Ata da 4ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável (CONSEAS), mandato 2023- 2025, realizada no dia 13 de Dezembro de 2023.
Aos treze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e três, às nove horas, foi realizada, virtualmente, por meio da plataforma digital Google Meet, a 4ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável (CONSEAS), do mandato 2023-2025. A reunião foi presidida por Marina Luiza dos Santos Mamede, membro titular, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ouro Preto (STROP) e estiveram presentes os(as) seguintes conselheiros(as): Marcillia Evangelista Bernardo Borges, membro suplente da secretaria municipal de Educação; Alexandre de Castro Negreiros, membro titular, representante da secretaria de Agropecuária; Renata Nascimento de Freitas, membro titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP); Cleia Costa Barbosa, membro suplente, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP); Carlos Henrique Lucchi da Rocha, membro titular, representante da Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ouro Preto (STROP); Karla Rejane Gomes do Carmo, membro titular, representante da Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ouro Preto (STROP); Cristiana Santos Adreoli, membro titular, representante da Cooperativa dos Agricultores Familiares de Ouro Preto e Região (COOPAFOR). Contou, ainda, com a presença de Felipe Soares Pereira, Secretário Executivo do CONSEAS. Abertura: Após cumprimentar a todos, a presidente do CONSEAS fez a conferência do quórum regimental para a instalação da reunião. A reunião foi instalada em 1ª convocação com mais da metade dos conselheiros presentes conforme § 2º do art. 15 do Regimento Interno. Em seguida, foi apresentada a pauta prévia da reunião, enviada na convocação, para apreciação e aprovação dos conselheiros, composta por: 1. Leitura e aprovação da ata da reunião anterior e da ata da reunião extraordinária; e 2. Outros assuntos. A pauta foi aprovada pelos conselheiros. Sobre o primeiro assunto: Leitura e aprovação da ata da reunião anterior e da ata da reunião extraordinária, a presidente Marina solicitou ao secretário executivo que fizesse a leitura das atas em pauta. Finalizada a leitura de ambas, nenhum conselheiro propôs alterações. A votação foi aberta, e as atas foram aprovadas pela maioria dos votos, com a abstenção de Cleia Costa Barbosa, suplente da FAMOP. Como último assunto da pauta, sendo: outros assuntos, a presidente Marina compartilhou alguns informes. Esclareceu que enviará o mais breve possível, no grupo de Whatsapp, modelos de planos de segurança alimentar de outros municípios. Aproveitou também para sugerir aos conselheiros que acompanhem no Instagram a 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional em Brasília, ocorrida entre os dias 11 e 14 de dezembro, que reuniu representantes de vários estados, incluindo o CONSEAS MG, abordando o tema "Erradicar a fome e garantir direitos com comida de verdade, democracia e equidade." Logo após, a presidente abriu a palavra para os conselheiros. Cleia Costa Barbosa indagou sobre a possibilidade de entrar em contato com o CONSEA MG para obter apoio a duas moções: a primeira sobre fórmulas infantis, consideradas alimentos ultra processados, e a segunda sobre o controle do marketing digital, prejudicial à amamentação. A presidente Marina solicitou que Cleia enviasse os dois links no grupo, comprometendo-se a entrar em contato com os representantes do CONSEAS MG para discutir o apoio às moções. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a presidente do CONSEAS, Marina Luiza dos Santos Mamede, encerrou a reunião, com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Felipe Soares Pereira, Secretário Executivo do CONSEAS, e pela presidente, dando fé à ata aprovada pelos conselheiros.