DECRETO Nº 8.612 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e altera o Decreto nº 8.242, de 12 de março de 2024.

O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as que lhe conferem o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal, a Lei nº 381 de 20 de dezembro de 2007 e alterações posteriores,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado Wesley Daniel Gomes, membro titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP), para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), em substituição a Sergley de Matos Neves, membro titular, nomeado por meio do Decreto nº 8.242, de 12 de março de 2024.

Parágrafo único O membro titular acima nomeado dará continuidade ao mandato de 02 (dois) anos, iniciado em 22 de março de 2024, substituindo o antecessor Sergley de Matos Neves, que fica, de consequência, dispensado da referida função.

Art. 2º O inciso XXI do art. 1º do Decreto nº 8.242, de 12 de março de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º (...)

XXI - Wesley Daniel Gomes, membro titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP);

(...)” NR

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 03 de dezembro de 2024, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

DECRETO Nº 8.613 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e altera o Decreto nº 8.242, de 12 de março de 2024.

O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as que lhe conferem o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal, a Lei nº 381 de 20 de dezembro de 2007 e alterações posteriores,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada Ananda Alcântara Leguia, membro suplente, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP), para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), em substituição a Lidiane Maria Nazaré Dias Amaro, membro suplente, nomeada por meio do Decreto nº 8.242, de 12 de março de 2024.

Parágrafo único A membro suplente acima nomeada dará continuidade ao mandato de 02 (dois) anos, iniciado em 22 de março de 2024, substituindo a antecessora Lidiane Maria Nazaré Dias Amaro, que fica, de consequência, dispensada da referida função.

Art. 2º O inciso XXII do art. 1º do Decreto nº 8.242, de 12 de março de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º (...)

XXII - Ananda Alcântara Leguia, membro suplente, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP);

(...)”

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 03 de dezembro de 2024, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

DECRETO Nº 8.242 DE 12 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e revoga o Decreto nº 6.316 de 10 de dezembro de 2021.

O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as que lhe conferem o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal, Lei nº 381 de 20 de dezembro de 2007 e alterações posteriores,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), os seguintes membros:

I - Pietra Felício Gomes, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania;

II - Laís Cristina Palhares Amaral, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania;

III - Kedison Geraldo Ferreira Guimarães, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;

IV - Danilo Antônio Campos da Silva, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;

V - Silvana Evangelista Braga da Silva, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Educação;

VI - Karen Renata Vasconcelos Gomes, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Educação;

VII - Júlia Adrielle Coelho Santana, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Saúde;

VIII - Lucília Aparecida Afonso de Oliveira Fernandes, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Saúde;

IX - Naércio França Ferreira, membro titular, representante da Câmara Municipal de Ouro Preto;

X - Reginaldo Fortunato Amaro, membro suplente, representante da Câmara Municipal de Ouro Preto;

XI - Ângelo de Oliveira Gomes Teixeira, membro titular, representante Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP);

XII - Clézio Roberto Gonçalves, membro suplente, representante da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP);

XIII - Gilson César Xavier Moutinho, membro titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP);

XIV - Helenice Afonso de Oliveira, membro suplente, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP);

XV - Luiz Carlos Teixeira, membro titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP);

XVI - Elenclis Lucinda de Paula Assis, membro suplente, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP);

XVII - Solange Sabino Palazzi, membro titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP);

XVIII - Silvânia Aparecida dos Santos Borges, membro suplente, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP);

XIX - Albertty Felix Correa, membro titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP);

XX - Rosângela Fausto, membro suplente, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP);

XXI - Sergley de Matos Neves, membro titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP);

XXII - Lidiane Maria Nazaré Dias Amaro, membro suplente, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP);

XXIII – Adilson Pereira dos Santos, membro titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP);

XXIV- Márcia Cláudia Otaviano, membro suplente, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP);

XXV - Patrícia Margarida Mapa, membro titular, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção Ouro Preto;

XXVI - Giselle Maria Ferreira da Cruz, membro suplente, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção Ouro Preto.

Art. 2º Os membros nomeados cumprirão o mandato de 02 (dois) anos que iniciará na data da posse.

Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 6.316 de 10 de dezembro de 2021.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 12 de março de 2024, trezentos e doze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e três anos do Tombamento.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto