Ouro Preto, 29/11/2023 - Diário Oficial - Edição nº 3304
1 Ata da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Segurança Alimentar
2 Nutricional Sustentável (CONSEAS), mandato 2023- 2025, realizada no dia 19 de julho
3 de 2023.
4
5 Aos dezenove dias do mês de julho de dois mil e vinte e três, às nove horas, foi realizada,
6 virtualmente, por meio da plataforma digital Google Meet, a 1ª Reunião Ordinária do
7 Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável (CONSEAS), do
8 mandato 2023-2025. A reunião foi presidida por Marina Luiza dos Santos Mamede,
9 membro titular, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ouro Preto
10 (STROP) e estiveram presentes os (as) seguintes conselheiros(as): Victor Diniz Pinto,
11 membro titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e
12 Cidadania; Renata Nascimento de Freitas, membro titular, representante da Força
13 Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP); Cristina de Oliveira Maia, membro
14 titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP); Willian
15 Magalhães Adeodato, membro suplente, representante da Associação Comunitária dos
16 Deficientes de Ouro Preto e Inconfidentes (ACODOPI); Zélia Correia da Mata dos Santos,
17 membro titular, representante da Associação Comunitária dos Deficientes de Ouro Preto e
18 Inconfidentes (ACODOPI); Carlos Henrique Lucchi da Rocha, membro titular,
19 representante da Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ouro Preto (STROP); Karla
20 Rejane Gomes do Carmo, membro titular, representante da Sindicato dos Trabalhadores
21 Rurais de Ouro Preto (STROP); Cristiana Santos Adreoli, membro titular, representante
22 da Cooperativa dos Agricultores Familiares de Ouro Preto e Região (COOPAFOR); Marilda
23 Dionísia da Silva Costa, membro suplente, representante da Força Associativa dos
24 Moradores de Ouro Preto (FAMOP); Adeline Conceição Rodrigues, membro suplente,
25 representante da Cooperativa dos Agricultores Familiares de Ouro Preto e Região
26 (COOPAFOR); Luiz Flávio Alves, membro titular, representante da Secretaria Municipal
27 de Agropecuária; Luiza Polliana Godoy Paiva Gouveia, membro suplente, representante
28 da Secretaria Municipal de Saúde e Raimundo Nonato de Oliveira, membro suplente,
29 representante da Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ouro Preto (STROP). Contou com
30 a presença de Heloisa dos Santos da Silva, Secretária Executiva do CONSEAS. Abertura:
31 após cumprimentar a todos os presentes, a Presidente do CONSEAS fez a conferência do
32 quórum regimental para a instalação da reunião. A reunião foi instalada em 1ª convocação
33 com metade mais um dos conselheiros (§ 1º do art. 15 do Regimento Interno). Em seguida,
34 foi apresentada a pauta prévia da reunião, enviada na convocação, para apreciação e
35 aprovação dos conselheiros, sendo: 1. Leitura e aprovação do Regimento Interno e 2.
36 Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. A pauta foi aprovada pelos
37 conselheiros. Sobre o 1º assunto da pauta, Marina fez a leitura do Regimento Interno,
38 proposta encaminhada pela Casa dos Conselhos, que foi aprovado por unanimidade, sem
39 ressalvas. Como segundo assunto desta reunião, a presidente informou que a Conferência
40 Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional foi convocada e que o Município deverá
41 realizar a Conferência Municipal até o dia 12 de setembro, que é o prazo limite. Assim, o
42 CONSEAS deverá realizar e enviar os relatórios finais para a Conferência Estadual. Foi
43 solicitado ao conselheiro Victor que trouxesse informações sobre a possibilidade da
44 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social dar o suporte necessário para realização
45 desta conferência. Victor repassou as informações recebidas pelo estado, referente as
46 orientações, datas e outros informes sobre as conferências municipais e estaduais, que
47 serão disponibilizadas por ele no grupo do WhatsApp para que todos tenham acesso. Victor
48 reforça o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social na realização da conferência e
49 sugere a criação da comissão que organizará todo o desenvolvimento e efetivação para a
50 realização da conferência. Após uma breve discussão sobre o assunto, foi colocado em
51 votação se seria viável a realização da Conferência devido ao curto prazo, no qual foi
52 aprovado por todos. Após a manifestação dos conselheiros, ficou aprovada a seguinte
53 comissão: Marina; Victor; Maria de Fátima, Cristiana; Marilda; Zélia; Carlos Henrique e
54 Karla. Ficando definido e aprovado, também, que a comissão irá se reunir na próxima
55 quarta-feira, dia 26 de julho de 2023, às 9 horas, junto com a equipe da Secretaria de
56 Desenvolvimento, para dar início às atividades de realização da Conferência Municipal.
57 Nada mais havendo a ser tratado, a Presidente do CONSEAS, Marina Luiza dos Santos
58 Mamede, encerrou a reunião, com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e
59 aprovada, será assinada por mim, Heloísa dos Santos da Silva, Secretária Executiva do
60 CONSEAS, e pela presidente, dando fé à ata aprovada pelos conselheiros.