Ata de posse dos membros e eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável de Ouro Preto (CONSEAS/OP), ocorrida no dia 06.06.2023
Aos seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, de forma virtual, por meio da Plataforma Google/Meet, foi realizada a reunião de posse dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável de Ouro Preto (CONSEAS/OP), em atendimento à Lei Municipal Nº. 236, de 09 de junho de 2006 e sua alteração, que trata deste Conselho. Estiveram presentes os seguintes conselheiros:Vanessa Vasconcelos Antunes, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Educação; Marcíllia Evangelista Bernardo Borges, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Educação; Victor Diniz Pinto, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania; Maria de Fátima Reis Baudson, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania; Paula Maria dos Santos, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Saúde; Érika Cardoso dos Reis, membro titular, representante da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP); Maria Cristina Passos, membro suplente, representante da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP); Renata Nascimento de Freitas, membro titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP); Cristina de Oliveira Maia, membro titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP); Willian Magalhães Adeodato, membro suplente, representante da Associação Comunitária dos Deficientes de Ouro Preto e Inconfidentes (ACODOPI); Zélia Correia da Mata dos Santos, membro titular, representante da Associação Comunitária dos Deficientes de Ouro Preto e Inconfidentes (ACODOPI); Maria Aparecida Tavares dos Santos, membro suplente, representante da Associação Comunitária dos Deficientes de Ouro Preto e Inconfidentes (ACODOPI); Carlos Henrique Lucchi da Rocha, membro titular, representante da Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ouro Preto (STROP); Karla Rejane Gomes do Carmo, membro titular, representante da Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ouro Preto (STROP); Ricardo César da Silva, membro suplente, representante da Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ouro Preto (STROP); Marina Luiza dos Santos Mamede, membro titular, representante da Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ouro Preto (STROP); Geralda Aparecida Eustáquio, membro suplente, representante da Cooperativa dos Agricultores Familiares de Ouro Preto e Região (COOPAFOR); Cristiana Santos Adreoli, membro titular, representante da Cooperativa dos Agricultores Familiares de Ouro Preto e Região (COOPAFOR); Marilda Dionísia da Silva Costa, membro suplente, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP).Participaram, também, Silvana Vanessa Peixoto, Diretora da Casa dos Conselhos, quem coordena a presente reunião; Nísia de Figueiredo Ribeiro, representante da Casa dos Conselhos equem secretaria a presente reunião. Justificaramaausência:Paulo Sérgio Martins, membro titular, representante da Cooperativa dos Agricultores Familiares de Ouro Preto e Região (COOPAFOR); Adeline Conceição Rodrigues, membro suplente, representante da Cooperativa dos Agricultores Familiares de Ouro Preto e Região (COOPAFOR);João Bosco da Silva, membro suplente, representante da Associação Rural do Município de Ouro Preto (ARMOP);Raimundo Nonato de Oliveira, membro suplente, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ouro Preto (STROP). Silvana cumprimentou a todos e solicitou a apresentação. Em seguida, informou o objetivo da reunião sendo: 1. Posse dos conselheiros para os anos (2023 a 2025); 2. Eleição da Mesa Diretora do Conselho e 3. Definição da agenda de reuniões. Em seguida, informou que o CONSEAS é órgão colegiado, de caráter consultivo e deliberativo, autônomo, de parceria entre a Administração Municipal e a Sociedade Civil. O CONSEAS tem por finalidade trabalhar políticas, programas e ações que configurem o direito à alimentação e à nutrição, como parte integrante dos direitos humanos, entre outras atribuições previstas no art. 3º daLei Municipal Nº. 236/2006. Silvana comentou que cada conselheiro recebeu por e-mail, a Lei do CONSEAS e que esse documento ajudará os conselheiros a compreenderem um pouco sobre a função e o funcionamento do Conselho.Silvana informou que o Regimento Interno será elaborado pelos Conselho e que na 1ª Reunião Ordinária ela encaminhará uma minuta para apreciação. Em seguida,explicou a composição do Conselho, que é composto por 15 (membros) membros, com os seus respectivos suplentes, sendo 1/3 dos representantes governamentais e 2/3 dos representantes da Sociedade Civil. Passando para a posse, informou que os conselheiros foram nomeados pelo Prefeito,por meio do Decretonº6.978,de 24 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial. Os conselheiros foram empossados e cumprirão um mandato de 2 (dois) anos, de 06/06/2023 a 06/06/2025. Esclareceu que aqueles que não tomarem posse hoje, poderão tomar posse na 1ª reunião que participar. Em seguida, informou que o CONSEASé vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,que oferecerá o suporte técnico e administrativo necessários ao seu funcionamento. Silvana explicou que a Casa dos Conselhos presta a orientação técnica ao adequado funcionamento do Conselho e passou à eleição da Mesa Diretora. Informou que o CONSEAS, conforme o art. 5º da Lei, a Mesa Diretora é composta de presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários e que a presidência e a vice-presidência serão exercidas por membros titulares, representantes da Sociedade Civil eserão eleitos pelos conselheiros dentre seus pares.Em seguida, explicou brevemente a função de cada cargo da Mesa Diretora. Explicou que, além da Mesa Diretora, o CONSEAS possui uma Secretária Executiva,disponibilizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,para exercer as funções de secretária. Passando para a eleição, Silvana perguntou qual dos membros titularesgostaria de se candidatar à vaga de presidente, Marina se candidatou e foi eleita por 11 (onze) votos. Depois perguntou, quem da Sociedade Civil, gostaria de se candidatar a vaga de vice-presidente, Cristiana se candidatou e foi eleita por 11(onze) votos. Para a 1ª secretaria, Karla se candidatou e foi eleita por 13 (treze) votos. Para a 2ª secretaria, Vanessa se candidatou e foi eleita por 12 (doze) votos.A Mesa Diretora foi empossada, para um mandato de 2 (dois)anos. Passando para a definição da agenda de reuniões, foi informado que cada conselho possui um dia ehorário fixos para as reuniões mensais eperguntou aos presentes qual o melhor dia e horário que eles gostariam de agendar as reuniões. Após discussão, ficou definido que as reuniões acontecerão em toda 2ª quarta-feira de cada mês, às 9 horas. Silvana esclareceu que os conselheiros podem decidir pelas reuniões a distância e, quando considerar necessário, poderão definir que elas sejam realizadas presencialmente. Nada mais havendo a ser tratado, Silvana encerrou a reunião com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada por todos os presentes, será assinada por mim, Nísia de Figueiredo Ribeiro, Secretária desta reunião, pela coordenação e pela Presidente eleita, dando fé à ata aprovada, que será publicada no Diário Oficial do Município.