Ouro Preto, 28/08/2023 - Diário Oficial - Edição nº 3244

ATA

Ata da Reunião Ordinária de número 624 (seiscentos e vinte e quatro) do Conselho Municipal de Saúde de Ouro Preto, realizada em 09 (nove) de agosto de 2023 (dois mil e vinte e três), iniciada às 16h00min, realizada na Sala de Reuniões da Secretaria de Saúde (Rua Mecânico José Português s/nº Ouro Preto-MG). Conforme a convocação e a pauta enviada aos conselheiros: Aprovação de Ata 623,Consolidação das Apresentações de Ariosvaldo (capacitação para conselheiros),Apresentação da Odontologia, Fisioterapia a Farmácia, Informes: Visita a Casa de Apoio Participaram da reunião: Fernanda Durães Fernandez- Suplente Representante dos Trabalhadores da Santa Casa, Luíza Ramalho Vitório – Vice- Presidente - Titular Representante de Entidade Assistencial, Márcia da Conceição Valadares -Titular Representante da FAMOP (Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto), Álvaro José Rodrigues de Sá- Titular Representante dos Sindicatos em Geral, Thiago Elias Alves- Suplente Representante dos Trabalhadores Nível Superior, Fátima Maria Teixeira- Suplente Representante da Terceira Idade, Helen Mara Pereira- Titular Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social, Maria das Mercês Santa Cruz dos Santos – Titular Representante das Entidades Assistenciais , Luiza Alcântara Dutra- Titular Representante dos Trabalhadores de Nível Superior, Magda Rosa Ferreira – Titular Representante dos Trabalhadores Nível Fundamental, Neidimar Matias Ferreira Dutra – Suplente Representante da FAMOP (Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto),Maria Cristina Passos Titular Representante da UFOP (Universidade Federal de Ouro Preto), Edna Mapa Rodrigues -Titular Representante da Terceira Idade, Leandro Leonardo de Assis Moreira- Titular- Presidente do Conselho Representante da Secretaria de Saúde, Ariosvaldo Figueiredo Santos Filho, Paola Cristine Andrade Amorim, Referência Técnica do Serviço de Fisioterapia do Município de Ouro Preto, Ana Luiza Soares, Fernanda Paixão Gonçalves, Diretora da Odontologia do Município de Ouro Preto, Paula Alves de Medeiros, Referência Técnica do Serviço Farmacêutico do Município de Ouro Preto. Conselheiros que justificaram a ausência: Milton Alves dos Santos, Ana Luiza Magalhães Nunes Mapa, Rosana Rioga Mendes, Jesuína Cristina da Silva, Helaine Cristina Santos Nunes. O Presidente deu início colocando a ata 623 (seiscentos e vinte e três) em votação que foi aprovada por oito votos e três abstenções a saber: Fernanda Durães Fernandez, Neidimar Matias Ferreira Dutra, Magda Rosa Ferreira. Em seguida passou para ponto de pauta que é Consolidação das Apresentações de Ariosvaldo (capacitação para conselheiros), que respondeu as questões juntamente com os conselheiros (anexo I). Em seguida o Presidente passou para outro ponto de pauta que é a apresentação da odontologia e passou a palavra para a Diretora de Odontologia que iniciou mostrando o organograma do serviço odontológico, e falou que a Clínica Odontológica Márcio Mendes Neves conta com sete odontólogos e funciona das 7:00 as 17:00 horas de segunda a sexta feira e que as urgências funcionam da seguinte forma: os pacientes podem chegar as 7:00 ou as 13:00 horas ou ligar e agendar uma consulta para o mesmo dia. Falou do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), que conta com nove odontólogos e funciona das 8:00 as 17:00 horas e que não atende urgência por ser um centro especializados. Na oportunidade falou que com a retirada das urgências no CEO desde maio do corrente ano , as filas de espera foram zeradas. A conselheira Márcia perguntou como fica a UBS (Unidade Básica de Saúde) do Antônio Dias com área de abrangência de quase seis mil pessoas sendo dois mil e quinhentos idosos. O Presidente falou que a referência é a Clínica Odontológica Márcio Mendes Neves e que na UBS que será construída esta contemplado dois consultórios odontológicos. Na oportunidade falou que o projeto da UBS está pronto e aguarda os trâmites para a doação do terreno. Dando sequência a Diretora da Odontologia falou que em Cachoeira do Campo está sendo desenvolvido um projeto para classificar os pacientes das filas de espera quanto a prioridade. Falou ainda que Cachoeira do Campo conta com quatro equipes de odontologia. Falou ainda que em Antônio Pereira conta com duas equipes de odontologia em funcionamento, em Santa Rita e no PSF Manoca (Programa Saúde da Família) uma equipe. Falou ainda que de janeiro até julho foram feitas trezentos e oitenta e seis próteses, e que um novo contrato já esta em andamento com quantitativo maior do que o atual. Falou ainda que as obras no São Cristóvão e no Morro Santana estão em andamento e serão implantadas duas equipes de odontologia em cada UBS e uma equipe na UPA Dom Orione. Falou ainda que o município repassa para a Fundação Sorria o valor de cento e cinquenta e nove mil mês e na oportunidade falou que o contrato está sendo revisto e será incluído metas de atendimento, metas de altas clínicas, inclusão de atendimento de urgência na faixa etária de zero a quatorze anos e instalação de placa contendo o slogan da Prefeitura e do SUS nas unidades da Fundação. Falou ainda que o pagamento será de acordo com as metas atingidas. A conselheira Márcia falou que tem visto muitas crianças sendo atendidas na Clínica Márcio Mendes Neves e que deveriam ser atendidas na Fundação Sorria. Passando para outro ponto de pauta que é apresentação da fisioterapia, o Presidente passou a palavra para a Referência Técnica do Serviço de Fisioterapia do Município que iniciou falando que a sede conta com dez fisioterapeutas , dois fonoaudiólogos e uma terapeuta ocupacional e que o horário de atendimento é de sete as dezessete horas de segunda a sexta-feira, falou ainda que em Cachoeira do Campo são dois fisioterapeutas. Falou ainda que duas vezes por semana um fisioterapeuta atende no Lar São Vicente e que lá tem uma sala de fisioterapia muito bem equipada. Falou ainda que a entrada no serviço de fisioterapia é feito através das unidades de saúde, onde o paciente deixa o encaminhamento original juntamente com cópia do cartão do SUS, identidade e comprovante de endereço. Falou ainda que é feita uma regulação com classificação por prioridades (P0, P1 e P2). Falou que no momento existe uma fila de espera com quinhentos e sessenta e sete aguardando na sede e seiscentos e quarenta e sete pacientes aguardando em Cachoeira do Campo, e duzentos e oito pacientes aguardando fonoaudiólogo. Falou ainda que está em andamento um projeto que criou grupos de atendimento fisioterápico desde inicio de maio (foi criado protocolo de atendimento e são grupos de seis pacientes). Falou ainda da dificuldade de entrar e contado para agendar os pacientes. Falou ainda que de janeiro as julho foram realizados oito mil oitocentos e um atendimentos na sede, dois mil cento e cinquenta e dois em Cachoeira do Campo e oitocentos e quarenta e cinco atendimentos de fonoaudiólogo. Falou ainda que Ouro Preto encaminha pacientes para o Centro de Especialidades e Reabilitação em Itabirito. Falou ainda que o município está sem reabilitação domiciliar desde outubro do ano passado, mas que já está em processo de credenciamento. Na oportunidade falou que no momento existem duzentos e oitenta e sete pacientes na fila de espera aguardando fisioterapia domiciliar. O Presidente falou que mudou a forma de credenciamento, misturando sede e distritos para poder contemplar todo o território. A Referência Técnica do Serviço de Fisioterapia falou ainda que o serviço é responsável pela locação de aparelhos respiratórios que são fornecidos para os pacientes como o CPAP e BIPAP por exemplo. Falou ainda que a fonoaudiologia tem atendimento de demanda espontânea para saúde auditiva nas segunda-feira. A conselheira Márcia falou que foi a comissão de fiscalização que solicitou a apresentação da fisioterapia e da odontologia. Passando para outro ponto de pauta que é a apresentação da farmácia, o Presidente passou a palavra para a Referência Técnica do Serviço Farmacêutico que inciou apresentando uma linha do tempo com a evolução do serviço, mostrando o serviço de assistência farmacêutica dentro da política nacional de saúde. A conselheira Márcia perguntou quantas farmácias em Ouro Preto são cadastradas como farmácia popular e a Referência Técnica respondeu que são treze e que essas fornecem quarenta e um medicamentos . Falou ainda que as fraldas geriátricas podem ser adquiridas nas farmácias populares com um desconto de noventa por cento e que quem tem cadastro no programa bolsa família consegue com cem por cento de desconto. Falou ainda que a população não está orientada a usar a farmácia popular que precisa ser mais divulgado. Falou ainda que existem protocolos clínicos para o atendimento de oitocentos e trinta e cinco pacientes atendidos por mês pela farmácia complementar e de alto custo. Falou ainda que em todos os PSF tem farmacêutico. A conselheira Magda sugeriu que seja dado uma capacitação para os auxiliares de farmácia. A conselheira Maria das Mercês perguntou por que a farmácia não fornece o medicamento glimepirida pra a glicose e a Referência Técnica respondeu que a farmácia fornece os medicamentos que abrangem um número maior de pacientes com maior número de prescrição. A conselheira Maria Cristina perguntou se existe um protocolo ou uma conversa com os médicos para padronizar os medicamentos e sugeriu que os médicos sejam informados quanto a relação dos medicamentos disponíveis nas farmácias básicas. A Referência Técnica falou que estão restruturando o serviço que no momento o REMUME (Relação Municipal de Medicamentos) conta com duzentos e trinta e seis medicamentos. Na oportunidade falou que a farmácia em Cachoeira do campo passou a atender das sete as dezenove horas todos os dias e que a farmácia da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) atende vinte e quatro horas (para dispensação de medicamentos prescritos pela UPA). Passando para os informes a conselheira Maria Cristina perguntou se existe algum protocolo que impeça de fazer exames preventivos (relatou o caso de uma paciente jovem que teve o pedido de exames negado pelo médico da UBS) e o Presidente falou que não existe nenhum impedimento. Passando para outro informe o Presidente passou a palavra o conselheiro Álvaro e para a Vice - Presidente Luiza que falaram da visita a Casa de Apoio em Belo Horizonte. O conselheiro Álvaro disse que a Casa de Apoio é muito boa, tudo limpinho, comida muita boa, muito bem organizado. A Vice - Presidente falou que os pacientes que estavam na casa na hora da visita elogiaram e pediram que não acabem com esse serviço. O Conselheiro Álvaro disse que passaram para a Secretaria Adjunta de Saúde as sugestões para melhoramento do serviço, e sendo uma das sugestões a criação de um formulário que deve ser assinado pelo paciente que contrariando recomendações médicas resolva ir embora antes do solicitado. O Presidente falou que a Casa de Apoio fornece café da manhã, almoço, café da tarde e jantar para os que precisão de pernoite e tem capacidade para vinte e oito leitos podendo chegar a cinquenta se necessário. Passando para outro informe o Presidente falou que os conselheiros podem e devem participar das comissões e que as comissões de fiscalização, farmácia e revisão da lei do conselho estão atuantes. O Presidente deu por encerrada a reunião às 19:15 horas, ficando a próxima reunião agendada para o dia vinte e três de agosto, às 16:00 horas. Eu, Luíza Helena Gomes, lavrei a presente ata, que será assinada por mim, Secretária Executiva e pela mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde.

Anexo I

Consolidação das Apresentações de Dr. Ariosvaldo

19-As entidades de saúde com fins lucrativos podem receber auxílios ou subvenções do Poder Público ?
Resposta: não

20-Empresas estrangeiras podem prestar serviços de saúde no Brasil ?
Resposta: sim

21- Porquê o SUS é Regionalizado ?
Resposta: Para que os municípios que tem pequeno poder econômico possam se juntar e compara equipamentos de saúde e para ter qualidade nos serviços prestados

22-Porquê o SUS é Descentralizado ?

Resposta: Para facilitar o acesso da população, sendo que o Governo Federal planeja, o Governo Estadual organiza e o Governo Municipal executa.