Ata da 1º Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Ouro Preto (CMDRS/OP), Mandato 2024-2026, realizada no dia 10 de abril de 2024.

Aos dez dias do mês de abril de dois mil e vinte quatro, ás quatorze horas, foi realizada presencialmente, na Secretária Municipal de Agropecuária de Ouro Preto, sediada na Rua Hugo Soderi, nº21B, Bairro Saramenha ,Ouro Preto/ MG, a 1º Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Ouro Preto, (CMDRS/OP), do mandato 2024-2026. A Reunião foi presidida por Lucas Mardones Gaião, Presidente do CMDRS/OP, representante da Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região (AAFAPRE). Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Carlos Henrique Lucchi da Rocha ‘, membro titular, representante da Associação dos Doceiros e Agricultores Familiares de São Bartolomeu (ADAF); Ricardo César da Silva, membro titular, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ouro Preto (STROP); Tobias Julião Martins, membro titular, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ouro Preto (STROP); Geralda Aparecida Eustáquio, membro titular, representante da Cooperativa de Agricultores Familiares de Ouro Preto (COOPAFOR); Ivana Socorro Franco, membro titular, representante da Associação Rural do Munícipio de Ouro Preto (ARMOP); Tiago Lage Leonel, membro titular, representante do Instituto Habitat; Paulo Márcio da Silva, membro titular, representante da Secretária Municipal de Agropecuária; André Luiz Araújo de Albuquerque Costa, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania; Adriene Patrícia Mendes, membro titular, representante da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (EMATER/MG); participaram, também, Sebastião Evásio Bonifácio, Secretário Municipal de Agropecuária. Dirce do Rosário Rodrigues Anunciação, Secretária Executiva do CMDRS/OP; Professor Eder Teixeira Marques, representante da Universidade Federal de Viçosa (UFV); Igor Stevan de Souza Rocha, representante da COPGEO - Engenharia e Consultoria; e estiveram presentes ainda, os seguintes ouvintes: Laércio de Jesus Alves, membro representante do Parque Estadual do Itacolomi; Ana Cristina Aguiar de Oliveira, membro representante do Festival da Terra, Raimundo Pacheco Sá Barretto Neto, representante do Rotas do Ouro Turismo Sustentável. Justificaram a ausência: João Bosco da Silva, membro titular da Associação Rural do Município de Ouro Preto (ARMOP); -Tomaram posse os seguintes Conselheiros do CMDRS/OP, mandato 2024-2026: Adriene Patrícia Mendes, membro titular, representante da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (EMATER/MG); Tiago Lage Leonel, membro titular, representante do Instituto Habitat; Ivana Socorro Franco, membro titular, representante da associação Rural do Munícipio de Ouro Preto (ARMOP); Tobias Julião Martins, membro titular, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ouro Preto ( STROP), em atendimento a Lei Municipal Nº374, de 06 de novembro de 2007, alterada pela lei Municipal Nº 1240 de 20 de agosto de 2021, que tratam desse conselho. O Presidente do CMDRS/OP se apresentou e solicitou a apresentação de todos. De acordo com a pauta previamente enviada aos conselheiros foi dada continuidade a reunião, onde o Professor Eder Teixeira Marques, (UFV), apresentou os avanços do Diagnostico Rural, trabalhos realizados no Município de Ouro Preto que servirão de referência para a criação do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável o PMDRS. Fazem parte do Projeto o Censo Agropecuário e o ZAP – Zoneamento Ambiental Produtivo. Este projeto tem como principal função realizar um diagnóstico da área rural do município e servir de base para a Gestão Pública ter parâmetros e diretrizes que orientem a formulação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural. Este Projeto é uma parceria entre a Universidade Federal de Viçosa e a Prefeitura Municipal de Ouro Preto. O ZAP tem como unidade de planejamento as bacias hidrográficas do território analisado. Através de projeção o Professor Eder apresentou o Cronograma de Execução mostrando todas as etapas para a elaboração do Censo Rural e Zoneamento Ambiental Produtivo. O projeto é dividido em 10 etapas. 1º etapa montagem de boletim de cadastro rural e a elaboração da base cartográfica rural; 2º etapa digitalização do BCR para ser usado no tablet e contratação de empresa para a aplicação dos BCR; 3º etapa aplicação do censo, coleta de dados em campo, etapa 01, 02, 03. Que terá duração de aproximadamente3 meses; A etapa 04 e 05 será modelagem do ZAP; 6º e 7º etapa início do ZAP. Eder salientou que mais de 90% do território de Ouro Preto está registrado como área de mineração. Paulo falou que encontros anteriores foi decidido que todo relatório produzido será compartilhado com os grupos representantes do Plano Diretor e Plano de Mata Atlântica. Também falou que havia sugerido e acordado com a COPGEO e a equipe da UFV vinculada ao diagnóstico rural que fossem feitas reuniões em cada distrito para apresentar os resultados do censo, como devolutiva para a comunidade e para reforçar a importância do diagnóstico e da participação da população rural, ideia que os demais membros concordaram ser muito importante que seja executada. Eder informou que Zoneamento Ambiental já tem uma base cartográfica pronta e este banco de dados já está a disposição tanto para a Secretaria de meio Ambiente como para a Secretaria de Agropecuária, esse acesso é restrito a entidades e pessoas diretamente ligadas ao projeto. Isso acontece para evitar crimes cibernéticos. O CMDRS irá ter acesso a este projeto através de Secretaria de Agropecuária; 8ºEtapa apresentação das Informações Geográficas e será elaborado o WEBGIS, um aplicativo que estará disponível para todos os cidadãos onde o acesso é liberado via internet, este aplicativo irá apresentar as informações do diagnóstico rural com exceção de dados sigilosos; 9º etapa capacitação e treinamento; 10º etapa assessoria, suporte a divulgação dos resultados. O ZAP já está em desenvolvimento e o banco de dados já está formalizado. Eder informou que o censo rural é feito por amostragem onde o objetivo é identificar e georreferenciar de forma sistematizada até 1500 propriedades e produtores rurais, foi colocado pelo Paulo que foi decidido anteriormente que os proprietários que têm algum beneficio oferecido pela Prefeitura de Ouro Preto teriam que concordar em fornecer as informações para o cadastramento. O professor Eder encerrou e informou que o desenvolvimento do BCR e o ZAP estão dentro do prazo previsto e a previsão é que em junho de 2024 o processo do ZAP seja enviado para aprovação do comitê para que em julho de 2024 seja apresentado e desta forma seja possível que em setembro de 2024 o projeto esteja pronto para ser acessado pela população e utilizado para a elaboração do Plano. O Engenheiro Igor representante da COPGEO mostrou como está o desenvolvimento do Boletim de Cadastro Rural (BCR). Através de uma planilha que foi distribuída aos participantes, Laerte observou que na planilha estava faltando o Distrito de Santo Antônio do Salto. Igor explicou que foi um erro de digitação e que será corrigido. De acordo com a planilha fornecida, até o momento 349 propriedades foram cadastradas. Sendo: Santa Rita de Ouro Preto com 179 propriedades; Cachoeira do Campo com 35; Sede de Ouro Preto com 32; Glaura com 17; Santo Antônio do leite com 54; São Bartolomeu com 32; os distritos de Amarantina, Antônio Pereira, Lavras Novas, Miguel Burnier, Engenheiro Correia e Rodrigo Silva ainda não tem propriedades cadastradas. O Presidente Lucas falou sobre a importância do CMDRS/OP participar das discussão sobre o Plano Municipal da Mata Atlântica. E através de votação foi deliberado por 9 votos a participação do CMDRS/OP. Isso acontecerá através da participação de membros que já estão vinculados nos grupos de trabalho do Plano e que fazem parte do CMDRS/OP, que abrangem: Lucas Mardones Gaião, Ricardo César da Silva, Tiago Lage Leonel, Carlos Henrique Lucchi da Rocha. Ficou acertado que essa pauta será discutida com mais profundidade nas próximas reuniões. Definido, também que as reuniões permanecerão acontecendo toda 2º quarta-feira de cada mês, presencialmente, mas podendo mudar de acordo com as discussões futuras e necessidades dos membros do Conselho. Para que a reunião não se estendesse por mais de 2 horas as discussões foram encerradas pelo Presidente.