Ata da 3º Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Ouro Preto (CMDRS/OP), Mandato 2024-2026, realizada no dia 12 de junho de 2024.

Aos 12 dias do mês de junho de dois mil e vinte quatro, às quatorze horas, foi realizada presencialmente, na Secretária Municipal de Agropecuária de Ouro Preto, sediada na Rua Hugo Soderi, nº 21B, Bairro Saramenha, Ouro preto/MG, a 3º Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Ouro Preto, (CMDRS/OP), do mandato 2024-2026. A Reunião foi presidida por Lucas Mardones Gaião, Presidente do CMDRS/OP, representante da Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região (AAFAPRE). Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Carlos Henrique Lucchi da Rocha, membro titular, representante da Associação dos Doceiros e Agricultores Familiares de São Bartolomeu (ADAF); Ricardo César da Silva, membro titular, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ouro Preto (STROP); André Luiz Araújo de Albuquerque Costa, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania; Sebastião Evásio Bonifácio membro titular, representante e Secretário Municipal de Agropecuária; Sebastião Ferreira Guimarães Filho, Membro suplente representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ouro Preto (STROP); Tiago Lage Leonel, membro titular representante do Instituto Habitat; Ivana Socorro Franco, membro titular representante da Associação Rural do Município de Ouro Preto; Wagner Henrique Pereira membro suplente representante da Empresa de Assistente Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (EMATER); Dirce do Rosário Rodrigues Anunciação, Secretária Executiva do CMDRS/OP. Participaram como convidados Renata Bernardes de Tassis Ribeiro Ulhoa representante da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Jorge Adílio Pena, representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Participou como Ouvinte Ricardo Reis Assessor dos Deputados Leleco Pimentel e Padre João. Justificaram a ausência: João Bosco da Silva, membro titular da Associação Rural do Município de Ouro Preto (ARMOP); Geralda Aparecida Eustáquio, membro titular, representante da Cooperativa de Agricultores Familiares de Ouro Preto (COOPAFOR); Tobias Julião Martins, membro titular do Sindicato dos trabalhadores Rurais de Ouro Preto (STROP). O Presidente do CMDRS/OP saudou a todos e foi verificado que obteve o quórum e se iniciou a reunião, de acordo com a pauta previamente enviada aos conselheiros. Foi lida a ata da reunião anterior que aconteceu dia 12 de maio de 2024 pela secretária Executiva do CMDRS/OP e aprovada pelos Conselheiros presentes. Dando continuidade à reunião o Presidente Lucas falou sobre a Desincompatibilização dos conselheiros que irão participar das Eleições Municipais, são eles Vantuir silva representante da Câmara Municipal e Ricardo César da Silva representante da STROP. Repasses de informações referentes ao Plano Municipal da Mata Atlântica. O Plano da Mata Atlântica irá influenciar diretamente o desenvolvimento rural do município pois o plano indicará as áreas de reflorestamento, de conservação e abrange também práticas produtivas sustentáveis. Todo agricultor deve regularizar a situação ambiental até o final do ano de 2025. Considerando este fator é muito importante que o CMDRS acompanhe o desenvolvimento do Plano. O Plano da Mata Atlântica e o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural sustentável devem caminhar juntos. Ricardo Reis comentou a importância de um debate maior entre a Fundação Gorceix e a organização do Plano da Mata Atlântica, e propôs um encontro para discussões com a Fundação Gorceix sobre as diretrizes e propostas do Plano Diretor e assim procurar um alinhamento entre os Plano da Mata Atlântica, Plano Diretor e Plano de Desenvolvimento Rural. Presidente Lucas propôs a formação de uma comissão para a organização dessa reunião. Lucas iniciou a discussão sobre a viabilidade do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e o Jorge apontou os caminhos para a construção do Fundo. Primeiramente precisa-se a criação da Lei (que já tem a previsão do Fundo na lei de criação do CMDRS) e depois um Regimento Interno, o recurso pode ser da lei Orçamentária do Município e de várias fontes inclusive de multas e atuações da Secretária de Agropecuária, Emendas Parlamentares. Ricardo (STROP) propôs um Fundo Rotativo onde compras seriam feitas com recurso do Fundo, como de fertilizantes, e repassar aos produtores pelo mesmo valor e eles pagariam em parcelas com prazos mais viáveis aos agricultores. Jorge falou que o que facilita muito é a construção de um Plano de ação anual e salientar quais ações podem virar Projetos. E esses projetos podem ser executados pela ADOP (Agência de Desenvolvimento Econômico de Ouro Preto) esse convênio facilita, pois, a ADOP executa toda parte burocrática exigida pela lei de licitação. A Renata explicou que para todo recurso do Fundo quem é o ordenador é o Secretário então todo recurso que for deliberado pelo Fundo tem que passar pelo processo natural de compras da prefeitura, com a ADOP esse processo é facilitado e mais rápido, porque cabe a instituição fazer todo o processo. Lucas perguntou como é a criação da Lei e Jorge respondeu que o Secretário juntamente com a Secretaria de Governo manda para a câmera o projeto de lei. O Fundo será uma ferramenta muito importante para a construção de conhecimento e estímulo aos Produtores Rurais de Ouro Preto. Sebastião voltou com a discussão do Fundo ser Rotativo, Jorge explicou que isso é possível e que deve ser incluído no regime interno do Fundo. Wagner falou que a EMATER já fazia esse benefício com a compra de fertilizante, mas hoje está prejudicado pela dificuldade em comprar fertilizante devido a Guerra na Ucrânia. Sebastião falou sobre a possibilidade da contratação da ADOP pois os Processos de Compras da Prefeitura é demorado e muito complicado demandando funcionário que tenha todo conhecimento do processo de licitação. A discussão será continuada na próxima reunião. A reunião foi encerrada pelo Presidente Lucas.