Aos treze dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, foi realizada virtualmente, por meio da plataforma digital Google Meet, a 5ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável (CONSEAS), do mandato 2023 a 2025. A reunião foi presidida por Marina Luiza dos Santos Mamede, membro titular, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ouro Preto (STROP) e estiveram presentes os(as) seguintes conselheiros(as): Vanessa Vasconcelos Antunes, membro 9 titular, representante da Secretaria Municipal de Educação, Cristina de Oliveira Maia, membro titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP), Raimundo Nonato de Oliveira, membro suplente, representante do Sindicato 12 dos Trabalhadores Rurais de Ouro Preto (STROP), Renata Nascimento de Freitas, membro titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP), Luiza Polliana Godoy Paiva Gouveia, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Saúde, Marilda Dionísia da Silva Costa, membro suplente, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP), Cristiana Santos Andreoli, membro titular, representante da Cooperativa dos Agricultores Familiares de Ouro Preto (COOPAFOR) Alexandre de Castro Negreiros, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Agropecuária. Contou, ainda, com a presença de Felipe Soares Pereira, ex-secretário Executivo do CONSEAS e de Mariana Júlia Queiroz Gomes, atual Secretária Executiva do CONSEAS. Abertura: Após cumprimentar a todos, a presidente do CONSEAS fez a conferência do quórum regimental para a instalação da reunião. A reunião foi instalada em 1ª convocação com mais da metade dos conselheiros presentes, conforme § 2º do art. 15 do Regimento Interno. A presidente apresentou a nova Secretária Executiva do CONSEAS, Mariana Júlia Queiroz Gomes. Em seguida, foi apresentada a pauta prévia da reunião, enviada na convocação, para a apreciação e aprovação dos conselheiros, sendo: 1. Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; 2. Divulgação do relatório final da 8ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar de Minas Gerais e 3. Outros assuntos. A pauta foi aprovada pelos conselheiros.
Sobre o primeiro assunto, a presidente Marina leu a ata da última reunião, finalizada a leitura da ata nenhum conselheiro propôs alterações. A votação foi aberta e a ata foi aprovada pela maioria dos votos, com abstenção de Cristina de Oliveira Maia, que não esteve presente na última reunião, e Marilda Dionísia da Silva Costa, que entrou atrasada, mas sua titular estava presente. A conselheira Renata pediu que as atas sejam enviadas no grupo para serem lidas previamente e o pedido foi acatado pela presidente. Sobre o 2º assunto da pauta, foi lido, pela presidente Marina, os documentos do relatório final da 8ª Conferência de Segurança Alimentar de Minas Gerais, que possui 98 páginas, foi lido somente a parte da carta política da conferência, esse documento foi encaminhado a todos os conselheiros. Ela comunicou que fez uma solicitação do plano municipal, que foi entregue pessoalmente ao Prefeito Angelo Oswaldo e assinado pelo mesmo e, posteriormente, foi entregue à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para registro estadual. A conselheira Cristina agradeceu o esforço da presidente Marina para que o documento da 8º Conferência Alimentar Nutricional de Minas Gerais chegasse à reunião e destacou o parágrafo: “Nessa direção, é preciso romper com a ideia de que a segurança alimentar e nutricional é uma política assistencialista mesmo como transpor o desejo de traduzir múltiplas dimensões de propostas políticas que passam diferentes setores do governo”. Pediu para que levassem em consideração esse parágrafo e o teor deste documento para tratar a questão nutricional no município, que é vista como uma questão assistencialista e que é deixada nas mãos de grupos que fazem trabalhos excelentes de solidariedade cobrindo, muitas vezes, as obrigações do poder público. A conselheira Marilda, destaca a falha do poder público que tem sobrecarregado essas instituições, que fazem esse trabalho e sugere o estudo da fome no nosso Município. A presidente Marina sugere o mapeamento da fome junto da Secretaria de Desenvolvimento Social, foi aberta uma votação e aprovada para que fizesse o encaminhamento para a referida Secretaria, para a criação de um mapa da fome em Ouro Preto. Alexandre Negreiros destacou que está sendo feito o levantamento pela Secretaria de Agropecuária em toda Ouro Preto e suas propriedades rurais para conhecer quem são os produtores rurais do Município e quando este levantamento do censo estiver pronto será encaminhado para todos os conselheiros, para conhecimento. Passando para outros assuntos, o conselheiro Raimundo trouxe considerações sobre a distribuição de cestas básicas e liberação de benefícios. Foi questionado pelo mesmo a forma como a Secretaria de Desenvolvimento Social tem trabalhado no atendimento a essas famílias e que esse assunto foi levado diretamente ao Secretário, numa reunião entre o Raimundo, o vereador Kuruzu e o Secretário de Desenvolvimento Social. As famílias em situação de insegurança alimentar relatam que quando era recebido a cesta básica essas famílias conseguiam se alimentar por três meses, e que mensalmente essas famílias precisam fazer uma confirmação de que necessita de atendimento de cesta básica. Quando foi feito o cartão para substituição da cesta básica, quais entidades filantrópicas foram consultadas para a criação desse cartão e qual estudo foi feito para que fosse comprovado que esse cartão era melhor que a distribuição de cestas básicas? Outra questão é que esse cartão nas mãos de famílias que possuem membros com dependência química pode gerar tensão, já que pode ser gasto em outras coisas. O valor do cartão deve ser R$180,00 (cento e oitenta reais) esse carregamento é feito a cada 3 meses, e que existe a renovação a cada 3 meses, e se existe a possibilidade desse cadastro ser renovado a cada 3 meses, o que foi negado. A presidente Marina sugere que seja convocada uma reunião extraordinária com o Secretário, Edvaldo César Rocha, para esclarecimento acerca do assunto e todos os conselheiros concordaram. Nada mais havendo a tratar, a presidente do CONSEAS, Marina Luiza dos Santos Mamede, encerrou a reunião, com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Mariana Júlia Queiroz Gomes, Secretária Executiva do CONSEAS, e pela presidente, dando fé a ata aprovada pelos conselheiros.