Ata da 4ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal do Idoso, realizada no dia 09 de abril de 2024, na Plataforma Digital Google Meet.

Aos nove dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, às quinze horas, foi realizada, virtualmente, a 4ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal do Idoso – CMI. Estiveram presentes os (as) Conselheiros (as): Aline Pena Testasicca Silva, membro titular, representante do Lar São Vicente de Paulo; Carlos Alberto Souza Simões, membro titular, representante da Fundação Antônio Francisco Lisboa: O Aleijadinho; Shirley Priscila de Paula Pinto, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Saúde; Líria Lara Soares, membro titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP); Nilson Gonçalves do Nascimento, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Presidente do CMI. ABERTURA: Dando início à reunião, o Presidente do CMI, após cumprimentar e agradecer os presentes pela participação, solicitou ao Secretário Executivo a leitura da ata da 3a Reunião Ordinária, realizada em 22 de fevereiro de 2024. Finalizada a leitura, a ata foi aprovada por todos os Conselheiros presentes que participaram da reunião supracitada. Dando sequência à reunião, passando ao segundo item da pauta, o Presidente falou sobre a formação que será oferecida pela Fundação Vale aos Conselheiros de Direitos, representantes de entidades e servidores públicos, por meio do Programa de Fortalecimento dos Conselhos de Direitos, nos dias 29 e 30 de abril e no dia 2 de maio de 2024. Na oportunidade, o Presidente frisou a importância da participação dos Conselheiros do CMI para que haja um bom desenvolvimento dos trabalhos realizados pelo Conselho. Passando ao terceiro item da pauta, o Presidente abordou a ausência do repasse do valor captado pelo Lar São Vicente de Paulo (LSVP), por meio do Fundo Municipal do Idoso (FMI), junto à empresa Furnas Eletrobrás, para a realização de melhorias na referida entidade. A Conselheira Aline, representante do LSVP, explicou que a entidade aguarda, desde janeiro de 2022, pelo repasse do valor captado e que em meados de março de 2024 foi realizada uma reunião junto aos representantes da empresa, com a participação do Presidente do CMI, para discutir as causas da não efetivação do repasse, visto que o prazo de execução do projeto expirou. Nesta ocasião, foi sugerida a recuperação do recurso pelo LSVP ou a abertura para que outras entidades possam pleitear o recebimento do recurso. Após discussão, foi deliberado que o recurso será direcionado ao LSVP e que os procedimentos para a realização do repasse serão verificados pelo Presidente do CMI junto à Prefeitura de Ouro Preto. Dando sequência à reunião, passando ao quarto item da pauta, foi apresentado a Comunicação Interna nº. 14/2023, encaminhada pela Casa dos Conselhos, que solicita indicação de membro do CMI para compor o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (CMDC). Após discussão, ficou definido que os Conselheiros Nilson Gonçalves do Nascimento e Líria Lara Soares representarão o CMI junto ao CMDC, na condição de titular e suplente, respectivamente. Passando ao último item da pauta, referente aos outros assuntos, o Presidente convidou a Conselheira Shirley Priscila de Paula Pinto para integrar a Comissão de Inscrição do CMI, considerando o desligamento de Cynthia Veiga Oliveira, considerando que, de acordo com o Regimento Interno do CMI, o Conselheiro suplente passa a ocupar a vaga de titular em caso de vacância. O convite foi aceito pela referida Conselheira. Em seguida, o Presidente esclareceu que o diretor da Comissão de Controle da Poluição Sonora informou a impossibilidade de participar da reunião por motivo de saúde, mas que ele se comprometeu a participar da próxima reunião ordinária para falar sobre a questão da perturbação do sossego. A Conselheira Aline Testasicca informou sobre a abertura do Edital Cemig para a seleção de projetos aprovados via Fundo do Idoso, que aceitará inscrições até julho de 2024. Na oportunidade, a Conselheira manifestou repúdio à postura da Associação de Grupos da Terceira Idade (AGTI), que possui assento no CMI, pelo fato de os seus representantes não terem mais comparecido às reuniões do Conselho desde que a questões referentes à compra do imóvel e à celebração do comodato foram resolvidas. O Presidente do CMI, por fim, reiterou a importância da mobilização das entidades para efetivação do registro junto ao Conselho. Nada mais havendo a ser tratado, a reunião foi encerrada com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Luís Ricardo Pires, Secretário Executivo do CMI, e por Nilson Gonçalves do Nascimento, Presidente do CMI, dando fé à ata aprovada.