Ata de posse dos membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES-OP), ocorrida no dia 25/10/2023.

Aos vinte e cinco dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, de forma virtual, por meio da Plataforma Google/Meet, foi realizada a reunião de posse dos membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES-OP), em atendimento à Lei nº 1.081 de 04 de abril de 2018 e suas alterações: Lei nº 1.237 de 20 de julho de 2021 e Lei nº 1.291 de 07 de julho de 2022, que tratam deste Conselho. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Jorge Adílio Penna, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia; Felipe Henrique Xavier Silva, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio; Marcos Eduardo Carvalho Gonçalves Knupp, membro titular, representante da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP);  Paulo de Castro Vieira, membro suplente, representante da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP); Diego Alves de Oliveira, membro titular, representante do Instituto Federal de Minas Gerais – Campus Ouro Preto (IFMG-OP);  Hugo Rafael Nogueira Gomes, membro suplente, representante do Instituto Federal de Minas Gerais – Campus Ouro Preto (IFMG-OP); Ivan Figueiredo de Sá, membro titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP); Maria Aparecida Tavares dos Santos, membro titular, representante da Associação Comunitária dos Deficientes de Ouro Preto e Inconfidentes (ACODOPI); Angélica Maria dos Santos Costa, membro titular, representante da Fundação Gorceix; Amâncio Ribeiro de Rezende, membro suplente, representante da Fundação Gorceix; Ana Paula de Azevedo Justiniano, membro titular, representante da Fundação Antônio Francisco Lisboa" O Aleijadinho”; Márcio Fernandes Guimarães, membro suplente, representante da Fundação Antônio Francisco Lisboa" O Aleijadinho”; Sílvia Carolina Elias da Silva Magalhães, membro titular, representante da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Médio Piracicaba e do Circuito do Ouro Ltda. (SICOOB CREDIMEP); Jonas Tadeu Coelho de Carvalho, membro suplente, representante da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Médio Piracicaba e do Circuito do Ouro Ltda. (SICOOB CREDIMEP); Guilherme Louzada Vancura de Moraes, membro titular, representante da Samarco Mineração S/A; Karoline Stéphane Lopes Ferreira, membro titular, representante da BEMIL Beneficiamento de Minérios Ltda.; Lorran Rafael Alves Machado, membro suplente, representante da BEMIL Beneficiamento de Minérios Ltda. Natalino de Figueiredo, membro titular, representante da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (ACEOP); Elizeth de Ávila Lopes Ferreira, membro suplente, representante da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (ACEOP); Vandeir de Assis Gonçalves, membro titular, representante da Agência de Desenvolvimento Econômico de Ouro Preto (ADOP); Marco Aurélio Xavier Pinto, membro suplente, representante da Agência de Desenvolvimento Econômico de Ouro Preto (ADOP); Marcos Mariani, membro titular, representante da Cedro Mineração Mariana Ltda, Izabela Moreira, membro suplente, representante da Cedro Mineração Mariana Ltda; Sirlei Gonçalves Ferreira Cota, membro suplente, representante da Rede Mulheres de Vena; Willian Magalhães Adeodato, membro suplente representante da Associação Comunitária dos Deficientes de Ouro Preto e Inconfidentes (ACODOPI). Participaram, também, Silvana Vanessa Peixoto, Responsável pela Casa dos Conselhos, quem coordena a presente reunião, Nísia de Figueiredo Ribeiro, representante da Casa dos Conselhos, quem secretaria a presente reunião, Lívia Vieira, Secretária Executiva do CONDES; Carolina Mendes, Assessora da Secretária Executiva do CONDES, Saulo Henrique Pena Fagundes, Samuel Sabino Freitas, servidores, ouvintes, da secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia. Justificou a ausência: Priscilla Stefane Nilo, membro suplente, representante da Samarco Mineração S/A. Silvana cumprimentou a todos e solicitou a apresentação de todos. Silvana passou a esclarecer sobre a natureza e competência do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES-OP), informando que ele é um órgão público, de caráter deliberativo. Sendo assim, é um órgão de assessoramento do Poder Executivo e que, a competência de forma geral é acompanhar e avaliar as ações de desenvolvimento econômico e sustentável do Município, entre outras atribuições previstas no art. 2º da Lei Municipal Nº 1081 de 04 de abril de 2018. Comentou que cada conselheiro recebeu por e-mail, junto com a convocação, a Lei de criação do CONDES e suas alterações e o Regimento Interno; informou que estes documentos ajudarão os conselheiros a compreenderem um pouco mais sobre a função e o funcionamento do Conselho. Explicou a composição do Conselho, sendo 18 membros titulares e 18 membros suplentes. Em seguida, informou que os conselheiros foram nomeados por meio do Decreto nº 8.043 de 16 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial no dia 19/10/2023. Os conselheiros foram empossados e cumprirão um mandato de 2 (dois) anos, de 25/10/2023 a 25/10/2025. Informou que o conselheiro que não tomar posse na cerimônia de hoje poderá tomar posse na 1ª reunião que participar. Em seguida, informou que o CONDES está, atualmente, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, que deverá oferecer o suporte necessário para o funcionamento do CONDES. Silvana explicou que a Casa dos Conselhos presta a orientação técnica ao adequado funcionamento do Conselho e passou à eleição da Mesa Diretora. Informou que o CONDES, conforme a Lei Nº 1.291/2022, terá Presidente, Vice-Presidente, 1º e 2º secretários, que serão eleitos pela maioria de seus pares, em eleição aberta, para um mandato de 2 anos e explicou que, conforme o parágrafo único do art. 6º do Regimento Interno do CONDES, a presidência terá alternância entre os representantes do poder público, sociedade civil e setores produtivos e que, no mandato anterior o CONDES foi presidido pelo setor produtivo, agora será entre os titulares do poder público e da sociedade civil. Silvana explicou brevemente a função de cada um. Sendo assim, Silvana perguntou qual dos membros titulares gostaria de candidatar à vaga de presidente. Jorge Adílio se candidatou e foi eleito por 09 (nove) votos.Jorge agradeceu a todos pela confiança, pontuou que o mandato anterior foi muito participativo e apresentou sua expectativa de desenvolver um bom trabalho, porque este conselho tem muito a oferecer para a comunidade. Depois perguntou quem gostaria de candidatar à vaga de vice-presidente. Marcos Eduardo se candidatou e foi eleito por 10 (dez) votos. Candidatou à 1ª secretaria Karoline e foi eleita por 10 (dez) votos. Candidatou a 2ª secretaria, Sílvia se candidatou e foi eleita por 08 (oito) votos. A Mesa foi empossada para um mandato de 2 anos. Passando para a definição da agenda de reuniões, foi informado que cada conselho possui um dia fixo de reuniões mensais e que, atualmente, estão sendo realizadas em toda a quarta, quarta-feira de cada mês, às 10 horas, presencialmente na ACEOP e perguntou aos presentes se poderia continuar desta forma. A agenda da reunião foi aprovada por unanimidade para a mesma data, porém às 9h30. Informou que as reuniões poderão acontecer a distância quando o Conselho considerar necessário. Nada mais havendo a ser tratado, Silvana encerrou a reunião com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada por todos os presentes, será assinada por mim, Nísia de Figueiredo Ribeiro, secretária ad hoc desta reunião, pela coordenação, Sivana Vanessa Peixoto e por Jorge Adílio Penna presidente eleito do CONDES, dando fé à ata aprovada.