENDES

MAYA EMANUELLY DOS SANTOS ALMEIDA

BEATRIZ LUIZA DIAS

ANTONY EVANGELISTA CASTELO SILVA

ELIAN LUCAS DA COSTA MENDES

NIKOLAS NOAH DE PAULA SANTOS

EZEQUIEL DE OLIVEIRA SILVA

CAUÁ HENRIQUE NEPOMUCENO FERNANDES

AGATHA ESTEFANE PEREIRA

MARIA ELISA DOS REIS FERNANDES

BEATRIZ GONÇALVES FAGUNDES

ANTHONY AUGUSTO PEREIRA DE PAULA

MARIA CECILIA RIBEIRO OTONI

VALENTYNA BEATRIZ SILVÉRIO DA SILVA

LUCCA MIGUEL DA SILVA QUINTÃO

ANTHONY MIGUEL MARTINS DOS PASSOS

YUAN ANTONY OLIVEIRA DO CARMO

LEONARDO RAMOS GOMES



BERÇÁRIO II

ALICE MARIA SILVA

MILLENA DOS SANTOS ALMEIDA

NICOLAS FORTES SANTANA TOMÁS

THALES DE PAULA CASTRO SANTOS

CLARA OLIVEIRA CATARINA

HEITOR DE JESUS DA COSTA ALVES

VALENTINA HELENA MENDES FERREIRA

MYGUELL SALLOMÃO TORRES ELIAS DE SOUZA

LUNNA LUANY DE FREITAS LOREDO

MIGUEL FERNANDES SANTANA

DAVID ALVES OLIVEIRA

LAÍS SILVA ANUNCIAÇÃO

ENZO GABRIEL NEPOMUCENO OLIVEIRA



MATERNAL

ENZO HENRIQUE DA SILVA ALVES

ISABELLE MARTINS MIRANDA

LUIZ MIGUEL GONÇALVES CÂMARA

ISIS FERNANDES DA SILVA

RAVY LUCAS GUIMARAES DA SILVA



1º PERÍODO

MAILLA OHANA ALVES PEREIRA



2º PERÍODO

HELOYSA SOUSA MOREIRA



CRECHE VILA APARECIDA



BERÇÁRIO I

JOSÉ RAFAEL EVANGELISTA DE OLIVEIRA

JOÃO LUCAS DA SILVA ROCHA

JOÃO MIGUEL FERREIRA DA SILVA

BRYAN SANTOS HOHN

DAVI SANTOS HOHN

NOAH ALCÂNTARA DOS SANTOS

ANTHONY ALVES NEVES DE SOUZA

IÚNA MUNIZ PEREIRA

RAVI ARAUJO ROCHA

LUIZ FERNANDO CAPUTO CARVALHO

EMANUEL FERNANDES DE ARAÚJO SILVA

JOÃO MIGUEL FERREIRA DA SILVA

HENRIQUE RODRIGUES ALVES

NILO FRANCO TOSSIGE

MARIA ALICE CEZÁRIO RODRIGUES



BERÇÁRIO II

ARTHUR JÚNIOR FERREIRA

MURILO HENRIQUE DA COSTA REIS

RAFAELLA PEREIRA DE JESUS

HENRIQUE RODRIGUES ALVES

ANTONY DAS GRAÇAS BARBOSA

MURILO TEODORO MARTINS



MATERNAL

DAVI LUCCA BERNARDO PIMENTA

LAYLA DE SOUZA GOMES



CRECHE DONA HERMÍNIA



BERÇÁRIO I

ÁTHILA CHRISTE PEREIRA SILVA

JÚLIA CARVALHO RODRIGUES

BETINA LUIZA RIBEIRO DE MATOS

JOÃO PEDRO GOMES BASTOS

ALICE EMANUELLY DA COSTA REIS BASTOS

LAYLA VITÓRIA BASTOS FERREIRA

AURORA SOARES LÓPEZ UGALDE

HEITOR MAIA PATRÍCIO

OTÁVIO BERNARDO FERREIRA DA SILVA ROZA

LUIZ AUGUSTO GOMES SANTOS

IAN LOBO SAMPAIO DE MACÊDO

ANTHONY GABRIEL CÉSAR FELISBERTO DE PAULA

ALYNE BORGES DE MEIRA

LAÍS RAMOS CUSTODIO

AURORA CIPRIANO PEREIRA



BERÇÁRIO II

ANTÔNIO RICARDO NASCIMENTO DE CARVALHO

MARIA FERNANDA SIQUEIRA GONÇALVES

LAURA LUNA DOS SANTOS COIMBRA VIDAL

LETÍCIA DINIZ LUIZ DE PAULA

ANTÔNIO CAMESCHI LAGES

ALICE ELOAH CASTRO DE ARAÚJO

CECILIA EDUARDA SANTOS TRINDADE

ANTHONY GABRIEL CÉSAR FELISBERTO DE PAULA

JOÃO OTÁVIO SACRAMENTO DE JESUS



MATERNAL

GAEL DE LIMA CARDOSO NERES

RAUL VICTOR NEVES DE CARVALHO

ZAYA BORGES MAIA



CRECHE NANÁ SETTE CÂMARA



BERÇÁRIO I

MARIA FERNANDA DE PAULA CASTORINO

HEIDRICK HENRIQUE ALVES MIRANDA

ELOÁ VICTÓRIA ALVES DE OLIVEIRA

CECÍLIA TAVARES GOMES

OLIVIA DE PAULA ARAÚJO

FELIPE AUGUSTO SILVA

MIGUEL JUNIO DA SILVA FELIPE

HELENA VICTORIA GOMES BERNARDO

GAEL PIETRO FERREIRA DE PAULA

MARIA JÚLIA ARAÚJO LEÃO

JOÃO RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES

ELOÁ VITÓRIA GONÇALVES DA SILVA

NATALY GONÇALVES DA CRUZ

OLIVER EMANUEL BORGES DA SILVA

CRISTYAN VITOR RODRIGUES

LORENA FERNANDES DE JESUS



BERÇÁRIO II

LUCCA EMANUEL DELFINO MENDES

TAYLOR DIEGO MARQUES DIAS

HELENA VICTORIA GOMES BERNARDO

BRYAN JÚNIOR FERREIRA POLICARPO



MATERNAL

JOSÉ GABRIEL DA CRUZ MOTA

AUTISTA

EMANUEL EDUARDO BORGES DA SILVA

JOÃO LUCAS SILVA

MELISSA DOS SANTOS LUCIANO

MIGUEL GONÇALVES DA SILVA

OTÁVIO ROBERTO MIRANDA DE ALMEIDA



CRECHE NOÊMIA VELOSO



BERÇÁRIO I

HENRIQUE VINÍCIUS MENDES DE CASTRO

VITORIA GONÇALVES CIPRIANO

HEITOR VICTOR CORREIA RAMOS

LAURA MARIA MAGALHÃES FERREIRA

MIGUEL RODRIGUES MIRANDA

AYLLA CAROLINE DIAS FERREIRA

LIVIA GABRIELY GONÇALVES FIGUEIREDO

LIZ VITÓRIA GOMES GUIMARÃES

ISIS VALENTINA GOMES GUIMARÃES

MARIA JULIA NASCIMENTO DA SILVA

RAVI LUCCA RENATO DOS SANTOS

AYLLA GIOVANNA DA SILVA ANDRÉ

BERNARDO ALMEIDA RODRIGUES

MARIA JULIA TEIXEIRA SILVA DINIZ

HENRIQUE ALVES LOPES

HUGO OLIVEIRA DOS SANTOS

HENRIQUE LUCCAS MENDES DA SILVA

HEITOR NOBRE MARTINS

GAEL AUGUSTO CUSTÓDIO PEREIRA SANTOS

NOAH LOPES DUARTE CORREIA

ANALICE OLIVEIRA MARTINS SANTOS

MARIA CLARA COELHO BENTO

CATARINA SANTOS MARINHO

BERNARDO LIMA

DAVI LUCAS MOREIRA PEREIRA

LAURA HELENA MENDES TIMÓTEO

DAVI RODRIGO ROSA GOMES CASSIMIRA

GABRIEL ALVES ROCHA COELHO



BERÇÁRIO II

MIGUEL MAPA EVANGELISTA

LIZ PEDROSA DE OLIVEIRA

LETÍCIA DINIZ LUIZ DE PAULA

LEANDRO MIGUEL LOREDO NEVEZ



MATERNAL

LIVIA REIS LIMA

GABRIEL ALVES ROCHA COELHO

GEÓRGIA ANDRÉ RODRIGUES LOPES

YURI BERNARDO DA SILVA NETO



CRECHE PADRE ROCHA



BERÇÁRIO I

DOMINIC RÁGNER ARAÚJO NUNES REIS

DANDARA MARIA FELIPE PROFETA DA SILVA

THEO DE PAULA SANTOS

JOÃO PEDRO FERREIRA MOUTINHO

GEOVANA FERNANDES DOS SANTOS

CECÍLIA FERREIRA DE OLIVEIRA

ANA LAURA MENDES DOS SANTOS

SAMUEL GUILHERME RODRIGUES

GABRIEL FELIPE DE MATOS ASSIS



BERÇÁRIO II – NÃO HÁ VAGAS



MATERNAL

ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FAUSTO COELHO

HEITOR GABRIEL LOPES TEIXEIRA

LYSLAÍNE ÉVILA CARDOSO MARQUES

OLÍVIA ROCHA SILVA GONÇALVES



CRECHE PADRE VAZ



BERÇÁRIO I

MARIA TEREZA MARTINS DA SILVA

ISABELLY DOS SANTOS RODRIGUES

NOAH DE ARAÚJO JULIÃO

THÉO MIGUEL MESQUITA

VICTOR RAPHAEL OLIVEIRA DE PAULA

JOSUÉ MAIA DAS DORES

LARA EVA PINHEIRO DOS SANTOS

MARIA VALENTINA CAMPOS ÂNGELO

AYLLA VITÓRIA DE PAULA COSTA

ISABELLY BISPO CORREA

BRYAN MOTA FREITAS

THEO COTTA RIOGA PREZOTTI

THEO RUFINO DO NASCIMENTO

THEO TRENTO

AURORA TRENTO

LUIZ FERNANDO CAPUTO CARVALHO

EMILLY BEATRIZ PEREIRA DA SILVA AZEVEDO

MIGUEL HENRIQUE SOUZA RIBEIRO

TAYNÁ MENDES DOS SANTOS

SÂMARA EDNA MYRIAM LUMA CIVIL

HELENA GOMES DE OLIVEIRA

DANIELA MOREIRA VIEIRA

MARIA LUIZA GONÇALVES DE FREITAS E SILVA

SAMUEL CARVALHO LOPES AZEDO MANDARINO

JÚLIA BORGES CHAGAS

BENTO FELIPE TOMAZ ALVES

MARIA LUIZA CORTEZ ASSUMPÇÃO



BERÇÁRIO II

LAUANY APARECIDA GUIMARÃES

OTÁVIO PEREIRA BRUM

JOSÉ LUIZ D'ORACIO IBRAIM REIS

MIGUEL GOMES MACHADO

LARA OLIVEIRA DE MOURA

RAVI EMANUEL SOARES FRANÇA

EMANUEL DE JESUS ROCHA

DAVI DE CASTRO MAGALHÃES



CRECHE PEDRO ALEIXO



BERÇÁRIO I

SOPHIE GUIMARÃES MOREIRA

EMANUEL FRANCISCO DIAS LEÔNCIO

ISIS VERA PEREIRA DE SOUZA

URIEL COSTA DA SILVA

LUCCA BENICIO DA SILVA

CRISTIANO ASAFE DE OLIVEIRA

ISIS MARIA DOS SANTOS VILELA

RAVI LUCAS IZIDÓRIO NOÉ

BRYAN JÚNIOR FERREIRA POLICARPO

MARIANY DA SILVA DE SOUSA

FELIPE AUGUSTO SILVA

SOPHIA LUNA DOS SANTOS FERREIRA

ARTHUR MIGUEL SILVA DO NASCIMENTO



BERÇÁRIO II

ESTER CARVALHO SILVA

ANTONELLE RODRIGUES GONÇALVES

KATHELLEYA VIVIANA DE OLIVEIRA

NOEMY PEREIRA CARDOSO

DYEGO GABRIEL DO CARMO DE JESUS

BEATRIZ GABRIELA DA SILVA ASSIS

MARINY DA SILVA DE SOUSA

RAVI COSTA REIS TEIXEIRA

AYLA FERNANDA SILVA

LOHAN EMANUEL MANSUETO DE MORAES

CAIO JUNIOR SOARES

LEVY DANIEL DE SOUZA



CRECHE PROFESSORA ANITA ARAÚJO



BERÇÁRIO I

ALLEXIA VITÓRIA CELSO CORREA

LEVY MENDES FERREIRA TEIXEIRA

ANTÔNIO ÁLVARO JANUÁRIO CORREA

RAVI LUCAS TEIXEIRA

RAVI LUCCAS FERREIRA LINO DE PAULA

ALLANA MILAGRES MATOS

AURORA MARIA FERREIRA TEIXEIRA

ANA LUIZA OLIVEIRA SILVA

HENRY GABRIEL GONÇALVES SILVA

JADE BORGES LÚCIO

SOPHIA GUIMARAES LIMA

ELIAS ROSA LÚCIO

AURORA CASTELO TITO COSTA

BRYAN JÚNIOR FERREIRA POLICARPO

LAURA GABRIELLY GONÇALVES DIAS

JOSÉ MIGUEL JUSTINIANO



BERÇÁRIO II

HEITOR GABRIEL FERREIRA SILVA

ALLEXIA VITÓRIA CELSO CORREA

MIGUEL EDUARDO DOS SANTOS

BRYAN JÚNIOR FERREIRA POLICARPO



MATERNAL- NÃO HÁ VAGAS



CRECHE SÃO SEBASTIÃO



BERÇÁRIO I

NOAH DE PAULA DA LUZ

GRACIELLY ELIZA SIMÃO

JADE BORGES LÚCIO

KAUA FERNANDES RODRIGUES DA COSTA

LEVY GUILHERME GUIMARÃES



BERÇÁRIO II

MARVIN ECHTERNACHT MENDES

TITO DIAN LOUZADA AGUIAR SOARES

ELENA TOLEDO DE PAULA



MATERNAL

RAVI LUCCA DE OLIVEIRA BOM CONSELHO



1º PERÍODO

GABRIELLY APARECIDA DE OLIVEIRA MIRANDA



2º PERÍODO

ALANNA NEPOMUCENO MOTA







ESCOLA MUNICIPAL ADHALMIR SANTOS MAIA



BERÇÁRIO

ELOAH VITORIA FERREIRA DE SA

EMILLY CECÍLIA GOMES MIGUEL

ANTHONY GABRIEL RODRIGUES FRANÇA DA SILVA

THÉO HENRIQUE DA SILVA ALVES

ALICE DA SILVA CAMPOS MARTINS MAPA

MELISSA MOURA PEREIRA

LORENA FERNANDES DE JESUS

LUÍZA DUARTE MENDES

NOAH SOUZA DINIZ DA SILVA

MIGUEL GUILHERME DA SILVA

BENJAMIN MIGUEL JANUÁRIO CORRÊA

ANTONELLA ESTRELLA MENDES RAMIREZ

ARIEL LUISA MAPA LOPES

ISIS MARIA DOS SANTOS CATARINO

MOISÉS RUAN CORREIA MAIA

MIGUEL OLIVEIRA DE SOUZA

ISAAC DONATO GUIMARÃES DE SOUZA

ÍSIS GABRIELLY DA SILVA

NOAH FILHO CRUZ

HEITOR MIGUEL FERREIRA MENDES



MATERNAL

ENZO GABRIEL MARTINS COELHO

THÉO INÁCIO DA SILVA

EMANUELLA VITORIA SANTOS

MARIA JULIA MENDES MAPA

BEATRIZ DE PAULA MEIRA

ALICE EMANUELLE GUIMARÃES E SILVA

ALICE APARECIDA FILGUEIRAS

LAIS ALVES CIRINO MOUTINHO

BEATRIZ RODRIGUES BARBOSA

HEITOR FRANCISCO MARTINS XAVIER

RAVI LUCCA BERNARDO GOMES

ARTHUR GABRIEL VIEIRA LUCIO

MIGUEL VITOR PINTO CARDOSO

ISAC HENRIQUE GOMES MIGUEL

DAVI HENRIQUE OLIVEIRA SILVA

ISABELLY ALESSANDRA ROSA DA SILVA

MIGUEL VITOR PINTO CARDOSO

LUARA ANTONELLA VIEIRA



1º PERÍODO

JULIA ALICE REIS DO NASCIMENTO

HEITOR LOPES FERREIRA ARANTES

JOÃO VINICIUS RODRIGUES NEIVA

NATHAN MIGUEL XAVIER JESUS DE PAULA

HEITOR JOAQUIM DE OLIVEIRA REIS BRAZ PIRES

JHONATA GABRIEL SILVÉRIO AUGUSTO DE JESUS



2º PERÍODO

PYETRO VIEIRA DA SILVA

JÚLIA GONÇALVES NOLASCO

MARIA CLARA GUSMÃO BALBINO



ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO BAÊTA

1º PERÍODO

GABRIEL GOMES RODRIGUES DOS ANJOS

PEDRO MIGUEL DA SILVA

LAURA VITÓRIA DOS SANTOS SANTOS GONÇALVES

ESTHER FERREIRA MOREIRA

NICOLAS HENRIQUE FERREIRA FERNANDES

HEITOR FELIPE DE MATOS COELHO

HENRY RESENDE FERREIRA

LARA MOREIRA SILVA

HEITOR MIGUEL NEVES DE SOUZA

SOPHIA HELENA GOES CORRÊA PACHECO

YASMIN VITÓRIA SANTOS DE FIGUEIREDO

ANTHONY RAFAEL MAPA DA SILVA

MARIA JULIA DA SILVA RIBEIRO

LAVINIA EMANUELLY FERNANDES

ISABELLY MARTINS MARINHO

JÚLIA VITÓRIA FERNANDES E SOUZA

JOSE CHAGAS DO SACRAMENTO COSTA

ARTHUR REIS CHAGAS

HEITOR MIGUEL MOREIRA LOURENÇO

BEATRIZ MAELLE MAPA SILVA VITÓRIO

BERNARDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA

HALLANA AYRA QUITES DIAS

EMILLY HADASSA DOS SANTOS SILVA

ANA LAURA MAPA CASTRO

ARTHUR GABRIEL VICTORIO

KALI OSUGUI FRANCO RIVOIRO

BERNARDO DELA LUCAS NASCIMENTO

ANTHONY GABRIEL PARMA ROCHA

JESSICA MOREIRA

HEITOR JÚNIOR GUIMARÃES MAPA



2º PERÍODO

ESTHER FERREIRA MOREIRA

JESSICA MOREIRA

LORENZO DE PAULA ARANTES



EM MONSENHOR JOÃO CASTILHO BARBOSA



1º PERÍODO

BRAYAN CARVALHO COSTA

ERICK DANIEL FORTES MENDES

MIGUEL LUIZ ALVES OLIVEIRA

NATAN DE PAULA SANTOS

PEDRO OLIVEIRA MARTINS

HELENA DE PAULA MATOS

MELISSA MAGALHÃES DE SOUZA

HELENA SARA BARBOSA SANTOS

DAVI HENRIQUE DE ABREU TEODORO GOMES

BERNARDO ALVES GALDINO

NOAH DERYCK GONÇALVES COSTA REIS

MILENA GABRIELLY FELISBERTO LIMA DA SILVA

MELISSA VITÓRIA FELISBERTO LIMA DA SILVA

JOSÉ ÁQUILA FERREIRA E SILVA

HEITOR GABRIEL GUIMARÃES MARTINS

RAVI MATHIAS XAVIER GOMES

ALINE AMANCIO DA SILVA

HELENA DE PAULA MATOS

LEANDRA ARRUDA CAMARGO

GUILHERME LUIZ DE JESUS PAZ VIEIRA

BEATRIZ MOTTA DA SILVA GOMES

ELOÁ OLIVEIRA MARTINS

BEATRIZ BARBOSA DE MEDEIROS

NOAH GABRIEL MÓL ROCHA

MARIA FLOR DE SOUSA GUIMARÃES

MIGUEL LUIZ ALVES OLIVEIRA



2º PERÍODO

OLIVIA BORGES DO ROSÁRIO



EM PADRE CARMÉLIO



1º PERÍODO

RUDÁ GONÇALVES FIORONI

MIGUEL AUGUSTO FERREIRA DE CASTRO SANTOS

JOSÉ ÁQUILA FERREIRA E SILVA

THALES CRUZ CELINO

ANTHONY NASSER DE SOUZA

JOÃO GABRIEL CASAZZA OLIVEIRA

GAEL HENRIQUE ALVES GONÇALVES

RAFAEL FERNANDES DA SILVA

PIETTRA VITÓRIA ANDRÉ RODRIGUES LOPES

MARIA PAULA PEREIRA DOS ANJOS

YTALLO JUNIOR ARAÚJO BARBOSA



2º PERÍODO

LUIZ GUSTAVO FORTES PAIVA

MIGUEL BORGES RAMOS DE SOUZA

NATHAN RODRIGUES GONÇALVES

MATHEUS XAVIER GUZMAN

BERNARDO XAVIER GUZMAN

HEITOR GABRIEL BARBOSA QUITES

HEITOR JÚNIOR GUIMARÃES MAPA

HELENA EMANUELLY MENDES BATISTA

PYETRO VIEIRA DA SILVA



ESCOLA MUNICIPAL RENNÊ GIANETTI


MATERNAL

SAMUEL HENRIQUE AZEVEDO COSTA

LUÍSA FELISBINO RODRIGUES

BELLA FERNANDES

FELIPE RAFAEL DE MOURA

ÍSIS FERNANDES CAIO FIGUEIREDO DE CARVALHO

CECÍLIA DE SOUZA GOMES

ISABELLY LUIZA MATEUS

MARIA EDUARDA ROCHA GUILHERME

THAMILLY VITORIA LIMA DA SILVA

MARIA CLARA GUIMARAES COTA

GAEL SILVA MACEDO

LAÍS ALBUQUERQUE MAGALHÃES CELINO


1º PERÍODO

GEOVANA DOS SANTOS SOARES

LARA LUÍSA FERREIRA PEREIRA

JOÃO MIGUEL DA SILVA RIBEIRO

MANUELY RIOGA DE MORAES

JÚLIA OLIVEIRA BARROS

ANA LAURA FRANCO SALERMO

GUSTAVO RESENDE DA SILVA


2º PERÍODO

VALENTINA VITÓRIA FELIPE MARGARIDA



ESCOLA MUNICIPAL SIMÃO LACERDA



MATERNAL

LAÍS ROSA MARIA ISIDORO FERNANDES

RAVI MARTINIANO DE SOUZA

ALICE RODRIGUES BORGES

VALENTINA BATISTA GOMES

MIQUELINA FERNANDES

MARIA VALENTINA MATEUS QUIRINO

ENRY AUGUSTO RUFINO DA SILVA

MARIANA MOTA BATISTA

HEITOR LUCCA PEREIRA ARQUIMEDES

ARTUR SILVEIRA CALMON

ANA FRANCISCA FERNANDES FERRAZ

ADRYAN FELIPE RUFINO CANDIDO

ANTONY MISAEL MACEDO PEREIRA TEODORO

LUÍSA GABRIELLY QUINTÃO

GABRIEL PEREIRA BARBOSA MARTINS

MARIA CLARA GUIMARAES COTA

ESTHER FERRAZ VIEIRA

ISSAC TEOTÔNIO

VICTOR HELENO VICENTINI

KIWANGA MAYARA MILTON MORROMBE

MARIA VALENTINA MATEUS QUIRINO

PEDRO ANTÔNIO COTA FLORES

ÍSIS SOARES DUTRA

MARIA FLOR FERNANDES PEIXOTO

OTTO CARVALHO PINHO



1º PERÍODO

ESTHER MARIA PEREIRA DE MOURA FREITAS SILVA

ARTHUR VINÍCIUS BORGES DA SILVA

LIZ EMANUELLE ALVES CAPATO

ÂNGELA MÜLLER SAGRILO DA SILVA MOREIRA

MARIA FLOR DE SOUSA GUIMARÃES

MARIANA MOTA BATISTA

BERNARD LORENZO DA CUNHA ANICETO



2º PERÍODO

AUGUSTO LANA MAIA

OLÍVIA MACHADO CARNEIRO

OLIVIA BORGES DO ROSÁRIO



EM TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA



1º PERÍODO

GABRIEL TIMÓTEO SILVESTRE

MIGUEL HÉCTOR SILVA MARTINS

JOÃO GUILHERME DOS SANTOS REIS

MAISA BRANDÃO ALMEIDA DE BRITO

VALENTIM MARQUES HENRIQUES

BERNARDO FELIPE PEREIRA SANTIAGO

RAÍ JUNIOR RODRIGUES STARLINO

SOPHIA MATIAS ALMEIDA



2º PERÍODO

BENÍCIO FARIA DE OLIVEIRA DA SILVA

ISAC SEBASTIÃO PROFETA LANA

MARIA CECÍLIA ANDRÉ CHAVES

SIMON ZULU CAETANO DE BARROS

LUCAS REIS DE REZENDE SILVA



EMEI CIRANDINHA



MATERNAL

MARIA ALICE DA SILVA FERREIRA

RAFAEL LAUTARO MENDES RAMIREZ

DANIEL HENRIQUE MARÇAL FERREIRA

FILIPE SIMÃO DA SILVA BORGES

ANTHONY LUCA DA CONCEIÇÃO SIMÃO

BRUNO VICTOR FAUSTO SILVA

HEITOR LUCCA SILVA DOS SANTOS

NOEMY CECÍLIA JESUS APARECIDA DE PAULA

LAYS APARECIDAS MILAGRES

ELOÍSA MORAIS DOS SANTOS ALEXANDRINO

BRUNO VICTOR FAUSTO SILVA

BERNARDO RAFAEL FAUSTO SILVA

EMILY BEATRIZ FELICIANO PEREIRA

MARIA ALICE DA SILVA FERREIRA

RAFAEL LAUTARO MENDES RAMIREZ

LUCAS HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES

FILIPE SIMÃO DA SILVA BORGES

ANTHONY LUCA DA CONCEIÇÃO SIMÃO

DANIEL HENRIQUE MARÇAL FERREIRA



1º PERÍODO

LUIZA LAURA NASCIMENTO

PEDRO HENRIQUE DIAS GUIMARÃES

ESTHER VALENTINA DA SILVA BATISTA

NICOLLAS DAVI LOREDO DA CRUZ

HYLLARY MARIA MOTTA FERNANDES GOMES

MANUELA LUISA LOURENÇO DE SOUZA

YAN DE ASSIS GUIMARÃES

TAYLA GABRIELLE MERCÊS MAGALHÃES SILVA

HEITOR MARTINS DE CASTRO DO NASCIMENTO

CECÍLIA VICTORYA DA SILVA CORREIA

VALENTINA EMANUELLA FERREIRA DA SILVA

DAVI LUÍS MACHADO

AYLLA EMANUELY COSTA DA SILVA

TYLER HENRIQUE DE SOUZA

MARIAH LAURA RIBEIRO DA SILVA

GEOVANNA CAROLINA DE SOUZA DIAS

MARIA EDUARDA FREITAS QUEIROZ



2º PERÍODO

ANA JÚLIA DIAS GOMES

BRAYAN AUGUSTO DE OLIVEIRA SOUZA

MICAEL DA SILVA PIO

ANA JÚLIA DIAS GOMES

ÍCARO CHARLLES SILVA DOS SANTOS

MARIA FERNANDA GONÇALVES SILVA



EMEI REINO DA ALEGRIA



MATERNAL

YURI BERNARDO DA SILVA NETO

MIGUEL GONÇALVES DA SILVA

ADRIAN LORENZO DE SOUZA PORFÍRIO

OTÁVIO ROBERTO MIRANDA DE ALMEIDA

GAEL LUCCA DE JESUS VIANA

RHAVI GABRIEL ROSA SOBREIRA SANTOS

ISAAC DE OLIVEIRA PEREIRA

THAYLOR VICTOR TEIXEIRA NERES

MARIA HELENA DE JESUS DA COSTA

LYANDRO VICENTE DOS SANTOS RAFAEL

JOSÉ GABRIEL DA CRUZ MAPA

AGATHA KETLYN APARECIDA GUIMARÃES

HAYNOÁ FERNANDES CESÁRIA

HARIEL LUCCA FERREIRA DE CARVALHO

LIVIA FERNANDES MARTINS

BERNARDO CORDEIRO SAMPAIO SANTOS

HENRIQUE LUZ MOREIRA

PEDRO NICOLAS PEREIRA BARBOSA

MARIA ALYCE DE CARVALHO COELHO

ARTHUR HENRIQUE TEIXEIRA GONÇALVES

EMANUELI RAMOS DE OLIVEIRA

LUARA ALFENA DOS SANTOS

VALENTIN AUGUSTO VIEIRA LEONCIO

LIVIA FERNANDES MARTINS

LUIZ CLÁUDIO MALAQUIAS LIBERATO

LEVY HENRIQUE GÓES DO ESPÍRITO SANTO

ISABELLY LUIZA MATEUS

MARIA EDUARDA ROCHA GUILHERME

MELISSA DOS SANTOS LUCIANO

HADASSA DE OLIVEIRA

ELOA VITÓRIA FERREIRA GOMES

ANTHONY FELÍCIO CATARINA DE MOURA

GABRIELLY APARECIDA DA COSTA SILVÉRIO



1º PERÍODO

BÁRBARA QUEIROZ SILVA GOMES

ELOA VITORIA DO CARMO GOMES

DAVI MIGUEL GONÇALVES MOUTINHO

LUIZA LAURA NASCIMENTO

LOUISE DOS SANTOS MOREIRA DA SILVA

ANTHONNY MIGUEL MANSUETO ALVES DE AZEVEDO

HELENA SARA BARBOSA SANTOS

EMANUEL LUCAS ROCHA DE CARVALHO

EMANUEL VITOR DE OLIVEIRA GONÇALVES



2º PERÍODO

MIGUEL DE OLIVEIRA PEREIRA

EMANUELLY INGRID TEIXEIRA GONÇALVES

PAOLA EMANUELY DE SALES LACERDA

LAÍS SILVA NEVES

LANNA SILVA ANUNCIAÇÃO

THEO CÂNDIDO REIS SANTOS

DAVY PHELIPE BRITTO DOS SANTOS CEZÁRIO

THÉO LUIZ DA SILVA



CRECHE ZEZINHO PEDROSA



BERÇÁRIO I

ANA ALICE MOTA DOS SANTOS

LIZ HELOÍSE RAPOSO SANTOS

MANUELA MAPA FERES

BENÍCIO RAIMUNDO TEIXEIRA

LAÍS RAMOS CUSTODIO

LORENZO AMINTAS RODRIGUES VIEIRA

ANTONELA DA COSTA SCOTT

RAVI HENRIQUE SANTOS DE ASSIS

FRANCISCO PIMENTEL CASTELO SILVA

GUSTAVO HENRIQUE BARBOSA PIMENTEL SILVA

DHEMILLY SCARLETT ASSUNÇÃO SILVA

SANTIAGO TOMÁS CECILIO

MARIA CECÍLIA MARQUES ZACARIAS

GABRIEL NEVES FREITAS

LUCAS ALVES VIEIRA

JEAN CARLOS NOGUEIRA DE CARVALHO

HEITOR GABRIEL PEREIRA DA SILVA

ANA CECÍLIA FERREIRA COELHO

CECÍLIA MARIA CHAVES ROCHA

ALÍCIA GOMES DA SILVA

AYLA ALVES REZENDE DIAS

DAVI AFONSO SILVA

ANTHONY GABRIEL SANTANA RODRIGUES

HEITOR HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS

TOMAS AUGUSTO PEDROSA FILHO

ANTHONY RAVI RIBEIRO DA SILVA

ANTÔNIO ALMEIDA PEDROSA

CAIO LUCCA VIANA

ELISA GONÇALVES SOARES

RAVY VICTOR DIAS SILVA

MARIA ISABEL JUNQUEIRA MORAES PINTO





BERÇÁRIO II

MIGUEL ZACARIAS LOPES

OLIVER JULIO XAVIER MOTA

GAEL LUCCA DE MELO ZACARIAS

AURORA DELCASTILHO REIS

NAIUMY STHER SILVA

STELLA VALENTINA FURTADO DE MELO

THÉO PHILIPE LOREDO

IZA RIBEIRO DA SILVA

JOSÉ ANTHONY SANTOS ALVES

AYSLA VITÓRIA SALES FERREIRA

LIVIA MARIA ARAUJO SANTOS RAMOS

BENÍCIO SILVA SANTOS

LUIZA VICTORIA GOMES SILVA

ANA CAROLINE SILVA GOMES

ISADORA APARECIDA SOUZA

GAELL FILIPE GONÇALVES DA SILVA

HUGO BORGES SANTOS SILVA

CLARA BITTENCOURT FERNANDES GONZAGA DIAS

CLARA BIANCHI RAMOS SCARLATELLI MOTTA

IZAAC LUCCA DIAS COSTA



MATERNAL

EMANUELLY VITÓRIA LOREDO

OLIVER EMANUEL SANTOS VIANA

GABRIELLE DA SILVA MARTINS

ANTHONY PEDROSA DA CUNHA





EMEI BONEQUINHA PRETA



MATERNAL

BENJAMIM TEIXEIRA SOUZA PEREIRA DA SILVA

LAURA XAVIER DINALI

THEO HENRIQUE DA SILVA

GABRIEL DOS REIS GERMANO

ALICE RIBAS FERNANDES

ISAQUE DE SOUSA REIS

ARTHUR GABRIEL DOS SANTOS CEZARIO

FÁBIO LUIZ HENRIQUE FERREIRA

SOPHIA GOMES COELHO

MESSIAS GABRIEL DA SILVA FERREIRA

ESTELA DE OLIVEIRA SANTOS

ALICE FERNANDES GONÇALVES

FRANCISCO NUNES PINHEIRO GONÇALVES

LAVÍNIA FERNANDA JESUS DE MORAES

LEON CASTRO GUIMARÃES

RAFAEL TORRES FERREIRA

ELIAS NOGUEIRA DA SILVA

RAPHAELLA EMANUELY DE OLIVEIRA PINHEIRO

CLARA RODRIGUES SARMENTO

ALICE RIBEIRO FERREIRA

GAEL FELIPE DA COSTA SILVA

MURILO HENRIQUE MIRANDA DA SILVA

LORENZO MIGUEL FERREIRA DE MOURA

MAITÊ TRINDADE MARTINS SILVA

YASMIN VICTORIA DE SOUZA SILVA

AGNES ROSA GONÇALVES

THAYS HELLENA SANTOS PEREIRA

LUÍSA GABRIELLY QUINTÃO

ARTHUR MIGUEL DAMASCENO DA SILVA

FERNANDO REZENDE MARTINS

ISADORA APARECIDA SOUZA

RAVY LUCAS GUIMARÃES DA SILVA

THAUANNE EMANUELLY CÂNDIDO GONÇALVES

ISIS FERNANDES DA SILVA

LUIZ MIGUEL GONÇALVES CÂMARA

ALICE EMANUELLY COSTA SANTOS

HEITOR LUCCA SILVA DOS SANTOS

GAEL ANSALONI SANCHO

MARIA VITÓRIA FERREIRA BISPO DOS SANTOS

THÉO JOSÉ LIBERATO CUPERTINO

ENZO HENRIQUE DA SILVA ALVES

ISABELLE MARTINS MIRANDA

NAYLA ÁGATA CAMPOS DA COSTA



1º PERÍODO

ERICK RIBEIRO DA SILVA

BERNARDO MAPA DE PAULA

LUÍS FELIPE SILVA SANTOS

CLARA DA ROCHA FREITAS DE OLIVEIRA

GAEL FERNANDES GUIMARÃES EUSTÁQUIO

BEATRIZ NASCIMENTO COSTA

LAURA VITÓRIA CRUZ ROSA

HUGO DIAS REIS

HELENA PAIXÃO DA SILVA

DAVI LUCCAS DIAS COSTA

VITÓRIA AMORIM DA COSTA

MARIA FERNANDA COSTA OLIVEIRA

LUÍSA GABRIELLY QUINTÃO

GAEL GONÇALVES DOS SANTOS

MAITÊ LIMA DE AMORIM COSTA

GABRIELA COSTA FERREIRA

BIANCA TATIELE RAMOS DA SILVA

SOPHIA EMANUELLE DIAS DA CRUZ

BEATRIZ BARBOSA DE MEDEIROS



2º PERÍODO

JADE LEMOS BARROSO

FLÁVIA FRADE DUTRA

ELIZA FRADE DUTRA

AMÁLIA COIMBRA COELHO

BIANCA TATIELE RAMOS DA SILVA



EMEI BERNARDINA DE QUEIROZ



BERÇÁRIO I

THABITA HELENA DA SILVA BORGES

HADASSA VITORIA QUEIROZ

HENRY MIGUEL DE OLIVEIRA

OLIVER EMANUEL SILVA VERÍSSIMO

ANA ISABEL RODRIGUES

MIGUEL DOMINIC PINHEIRO

AGATHA COSTA VIEIRA

MATIAS VICENTE DOS SANTOS FERREIRA

ALLAN LUCAS SILVA DE OLIVEIRA

KALEBE VICTOR NASCIMENTO LIMA

MAIA SOPHIA INÁCIO SILVA

SOPHIA GABRIELLY TEIXEIRA DA CRUZ

BERNARDO EMANUEL MIRANDA CAMILO

ANNA LIZ FERREIRA

ANA MARIA DE SOUZA PORTES



BERÇÁRIO II

GAEL SALES DA SILVA

BERNARDO EMANUEL MIRANDA CAMILO

NATHAN XAVIER PEREIRA

ALLAN MIGUEL EUGÊNIO INÁCIO

LAURA VITÓRIA DE PAULO SANTOS

RHAVI VERISSIMO ALVES

ELOA EMANUELE VERÍSSIMO

AURORA LUIZA SOUZA DE ASSIS

ANTHONY GABRIEL DA SILVA BORGES

EMANUELLY ZACARIAS GOMES

ALICE VITORIA FURTADO LOPES

GABRIEL AUGUSTO DE SOUZA PAIVA

LUNA EMANUELLE MOURA BERNARDO

NOAH RAVY NORBERTO SANTOS



MATERNAL

ENZO MARQUES MOREIRA DE OLIVEIRA

MAITÊ RAMOS DIAS

VICENTE FERREIRA DE ALMEIDA

JACKSON EMANOEL SANTOS SILVA

ESTHER LUIZE SOUSA DE OLIVEIRA

MARIA FERNANDA ALMEIDA QUEIROZ

MARIA CECÍLIA RODRIGUES MENDES

ARTHUR LUCAS CAMILO COTTA

ANA CATARINA TEIXEIRA GONÇALVES

ENZO GABRIEL DE ARAUJO PIRES

EMANUEL BATISTA DE OLIVEIRA



1º PERÍODO

GIOVANNA FARIA VIEIRA

THÉO GUSTAVO SERRA





2º PERÍODO

ELISA RODRIGUES GERMANO

MARIA FERNANDA DA SILVA



Ouro Preto, 05 de novembro de 2024.





Deborah Etrusco Tavares

Secretária Municipal de Educação