ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO PRETO 

Ata da Reunião Ordinária de número 600 do Conselho Municipal de Saúde de Ouro Preto, realizada em 29 (nove) de junho de 2022 (dois mil e vinte e dois), iniciada às 17h00min, realizada no Auditório da Prefeitura  (Rua Praça Barão do Rio Branco/Ouro Preto-MG. Conforme a convocação e a pauta enviada aos conselheiros: Regimento, Formação de Comissões, Horário das Reuniões, Mudança de Data do dia 13/07/2022 para o dia 06/07/2022. Participaram da reunião os conselheiros: Alessandra da Silva Vieira de Souza – Titular Representante dos Trabalhadores da Santa Casa, Álvaro José Rodrigues de Sá- Titular Representante dos Sindicatos dos Trabalhadores em Geral, Ana Luíza Magalhães Nunes Mapa – Titular Representante da Gestão da Santa Casa, Guilherme José Rocha Passos – Suplente Representante dos Trabalhadores de Nível Fundamental, Helaine Cristina Santos Nunes – Titular Representante da FAMOSO, Helen Mara Pereira – Titular Representante  da Secretaria de Desenvolvimento Social, Jesuína Cristina da Silva – Titular Representante da Secretaria de Educação, Jonatã de Jesus Silva – Suplente Representante dos Trabalhadores de Nível Superior, Leandro Leonardo de Assis Moreira- Presidente do Conselho -Titular Secretario de Saúde, Luíza Ramalho Vitório – Titular Representante de Entidade Assistencial, Márcia da Conceição Valadares – Titular Representante da FAMOSO, Maria das Mercês Santa Cruz dos Santos – Titular representante da Sociedade São Vicente de Paula, Maria do Carmo Faria da Silva – Titular Representante dos Trabalhadores de Nível Médio, Mariana Augusta do Sacramento Sobral Pedrosa – Titular Representante dos Trabalhadores de Nível Superior, Marilene Otaviano dos Santos – Titular Representante dos Sindicatos em Geral, Mirtes Antônia Pereira Silva – Titular Representante de Grupos da terceira Idade/Aposentados, Rosana Rioga Mendes – Titular Representante dos Trabalhadores de Nível Médio, Sônia Maria Figueiredo – Suplente Representante da UFOP, Luiz Carlos Teixeira – Suplente Representante da FAMOP. Os conselheiros Maria Helena Rocha Ferreira, Mílton Alves dos Santos, Christine Vianna Algarves Magalhães, Roberto Figueiredo Brandão, Maria das Dores Lopes Ferreira, justificaram a ausência. O Presidente do Conselho, Leandro Leonardo deu início a reunião falando que o conselheiro Miltom o alertou no final da última reunião sobre o fato de não ter havido uma apresentação dos membros do conselho, sendo assim foi feita a apresentação por parte de cada um dos membros; Em seguida o Presidente passou para ponto de pauta que é o regimento interno do conselho de saúde. O Presidente fez a leitura e explicou os tópicos, ao final perguntou se havia alguma dúvida, na oportunidade disse que o regimento deve ser mantido “debaixo do braço”. O Conselheiro Luiz Carlos disse que o regimento é um manual a ser seguido e que o mesmo precisa ser enxugado naquilo que ele é redundante, e que tem muita coisa a ser melhorada nele, falou da lei 05/91 que é a lei de criação do conselho, sobre o qual o conselheiro deve se debruçar, e falou da necessidade de se incorporar a novas tecnologia, principalmente para facilitar a participação dos conselheiros que moram em distritos. O Presidente concordou com a fala do conselheiro e disse que não adianta ter um regimento que não pode ser seguido. Dando sequência a reunião, o Presidente falou das atas, que são encaminhadas por e-mail com antecedência para que os conselheiros possam sugerir modificações e depois são levadas a pleno para serem colocadas em votação. Passando para segundo ponto de pauta a criação das comissões, A Conselheira Márcia perguntou se o suplente pode participar e o Presidente respondeu que sim e que deve ter pelo menos três conselheiros em cada comissão. As comissões foram formadas e sua composição segue em anexo a ata. O Presidente falou que não existe nada na lei que impeça de fazer diligência sozinho, mas ele recomenda não irem sozinhos, falou ainda que esta sendo providenciado um crachá e um colete para identificação dos conselheiros para que possam ser identificados facilmente como conselheiros. Passando pra o terceiro ponto de pauta, o Presidente falou da possibilidade de mudar o horário das reuniões uma vez que o horário não é regimental então o pleno pode fazer as modificações que julgar necessário. A Conselheira Márcia disse que o horário das 17:00 horas é escolha dos funcionários da saúde. A Conselheira Helaine  disse que as empresas particulares não liberam para sair para sais mais cedo para  ir em reunião. O Presidente disse que o horário tem que ser bom para todos e garantir a funcionalidade do conselho. O Conselheiro Luiz Carlos disse que os funcionários do SUS são liberados para reunião já a Sociedade Civil Organizada não tem essa facilidade. Falou ainda que as comissões têm que trabalhar bem para garantir um bom andamento e que reuniões quinzenais são difíceis e que deveria manter o horário das 17:00 às 19:00, mas é necessário pensar em quem mora na zona rural ,no horário para deslocamento. A Conselheira Mariana sugeriu uma alternativa das 16:00 às 18:00 horas. A conselheira Jesuína falou que depois das 16:00 possibilita a participação dela nas reuniões, o conselheiro Jonathan disse que se começar a não ter quorum é só revê o horário. O presidente colocou em votação a primeira proposta as 17:00 às 19:00 horas e não teve nenhum voto, foi colocada em votação das 16:00 às 18:00 horas e teve 18 votos, ficando o horário das reuniões de pleno das 16:00 às 18:00 horas mantendo o dia da semana. Quarta feira. O presidente informou que a próxima reunião será na sala de reuniões da Secretaria de Saúde ,anexo a Farmácia Municipal, na oportunidade falou que tanto o local quanto o horário tem como vantagem estar do lado da Secretaria de Saúde e caso durante a reunião surja algum assunto pertinente a secretaria é só chamar o responsável pelo setor para prestar esclarecimentos. Passando para outro ponto de pauta o Presidente  informou que não estará no município no dia 13/07/2022 e sugeriu adiantar a reunião para o dia 06/07/2022, foi colocado em votação manter a reunia do dia 13/07/2022, e teve três votos, Sônia, Ana Luíza e Maria das Merces, foi colocado em votação o adiantar a reunião para o dia 06/07/2022 e tiveram 15 votos favoráveis, ficando a reunião adiantada para o dia 06/07/2022. Dando sequência o Presidente falou que tem cinco Superintendências e gostaria de em cada reunião trazer um para falar vinte minutos, para que os conselheiros possas entender um pouco mais sobre cada área, e quando tiver a necessidade vir o responsável pelo setor como o transporte por exemplo. A Conselheira Márcia sugeriu a realização de um seminário sobre o SUS já que é muito importante que todo conselheiro conheça o SUS, saber os direitos e deveres, falou ainda que o médico Ariosvaldo seria um nome muito bom pois ele é um grande conhecedor do SUS. A Conselheira Ana Luíza disse que o SUS precisa ser bem detalhado e que o contato com quem esta trabalhando é importante para eles verem que somos parceiros. O Presidente falou que essa participação dos responsáveis pelos setores sendo produtiva, pode vira uma rotina. O Conselheiro Luiz Carlos disse que fica muito feliz com as propostas e mais ainda com a proposta de seminário da Márcia, falou que quatro anos é até pouco para fazer um conselheiro firme e que concorda com o Presidente de entrar para a rotina das reuniões as apresentações dos setores. O Conselheiro Jonathan falou que se fizer reunião temática e se passar a reunião para cada trinta dias vai acumular pauta. Falou ainda que o seminário que a Conselheira Márcia propôs pode ser divido por etapas e sugeriu que seja formado uma comissão para organizar os temas a serem apresentado nas reuniões, disse ainda que o médico Ariosvaldo e o promotor Flávio Jordão são grandes nomes para fazerem apresentação para o pleno. O Presidente convidou aos conselheiros para inauguração do Hospital dos Olhos que acontecerá às 17:00 do dia 30/06/2022, na oportunidade falou da importância do Hospital dos Olhos para a população, falou que o município contava com bons profissionais mas não tinha recursos para dar continuidades ao tratamento e fazer os exames, realidade modificada com o Hospital dos Olhos. A Conselheira Márcia disse que a Unidade de Saúde  do Antônio Dias estava lotada e que as 14:00 horas acabaram as vacinas,  que os funcionários são muito eficientes mas a estrutura é muito ruim , é deficiente, e que ela sabe que os médicos também adoecem o que tumultua ainda mais o atendimento. A Conselheira Ana Luíza relatou uma denúncia que recebeu de um usuário da Unidade de Saúde do Pocinho que reclamou da infra estrutura da Unidade, da falta de oferta do serviços propostos, da demora no atendimento e da entrega de documentos errados aos usuários. Falou ainda que esta de posse dos dados do reclamante e ira passar para o Presidente. O Presidente falou que nas últimas semanas vem ocorrendo aumento dos casos de COVID e de procura de pacientes de casos respiratório e que infelizmente o município não dispõe de profissionais de reserva para suprir os atestados, falou ainda que a Unidade de Saúde do Pocinho é alugada e que esta em tramite a construção de uma Unidade de Saúde bem como o desmembramento do PSF do Pocinho com de Saramenha o que Amarantina o número de atendimentos oferecido a população de abrangência, falou ainda que esta em tramite para o segundo semestre a criação de outro PSF em Amarantina. Na oportunidade falou da importância das diligências principalmente nas unidades que já tiverem reclamação quanto ao horário de funcionamento como Santa Cruz e Padre Faria e que o carro esta a disposição para ajudar a construir uma politica de saúde melhor para população, e onde tiver falhas serem sanadas. A Conselheira Márcia perguntou a que pé esta a negociação com UFOP para ceder o terreno onde será construída a Unidade de Saúde do Antônio Dias, o Presidente disse que o jurídico da Secretária informou que o processo de cessão esta em Brasília. o Presidente falou que a casa onde funciona a Unidade de Saúde é insalubre e convidou a comissão para visitar as duas casas para ajudar a escolher a melhor a ser alugada. Na oportunidade falou que a sede sofre com o problema das casas alugadas, realidade diferente dos distritos. O Conselheiro Luiz Carlos disse que o pessoal do Antônio Dias e Dores esta se organizando para cobrar a nova Unidade de Saúde e que inclusive pediram espaço para virem ao conselho. O Presidente falou que essa organização ajuda a fortalecer para concretizar a demanda. O Presidente deu por encerrada a reunião, ficando a próxima reunião agendada para o dia 06/07/2022 as 16:00 horas. Eu, Luíza Helena Gomes, lavrei a presente ata, que será assinada por mim, Secretária Executiva e pela mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde.

Anexo I

Composição das Comissões

1-Comissão de fiscalização e Controle Social

• Helaine Cristina Santos Nunes

• Guilherme José Rocha Passos

• Márcia da Conceição Valadares

• Ana Luíza Magalhães Nunes Mapa

• Maria das Mercês Santa Cruz dos Santos

2-Comissão de Fiscalização do Orçamento e Finanças

• Luiz Carlos Teixeira

• Mariana Augusta do Sacramento Sobral Pedrosa

• Jonathan de Jesus Silva

• Alessandra da Silva Vieira de Souza

• Guilherme José Rocha Passos

• Ana Luíza Magalhães Nunes Mapa

3-Comissão de Fiscalização da Farmácia

• Magda Rosa Ferreira

• Márcia da Conceição Valadares

• Maria das Mercês Santa Cruz dos Santos

• Maria do Carmo Faria da Silva

4-Comissão de Contratualização

• Sônia Maria Figueiredo

• Luiz Carlos Teixeira

• Mariana Augusta do Sacramento Sobral Pedrosa

• Ana Luíza Magalhães Nunes Mapa

• Márcia da Conceição Valadares

• Jonathan de Jesus Silva

5-COAPS

• Ana Luíza Magalhães Nunes Mapa

• Jesuína Cristina da Silva

• Marilene otaviano dos Santos

6-Comissão Comitê COVID

• Jesuína Cristina da Silva

• Jonathan de Jesus Silva

• Marilene otaviano dos Santos

• Sônia Maria Figueiredo

7-Comissão da Revisão da Lei do Conselho

• Álvaro José Rodrigues de Sá

• Helen Mara Pereira

• Luiz Carlos Teixeira

• Sônia Maria Figueiredo

• Jonathan de Jesus Silva

• Ana Luíza Magalhães Nunes Mapa

• Márcia da Conceição Valadares

8-Comissão Saúde Mental

• Maria Helena Rocha Ferreira

• Christine Vianna Algarves Magalhães

• Ana Luíza Magalhães Nunes Mapa

• Márcia da Conceição Valadares

9-Comissão organizadora das Reuniões temáticas e ou seminários

• Márcia da Conceição Valadares

• Luiz Carlos Teixeira

• Mariana Augusta do Sacramento Sobral Pedrosa

        Helaine Cristin