Ata da 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, do mandato 2024-2026, realizada no dia 30 de setembro de 2024, pela plataforma digital Google Meet.

Aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, às catorze horas, foi realizada, virtualmente, a 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do mandato 2024-2026. Estiveram presentes os (as) Conselheiros (as): Rigeli Adriana da Silva Mapa, membro titular e Presidente do CMAS, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania; Maristela Dias Queiroz, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Educação; Hallyson Gyuliano Martins Jeronymo, membro suplente, representante da Procuradoria Jurídica; Joyce Helena Félix, membro titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto – FAMOP (distrito); Aline Pena Testasicca Silva, membro titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto – FAMOP (sede); Ana Maria Pereira, membro suplente, representante da Associação das Artesãs Artes, Mãos e Flores de Antônio Pereira; Edila Guimarães Novais Oliveira, membro suplente, representante da Casa da Amizade de Ouro Preto; Luís Ricardo Rodrigues Pires, Secretário Executivo do CMAS; contando, ainda, com a participação do Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Edvaldo César Rocha, e da Diretora de Proteção Social Especial de Média Complexidade, Viviane Gonçalves. ABERTURA: Após cumprimentar os presentes e agradecer-lhes pela participação, a Presidente do CMAS deu início à reunião, apresentando a pauta única a ser discutida, referente à aprovação do Edital nº. 04/2024/SMDS, que fora anteriormente encaminhado aos Conselheiros para conhecimento. Em seguida, a palavra foi concedida à Viviane Gonçalves que, após cumprimentar os presentes, fez um breve apanhado sobre o edital, frisando se tratar de uma ação de grande importância para complementação dos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS. Foi ainda esclarecido que o edital em questão tem como objetivo selecionar propostas de organizações da sociedade civil, que serão contempladas com recurso financeiro do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 195.731,16 (cento e noventa e cinco mil setecentos e trinta e um reais e dezesseis centavos) para a execução de projetos direcionados ao atendimento da mulher vítima de violência doméstica. Por sua vez, o Secretário Edvaldo Rocha, reiterou a importância do edital em questão por se tratar de um assunto de grande relevância social, que demanda maior investimento por parte do poder público. Após discussão, a proposta foi submetida à votação, obtendo 6 (seis) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção por parte da Conselheira Aline Testasicca, sendo, portanto, aprovada. Nada mais havendo a ser discutido, a Presidente do CMAS encerrou a reunião com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Luís Ricardo Rodrigues Pires, Secretário Executivo do CMAS, e por Rigeli Adriana da Silva Mapa, Presidente do CMAS, dando fé à ata aprovada.