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Atos
ATO Nº 352/2024 - RETIFICADO
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Lei Complementar n° 218, de 24 de fevereiro de 2023, e a Lei Complementar n° 229/2023, de 30 de novembro de 2023, que dispõem sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR a Sra. Eliana da Conceição Silva para o exercício da Função de Confiança de Coordenação de Baixa de Pagamentos de Recursos Vinculados, FC-02, junto à Secretaria Municipal de Fazenda, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir do dia 13 de maio de 2024.
Prefeitura de Ouro Preto, 08 de maio de 2024.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
ATO Nº 366/2024 - RETIFICADO
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Lei Complementar n° 218, de 24 de fevereiro de 2023, e a Lei Complementar n° 229/2023, de 30 de novembro de 2023, que dispõem sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR a Sra. Sabrine Santos da Silva para o exercício das funções do cargo de provimento em comissão de Diretora de Transporte em Saúde, CC-05, junto à Secretaria Municipal de Saúde, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.
Prefeitura de Ouro Preto, 22 de maio de 2024.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
ATO Nº 382/2024
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Lei Complementar n° 218, de 24 de fevereiro de 2023, e a Lei Complementar n° 229/2023, de 30 de novembro de 2023, que dispõem sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR o Sr. Josemar da Conceição Mendes para o exercício da Função de Confiança de Vice-diretor – FCDE 05, junto à Secretaria Municipal de Educação – Escola Municipal Bernardina de Queiroz – Dona Zumbi, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.
Prefeitura de Ouro Preto, 12 de junho de 2024.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
ATO Nº 383/2024
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Lei Complementar n° 218, de 24 de fevereiro de 2023, e a Lei Complementar n° 229/2023, de 30 de novembro de 2023, que dispõem sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR a Sra. Vitória Junia Custódio de Sena para o exercício das funções do cargo de provimento em comissão de Assessora, CC 06, junto à Secretaria Municipal de Educação, em substituição à titular, Sra. Sarah Casazza Basílio, em função de sua licença maternidade, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir de desta data.
Prefeitura de Ouro Preto, 12 de junho de 2024.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
ATO Nº 384/2024
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Lei Complementar n° 218, de 24 de fevereiro de 2023, e a Lei Complementar n° 229/2023, de 30 de novembro de 2023, que dispõem sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,
Resolve:
Art. 1º EXONERAR a Sra. Elizabeth Serpa de Oliveira do exercício da Função de Confiança de Gestora dos Serviços de Fiscalização Tributária – FC-02, junto à Secretaria Municipal de Fazenda, para a qual foi nomeada pelo Ato n° 815/2023.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem a 04 de junho de 2024.
Prefeitura de Ouro Preto, 12 de junho de 2024.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
ATO Nº 385/2024
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Lei Complementar n° 218, de 24 de fevereiro de 2023, e a Lei Complementar n° 229/2023, de 30 de novembro de 2023, que dispõem sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,
Resolve:
Art. 1º EXONERAR a Sra. Elisabete de Fátima Rioga, a pedido da mesma, do exercício da Função de Confiança de Gestora dos Serviços de Arrecadação de Tributos Imobiliários – FC-05, junto à Secretaria Municipal de Fazenda, para a qual foi nomeada pelo Ato n° 105/2023.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem a 04 de junho de 2024.
Prefeitura de Ouro Preto, 12 de junho de 2024.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
ATO Nº 386/2024
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Lei Complementar n° 218, de 24 de fevereiro de 2023, e a Lei Complementar n° 229/2023, de 30 de novembro de 2023, que dispõem sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR a Sra. Elizabeth Serpa de Oliveira para o exercício da Função de Confiança de Gestora dos Serviços de Arrecadação de Tributos Imobiliários – FC - 05, junto à Secretaria Municipal de Fazenda, com os vencimentos e vantagens do cargo.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem a 04 de junho de 2024.
Prefeitura de Ouro Preto, 12 de junho de 2024.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
ATO Nº 387/2024
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Lei Complementar n° 218, de 24 de fevereiro de 2023, e a Lei Complementar n° 229/2023, de 30 de novembro de 2023, que dispõem sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR a Sra. Cecília Soares Gonzaga de Oliveira para o exercício das funções do cargo de provimento em comissão de Assessora, CC-06, junto à Secretaria Municipal de Fazenda, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.
Prefeitura de Ouro Preto, 13 de junho de 2024.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
ATO Nº 388/2024
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Lei Complementar n° 218, de 24 de fevereiro de 2023, e a Lei Complementar n° 229/2023, de 30 de novembro de 2023, que dispõem sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR o Sr. Gilberto Junio Cabral para o exercício da Função de Confiança de Gestor dos Serviços de Fiscalização Tributária – FC 02, junto à Secretaria Municipal de Fazenda, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.
Prefeitura de Ouro Preto, 13 de junho de 2024.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
ATO Nº 389/2024
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Lei Complementar n° 218, de 24 de fevereiro de 2023, e a Lei Complementar n° 229/2023, de 30 de novembro de 2023, que dispõem sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,
Resolve:
Art. 1º EXONERAR o Sr. Pedro Henrique de Paula Alves Rodrigues, a pedido do mesmo, do exercício das funções do cargo de provimento em comissão de Diretor de Qualidade Ambiental e Desenvolvimento Sustentável – CC-05, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para o qual foi nomeado pelo Ato n° 434/2023, a partir de 30 de junho de 2024.
Prefeitura de Ouro Preto, 14 de junho de 2024.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
ATO Nº 391/2024
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Lei Complementar n° 218, de 24 de fevereiro de 2023, e a Lei Complementar n° 229/2023, de 30 de novembro de 2023, que dispõem sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR o Sr. Gilberto Fernandes Silvestre, interinamente, para o exercício da Função de Confiança de Ouvidor da Guarda Civil Municipal, FC-04, em virtude de férias do titular, Sr. Rogério dos Santos Loredo, no período de 15 a 24 de julho de 2024, com os vencimentos e vantagens do cargo.
Prefeitura de Ouro Preto, 14 de julho de 2024.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
ATO Nº 392/2024
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Lei Complementar n° 218, de 24 de fevereiro de 2023, e a Lei Complementar n° 229/2023, de 30 de novembro de 2023, que dispõem sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR a Sra. Juliana Aparecida da Silva , interinamente, para o exercício da Função de Confiança de Subinspetora da Guarda Civil Municipal, FC-01, em virtude de férias do titular, Sr. Patrick Rodrigues Ribeiro, no período de 01 a 30 de junho de 2024, com os vencimentos e vantagens do cargo.
Prefeitura de Ouro Preto, 14 de junho de 2024.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
Decretos
DECRETO Nº 8.376 DE 12 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre Pontos Facultativos e Feriados nos meses de julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2024 no Município de Ouro Preto.
O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Fica divulgado o dia de feriado referente ao mês de julho de 2024 no Município de Ouro Preto:
I - 08/07 – Segunda-feira – Feriado Municipal – Aniversário de Ouro Preto.
Art. 2º Ficam estabelecidos os dias de pontos facultativos referentes ao mês de agosto de 2024 no Município de Ouro Preto:
I - 15/08 – Quinta-feira – Ponto Facultativo – Dia de Nossa Senhora do Pilar e Nossa Senhora da Lapa;
II - 16/08 – Sexta-feira – Ponto Facultativo.
Art. 3º Fica divulgado o dia de feriado e estabelecidos os dias de pontos facultativos referentes ao mês de setembro de 2024 no Município de Ouro Preto:
I - 07/09 – Sábado – Feriado Nacional – Independência do Brasil;
II - 14/09 – Sábado – Ponto Facultativo – Dia de Bom Jesus de Matozinhos;
III - 21/09 – Sábado – Ponto Facultativo – Dia de Santa Efigênia.
Art. 4º Fica divulgado o dia de feriado e estabelecido o dia de ponto facultativo referente ao mês de outubro de 2024 no Município de Ouro Preto:
I - 12/10 – Sábado – Feriado Nacional – Dia de Nossa Senhora Aparecida;
II - 28/10 – Segunda-feira – Ponto Facultativo – Dia do Servidor Público.
Art. 5º Ficam divulgados os dias de feriados referentes ao mês de novembro de 2024 no Município de Ouro Preto:
I - 02/11 – Sábado – Feriado Nacional – Dia de Finados;
II - 15/11 – Sexta-feira – Feriado Nacional – Proclamação da República;
III - 20/11 – Quarta-feira – Feriado Nacional – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Art. 6º Ficam divulgados os dias de feriados e estabelecidos os dias de pontos facultativos referentes ao mês de dezembro de 2024 no Município de Ouro Preto:
I - 08/12 – Domingo – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora da Conceição;
II - 24/12 – Terça-feira – Ponto Facultativo;
III - 25/12 – Quarta-feira – Feriado Nacional – Natal;
VI - 30/12 – Segunda-feira – Ponto Facultativo;
VII - 31/12 – Terça-feira – Ponto Facultativo.
Art. 7º Os pontos facultativos de que tratam este Decreto não incluem os serviços de limpeza urbana, os serviços considerados essenciais à segurança, à saúde e outros de utilidade pública, que deverão manter plantão permanente.
Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 12 de junho de 2024, trezentos e doze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e três anos do Tombamento.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
DECRETO Nº 8.377 DE 12 DE JUNHO DE 2024
Redistribui o servidor Luiz Carlos Bento.
O Prefeito de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os termos do art. 43 da Lei Complementar nº 02/00 – do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto,
DECRETA:
Art. 1º Fica redistribuído para a Secretaria Municipal de Educação, o servidor Luiz Carlos Bento, matrícula 14466, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, no cargo de Auxiliar de Ofício.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 12 de junho de 2024, trezentos e doze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e três anos do Tombamento.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
Editais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Secretaria Municipal de Agropecuária através da Comissão da Feira Noturna, convoca os (as) expositores (as) para a Sessão Pública de Abertura dos envelopes com os documentos, entregues pelos expositores no ato de suas inscrições.
Data: 20 de junho de 2024
Horário: 09:00
Local: Secretária de Agropecuária – Rua Hugo Soderi, nº 21 Bairro: Saramenha
Ouro Preto, 17/06/2024
Sebastião Evásio Bonifácio
Secretário Municipal de Agropecuária
Convocação - Estágio
Processo de Seleção – Edital nº 002/2024 - SMF - Gerência da Receita Municipal.
A Gerência de Recursos Humanos convoca referente ao processo de Seleção de Estagiários o(s) seguinte(s) estagiário(s) do Curso(s) de:
Direito
Lavínia Karolayne Martins Pinheiro
Conforme edital 002/2024, o(s) estagiário(s) deverá(ão) demonstrar interesse na vaga, no período de 19/06/2024 e 20/06/2024, enviando para o e-mail supervisao.gestao@ouropreto.mg.gov.br os seguintes documentos digitalizados, em formado de PDF:
Carteira de identidade
CPF
Foto 3x4
Título de Eleitor
Comprovante de endereço atualizado (últimos três meses)
Certidão de quitação eleitoral
Comprovante de matrícula
Histórico Escolar
Esta convocação entra em vigor a partir de sua publicação.
Ouro Preto, 17 de junho de 2024.
Geralda Onofre Pedrosa
Diretora de Gestão de Recursos Humanos
Convênios
Extrato de Convênio
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 078/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO E A ASSOCIAÇÃO DOS
PROTETORES DAS PESSOAS CARENTES DE CRUCILÂNDIA - ASSOPOC. CONSTITUI OBJETO DESTE, O ADITIVO DE VALOR AO TERMO
DE COLABORAÇÃO EM EPÍGRAFE. O VALOR A SER ACRESCIDO REFERE-SE AO PAGAMENTO DE 12 (DOZE) MENSALIDADES
REFERENTES AO ACOLHIMENTO DA SRA. J.B.D.S. NA ASSOPOC. CONSIDERANDO QUE O VALOR DE CADA MENSALIDADE É DE
R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), SERA ACRESCIDO O VALOR DE R$96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS). VENGÊNCIA: 12 (MESES).
TERMO DE FOMENTO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO E A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE
PIEDADE E REGIÃO. CONSTITUI OBJETO DESTE, Repasse a Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região,
para apoio ao “Festival da Terra” promovido pela entidade. VALOR DE R$ 30.000,00 (trinta mil reais).VENGÊNCIA: 04
(QUATRO MESES).
Licitações
Extrato de licitações:
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa Nº027/2024, com fulcro no Art. 75, Inciso I da Lei 14.133/21, contratação de empresa de engenharia para execução da reforma no vestiário da Guarda Municipal. Tendo como favorecida a empresa Imperio Empreendimentos e Consultoria Ltda, CNPJ 50.806.185/0001-02 com o valor global de R$ 75.296,48. Gerência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa Nº 030/2024, com fulcro no Art. 75, Inciso XV da Lei 14.133/202, cujo objeto é: Contratação da Associação Desportiva Cultural Cativeiro de Capoeira Ouro Preto (ADCCC OP) - CNPJ nº 21.604.249/0001-86, para atender as demandas por oficinas nas cinco unidades do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) vinculadas a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; perfazendo o valor global de R$ 311.168,00. Gerência de Compras e Licitações.
Portarias
PORTARIA Nº 001/2024 SECULT
Institui na Secretaria de Cultura e Turismo Comitê de Planejamento para o Carnaval 2025.
O Secretário Municipal de Cultura e Turismo do Município, Flavio Lemes da Silva Malta no uso de suas atribuições:
RESOLVE:
Art. 1º. Fica instituído o Comitê de Planejamento do Carnaval 2025, composto por servidores da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e por representantes de instituições que compõem o Carnaval de Ouro Preto conforme abaixo:
Flávio Lemes da Silva Malta - Secretário Municipal de Cultura e Turismo
Mathaeus Levy Alves Pontelo – Secretário Adjunto de Turismo
Waldinei Oliveira dos Santos Batista – Gerente de Turismo
Sônia Maria Rezende Silva – Diretora Administrativa
Felipe Henrique Xavier da Silva – Diretor de Turismo
Bruno Luiz de Souza – Diretor de Eventos
Rômulo de Oliveira Silva – Bloco Chapado
Daniel de Paula Alves Mapa – Bloco do Caixão
Caio Eduardo de Paula – Bloco da Praia
Nathanael Rodrigues de Oliveira Santos – Bloco Cabrobró
Arthur Ramos Carneiro – Bloco Zé Pereira dos Lacaios
Lúcio da Silva André – Escola de Samba Acadêmicos do São Cristóvão
Art. 2º. A Presidência do Comitê será exercida pelo Secretário de Cultura e Turismo, Flávio Lemes da Silva Malta.
Art. 3º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 17 de junho de 2024.
Flavio Lemes da Silva Malta
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
PORTARIA Nº 003/2024 - GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Transpõe de cargo a servidora Yara Câmara Moreira.
Considerando que a Sra. Yara Câmara Moreira é servidora efetiva e estável no cargo de Cuidadora de Criança com admissão em 13/02/2012 e matriculada sob o nº X397X.
Considerando que a servidora foi aprovada no Concurso Público 2022 – Edital nº 02/2022 (Educação) para o cargo de Professor de Educação Básica da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental/PEB-AI e nomeada por meio do Decreto Municipal nº 8.329/2024, publicado em 13/05/2024.
Considerando a posse da servidora no cargo de Professor de Educação Básica da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental/PEB-AI em 12/06/2024 e exercício em 13/06/2024.
Considerando o instituto da Transposição previsto no art. 24, art. 41, inciso IV e parágrafo único, art. 47 e art. 58, inciso IV, todos da Lei Complementar Municipal nº 02/2000 e nos Decretos Municipais nº 2.877/2012, nº 2.911/2012, nº 3.164/2012 e nº 3.272/2012.
A Gestora de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 41, inciso IV e parágrafo único, da Lei Complementar Municipal nº 02/2000 e o art. 2º, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 2.877/2012,
RESOLVE:
Art. 1º Transpor a servidora Yara Câmara Moreira do cargo de Cuidador de Criança para o cargo de Professor de Educação Básica da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental/PEB-AI, nos termos do art. 24, art. 41, inciso IV e parágrafo único, art. 47 e art. 58, inciso IV, da Lei Complementar Municipal nº 02/2000 e dos Decretos Municipais nº 2.877/2012, nº 2.911/2012, nº 3.164/2012 e nº 3.272/2012.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da posse da servidora no cargo de Professor de Educação Básica da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental/PEB-AI.
Ouro Preto, 17 de junho de 2024.
Leila Carvalho de Medeiros
Gestora de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 069/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, o Protocolo Revisado de Transporte Eletivo.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO PRETO, estado de Minas Gerais, no uso dos poderes que lhes são conferidos,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica instituído, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, o Protocolo Revisado de Transporte Eletivo.
Art. 2º – O Protocolo poderá ser acessado através do link abaixo:
www.ouropreto.mg.gov.br/static/arquivos/PROTOCOLO-TRANSPORTE-SANITARIO-E-NAO-SANITARIO.pdf
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 17 de junho de 2024.
LEANDRO LEONARDO DE ASSIS MOREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE