Ata da 2a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Esporte, gestão 2024/2025 realizada no dia 14/03/2024.
Aos quatorze dias do mês de março de 2024, de forma virtual, por meio da Plataforma Google/Meet (https://meet.google.com/zpi-otri-xfe), realizou-se a segunda Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Esporte do biênio 2024/2025. A reunião iniciou-se às 15 horas e quatorze minutos, sob a presidência do senhor Bruno Ocelli Ungheri, membro titular, representante da Universidade Federal de Ouro Preto; e com a presença dos seguintes conselheiros: Silvano Agnaldo Arcebispo, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Everton Rocha Soares, membro suplente, representante da Universidade Federal de Ouro Preto; Breno Henrique Matias, membro suplente, representante da FAAMOP; Adilson da Silva Martins, membro suplente; representante da Associação Desportiva e Cultural Cativeiro e Capoeira – Ouro Preto; Carlos Alberto Souza Simões, membro titular, representando a Fundação Antônio Francisco Lisboa – “O ALEIJADINHO”; Henrique Ferreira Cândido, membro titular, representando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania; Laura Fernandes, membro titular, representante do Instituto Federal de Minas gerais / IFMG (Campus Ouro Preto); Ivair Fabiano da Silva, membro titular, representante da Liga Esportiva de Ouro Preto; Andréa Aparecida da Silva, membro suplente, representante da Liga Esportiva de Ouro Preto; Cristiano Fernando Magalhães Mendes, membro titular, representante da Associação Desportiva e Cultural Cativeiro e Capoeira – Ouro Preto; Edson Adriano Nogueira, membro titular, representante do Instituto Trampolim e do Secretário Executivo do CMEsp, Guilherme Fonseca Ribeiro. ABERTURA – Senhor Bruno Ocelli Ungheri, presidente do Conselho Municipal de Esporte, após a conferência do quórum iniciou os trabalhos saudando e agradecendo a presença de todos. Em seguida, fez a leitura da ata, que foi aprovada por 8 votos. O presidente, no uso de suas atribuições, deu posse aos seguintes Conselheiros: Laura Fernandes, Ivair Fabiano da Silva, Andréa Aparecida da Silva, Cristiano Fernando Magalhães Mendes, nomeados através do decreto número 8.162 de 15 de janeiro de 2024 . De acordo com o Artigo 9º, do Regimento Interno do Conselho Municipal de Esportes (CMEsp), para estudos de assuntos de sua competência, serão constituídas as seguintes Comissões permanentes: Inciso I, Desporto Escolar, composto pelos membros Henrique Ferreira Cândido, Laura Fernandes, Carlos Alberto Souza Simões; Inciso II, Participação e Lazer, Henrique Ferreira Cândido, Bruno Ocelli, Adilson da Silva Martins; Inciso III, Rendimento, Ivair Fabiano da Silva, Edson Adriano, Everton Rocha Soares; Inciso IV, Paraolímpico, Andréa Aparecida da Silva, Carlos Alberto Souza Simões, Gabriel Henrique Jesus Miranda; Inciso V, Desporto de Formação, Edson Pablo de Jesus Gomes, Edson Adriano Nogueira, Marcella Velten; Inciso VI, Legislação, Bruno Ocelli Ungheri, Silvano Agnaldo Arcebispo, Breno Henrique Matias. O presidente informou, que no exercício do ano fiscal de 2023, não foi depositado, pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, o valor referente ao FUMEL, no total de R$18.000,00 (dezoito mil reais), e, para o exercício do ano fiscal de 2024, temos o valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) a receber. A plenária, por oito votos, deliberou sobre o envio de um ofício solicitando, ao secretário municipal de esportes e lazer, o depósito dos anos fiscais de 2023 e 2024, no total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil) na conta do Fundo Municipal de Esporte e Lazer (FUMEL). Como sugestão de utilização dos recursos, na conta do FUMEL, foram dadas as seguintes sugestões: a) Custear a regularização das associações que desenvolvam atividades esportivas, e de lazer, visando maior participação junto o Conselho; b) Realizar o 3º Seminário Municipal de Esporte e Lazer. A plenária deliberou por oito votos favoráveis. O conselheiro Breno Matias reforça que, com relação a captação de recursos de todos equipamentos esportivos e de lazer, sejam depositados na conta do FUMEL, aplicando-se o artigo 11º, incisos VII, VIII, IX, X e XI, da Lei Complementar número 199, de 20 de Julho de 2021. O conselheiro Ivair Fabiano da Silva, representante titular da Liga Esportiva Ouropretana, convidou a todos para a final da 8ª Copa 40 Master 2024 Ouro Preto, uma realização Liga Esportiva Ouropretana e Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu aos presentes e encerrou a reunião com os trabalhos registrados nesta ata que, que será assinada por mim, Guilherme Fonseca Ribeiro, secretário executivo e pelo presidente do CMEsp, Bruno Ocelli Ungheri, dando Fé a ata aprovada.
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