Ata da Reunião Ordinária de número 609 (seiscentos e nove) do Conselho Municipal de Saúde de Ouro Preto, realizada em 23 (vinte e três) de novembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), iniciada às 16h00min, realizada na Sala de Reuniões da Secretaria de Saúde (Rua Mecânico José Português s/nº Ouro Preto-MG). Conforme a convocação e a pauta enviada aos conselheiros: Aprovação de Ata, Transporte, Apresentação do Relatório Comissão de Fiscalização e informes. Participaram da reunião: Alessandra da Silva Vieira de Souza – Titular Representante dos Trabalhadores da Santa Casa, Ana Luíza Magalhães Nunes Mapa – Titular Representante da Gestão da Santa Casa, Luíza Ramalho Vitório – Vice- Presidente - Titular Representante de Entidade Assistencial, Maria do Carmo Faria da Silva – Titular Representante dos Trabalhadores de Nível Médio, Jesuína Cristina da Silva- Titular Representante da Secretaria de Educação, Guilherme José Rocha Passos- Suplente Representante dos Trabalhadores Nível Fundamental, Alexandra Iamara de Oliveira Albano – Suplente Representante dos Trabalhadores de Nível Superior, Emilaine Fernanda Jales - Suplente Representante dos Trabalhadores de Nível Médio, Maria Helena Rocha Ferreira -Titular Representante da FAMOP (Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto), Magda Rosa Ferreira- Titular Representante dos Trabalhadores Nível Fundamental, Isabela Teixeira Resende Guimarães- Suplente Representante da Secretaria de Saúde, Maria das Mercês Santa Cruz dos Santos – Titular, Representante da Entidade Assistencial Sociedade São Vicente. Conselheiros que justificaram a ausência: Helaine Cristina Santos Nunes, Helen Mara Pereira, Daniela Cristina Martins, Márcia da Conceição Valadares e Mariana Augusta do Sacramento Sobral Pedrosa. A Vice Presidente deu início colocando a ata 608 (seiscentos e oito) em votação, que foi aprovada com sete votos e quatro abstenções de Maria Helena Rocha Ferreira, Alexandra Iamara de Oliveira Albano, Marilene Otaviano dos Santos e Maria das Mercês Santa Cruz dos Santos. Dando continuidade foi passada a palavra para o Superintendente Administrativo, que fez uma apresentação do setor de transporte da Secretaria de Saúde. O Superintendente iniciou apresentando a equipe responsável pelo transporte ( coordenador, assessor e pessoal que faz a marcação), em seguida apresentou um comparativo entre os anos de dois mil e vinte e dois mil e vinte dois. Forneceu os seguintes dados: Em dois mil e vinte eram quarenta e dois veículos em frota própria (gerando grande necessidade de manutenção) em dois mil e vinte e dois são vinte e nove veículos de frota própria. Em dois mil e vinte eram vinte e cinco veículos terceirizados, em dois mil e vinte um passou para cinquenta e cinco e em dois mil e vinte e dois são cinquenta e dois veículos (incluindo vans, motos e picapes) e treze veículos locados (para repor parte do veículos perdido de frota própria). Na oportunidade falou que houve um aumento da demanda (as clínicas voltaram a atender com capacidade normal após o COVID 19). Falou ainda que em dois mil e vinte um foram quase sete mil pessoas transportadas e até a presente data já foram transportados oito mil pessoas entre pacientes e acompanhantes. Falou ainda que o objetivo do setor é dar transporte adequado a cada necessidade do paciente. Falou ainda que fazendo hemodiálise em Mariana são cento e um pacientes que vão três vezes na semana no mínimo. Falou que tem muito o que melhorar, que precisa de mais recurso e que mesmo assim hoje atende uma demanda maior com menos recurso de frota. A Secretaria de Saúde Adjunta falou que com a abertura do Hospital dos Olhos diminuiu a necessidade de transportar para outros municípios. A conselheira Ana Luiza quis saber se todos os pacientes vão para consultas do ICISMEP (Instituto de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba). O Superintendente respondeu que além dos ICISMEP os pacientes vão para Itabirito, Belo Horizonte, Ponte Nova e Sete Lagoas. A conselheira Maria Helena pediu que seja encaminhada para o conselho a relação do valor monetário explicando a compensação em alocar veículos em detrimento a aquisição de veículos novos e se esta economizando, esse recurso deverá ser revestido em melhorias para o usuário. Pediu também o estudo de viabilidade. A Secretaria adjunta disse que existe um estudo de viabilidade que é utilizado para as tomadas de decisão. O Superintendente disse que com a frota própria tem um gasto grande com manutenção e quando precisa parar o veículo gera desassistência, o que não ocorre com o veículo locado. A conselheira Ana Luiza disse que durante a prestação de contas na câmara os vereadores ficaram assustados como o valor gasto em transporte, mas eles mesmo falaram da necessidade de ampliação do serviço. Na oportunidade perguntou se existe um controle de quilometragem. O Superintendente respondeu que tem o controle de quilometragem de todos os veículos da saúde. A conselheira Maria Helena falou da decisão judicial que determina que o município arque com o transporte dos moradores dos distritos e que não vem sendo cumprido, perguntou se tem um estudo de viabilidade com o custo para atender essa demanda. Na Oportunidade falou da dificuldade de se chegar em Ouro Preto para pegar ao transporte das quatro e quinze da manhã, uma vez que não tem transporte publico nesse horário. A conselheira Ana Luiza disse que lembra da fala do Presidente quando indagado quanto a decisão judicial, dizendo que demanda judicial tem que ser estudada para ser cumprida. O Superintendente disse que o objetivo do transporte é trabalhar diariamente na busca de melhorias para atender as necessidades sem exceção e disse que muitas vezes as demandas chegam quando já aconteceu o problema ou em cima da hora, não dando tempo para solucionar. Na oportunidade falou que tem mais de um ano que estão tentando alocar uma van para Antônio Pereira e que já tem o recurso para comprar um veículo e posterior contratação de motorista para o distrito. A conselheira Maria Helena disse que a população reclama muito do transporte e perguntou se pode agendar uma reunião com o Superintendente. O Superintendente disse que quando tem ciência da demanda essas são resolvidas. O funcionário do setor de transporte disse que muitas vezes o paciente deixa para agendar o transporte em cima da hora. A conselheira Maria Helena relatou o problema que ocorre com a conselheira Neidimar , que tem uma decisão judicial para o transporte de sua filha para o CAPS IJ (Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil) uma vez por semana e até o momento não foi cumprida, que nessa semana ficou esperando o transporte que não apareceu. A conselheira falou ainda que por duas vezes foi encaminhada para o endereço errado em Belo Horizonte. O Superintendente falou que as vezes acontece a falha principalmente porque tem clínicas com o mesmo nome em cidades diferentes. A conselheira Ana Luiza disse que os funcionários não tem a visão da rede, e que precisa melhorar a comunicação. A conselheira Maria Helena disse que precisa melhorar a comunicação num todo com ACS (Agente Comunitário de Saúde), recepcionistas, atendentes e central de marcação. A Secretaria de Saúde Adjunta disse que teve uma reunião com os ACSs e a Central de Marcação e não houve nenhum questionamento. Na oportunidade falou que no mês de dezembro terá uma capacitação com os recepcionistas das unidades de saúde. A conselheira Maria Helena relatou o fato que ocorreu com ela na data de ontem, que pegou o transporte no terminal Barão de Camargo mas que na volta o motorista disse que deixaria na praça da Estação, ai pediram para o veículo parar ele parou em frente a Igreja Nossa Senhora das Mercês, um local inadequado para desembarque. Na oportunidade falou que o paciente já esta fragilizado e que por isso as vezes não reclama. O Superintendente pediu que seja formalizada a reclamação para que possam ser cobradas as responsabilidades e que o correto é deixar onde pegou. O coordenador do transporte disse que todas as reclamações que foram formalizadas foram apuradas e tomadas as tratativas. A conselheira Ana Luiza disse que a ambulância é alta que o paciente sobe com dificuldade. A Secretaria Adjunta disse que tem um suporte que pode ser utilizado. Passando para outro ponto de pauta que é a apresentação da comissão de fiscalização, as conselheiras Ana Luiza e Magda fizeram a leitura do relatório (anexo I). A conselheira Alexandra disse que o número de alunos da UFOP (Universidade Federal de Ouro Preto) que estão procurando pelos serviços do CAPS cresceu muito após o COVID 19. A conselheira Maria Helena quis saber porque em algumas unidades de saúde tem terapias alternativas e em outros não tem. A Secretaria Adjunta falou que depende da capacitação do profissional em práticas integrativas. A conselheira Maria Helena solicitou que seja feito um levantamento nas unidades de saúde em relação a praticas integrativas. A Secretaria Adjunta disse que esta sendo feito um levantamento e pedirá para o coordenador da Atenção Primaria apresentar para o conselho. A conselheira Maria Helena pediu que seja feito um levantamento das obras com cronograma e apresentado ao conselho com ênfase nas visitas que a comissão de fiscalização fez. Passando para os informes a conselheira Ana Luiza falou da emenda impositiva que passou na câmara e que o conselho precisa se posicionar em relação a financiamento do bolsa atleta. Falou ainda que a conselheira Márcia pediu que seja solicitado a tribuna da Câmara para falar sobre a construção da Unidade de saúde do Antônio Dias. A Secretaria de Saúde Adjunta disse que esta aguardando uma reunião com o vereador Matheus Pacheco para tratar sobre o bolsa atleta. A Vice Presidente deu por encerrada a reunião as 18:15 horas, ficando a próxima reunião agendada para o dia 14/12/2022 as 16:00 horas. Eu, Luíza Helena Gomes, lavrei a presente ata, que será assinada por mim, Secretária Executiva e pela mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde.

 

 

Anexo I

Comissão de Fiscalização

Ana Luiza Magalhães Nunes Mapa, Márcia da Conceição Valadares, Magda Rosa Ferreira

 

Diligência ao Posto do Antônio Dias

As conselheiras foram a unidade do Antônio Dias e encontraram as seguintes situações:

·         O telefone hora toca hora não toca

·         A funcionaria Sabrina disse que abriu um chamado pra resolver o problema

·         A funcionária Valquíria que é Técnica em Enfermagem disse que ajuda a tender o telefone na parte da tarde

·         Os funcionários disseram ter divergência nas informações da vacinação de meningite, falta especificar que é para profissionais de educação de nível técnico e superior e que precisa de comprovação de função.

 

 

Diligência Posto de Saramenha

Ana Luiza Magalhães Nunes Mapa, Márcia da Conceição Valadares, Magda Rosa Ferreira

·         A enfermeira se chama Melina

·         Espaço físico é ruim

·         Falta pintura

·         Chão irregular

·         Paredes mofadas

·         São 2389 usuários cadastrados em 896 domicílios,e 570 famílias

·         Grande parte de população é idosa

·         São 10 acamado (são visitados nas quintas feiras)

·         Horário de funcionamento das 7:00 as 16:00 horas

·         Local Limpo

·         Equipamentos em bom estado

·         Quadro de informação muito bem feito

·         Acolhimento até as 9:00 horas

 

Diligência a Policlínica

Ana Luiza Magalhães Nunes Mapa, Márcia da Conceição Valadares, Magda Rosa Ferreira

·         Coordenadora Diana

·         O Prédio tem problemas estruturais

·         Deixaram o telhado aberto e molhou tudo

·         Não tem problema de filas

·         A limpeza é feita durante o atendimento

·         Banheiro precisa de reforma

·         Precisa melhorar o layout

·         Falta material de escritório

·         Esta sem impressora

·         Instalação elétrica precisa ser refeita

·         Precisa melhorar a segurança

·         Não tem um portal principal, final de semana ficam jogando bola no pátio

·         O Sistema Sonner cai muito e é pouco objetivo

·         Tem funcionários que não sabem usar o computador

·         Precisa de um mural , as informações estão pregadas nas paredes

·         Precisa de uma equipe de pequenos reparos

 

Diligência ao CAPS AD

27/10/2022

Guilherme José Rocha Passos ,Ana Luiza Magalhães Nunes Mapa, Márcia da Conceição Valadares ,Magda Rosa Ferreira,Luiza Ramalho Vitório

Os conselheiros foram em diligência nos CAPS AD (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas) e constaram as seguintes situações

·         Paredes mofadas.

·         Precisando urgentemente de uma reforma.

·         Calha entupida.

·         A recepção estava arrumada, pintada.

·         Falta placa de identificação.

·         móveis com problemas.

·         Almoxarifado onde guarda as roupas para os pacientes de permanencia dia muito apertado.

·         Muro caído e outro rachado.

·         Escada deteriorada.

·         As oficinas terapêuticas funcionam direitinho

·         infiltração, água cai em cima dos móveis.

·         Tem móveis novos que não estão sendo utilizados devido a infiltração.

·         Surto de lesmas.

·         Projeto de horta.

·         Tem escala de atividade de enfermagem.

·         Tem escala para almoço.

·         Banheiro fechado por mau cheiro.

·         Oficina de reciclagem.

 

Diligência ao Canil

27/10/2022

Guilherme José Rocha Passos ,Ana Luiza Magalhães Nunes Mapa, Márcia da Conceição Valadares ,Magda Rosa Ferreira,Luiza Ramalho Vitório

Os conselheiros membros da Comissão de fiscalização foram em diligência ao canil e encontraram as seguintes situações:

·         Impressão inicial UM HORROR

·         Chegaram la era quase onze horas e estavam todos em reunião na secretaria de saúde.

·         As baias estavam sujas, justificaram que estavam em reunião e não tinha dado tempo de limpar.

·         São 25 baias.

·         Só tinha o porteiro que tem o horário das 7:00 as 19:00 horas (12x36), além dele tem mais cinco funcionários.

·         A Karol (coordenadora) fez falta de educação com a Juciene ( ela teve que explicar que estava conversando com o conselho).

·         A Kércia falou que esta sendo ameaçada no serviço, que tem dois funcionários tendo um caso e pediu para ser transferida, ela que fez um vídeo do canil.

·         Os funcionários falaram que depois que a veterinária saiu que as coisas erradas começaram a acontecer.

·         Local é amplo e as câmaras de vigilância não funcionam.

·         Local pouco iluminado.

·         Ideal ter dois vigias por turno.

·         Sugestão: ocupar o espaço com outras coisas para aproveitar os espaços públicos

 

Diligência ao Morro São Sebastião

16/11/2022

Márcia Valadares, Ana Luiza Mapa, Magda Ferreira

As conselheiras membros da comissão de fiscalização foram a unidade de saúde e constataram seguinte situação:

·         Unidade de Apoio

·         Que são 1300 usuários cadastrados

·         Que são dois ACSs , 1 com 302 famílias outro com 220 famílias

·         Unidade de saúde reformada

·         Com área externa grande

·         Problema estrutural: sala de vacina, curativo ,triagem e acolhimento juntas

·         Precisa de mais um cômodo

·         A equipe de PSF atende na 4ª feira ( precisa de mais um dia de atendimento )

·         A população falta demais

·         Precisa de uma geladeira só para vacina, pois só vai vacina no dia que a equipe vai e gera baixa cobertura

·         Precisa de uma geladeira para cozinha

·         Tem 1 técnica de enfermagem, 1 recepcionista, 2 ACSs, 1 enfermeiro, 1 médico da família, 1 reumatologista (atende 3ª a tarde), 1 pediatra (atende 2ª a tarde)

 

 

Diligência Vila Aparecida

16/11/2022

Márcia Valadares, Ana Luiza Mapa, Magda Ferreira

·         Unidade de Apoio

·         São 2 ACS ,1 com 1700 pessoas e outro com 1400 pessoas

·         População idosa e com dificuldades de sair de casa

·         Unidade com acessibilidade, imóvel alugado com ventilação, ampla

·         Tem 1 técnico em enfermagem, 1 recepcionista, 1 enfermeira ( das 13:00 as 17:00)

·         Mesma sala de vacinação e curativo

·         Roupas estendidas dentro de um consultório

·         Os usuários tem que passar na porta da cozinha ( que tem uma cortina) para ir para o consultório

·         Precisa mudar o layout da unidade

·         Precisa de 1 computador e 1 impressora

·         Tem nutricionista uma vez por mês, 1 médico de apoio 2 vezes por semana, 1 pediatra

·         Telefone com problema

 

 

Diligência a Bauxita

16/11/2022

Márcia Valadares, Ana Luiza Mapa, Magda Ferreira

·         Estão fazendo cadastramento do bairro Lagoa apesar de ainda não ter um ACS para a área

·         Tem 1 recepcionista, 1 médico com 3 residentes, 1 nutricionista, 1 psicólogo e técnico em enfermagem e 4 serviços gerais ( 1 da UFOP)

·         Demanda espontânea até as 10:00 ( ninguém volta sem atendimento )

·         Grupo de Tabagismo

·         Auriculoterapia

·         Terapia ocupacional ( nutricionista e psicólogo)

·         São 5600 usuários

·         Precisa de uma segunda equipe

·         São muitos atendimentos

·         Parceria com UFOP é muito boa

·         Farmácia é muito boa

·         Centro cirúrgico (pequenas cirurgias, catarata)

·         Tem um livro e uma caixa de sugestão/reclamação ( aberta 1 vez por mês na reunião de equipe)

·         Tem muita preocupação com o serviço, tem o número da ouvidoria pregado nas parede