Aos
dias nove do mês de abril de dois mil e vinte quatro às nove horas
, foi realizada , de forma presencial, no auditório da Prefeitura
que fica localizada na Praça Barão do Rio Branco , 12 Nossa Sra do
Pilar em Ouro Preto Mg.A
reunião foi presidida por Marina Luiza dos Santos Mamede, membro
titular, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ouro
Preto e estiveram presentes os seguintes conselheiros (as): Vanessa
Vasconcelos Antunes ,representante titular da Secretaria Municipal de
Educação,Paula Maria dos Santos , representante da Secretaria
Municipal de Saúde , Cristina de Oliveira Maia , membro titular da
Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP) ,Edvaldo César
Rocha ,Secretário Municipal de Desenvolvimento Social,Victor Diniz
Pinto , representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, Luiz Flávio Alves Secretaria de Agropecuária ,William
Adeodato , membro suplente, representante da (ACODOP) , Janaina Penna
e Fortes Psicóloga (Cras Padre Faria ), Rigeli A . Silva Mapa
Diretora de Proteção Básica da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, Ana Cristina Ribeiro, assistente
administrativo responsável pelos cadastros das famílias e
distribuição dos cartões no CRAS. Contou ainda com a presença de
Mariana Júlia Queiroz Gomes, Secretária Executiva do CONSEAS. Abertura
: Após cumprimentar a todos , a presidente do CONSEAS , fez a
conferência do quórum regimental para instalação da reunião . A
reunião foi instalada em1ªConvocação com mais da metade dos
conselheiros presentes , conforme § 2º do art 15 do Regimento
Interno. Em seguida ,foi apresentada a pauta prévia da Reunião,
enviada na convocação para apreciação e aprovação dos
conselheiros , composta por leitura e aprovação da 5ª ata
2ª Discussão sobre a troca do cartão de benefício 3ª outros
assuntos . Primeiro assunto : Leitura e aprovação da 5ª ata a
pauta foi aprovada pelos conselheiros. Marina relatou que os questionamentos foram feitos por Raimundo e que Victor tem
esclarecido essas dúvidas. Victor trouxe para esta reunião Rigeli,
Coordenadora do CRAS, Ana Cristina, agente administrativo responsável
pela distribuição dos benefícios, e Janaína, Psicóloga do CRAS
do Padre Faria. Sobre
o segundo assunto , Edvaldo cumprimentou a todos e salientou a
importância da construção de políticas públicas consequentes,
como o benefício eventual distribuído a famílias em situação de
desemprego, sem condições de suprir sua própria alimentação. Após
esse período, a pessoa deve ser inserida no mercado de trabalho, mas
isso não acontece atualmente devido à ausência de programas de
emprego e renda. Edvaldo
explicou a razão pela qual algumas famílias recebem o benefício de
forma contínua e outras de forma intercalada. Ele esclareceu que a
gestão atualizou as leis do benefício eventual, que foram
construídas em 2014 e revisadas em 2022. A regra é de 8 meses para
todos os benefícios eventuais, distribuídos conforme a realidade de
cada família beneficiada. Janaína explicou que a distribuição é
realizada através do PAF (Programa de Acompanhamento Familiar) e que
a lei prevê quatro recargas, com possibilidade de renovação por
mais 4, dependendo da necessidade da família. A Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social encaminhou ao CONSEAS um documento
constando os cartões digitais de cestas básicas que foram
distribuídos entre os meses de janeiro a março de 2024 , indicando
as localidades e quantidades por mês , sendo para Antônio Pereira
foram 149 no mês de janeiro , 150 no mês de Fevereiro , 83 no mês
de março totalizando 382, para Cachoeira do Campo 224 em janeiro ,
180 no mês fevereiro e 169 no mês de março, totalizando 573 , no
Padre Faria foram distribuídas 660 cestas(recarga) em janeiro , 773
em fevereiro e 805 em março , totalizando 2238 .Em
Santa Rita em janeiro 157, em fevereiro 151 e em março 134 ,
totalizando 442 e no São Cristóvão em janeiro 115 , fevereiro 139
e em março 115 , totalizando 369. Assim foi o total de 1.305 no mês
de janeiro , 1306 no mês março , tendo ,1306 no mês de março ,
tendo um total final de 4004 , cartões distribuídos .A lei
determina que para ter direito ao benefício, a família precisa ter
uma renda de até ¼ do salário mínimo. Luiz
Flávio , afirma que a substituição da cesta pelo cartão , além
de garantir uma variabilidade alimentar e dar autonomia as famílias
beneficiadas ,influenciou diretamente na circulação de recursos nos
comércios cadastrados do munícipio.Outros
Assuntos : William Adeodato ,informou que faz parte do Grupo Espirita
Evangelho de Cristo, que possui um programa de distribuição de cesta
que atende 80 famílias , além da distribuição de refeições que
acontecem uma vez ao mês, e questionou a existência de
um levantamento das instituições que distribuem cestas básicas
para evitar duplicidade de recebimento pelas famílias. Edvaldo
esclareceu que a Secretaria não pode passar os dados dos usuários,
mas as instituições cadastradas podem fornecer esses cadastros.
A
presidente, sugere a criação de um banco de dados de cadastrais
para que o Conseas , Secretarias e instituições filántrópicas
tenha acesso.
A
Cristina de Oliveira Maia questionou a existência de algum projeto
de autonomia alimentar. Edvaldo explicou que existe a distribuição
de mudas e orientação sobre plantios, além de uma horta
comunitária no Padre Faria e em Antônio Pereira. Cristina sugere a
criação de cursos de capacitação para construção de hortas
produtivas que pode vir a ser um incentivo aos mais jovens ,que podem
contribuir positivamente para preservação das hortas comunitárias
do município, contribuindo diretamente na alimentação dessas
famílias .
Victor
reforçou a importância de ativar o comitê de criação do Plano
Municipal de Insegurança Alimentar e aderir ao SISAN estadual,
informando que já enviou e-mails ao estado, mas não obteve
resposta. Marina colocou em votação a criação de um Instagram
para divulgação das ações do CONSEAS e a parceria público-privada
para distribuição de cestas básica.
Edvaldo
afirmou que só poderá dar um posicionamento sobre a parceria
público- privada após a conclusão do estudo da vigilância sobre a
insegurança alimentar no município. Encerramento: Nada mais
havendo a tratar, a presidente do CONSEAS, Marina Luiza dos Santos
Mamede, encerrou a reunião. Os trabalhos foram registrados nesta
ata, que após lida e aprovada, será assinada por Mariana Júlia
Queiroz Gomes, Secretária Executiva do CONSEAS, e pela presidente,
dando fé à ata aprovada pelos conselheiros.