Ata da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal do Idoso, realizada no dia 12 de dezembro de 2023, na Plataforma Digital Google Meet.

Aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e três, às quinze horas, foi realizada, virtualmente, a 2ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal do Idoso – CMI. Estiveram presentes os (as) Conselheiros (as): Maria Aparecida de Moura Freitas, membro titular, representante da Associação Grupo da Terceira Idade (AGTI); Aline Pena Testasicca Silva, membro titular, representante do Lar São Vicente de Paulo; Carlos Alberto Souza Simões, membro titular, representante da Fundação Antônio Francisco Lisboa: O Aleijadinho; Cynthia Veiga Oliveira, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Saúde; Nilson Gonçalves do Nascimento, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Presidente do CMI; contando, ainda, com a presença de Nelma Carolina Rosendo, responsável pelo Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. ABERTURA: Dando início à reunião, o Presidente do CMI, após cumprimentar e agradecer os presentes pela participação, solicitou ao Secretário Executivo a leitura da ata da 1a Reunião Ordinária, realizada em 20 de novembro de 2023. Finalizada a leitura, a ata foi aprovada por todos os Conselheiros presentes que participaram da reunião supracitada. Dando sequência à reunião, passando ao segundo item da pauta, a palavra foi concedida à Nelma, para apresentação da Prestação de Contas do três primeiros trimestres do exercício de 2023 do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI). No primeiro trimestre de 2023, o Fundo recebeu R$ 309.686,29 (trezentos e nove mil, seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos), pagou R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), tendo como saldo em 31/03/2023 o valor de R$ 4.077.086,26 (quatro milhões, setenta e sete mil e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos). No segundo trimestre de 2023, o Fundo recebeu R$ 301.697,77 (trezentos e um mil, seiscentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos), pagou R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), tendo como saldo em 30/06/2023 o valor de R$ 4.198.784,03 (quatro milhões, cento e noventa e oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais e três centavos). No terceiro trimestre de 2023, o Fundo recebeu o valor de R$ 331.370,19 (trezentos e trinta e um mil, trezentos e setenta reais e dezenove centavos), pagou R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), tendo como saldo em 30/09/2023 o valor de R$ 4.350.154,22 (quatro milhões, trezentos e cinquenta mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte e dois centavos). Finalizada a apresentação, a Prestação de Contas foi aprovada por todos os Conselheiros presentes. Passando ao terceiro item da pauta, o Presidente do CMI falou sobre a necessidade de estimular as instituições para realizar o cadastro junto ao CMI, pois são elas que desenvolverão as ações voltadas ao público idoso. Nilson frisou a importância de movimentar os recursos do Fundo Municipal, pois há recurso disponível para utilização. A Conselheira Aline destacou a importância de trabalhar o Plano de Ação do CMI para que as ações não se percam. Nada mais havendo a ser tratado, a reunião foi encerrada com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Luís Ricardo Pires, Secretário Executivo do CMI, e por Nilson Gonçalves do Nascimento, Presidente do CMI, dando fé à ata aprovada.