ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO PRETO

Ata da Reunião Ordinária de número 608 (seiscentos e oito) do Conselho Municipal de Saúde de Ouro Preto, realizada em 09 (nove) de novembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), iniciada às 16h00min, realizada na Sala de Reuniões da Secretaria de Saúde (Rua Mecânico José Português s/nº Ouro Preto-MG). Conforme a convocação e a pauta enviada aos conselheiros: Aprovação de Ata, Apresentação da Superintendência de Rede, Cachoeira do campo (layout), informes. Participaram da reunião: Alessandra da Silva Vieira de Souza – Titular Representante dos Trabalhadores da Santa Casa, Ana Luíza Magalhães Nunes Mapa – Titular Representante da Gestão da Santa Casa, Helen Mara Pereira – Titular Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social, Leandro Leonardo de Assis Moreira- Presidente do Conselho -Titular Secretário de Saúde, Luíza Ramalho Vitório – Vice- Presidente - Titular Representante de Entidade Assistencial, Márcia da Conceição Valadares – Titular Representante da FAMOP (Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto), Maria do Carmo Faria da Silva – Titular Representante dos Trabalhadores de Nível Médio, Rosana Rioga Mendes – Titular Representante dos Trabalhadores de Nível Médio, Jesuína Cristina da Silva- Titular Representante da Secretaria de Educação, Guilherme José Rocha Passos- Suplente Representante dos Trabalhadores Nível Fundamental, Mariana Augusta do Sacramento Sobral Pedrosa – Titular Representante dos Trabalhadores de Nível Superior, Helaine Cristina Santos Nunes -Titular Representante da FAMOP (Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto), Magda Rosa Ferreira- Titular Representante dos Trabalhadores Nível Fundamental, Isabela Teixeira Resende Guimarães- Suplente Representante da Secretaria de Saúde, Mirtis Antônia Pereira Silva – Titular Representante dos Grupos de Terceira Idade e Aposentados, Neidimar Matias Ferreira Dutra, Suplente Representante da FAMOP (Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto). Álvaro José Rodrigues de Sá, Titular Representante dos Sindicatos em Geral. O Presidente deu início colocando a ata 607 (seiscentos e sete) em votação, foi aprovada com onze votos e uma abstenção de Helen Mara Pereira. O Presidente pediu que a ordem da pauta fosse invertida, dando início a apresentação do layout do Complexo de Saúde de Cachoeira do Campo. Na oportunidade falou que irá enviar para os conselheiros o layout. Falou ainda que o PSF (Programa de Saúde da Família) irá funcionar na frente do complexo e o atendimento de urgência ao fundo, que o telhado que era um grande problema já está sendo arrumado com recurso de emenda parlamentar (foi colocado um telhado de alumínio sem emendas). Falou ainda que a proposta é onde é a clínica odontológica hoje, passará a ser a fisioterapia uma vez que a odontologia estará no complexo ( inclusive com raio x odontológico e escovário) e nas Unidades de PSF do CAIC (com encerramento a obra prevista para dezembro) e futuramente no Alto da Beleza- PSF Bem Viver (ano que vem). Enquanto não for construída a Unidade do Bem Viver ficarão funcionando três Equipes de PSF mais a urgência no complexo. O Presidente falou da colocação das Equipes de Odontologia junto as Equipes de PSF, falou que o município conta com cem por cento de cobertura de PSF e apenas trinta por cento de cobertura de Equipe Odontológica. Falou ainda que até a construção da Unidade do Bem Viver, vai ficar uma equipe sem odontologia. Falou ainda que a porta de entrada do PSF será diferente do da urgência, para melhorar o fluxo. Vai ter uma porta de acesso do PSF para a urgência para caso de algum paciente precisar da sala vermelha e terá também um acesso para pessoal administrativo, a Central de Esterilização e cozinha serão em comum. A conselheira Magda perguntou se vai ampliar o número de PSF. O Presidente respondeu que a Unidade do Bem Viver será do tipo II, já pensando em uma ampliação. A conselheira Mariana disse que hoje a farmácia e o almoxarifado são pequenos e perguntou o que vai funcionar onde hoje é a fisioterapia. O Presidente respondeu que a empresa Vale quando da doação do prédio, era com objetivo de lá ser um parque. A conselheira Magda perguntou se dá pra fazer uma farmácia igual a de Ouro Preto. O Presidente respondeu que vai ser colocada bancada com dois pontos de atendimento. A conselheira Ana Luiza quer saber que dia as obras irão começar. O Presidente respondeu que já começou pelo telhado. A conselheira Mariana quis saber se terá isolamento acústico pois quando chove o barulho é muito grande. O Presidente respondeu que ter forro. A conselheira Mariana disse que quando tinha algumas especialidades em Cachoeira do Campo a população dos distritos eram contemplados com a facilidade do acesso e que podia voltar com algumas já que os horários de ônibus para Ouro Preto é ruim e caro. O Presidente respondeu que o risco é a ociosidade e a sobrecarga do profissional que ficar em atendimento na sede e que é calculado por população a hora de especialidade que o município precisa e que tem ainda o risco de enfraquecimento das ações do PSF e que a implementação de especialidades em Cachoeira do Campo precisa ser discutida. A conselheira Mariana falou que precisa fazer levantamento da demanda de Cachoeira do Campo. A Conselheira Magda quis saber se tem alguma informação a respeito do prontuário e receituário eletrônico. O Presidente falou que um dos principais gargalos é o fato do sistema não ser integrado, que precisa de um prontuário único, e que o Sonner (sistema que a Prefeitura usa) não importa os dados do E-SUS, na verdade nenhum sistema hoje consegue entrar nos sites do Ministério da Saúde. Passando para outro ponto de pauta que é a apresentação da Superintendência de Rede (anexo I). A Superintendente iniciou dizendo que fazem parte da Superintendência de Rede a Odontologia, Laboratórios, Assistência Farmacêutica, Regulação de Leitos as Urgências (UPA Dom Orione e Sala de Estabilização de Cachoeira do Campo) e o SAMU e Atenção Secundaria. A Secretaria Adjunta falou que a Superintendência de Rede faz a ligação assistencial dentro da secretaria, faz a rede se comunicar. A conselheira Márcia perguntou se as consultas também fazem parte da Superintendência de Rede. A Secretária Adjunta disse que todas as demandas são passadas pela rede inclusive da Atenção Primária. A conselheira Márcia disse que a conselheira Helen a procurou a repeito de uma urgência oftalmológica. A conselheira Helen disse que já entrou em contato com a funcionária do setor do TFD (Tratamento Fora do Domicílio) que disse que o encaminhamento já foi enviado para Belo Horizonte pois a cirurgia que o paciente necessita não é realizada aqui. A Superintendente falou que o município conta com três CAPSs (Centro de Atenção Psicossocial), o CAPS2, o CAPS AD (Álcool e Drogas) e o CAPS IJ (Infanto Juvenil). A conselheira Márcia quis saber se são os mesmos psiquiatras que atendem nos CAPSs. A Superintendente falou que cada CAPS conta com uma equipe de multiprofissionais. Dando sequência a Superintendente falou que o município conta com um laboratório de urgência e os terceirizados. A conselheira Ana Luiza quis saber se as consultas e exames de mastologia serão todo aqui na cidade e se o procedimento de angiologia que esta sendo divulgado que será realizado na policlínica é aquele que não doí. O Presidente respondeu que não será tirado o fluxo com Viva a Vida em Itabirito, mas que aqui também terá atendimento, e que o procedimento de angiologia é uma aplicação que será feita na sala de ultrassonografia. A Superintendente falou ainda do CIAS (Consorcio Intermunicipal Aliança para Saúde) que gerencia o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), que a regulação é feita em Belo Horizonte (a ligação cai la) mas a base fica aqui e em Cachoeira do Campo. O Presidente falou que o problema não está na regulação ser em Belo Horizonte, e sim na organização em passar as informações para as ambulâncias saírem. A Superintendente falou que no mês de outubro foram realizados trezentos e dezoito atendimentos e desse oitenta e dois pela USA (Unidade de Suporte Avançado, com médico e enfermeiro). Na oportunidade falou que ontem encerrou o mutirão de mamografia e que dos novecentos agendados comparecerem setecentos e noventa e uma, e que dentre esses exames realizados uma esta em estágio quatro e já foi encaminhada para Itabirito. A conselheira Ana Luiza disse ser muito grave esse índice de falta e que deveria ser feito um trabalho de conscientização junto a população. O Presidente falou que como estão sendo zeradas as filas, aumenta o índice de falta pela facilidade de remarcação e que começaram a chegar pedidos de pacientes com convênio procurando o serviço do SUS. A conselheira Magda perguntou se tem carro para quem faz consulta particular. O Presidente respondeu que não pode desassistir o paciente do SUS, se tiver vaga pode levar sim mas se não tiver não pode abrir precedentes, que tem que usar o princípio da equidade, julgamento justo. Falou ainda que hoje os carros levam os pacientes para casa de apoio e os carros da casa de apoio levam para as consultas e exames e que geralmente os particulares estão fora da rota. Falou ainda que nenhum plano de saúde oferece o que o SUS oferece. O Presidente pediu que principalmente os conselheiros representantes dos usuários ajudem na conscientização da população , que se encontra cada vez mais imediatista. O conselheiro Álvaro disse que podem usar o whatsapp para divulgar as informações da saúde. A conselheira Márcia falou que uma pessoa esta aguardando por ecocardiograma. O Presidente disse que os exames são agendados e organizados de acordo com o médico pede, e que se não foi descrito pedindo prioridade, entende se que pode esperar e que na secretaria de saúde tem uma profissional para regular os pedidos (faz a classificação) que pode ser P0, P1,P2 sendo P0 urgência. Na oportunidade falou que os profissionais tem autonomia para ligar para secretaria e pedir para agendar de imediato. A conselheira Magda perguntou se pode disponibilizar mais caixas de fita de glicemia do que o padronizado. O Presidente falou que é para seguir o protocolo ( para diabetes tipo 1 são trezentas fitas para noventa dias e para diabetes tipo 2 são cem fitas para noventa dias). A Superintendente de Rede disse que durante o mutirão de mamografia foram realizados trezentos e noventa e sete testes rápidos e doze foram positivos para sífilis. Passando para os informes o Presidente falou que o CAPS AD tem um paciente de permanência dia de Antônio Pereira e que é trazido pelo transporte da unidade . No CAPS 2 são dois usuários de Antônio Pereira que não conseguem vir para permanência dia por falta de transporte, já o CAPSIJ são dez pacientes de Antônio Pereira que utilizam o transporte do CAPS, sendo que um a mãe optou que fique na APAE durante período integral. A conselheira Neidimar disse que a filha precisa vir toda terça feira no CAPSIJ e que nunca conseguiu transporte, que alegam que não tem carro, mas que descobriu que o carro leva para fisioterapia particular em Mariana, que já fez a reclamação por escrito com a Assistente Social da Unidade e já fez o relato no caderno de ocorrência da Unidade. O Presidente falou que a saúde mental não é vista como prioridade pelos profissionais, e que não entende a negativa do carro uma vez que é serviço fixo e demanda continuada, não precisaria nem agendar o carro toda semana. Falou que irá cobrar do Superintendente Administrativo a solução do problema. A conselheira Márcia disse que ligou para o chefe de gabinete e responsável pelo trâmite da doação do terreno da barra da UFOP (Universidade Federal de ouro Preto) para o município e ele que esta aguardando o plano de trabalho da Escola de Medicina e de Educação Física, e que assim que tiver pronto tem que passar pelo conselho universitário para aprovação. A conselheira disse ainda que o chefe de gabinete pediu desculpa pelo atraso e que a reitora tem interesse que saia logo o processo. A conselheira disse que falou para o chefe de gabinete que a unidade a ser construída será umas das maiores de Ouro Preto pois o território abrangem mais de sete mil habitantes sendo sua maioria idosos e muitos estudantes que moram na região. Na oportunidade sugeriu que o conselho ou uma comissão participe da reunião do conselho universitário pedindo a aprovação da doação. O Presidente falou que é preciso vencer a burocracia. A conselheira Márcia disse que vai ligar para o chefe de gabinete na semana que vem cobrando o andamento do processo e espera já ter uma resposta. O Presidente falou que está aguardando a entrega do projeto para dar andamento a construção da unidade de Amarantina. O Presidente falou que a comissão de fiscalização está bem atuante e que a de farmácia já vistoriou as unidades que tem dispensação de medicamento. A conselheira Magda falou que já tem funcionária na farmácia de Cachoeira do Campo e que o medicamento prolopa já esta pra chegar. A conselheira Márcia perguntou sobre o farmacêutico para Antônio Pereira (com carga horária maior). O Presidente respondeu que já está em fase final de contratação. O Presidente falou que o conselheiro não deve fazer diligência sozinho e que as inconformidades devem sem passadas para que a comissão de fiscalização atue, e que a comissão tem passado na secretaria após as diligências para dar ciência dos fatos, e pediu que seja feita uma agenda igual da mesa diretora para a comissão de fiscalização. Na oportunidade falou que o conselheiro não pode ter nenhum tipo de privilégio. A conselheira Ana Luiza falou que um conselheiro queria entrar na Santa Casa para fins particulares e não queria seguir o fluxo do Hospital alegando ser conselheiro. O Presidente falou que o conselho não tem poder de polícia para entrar nas unidades de saúde sem precisar seguir o fluxo e que vai trazer para o conselho a resposta do jurídico a respeito de conduta indevida por parte de conselheiro. A conselheira Ana Luiza disse que os conselheiros tem um trabalho muito importante e que não deveriam nem precisar de crachá pois todos devem ser bem atendidos. O Presidente deu por encerrada a reunião as 18:20 horas, ficando a próxima reunião agendada para o dia 23/11/2022 as 16:00 horas. Eu, Luíza Helena Gomes, lavrei a presente ata, que será assinada por mim, Secretária Executiva e pela mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde.

Anexo I

Superintendência de Rede

A Superintendência de Assistência a Rede de Saúde compete: programar, coordenar, acompanhar, supervisionar e avaliar os serviços a serem executados na rede municipal, no seus vários níveis de complexidade.

É composta das seguintes Coordenações:

1- Coordenação de Saúde Bucal
2- Coordenação de Assistente Farmacêutica
3- Coordenação de Enfermagem – Rede Urgência
4- Regulação de Leitos

5- Atenção Secundária

6- Samu

A superintendência visa contribuir para a melhora da qualidade dos serviços e otimização dos recursos existentes. Funciona como instrumento de avaliação gerencial na busca da eficácia dos serviços e fortalecimento do SUS e contribui com o processo de humanização dos serviços de saúde buscando alcançar a satisfação dos usuários e a avaliação dos trabalhadores da saúde.

Hoje temos 06 equipes Odontológicas sendo nos PSF de Manoca, Santa Rita Veredas, Antônio Pereira, Cachoeira do Campo ( Bem Viver, Nova Aliança, Vida).

Na Rede de Urgência temos: a UPA Dom Orione com atendimentos de 07:00 as 19:00 horas com 03 médicos clínicos, 01 pediatra e 01 médico horizontal no período de 07:00 as 13:00 horas - Plantão noturno temos 02 médicos clínicos e 01 pediatra

Complexo de Cachoeira do Campo temos 01 plantonista clínico 24 horas e 01 sala de estabilização onde o paciente é estabilizado e encaminhado para a UPA Dom Orione ou Santa Casa de Ouro Preto

Na policlínica temos todas as especialidades e iremos iniciar no mês de Novembro com a especialidade de Mastologista.

Temos 03 CAPS sendo:

CAPS II (adulto) = 04 psiquiatras com atendimento 2ª / 5ª e 6ª feira;

CAPS AD (álcool e drogas) = 02 psiquiatras com atendimento 2ª e 3ª feira;

CAPS ij (infanto e juvenil ) = 02 psiquiatras com atendimento 3ª e 6ª feira.

O CIAS – Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde ( SAMU) é gerenciamento e execução do Serviço de atendimento Móvel de Urgência, atuando no município desde 2016, o contrato foi renovado em AGO/2022, temos atendimento 24 horas às diferentes condições de saúde agudas ou crônicas agudizadas; Organização das unidades é realizada pela proporção populacional ou característica territorial. No mês de Outubro tivemos 318 atendimentos a chamadas recebidas pelo 192 e 82 atendimentos pré hospitalar móvel de salvamento (USA)

Recursos físicos: 02 bases: Cachoeira do Campo: USB (7556) e Ouro Preto: USB (7555) e USA (09)

No dia 08/11 encerramos o mutirão de mamografia que estava sendo na praça da estação, onde ofertamos para a população do município de Ouro Preto 900 exames a serem realizados. Somente 791 pacientes realizaram o exame e tivemos 109 faltas. Também tivemos ações como realização dos testes rápidos (IST’S), onde foram realizados 397 exames e 12 foram positivos para sífilis.

Sanley Soares Santiago Gomes