Ata da Reunião Ordinária de número 623 (seiscentos e vinte e três) do Conselho Municipal de Saúde de Ouro Preto, realizada em 26 (vinte e seis) de julho de 2023 (dois mil e vinte e três), iniciada às 16h00min, realizada na Sala de Reuniões da Secretaria de Saúde (Rua Mecânico José Português s/nº Ouro Preto-MG). Conforme a convocação e a pauta enviada aos conselheiros: Aprovação de Ata 622,Consolidação das Apresentações de Ariosvaldo (capacitação para os conselheiros),Apresentação da Vigilância Sanitária no Congresso do CONASEMS- Desenvolver com mais saúde, Informes: Retorno da Conferência Nacional de Saúde , Parecer sobre Prestação de Contas da Santa Casa. Participaram da reunião: Alessandra da Silva Vieira de Souza- Titular Representante dos Trabalhadores da Santa Casa, Luíza Ramalho Vitório – Vice- Presidente - Titular Representante de Entidade Assistencial, Márcia da Conceição Valadares -Titular Representante da FAMOP (Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto), Ana Luíza Magalhães Nunes Mapa- Titular Representante da Irmandade Santa Casa, Isabela Teixeira Resende Guimarães- Secretária de Saúde Adjunta, Suplente Representante da Secretaria de Saúde, Álvaro José Rodrigues de Sá- Titular Representante dos Sindicatos em Geral, Denizete Fátima dos Santos Silva- Suplente Representante da FAMOP (Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto), Thiago Elias Alves- Suplente Representante dos Trabalhadores Nível Superior, Rosana Rioga Mendes – Titular Representante dos Trabalhadores Nível Médio, Fátima Maria Teixeira- Suplente Representante da Terceira Idade, Helen Mara Pereira- Titular Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social, Maria das Mercês Santa Cruz dos Santos – Titular Representante das Entidades Assistenciais ,Maria das Dores Lopes Ferreira – Suplente Representante da Associação Comunitária dos Deficientes, Ariosvaldo Figueiredo Santos Filho, médico, Dhiordan D. L. Costa, Diretor da Vigilância em Saúde, Ana Cláudia Castello Branco Pena, do Instituto Guayai. Conselheiras que justificaram a ausência: Neidimar Matias Ferreira Dutra , Maria Helena Rocha Ferreira , Milton Alves dos Santos e Maria Cristina Passos. A Secretária Adjunta deu início a reunião colocando em votação a ata 622 (seiscentos e vinte e dois) que foi aprovado por seis votos e três abstenções Luiza Alcântara Dutra, Denizete de Fátima dos Santos Silva e Maria das Dores Lopes Ferreira. Em seguida passou a palavra para o médico Ariosvaldo que deu continuidade a consolidação da apresentação para os conselheiros (anexo I), o conselheiro Álvaro falou que existem comissões para fiscalizar as entidades públicas e privadas de saúde no município. A conselheira Márcia falou que precisa ter a participação de mais conselheiros na comissão de fiscalização. Em seguida a Secretaria Adjunta passou para o segundo ponto de pauta que é a Apresentação da Vigilância Sanitária no Congresso do CONASEMS- Desenvolver com mais saúde. E parabenizou o Diretor da Vigilância em Saúde pela participação no congresso e passou a palavra para ele que começou dizendo que a baixa cobertura vacinal é um problema a ser resolvido e que as fakes news contribuem muito para isso e que a ideia é desenvolver uma forma de verificação do cartão de vacina pelos profissionais da educação (para quem não é da área da saúde é muito difícil saber se o cartão esta completo) e que foram desenvolvidos carimbos (um para cada faixa etária) que serão utilizados no cartão de vacinação da criança e que esse deverá ser apresentado no ato da matrícula. Falou ainda que todas as UBS (unidade básica de saúde) foram capacitadas quanto a utilização dos carimbos e que o projeto é de baixo custo pois só utiliza os carimbos e tinta. A conselheira Márcia perguntou por que os helicópteros apreendidos pela polícia federal não são utilizados na distribuição de vacinas nas áreas de difícil acesso. Na oportunidade falou que o Zé Gotinha deveria participar das festas juninas do nordeste e que deveriam criar figurinhas para distribuir para as crianças para incentivar a vacinação. A representante do Instituto Guayai agradeceu a oportunidade de participar a reunião do conselho. Passando para os informes a Secretaria Adjunta fez a leitura do parecer sobre a prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2023 da Santa Casa (anexo II). Em seguida falou que no último dia quatorze teve início o atendimento da segunda equipe de odontologia em Antônio Pereira. A conselheira Márcia falou que muitas crianças estão sendo atendidas na Clínica Odontológica Márcio Mendes Neves e o conselheiro Thiago falou que o alívio da dor é feito na Clínica e caso precise de atendimento especializado é encaminhado para o Centro de Especialidades Odontológicas. A Secretária Adjunta falou que a Fundação Sorria não atende urgência e sim prevenção e promoção da saúde e que o contrato esta sendo revisto para que possa ser pago por produção nos moldes do contrato com a Santa Casa. A conselheira Márcia disse que foi feita diligência na fisioterapia e que agendaram uma nova data para retorno .A Secretaria Adjunta deu por encerrada a reunião às 17:45 horas, ficando a próxima reunião agendada para o dia nove de agosto , às 16:00 horas. Eu, Luíza Helena Gomes, lavrei a presente ata, que será assinada por mim, Secretária Executiva e pela mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde.

Anexo I

Consolidação das Apresentações de Dr. Ariosvaldo

14- Pode haver comércio de sangue no Brasil ?
Resposta: não

15-O Conselho de Saúde pode fiscalizar a prestação de serviços de saúde pela iniciativa privada ?
Reposta: Sim

16-O que é uma Rede de Saúde ?
Resposta: Conjunto de elementos organizados racionalmente , com finalidade de atender a população em suas necessidades de saúde

17-Porquê o SUS é chamado de Sistema Único ?
Resposta: Por ter a mesma filosofia em todo território nacional

18-O que significa dizer que a Rede do SUS é Hierarquizada ?
Resposta: Por que a porta de entrada é a atenção primária e se houver necessidade é encaminhado para atenção secundária e em seguida para terciaria. Existe uma hierarquia no fluxo

Anexo II

Parecer sobre a Prestação de Contas da Santa Casa de Misericórdia, referente ao 1º quadrimestre de 2023:

A Comissão de Fiscalização do Conselho Municipal de Saúde, em reunião realizada no dia 21 de junho de 2023; com a participação dos membros: Ana Luíza Magalhães Nunes Mapa, Alessandra da Silva Vieira de Souza, Guilherme José Rocha Passos, apresenta parecer favorável sobre a Prestação de Contas do Primeiro Quadrimestre de 2023 da Santa Casa de Misericórdia, após discussões e análise do material exposto pela Eliane Silva do Nascimento, Gerente Financeira da Santa Casa de Misericórdia As informações foram esclarecedoras, as dúvidas surgidas na ocasião foram sanadas, tendo em vista que os dados, custos, recursos e sistema organizacional mostrados estão em conformidade com a proposta de trabalho da instituição.