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Ouro Preto, 04/01/2024 - Diário Oficial - Edição 3325

 

Ata da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável (CONSEAS), mandato 2023- 2025, realizada no dia 08 de novembro de 2023.

Aos oito dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às nove horas, foi realizada, virtualmente, por meio da plataforma digital Google Meet, a 3ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável (CONSEAS), do mandato 2023-2025. A reunião foi presidida por Marina Luiza dos Santos Mamede, membro titular, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ouro Preto (STROP) e estiveram presentes os(as) seguintes conselheiros(as): Victor Diniz Pinto, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania; Vanessa Vasconcelos Antunes, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Educação; Alexandre de Castro Negreiros, membro titular, representante da secretaria de Agropecuária; Renata Nascimento de Freitas, membro titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP); Cleia Costa Barbosa, membro suplente, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto  (FAMOP); Carlos Henrique Lucchi da Rocha, membro titular, representante da Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ouro Preto (STROP); Karla Rejane Gomes do Carmo, membro titular, representante da Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ouro Preto  (STROP); Cristiana Santos Adreoli, membro titular, representante da Cooperativa dos Agricultores Familiares de Ouro Preto e Região (COOPAFOR); Luiza Polliana Godoy Paiva Gouveia, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Saúde. Contou, ainda, com a presença de Felipe Soares Pereira, Secretário Executivo do CONSEAS. Abertura: Após cumprimentar a todos, a presidente do CONSEAS fez a conferência do quórum regimental para a instalação da reunião. A reunião foi instalada em 1ª convocação com mais da metade dos conselheiros presentes conforme § 2º do art. 15 do Regimento Interno. Em seguida, foi apresentada a pauta prévia da reunião, enviada na convocação, para apreciação e aprovação dos conselheiros, composta por: 1. Instituição da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN); 2. Discussão do Plano Municipal de Segurança Alimentar; 3. A criação da Comissão para elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e 4. Outros assuntos. A pauta foi aprovada pelos conselheiros. Sobre o primeiro assunto: Instituição da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), Marina Luiza ressaltou que Victor Diniz, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, participará da instituição do CAISAN, que é responsável pela elaboração das instruções municipais do Plano Municipal de Segurança Alimentar. O plano será elaborado pelo CAISAN e revisado pelo CONSEAS. A presidente passou a palavra para Victor, que explicou que o CAISAN é um órgão Municipal responsável por elaborar as diretrizes e executar as deliberações do CONSEAS no âmbito Municipal. Victor também esclareceu sobre a composição do órgão, formado pelos membros do CONSEAS que representam o governo, incluindo Vanessa Vasconcelos Antunes da Secretaria de Educação, Paula Maria dos Santos da Secretaria de Saúde e Alexandre de Castro Negreiros da Secretaria de Agropecuária. Victor informou ter preparado o decreto e destacou a necessidade da ata da última reunião do CONSEAS e de um termo de compromisso de elaboração do plano de segurança alimentar para aderir ao SISAN, elaborado pelo Município e que deve conter a assinatura do prefeito. Passando para o segundo assunto em pauta: Discussão do Plano Municipal de Segurança Alimentar, a presidente sugeriu a análise de planos de segurança alimentar de outros municípios para conhecimento prévio sobre como o plano deve ser elaborado. Abriu-se uma votação para determinar se a leitura desses modelos de planos seria feita na reunião ou se seria mais conveniente enviá-los no grupo de Whatsapp do CONSEAS. Por maioria simples, decidiu-se enviar os modelos no grupo. Sobre o terceiro assunto em pauta: A criação da Comissão para elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar, a presidente Marina perguntou se algum conselheiro que não faz parte do governo gostaria de compor a Comissão de elaboração do plano do CAISAN. Cleia Costa Barbosa, membro suplente da FAMOP, manifestou interesse. Renata Nascimento de Freitas, membro titular e representante da FAMOP, indagou se a ata da última reunião do CONSEAS, realizada no dia nove de agosto de 2023, poderia ser aprovada no grupo de Whatsapp ou se deveria ser em reunião. Foi solicitado ao secretário Executivo que consultasse a Diretora da Casa dos Conselhos, Silvana, a qual explicou que a aprovação deve ser feita em reunião do conselho, pois deve constar em ata. Victor Diniz sugeriu a data do dia vinte e dois de novembro, quarta-feira, às nove horas da manhã, para a realização desta reunião extraordinária, na qual será aprovada a ata. A proposta foi submetida à votação e aprovada por maioria simples. Como último assunto da pauta, sendo: outros assuntos, a presidente Marina prosseguiu a reunião dando uma notícia de que, por meio de uma emenda parlamentar dos deputados João Carlos Siqueira (Padre João) e Whelton Pimentel de Freitas (Leleco), a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Ouro Preto e Região (COOPAFOR) adquiriu um veículo para impulsionar a agricultura familiar, contribuindo para alcançar as metas estabelecidas. A presidente passou a palavra para Vanessa Antunes, que confirmou que a meta de 30% da agricultura familiar foi cumprida. Logo após, Renata Nascimento de Freitas, da FAMOP, complementou o assunto, trazendo novas informações e ressaltando o esforço da gestão do atual governo junto com a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Ouro Preto e Região (COOPAFOR) para melhorar a produção e distribuição dos alimentos. E, por fim, expressou suas expectativas para o fortalecimento da agricultura familiar no próximo ano. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a presidente do CONSEAS, Marina Luiza dos Santos Mamede, encerrou a reunião, com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Felipe Soares Pereira, Secretário Executivo do CONSEAS, e pela presidente, dando fé à ata aprovada pelos conselheiros.