EXTRATO DE CONTRATOS - 3ª SEMANA DE MAIO - GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SETRICCAL SERVIÇO DE TRANSPORTE INDUSTRIAL E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE CALÇAMENTO LTDA. Dispensa 83/2023. Objeto: 2º aditivo de prazo. Vigência: 2 meses. Vencimento: 03/07/2024.

N&F MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. PE 84/2022. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais de construção civil para obras de manutenção, reforma de prédios pertencentes à Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 8 meses. Vencimento: 20/11/2024. Valor: R$ 79.262,33. DO.: 02.31.01.12.122.0037.2275.3.3.90.30.00 FICHA 918 FR 1.500 Código de Aplicação 1001

02.31.01.12.365.0037.2278.3.3.90.30.00 FICHA 986 FR 1.500 Código de Aplicação 1001

02.31.01.12.365.0037.2277.3.3.90.30.00 FICHA 981 FR 1.500 Código de Aplicação 1001

02.31.01.12.361.0037.2276.3.3.90.30.00 FICHA 960 FR 1.500 Código de Aplicação 1001

ELÉTRICA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO INCONFIDENTES LTDA. PE 84/2022. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais de construção civil para obras de manutenção, reforma de prédios pertencentes à Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 8 meses. Vencimento: 20/11/2024. Valor: R$ 13.508,40. DO.: 02.31.01.12.361.0037.2276.3.3.90.30.00 FICHA 960 FR 1.500 Código de Aplicação 1001

SELETRO SERVIÇOS ELETROTECNICOS INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Inexigibilidade 004/2023. Objeto: 2º aditivo de valor. Valor: R$ 31.320,00. DO.: 02.35.01.10.305.0113.2221.3.3.90.39.00 FP 2621 FR 1.525 Código de Aplicação 0000

RAF PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA-ME. Inex 79/2024. Objeto: contratação da empresa RAF PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA-ME., representante exclusiva do cantor Felipe Araújo, para realização de 01 (uma) apresentação na evento Festa de Santa Rita, com duração estimada de no mínimo 90 (noventa) minutos, no dia 17 de maio de 2024, no distrito de Santa Rita de Ouro Preto, Ouro Preto/MG. Vigência: 3 meses. Vencimento: 13/08/2024. Valor: R$ 230.000,00. DO.: 02.27.01.23.695.0054.2100.3.3.90.39.00 FICHA 458 FR 1.501 Código de Aplicação 0000

VERIFACT TECNOLOGIA LTDA. Inex 73/2024. Objeto: contratação de plataforma on-line de Registro de Provas Digitais auditáveis e com validade jurídica, para uso da Procuradoria Geral do Município, com a finalidade de atender normas forences e os princípios de coleta e preservação da cadeia de custódia (Lei 13.964/219). Vigência: 12 meses. Vencimento: 13/05/2025. Valor: R$ 9.700,00. DO.: 02.22.01.04.091.0014.1006.3.3.90.40.00 FICHA 150 FR 1500 Código de Aplicação 0000

BPF PRIME BANK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA. PE 25/2022. Objeto: 2º aditivo de valor. Valor: R$ R$ 559.884,00. DO.: 02.29.04.08.244.0085.2156.3.3.90.48.00 Ficha 743 Fonte 1.500 - Código de Aplicação 0000.0000

ANTÔNIO JOSÉ BIBIANO. Dispensa 18/2023. Objeto: 1º aditivo de prazo e valor. Vigência: 12 meses. Vencimento: 11/04/2025. Valor: R$ 46.800,00. DO.: 02.35.01.10.122.0108.2204.3.3.90.36.00 Ficha 1366 FR 1.500

Código de aplicação 0000

COMERCIAL TXV COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Dispensa 18/2024. Objeto: aquisição de material médico hospitalar para a realização clínico vaginal e coleta de material para exame citopatológico do colo do útero. Vigência: 12 meses. Vencimento: 13/05/2025. Valor: R$ 58.935,31. DO.: 02.35.01.10.301.0109.2206.3.3.90.30.00 FICHA 1392 FR 2621 Código de Aplicação 0000

CHAMADA Nº008/2024 – PARA PROFESSORES(AS) EFETIVOS(AS) - EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA – PEB-HE – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O Departamento de Recursos Humanos e Avaliação da Secretaria Municipal de Educação de Ouro Preto-MG, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Complementar nº 76/2010 e o Decreto Municipal nº 3.857/2014, faz saber aos interessados que:

Os(as) Professores(as) PEB-HE - Ensino Religioso efetivos(as) da Rede Municipal de ensino de Ouro Preto, bem como os empossados no Concurso público edital 02/2022 ficam convidados(as) a comparecer na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Hugo Soderi, nº 21, Bloco B, Saramenha, Ouro Preto–MG, para assumir as vagas de extensão de carga horária, conforme relação e cronograma a seguir:

DATA DE REALIZAÇÃO DA CHAMADA:15/05/2024

HORÁRIO DA CHAMADA – Conforme cronograma abaixo

ESCOLA	VAGA	TURNO	HORÁRIO DA CHAMADA
Escola Municipal Tomás Antônio Gonzaga	Ensino Religioso - 15 aulas	Manhã e tarde	12h

Ouro Preto,13 de maio de 2024.

Florêncio Juliano Cotta

Gerente Gestão de Pessoas de Recursos Humanos – S.M.E.

Deborah Etrusco Tavares

Secretária Municipal de Educação – S.M.E.

CHAMADA Nº 029/2024 – PARA PROFESSORES(AS) EFETIVOS(AS) - EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA – PEB-AI – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O Departamento de Recursos Humanos e Avaliação da Secretaria Municipal de Educação de Ouro Preto-MG, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Complementar nº 76/2010 e o Decreto Municipal nº 3.857/2014, alterado pelo decreto nº. 6.311/2021, faz saber aos interessados que:

Os(as) Professores(as) PEB-AI efetivos(as) da rede municipal de ensino, bem como os empossados no Concurso público edital 02/2022 ficam convidados(as) a comparecer na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Hugo Soderi, nº 21, Bloco B, Saramenha, Ouro Preto-MG, para assumir as vagas de extensão de carga horária, conforme relação e cronograma a seguir:

DATA DE REALIZAÇÃO DA CHAMADA: 15/ 05/2024

HORÁRIO DA CHAMADA – Conforme Cronograma abaixo

CRECHE / ESCOLA	TURMA	TURNO	HORÁRIO DA CHAMADA
Creche Municipal Pedro Aleixo	Berçário II	Manhã	12h
Escola Municipal Nossa Senhora das Graças	4º Ano	Manhã	12h 30

Ouro Preto, 13 de maio de 2024.

Florêncio Juliano Cotta

Gerente de Gestão de Pessoas de RH/S.M.E.

Deborah Etrusco Tavares

Secretária Municipal de Educação – S.M.E.

DECRETO Nº 8.329 DE 13 DE MAIO DE 2024

Nomeia candidato(s) aprovado(s) no Concurso Público – Edital nº 02/22 (Educação).

O Prefeito de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o inciso VII do art. 93 da Lei Orgânica Municipal,

Considerando o resultado do Concurso Público Edital nº 02/22 (Educação), realizado para a seleção de candidatos para provimento dos cargos efetivos sob o Regime Jurídico Estatutário,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes candidatos aprovados no concurso público, nos respectivos cargos:

I – CUIDADOR DE CRIANÇAS – candidatos nomeados:

1) Ampla Concorrência: CLAUDILEIA PEREIRA BARBOSA; CAROLINA PRUDENTE MARQUES; ELIZABETH APARECIDA SANTOS DA SILVA; SILVANIA FATIMA DE PAULA; EGLAY BENICE MENDES; IRAN MEIRA SILVA; TATIANA LUCIANA MACEDO HORTA DA SILVA; VALDIRENE SILVA COSTA GOMES; CRISLAINE LENY GONCALVES; GABRIELA SANTIAGO COELHO; JÉSSICA FERREIRA GREGÓRIO DE MATOS; GUSTAVO GABRIEL CALDEIRA; MÁRCIA REGINA FERREIRA DE JESUS; LAILA SANTOS LUTTERBACH; RAFAEL DA SILVA FERREIRA; LIDIANE IMACULADA DA CRUZ; WILMA MACHADO BENTO PATRICIO; GLÁUCIA ANDRADE PEDROSA; ELISÂNGELA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DE SOUSA.

2) Reserva Negros/Pardos: ANDREZA DE FATIMA MENDONCA; JULIANA DOS SANTOS RODRIGUES; CRISTIANE DE SOUZA XAVIER; LAURA APARECIDA DA ROCHA; ALINE LUCIANO DOS SANTOS; ARIANE JANAÍNA ROCHA.

3) Reserva PcD: JÚLIA HELENA VALADARES RODRIGUES.

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

CUIDADOR DE CRIANÇAS
Vagas	Ordem de Nomeação/Convocação	Candidato	Classificação do Candidato	Observações
01	1ª VAGA - Ampla Concorrência	CLAUDILEIA PEREIRA BARBOSA	1ª
02	2ª VAGA - Ampla Concorrência	CAROLINA PRUDENTE MARQUES	2ª
03	1ª VAGA - Negro/Pardo	ANDREZA DE FATIMA MENDONCA	3ª	A primeira candidata aprovada na vaga reservada aos negros/pardos, Sra. ELIZABETH APARECIDA SANTOS DA SILVA, está sendo convocada no presente decreto na 3ª vaga de ampla concorrência. O segundo candidato aprovada na vaga reservada aos negros/pardos, Sr. GUSTAVO GABRIEL CALDEIRA, está sendo convocado no presente decreto na 11ª vaga de ampla concorrência. A candidata ANDREZA DE FATIMA MENDONCA, ficou classificada em 3º lugar na vaga reservada aos negros/pardos.
04	3ª VAGA - Ampla Concorrência	ELIZABETH APARECIDA SANTOS DA SILVA	3ª
05	1ª VAGA - PcD	JÚLIA HELENA VALADARES RODRIGUES	1ª
06	4ª VAGA - Ampla Concorrência	SILVANIA FATIMA DE PAULA	4ª
07	5ª VAGA - Ampla Concorrência	EGLAY BENICE MENDES	5ª
08	2ª VAGA - Negro/Pardo	JULIANA DOS SANTOS RODRIGUES	4ª
09	6ª VAGA - Ampla Concorrência	IRAN MEIRA SILVA	6ª
10	7ª VAGA - Ampla Concorrência	TATIANA LUCIANA MACEDO HORTA DA SILVA	7ª
11	2ª VAGA – PcD	VALDIRENE SILVA COSTA GOMES	8ª	Ausência de candidato PcD para ocupar a vaga em questão. A candidata VALDIRENE SILVA COSTA GOMES ficou classificada em 8º lugar na vaga de ampla concorrência.
12	8ª VAGA - Ampla Concorrência	CRISLAINE LENY GONCALVES	9ª
13	3ª VAGA - Negro/Pardo	CRISTIANE DE SOUZA XAVIER	5ª
14	9ª VAGA - Ampla Concorrência	GABRIELA SANTIAGO COELHO	10ª
15	10ª VAGA - Ampla Concorrência	JÉSSICA FERREIRA GREGÓRIO DE MATOS	11ª
16	11ª VAGA - Ampla Concorrência	GUSTAVO GABRIEL CALDEIRA	12ª
17	12ª VAGA - Ampla Concorrência	MÁRCIA REGINA FERREIRA DE JESUS	13ª
18	4ª VAGA - Negro/Pardo	LAURA APARECIDA DA ROCHA	6ª
19	13ª VAGA - Ampla Concorrência	LAILA SANTOS LUTTERBACH	14ª
20	14ª VAGA - Ampla Concorrência	RAFAEL DA SILVA FERREIRA	15ª
21	3ª VAGA - PcD	LIDIANE IMACULADA DA CRUZ	16ª	Ausência de candidato PcD para ocupar a vaga em questão. A candidata LIDIANE IMACULADA DA CRUZ ficou classificada em 16º lugar na vaga de ampla concorrência.
22	15ª VAGA - Ampla Concorrência	WILMA MACHADO BENTO PATRICIO	17ª
23	5ª VAGA - Negro/Pardo	ALINE LUCIANO DOS SANTOS	7ª
24	16ª VAGA - Ampla Concorrência	GLÁUCIA ANDRADE PEDROSA	18ª
25	17ª VAGA - Ampla Concorrência	ELISÂNGELA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DE SOUSA	19ª
26	6ª VAGA - Negro/Pardo	ARIANE JANAÍNA ROCHA	8ª

II – PEDAGOGO – candidatos nomeados:

1) Ampla Concorrência: AMANDA ABRAHÃO DE SOUZA; SOLANGE MARIA MOL; ARYANE ISABEL SILVA DE AZEVEDO; JANAINA TATIANA DOS SANTOS; REGIANE DE FÁTIMA TEODORO; RAPHAELLA MONTEIRO DE SANTANA; PAULA APARECIDA DA SILVA MALTA; ELAINE DA FONSECA RAMOS; MARCOS HENRIQUE VICTORINO GANDRA.

2) Reserva Negros/Pardos: LUDIMILA MARIA DA SILVA REIS; ELAINE DE FATIMA FAUSTINO LUCAS; CLEIDIANE EUDES DA SILVA.

3) Reserva PcD: HOMERO LOURENCO GOMES.

Em conformidade com o Anexo I, a seguir:

https://www.ouropreto.mg.gov.br/static/arquivos/Anexo-I-Nomeacao-Pedagogo.pdf

III – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DOS ANOS INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL – PEB-AI – candidatos nomeados:

1) Ampla Concorrência: KAREN CECÍLIA DIAS AMORIM; PATRICIA LEONOR MATA PROFETA LANA; ANA LUIZA TIMÓTEO ALVES (número de inscrição: 15247791); MARIA ELIZA LIMA DE SIQUEIRA; HEBE MARIA JOSÉ DA SILVA; ROSANGELA ADRIANA MOREIRA GAMA; YARA CAMARA MOREIRA; ELISABETE CRISTINA FERREIRA; EDVIRGES APARECIDA SALGADO; MÁRCIA SIQUEIRA; CIBELE DI PAULA ALVES CHALITA; ROSILANE KATIA DE OLIVEIRA; STEPHANIE POLLYANNA PEREIRA NEVES; THAIS PARREIRA SILVA; TATIANA PAULA DOS SANTOS ANDRADE; CRISTIANE NATALIA PIMENTA MORAIS; ANA CLARA FELIX SANTOS; MARIA MARILENE DA CUNHA; MARIA ANTÔNIA EMILIANO GOMES; EDUARDO TAVARES DE OLIVEIRA.

2) Reserva Negros/Pardos: ROSINEIA RODRIGUES CAETANO; NATALIA MARTA RODRIGUES OLIVEIRA DE ALMEIDA; RAIZA TUILLA LISBOA MONTEIRO.

3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o Anexo II, a seguir:

https://www.ouropreto.mg.gov.br/static/arquivos/Anexo-II-Nomeacao-PEB-AI.pdf

IV – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DA EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – PEB-HE-PORTUGUÊS – candidatos nomeados:

1) Ampla Concorrência: SEMIR EMILIANO DOS SANTOS.

2) Reserva Negros/Pardos: ---

3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o Anexo III, a seguir:

https://www.ouropreto.mg.gov.br/static/arquivos/Anexo-III-Nomeacao-Professor-PEB-HE-Portugues.pdf

V – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO ENSINO FUNDAMENTAL – PEB-HE-MATEMÁTICA – candidatos nomeados:

1) Ampla Concorrência: ALINE MARCAL ROSSINOL; YAN EDUARDO BATISTA; ADRIANA DINIZ BARBOSA; MAYARA BEATRIZ FERREIRA DRUMOND.

2) Reserva Negros/Pardos: MARIANA DE SOUSA SOARES; THANAEL GERALDO SACRAMENTO SANTOS.

3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DA EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – PEB-HE- MATEMÁTICA
Vagas	Ordem de Nomeação/Convocação	Candidato	Classificação do Candidato	Observações	Candidato	Classificação do Candidato	Observações
01	1ª VAGA - Ampla Concorrência	RAFAEL GUSTAVO ALVES	1ª	Convocação em 29/12/23 – Decreto Municipal nº 8.145/23.Vaga Provida.
02	2ª VAGA - Ampla Concorrência	DEBERTON MOURA DE OLIVEIRA	2ª	Convocação em 29/12/23 – Decreto Municipal nº 8.145/23. Candidato(a) não manifestou interesse na vaga.	YARA DANIEL RIBEIRO	4ª	Convocação em 17/01/24 – Decreto Municipal nº 8.164/24. Vaga provida.
03	1ª VAGA - Negro/Pardo	PAULO MAGELA DE OLIVEIRA	1ª	Convocação em 29/12/23 – Decreto Municipal nº 8.145/23. Vaga Provida.
04	3ª VAGA - Ampla Concorrência	OSMAR PINTO FRAGA JUNIOR	3ª	Convocação em 29/12/23 – Decreto Municipal nº 8.145/23. Candidato(a) não manifestou interesse na vaga.	HENRIQUE CÂMARA DE OLIVEIRA	6ª	Convocação em 17/01/24 – Decreto Municipal nº 8.164/24. Vaga provida.
05	1ª VAGA - PcD	MOARA RODRIGUES FURTADO	1ª	Convocação em 29/12/23 – Decreto Municipal nº 8.145/23. Candidato(a) não manifestou interesse na vaga.	SILVANA DAS DORES MURTA DUARTE DA SILVA	7ª	Convocação em 17/01/24 – Decreto Municipal nº 8.164/24. Vaga provida.
06	4ª VAGA - Ampla Concorrência	MARCELO HENRIQUE SIMÕES MOREIRA	8ª	Convocação em 17/01/24 – Decreto Municipal nº 8.164/24. Vaga provida.
07	5ª VAGA - Ampla Concorrência	LUIZ ANTONIO SOUZA MANOEL	9ª	Convocação em 17/01/24 – Decreto Municipal nº 8.164/24. Candidato(a) não manifestou interesse na vaga.	ALINE MARCAL ROSSINOL	11ª
08	2ª VAGA - Negro/Pardo	JOSÉ HEMERSON BITENCOURT	2ª	Convocação em 17/01/24 – Decreto Municipal nº 8.164/24. Candidato(a) não manifestou interesse na vaga.	MARIANA DE SOUSA SOARES	3ª
09	6ª VAGA - Ampla Concorrência	LUHAN ANTÔNIO LOPES LEOCÁDIO	10ª	Convocação em 17/01/24 – Decreto Municipal nº 8.164/24. Vaga provida.
10	7ª VAGA - Ampla Concorrência	YAN EDUARDO BATISTA	12ª
11	8ª VAGA - Ampla Concorrência	ADRIANA DINIZ BARBOSA	13ª	Candidato convocado em razão do seu direito subjetivo de ser nomeado dentro das vagas previstas inicialmente no Edital nº 02/22.
12	9ª VAGA - Ampla Concorrência	MAYARA BEATRIZ FERREIRA DRUMOND	14ª
13	3ª VAGA - Negro/Pardo	THANAEL GERALDO SACRAMENTO SANTOS	4ª

VI – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO ENSINO FUNDAMENTAL – PEB-HE-EDUCAÇÃO FÍSICA – candidatos nomeados:

1) Ampla Concorrência: RAFAELA FURTADO BORGES; FLAVIANE MARTINS VIEIRA; THIAGO RODRIGO DA SILVA; VIRGÍNIA FERNANDA ALVES DE JESUS; RAISSA H SILVA (número de inscrição: 15261680).

2) Reserva Negros/Pardos: JOÃO VITOR SOARES GOMES.

3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO ENSINO FUNDAMENTAL – PEB-HE- EDUCAÇÃO FÍSICA
Vagas	Ordem de Nomeação/Convocação	Candidato	Classificação do Candidato	Observações	Candidato	Classificação do Candidato	Observações
01	1ª VAGA - Ampla Concorrência	GLAUBER CÉSAR CRUZ CUSTÓDIO	1ª	Convocação em 29/12/23 – Decreto Municipal nº 8.145/23. Vaga provida.
02	2ª VAGA - Ampla Concorrência	SABRINA LELLIS NOGUEIRA	2ª	Convocação em 29/12/23 – Decreto Municipal nº 8.145/23. Vaga provida.
03	1ª VAGA - Negro/Pardo	MANUELE ALEXANDRINA LIMA	1ª	Convocação em 29/12/23 – Decreto Municipal nº 8.145/23. Vaga provida.
04	3ª VAGA - Ampla Concorrência	MATEUS TORRES FONSECA	3ª	Convocação em 29/12/23 – Decreto Municipal nº 8.145/23. Vaga provida.
05	1ª VAGA - PcD	GIOVANA LOPES AGUIAR	4ª	Convocação em 17/01/24 – Decreto Municipal nº 8.164/24. Vaga provida.
06	4ª VAGA - Ampla Concorrência	JEFERSON EDUARDO LOPES DOS PASSOS	5ª	Convocação em 17/01/24 – Decreto Municipal nº 8.164/24. Vaga provida.
07	5ª VAGA - Ampla Concorrência	CHRISTIAN MATHEUS KOLANSKI VIEIRA	6ª	Convocação em 17/01/24 – Decreto Municipal nº 8.164/24. Vaga provida.
08	2ª VAGA - Negro/Pardo	ANA DANIELA DAMACENA	4ª	Convocação em 17/01/24 – Decreto Municipal nº 8.164/24. Vaga provida.
09	6ª VAGA - Ampla Concorrência	NACHA SAMADI ANDRADE ROSÁRIO	7ª	Convocação em 17/01/24 – Decreto Municipal nº 8.164/24. Vaga provida.
10	7ª VAGA - Ampla Concorrência	ADÁLIA TÁCI PEREIRA MENDES	9º	Convocação em 17/01/24 – Decreto Municipal nº 8.164/24. Vaga provida.
11	2ª VAGA - PcD	MARINA GONÇALVES RIBEIRO	10ª	Convocação em 17/01/24 – Decreto Municipal nº 8.164/24. Vaga provida. Exoneração em 11/03/2024 – Decreto Municipal nº 8.241/24.	RAFAELA FURTADO BORGES	12ª	Ausência de candidato PcD para ocupar a vaga em questão. A candidata RAFAELA FURTADO BORGES ficou classificada em 12º lugar na vaga de ampla concorrência.
12	8ª VAGA - Ampla Concorrência	EDUARDO BRAGA DE OLIVEIRA	11ª	Convocação em 17/01/24 – Decreto Municipal nº 8.164/24. Vaga provida.
13	3ª VAGA - Negro/Pardo	LAZARO LOPES MOREIRA	5ª	Convocação em 17/01/24 – Decreto Municipal nº 8.164/24. Vaga provida.
14	9ª VAGA - Ampla Concorrência	FLAVIANE MARTINS VIEIRA	13ª
15	10ª VAGA - Ampla Concorrência	THIAGO RODRIGO DA SILVA	14ª
16	11ª VAGA - Ampla Concorrência	VIRGÍNIA FERNANDA ALVES DE JESUS	15ª
17	12ª VAGA - Ampla Concorrência	RAISSA H SILVA (número de inscrição: 15261680)	16ª
18	4ª VAGA - Negro/Pardo	JOÃO VITOR SOARES GOMES	6ª

VII – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO ENSINO FUNDAMENTAL – PEB-HE-ENSINO RELIGIOSO – candidatos nomeados:

1) Ampla Concorrência: LUCAS RODRIGUES MACEDO.

2) Reserva Negros/Pardos: ---

3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DA EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – PEB-HE- ENSINO RELIGIOSO
Vagas	Ordem de Nomeação/Convocação	Candidato	Classificação do Candidato	Observações	Candidato	Classificação do Candidato	Observações
01	1ª VAGA - Ampla Concorrência	VINICIUS TOBIAS DE SOUZA	1ª	Convocação em 29/12/23 – Decreto Municipal nº 8.145/23. Vaga provida.
02	2ª VAGA - Ampla Concorrência	HUEZER VIGANÔ SPERANDIO	2ª	Convocação em 29/12/23 – Decreto Municipal nº 8.145/23. Candidato(a) não completou os requisitos para posse.	LUCAS RODRIGUES MACEDO	4ª
03	1ª VAGA - Negro/Pardo	NADIA APARECIDA AMBROSIO	1ª	Convocação em 17/01/24 – Decreto Municipal nº 8.164/24. Vaga provida.
04	3ª VAGA - Ampla Concorrência	EVALDO ROSA DE OLIVEIRA	3ª	Convocação em 17/01/24 – Decreto Municipal nº 8.164/24. Vaga provida.

VIII – PROFESSOR PARA O ENSINO DO USO DA BIBLIOTECA – PEBUB – MEDIADOR DE LEITURA – candidatos nomeados:

1) Ampla Concorrência: FRANCISCO EDSON CARREIRO CRUZ.

2) Reserva Negros/Pardos: ---

3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

PROFESSOR PARA O ENSINO DO USO DA BIBLIOTECA – PEBUB – MEDIADOR DE LEITURA
Vagas	Ordem de Nomeação/Convocação	Candidato	Classificação do Candidato	Observações
01	1ª VAGA - Ampla Concorrência	FRANCISCO EDSON CARREIRO CRUZ	1ª

IX – PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – candidatos nomeados:

1) Ampla Concorrência: LORENA FAGUNDES COELHO.

2) Reserva Negros/Pardos: ---

3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
Vagas	Ordem de Nomeação/Convocação	Candidato	Classificação do Candidato	Observações
01	1ª VAGA - Ampla Concorrência	LORENA FAGUNDES COELHO	1ª

X – PROFESSOR DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – candidatos nomeados:

1) Ampla Concorrência: KÊNIA TOLEDO FAGUNDES.

2) Reserva Negros/Pardos: ---

3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

PROFESSOR DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS
Vagas	Ordem de Nomeação/Convocação	Candidato	Classificação do Candidato	Observações
01	1ª VAGA - Ampla Concorrência	KÊNIA TOLEDO FAGUNDES	1ª

XI – SECRETÁRIO DE ESCOLA – candidatos nomeados:

1) Ampla Concorrência: BRÁULIO GOMES FELISBERTO.

2) Reserva Negros/Pardos: ---

3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

SECRETÁRIO DE ESCOLA
Vagas	Ordem de Nomeação/Convocação	Candidato	Classificação do Candidato	Observações
01	1ª VAGA - Ampla Concorrência	BRÁULIO GOMES FELISBERTO	1ª

Art. 2º Os candidatos nomeados deverão expressar o interesse na vaga de forma online, através do e-mail: nomeacao.concurso@ouropreto.mg.gov.br, em até 05 (cinco) dias úteis a partir de 00h do dia 14/05/24 até às 23:59h do dia 20/05/24, enviando no e-mail o título “NOMEAÇÃO – CONCURSO PÚBLICO EDITAL 02/22 – EDUCAÇÃO – CARGO – NOME COMPLETO”, e anexando, em formato digitalizado (PDF) com a devida identificação de cada documento digitalizado, as cópias dos seguintes documentos:

a) todos os documentos exigidos no item 15.5 do Edital nº 02/22;

b) Certidão de Antecedentes Criminais (obtida no site www.pc.mg.gov.br);

c) Certidão Criminal Eleitoral (obtida no site www.tse.jus.br);

d) Comprovante de matrícula em instituição de ensino superior de filho maior de 18 anos declarado como dependente para fins de imposto de renda;

e) Caderneta de vacinação dos filhos menores de 05 anos (necessário para requerimento de salário-família);

f) Comprovante de matrícula e frequência de filhos maiores de 05 anos e menores de 14 anos.

g) Conta corrente individual no Banco Itaú;

h) Comprovante de regularidade no E-Social – Governo Federal – Consulta Qualificação Cadastral (http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/qualificacao/qualificar.xhtml).

Parágrafo único O Registro Profissional no órgão fiscalizador de exercício profissional ou órgão de classe competente ou conselho de classe, quando houver, deverá ser o do Estado de Minas Gerais.

Art. 3º Após o nomeado enviar os documentos citados no art. 2º, a Gerência de Recursos Humanos lhe enviará um e-mail com a ficha de admissão e as declarações funcionais obrigatórias, as quais deverão ser assinadas e preenchidas pelo nomeado de forma legível, sem rasuras e enviadas para o e-mail nomeacao.concurso@ouropreto.mg.gov.br, no prazo de 02 (dois) dias úteis após o seu recebimento, com o título “NOMEAÇÃO – CONCURSO PÚBLICO EDITAL 02/22 – EDUCAÇÃO – CARGO – NOME COMPLETO”.

Parágrafo único A ficha de inscrição e as declarações funcionais obrigatórias devem ser anexadas em formato digitalizado (PDF) com a devida identificação no nome de cada arquivo.

Art. 4º Após o cumprimento de todos os requisitos anteriores, a Gerência de Recursos Humanos enviará um e-mail ao nomeado informando-lhe a data e o horário que deva comparecer pessoalmente para apresentar os documentos originais e as respectivas cópias, para conferência e verificação do preenchimento de todas as exigências previstas no Edital nº 02/22 e na legislação pertinente.

Art. 5º Caso o nomeado não receba da Gerência de Recursos Humanos os e-mails citados nos artigos anteriores no prazo de 02 (dois) dias úteis, deve entrar em contato com o citado órgão por meio dos telefones (31) 3559-3231, (31) 3559-3219, ou pessoalmente, para esclarecer o ocorrido, sendo de sua inteira responsabilidade esse contato, sob pena de se considerar que não tem mais interesse na vaga.

Art. 6º O nomeado que não manifestar interesse na vaga nos termos do art. 2º, não cumprir as determinações do presente Decreto, não enviar os documentos exigidos ou não preencher todas as exigências previstas no Edital nº 02/22 e na legislação pertinente, estará impedido de tomar posse.

Art. 7º Em cumprimento à Lei Complementar Municipal nº 02/00 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto), art. 16, § 6º, tornam-se sem efeito os atos de provimento a seguir descritos, constantes dos Decretos Municipal nº 8.145/23 e nº 8.164/24, haja vista a não ocorrência da posse dos nomeados nos prazos fixados no § 3º do art. 16 e nos parágrafos do art.17 do Estatuto Municipal:

1) PEDAGOGO – Ampla Concorrência: BEATRIZ LOPES FALCÃO; JESSICA CRISTINA DE CARVALHO MARTINS.

2) PEB-AI – Ampla Concorrência: HELAINE APARECIDA MENDES LOPES DE MORAIS; KETLEN STEPHANNY ROZALINO; JÉSSICA AURELIANO SILVA; RAPHAELLA MONTEIRO DE SANTANA; EUSLANY FERREIRA DA CRUZ SILVA.

3) PEB-AI – Negro/Pardo: ROSANGELA ADRIANA MOREIRA GAMA.

4) PEB-AI – Reserva - PcD: STÉPHANE LORRAINE MORAIS MARIANO.

5) PEB-HE-ENSINO RELIGIOSO – Ampla Concorrência: HUEZER VIGANÔ SPERANDIO.

6) PEB-HE-MATEMÁTICA – Ampla Concorrência: LUIZ ANTONIO SOUZA MANOEL.

7) PEB-HE-MATEMÁTICA – Negro/Pardo: JOSÉ HEMERSON BITENCOURT.

8) PEB-HE-PORTUGUÊS – Ampla Concorrência: KÁTIA FLÁVIA MOREIRA DE SOUSA.

Art. 8º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 13 de maio de 2024, trezentos e doze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e três anos do Tombamento.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Convocação – Estágio

Processo de Seleção – Edital nº 019/2023 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Inovação e Tecnologia

A Gerência de Recursos Humanos convoca referente ao processo de seleção de estagiários o(s) seguinte(s) estagiário(s):

Direito

Gil Pedro Santana Marques

Conforme edital 019/2023, o(s) estagiário(s) deverá(ão) demonstrar interesse na vaga, no período de 15/05/2024 e 16/05/2024 enviando para o e-mail supervisao.gestao@ouropreto.mg.gov.br os seguintes documentos digitalizados, em formado de PDF:

Carteira de identidade

CPF

Foto 3x4

Título de Eleitor

Comprovante de endereço atualizado (últimos três meses)

Certidão de quitação eleitoral

Comprovante de matrícula

Histórico Escolar

Esta convocação entra em vigor a partir de sua publicação.

Ouro Preto, 13 de maio de 2024.

                                                                                             Geralda Onofre Pedrosa

Diretora de Gestão Recursos Humanos